Informação vinculativa n.º 5590
Fatura – Sucatas (anexo E) - RBC – DT – Aquisição de "sucata a particulares" - Documento a emitir pela referida compra
383 resultados
Fatura – Sucatas (anexo E) - RBC – DT – Aquisição de "sucata a particulares" - Documento a emitir pela referida compra
Fornecimento de refeições escolares por IPSS. Apoio ao serviço de refeições nos
Transmissão de dispositivo médico destinado ao tratamento de doenças oncológicas - equipamento de
Enquadramento das transferências financeiras para pagamento do projeto de público de habitação
Requisitos probatórios na Autofaturação (art.º 36.º, n.º 11) e
Venda de bens a entidade estabelecida em país 3.º com expedição
Taxas - Alínea a) da Verba 2.5 da Lista I anexa ao CIVA
Isenção nos bens colocados em regime de entreposto não aduaneiro e não
Taxa de IVA - Sistemas de Tomografia Computorizada, Sistemas de Mamografia Computorizada, Sistemas
Direito à dedução
Comissão de mediação imobiliária - dedutibilidade ao valor recebido na cessão.
Taxas-Dispositivos médicos de RX, RM, TC, Densitómetro ósseo de raio x
Não residente sem estabelecimento estável - obrigações de faturação
Verba 2.10 da Lista I anexa ao Código do IVA - equipamentos para
Enquadramento, em sede de IVA, do pagamento efetuado por Município a Empresa
Alienação de ações de banco
Taxa de IVA - ""Mel(...), (laranja e canela)" e "Mel(...) (Limão e Gengibre
Atividade de construção civil - regime simplificado de tributação - coeficiente para determinação do
Regularizações-Prova do conhecimento da nota de crédito por parte do cliente
Regime Especial de Tributação de Bens em Segunda Mão