Pesquisa jurídicaTogaAI

46 resultados

  5. DR-I

    Diário da República n.º 218, 2.º suplemento

    Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário 6428-(4) 6428-(4) Diário da República, 1.ª série ... Estatuto dos Educadores de de 11 de novembro Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secun- dário, dos estabelecimentos de educação ou de ensino O atual quadro regulador

  9. DR-I

    Decreto Regulamentar n.º 7/2013

    classificação, tamento, quando haja lugar à sua realização. bem como a seleção dos professores classificadores. 5 - A obtenção da menção de Não Aprovado na componente comum inviabiliza a realização ... entidades parceiras ou de mum e da(s) componente(s) específica(s), o candidato contratos resultantes de concursos públicos de seleção que, não tendo ficado aprovado na prova, tenha obtido

  10. DR-I

    Lei n.º 72/2013

    Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro

  17. DR-I

    Portaria n.º 262/2013

    âmbito da sua autonomia e no desenvolvimento elaboração do plano de trabalho e dos contratos de for- do seu projeto educativo, o Colégio de Gaia pode apre- mação, procedendo ... coordenando o acompanhamento dos mesmos, legalmente estabelecidas, as complementem. em estreita relação com o professor orientador e o monitor 3 - As propostas referidas no número anterior devem responsáveis pelo acompanhamento

  20. DR-I

    Portaria n.º 266/2013

    entidade de acolhimento. ensino e as entidades de acolhimento da FCT, identificando- 7 - O contrato e o protocolo referidos nos anteriores -as, selecionando-as, preparando protocolos, participando números ... não geram nem titulam, respetivamente, na elaboração do plano de trabalho e dos contratos de for- relações de trabalho subordinado e caducam com o termo mação, procedendo à distribuição