66 resultados

1. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 250, 1.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE

2. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 239

   I SÉRIE Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Número 239 ÍNDICE

3. DR-I2011-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011

   Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011 c) Englobe as outras

4. DR-I2011-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 149/2011

   Resolução da Assembleia da República n.º 149/2011 consequentemente, respeitam o que

5. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 242

   I SÉRIE Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011 Número 242 ÍNDICE

6. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 250, 2.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE

7. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 249, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011 Número 249 ÍNDICE

8. DR-I2011-11-01

   Diário da República n.º 218

   I SÉRIE Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011 Número 218 ÍNDICE

9. DR-I2011-11-01

   Portaria n.º 297/2011

   Portaria n.º 297/2011 médio. de 16 de Novembro Artigo 2.º

10. DR-I2011-11-01

    Diário da República n.º 212

    I SÉRIE Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Número 212 ÍNDICE

11. DR-I2011-11-01

    Decreto-Lei n.º 110/2011

    Decreto-Lei n.º 110/2011 As atribuições e competências cometidas à Frente

12. DR-I2011-11-01

    Diário da República n.º 225

    I SÉRIE Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Número 225 ÍNDICE

13. DR-I2011-11-01

    Lei Orgânica n.º 1/2011

    Lei Orgânica n.º 1/2011 Os artigos 23.º, 29.º, 31

14. DR-I2011-11-01

    Diário da República n.º 223

    I SÉRIE Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Número 223 ÍNDICE

15. DR-I2011-10-01

    Diário da República n.º 197

    I SÉRIE Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Número 197 ÍNDICE

16. DR-I2011-10-01

    Diário da República n.º 200

    I SÉRIE Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Número 200 ÍNDICE

17. DR-I2011-09-01

    Diário da República n.º 180

    I SÉRIE Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Número 180 ÍNDICE

18. DR-I2011-09-01

    Diário da República n.º 187

    I SÉRIE Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Número 187 ÍNDICE

19. DR-I2011-09-01

    Lei n.º 50/2011

    Lei n.º 50/2011 1— ..................................... de 13 de Setembro 2 — (Revogado.) Procede

20. DR-I2011-09-01

    Diário da República n.º 177

    I SÉRIE Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Número 177 ÍNDICE