59 resultados nos descritores e sumários · 373 no texto integral

  1. AT-IV

    Informação vinculativa n.º 19685

    comissões de mediação cobradas por um Banco, atuando na qualidade de mediador de seguros, à sociedade gestora de fundos de pensões, ora Seguradora, pela distribuição das unidades de participação

  2. AT-IV

    Informação vinculativa n.º 25569

    Relevação fiscal de gastos traduzidos no pagamento de certas quantias a uma seguradora, decorrentes do pagamento de indemnização e pensão por acidente laboral a trabalhador, quando é imputada culpa