53 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  1. DR-I

    Portaria n.º 258/2026/1

    dutos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE (comércio a retalho de produtos alimentares). Portaria n.º 259/2026/1 Portaria de extensão do acordo de empresa ... Esta- cionamento de Lisboa, EM, S. A., e o CESP ― Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

  2. DR-I

    Portaria n.º 141/2026/1

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ACILIS ― Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP ― Sindicato dos Trabalhadores do Comércio

  3. DR-I

    Portaria n.º 72/2026/1

    sistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (comércio de produtos químicos para a indústria ou agri- cultura

  4. DR-I

    Portaria n.º 54/2026/1

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do ­Comércio e Serviços da Região do Algarve ― ACRAL e o CESP ― Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios

  5. DR-I

    Portaria n.º 212/2025/1

    Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins. Portaria n.º 213/2025/1 Portaria de extensão das alterações do contrato ... Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, ­Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção ­Civil e Madeiras

  6. DR-I

    Portaria n.º 177/2025/1

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACILIS ― Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP ― Sindicato dos Trabalhadores ... Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

  7. DR-I

    Portaria n.º 102/2025/1

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve ― ACRAL e o CESP ― Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios

  8. DR-I

    Portaria n.º 60/2025/1

    Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL, e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços ― SINDCES. Portaria n.º 61/2025/1 Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo ... Insti- tuições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

  9. DR-I

    Portaria n.º 62/2025/1

    sistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (comércio de produtos químicos para a indústria ou agri- cultura

  10. DR-I

    Portaria n.º 148/2024/1

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACILIS ― Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP ― Sindicato dos Trabalhadores ... Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

  11. DR-I

    Portaria n.º 144/2024/1

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e outra e o CESP ― Sindicato dos Trabalhadores ... Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

  12. DR-I

    Decreto-Lei n.º 152/2026

    Consumidor e aprova a orgânica da Direção-Geral da Defesa do Con- sumidor, Comércio e Serviços

  13. DR-I

    Portaria n.º 292/2026/1

    Serviços de Bragança ― ACISB e outras e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Restauração e Bebidas e Outros ― SITCES

  14. DR-I

    Portaria n.º 260/2026/1

    Alimentares (ADIPA) e outra e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE (comércio por grosso

  15. DR-I

    Portaria n.º 261/2026/1

    Mondego, UCRL, e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras

  16. DR-I

    Portaria n.º 212/2026/1

    Insti- tuições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros. AGRICULTURA

  17. DR-I

    Portaria n.º 197/2026/1

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a União de Associações do Comércio e Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo ― UACS e outra e o Sindicato

  18. DR-I

    Portaria n.º 196/2026/1

    Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins

  19. DR-I

    Portaria n.º 167/2026/1

    Estacionamentos e Lavagens Automóveis ― ANA- REC e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros. AMBIENTE E ENERGIA