Lei n.º 66-A/2012
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
134 resultados
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de maio de 2012 Número 100 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 110/2012 de 21 de maio Artigo 18.º
I SÉRIE Quinta-feira, 19 de abril de 2012 Número 78 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 Número 31 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012 Número 30 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
Lei Orgânica n.º 1/2011 Os artigos 23.º, 29.º, 31
Lei n.º 50/2011 1— ..................................... de 13 de Setembro 2 — (Revogado.) Procede
Lei n.º 45/2011 2 — Mediante prévia autorização do Procurador-Geral da
Decreto do Presidente da República n.º 45/2011 Os artigos 1.º
Lei n.º 12/2011 o) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 27 de Abril p) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . q) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Cria
Portaria n.º 44/2011 Artigo 4.º de 26 de Janeiro Entrada
Decreto-Lei n.º 297/2009 de 14 de Outubro TÍTULO I O
Portaria n.º 1104/2009 de 24 de Setembro Pela Portaria n.º
Lei n.º 98/2009 Artigo 5.º de 4 de Setembro Trabalhador
Lei n.º 89/2009 Cibercriminalidade Crimes contra o ambiente, incluindo o tráfico
Portaria n.º 776/2009 As embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra