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Operações sujeitas, mas isentas – Instituições bancárias que cobram comissões bancárias, juros e outros encargos bancários (Concessão de crédito) ou prémios de seguros. Questões do afastamento da dispensa de faturação – Obrigações
judicial inglesa, e resultantes de venda de imóvel sito em Portugal e de conta bancária em instituição bancária não residente
Alienação de ações de banco
Tributação de rendimentos obtidos pelo trabalho prestado para o Banco Asiático de Desenvolvimento - artigo
Soluções de software especializadas na área dos pagamentos automáticos e da automação de operações bancárias e de retalho
Rendimentos do trabalho pagos pelo banco europeu de investimento
Entidades registadas junto do Banco de Portugal como Intermediários de crédito
Gastos - Tratamento fiscal de valores desviados de conta bancária
Enquadramento de rendimentos pagos a funcionário do Banco Central Europeu
Entidades registadas junto do Banco de Portugal como Intermediários de crédito
Retenção na fonte - Pagamento pela entidade patronal do saldo do "Banco de Horas
Operações bancárias - Exploração dos jogos sociais do Estado
Hipoteca voluntária dada como contragarantia de uma garantia bancária autónoma
Perdas potenciais em ações de Banco objeto de processo de resolução
artigo 60.º do EBF às de garantias bancárias emitidas no âmbito do n.º 1 do artigo 27.º do Código do CISV, conjugado com o sistema de caução
elas geridos. Incidência a Imposto do Selo das comissões de mediação cobradas por um Banco, atuando na qualidade de mediador de seguros, à sociedade gestora de fundos de pensões
Ofertas simbólicas, em espécie, distribuídas aos seus clientes por Instituições Bancárias, condicionadas à subscrição de produtos financeiros - Exclusão de incidência objetiva do Imposto do Selo sobre as Transmissões Gratuitas
Garantia bancária autónoma
Aquisição de créditos detidos por instituições bancárias sobre uma sociedade por valor inferior ao valor nominal. Utilização dos créditos adquiridos, pelo seu valor nominal, para realizar capital social, para cobrir
Garantia bancária