PGR-CCsó sumário
Parecer n.º 272/1977
Relator: MILLER SIMÕES
Um voo de instrução e treino em avião da Força Aerea, em
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Relator: MILLER SIMÕES
Um voo de instrução e treino em avião da Força Aerea, em
Relator: PADRÃO GONÇALVES
Os simples exercicios de tiro de rajada, em carreira de tiro, não
Relator: MILLER SIMÕES
1 - A actividade militar de instrução no campo, envolvendo a execução de
Relator: SAMPAIO DA NOVOA
1 - A instrução militar com o emprego de granadas, integrando o exercicio
Relator: LOPES ROCHA
Não configura uma situação de risco agravado, enquadravel no n 4 do
Relator: CORREIA DE MESQUITA
O voo normal e programado de instrução não e actividade de risco
Relator: PADRÃO GONÇALVES
O acidente sofrido por um militar de uma classe especial de saltos
Relator: LOPES ROCHA
1 - Os exercicios de instrução em campo de tiro onde, anteriormente, se
Relator: CORREIA DE MESQUITA
A assistencia feita em terra a aviões civis requisitados pelas forças armadas
Relator: TAVARES DA COSTA
O acidente sofrido por um militar que se encontrava em turno de
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - A instrução militar com granadas de mão constitui uma actividade militar
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - Os exercicios de instrução de combate, integrando acções de fogo, mesmo
Relator: TAVARES DA COSTA
O acidente sofrido por militar que se encontrava em exercicio de instrução
Relator: MILLER SIMÕES
O serviço de limpeza do patio de um aquartelamento militar contiguo a
Relator: PEDRO MACEDO
1 - A actuação da Guarda Fiscal dentro dum dispositivo para obrigar a
Relator: SAMPAIO DA NOVOA
Não e enquadravel no n 4 do artigo 2, referido ao n
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - O exercicio de campo, emboscada simulada com rebentamento de granadas de
Relator: MOITINHO DE ALMEIDA
1 - O rebentamento de um petardo de trotil, durante instrução de manuseamento
Relator: PADRÃO GONÇALVES
1 - Os exercicios com projecteis simulados, quando integrem acções de fogo de
Relator: SAMPAIO DA NOVOA
O acidente sofrido por um militar, quando se encontrava a descansar na