AT-IV
Informação vinculativa n.º 16314
Caducidade da isenção de IMT.
21 resultados
Caducidade da isenção de IMT.
Tributação de rendimentos da Categoria G no âmbito do regime fiscal dos
Rendimentos da categoria B obtidos no estrangeiro por um residente em Portugal
Rendimentos obtidos em Portugal por residente no estrangeiro.
Tributação de rendimentos pagos por uma Limited Liability Company (LLC) – entidade sedeada
Reporte de perdas - Não residentes
Tributação autónoma: sujeição de encargos com as viaturas ligeiras de passageiros de
Tributação autónoma: sujeição de encargos com as viaturas ligeiras de passageiros de
"Perdão de dívida" de entidade sediada em Portugal a uma sua sucursal
Residente não habitual – Rendimentos de pensões pagos pela NATO.
Pensões obtidas em França por residente não habitual.
Declaração de rendimentos obtidos em França – Pensões pagas pelo Estado Francês.
Rendimentos de pensões obtidos em França.
Residência fiscal - rendimentos auferidos no Brasil e em Portugal.
Documentos comprovativos a apresentar para operar a dispensa de retenção na fonte
Competência tributária – Tributação das mais-valias decorrentes de um processo de dissolução
Dispensa de retenção na fonte – CDT Espanha –Trabalho dependente.
Tributação de artistas.
Rendimentos de artista.
Tributação de artistas.