DR-I
Portaria n.º 94/2024/1
unidades de diálise detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
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unidades de diálise detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
utente/dia atribuídos a todas as tipologias da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
adaptação da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública. FINANÇAS, SAÚDE E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Governo apoios específicos para as associações civis, associações de bombeiros e instituições de solidariedade social afetadas pelas intempéries. Resolução da Assembleia da República n.º 227/2026 Recomenda ao Governo
Autoriza o Governo a criar a prestação social única no âmbito do subsistema de solidariedade da segu- rança social
ECONOMIA E COESÃO TERRITORIAL, JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO INTERNA, EDU- CAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO, SAÚDE, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL, AMBIENTE E ENERGIA, CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTO E AGRICULTURA
Governo a autonomização dos crimes de ódio no Relatório Anual de Segurança Interna. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
carreira diplomática, no que se refere aos subsistemas SIADAP 2 e 3. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
funcionamento dos centros de inspeção. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
gestão do Subsídio Social de Mobilidade. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
República, 1.ª série, n.º 102, de 27 de maio de 2026. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
58/2025, de 18 de março, que prevê a criação do Programa Menos Ruído. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Caminho de Santiago o Caminho Português de Santiago ― Caminho de Torres ― Região Norte. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
áreas anteriormente ocupadas pelos Parques de Manutenção, Sul e Central do complexo referido. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Formação Profissional, I. P. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
para 2026. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS, ECONOMIA E COESÃO TERRITORIAL E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Administração Interna. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
para o período de 2027-2029. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
fundo para catástrofes naturais. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL