Informação vinculativa n.º 14709
Taxas - Psicologia educacional - Avaliação de fatores de risco, identificação de alunos em risco de abandono escolar, criação de planos e métodos de estudo com o objetivo de fomentar a aprendizagem
21 resultados
Taxas - Psicologia educacional - Avaliação de fatores de risco, identificação de alunos em risco de abandono escolar, criação de planos e métodos de estudo com o objetivo de fomentar a aprendizagem
Valor de aquisição de imóveis - contrato de cessão de posição contratual em
Regime simplificado - coeficiente - atividade de prestações serviços de apoio logístico e administrativo
Perda por imparidade associada a um crédito, imputável a 2015 mas contabilizada
Rendimentos relevantes para efeitos de enquadramento no regime simplificado
Perdas por Imparidade em créditos de cobrança duvidosa – Processos PER.
Operações Imobiliárias - Contrato de Utilização de Espaço e de Prestação de Serviços
Taxas – Venda de "mexilhão biológico do mar de ….. pasteurizado", no estado de
Gastos - Tratamento fiscal de furto de valores monetários
Perdas por imparidade em dívidas a receber
Coeficiente aplicável aos serviços de construção civil
Regime simplificado - tributação de mais-valias
Garantia bancária.
Taxas - Transmissão das refeições, quer as mesmas assumam a natureza de uma
Encargos com prémios de seguros de responsabilidade civil obrigatórios - Membros dos órgãos
Benefícios fiscais ao transporte rodoviário.
Subsistema de saúde.
RFAI: Aquisição a um locador financeiro de um pavilhão já utilizado.
Enquadramento - Cessão de carteira de seguros.
Taxas - Comercialização de bolachas à base de cereais