625 resultados

1. AT-IV2007-12-07

   Informação vinculativa n.º 25

   IPSS – divulgação das actividades turísticas - merchandising

   • IPSS
   • divulgação das actividades turísticas
   • merchandising
2. AT-IV2007-12-07

   Informação vinculativa n.º 18

   Associação

   • Associação
3. AT-IV2007-12-07

   Informação vinculativa n.º 34

   Locação de imóveis – Renúncia à isenção

   • Locação de imóveis
   • Renúncia à isenção
4. AT-IV2007-12-07

   Informação vinculativa n.º 131

   Família de acolhimento – Assistência a crianças

   • Família de acolhimento
   • Assistência a crianças
5. AT-IV2007-11-22

   Informação vinculativa n.º 5

   Revista Científica

   • Revista Científica
6. AT-IV2007-11-22

   Informação vinculativa n.º 53

   Associação de bombeiros - serviços prestados a clubes desportivos, empresas e comissões de

   • Associação de bombeiros
   • serviços prestados a clubes desportivos, empresas e comissões de festas
7. AT-IV2007-11-22

   Informação vinculativa n.º 7

   Associação de Promoção Turística

   • Associação de Promoção Turística
8. AT-IV2007-11-22

   Informação vinculativa n.º 121

   Visitas a Centro de Ciência

   • Visitas a Centro de Ciência
9. AT-IV2007-10-17

   Informação vinculativa n.º 34

   Gestão prisional

   • Gestão prisional
10. AT-IV2007-10-17

    Informação vinculativa n.º 220

    Declaração anual – Anexo P

    • Declaração anual
    • Anexo P
11. AT-IV2007-10-17

    Informação vinculativa n.º 70

    Mostruários

    • Mostruários
12. AT-IV2007-10-17

    Informação vinculativa n.º 158

    Locação financeira

    • Locação financeira
13. AT-IV2006-11-23

    Ficha doutrinária — CIMT, art. 1.º

    Procurações irrevogáveis conferidas no interesse de terceiros ( nº. 3 do artº 265º

    • Procurações irrevogáveis conferidas no interesse de terceiros ( nº. 3 do artº 265º do Cód. Civil)
14. AT-IV

    Ficha doutrinária — CIVA

    IVA – Associações. Colónias de férias. Taxas aplicáveis.

    • IVA
    • Associações. Colónias de férias. Taxas aplicáveis
15. AT-IV

    Ficha doutrinária — CIVA

    Associação - Quotas

    • Associação
    • Quotas
16. AT-IV

    Ficha doutrinária — CIVA

    Bingo - Subconcessão

    • Bingo
    • Subconcessão
17. AT-IV

    Ficha doutrinária — CIVA

    IVA – Associação - Mediação e Arbitragem de Seguros

    • IVA
    • Associação
    • Mediação e Arbitragem de Seguros
18. AT-IV

    Ficha doutrinária — CIVA

    Localização das operações. Prestações de serviços de televisão e telecomunicações e serviços

    • Localização das operações. Prestações de serviços de televisão e telecomunicações e serviços prestados por via electrónica
19. AT-IV

    Ficha doutrinária — CIVA

    IVA – Manifestações de carácter científico - Organismos sem finalidade lucrativa - Subvenções

    • IVA
    • Manifestações de carácter científico
    • Organismos sem finalidade lucrativa
    • Subvenções
20. AT-IV

    Ficha doutrinária — CIVA

    IVA – Associações. Protecção à criança. Famílias de acolhimento. Subsídios.

    • IVA
    • Associações. Protecção à criança. Famílias de acolhimento. Subsídios