Pesquisa jurídicaTogaAI

224 resultados

  5. DR-I

    Lei n.º 54/2008

    Lei n.º 54/2008 O CPC é presidido pelo Presidente do Tribunal

  9. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2008

    desenvolvimentos pessoal e 18 de Setembro, o Plano Tecnológico da Educação. No re- profissional da restante comunidade educativa. ferido Plano, é previsto o apetrechamento das escolas com Nesse sentido ... sistema do Cartão Electrónico da Escola, a implementar Acresce que é imperioso reforçar a capacidade de gestão nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico

  10. DR-I

    Portaria n.º 925/2008

    portaria destina-se a aprovar o regulamento Portaria n.º 924/2008 do programa integração profissional de médicos imigran- de 18 de Agosto tes que visa apoiar imigrantes licenciados em medicina ... integração profissional destes médicos em estabeleci- vação. mentos de saúde portugueses traduzirá o reconhecimento Cumpridos os preceitos legais, com fundamento no e a valorização efectivos das suas capacidades. disposto

  15. DR-I

    Portaria n.º 827/2008

    gestão dos povoamentos florestais. Visa a promoção de uma gestão activa e profissional, de acordo com um plano A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao de gestão ... gestão florestal sustentável para posterior certificação. de 2008. Prevê ainda promover a optimização da capacidade produtiva dos espaços florestais através da reconversão de ANEXO povoamentos mal adaptados para povoamentos