33 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 64-A/2008

    Lei n.º 64-A/2008 sas — outras — reserva». de 31 de Dezembro

  2. DR-I

    Portaria n.º 1449/2008

    caso de empate na votação, considera-se eleito o militar de maior graduação ou antiguidade. 2 — Para efeitos de elaboração das listas, os milita- 7 — O comandante-geral determina

  3. DR-I

    Decreto n.º 52/2008

    Decreto n.º 52/2008 é mutuamente aceite e reciprocamente acordado o seguinte

  4. DR-I

    Portaria n.º 1369/2008

    termos do artigo 70.º, n.º 1, alínea f), da Lei do Tribunal antiguidade e carreira, insere-se no já referido artigo 80.º Constitucional. do Estatuto Político-Administrativo

  5. DR-I

    Portaria n.º 1103/2008

    Portaria n.º 1103/2008 pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros, da Economia de

  6. DR-I

    Portaria n.º 1050/2008

    capacidades e a elevada competência do seu corpo docente. O carvalho, associado desde a antiguidade à força e à Fazendo parte desse processo, torna-se necessário definir resistência, mas também

  7. DR-I

    Portaria n.º 937/2008

    como os previstos na da região que: presente portaria. a) Em razão da sua antiguidade, da sua traça e dos mate- 2 — A instalação das infra-estruturas, máquinas

  8. DR-I

    Portaria n.º 621/2008

    justificação tante da sua dependência ou, sendo independentes, segundo e rectificação; a sua antiguidade. b) A decisão do processo de justificação. 2 — A indicação dos prédios faz-se pelo número

  9. DR-I

    Portaria n.º 573/2008

    Portaria n.º 573/2008 1 — Os departamentos são dirigidos por directores de

  10. DR-I

    Diário da República n.º 87

    classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal na Antígua e Barbuda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2482 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 1/2008: Primeira alteração à Lei do Serviço ... classe João José Gomes Caetano da Silva 7— ..................................... como Embaixador de Portugal em Antígua e Barbuda. 8— ..................................... 9— ..................................... Assinado em 27 de Março de 2008. 10 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Publique