Pesquisa jurídicaTogaAI

50 resultados

  4. DR-I

    Lei n.º 80/2013

    Lei n.º 80/2013 Âmbito de aplicação subjetivo de 28 de novembro

  8. DR-I

    Lei n.º 72/2013

    Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro

  11. DR-I

    Lei n.º 57/2013

    Lei n.º 57/2013 vativos do interesse municipal e do valor da

  12. DR-I

    Portaria n.º 266/2013

    visa a ciclo no ano letivo de 2009/2010 e o quarto ciclo no ano aquisição e o desenvolvimento de um conjunto de conhe- letivo de 2012/2013, estabelecendo, a mesma Portaria ... tima pode apresentar propostas que, cumprindo as matrizes horária dos alunos. curriculares legalmente estabelecidas, as complementem. 4 - A distribuição da carga horária global pelos diferentes 3 - As propostas referidas

  13. DR-I

    Portaria n.º 259/2013

    contexto de trabalho. iniciado o primeiro ciclo no ano letivo de 2009/2010 e o quarto ciclo no ano letivo de 2012/2013, estabelecendo, 3 - Da matriz curricular referida ... Lamego, os quais devem desenvolver os mecanismos horária dos alunos. adequados à sua definição e concretização. 4 - A distribuição da carga horária global pelos diferentes 2 - No âmbito

  17. DR-I

    Portaria n.º 262/2013

    constam, horária dos alunos. também, a carga horária semanal, anual e total de cada 4 - A distribuição da carga horária global pelos diferentes disciplina, a carga horária da formação ... resultar, no conjunto trabalho (FCT), e a carga horária total do ciclo de formação. dos três anos, num número de horas inferior ao previsto na 4 - Os programas das disciplinas

  19. DR-I

    Portaria n.º 250/2013

    Portaria n.º 250/2013 2000-241 Santarém, podendo, por deliberação do órgão