48 resultados

1. DR-I2017-12-01

   Diário da República n.º 244

   I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE

2. DR-I2017-12-01

   Diário da República n.º 244, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE

3. DR-I2017-12-01

   Diário da República n.º 249

   I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE

4. DR-I2017-11-01

   Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017

   Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017 de 3 de novembro O Programa

5. DR-I2017-11-01

   Portaria n.º 360-A/2017

   Portaria n.º 360-A/2017 «Artigo 1.º de 23 de novembro

6. DR-I2017-11-01

   Diário da República n.º 226

   I SÉRIE Quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Número 226 ÍNDICE

7. DR-I2017-10-01

   Diário da República n.º 191, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE

8. DR-I2017-10-01

   Decreto-Lei n.º 127/2017

   Decreto-Lei n.º 127/2017 Artigo 2.º de 9 de outubro

9. DR-I2017-10-01

   Declaração de Retificação n.º 28/2017

   Declaração de Retificação n.º 28/2017 A Assembleia da República resolve, nos

10. DR-I2017-10-01

    Decreto n.º 32/2017

    Decreto n.º 32/2017 Cada uma das Partes promove a criação ou

11. DR-I2017-09-01

    Diário da República n.º 187

    I SÉRIE Quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Número 187 ÍNDICE

12. DR-I2017-09-01

    Diário da República n.º 175

    I SÉRIE Segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Número 175 ÍNDICE

13. DR-I2017-08-01

    Lei n.º 61/2017

    Lei n.º 61/2017 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 1 de agosto c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d

14. DR-I2017-08-01

    Decreto do Presidente da República n.º 80/2017

    Decreto do Presidente da República n.º 80/2017 do transporte aéreo e

15. DR-I2017-08-01

    Lei n.º 100/2017

    Lei n.º 100/2017 1 — As competências atribuídas no código aprovado de

16. DR-I2017-07-01

    Decreto n.º 20/2017

    Decreto n.º 20/2017 de 28 de julho acordaram o seguinte: O

17. DR-I2017-07-01

    Diário da República n.º 138

    I SÉRIE Quarta-feira, 19 de julho de 2017 Número 138 ÍNDICE

18. DR-I2017-07-01

    Lei n.º 59/2017

    Lei n.º 59/2017 de 31 de julho Artigo 135.º Limites

19. DR-I2017-07-01

    Diário da República n.º 136, 1.º suplemento

    I SÉRIE Segunda-feira, 17 de julho de 2017 Número 136 ÍNDICE

20. DR-I2017-07-01

    Diário da República n.º 143

    I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE