26 resultados

1. DR-I2017-12-01

   Diário da República n.º 249

   I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE

2. DR-I2017-11-01

   Diário da República n.º 218, 1.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Número 218 ÍNDICE

3. DR-I2017-11-01

   Diário da República n.º 224

   I SÉRIE Terça-feira, 21 de novembro de 2017 Número 224 ÍNDICE

4. DR-I2017-08-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 211/2017

   Resolução da Assembleia da República n.º 211/2017 Recomenda ao Governo que

5. DR-I2017-08-01

   Lei n.º 79/2017

   Lei n.º 79/2017 c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 18 de agosto d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Protege o

6. DR-I2017-08-01

   Diário da República n.º 168, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Número 168 ÍNDICE

7. DR-I2017-07-01

   Decreto n.º 20/2017

   Decreto n.º 20/2017 de 28 de julho acordaram o seguinte: O

8. DR-I2017-07-01

   Diário da República n.º 143

   I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE

9. DR-I2017-07-01

   Diário da República n.º 132

   I SÉRIE Terça-feira, 11 de julho de 2017 Número 132 ÍNDICE

10. DR-I2017-07-01

    Portaria n.º 203/2017

    Portaria n.º 203/2017 Por ordem superior se torna público que, em

11. DR-I2017-07-01

    Lei n.º 59/2017

    Lei n.º 59/2017 de 31 de julho Artigo 135.º Limites

12. DR-I2017-06-01

    Lei n.º 43/2017

    Lei n.º 43/2017 tação urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º

13. DR-I2017-06-01

    Lei n.º 32/2017

    Lei n.º 32/2017 1 — O cartão de cidadão é um documento

14. DR-I2017-06-01

    Diário da República n.º 112

    I SÉRIE Sexta-feira, 9 de junho de 2017 Número 112 ÍNDICE

15. DR-I2017-06-01

    Diário da República n.º 118

    I SÉRIE Quarta-feira, 21 de junho de 2017 Número 118 ÍNDICE

16. DR-I2017-06-01

    Diário da República n.º 116

    I SÉRIE Segunda-feira, 19 de junho de 2017 Número 116 ÍNDICE

17. DR-I2017-05-01

    Diário da República n.º 98

    I SÉRIE Segunda-feira, 22 de maio de 2017 Número 98 ÍNDICE

18. DR-I2017-05-01

    Diário da República n.º 92

    I SÉRIE Sexta-feira, 12 de maio de 2017 Número 92 ÍNDICE

19. DR-I2017-04-01

    Portaria n.º 130/2017

    Portaria n.º 130/2017 de 2017, saiu com as seguintes inexatidões que

20. DR-I2017-03-01

    Diário da República n.º 45

    I SÉRIE Sexta-feira, 3 de março de 2017 Número 45 ÍNDICE