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Requisitos pessoais 1 — Os candidatos a integrar as EIP devem: a) Integrar o quadro ativo do corpo de bombeiros onde a EIP é constituída, nas carreiras de oficial bombeiro ... 7/2025/1 4 — Os bombeiros que integram as EIP devem, preferencialmente, ser trabalhadores com vínculo laboral à AHB. 5 — A aptidão física e psicológica referida na alínea
Portaria n.º 6/2025/1 1 — No âmbito da aprovação dos programas operacionais
efeitos de conceção e desenvolvimento de soluções, aplicações, plataformas, projetos e exe- cução de atividades conducentes ou necessárias à prestação de serviços partilhados, de serviços comuns e suporte administrativo ... especializado, compras públicas, gestão do parque de veículos do Estado (PVE) e às respetivas atividades de suporte e, em geral, à promoção da utilização de recursos comuns na Administração Pública
Lei n.º 45-A/2024 m) Mapa 13, relativo às transferências para
Lei das Grandes Opções para 2024-2028. FINANÇAS
Portaria n.º 365/2024/1 rada pelas Portarias n.os 147-A/2023, de 30
Aprova a Nova Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação
Aprova o V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate
Portaria n.º 352/2024/1 Pedidos de inscrição 1 — Os sujeitos passivos registados
Portaria n.º 346/2024/1 Artigo 1.º Objeto É alterada a lista
Portaria n.º 327/2024/1 [...] 1 — O CCDP é o curso de promoção
Portaria n.º 315/2024/1 Objeto A presente portaria estabelece as regras nacionais
Procede à extinção, por fusão, do Centro de Gestão da Rede Informática
Altera, no âmbito do processo de reestruturação da Entidade de Serviços Partilhados
Primeira alteração da Portaria n.º 334/94, de 31 de maio, revogando
Estabelece as regras de aplicação do sistema de controlo da condicionalidade e
Portaria n.º 294/2024/1 armazéns e outras construções de apoio à atividade
Aprova o Plano de Ação da Estratégia Nacional para as Compras Públicas
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a
série N.º 213 04-11-2024 Considerando que no setor de atividade da presente convenção coletiva existe outra convenção outor- gada pela AGEFE — Associação Empresarial dos Setores Elétrico, Eletrodoméstico ... âmbito parcialmente coincidente, assegura-se, na medida do possível, a uniformização do estatuto laboral em cada empresa, à semelhança das extensões anteriores. Considerando ainda, que as anteriores extensões da convenção