DR-I
Portaria n.º 1189/2010
Portaria n.º 1189/2010 de 17 de Novembro Artigo 2.º O
454 resultados
Portaria n.º 1189/2010 de 17 de Novembro Artigo 2.º O
série do Diário da República e no sítio da Artigo 6.º Internet da DGArtes. 4 — A DGArtes pode ainda proceder à publicitação Verificação através de outros meios de divulgação ... competência prevista no número anterior pode candidatos admitidos e excluídos no sítio da Internet da ser delegada no director-geral da DGArtes, sem possi- DGArtes, iniciando-se o prazo relativo
publicitado no respectivo cação Electrónica do Estado — Infra-Estruturas de Chaves sítio na Internet, em www.gns.gov.pt, no portal do cida- Públicas (SCEE), bem como para exercer as competên- dão, www.portaldocidadao.pt ... simples da certificação de PME, reflecte positivamente no esforço nacional de reequilíbrio através da Internet, nos termos do artigo 11.º do Decreto- das contas públicas. -Lei n.º 372/2007
turísticos, após a confirmação da inscrição dos empreendi- portal da Internet. mentos no Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos 4 — A inscrição no RNET até 31 de Dezembro de 2010 (RNET
Portaria n.º 1211/2010 Artigo 5.º de 30 de Novembro Produção
Portaria n.º 1190/2010 Sérvia, 2 de Julho de 2010. de 18
Portaria n.º 1177/2010 Artigo 5.º de 16 de Novembro Produção
Maio, passam a ter a seguinte redacção: rio electrónico disponível no sítio da Internet do IFAP, I. P., em www.ifap.pt, os quais estão sujeitos «Artigo 18.º a confirmação
Portaria n.º 1171/2010 Preços de construção da habitação, de 10 de
Portaria n.º 1166/2010 1 — Reconhecimento de entidade formadora . . . . . . 2 500 2
Aviso n.º 312/2010 A República Portuguesa é Parte na Convenção, a
Portaria n.º 1141/2010 1 — O processo de avaliação dos documentos do
Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2010 entre diferentes políticas sectoriais
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) € 1,10 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) € 1,54 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
Aviso n.º 298/2010 O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
acessos ao novo Hospital Central Recomenda ao Governo a criação de um portal Internet de Braga. dedicado à exportação de produtos portugueses 3 — Promova as necessárias medidas de apoio ... galerias e condutas, assegurando igualmente o funcionamento do a) A criação de um portal Internet dedicado à exportação de produtos portugueses, que incorpore uma base de dados sistema de abastecimento
Resolução da Assembleia da República n.º 122/2010 Aumento do salário mínimo
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) € 0,22 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
mail: industrial, incluindo os termos de realização das provas de int.legal.assist.srb@mpravde.gov.rs; site da Internet: aptidão a que se sujeitam todos os interessados em exercer http://www.mpravde.gov.rs. Pessoa a contactar: Vojkan