31 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

    segunda presente o enquadramento jurídico-económico resultante geração e comunidades ciganas do Tratado sobre Estabilidade, Governação e Coordenação 3.1.6 — Desporto e juventude na União Económica e Monetária. 3.2 — Justiça ... assegurar a estabilidade 5.8.1 — QREN 2007-2014 financeira e construir uma economia mais aberta, mais 5.8.2 — O novo período de programação 2014-2020 concorrencial e mais competitiva. Desde o início

  2. DR-I

    Lei n.º 72/2013

    Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro

  3. DR-I

    Diário da República n.º 106

    Estabilização das Encostas de Santarém e) A consagração do disposto no Tratado sobre a Estabili- AAssembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do dade, Coordenação e Governação ... seguintes vetores: encostas de Santarém e que vise prioritariamente a proteção a) Promoção da competitividade e internacionalização das pessoas e a preservação dos seus bens. da economia, através do reforço