AT-IV
Informação vinculativa n.º 4147
sujeito passivo sediado em Espanha, sem estabelecimento estável ou domicilio e sem representante fiscal
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sujeito passivo sediado em Espanha, sem estabelecimento estável ou domicilio e sem representante fiscal
RBC – DT - Bens previstos no Anexo E (sucatas/metais) ao Código do IVA
Fatura Simplificada – Forma Legal – Direito à Dedução
RBC – DT - Transporte de refeições confecionadas, fornecidas a companhias de navegação aérea
Taxas - Contratos de aluguer, vulgarmente designado de contratos de charter, utilizando para
Faturas - Mediadores de seguros que pratiquem operações isentas
RBC – Documento de transporte - avaria da viatura – Existindo ou não rutura de
Tributação de rendimentos obtidos de certificados enquanto produtos financeiros complexos
Operações Triangulares – Falsas Triangulares – Localização de operações – Aquisições Intracomunitárias – Transmissões Intracomunitárias
Localização de operações - Animador turístico que debita os serviços às agências contratantes
Localização de operações - Prestações de serviços relacionadas com imóveis sitos fora do
Faturação - Elementos a constar da faturação.
Direito à dedução - Criação, desenvolvimento e gestão do Parque de Ciência e
Reembolso – Construção de um lar de idosos – IVA relativo a diferença de
Localização de operações – sujeitos passivos que praticam operações isentas
Direito à dedução - Viatura ligeira de mercadorias de cinco lugares afeta a
Operações intracomunitárias/países terceiros - Aeronave - Locação financeira (Lease Agreement) – (sub)locação
Localização de operações - Mecanismo da autoliquidação do adquirente (reverse charge)
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil - Fornecimento e montagem de
Localização de operações – Prestações de serviços realizadas em PT, adquiridas por entidade