Pesquisa jurídicaTogaAI

49 resultados

  2. DR-I

    Lei n.º 68/2018

    Lei n.º 68/2018 de 26 de dezembro d) Tipificar comportamentos como

  3. DR-I

    Diário da República n.º 236

    Processo sição dos serviços de produção, personalização e emissão n.º 979/16.0BESNT), já transitado, está em contradição do cartão de cidadão e de produtos conexos, designada- com o acórdão proferido ... janeiro, na sua redação atual, 2017 no âmbito do processo judicial n.º 979/16.0BESNT, o processo de contratação dos serviços de produção, per- o qual confirmou a Sentença proferida pelo

  5. DR-I

    Lei n.º 70/2018

    Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

  14. DR-I

    Portaria n.º 292/2018

    5/2018 F. Igualmente razões de economia e celeridade pro- cessual fundamentam esta decisão. Processo n.º 100/12.4EALSB.G1-A.S1 G. Bem como a necessidade de garantir a aplica- bilidade de todo ... conexa com a mesma. Tribunal de Justiça: H. Assim, temos que concluir que o pedido de in- I demnização civil fundado na prática de crime deve ser deduzido no processo

  18. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2018

    Técnica; responsável pelos processos de preparação da legislação nacional 5 — Alterar o anexo II à Resolução do Conselho de Mi- de acesso ao FSE e regulamentação conexa no âmbito nistros ... Governo com tutela do FSE, acompanhamento dos processos de 3 — Experiência profissional: preparação da legislação nacional de acesso ao FSE e legislação conexa no âmbito do QCA III; Desde janeiro