Pesquisa jurídicaTogaAI

65 resultados

  5. DR-I

    Lei n.º 89/2009

    Lei n.º 89/2009  Cibercriminalidade  Crimes contra o ambiente, incluindo o tráfico

  6. DR-I

    Portaria n.º 924/2009

    Fluorouracilo ebewe F/AMP] Nº Contrato: 2008006/247/0215 - 20/10/2008 F204 - FOLINATO de CÁLCIO [300MG; Overpharma, Lda. / Prop.Nº: 1945 Folinato de Cálcio ebewe F/AMP] Nº Contrato: 2008006/247/0216 - 20/10/2008 F205 - FOLINATO de CÁLCIO [50MG/5ML ... Cálcio ebewe F/AMP] Nº Contrato: 2008006/247/0217 - 20/10/2008 F283 - FOLINATO de CÁLCIO [10 MG/ML; Overpharma, Lda. / Prop.Nº: 1945 Folinato de Cálcio ebewe 10ML; F/AMP] Nº Contrato: 2008006/247/0218 - 20/10/2008 Diário

  8. DR-I

    Aviso n.º 46/2009

    Almeida e Sousa. da Dança. 3 — O concurso interno visa, ainda, a mobilidade dos docentes pertencentes aos quadros dos estabelecimentos MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO públicos de ensino artístico ... Música e da Dança. dos docentes que desempenharam funções docentes em 2 — São opositores ao concurso externo os docentes regime de contrato durante 10 anos consecutivos. que, à data

  11. DR-I

    Declaração de Rectificação n.º 51/2009

    efeitos da fixação das percentagens a que se 2 — No respeitante ao pessoal não docente vinculado refere o n.º 1 do artigo ... autarquias locais, o conselho coordenador da avaliação Dezembro, o pessoal não docente pertencente ao Minis- é o do município respectivo, devendo integrar o director tério da Educação integra as quotas

  13. DR-I

    Portaria n.º 834/2009

    não Materna, equivalente à pedagógica, e, concretizadas num quadro docente espe- disciplina de Português. cializado, cuja estabilização está assegurada pelo contrato de associação; Artigo 8.º Considerando que as conclusões

  14. DR-I

    Decreto-Lei n.º 165-A/2009

    estratégico. [...] Artigo 6.º 1 — Ao pessoal do IC, I. P., é aplicável o contrato de [...] trabalho em funções públicas. 2 — (Revogado.) 1 — O conselho consultivo é o órgão ... 53/2006, de 7 de Dezembro. b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 — Os contratos com docentes do ensino de português c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . no estrangeiro celebrados pelo Ministério da Educação d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . transitam para

  16. DR-I

    Portaria n.º 776/2009

    Portaria n.º 776/2009 As embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra