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Taxas - Produto alimentar denominado "Doce de leite", que se destina a ser utilizado "(...) na indústria de pastelaria para a confeção de bolos e outros doces, ... e vendido ao consumidor final ... como creme para barrar pão bolachas ou outros alimentos
Taxas - Produtos alimentares 100% vegetais – Utilizados por indivíduos com restrições alimentares
exclusivo a uma atividade empresarial sob instalação de um estabelecimento comercial/retalho de produtos alimentares e não alimentares, usualmente denominado por Hipermercado
Rendimentos provenientes de uma pensão de alimentos
Dedutibilidade da pensão de alimentos fixada no acordo de regulação das responsabilidades parentais, após a maioridade do filho
Alimento completo para aves de capoeira: aplicação da verba 3.3 da Lista I anexa ao Código
Alimentos rações e suplementos destinados à alimentação de solípedes (cavalos
Atribuição de cartão presente, ou de um cabaz de alimentos - Realizações de utilidade social
Pensão de alimentos pagas a menor - Pagamentos com efeitos retroativos
Enquadramento, em sede de IVA, de prestação de serviços de recolha de resíduos alimentares, efetuada por empresa local ao abrigo de contrato programa celebrado com Município
VERBA 3.3 - Alimentos e compostos complementares para cavalos
Consultoria dermocosmética efetuada por farmacêutico - Uso de medicamentos e/ou suplementos alimentares
Taxas – Produtos alimentares vegetais alternativos ao «queijo
artigo 66.º do EBF – Donativos em espécie (Refeições alimentares
Guarda conjunta – Dedução de pensão de alimentos constituída por quantia fixa e por comparticipação em outras despesas
Taxas - Transmissão de moldes em plástico certificados e autorizados para serem utilizados no sector alimentar
Taxas - "Ureia" - Substância ativa que se destina a incorporar na fabricação de alimentos de animais de criação, isto é, rações para animais
Taxas - Fruta desidratada - Fruta fresca fresca embalada adicionada de outras bens alimentares - Fruta congelada
idosos", efetua prestações de serviços e transmissões de bens (fraldas, pensos higiénicos, resguardos, suplementos alimentares, …), no âmbito da sua atividade, face às necessidades dos seus utentes
Taxas – Alimentos aos quais não são associáveis a presença da proteína do glúten, não possuindo, portanto, particularidades especiais que os diferenciem de outros produtos similares