Pesquisa jurídicaTogaAI

374 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 70/2018

    Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

  5. DR-I

    Decreto-Lei n.º 81/2018

    maior os juízes que exerçam funções na área a que se refere o antiguidade. lugar. 4 — Os juízes que exerçam funções em vagas mistas 3 — Os processos entrados até ... acordo com a classificação de serviço e, em caso de igualdade, segundo a antigui- Artigo 5.º dade. 6 — Os juízes são destacados por períodos de um ano, Objetivos

  6. DR-I

    Lei n.º 63/2018

    Lei n.º 63/2018 Artigo 5.º de 10 de outubro Obrigação

  11. DR-I

    Portaria n.º 62/2018

    Esclarecimentos e retificações à lista de pedidos bro do Governo responsável pela área da energia. 1 — Os titulares de pedidos constantes da lista a sortear Artigo 10.º podem solicitar ... retificações durante os Primeiro sorteio primeiros 5 dias úteis após a publicação da lista no sítio da Internet da DGEG. No prazo máximo de 10 dias após a entrada

  12. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2018

    ponderação, incluindo a respetiva grelha; Estrangeiros. f) Local e meio de publicitação das listas, provisórias e Artigo 2.º definitivas, de admissão e de classificação final dos can- Publicidade didatos ... presente dez dias úteis, a lista provisória dos candidatos admitidos regulamento. e excluídos no concurso, ordenados pela antiguidade na 2 — [Revogado

  13. DR-I

    Diário da República n.º 41

    artigo 199.º da Constituição, o Conselho de tros países e territórios na lista disponibilizada no sítio Ministros resolve: eletrónico oficial da Organização para a Cooperação e 1 — Delegar ... António Luís Santos 4— ..................................... da Costa. 1) Albânia; 111159292 2) Andorra; 3) Anguila; 4) Antígua e Barbuda; FINANÇAS 5) Argentina; 6) Aruba; Portaria n.º 58/2018 7) Austrália; 8) Áustria

  15. DR-I

    Diário da República n.º 237

    publicitação dos resultados obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada Objeto alfabeticamente, disponibilizada na página eletrónica A presente portaria procede à primeira alteração ... superior; aritmética das classificações quantitativas obtidas em b) Antiguidade na carreira; cada método de seleção. c) Antiguidade na categoria; 2 — A lista unitária de ordenação final a que se refere

  19. DR-I

    Lei n.º 100/2017

    Lei n.º 100/2017 1 — As competências atribuídas no código aprovado de

  20. DR-I

    Lei n.º 88/2017

    Lei n.º 88/2017 de 21 de agosto d) «Autoridade de execução