DR-I
Portaria n.º 225/2025/1
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Peneda/Ger
1000+ resultados
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Peneda/Ger
Portaria n.º 219/2025/1 Artigo 1.º Objeto 1 — A presente portaria
Decreto-Lei n.º 70/2025 Sanções, substituídas, respetivamente, pela Unidade de Planeamento
Estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «B.3.6 ― Investimentos em ativos tangíveis
Aprova o Regulamento Específico da «Linha de Apoio ao Investimento de Reposição
Designa o vice-presidente e um vogal do conselho de administração da
Aprova a folha de rosto da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de
Estabelece as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro
Portaria n.º 185/2025/1 II Natureza, atribuições e competências 1 — O Centro
Atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
Autoriza a realização da despesa para a aquisição e manutenção de equipamentos
Portaria n.º 142/2025/1 Objetivos O eixo transversal «Assistência técnica» visa apoiar
Recomenda a implementação de um novo modelo de gestão da água e
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Montesinho/Nogueira
Procede à extinção, por fusão, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Altera o Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que
Aprova a orgânica da Direção-Geral da Economia
março Sumário: Aprova medidas de simplificação fiscal, alterando, designadamente, o Estatuto dos Benefí- cios Fiscais, o Código de Procedimento e de Processo Tributário e outros atos legislativos. Promover a competitividade ... janeiro de 2025, a Agenda para a Simplificação Fiscal, que constitui um processo em curso, sendo então anunciadas 30 medidas, de uma agenda mais ampla, tendo como objetivo servir melhor
Altera o Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, que
Aprova o programa de oferta de assinaturas digitais de publicações periódicas a