AT-IV
Informação vinculativa n.º 29093
Venda de HPP-Aplicação do valor de realização em PPR Ramo Vida
49 resultados
Venda de HPP-Aplicação do valor de realização em PPR Ramo Vida
axa de IRS aplicável a rendimentos prediais decorrentes de contrato de arrendamento
Deficiência fiscalmente relevante
Reinvestimento - prorrogação do prazo
Resgate PPR por incapacidade - incapacidade anterior à subscrição.
Avaliação psicológica de condutores e avaliação psicológica no âmbito da segurança privada
Planos Poupança Reforma (PPR) em caso de resgate.
Mobilização de PPR para pagar registos da aquisição de HPP
Enquadramento em sede de IVA de atividades periciais - não assistenciais - no âmbito
Agregado familiar - Dependente - Filho maior inapto para o trabalho
Resgate de PPR fora das condições legalmente previstas no n.º 4
Rendimento predial - Contrato de arrendamento habitacional celebrado com empresa - redução de taxa
Inclusão no agregado de familiar de irmã, com grau de incapacidade.
Enquadramento de indemnização devida em consequência de lesão corporal, causada por acidente
Resgate de PPR em situação de desemprego
Taxa de IVA - "Plataformas elevatórias de piscina".
IVA - "Estrados articulados", "Camas articuladas" e sistemas de elevação dos mesmos.
Reavaliação de deficiência para grau de incapacidade inferior a 60%.
Agregado familiar - Dependente - Maior acompanhado com inaptidão para o trabalho e para
Contribuições para fundos de pensões - Resgate por reforma antes de 5 anos