DR-I
Diário da República n.º 253, 1.º suplemento
I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
154 resultados
I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
Declaração de Retificação n.º 30/2013 Ratificação/ Países Entrada em vigor aceitação
Lei n.º 41/2013 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes
I SÉRIE Terça-feira, 18 de junho de 2013 Número 115 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 67/2013 Visto e aprovado em Conselho de Ministros
Lei n.º 31/2013 tivo causado no mercado e nos utilizadores pelo
Decreto-Lei n.º 56/2013 Referendado em 16 de abril de 2013
I SÉRIE Quarta-feira, 24 de abril de 2013 Número 80 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 18 de março de 2013 Número 54 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 15 de janeiro de 2013 Número 10 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Número 4 ÍNDICE
Lei n.º 62/2012 Artigo 4.º de 10 de dezembro Gestão
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2012 Decreto-Lei n.º
Portaria n.º 330/2012 de 22 de outubro A Lei n.º
Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia
Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira
I SÉRIE Quinta-feira, 19 de abril de 2012 Número 78 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 18 de abril de 2012 Número 77 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012 Número 34 ÍNDICE