PGR-CCsó sumário
Parecer n.º 19/1979
Relator: MOITINHO DE ALMEIDA
O acidente de viação rodoviaria sofrido por um militar, em missão de
951 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: MOITINHO DE ALMEIDA
O acidente de viação rodoviaria sofrido por um militar, em missão de
Relator: TAVARES DA COSTA
O acidente de viação rodoviaria sofrido por um soldado da Guarda Nacional
Relator: FERREIRA VIDIGAL
1 - O acidente sofrido por um militar numa sala de convívio do
Relator: CUNHA RODRIGUES
Não corresponde a um tipo de actividade militar com risco agravado, equiparavel
Relator: CUNHA RODRIGUES
1 - Corresponde a um tipo de actividade militar com risco agravado, equiparável
Relator: CORREIA DE MESQUITA
1 - A guarda de polícia de paios militares caracteriza uma actividade com
Relator: CUNHA RODRIGUES
1 - Corresponde a um tipo de actividade militar com risco agravado, equiparável
Relator: MOITINHO DE ALMEIDA
1 - A instrução com explosivos corresponde a um tipo de actividade militar
Relator: MOITINHO DE ALMEIDA
1 - Não e enquadravel no n 4 do artigo 2, referido ao
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - A instrução militar com granadas de mão corresponde a um tipo
Relator: CUNHA RODRIGUES
1 - Corresponde a um tipo de actividade militar com risco agravado que
Relator: LOPES ROCHA
1 - É equiparável aos casos paradigmáticos dos três primeiros itens do nº
Relator: FERREIRA VIDIGAL
1 - Corresponde a um tipo de actividade e com risco agravado equiparável
Relator: TAVARES DA COSTA
1 - O salto em páraquedas corresponde a um tipo de actividade com
Relator: LOPES ROCHA
1 - O exercicio de instrução que envolva o emprego de explosivos e
Relator: TAVARES DA COSTA
O acidente ocorrido no intervalo entre duas operações de emboscada, efectuadas em
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - A instrução militar com petardos corresponde a um tipo de actividade
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - A instrução militar com granadas de mão corresponde a um tipo
Relator: LUCIANO PATRÃO
a) O exercicio militar com lançamento de granadas retardadas e simultanea progressão
Relator: MILLER SIMÕES
Não e enquadravel no n 4 do artigo 2, referido ao n