AT-IV
Informação vinculativa n.º 25325
Formação profissional/ Escola profissional
40 resultados nos descritores e sumários · 731 no texto integral
Formação profissional/ Escola profissional
Isenções - Prestações de serviços de formação profissional - Entidades que desenvolvam ações de formação profissional subsidiadas por fundos comunitários - Quotas pagas pelos associados
Associação pública profissional - Formação profissional - Cursos e colóquios - Manuais de apoio à formação – Direitos de autor
Formação profissional – Ausência do reconhecimento de competência no domínio da formação e reabilitação profissional
Formação profissional - serviços de consultoria, concepção, organização e prestados a outras entidades, respeitantes a formação profissional que não é ministrada pela Requerente
Lições ministradas sobre matérias de ensino escolar ou superior / Formação profissional / Cursos EFA, Cursos
elevado valor acrescentado ao abrigo da Portaria nº 230/2019, de 23/07 (código 12) - Profissional independente
Formação profissional - Isenção
pagas por Organização Europeia de que Portugal faz parte - apoio à inserção na vida profissional
Aquisição de viatura para exercício de atividade profissional
Formação profissional
Aulas no ensino secundário profissional e no ensino superior
Artigo 9.º, al. 10) do CIVA / formação profissional
Formação profissional / isenção do artigo
Formação profissional com recurso a subcontratação de outras entidades formadoras, no âmbito do COMPETE 30. Serviços de gestão e coordenação do projeto
Formação profissional
Formação profissional
Formação profissional
Isenção – Prestação de serviços por um profissional de saúde na linha de apoio clínico no SNS24 (Sistema Nacional de Saúde) (substituída em 12/04/2023
Isenções - Formação profissional - Pedido de certificação junto da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) - Centro de estudos, explicações, ensino de línguas e formação, cuja oferta