584 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 32/2017

    mecanismos técnicos de acesso e leitura dos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública de- dados constantes de circuito integrado são definidos por nominado Chave Móvel Digital

  2. DR-I

    Lei n.º 43/2017

    Lei n.º 43/2017 tação urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º

  3. DR-I

    Aviso n.º 55/2017

    Aviso n.º 55/2017 Por ordem superior se torna público que, por

  4. DR-I

    Diário da República n.º 121

    crescimento do mercado de integrante, e que pode ser consultado na página na Internet veículos rodoviários e de meios de transporte marítimos de da Direção-Geral da Energia e Geologia

  5. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2017

    serviços de 8 — Determinar que a presente resolução produz efeitos comunicações de dados, internet e voz em local fixo, in- a partir da data da sua aprovação. cluindo locação ... para a exigência de maiores garantias no aquisição de serviços de comunicações de dados, internet quadro do financiamento às empresas, o que se repercutiu e voz, em local fixo, incluindo

  6. DR-I

    Aviso n.º 63/2017

    junho de 2017 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  7. DR-I

    Decreto n.º 18-A/2017

    Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  8. DR-I

    Portaria n.º 201-B/2017

    junho de 2017 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN