58 resultados

1. DR-I2013-12-01

   Lei n.º 83/2013

   Lei n.º 83/2013 Os artigos 36.º e 66.º-B

2. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 233, 1.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Número 233 ÍNDICE

3. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 248

   I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE

4. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 249

   I SÉRIE Terça-feira, 24 de dezembro de 2013 Número 249 ÍNDICE

5. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

6. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 243

   I SÉRIE Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Número 243 ÍNDICE

7. DR-I2013-11-01

   Diário da República n.º 214

   novembro de 2013 6361 de cidadão e de produtos conexos, designadamente acompanhar os projetos de PIN, como também os proje- alteração de morada e emissão de carta PIN/Braille ... passando os projetos em causa a ser acompanhados por seguintes montantes: um Gestor de Processo que dinamiza o procedimento administrativo visando a realização e implementação

8. DR-I2013-11-01

   Diário da República n.º 219

   I SÉRIE Terça-feira, 12 de novembro de 2013 Número 219 ÍNDICE

9. DR-I2013-11-01

   Diário da República n.º 227

   I SÉRIE Sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Número 227 ÍNDICE

10. DR-I2013-10-01

    Portaria n.º 319/2013

    Portaria n.º 319/2013 Conservação de documentos de 24 de outubro 1

11. DR-I2013-10-01

    Diário da República n.º 190, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quarta-feira, 2 de outubro de 2013 Número 190 ÍNDICE

12. DR-I2013-10-01

    Diário da República n.º 200

    I SÉRIE Quarta-feira, 16 de outubro de 2013 Número 200 ÍNDICE

13. DR-I2013-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2013

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2013 o recurso ao procedimento

14. DR-I2013-09-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2013

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2013 O Decreto-Lei n

15. DR-I2013-09-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 137/2013

    Resolução da Assembleia da República n.º 137/2013 Artículo 9 Acuerdos complementarios

16. DR-I2013-09-01

    Diário da República n.º 184

    I SÉRIE Terça-feira, 24 de setembro de 2013 Número 184 ÍNDICE

17. DR-I2013-09-01

    Diário da República n.º 171

    I SÉRIE Quinta-feira, 5 de setembro de 2013 Número 171 ÍNDICE

18. DR-I2013-09-01

    Decreto do Presidente da República n.º 107/2013

    Decreto do Presidente da República n.º 107/2013 O Reino da Bélgica

19. DR-I2013-08-01

    Portaria n.º 250/2013

    Portaria n.º 250/2013 2000-241 Santarém, podendo, por deliberação do órgão

20. DR-I2013-08-01

    Decreto-Lei n.º 124/2013

    Decreto-Lei n.º 124/2013 Artigo 58.º de 30 de agosto