305 resultados
Transmissão da universalidade de um património empresarial - Ativos envolvidos, locação de imóveis em vigor, certificados de renúncia, bem como as demais obrigações acessórias que podem advir da operação envolvente
Enquadramento fiscal de bar de apoio a trabalhadores, Pessoas Coletiva Direito Público
Trespasse
Plano de opções
Fornecimento de refeições escolares por IPSS. Apoio ao serviço de refeições nos
Venda de bens a entidade estabelecida em país 3.º com expedição
Taxas - Alínea a) da Verba 2.5 da Lista I anexa ao CIVA
Cedência de utilização de imóvel acompanhado de alguns móveis, eletrodomésticos, equipamentos, utensílios
Transporte aéreo de passageiros - Monthly Fee e Occupied Hourly Fee. Renovação da
Volume de negócios
Taxa de IVA - Sistemas de Tomografia Computorizada, Sistemas de Mamografia Computorizada, Sistemas
Indemnização devida por cessação do contrato de trabalho. Resgate de seguro de
Distribuição de seguros - Call center e back office
Prestações de diferentes serviços acessórios de transporte - empresa de animação turística
Cedência de exploração de um restaurante - artigo 9.º, n.º 29
Entrega de refeições prontas a consumir /"Taxa" pela entrega
Refaturação de seguro - atividade de aluguer de veículos automóveis sem condutor (rent
Regime Especial de Tributação de Bens em Segunda Mão
Enquadramento no mecenato ambiental.
Regime especial da "tonnage tax" - Tributação de rendimentos de trabalhador independente auferidos