DR-I
Portaria n.º 97/2025/1
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Equipamentos de Carregamento de Veículos Elétricos. Portaria n.º 98/2025/1 Primeira alteração ao Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição
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Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Equipamentos de Carregamento de Veículos Elétricos. Portaria n.º 98/2025/1 Primeira alteração ao Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição
Altera o limite de idade para o exercício de funções operacionais pelos controladores do tráfego aéreo e as condições de acesso à pensão antecipada de velhice dos controladores do tráfego
2016/2031 e do Regulamento (UE) n.º 2017/625, relativos às medidas e aos controlos oficiais de proteção contra as pragas dos vegetais. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
março, que assegura a execução do Regulamento (CEE) n.º 4045/89, relativo aos controlos, pelos Estados-Membros, das operações que fazem parte, direta ou indiretamente, do sistema de financiamento pelo
39/2018, de 11 de junho, que estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar, que transpõe a Diretiva (UE) 2015/2193
150/2015, de 5 de agosto, que transpõe a Diretiva n.º 2012/18/UE relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem substâncias perigosas
execução, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 2017/625, relativo aos controlos oficiais e outras atividades oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria
Recomenda ao Governo o reforço do controlo e fiscalização no setor das pescas. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Polícia de Segurança Pública a realizar a despesa com a aquisição de máquinas de controlo eletrónico nas fronteiras externas (e-gates). Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 SUPLEMENTO
308/2021, de 17 de dezembro, que estabelece medidas adicionais de proteção fitossanitária destinadas ao controlo, no território nacional, da bactéria Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al. Depósito legal
relativo às regras para prevenir e combater o abuso sexual de crianças, denominado Chat Control. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
despesa com a aquisi- ção dos serviços necessários à realização de ações de controlo físico e ao funcionamento do sistema de vigilância de superfícies
Fixa os valores das taxas devidas no âmbito dos procedimentos administrativos de controlo prévio da atividade de produção de energia elétrica e mecânica e de calor útil em cogeração. SAÚDE
65/2019, de 19 de fevereiro, que revê o regime de habitação de custos controlados. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 1.ª série
excecional de comparticipação de tecnologias de saúde para a automonitoriza- ção da glicemia e controlo da diabetes mellitus. SAÚDE E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Autoriza a realização da despesa para a aquisição e manutenção de equipamentos de controlo aduaneiro. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Sistemas de Medição de Combustível Gasoso Comprimido para Veículos. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria n.º 57/2025/1, de 27 de fevereiro, que altera o Regulamento do Controlo Metrológico Legal da Quantidade Nominal de Produtos Pré-Embalados, aprovado pela Portaria n.º 374/2023
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição e Registo da Tem- peratura. AGRICULTURA E PESCAS
Altera o Regulamento do Controlo Metrológico Legal da Quantidade Nominal de Produtos Pré-Emba- lados, aprovado pela Portaria n.º 374/2023, de 15 de novembro. TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL