Diário da República n.º 132

I SÉRIE Terça-feira, 11 de julho de 2017 Número 132 ÍNDICE Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2017: Exonera o Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3533 Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2017: Nomeia a Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3533 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017: Aprova a Estratégia Nacional de Educação Ambiental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3533 Saúde Portaria n.º 207/2017: Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passa a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA SNS), e define os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional . . . . 3550 Nota. — Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 130, de 7 de julho de 2017, onde foi inserido o seguinte: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Decreto-Lei n.º 81-A/2017: Cria o fundo de apoio à revitalização das áreas afetadas pelos incêndios ocorridos no mês de junho de 2017 nos concelhos de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3522-(2) Nota. — Foi publicado um 2.º suplemento ao Diário da República, n.º 130, de 7 de julho de 2017, onde foi inserido o seguinte: Finanças Decreto-Lei n.º 81-B/2017: Reforça a clareza e a segurança dos intervenientes nos mercados e dos investidores de dívida pública portuguesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3522-(6) 3532 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Decreto-Lei n.º 81-C/2017: Aprova o regime jurídico que estabelece os requisitos de acesso e de exercício da ativi- dade de intermediário de crédito e da prestação de serviços de consultoria, transpondo parcialmente a Diretiva 2014/17/UE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3522-(6) Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3533 GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA A concretização desta Estratégia privilegia um trabalho PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES temático e transversal capaz de garantir os compromissos nacionais e internacionais assumidos por Portugal no do- mínio da sustentabilidade, dos quais se destaca o Acordo Decreto do Representante da República de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2017 prevê 16 medidas enquadradas pelos objetivos estratégicos, de 11 de julho Educação Ambiental + Transversal, Educação Ambiental + Aberta e Educação Ambiental + Participada. Ao abrigo do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da Esta aposta é uma garantia para projetar uma sociedade República Portuguesa, do n.º 2 do artigo 81.º e da alínea b) mais inovadora, inclusiva e empreendedora, estimulando do n.º 1 do artigo 107.º do Estatuto Político-Administrativo o debate público sobre os valores associados ao desenvol- da Região Autónoma dos Açores, sob proposta do Pre- vimento sustentável. sidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Ilídio Foi, neste contexto, que a ENEA 2020 foi sujeita a um Alves Cordeiro e nos termos do n.º 1 do artigo 9.º da Lei processo ímpar de participação que pretendeu promover n.º 30/2008, de 10 de julho, exonero o seguinte membro do XII Governo Regional: uma efetiva apropriação e responsabilização da sociedade civil. Este processo foi consubstanciado em dois momen- Secretário Regional dos Transportes e Obras Públi- tos: o primeiro, de participação pública que recebeu ex- cas — Eng.º Vítor Manuel Ângelo de Freitas. posições de 49 entidades e particulares e, o segundo, de Assinado em Angra do Heroísmo em 8 de julho de 2017. consulta pública que recebeu 35 exposições. Assim: Publique-se. Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, O Representante da República para a Região Autónoma o Conselho de Ministros resolve: dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino. 1 — Aprovar a Estratégia Nacional de Educação Am- biental (ENEA 2020), constante do anexo à presente re- solução e da qual faz parte integrante. Decreto do Representante da República 2 — Determinar que a promoção e a supervisão da para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2017 ENEA 2020 é assegurada pela Agência Portuguesa do de 11 de julho Ambiente, I. P. (APA, I. P.), em articulação com a Direção- -Geral da Educação, de acordo com as diretrizes emanadas Ao abrigo do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas da República Portuguesa, do n.º 2 do artigo 81.º e da alínea b) educação e do ambiente. do n.º 1 do artigo 107.º do Estatuto Político-Administrativo 3 — Constituir a Rede de Pontos Focais da ENEA 2020, da Região Autónoma dos Açores, sob proposta do Pre- com funções consultivas, com competência para emitir pa- sidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Ilídio recer sobre o perfil de indicadores de Educação Ambiental Alves Cordeiro e nos termos do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de julho, nomeio como membro do para avaliação de projetos e programas, bem como sobre XII Governo Regional: o relatório final de avaliação da ENEA 2020. 4 — Determinar que a Rede de Pontos Focais é com- Secretária Regional dos Transportes e Obras Públi- posta por uma pessoa representante designada por cada cas — Dr.ª Ana Rêgo-Costa Amorim da Cunha. uma das seguintes entidades: Assinado em Angra do Heroísmo em 8 de julho de 2017. a) Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., que preside; Publique-se. b) Direção-Geral das Atividades Económicas; c) Direção-Geral das Autarquias Locais; O Representante da República para a Região Autónoma d) Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino. Rural; e) Direção-Geral da Saúde; f) Direção-Geral da Educação; PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS g) Direção-Geral de Politica do Mar; h) Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional; i) Direção-Geral do Património Cultural; Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017 j) Direção-Geral do Território; O Programa do XXI Governo Constitucional assume k) Instituto da Conservação da Natureza e das como uma das suas prioridades, para garantir uma maior Florestas, I. P.; eficácia da política de Ambiente, o desenvolvimento de l) Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.; uma política de educação para a sustentabilidade e de m) Turismo de Portugal, I. P.; sensibilização para a adoção de práticas ambientalmente n) Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Re- adequadas. gional; Neste sentido, a presente Estratégia Nacional de Educa- o) Conselho Coordenador dos Institutos Superiores ção Ambiental (ENEA 2020), para o período 2017-2020, Politécnicos; pretende estabelecer um compromisso colaborativo, es- p) Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas; tratégico e de coesão na construção da literacia ambiental q) Confederação Portuguesa das Associações de Defesa em Portugal que, através de uma cidadania inclusiva e do Ambiente; visionária, conduza a uma mudança de paradigma civili- r) Associação Nacional de Municípios Portugueses; zacional, traduzido em modelos de conduta sustentáveis s) Associação Nacional de Freguesias; em todas as dimensões da atividade humana. t) Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado; 3534 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 u) Ciência Viva — Agência Nacional para a Cultura um enorme défice de sensibilização e literacia no que diz Científica e Tecnológica; respeito, por exemplo, à importância do ordenamento do v) Associação empresarial para o desenvolvimento sus- território, pela sua dimensão preventiva, como condição tentável; de um melhor Ambiente. w) Empresa do setor empresarial do Estado para os As últimas quatro décadas testemunham diferentes es- serviços ambientais; forços na constituição de uma nova literacia ambiental: x) Entidade que explore um equipamento público de a aquisição dos conhecimentos, competências, valores e educação ambiental. atitudes, com desígnio de sustentabilidade, que permitam uma cidadania ativa, consciente e ambientalmente culta. 5 — Determinar que as entidades referidas nas alíneas v) Como nos aconselham as investigações, a melhor forma a x)do número anterior são escolhidas pela presidência da de promover novos comportamentos é mesmo praticando- Rede de Pontos Focais. -os. De facto, mesmo quando se adotaram modos de atua- 6 — Determinar que a Rede de Pontos Focais reúne ção pró-ambiente, o que estava subjacente era o sentido de anualmente, ou sempre que a presidência a convocar, sendo justiça, a promoção da saúde ou os interesses económicos administrativamente apoiada pela APA, I. P. associados à eficiência no uso de recursos e até o desejo 7 — Estabelecer que a constituição e o funcionamento de ser bem visto pelos restantes cidadãos. da Rede de Pontos Focais não conferem àqueles que a in- Já reiterando alertas anteriores, a Conferência das Na- tegram, ou que com ela colaboram, o direito ao pagamento ções Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, realizada de qualquer remuneração, nem à assunção de qualquer no Rio de Janeiro, em junho de 1992, apelava à necessidade encargo adicional. de ser criado um novo modelo de conduta cívica que esta- 8 — Estabelecer que apresente resolução entra em vigor belecesse um “contrato ético” com o Planeta. no dia seguinte ao da sua publicação. De acordo com a Agenda 21, saída da mesma Con- ferência do Rio, a educação, incluindo a educação for- Presidência do Conselho de Ministros, 8 de junho de mal, a consciencialização pública e a formação, deveria 2017. — O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da ser reconhecida como um processo pelo qual os seres Costa. humanos e as sociedades podem atingir o seu máximo ANEXO potencial. Em Portugal há, nesta matéria, trabalho reconhecido que (a que se refere o n.º 1) precisa de ser integrado e continuado. Exemplo disso é a Estratégia Nacional de Educação Ambiental cooperação entre as áreas governativas da educação e do ambiente, iniciada em 1996, que tem permitido a difusão 1 — Introdução de práticas inovadoras na realização de projetos de EA, em parcerias entre as escolas, o poder local, as Organiza- A adoção de uma Estratégia Nacional de Educação Am- ções Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e outras biental (ENEA 2020), para o período 2017-2020, constitui entidades de âmbito local e regional, sob a coordenação um desafio de grande importância para o nosso futuro co- de profissionais da educação e de especialistas na área do mum. Desde logo, porque é um compromisso para toda a ambiente. sociedade pela urgência que se impõe na mudança do para- Temos, no entanto, que ir mais além, procurando a digma civilizacional e na alteração de comportamentos que expansão e integração de uma “cultura ambiental e do traduzam uma maior e melhor consciência ambiental. território” — tornando-a um imperativo — e, fortalecendo Viver bem dentro dos limites do Planeta é a mensagem a cooperação e parcerias entre mais e diferentes áreas forte da sustentabilidade. Consciencializar os cidadãos de governança, entre a administração direta, indireta e para os desafios desta ambição passa por uma forte aposta a autónoma, entre o domínio público e o setor privado, nas dimensões tradicionais da Educação Ambiental (EA) entre a investigação e a ação, entre o compromisso e a numa abordagem mais sistémica, mas, sobretudo, pela participação ativa. educação baseada em novas dimensões assentes numa Assim, a aposta numa ENEA 2020 é uma garantia para lógica de participação e de corresponsabilização na ação projetar uma sociedade mais consciente, inovadora, inclu- de base territorial. siva e empreendedora, estimulando o debate público sobre Importa sensibilizar os cidadãos, as empresas e as enti- os valores associados ao desenvolvimento sustentável. dades públicas e privadas para a necessidade de melhorar a eficiência da utilização de recursos e para a promoção 2 — Estado da arte de economias circulares e de partilha menos consumido- ras e desperdiçadoras, mais amigas do Ambiente e mais 2.1 — Enquadramento histórico e conceito centradas nas especificidades dos territórios. O sucesso de uma EA que vise a alteração de paradigma Nos antecedentes da Política Pública de Ambiente em na relação das atividades humanas com os recursos dis- Portugal, é comummente aceite que a EA, enquanto via poníveis depende também da promoção da informação de aprendizagem, exercício permanente e proposta de e do conhecimento dos cidadãos sobre o território onde competência cívica, emerge definitivamente legitimada a vivem, sobre as suas capacidades, vulnerabilidades e re- partir dos trabalhos preparatórios da participação nacio- siliências. nal na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Com efeito, se o Ambiente é um tema consolidado na Humano, realizada em Estocolmo, em junho de 1972, agenda política, reiterado nos inquéritos à população eu- em que a Comissão Nacional do Ambiente apresentou o ropeia, e se também no nosso país é assumidamente trans- relatório nacional. versal às dimensões, quer de exercício do Estado e dos A data do início desta Conferência, 5 de junho, é agora seus objetivos de desenvolvimento, quer das preocupações comemorada como «Dia Mundial do Ambiente», inscre- quotidianas dos cidadãos, a verdade é que existe ainda vendo a efeméride nesse esforço conjunto de 113 países Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3535 para aprovar as 109 recomendações do Programa das Na- Os princípios diretivos dos programas de EA, unani- ções Unidas para o Ambiente (PNUA). memente aprovados pela Carta de Belgrado, passaram a No contexto desta Conferência de Estocolmo ficaria ser os seguintes: célebre o desafio «Uma Única Terra», apelo reiterado para as responsabilidades de zelar pelo Ambiente, reconhecidas A EA deve considerar o Ambiente na sua globalidade, ao ser humano. natural criado pelo homem, ecológico, político, económico, Dentro dos princípios da Declaração da Conferência das tecnológico, social, legislativo, cultural e estético; Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, apresentava-se A EA deve ser um processo contínuo, ao longo da vida, uma referência constitutiva para a EA: tanto escolar como extraescolar; A EA deve adotar uma abordagem interdisciplinar; «É essencial ministrar o ensino, em matérias de Am- A EA deve sublinhar a importância duma participação biente, à juventude assim como aos adultos, tendo em ativa na prevenção e na solução dos problemas ambientais; devida consideração os menos favorecidos, com o fim A EA deve perspetivar as questões ambientais mundiais, de criar as bases que permitam esclarecer a opinião respeitando, no entanto, as diferenças regionais; pública e dar aos indivíduos, às empresas e às coleti- A EA deve considerar as questões de desenvolvimento vidades o sentido das suas responsabilidades no que e de crescimento, do ponto de vista do Ambiente; respeita à proteção e melhoria do Ambiente, em toda a A EA deve promover o valor e a necessidade de uma sua dimensão humana.» cooperação local, nacional e internacional na solução dos problemas ambientais. Resultam clarividentes algumas ideias, face aos objeti- vos e finalidades definidas: Posteriormente, em outubro de 1977, foi realizada a Sendo parte integrante do processo educativo, a ini- Conferência Intergovernamental de Educação Ambiental ciativa dos alunos, o empenhamento na ação e o caráter organizada pela UNESCO, com a colaboração do PNUA, multidisciplinar deverão ser reforçados na EA; em Tbilisi (Geórgia), onde foram definidos os objetivos e Longe de ser exclusivo da comunidade escolar, a EA deve as dimensões da EA, assim como as estratégias pertinentes integrar-se em todas as formas de educação, recordando-se nos planos nacional e internacional. os contextos laboral, de consumo, económico, como outros A Conferência do Rio, em 1992, introduziu o conceito espaços do processo de EA; de Agenda 21, referência obrigatória nos processos parti- A determinação das bases de uma estratégia — a todos cipativos e eixo condutor de muitos projetos de EA hoje os níveis educativos e governamentais — constitui a pri- desenvolvidos em Portugal. Vinte e cinco anos depois, a EA meira etapa necessária à introdução da educação relativa continua a ser apontada como crucial, quer na promoção de ao ambiente na educação em geral. economias verdes e sociedades sustentáveis, na superação de desigualdades sociais e económicas ou na promoção da No nosso país deve referenciar-se o projeto de proposta solidariedade inter e intrageracional. de lei sobre a defesa do Ambiente, elaborado no início de Entre 2005-2014, as Nações Unidas instituíram a Década 1974, que se propunha ser a primeira «Lei de Bases do Am- das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, biente», onde se estipulava como competência do Estado visando a integração dos valores e das práticas do desenvol- e demais pessoas coletivas de direito público, a promoção vimento sustentável em todos os aspetos da aprendizagem, de campanhas educativas nacionais ou regionais sobre o seja no conhecimento da natureza e dos ecossistemas, seja Ambiente, assim como competiria à Comissão Nacional na promoção de valores sociais como a participação, a do Ambiente a promoção da criação ou dinamização de solidariedade, a justiça e a multiculturalidade. associações interessadas na defesa do Ambiente. A própria Comissão Europeia, em 2010, definiu a sua Em 1975, sob a égide da Organização das Nações Uni- estratégia de crescimento até 2020, tendo como principal das para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o objetivo alcançar uma economia inteligente, sustentável PNUA, a Conferência de Belgrado sistematiza o conceito e inclusiva. de EA, quer enquanto processo permanente e participa- Não seria por acaso que o Relatório do Secretário-Geral tivo de explicitação de valores, instrução sobre proble- das Nações Unidas, de 2014, ganhava o sugestivo título mas específicos relacionados com a gestão do Ambiente, «O caminho para a dignidade até 2030: erradicando a formação de conceitos e aquisição de competências que pobreza, transformando vidas e protegendo o Planeta», motivem o comportamento da sua preservação e melhoria, assumindo-se definitivamente a necessidade de um com- quer apontando a formação da população mundial, como promisso global. desiderato último. Assim, na sequência dos Objetivos do Milénio, foram O primeiro parágrafo da Carta de Belgrado, até pela sua adotados mundialmente os Objetivos de Desenvolvimento atualidade, deve ser recordado: Sustentável (ODS) num compromisso coletivo e transver- sal para a sustentabilidade do Planeta — a Agenda 2030. «A nossa geração foi testemunha dum crescimento económico e dum progresso técnico sem precedentes, 2.2 — Cooperação institucional os quais, distribuindo benefícios por numerosos países, tiveram, em contrapartida, repercussões nefastas sobre a A Constituição da República Portuguesa de 1976 con- sociedade e o Ambiente. A desigualdade aumenta entre sagrou o direito fundamental ao ambiente e qualidade os pobres e os ricos, entre as nações e mesmo dentro de vida, e indica a promoção da EA e do respeito pelos de cada nação, e é manifesto que, em certos pontos, o valores do Ambiente como valores fundamentais com o ambiente físico se deteriora cada vez mais à escala mun- envolvimento e a participação dos cidadãos. dial. Esta situação, se bem que devida principalmente Portugal dispõe ainda de um quadro legislativo ambien- a um número relativamente restrito de países, afeta o tal que se enquadra nas exigências da União Europeia e conjunto da humanidade.» que responde aos desafios da sua proteção. 3536 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Em 1986 e 1987 surgem as leis de bases do Sistema A partir de 1997, a prática da EA incentivou, também, Educativo e do Ambiente, respetivamente, reconhecendo- a criação de uma rede de Ecotecas/Equipamentos, coor- -se a EA nos grandes objetivos de formação dos alunos, denados por docentes em mobilidade, utilizando espaços abrangente a todos os níveis de ensino e a aposta no estudo e infraestruturas existentes em articulação com entidades e na promoção de projetos de EA, bem como o incentivo locais, que ofereceu à comunidade educativa e à população, à participação dos diferentes atores sociais na valorização em geral, programas de atividades e experiências diversi- do Ambiente. ficados, em temáticas e metodologias diversas, adequados Nos sistemas da educação do ensino pré-escolar, básico a múltiplos públicos-alvo. e secundário, a promoção da EA tem-se desenvolvido no Esta rede de Equipamentos de Educação Ambiental quadro das linhas orientadoras da declaração da Década (EqEA) — designação introduzida pela investigadora das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Helena Barracosa, em 2012 — foi determinada pela área Sustentável 2005-2014 (2002) e da Estratégia para a Edu- governativa do ambiente e difundiu-se a nível nacional cação para o Desenvolvimento Sustentável da CEE/ONU pelas Autarquias, ONGA e equiparadas, empresas e ou- (2005). Não obstante toda a evolução ocorrida, o desafio tras associações. Atualmente encontram-se registados, na ainda permanece em todos os aspetos e níveis de aprendi- Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), cerca zagem formal, não formal e informal. No contexto global, de 200 EqEA. permanece referenciada nos principais acordos internacio- No contexto da Educação para a Cidadania, a própria nais mais recentemente firmados: foram definidas metas Direção-Geral da Educação (DGE), em parceria com a educacionais vitais dentro dos ODS, adotados ao nível APA, I. P., outros organismos e diversos parceiros da so- mundial em setembro de 2015 e que sucederam aos Ob- ciedade civil, assumiu recentemente o «Referencial da Edu- jetivos de Desenvolvimento do Milénio (2000). cação Ambiental para a Sustentabilidade», documento que O Acordo de Paris alcançado no âmbito da Convenção- permitirá um melhor enquadramento desta dinâmica em -Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, contexto curricular, do pré-escolar ao ensino secundário. saído desta conferência realizada em dezembro de 2015, A APA, I. P., no quadro da sua missão e atribuições, afirma claramente a importância da educação, da formação mantém o acompanhamento dos projetos e iniciativas de e da sensibilização do público. Também, em dezembro EA no país. A dinâmica nacional tem agora uma multipli- de 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou cidade de atores e maior variedade de temas, assim como o Programa de Ação Global sobre a Educação para o De- metodologias e recursos inovadores. A administração di- senvolvimento Sustentável, da UNESCO, reconhecendo-a reta, os municípios e as ONGA e equiparadas veem agora como «um meio vital de implementação para o desenvol- o seu trabalho complementado por centros de investigação, vimento sustentável». ciência cidadã e associativismo informal. A atual Lei de Bases da Política de Ambiente (Lei As empresas, designadamente as de maior dimensão nos n.º 19/2014, de 14 de abril) reforça a EA como um dos setores da água, resíduos e energia, assumiram um papel objetivos da política do Ambiente, apostando na educação preponderante no apoio e reconhecimento de projetos e para o desenvolvimento sustentável e dotando os cidadãos iniciativas de sustentabilidade, já para além das estritas de competências ambientais num processo contínuo que comunidades escolares. Semelhante corresponsabiliza- promove a cidadania participativa e apela à responsabi- ção é assumida por outras instituições e corporações com lização, também através do voluntariado e do mecenato intervenção pública, devendo caminhar-se para parcerias ambiental, tendo em vista a proteção e a melhoria do Am- lógicas no âmbito da Defesa Nacional, Saúde, Economia, biente em toda a sua dimensão humana. Agricultura e Mar. Neste contexto, a APA, I. P., o Insti- As áreas governativas da Educação e do Ambiente têm tuto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., convergido os seus esforços para o apoio ao desenvolvi- e outros serviços têm vindo a garantir formação técnica mento de projetos de EA; testemunho deste compromisso especializada a serviços da Administração Pública direta, são os protocolos de cooperação assinados: o primeiro, indireta e autónoma, como são exemplos, a formação ao celebrado em 1996 e, o segundo, em 2005, num reforço Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda de sinergias de trabalho interministerial. Nacional Republicana, às Brigadas de Proteção Ambiental De entre as elevadas potencialidades deste protocolo de da Polícia de Segurança Pública e aos diferentes ramos cooperação ressalva-se a articulação com os docentes, que das Forças Armadas. se constituem como veículo privilegiado das estratégias Acresce que a revisão constitucional de 1989 veio re- nacionais e internacionais no domínio ambiental e como forçar o papel do desenvolvimento socioeconómico sus- forma de promoção de uma cidadania ativa e de proxi- tentável na qualidade de vida dos cidadãos, incluindo nas midade no contexto das comunidades. Destaca-se, ainda, tarefas do Estado a incumbência expressa deste “assegu- a sua proficiência na difusão de práticas inovadoras na rar o correto ordenamento do território”. A ausência de realização de projetos de EA, designadamente, através de uma política estruturada de educação orientada para o parcerias entre as escolas, o poder local, as empresas, as conhecimento dos valores do território, enquanto suporte ONGA e equiparadas e outras entidades. essencial do desenvolvimento sustentável e da consciência Neste contexto, e também no quadro da Estratégia Na- ambiental transversal do que é viver bem dentro dos limites cional de Educação para a Cidadania, as escolas vão poder do Planeta é reconhecidamente um fator que se impõe na definir linhas de atuação para dar resposta às necessidades prossecução das políticas do Ambiente. e preferências da sua população escolar. 2.3 — A perceção do Ambiente e a participação De igual modo, o enquadramento legal das ONGA, assim como o estatuto dos seus dirigentes, vieram permi- O acesso à informação no domínio ambiental, em larga tir uma dinâmica acrescida de participação e intervenção escala, envolve obrigatoriamente os seus mediadores mais empreendedora na sociedade, nos domínios da proteção, relevantes: os meios de comunicação de massa (televisão, sensibilização e valorização do Ambiente. rádio, imprensa escrita e Internet), garantindo o acesso a Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3537 um grande número de pessoas na promoção de uma maior A este propósito, reconhece-se que a atividade humana participação dos cidadãos em matérias relacionadas com está a provocar na atmosfera um aumento das concen- o Ambiente e a qualidade de vida. trações de gases com efeito de estufa (GEE) e que irão No passado, a temática ambiental obteve grande visi- continuar a intensificar-se, sendo por isso responsáveis bilidade na agenda mediática, condição que, entretanto, pelo aumento global da temperatura, do aumento do nível sofreu um retrocesso. Portugal chegou a manter três re- médio do mar e pelas perturbações climáticas, podendo vistas periódicas de Ambiente e secções específicas desta levar a fenómenos extremos. temática nos principais diários e semanários, circunstâncias De entre os países europeus, Portugal, como país cos- que hoje não se observam. teiro e no sul da Europa, é já substancialmente afetado, Mais recentemente, programas como o Minuto Verde, nomeadamente no que diz respeito à erosão costeira, à Biosfera, Terra Alerta, Economia Verde, Bombordo, entre desertificação ou aos impactos associados ao aumento do outros, permitem momentos de divulgação, informação, risco de ocorrência de incêndios florestais. sensibilização e reflexão relevantes em matéria de EA. A ausência quase total de exigência por parte dos ci- No presente, estão abertas novas possibilidades de co- dadãos enquanto utilizadores/consumidores dos valores municação, através das novas tecnologias de informação do correto ordenamento do território, enquanto fator de e das redes sociais, mais eficazes para chegar a novos qualidade de vida e sustentabilidade ambiental, espelha a públicos, sobretudo aos mais jovens. desadequação do entendimento dos cidadãos relativamente Contudo, continua a haver uma margem muito relevante, ao (seu) território. quer no aprofundamento do trabalho nos processos de EA, Também a constatação de que Saúde e Ambiente estão já promovidos, quer na resposta aos novos desafios da crise interligados é motivo de preocupação acrescida, nomea- ambiental global. damente os efeitos nocivos dos diferentes poluentes at- Em 2006, o Observa — Observatório de Ambiente e So- mosféricos, da poluição dos recursos hídricos, da poluição ciedade, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade pelos resíduos e produtos químicos, da poluição sonora, de Lisboa, revelava que os portugueses já reconheciam que da produção e consumo de produtos fitofarmacêuticos, do a resolução dos problemas ambientais do mundo dependia, cultivo e uso de produtos geneticamente modificados e da sobretudo deles próprios (48 %), do poder político (23,5 %) produção de lixo marinho. e da ciência/técnica (12,3 %). A existência de sistemas de informação integrados de da- Em 2015, o mesmo observatório apresenta os portugue- dos e sistemas de monitorização para uma difusão alargada e ses a manifestarem-se mais preocupados com o Ambiente célere é uma carência reconhecida pela população. Também (cresceu de 51 % em 2011 para 53 % em 2014), colocando os recursos pedagógicos, nos seus diversos suportes, mos- a poluição do ar e da água como os seus cuidados prin- tram a renovada necessidade de produção e difusão. cipais. Em síntese, existe uma multiplicidade de atores, projetos Os investigadores identificam uma alteração compor- e iniciativas na área ambiental que promovem processos tamental em crescendo, evoluindo de uma conduta ligada de alteração comportamental. Há, no entanto, uma ampla ao consumo para uma valorização próxima da qualificação margem para o aprofundamento de trabalho colabora- ambiental. tivo: enquadramento estratégico global, em que os ODS, O recente Barómetro da Sustentabilidade (2016), ba- propostos pelas Nações Unidas, são oportunidade inequí- seado no «I Grande Inquérito sobre Sustentabilidade em voca; alargamento da cooperação entre as diversas áreas Portugal», pioneiro na exploração da sensibilidade, valores, de governação, à semelhança do trabalho desenvolvido conhecimento e representações sociais dos portugueses entre as áreas governativas da educação e do ambiente; sobre sustentabilidade, aponta a Educação e Formação melhor aproveitamento da rede de EqEA disponível em (45,7 %) como o setor onde o país deve investir, seguido todo o território nacional; efetiva integração de causas dos setores Turismo (45,6 %) e Energias Renováveis sociais nos eixos de intervenção ambiental, entre muitas (37,1 %). outras dimensões de ação que comprovam a proficiência O Ambiente surge em sétimo lugar com 23,2 %. Verifica- inerente à EA. -se que 72 % dos portugueses já ouviram falar de susten- A educação e sensibilização em matéria de Ambiente, tabilidade; nas ações a favor do Ambiente, os portugueses na sua transversalidade, mantem-se fulcral para que os fazem mais ações individuais e de âmbito doméstico do que cidadãos tenham um entendimento comum sobre o papel participam em ações coletivas. Regista-se, ainda, que pes- imperativo na sua contribuição para melhorar o Ambiente, soas com mais escolaridade e escalões etários mais baixos com particular atenção para questões relacionadas com a parecem potenciar a participação que todos reivindicam, economia circular, a descarbonização da sociedade e a isto é, aquelas que visam o bem-comum. valorização do território. Pese embora o facto de os indicadores, quer portugueses, quer europeus, evidenciarem que as pressões sobre o Am- 3 — Compromisso biente têm vindo a melhorar, ainda não se traduziram em Estabelecer um compromisso colaborativo, estratégico benefícios significativos para o desenvolvimento susten- e de coesão na construção da literacia ambiental em Por- tável, nomeadamente para a biodiversidade, o bom estado tugal que, através de uma cidadania inclusiva e visionária, e a resiliência dos ecossistemas marinhos e terrestres ou conduza a uma mudança de paradigma civilizacional, tra- na redução de riscos para a saúde e bem-estar. duzido em modelos de conduta sustentáveis em todas as Os desafios da pegada ecológica individual e coletiva, dimensões da atividade humana. afinal, continuam a exigir uma alteração de comportamen- tos dos cidadãos. Em complemento à atividade escolar, 4 — Princípios para além do exercício científico-pedagógico, importa reforçar, pois, as ações junto da população ativa, mesmo Acompanhando o dinamismo da evolução de concei- nos seus locais de trabalho ou lazer. tos a nível mundial, a EA constitui-se como um processo 3538 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 determinante para a integração transversal dos objetivos A EA deve reconhecer que a economia e a gestão são ambientais nos diferentes setores do desenvolvimento. áreas do saber essenciais à identificação de soluções que No quadro de documentos estratégicos anteriores promovam um desenvolvimento sustentável. apresentam-se como princípios orientadores da ENEA: Educar para uma cidadania interveniente Educar tendo em conta a experiência internacional A EA deve constituir uma experiência crítica e contínua A EA deve reconhecer o trajeto percorrido nas várias de aprendizagem, envolvendo todos os cidadãos ao longo conferências internacionais, a troca de experiências e a da vida; partilha de informação permitindo o conhecimento e a A EA deve ser transversal e integradora de todas as circulação de conceitos e teorias, experiências e estudos políticas de Ambiente ou com efeitos no Ambiente; a nível mundial; A EA deve envolver todos os agentes e instituições A EA deve reconhecer que a crise global do Ambiente relevantes no contexto de cada iniciativa, de forma a pro- exige que nenhuma dimensão ou aspeto da múltipla e mover uma cultura de corresponsabilidade em termos de complexa série de respostas e contributos possa ser ig- sustentabilidade. norada; A EA deve utilizar as experiências do passado, para 5 — Eixos temáticos aferir iniciativas e ações futuras, promovendo a sua inte- A concretização da ENEA 2020 privilegia um trabalho gração nos sistemas de valores sociais coerentes com uma temático e transversal capaz de garantir os compromissos ética ambiental. nacionais e internacionais assumidos por Portugal no do- Educar tendo em conta a experiência nacional mínio da sustentabilidade, dos quais se destaca o Acordo de Paris e os ODS da Agenda 2030, em conformidade com A EA deve construir-se tendo em conta os casos de o Programa do XXI Governo Constitucional. sucesso e insucesso das políticas nacionais de Ambiente; Importa, por isso, orientar as ações desta Estratégia para A EA deve estudar os grandes problemas ambientais os seguintes pilares essenciais: na dupla perspetiva do diagnóstico e das recomendações Descarbonizar a sociedade; para melhorar o conjunto de procedimentos ligados, quer à Tornar a economia circular; dimensão educativa ambiental quer às restantes dimensões Valorizar o território. de políticas setoriais; A EA deve fomentar o diagnóstico, monitorização e Assim, as ações previstas na ENEA 2020 contribuem avaliação como parte de um processo interativo de todas para uma cidadania ativa no domínio do desenvolvimento as iniciativas ambientais. sustentável e para a construção de uma sociedade justa, Educar para a capacitação da sociedade face aos desafios ambientais inclusiva e de baixo carbono, racional e eficiente na uti- lização dos seus recursos, que conjugue a equidade entre A EA deve observar, com base nos princípios de abran- gerações, a qualidade de vida dos cidadãos e o desenvol- gência e de integração, a Agenda 2030 que inclui os 17 ODS; vimento económico. A EA deve ser entendida como um compromisso po- lítico permanente e corresponsável, dotado dos recursos 5.1 — Descarbonizar a sociedade necessários à sua implementação; A EA, no quadro da Convenção de Aarhus, deve promo- 5.1.1 — Clima ver a informação, participação e a colaboração nos proces- sos de tomada de decisão em matéria de Ambiente. As alterações climáticas constituem um problema glo- bal. Assim, as decisões no que respeita, quer à mitigação Educar para a sustentabilidade quer à adaptação, envolvem ações ou opções a todos os níveis da tomada de decisão, desde o nível mais local da A EA deve ser capaz de incrementar processos de cons- comunidade ao nível internacional, envolvendo todos os trução e consensos estruturais duráveis entre as diversas governos nacionais. A resposta política a este desafio re- forças sociais e económicas, procurando despertar novas quer uma ação concertada e assertiva, traduzida na tomada modalidades de participação cívica dos cidadãos; de medidas que minimizem as causas antropogénicas e A EA deve mobilizar para a criação de valores, po- que preparem a sociedade para lidar com os seus impactos líticas e práticas ambientais, quotidianos, individuais e biofísicos e socioeconómicos. coletivos, sociais e institucionais e de sã relação com o Apesar da evidência de que a atividade humana desre- território; grada tem impacto no clima e no Ambiente em geral, o A EA deve pautar-se por um diálogo aberto, crítico e Planeta sempre enfrentou alterações climáticas que tiveram reflexivo sobre os problemas ambientais, participando na grande importância na evolução da vida e da sociedade. sua prevenção e resolução, bem como nos processos de Presentemente, estas alterações têm vindo a ser identifi- tomada de decisão; cadas como uma das maiores ameaças ambientais, sociais A EA deve considerar que a biodiversidade e a ge- e económicas que o Planeta e a humanidade enfrentam na odiversidade são essenciais para a sustentabilidade e atualidade. para assegurar as condições essenciais da qualidade Perante as alterações climáticas a que o Planeta assiste é de vida; necessário implementar medidas de adaptação mais bené- A EA deve considerar que uma boa qualidade do ar e um ficas a médio prazo, complementadas com as de combate, bom ambiente sonoro diminui a mortalidade e aumenta a por forma a minimizar o seu impacto. qualidade de vida da população e que as escolhas e com- É decisivo que os cidadãos estejam conscientes dos portamentos individuais e coletivos concorrem para um desafios e apoiem as políticas públicas, em matéria de Ambiente mais saudável para a vida humana; resposta às alterações climáticas. Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3539 A ocorrência cada vez mais frequente de eventos climá- que sejam energeticamente eficientes e/ou que reduzam a ticos extremos torna alguns ecossistemas e territórios mais necessidade de utilização de energia. vulneráveis, sendo que Portugal é um dos países europeus mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas. 5.1.3 — Mobilidade sustentável É, por isso, essencial envolver a sociedade na resposta A descarbonização da sociedade e a consequente inde- aos seus desafios, contribuindo para aumentar a ação indi- pendência de combustíveis fósseis, até 2050, são objeti- vidual e coletiva reconhecendo a dimensão da EA enquanto vos ambiciosos que o XXI Governo Constitucional está elemento fundamental da política climática. determinado a cumprir. No que respeita aos transportes, Portugal tem como objetivo a descarbonização profunda verifica-se que este setor representa cerca de 25 % das da sua sociedade até 2050. Ora, a mudança de comporta- emissões de GEE e, aproximadamente, 75 % do consumo mentos está no centro da alteração de paradigma em que total de petróleo e produtos dele derivados, tornando-se assenta a transição para esta economia competitiva, resi- urgente e imprescindível a adoção de medidas concretas liente e de baixo carbono. Do mesmo modo, a adaptação neste domínio. aos, infelizmente inevitáveis, impactos da mudança do Complementarmente, as pressões exercidas por este clima deve constituir-se como uma prioridade das comu- setor verificam-se também ao nível da qualidade do ar nidades urbanas e rurais do nosso país, pelo que, também e do ruído, pelo que este é um fator relevante que urge nesta dimensão, a EA é fundamental para o sucesso das combater, considerando os impactos no Ambiente ena respostas que, como sociedade, escolhemos para o nosso saúde pública. território. As causas destas pressões estão essencialmente associa- das ao tráfego automóvel, resultado da dependência exces- 5.1.2 — Eficiência energética siva do transporte individual, mas também, por exemplo, A dependência energética de Portugal do exterior, apesar da ineficiência na logística urbana. Por este motivo, as de ainda ser demasiado elevada, atingiu o seu valor mais medidas aplicáveis ao setor, em ambiente urbano, assumem baixo das últimas duas décadas. particular importância ao nível da qualidade do ar e do Em 2016 e durante quatro dias consecutivos, o consumo cobenefício associado às vertentes do ruído, do consumo interno de eletricidade do país foi fornecido apenas por de combustíveis fósseis e das alterações climáticas. É necessário encontrar alternativa à utilização do trans- energias renováveis. porte individual motorizado, sendo cada vez mais relevante É, no entanto, importante assumir a ambição de aumen- a transferência modal para os modos ativos e o transporte tarmos a nossa autonomia energética e de prosseguirmos coletivo e, sempre que possível, a complementaridade com o objetivo de descarbonizar o consumo e a produção de meios suaves de transporte (como a bicicleta), estes últimos energia e melhorar a competitividade do país. Este esforço associados a uma mudança do estilo de vida com ganhos de melhoria da nossa eficiência energética aplica-se a to- significativos também para a condição física e melhoria dos, nomeadamente aos fornecedores, aos distribuidores global da saúde individual. Para os utilizadores que não de energia, aos operadores das redes de distribuição, aos acompanhem esta mudança comportamental, releva tam- comercializadores de energia a retalho e aos consumidores bém a progressiva substituição dos veículos de combustão finais. interna por veículos movidos com energias alternativas, As cidades, onde se concentra a maioria da população, como a eletricidade. É essencial também, promover uma têm potencial de dissipar a distribuição de energia ou de transição rápida para a partilha de veículos, por oposição otimizar a sua eficiência por meio da redução do consumo à posse de veículos privados. e adoção de sistemas energéticos mais verdes e eficientes. Importa sobretudo consciencializar os cidadãos para a E, é ao nível dos consumidores finais que educar para a importância do planeamento na boa relação entre locais eficiência energética surge como um imperativo. de habitação, emprego, estudo e recreação, e colocar a A alteração de comportamentos, individual e coletivo, mobilidade sustentável no centro das decisões. de uma sociedade, como seja a escolha de espaços urbanos A ENEA 2020 deverá, ainda, encorajar a adoção de onde existem soluções energeticamente eficientes ou a es- comportamentos compatíveis com o desenvolvimento sus- colha de uma casa mais eficiente, nomeadamente do ponto tentável e consciencializar os cidadãos e as empresas para de vista energético, acústico e de qualidade do ar interior, os efeitos das suas escolhas de transporte. o recurso a equipamentos com classe energética elevada, a opção de sistemas de energia renovável ou o gesto simples 5.2 — Tornar a economia circular de desligar uma lâmpada, é determinante para a redução do consumo de energia primária, para a redução das emis- 5.2.1 — Desmaterialização, economia colaborativa sões de CO2 e de outros GEE e, por conseguinte, para a e consumo sustentável mitigação das alterações climáticas. A transição para a economia circular implica gerir de Neste contexto, o processo educativo para a sustentabi- modo sustentável os recursos que temos disponíveis na lidade, vertido na ENEA 2020, inclui abordagens sobre o nossa economia, desvinculando a extração de materiais uso eficiente da energia, o conforto térmico, a qualidade do e a geração de resíduos resultantes do crescimento eco- ar interior, a conservação de recursos naturais, os modelos nómico. A desmaterialização de processos atua sobre a de desenvolvimento territorial sustentável e as questões prevenção — quer na extração de matérias-primas, como essenciais do metabolismo urbano. na produção de resíduos — incentivando também a reu- A ENEA 2020 deverá dar enfoque ao papel que os ci- tilização e a extensão da utilidade dos recursos, através dadãos podem desempenhar, quer ao nível da redução de da colaboração e partilha, não descurando a redução de consumos, quer ao nível das suas escolhas e opções de emissões e o desenvolvimento de materiais com caracte- compra, na utilização de energia a partir de fontes renová- rísticas que contribuam para a melhoria da qualidade do veis e no consumo de produtos relacionados com a energia ar e ruído. 3540 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Enquanto consumidores individuais, ou no exercício os produtos/recursos e permitir a sua rentabilização durante de atividades em empresas e organizações, podemos tam- o máximo tempo possível e minimizar os resíduos pro- bém influenciar o contexto com escolhas ambientalmente duzidos em termos de quantidade e perigosidade quando conscientes de bens e serviços — pensar na aquisição do findo o tempo de vida. serviço e não do equipamento, aquisição de equipamentos É também importante conceber processos mais eficien- de baixo consumo energético e hídrico, produtos alimen- tes no uso de recursos, nomeadamente através da gestão tares de origem biológica ou de produção local/regional, melhorada de fluxos de mercadorias, a utilização de modos papel reciclado, produtos feitos de madeira gerida de forma de transporte mais ecológicos, de fomentar a proximidade sustentável, serviços que utilizem produtos de limpeza através do correto ordenamento do território, incremen- ecológicos, produtos com rótulo ecológico ou escolher tando o uso de energias alternativas de fontes renováveis, edifícios energeticamente eficientes. Estas serão opções diversificando as fontes a que podem recorrer as indús- que, à partida, utilizam menos recursos naturais e que serão trias transformadoras, nomeadamente no que respeita às mais facilmente reaproveitados, reutilizados ou reciclados, matérias-primas secundárias e promover a eficiência ener- e significa comprar o necessário, aumentando a vida útil gética e hídrica. dos produtos, tanto quanto possível. Importa, igualmente, Importa, de igual modo, promover ações que contribuam relevar o papel da Administração Pública no contexto para uma maior consciencialização dos consumidores re- da prossecução da Estratégia Nacional para as Compras lativamente à influência da publicidade e do marketing Públicas Ecológicas 2020. nas suas escolhas. Finalmente é também imprescindível reduzir o desper- A ENEA 2020 deve encorajar os cidadãos e as empresas dício alimentar, na indústria, no retalho e mesmo no consu- a utilizarem os recursos de forma sustentável, garantindo midor, e ao longo das cadeias de produção e abastecimento, a preservação e suficiência no uso de recursos, através incluindo os que ocorrem pós-colheita e pós-captura. do seu ciclo de vida, contribuindo para a regeneração e A circularização da economia só ficará completa quando restauro da natureza. integramos nas suas preocupações o consumo do solo/ território. Os objetivos de desmaterialização, economia 5.2.3 — Valorização de resíduos colaborativa e consumo sustentável devem ser assimilados ao nível das escolhas quanto à localização e processamento É muitas vezes afirmado que um resíduo é uma matéria- das diversas atividades humanas. -prima fora de sítio; no entanto, a economia atual cresceu Precisamos que as entidades e os cidadãos tenham uma assente em padrões de consumo insustentáveis, sobre o maior consciência da importância da reutilização do ter- conceito de «usar e deitar fora», de «custa menos com- ritório afeto à urbanização e edificação, tornando mais prar novo do que mandar reparar». E assim, perpetua-se eficientes a utilização, reutilização, reabilitação e regene- a geração de resíduos. ração das áreas urbanizadas e edificadas, em detrimento de No entanto, muitos destes resíduos consubstanciam novos consumos de solo, bem como de conceber espaços materiais que podem ser recuperados e de novo integrados de uso múltiplo e de utilização supletiva nas áreas urbanas, nos circuitos de mercado: veja-se o caso dos metais recu- que conciliem diversas utilizações humanas e estas com perados a partir de Resíduos de Equipamentos Elétricos os valores ambientais. e Eletrónicos e Veículos em Fim de Vida, do plástico e Neste sentido, a ENEA 2020 deve promover ações papel recuperado a partir de Resíduos de Embalagem ou que incentivem ao desenvolvimento e experimentação a borracha recuperada de pneus em fim de vida. prática deste tipo de soluções, monitorizando impactos e Numa transição para a economia circular, deve-se traba- disseminando os resultados alcançados e que melhorem lhar sobretudo os níveis superiores da hierarquia de gestão a consciencialização ambiental dos consumidores finais, de resíduos potenciando a reutilização ou a reparação (de contribuindo para o consumo sustentável, consciente e res- maior valor acrescentado e de menor pegada ambiental), ponsável, de metas nacionais e da União Europeia — cada a reciclagem que permite transformar matérias-primas vez mais desafiantes. secundárias em produtos promovendo a reintrodução de materiais na economia e a valorização de resíduos que 5.2.2 — Conceção de produtos e uso eficiente de recursos quer seja energética quer seja material promove, através da No contexto de uma economia circular, a produção de substituição de materiais primários por resíduos a poupança bens de consumo intermédio ou final deve ser pensada de recursos, consubstanciando esta, tradicionalmente, o com o intuito de permitir a regeneração e restauração do último ciclo antes da perda do material. Não obstante, capital natural, ou seja, deve incorporar a noção de limites este é um passo importante nesta transição e que tem sido na oferta de recursos naturais e na capacidade do Ambiente trabalhado por Portugal com sucesso e deve continuar a para absorver os impactos da ação humana. ser melhorado. Estes princípios devem nortear a conceção de produtos É, por isso, importante atuar numa maior e melhor e equipamentos, mas também serem aplicados à conceção segregação de fluxos e na otimização de tecnologias de dos processos, promovendo a integração do ciclo de vida separação, e no desenvolvimento de produtos que permi- através de toda a cadeia. tam integrar materiais recuperados promovendo-se, desta A conceção ecológica não se restringe a desenvolver forma, o fecho do ciclo de vida dos materiais e o aumento novos produtos de inspiração ecológica ou a sua otimização da produtividade dos recursos, incentivando esquemas de do ponto de vista material e energético, implica também responsabilidade alargada do produtor e a corresponsabi- conceber de modo a prevenir o uso de materiais tóxicos, lização das cadeias de produção, distribuição, consumo e a facilitar a reparação, remanufatura e reciclagem dos ma- tratamento em fim de vida dos produtos, assegurando deste teriais que o compõem, combatendo a obsolescência pro- modo sinergias e uma articulação próxima de responsa- gramada. Implica também incorporar materiais reciclados, bilidades várias que permitirão que a política de redução, conceber modelos de negócio que consigam gerir/recuperar reutilização e valorização dos resíduos seja potenciada. Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3541 O planeamento e gestão de resíduos, englobando as decisivamente para a melhoria do ciclo da água e da con- várias tipologias de resíduos com base nas suas diversas servação da natureza e da biodiversidade. origens, assume um papel de relevo na preservação dos O uso de técnicas agrícolas mais sustentáveis e biológi- recursos. cas que contribuam para a promoção de uma alimentação Elucidar os cidadãos, para que se tornem cada vez me- saudável e mais sustentável emerge como uma área de nos produtores passivos e mais consumidores responsáveis, intervenção decisiva para a promoção de comportamentos incentivando a leitura dos rótulos dos produtos “Amigos e estilos de vida mais consentâneos com a disponibilidade do Ambiente” constitui uma forma de os comprometer de recursos e os limites do Planeta, indo ao encontro dos na identificação e consumo dos produtos que cumprem ODS. Considerando a diversidade dos territórios, contribui elevados requisitos ambientais. também para a promoção de economias de proximidade de A ENEA 2020 deve prosseguir a promoção da prevenção alargamento das cadeias de valor essenciais para a atrati- e da valorização dos resíduos, contribuindo assim para a vidade de territórios do interior e para a coesão territorial. urgência de adotar novas soluções, auxiliando no cumpri- O fortalecimento de uma cultura valorizadora do ter- mento de metas nacionais e comunitárias. ritório e princípios de ordenamento e Ambiente, baseada no conhecimento rigoroso dos problemas e das possíveis 5.3 — Valorizar o território soluções e assente na capacitação cívica e de participação dos cidadãos e das cidadãs, é a base de uma estratégica de 5.3.1 — Ordenamento do território promoção do desenvolvimento sustentável. O território é um bem comum, socialmente construído, 5.3.2 — Mar e litoral e com uma aptidão intrínseca que reflete especificidades ambientais, sociais, económicas e culturais, resultantes do O Mar representa uma área que corresponderá, breve- quadro biofísico e das condições de vida da sociedade que mente, a cerca de 97 % do território português. Portugal o habita. As cidades, os sistemas urbanos, as formas disper- possui a terceira maior Zona Económica Exclusiva da sas de edificação e os territórios rurais de caráter agrícola, Europa (1.661.000 km2), prevendo-se, ainda nesta década, florestal e natural constituem, logicamente, ocupações e a extensão do território imerso sob jurisdição nacional para apropriações diferentes do território que apresentam va- uma área com quase 4 milhões de km2, como resultado da lores, virtualidades e fragilidades diversas quando temos proposta de Extensão da Plataforma Continental, apresen- por objetivo o desenvolvimento sustentável. tada às Nações Unidas em 2009. Setores económicos como a agricultura, a aquicultura, a Dada a sua dimensão marítima é prioritário mobilizar floresta, a indústria, o comércio ou os serviços, encontram a sociedade para compreender o oceano promovendo a no território as condições de suporte para a sua fixação literacia oceânica. O mar tem uma importância vincada nos e, por sua vez, a sua atividade contribui para transformar mais diversos setores: saúde, economia, emprego, política e moldar o território, acentuando ou mitigando efeitos e no Ambiente e como tal, contribuir para a valorização do positivos ou negativos no Ambiente e no quadro de vida oceano e do ordenamento do espaço marítimo, enquanto social. fator diferenciador do país, é imprescindível. Importa pois, fomentar uma cultura cívica territorial O oceano é o local do nosso planeta onde existe a maior que considere o ordenamento do território, a paisagem e biomassa e suporta grande diversidade de ecossistemas. o Ambiente no centro das escolhas de localização e dis- É o principal regulador do clima, permite que a terra seja tribuição das atividades e apropriação e gestão dos seus habitável e é uma das nossas principais fontes de recursos recursos e valores. alimentares e energéticos. Embora vasto, é finito, e os seus Um território sustentável e bem ordenado passa por um recursos também. maior conhecimento e valorização dos recursos territo- É por isso fundamental a promoção do conhecimento riais — biofísicos, sociais e materiais — pela preservação sobre o oceano e/ou sobre a correta interação entre as e valorização do património, natural, paisagístico e cultu- sociedades e o oceano, por forma a educar e motivar as ral, por uma maior consideração dos riscos e dos efeitos atuais e futuras gerações para a importância e impacto das alterações climáticas e por uma maior consciência do deste enorme recurso no nosso quotidiano e no futuro da valor do Ambiente numa perspetiva de sustentabilidade humanidade. e de igualdade, que nos permita viver bem dentro das Aqui, destaca-se o litoral, que representa uma importante limitações do território e, também, numa perspetiva de faixa do território português, cuja preservação importa pro- competitividade onde a consideração do território e do mover, não só devido aos seus valores geológicos, naturais Ambiente contribui para modelos de desenvolvimento e paisagísticos, como também devido ao facto de nele se de maior valia económica e de coesão social e territorial. concentrar três quartos da população portuguesa e de con- Se nas cidades releva a importância da gestão sistémica tribuir para 85 % do Produto Interno Bruto nacional. e da consideração do metabolismo urbano, no território A atratividade intrínseca do litoral e consequente au- rural salienta-se que o reforço da preservação do uso do mento da procura para diferentes usos e ocupações, justi- solo na agricultura e floresta requer a promoção de boas fica plenamente o desenvolvimento de medidas específicas práticas, considerando os múltiplos usos, nomeadamente que fomentem o aproveitamento das suas potencialidades, para a própria alimentação humana, preservação das flo- designadamente através de um conjunto de ações de va- restas, conservação da natureza e dos recursos hídricos, lorização dos seus recursos socioeconómicos, a par da diminuindo os impactos ambientais. proteção dos ecossistemas e valores naturais dos ambientes Com efeito, uma gestão agrícola e florestal resiliente litorais, contribuindo, de uma forma geral, para a melhoria mais orientada para a conservação do recurso solo, em da qualidade de vida das populações. particular no que respeita ao uso dos nutrientes e da manu- O litoral português, com a sua extensão considerável, tenção de níveis adequados de matéria orgânica, permitirá ocupação antrópica, e também fruto das alterações cli- melhorar a fertilidade dos solos, assim como contribuir máticas, enfrenta uma ameaça significativa decorrente 3542 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 dos fenómenos de erosão costeira, galgamento/inunda- O desafio de reaproveitamento da água, de acordo com ção, instabilidade das arribas e movimentos de massa de as Nações Unidas, é fulcral, já que dos 960 milhões de vertente. m3 de águas residuais produzidas por dia a nível mundial, Ações específicas de EA, no domínio do mar e do lito- apenas 32 milhões de m3 são tratadas. ral, para a conservação da natureza e recursos marinhos, É crucial que a ENEA 2020 inclua nas suas prioridades integradas com outros eixos temáticos da ENEA 2020 são temáticas a utilização sustentável da água, incluindo a fundamentais para assegurar um ordenamento do território subterrânea, a prevenção da poluição das massas de água, mais racional e resiliente por parte dos milhões de cidadãos bem como a gestão das bacias hidrográficas, a conservação que residem nesta estreita e frágil faixa de território. dos ecossistemas ribeirinhos e sua interligação ao ciclo O reconhecimento da importância dos resíduos no meio urbano da água. marinho, no contexto das questões ambientais que afetam globalmente o oceano, é imprescindível para a tomada de 5.3.4 — Valores naturais decisões, quer na exigência ao nível da produção, quer do consumo que deverão ser mais sustentáveis. O capital natural incorpora todos os ativos naturais da O oceano tornou-se o maior depósito de plástico do Terra e todos os serviços dos ecossistemas que tornam mundo. Os resíduos plásticos, nomeadamente os micro- possível a existência de vida humana. plásticos, representam, entre os materiais que compõem Os ecossistemas são formas de capital natural reno- o lixo marinho, a categoria mais preocupante, quer pelas vável, cujo funcionamento depende da biodiversidade e quantidades, quer pelas suas características. A sua persis- da geodiversidade que os compõem e cuja preservação e tência no Ambiente por dezenas ou mesmo centenas de recuperação deve ser feita a uma escala global para man- anos, os efeitos nocivos sobre a biodiversidade marinha ter ou restabelecer a conetividade entre as zonas naturais (por ingestão e danos externos) e a introdução e disse- existentes. minação de espécies invasoras, são alguns dos efeitos Importa, assim, considerar que o valor dos sistemas adversos. natural, agrícola e florestal afere-se não só pela riqueza que Numa sociedade mais informada e ativa os cidadãos geram, mas também pelas suas funções sociais e culturais, devem ser capazes de traduzir os seus conhecimentos em ecológicas e de sustentabilidade. mudanças de atitude efetivas e conscientes. A biodiversidade e a geodiversidade assumem ainda funções de proteção dos solos, regulação de recursos hí- 5.3.3 — Água dricos, defesa contra a erosão eólica e hídrica, proteção microclimática, proteção e segurança ambiental e funções A água é essencial para a vida humana, para o ambiente e estruturantes quer da própria floresta, quer do território para a economia. As Nações Unidas reconheceram mesmo em geral. o direito de acesso à água como um direito humano. É um Os serviços fornecidos pelos ecossistemas, apesar de recurso em constante renovação, de acordo com o seu ciclo essenciais à vida humana e atividades económicas, são natural. Porém, sendo um recurso limitado e não podendo hoje desvalorizados e não contabilizados como um «bem» ser produzido ou substituído por outros, é crescentemente que nos é disponibilizado sem custos e com múltiplos origem de conflitos regionais. benefícios. A água doce constitui apenas cerca de 2 % da água do Se é certo que Portugal está hoje dotado de vastas áreas Planeta — 1 % corresponde a água subterrânea — pelo que do seu território protegidas de diversas formas (incluindo a concorrência na procura deste recurso poderá conduzir a áreas marinhas), não é menos verdade que as populações uma escassez mundial no abastecimento de água, que se ainda não estão suficientemente sensibilizadas para a dupla estima poder atingir os 40 %, em 2030. vertente de proteção e valorização das nossas áreas classifi- A UNESCO, no quadro do seu Relatório Mundial sobre cadas, nem dos valores da biodiversidade e geodiversidade Desenvolvimento da Água, procura motivar uma gestão que nelas existem. eficiente dos recursos hídricos nas políticas locais, dispo- É por isso prioritário manter valor reconhecido nas nibilizando conhecimentos científicos que permitam o seu dimensões ética, estética, identitária e cultural, evitando uso integrado e equitativo. Esta dimensão atravessa vários a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços compromissos mundiais, desde a Agenda 21 aos ODS. ecossistémicos, assim como a gestão insustentável da geo- Portugal não é exceção a esta pressão pelo uso da água. diversidade, sendo que a ENEA 2020 procurará contribuir Além disso, em virtude das alterações climáticas, Portu- para a resposta a estes desafios, através da informação, sen- gal é um país onde o risco de escassez de água tenderá a sibilização e EA e da sua ligação à economia e gestão. aumentar nas próximas décadas. As principais causas de impactos negativos sobre o es- 5.3.5 — Paisagem tado das massas de águas estão interligadas e incluem, a par das atividades económicas, como a produção de energia, a A paisagem é uma construção cultural das sociedades. indústria, a agricultura, a produção animal, a aquicultura e Independentemente do seu caráter mais natural ou transfor- o turismo, as alterações climáticas e outros usos dos solos, mado, mais rural ou urbano, espelha a relação e apropriação com destaque para o desenvolvimento urbano em certas do território pelos cidadãos e pelas atividades económicas zonas do território. As pressões daí decorrentes assumem e reflete aspetos cruciais da qualidade ambiental. a forma de descargas de poluentes, de utilização excessiva Na prossecução do desenvolvimento sustentável, im- da água, de alterações físicas das massas de água e do seu porta ter a paisagem como um domínio conhecido e apre- regime hidrológico e de alterações dos ecossistemas. endido pelos cidadãos. A ENEA 2020 deve ter um papel importante na promo- A educação para a paisagem trará um importante contri- ção da eficiência hídrica cujo sucesso passará, em grande buto para promover a valorização das funções ecológicas medida, pela sensibilização, capacitação e mudança de e dos serviços dos ecossistemas, para fomentar a compre- comportamento dos utilizadores e dos setores económicos. ensão da noção da aptidão do território para determinadas Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3543 ocupações e usos e assim para a valorização básica do de universidades e centros de investigação. Os «Centros Ambiente, bem como para reforçar a identidade territorial Ciência Viva» e os diferentes espaços museológicos tam- e a defesa dos seus valores. bém têm, cada vez mais, direcionado recursos para a prática As ações a promover serão articuladas com os con- de atividades e projetos de EA. teúdos associados ao ordenamento do território, garan- As ONGA e equiparadas, desde o seu surgimento em tindo: i) a promoção do conhecimento, a compreensão Portugal, sempre integraram na sua ação, atividades, pro- e a educação para a arquitetura e para a paisagem; ii) o jetos e programas de EA, suportados num significativo sentido de pertença, de identidade e de responsabilidade número de voluntários. do cidadão perante a comunidade e o território; iii) o in- Recentemente, verifica-se o crescente envolvimento de teresse e envolvimento dos cidadãos e das comunidades recursos humanos de empresas que, no âmbito da sua res- nos processos de decisão, de participação e de avaliação ponsabilidade social e ambiental, desenvolvem projetos na para manter ou restabelecer a conetividade entre as zonas área da sustentabilidade, muitos dos quais em colaboração naturais existentes. com as comunidades locais. Este exercício de cooperação tem ganho progressivo reconhecimento e provocado a 5.3.6 — Ar e ruído especialização de recursos humanos. Nesta linha, também De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a se testemunha o aparecimento de empresas de comunica- poluição do ar é o maior problema ambiental que afeta a ção ambiental que oferecem serviços especializados na saúde humana seguido do ruído do tráfego, o que confere conceção de materiais pedagógicos e no planeamento e uma importância particular a estes descritores sobretudo acompanhamento de projetos de EA. nos grandes centros urbanos, onde reside a maioria da A magnitude e complexidade dos temas ambientais população. implicam que cada vez mais organismos da Administra- A poluição atmosférica tem importantes efeitos ne- ção Pública assumam responsabilidades na promoção de gativos a nível europeu, continuando a ser o principal projetos de sustentabilidade ambiental. fator ambiental ligado a doenças evitáveis e à mortalidade Se numa primeira fase, tais tarefas foram exclusivas prematura na União Europeia, sendo responsável por uma da área governativa do ambiente, em colaboração com a taxa de mortalidade dez vezes superior à de acidentes educação, a situação atual requer plena articulação e cola- de viação. No que se refere ao ruído, estima-se que pelo boração dos diversos serviços da Administração Pública. menos 25 % da população da União Europeia perceciona Neste sentido, é hoje crucial o reforço dos recursos uma redução da qualidade de vida devido à incomodidade humanos afetos à promoção de projetos na área da sus- induzida pelo ruído ambiente e, entre 5 % a 15 % da po- tentabilidade e EA, criando novos postos de trabalho ou pulação, sofre de perturbações do sono graves induzidas requalificando os já existentes. Assim, há um reforçado igualmente pelo ruído. papel a assumir pelos diferentes parceiros sociais. Salienta-se a importância de proteger as áreas acustica- No que diz respeito à comunicação social, embora exista mente ainda não perturbadas, como modo de valorização uma presença dos temas ambientais na agenda mediática, e proteção dos espaços naturais, principalmente os sítios verifica-se, atualmente, uma carência de formação espe- classificados como Rede Natura 2000. cializada neste domínio. É crucial que a ENEA 2020 inclua nas suas prioridades temáticas a proteção do recurso ar, a prevenção da poluição 6.1 — Estabelecimentos de ensino do ar e da poluição sonora como meio de proteção da saúde As primeiras iniciativas de consciencialização em ma- humana e a capacitação dos cidadãos para escolhas mais téria de ambiente visaram os professores como grupo-alvo assertivas do local de residência, de estudo ou de lazer, com privilegiado, já que se reconhecia que a alteração compor- vista a um estilo de vida mais saudável e sustentável. tamental requerida era uma questão de educação formal. Assim, os estabelecimentos de ensino, designadamente os 6 — Agentes de Educação Ambiental da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário, Dos agentes afetos a atividades, projetos ou programas assumiram-se, desde sempre, como os principais espaços de EA, os grupos mais significativos são, porventura, o físicos disponíveis para lançar e desenvolver ações, pro- dos profissionais da educação, dos animadores ambientais jetos e programas de EA. e dos técnicos autárquicos. A relação das escolas com o meio envolvente, por ve- No respeitante aos primeiros, são os docentes os grandes zes degradado e carente de recuperação/adoção ou prote- dinamizadores da EA nas comunidades escolares, nos con- gido por estatuto, motivou a observação mais cuidada, o textos da educação formal e não formal. Estes professores questionamento e a procura de diagnóstico para a ação. representam, também, um importante papel na ligação Testemunhou-se assim uma paulatina aposta na recupe- destas atividades com as comunidades locais. ração dos espaços dentro da escola e na área limítrofe, É crescente a importância da atuação dos técnicos, em articulação com as autarquias e com participação dos tanto das autarquias como dos equipamentos de EA, no encarregados de educação. desenvolvimento de projetos ou programas de EA. Hoje, Atualmente, estes estabelecimentos de ensino tendem a grande maioria dos municípios dispõe de profissionais a apresentar condições privilegiadas para o desenvolvi- ligados aos pelouros de Ambiente e de Educação, com mento dessas atividades, possuindo já espaços multiusos, competências técnicas específicas que promovem um con- funcionais, laboratórios, espaços verdes de qualidade e, junto diversificado de atividades nesta área. em alguns casos, com Equipamentos de EA integrados ou Há já experiências interessantes de intervenção conju- trilhos de exploração próximos associados. gada ou partilha de animação de equipamentos ao nível As instituições de ensino universitário e politécnico regional, seja no contexto das áreas metropolitanas, seja começam a potenciar a disseminação de boas práticas por iniciativa de estruturas regionais, até com orientação ambientais no contexto da sua oferta de formação, bem 3544 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 como constituírem-se como espaços privilegiados de in- 6.4 — Administração direta, indireta e autónoma vestigação e dinamização de projetos de EA. Se o tradicional espaço público primava pela austeri- dade e distância para com o cidadão, que ainda não era 6.2 — Equipamentos de Educação Ambiental utilizador, até por distância propositada ao processo de Nos anos 80, fruto de parcerias encetadas pela área tomada de decisão, tal paradigma foi transformado ao governativa do ambiente, com municípios e ONGA e longo do tempo. equiparadas, foi possível lançar as primeiras Ecotecas A EA promove não só dimensões de acesso a informa- em Portugal. Aproveitaram-se experiências de visitação, ção e novas atitudes de governantes e restantes cidadãos, pedagogias dinâmicas de aproximação aos laboratórios, mas visa sobretudo uma participação ativa na vida da centros multimédia e exercícios de voluntariado no quadro comunidade, qualquer que seja o âmbito. Deste modo, associativo para promover e dinamizar estes espaços. registou-se uma evolução natural na abertura dos espaços, No continente e nas ilhas, foram lançados diferentes na auscultação das populações, na consulta pública e nos projetos por iniciativa pública, passando rapidamente essa exercícios de administração aberta. Serviços há que pres- dinâmica para a esfera municipal e, mais recentemente, tam colaboração continuada com as suas comunidades de para diligência privada. proximidade, muito para além da sua objetiva missão legal, Conceptualmente, os Equipamentos de EA (EqEA) pas- assim como se tornam já comuns os orçamentos partici- saram a corresponder a todas as iniciativas que, contando pativos de autarquias. A administração direta, indireta e com instalações apropriadas, equipas especializadas e um autónoma possui um conjunto diversificado de instalações projeto educativo, oferecem um conjunto de programas e apropriadas para o desenvolvimento de atividades, projetos ou programas de EA. atividades de intervenção, constituindo relevantes recursos Destas instalações importa ressaltar os espaços geridos complementares ao sistema educativo. Atualmente, numa pelos municípios e freguesias que, por se encontrarem mais plataforma voluntária de registo da APA, I. P., foram vali- próximos dos cidadãos, potenciam este tipo de atividades. dados já cerca de 200 equipamentos. De facto, «as instituições de proximidade» desempenham Exemplos destes equipamentos são Ecotecas, Centros um papel crescente na concretização de grandes desígnios de EA, Centros de Interpretação de Áreas Classificadas e globais, como os ODS. de Geoparques, Quintas Pedagógicas, Parques Ambientais, Jardins Botânicos, Museus, Aquários, Centros Ciência 6.5 — Empresas Viva, ou Parques Zoológicos, constituindo um conjunto heterogéneo localizados em meio natural, rural e urbano. Nos últimos 10 anos tem-se verificado um crescimento de atividades por parte das entidades privadas que pro- 6.3 — Áreas classificadas movem os temas da sustentabilidade, no âmbito da sua responsabilidade social e ambiental. A classificação de territórios com particular importância Essas atividades vão desde a incorporação da susten- para a conservação da natureza e biodiversidade tem ori- tabilidade na estratégia da empresa, na implementação gem, no nosso país, em primeiras propostas de investiga- de processos, no desenvolvimento de novos produtos e dores nos idos — anos 30 do século XX. É, em 1971, que é serviços que podem ser consumidos pela população em criado o Parque Nacional da Peneda-Gerês. Se a iniciativa, geral. durante muito tempo, passou por ser pública, foi possível Normalmente, estas abordagens estão inseridas nas es- reconhecer áreas classificadas de iniciativa municipal e, tratégias de sustentabilidade das empresas e envolvem as mais recentemente, por denodo de cidadãos. comunidades locais das mais variadas formas. São consideradas áreas classificadas as áreas terrestres Esta tendência tem originado oportunidades de mer- e aquáticas interiores e as áreas marinhas em que a biodi- cado que levam ao surgimento de especialistas na área versidade ou outras ocorrências naturais apresentem, pela da sustentabilidade, quer ao nível da elaboração de con- sua raridade, valor científico, ecológico, social ou cénico, teúdos pedagógicos, comunicação e design dos mesmos, uma relevância especial que exija medidas específicas de quer ao nível de outros serviços que são adquiridos pelas conservação e gestão. Estas têm como finalidade a gestão empresas e outros organismos associados, evidenciando racional dos recursos naturais e a valorização do patri- a importância de colocar de forma transversal o tema da mónio natural e cultural, regulamentando as intervenções sustentabilidade nas várias áreas do saber, uma vez que artificiais suscetíveis de as degradar. futuras oportunidades de emprego poderão e tenderão a O Sistema Nacional de Áreas Classificadas é constituído surgir. pela Rede Nacional de Áreas Protegidas e pelas demais Vale a pena recordar que a Comissão Europeia afirma Áreas Classificadas que integram, para além da Rede Na- que até 2020 se poderão criar na Europa 20 milhões de tura 2000, outras áreas criadas ao abrigo de compromissos postos de trabalho na chamada economia verde. internacionais assumidos pelo Estado Português, como são exemplo os Sítios Ramsar, as Reservas da Biosfera e 6.6 — Organizações Não-Governamentais de Ambiente os Geoparques. O movimento associativo implantou, quase sempre, os Muitas destas áreas contam com a presença de Equi- seus espaços de ação recorrendo a processos de cedência pamentos de EA e uma experiência acumulada muito e/ou cogestão com municípios ou cidadãos anónimos. relevante por parte dos seus técnicos e vigilantes da na- Frequentemente, pela dinâmica voluntária, recuperaram tureza. Independentemente de possuírem, ou não, con- instalações e associaram práticas e percursos de proximi- dições físicas para o desenvolvimento de atividades em dade a uma conduta ambientalmente mais sustentada, seja sala, importa salientar a enorme importância que estes em meio urbano ou rural. representam na interação com as comunidades em ativi- As sedes e espaços geridos pelas ONGA e equiparadas dades ao ar livre. são recursos que se encontram disponíveis para o desen- Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3545 volvimento de atividades, projetos ou programas de EA. xviii) Um representante designado pela Associação Na- Alguns destes espaços constituem-se já como particulares cional de Municípios Portugueses; e temáticos Equipamentos de EA. Atualmente, encontram- xix) Um representante designado pela Associação Na- -se registadas no Registo Nacional das Organizações Não- cional de Freguesias; -Governamentais de Ambiente e Equiparadas (RNOE) xx) Um representante designado pela Associação Por- mais de 100 associações com estatuto de ONGA ou equi- tuguesa do Ensino Superior Privado; paradas, distribuídas pelo território nacional. xxi) Um representante designado pela Ciência Vi- va — Agência Nacional para a Cultura Científica e Tec- 7 — Modelo de gestão nológica; xxii) Um representante designado por uma associação 7.1 — Promoção, supervisão e acompanhamento empresarial para o desenvolvimento sustentável; da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 xxiii) Um representante designado por uma empresa do setor empresarial do Estado para os serviços ambientais; A elaboração de uma estratégia nacional é uma opor- xxiv) Um representante designado por uma entidade tunidade de criar uma dinâmica mobilizadora entre os que explora um equipamento público de educação am- atores envolvidos nas políticas públicas, no sentido de biental. identificar, perante as suas orientações estratégicas, qual o défice de informação e de capacitação dos atores e quais 7.2 — Avaliação da Estratégia Nacional de Educação os mecanismos de informação, educação e envolvimento a Ambiental 2020 concretizar. Sobretudo, nesta matéria, é necessário ir mais além, envolvendo a sociedade civil e articulando as neces- O sucesso da estratégia depende, em grande medida, sárias sinergias dos restantes agentes e comunidades. da visão, dos valores e dos objetivos partilhados e de- O desenvolvimento da ENEA 2020 está a cargo da senvolvidos pelo conjunto de agentes que representam as APA, I. P., em articulação com a DGE, com base nas di- partes interessadas. O seu desenvolvimento vai depender também dos recursos humanos, financeiros e materiais que retrizes emanadas pelos membros do Governo responsáveis se consigam mobilizar. pelas áreas da educação e do ambiente, e contempla um Não obstante, importa ressaltar a necessidade de estar processo de auscultação de uma Rede de Pontos Focais, prevista a realização de processos de avaliação das ativi- representativa dos principais agentes em Portugal, seja na dades, projetos e programas de EA, por forma a permitir a dimensão setorial, seja no âmbito territorial, nos seguintes análise do grau de eficácia e eficiência dos mesmos, numa termos: lógica de melhoria contínua. a) A Rede de Pontos Focais tem a seguinte composição: O processo de avaliação incluirá medidas para analisar a qualidade, eficácia e eficiência das atividades, projetos e i) Um representante designado pela Agência Portuguesa programas de EA, comparar os seus resultados e permitir do Ambiente, I. P., que preside; a troca de experiências. ii) Um representante designado pela Direção-Geral das Reconhecendo a importância da avaliação como ferra- Atividades Económicas; menta essencial para a melhoria contínua dos programas e iii) Um representante designado pela Direção Geral das projetos de EA, a presente Estratégia assume, entre as suas Autarquias Locais; medidas e ações, instrumentos de avaliação, a desenvolver iv) Um representante designado pela Direção-Geral de por entidades independentes, quer da ENEA 2020, quer Agricultura e Desenvolvimento Rural; dos projetos e ações a desenvolver no seu âmbito. v) Direção-Geral da Saúde; A ENEA 2020 prevê a conceção de um perfil de indica- vi) Um representante designado pela Direção-Geral da dores de EA para avaliação de projetos e programas, a mo- Educação; nitorização dos resultados da própria Estratégia, inquéritos vii) Um representante designado pela Direção-Geral de à população sobre a perceção da alteração comportamental Politica do Mar; e um relatório final de avaliação. viii) Um representante designado pela Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional; 8 — Financiamento ix) Um representante designado pela Direção-Geral do Para que a ENEA 2020 se converta num instrumento de Património Cultural; mudanças de práticas sociais e de alteração de comporta- x) Um representante designado pela Direção-Geral do mentos individuais e coletivos com vista à sustentabilidade Território; ambiental do país, é necessário contar com os recursos xi) Um representante designado pelo Instituto da Con- suficientes para concretizar as medidas nela contida. servação da Natureza e das Florestas, I. P.; As fontes de financiamento da ENEA 2020 deverão ser xii) Um representante designado pelo Instituto Português efetivas e diversificadas, partilhadas entre a administração do Desporto e Juventude, I. P.; direta, indireta e autónoma e entidades privadas. xiii) Um representante designado pelo Turismo de A diversificação de fundos públicos deve ser assegurada, Portugal, I. P.; a nível central, através das seguintes áreas: Ambiente, xiv) Um representante designado pelas Comissões de Educação, Saúde, Mar, Agricultura, Economia e Ciência Coordenação e Desenvolvimento Regional; e Tecnologia. xv) Um representante designado pelo Conselho Coor- É necessário articular os programas de EA para identi- denador dos Institutos Superiores Politécnicos; ficar interesses comuns e formas de colaboração entre o xvi) Um representante designado pelo Conselho de Rei- sector público e privado para alavancar os recursos exis- tores das Universidades Portuguesas; tentes. xvii) Um representante designado pela Confederação A área governativa do Ambiente tem previsto, já em Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente; 2017, uma dotação de 1 milhão e meio de euros do Fundo 3546 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Ambiental para apoiar projetos e programas de EA. Nos No período de participação pública, foram recebidas anos subsequentes, a verba a disponibilizar nunca será diversas exposições com origem em 49 entidades e parti- inferior a 1 milhão de euros, garantindo assim uma rubrica culares, de acordo com a tabela seguinte: de financiamento específica para o desenvolvimento da ENEA 2020. Tipologia das Participações Total de entidades por tipologia Complementarmente, o Programa Operacional Susten- tabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) Administração direta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 garantirá a abertura de avisos específicos que visem o apoio Administração autónoma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 de ações de educação e sensibilização ambiental previstas ONGA e equiparadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 na ENEA 2020, com uma dotação total estimada de 13,7 Sindicatos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 milhões de euros. Associações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Empresas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 De forma a garantir a transversalidade desta Estraté- Particulares. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 gia, os investimentos no domínio ambiental destinarão Total . . . . . . . . . . . . . . 49 uma percentagem do valor total do investimento em ações imateriais associadas à EA. Os critérios de avaliação das Resultou deste processo participativo um novo docu- candidaturas terão em consideração este objetivo. mento, mais consolidado, relativo à «Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020» que voltou a ser sujeito a 9 — Participação pública um momento participativo — Consulta Pública. De acordo com o previsto no Roteiro Metodológico A consulta pública decorreu durante 30 dias úteis, de 13 estabelecido no «Caminho para uma Estratégia Nacional de de março a 24 de maio de 2017, tendo sido rececionadas Educação Ambiental», procedeu-se à abertura dum período 35 exposições, de acordo com a seguinte proveniência: de participação pública, com início a 14 de dezembro de Total de entidades 2016 e término a 15 de março de 2017. Tipologia das Participações por tipologia O documento «Caminho para uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental» foi disponibilizado para consulta Administração direta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 nos seguintes locais: Administração autónoma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 ONGA e equiparadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (sede da Sindicatos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 APA, I. P.); Associações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Portal da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (apam- Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 biente.pt); Particulares. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Portal Participa (participa.pt). Total . . . . . . . . . . . . . . 35 No âmbito da participação pública, tendo por objetivo Neste espaço de participação sobre a ENEA 2020, promover um maior envolvimento de todos os públicos evidenciou-se o reconhecimento da pertinência da dis- interessados e prestar esclarecimentos relativamente ao cussão pública, sublinhando-se mesmo a oportunidade do processo de elaboração da presente Estratégia, foram re- debate, a estrutura clara e concisa do documento, a articu- alizadas diversas sessões de esclarecimento, nomeada- lação com outros instrumentos de política pública, nacional mente: e internacional, assim como o envolvimento continuado, alargado e diverso de entidades na sua construção. Vastos contributos testemunharam a integração de opor- Local Data tunas sugestões, recolhidas nas sessões de debate ou atra- vés de reflexões conjuntas de agentes de EA e parceiros Lisboa. . . . . . . . . . . . . Ministério do Ambiente . . . . . 14/12/2016 sociais, mostrando satisfação pelos objetivos estratégicos, Porto. . . . . . . . . . . . . . Fundação de Serralves . . . . . . 11/01/2017 modelo de gestão e organização das medidas apresentadas. Coimbra . . . . . . . . . . . Associação Portuguesa das In- 17/01/2017 Destacam-se entre contributos coletivos e individuais os dústrias de Cerâmica Castro Marim . . . . . . . Sapal de Castro Marim e Vila 1/02/2017 originários de conselhos consultivos, confederações e fede- Real de Santo António rações de associações, organizações não-governamentais, Setúbal . . . . . . . . . . . . Escola Secundária Dom Ma- 21/02/2017 associações empresariais, autarquias, associações profis- nuel Martins sionais e centrais sindicais. Castro Verde. . . . . . . . Cineteatro de Castro Verde. . . 10/03/2017 Genericamente, a participação envolvida foi ajustada- mente integrada na ENEA 2020 e seus objetivos estraté- Neste contexto, foram ainda promovidos debates gicos. específicos em iniciativas de diferentes agentes de EA, como o realizado no Seminário Nacional das Eco- 10 — Medidas -Escolas (organização da ABAE com o município de A EA, enquanto processo, requere uma dinâmica de Ílhavo), a 21 de janeiro de 2017, o debate no quadro continuidade e de uma responsabilidade alargada. Por do workshop “ECO.PME — Economia circular” (or- conseguinte torna-se indispensável que sejam assumidos ganizada pela área governativa do Ambiente), a 7 de compromissos nacionais persistentes aos diferentes níveis março, ou o nas Jornadas Pedagógicas de Educação de atores. Ambiental (organização da ASPEA com o município Reconhecendo-se a necessidade de um acesso genera- de Guimarães), 24 e 25 de março. lizado ao conhecimento científico, de um funcionamento Este tema foi, ainda, objeto de inúmeras tomadas de em rede, de políticas públicas preventivas, apresentam-se posição pública, quer através dos órgãos de comunicação de seguida um conjunto de medidas e ações envolvendo social, quer das redes sociais. os diversos promotores de EA. Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3547 As medidas, enquadradas pelos objetivos estraté- Área de Governação — Transversal ao Governo gicos, Educação Ambiental + Transversal, Educação Principais Promotores — Agência Portuguesa do Ambiental + Aberta, Educação Ambiental + Participada, Ambiente, I. P., em colaboração com a administração direta. identificam ações, áreas de governação, principais pro- Calendário — 2018-2019 motores, calendário e investimento previsto do Fundo Investimento previsto — 0 € Ambiental e do POSEUR. Aos valores indicados acresce o investimento privado e outros fundos que se venham N.º 3 a identificar. Denominação — Incentivos à difusão de Equipamentos As iniciativas a desenvolver no quadro da ENEA 2020, de Educação Ambiental e das Empresas devem prosseguir os eixos temáticos estabelecidos e esti- Descrição da Medida — Promover os projetos e programas mular a colaboração entre promotores de EA, fomentando de EA dos Equipamentos de EA e das Empresas, através da sinergias e otimizando recursos disponíveis. definição de critérios de qualidade e do alinhamento com as políticas ambientais, incentivando a sua replicação por Objetivo Estratégico: Educação Ambiental + Transversal outros agentes ou regiões, fomentando a criação de sinergias. Descrição das Ações: N.º 1 Denominação — Acompanhamento e Avaliação da Promoção dos perfis e modelos de Equipamentos de EA. Educação Ambiental Promover a avaliação anual dos Equipamentos de EA. Descrição da Medida — Criar um Fórum Permanente Criar online uma plataforma interativa de registo e di- de Acompanhamento e de Avaliação da EA, com vista a vulgação dos EqEA; dinamizar, manter atualizada e avaliar a ENEA 2020, esti- Atualização tecnológica dos equipamentos de EA. mulando a articulação entre entidades e a sua contribuição Apoio a concursos nacionais de ideias que contribuam para o desenvolvimento da EA em Portugal. para a resolução de problemas ambientais. Descrição das Ações: Reconhecer marcas de projeto de qualidade em EA, incluindo o Sê-lo Verde. Constituição da Rede de Pontos Focais da ENEA 2020. Estimular a colaboração entre instituições, empresas Dinamização da Rede de Pontos Focais da ENEA 2020. (mecenato) e ONGA e equiparadas no desenvolvimento de Monitorizar os resultados da ENEA 2020. programas e projetos de EA comuns e no uso dos EqEA. Realização de inquéritos à população sobre a perceção Divulgar boas práticas de responsabilidade social e da alteração comportamental promovida pela EA. ambiental das Organizações e do setor empresarial., desig- Conceção de um perfil de indicadores de EA para ava- nadamente indicadores de sustentabilidade ambiental. liação de projetos e programas. Modernizar os EqEA, em termos didáticos e alinha- Promover investigação relativa aos conhecimentos, mento com os eixos temáticos da ENEA 2020. valores e comportamentos dos diferentes atores da comu- nidade educativa, incluindo comunidades locais. Área de Governação — Áreas governativas do Ministro Realização de um relatório final de avaliação da ENEA Adjunto, da Economia, do Ambiente e do Mar 2020. Principais Promotores — Administração direta, indireta e autónoma, Universidades, estabelecimentos de ensino, Área de Governação — Áreas governativas do Ministro Centros de Investigação, ONGA e equiparadas Associa- Adjunto, da Educação e do Ambiente ções, Fundações e Empresas Principais Promotores — Agência Portuguesa do Calendário — 2018-2020 Ambiente, I. P., Instituto da Conservação da Natureza e Investimento previsto — 2.000.000 € das Florestas, I. P., Direção-Geral do Território e Direção- -Geral da Educação, em colaboração com a administração Objetivo Estratégico: Educação Ambiental + Aberta direta, administração indireta, administração autónoma, N.º 4 estabelecimentos de ensino, Universidades, Centros de Denominação — Envolvimento dos cidadãos no seu Investigação, equipamentos de EA, empresas, ONGA e km2 de ação equiparadas, Associações e Comunicação Social Descrição da Medida — Corresponsabilizar os cidadãos Calendário — 2017-2020 no diagnóstico, proposta de resolução e nas atividades de Investimento previsto — 350.000 € melhoria no “seu” Km2 de ação. Descrição das Ações: N.º 2 Denominação — Cooperação Interministerial Promover ações de sensibilização para diversos públicos- Descrição da Medida — Reforçar a cooperação entre -alvo e em diferentes suportes sobre pegada ecológica. as diferentes áreas de governação, através do desenvolvi- Promover a participação dos cidadãos na resolução dos mento de parcerias. problemas ambientais locais, tendo em conta as necessi- Descrição das Ações: dades de mulheres e homens. Promover a participação dos cidadãos no ordenamento Reforçar a cooperação entre as áreas governativas da do “seu” território, envolvendo a área projeto das escolas Educação e Ambiente; na elaboração de projetos da comunidade a apresentar aos Estabelecer protocolos de cooperação entre as áreas go- orçamentos participativos nacional e municipais. vernativas do Ambiente, da Defesa Nacional, da Adminis- tração Interna, da Justiça, Adjunto, da Cultura, da Ciência, Área de Governação — Áreas governativas do Ministro Tecnologia e Ensino Superior, do Trabalho, Solidariedade e Adjunto e do Ambiente Segurança Social, da Saúde, da Economia, da Agricultura, Principais Promotores — Administração direta, indireta Florestas e Desenvolvimento Rural e do Mar. e autónoma, em colaboração com Universidades, Centros 3548 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 de Investigação, ONGA e equiparadas, Associações, Fun- N.º 7 dações e Empresas Denominação — Valorização curricular da participação Calendário — 2018-2020 em ações de EA Investimento previsto — 1.350.000 € Descrição da Medida — Valorizar a participação em ações, projetos ou programas de EA, nos curricula dos N.º 5 estudantes de todas as áreas e níveis de ensino, certificando Denominação — Valorização do voluntariado ambiental essas competências transversais no novo modelo de Cer- Descrição da Medida — Reconhecimento de ações de tificado do 3.º Ciclo do Ensino Básico e no novo modelo voluntariado de interesse ambiental e comunitário no con- de Certificado do Ensino Secundário. texto social, educativo e laboral. Descrição das Ações: Descrição das Ações: Certificar a aquisição de competências de EA no modelo Certificar a participação em atividades de voluntariado de Certificado do 3.º Ciclo do Ensino Básico e no novo ambiental. modelo de Certificado do Ensino Secundário. Promover o voluntariado ambiental no reconhecimento Criar um prémio nacional para promover projetos da de perfis profissionais. escola em prol da comunidade, tendo presente os Objetivos Garantir a valorização do voluntariado ambiental, na para o Desenvolvimento Sustentável. apreciação curricular nos concursos públicos de admissão e promoção de trabalhadores em regime de contrato de Área de Governação — Áreas governativas da Educa- trabalho em funções públicas no MAMB. ção, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Promover ações de formação no domínio ambiental a Ambiente e do Mar voluntários. Principais Promotores — Direção-Geral de Educação, Elaborar proposta legislativa para a criação do estatuto Agência Portuguesa do Ambiente, Instituto da Conservação do voluntariado ambiental. da Natureza e das Florestas, Direção-Geral do Território, Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profis- Área de Governação — Áreas governativas do Tra- sional, Direção-Geral de Política do Mar e Estrutura de balho, Solidariedade e Segurança Social, do Ambiente e Missão para a Extensão da Plataforma Continental do Mar Calendário — 2018-2020 Principais Promotores — Administração direta, adminis- Investimento previsto — 100.000 € tração indireta e administração autónoma, estabelecimentos de ensino, equipamentos de EA, Universidades, Empresas, N.º 8 ONGA e equiparadas, Associações e comunicação social Denominação — Formação da Administração Pública Calendário — 2018-2020 direta, indireta e autónoma Investimento previsto — 100.000 € Descrição da Medida — Incorporar a EA, de forma transversal e através de módulos específicos de cursos, N.º 6 Denominação — Integração das matérias Ambientais nos programas de formação inicial e contínua dirigidos aos nos curricula académicos dirigentes superiores e intermédios e aos trabalhadores da Descrição da Medida — Reforçar a abordagem às maté- administração pública. rias ambientais nos curricula académicos das faculdades. Descrição das Ações: Descrição das Ações: Inserir módulo de políticas ambientais nos cursos de Inserir conteúdos de matéria ambiental nos curricula acesso e de direção na Administração Pública (ex. CAGP; académicos; FORGEP; CADAP), para dirigentes superiores e inter- Formação de professores de diferentes áreas da Aca- médios. demia; Criar oferta formativa específica em matéria de Am- Promover projetos de investigação sobre a perceção biente no INA e outros centros de formação reconhecidos. social das questões ambientais que permitam identificar Promover ações de formação no domínio do Ambiente as necessidades e o público-alvo prioritário e melhorar a para os trabalhadores em regime de funções públicas. eficácia dos modelos adotados dos projetos de EA, inte- Criar oferta formativa específica em matéria de Am- grando uma perspetiva de género; biente para os agentes de justiça. Criar projetos de EA alargados a toda a comunidade Promover uma formação técnica aos diferentes ramos académica; das Forças Armadas, no âmbito da sustentabilidade am- Criar bolsas de Investigação específicas para a EA; biental, segurança dos recursos e riscos ambientais. Apoiar a publicação de trabalhos de investigação rele- Aprofundar a formação prestada às forças policiais e vantes em EA; agentes de proteção civil, que pela sua proximidade às Promover o mecenato empresarial de projetos de in- comunidades, deve incluir a componente de educação e vestigação em EA. sensibilização ambiental. Promover a formação contínua específica em EA para Área de Governação — Áreas governativas da Ciência, docentes, incluindo a formação em metodologias e dinâmi- Tecnologia e Ensino Superior e do Ambiente cas pedagógicas para o desenvolvimento de projetos EA. Principais Promotores — Administração direta, ONGA e equiparadas em colaboração com Universidades e Ins- Área de Governação — Áreas governativas da Presi- titutos Politécnicos dência e da Modernização Administrativa, da Defesa, da Calendário — 2018-2020 Administração Interna, da Justiça, da Ciência, Tecnologia Investimento previsto — 500.000 € e Ensino Superior, da Educação, do Trabalho, Solidarie- Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3549 dade e Segurança Social, da Economia, do Ambiente, da N.º 11 Agricultura e Desenvolvimento Rural e do Mar Denominação — Dinamização de programas e ativi- Principais Promotores — Administração direta, admi- dades de EA nistração indireta, administração autónoma e estabeleci- Descrição da Medida — Apoiar programas e atividades mentos de ensino, Associações, Fundações, Empresas de de EA, incluindo a promoção de boas práticas e iniciativas Serviços Ambientais meritórias em matéria ambiental. Calendário — 2017-2020 Descrição das Ações: Investimento previsto — 1.400.000 € Conceber e dinamizar um centro virtual de recursos de N.º 9 EA, dirigido a diversos públicos-alvo. Denominação — Formação do Setor Empresarial Elaborar cartas de compromisso de empresas e organis- Descrição da Medida — Incorporar, de forma transver- mos públicos, em matéria de Ambiente, e sustentabilidade, sal a temática ambiental através de módulos específicos publicitando-as no seu sítio na internet. nos programas de formação para dirigentes superiores e Fomentar e apoiar a criação de materiais didáticos e intermédios e para técnicos do setor empresarial, finan- informativos relativos às questões ambientais. ceiro e média. Conceber materiais adaptados a cidadãos com deficiência. Descrição das Ações: Promover a elaboração de “Planos de Sustentabilidade” e “Guias de Boas Práticas” por setores de atividade e orien- Fomentar a oferta formativa específica no domínio do tados para novos desafios ambientais. Ambiente e sustentabilidade Fomentar e apoiar a realização de projetos no domínio Criar ações de formação em sustentabilidade e gestão da EA. sustentável, dirigidas aos diferentes públicos-alvo, por atividade económica, do setor empresarial. Área de Governação — Áreas governativas da Educa- Promover oferta de formação ambiental contínua dos profissionais de comunicação social. ção, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Promover estágios profissionais de técnicos na área Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Economia, do ambiental. Ambiente e do Mar Principais Promotores — Administração direta, admi- Área de Governação — Área governativa do Traba- nistração indireta, administração autónoma, estabelecimen- lho, Solidariedade e Segurança Social, da Economia e do tos de ensino, Universidades, Equipamentos de EA, ONGA Ambiente e equiparadas, Associações, Fundações e Empresas Principais Promotores — Instituto de Emprego e For- Calendário — 2017-2020 mação Profissional, Direção-Geral das Atividades Econó- Investimento previsto — 8.000.000 € micas, Agência Portuguesa do Ambiente, CCDR, Asso- ciação Empresariais, ONGA e equiparadas, Associações N.º 12 e Empresas Denominação — Elaboração de Programas Municipais Calendário — 2017-2020 de Educação Ambiental Investimento previsto — 500.000 € Descrição da Medida — Fomentar a elaboração de Pro- gramas Municipais de EA, integrando ações a desenvolver, N.º 10 objetivos e metas a atingir com diferentes públicos-alvo. Denominação — Promoção de campanhas de comuni- Descrição das Ações: cação dirigidas aos cidadãos Criar e apoiar Programas Municipais de EA. Descrição da Medida — Promover campanhas de co- Elaborar guias de boas práticas ambientais para as Au- municação dirigidas aos cidadãos, potenciando a dimen- tarquias. são educativa da informação ambiental recorrendo a uma Promover o desenvolvimento de projetos, para orçamen- linguagem compreensível e acessível, sem perder o rigor tos participativos municipais e outras práticas de cidadania científico. participativa. Descrição das Ações: Produzir e difundir conteúdos digitais de divulgação de Área de Governação — Áreas governativas do Ministro boas práticas no quotidiano dos cidadãos. Adjunto e do Ambiente Fomentar a realização de campanhas de comunicação. Principais Promotores — Administração autónoma, Criar ações de sensibilização, dirigida aos diferentes em colaboração com estabelecimentos de ensino, equi- públicos-alvo e por atividade económica. pamentos de EA, Empresas e ONGA e equiparadas, As- Criar espaços fixos e especializados em questões am- sociações. bientais nos meios de comunicação social. Calendário — 2017-2020 Investimento previsto — 1.500.000 € Área de Governação — Áreas governativas da Cultura e do Ambiente N.º 13 Principais Promotores — Agência Portuguesa do Am- Denominação — Promoção do Referencial de Educação biente, Instituto da Conservação da Natureza e das Flores- Ambiental para a Sustentabilidade tas, CCDR, Direção-Geral do Território, Direção-Geral do Descrição da Medida — Promover o Referencial de Consumidor, em colaboração com ONGA e equiparadas, Educação para o Ambiente e Sustentabilidade, documento Associações, Empresas e Comunicação Social orientador para a implementação desta área da educação Calendário — 2017-2020 para a cidadania na educação pré-escolar e nos ensinos Investimento previsto — 2.000.000 € básico e secundário. 3550 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Descrição das Ações: Calendário — 2018-2020 Promover a Consulta Pública do Referencial de Educa- Investimento previsto — 100.000 € ção para o Ambiente e Sustentabilidade, durante o primeiro semestre de 2017. N.º 16 Aprovar o Referencial de Educação para o Ambiente e Denominação — Promoção de iniciativas de reflexão Sustentabilidade. e debate Difundir por todos os agentes educativos do Referencial Descrição da Medida — Promover a realização de ini- de Educação para o Ambiente e Sustentabilidade. ciativas de reflexão e debate de dimensão nacional e/ou internacional no domínio da EA. Área de Governação — Áreas governativas da Educa- Descrição das Ações: ção e do Ambiente Principais Promotores — Direção-Geral da Educação, Apoiar congressos, seminários e outros fóruns de debate, em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente e de âmbito nacional e internacional. Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional Apoiar iniciativas de EA no âmbito da Cooperação Calendário — 2017-2020 Portuguesa. Investimento previsto — 0 € Área de Governação — Áreas governativas dos Ne- N.º 14 gócios Estrangeiros, do Ministro Adjunto, da Educação, Denominação — Promoção do estatuto de Organização Não-Governamental de Ambiente da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Cultura, do Descrição da Medida — Promover o estatuto de ONGA Ambiente e do Mar e equiparadas e o seu reconhecimento no Registo Nacio- Principais Promotores — Administração direta, indireta nal de Organizações Não-Governamentais de Ambiente e e autónoma; Empresas; ONGA e equiparadas; estabeleci- Equiparadas (RNOE). mentos de ensino, Associações e Fundações Descrição das Ações: Calendário — 2017-2020 Rever a legislação enquadradora do estatuto das ONGA Investimento previsto — 300.000 € e equiparadas e do RNOE. Simplificar procedimento de reconhecimento do estatuto de utilidade pública às ONGA. SAÚDE Simplificar o procedimento de benefício/consignação fiscal do IRS às ONGA. Portaria n.º 207/2017 Estimular o papel das ONGA e equiparadas, enquanto promotoras e coordenadoras de programas/ projetos de EA. de 11 de julho Área de Governação — Áreas governativas da Pre- A Portaria n.º 234/2015, de 7 de agosto, aprovou as ta- sidência do Conselho de Ministros e da Modernização belas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde Administrativa, das Finanças e do Ambiente (SNS), bem como o respetivo Regulamento. Principais Promotores — Agência Portuguesa do No âmbito da caracterização da morbilidade hospita- Ambiente, I. P., em colaboração com a administração di- lar, a referida tabela de preços tem por base a Internatio- reta e ONGA e equiparadas. nal Classification of Diseases — 9th revision — Clinical Calendário — 2018 Modification (ICD-9-CM, em português Classificação Investimento previsto — 0 € Internacional de Doenças — 9.ª revisão — Modificação Clínica, CID-9-CM). Objetivo Estratégico: Educação Ambiental + Participada O Despacho n.º 10537/2013, de 13 de agosto, veio es- tabelecer a substituição da ICD-9-CM pela International N.º 15 Classification of Diseases — 10th revision — Clinical Denominação — Promoção da participação pública Modification/Procedures (ICD-10-CM/PCS) tendo, pos- Descrição da Medida — Integrar novos conceitos e teriormente, sido publicado o Despacho n.º 9090/2015, práticas na ação política tendentes ao envolvimento di- de 3 de agosto, que fixou em 1 de janeiro de 2017 a data reto dos cidadãos nos processos de decisão, através da da entrada em vigor em Portugal do sistema ICD-10-CM/ promoção de diferentes instrumentos, contextos e níveis PCS. No âmbito do projeto de implementação desta nova de participação. classificação foram selecionadas instituições hospitalares Descrição das Ações: piloto que iniciaram a codificação pela ICD-10-CM/PCS Realizar campanhas de sensibilização/informação rela- a partir de 1 de outubro de 2016, independentemente da tivas à promoção da participação pública. data de alta do episódio. Promover e potenciar o portal participa.pt como ferra- Tendo em conta que a Portaria n.º 234/2015, de 7 de menta essencial de informação e participação do cidadão. agosto, faz referência a diversos códigos de procedimen- tos da ICD-9-CM, a sua correspondência para os códigos Área de Governação — Área governativa da Presidência de procedimentos equivalentes na ICD-10-CM/PCS é e da Modernização Administrativa e do Ambiente transitoriamente realizada com recurso aos mapeamentos Principais Promotores — Agência para a Modernização oficiais estabelecidos nos Estados Unidos da América, Administrativa, I. P., Secretária-Geral do MAMB, Agência enquanto o volume de produção codificada com esta nova Portuguesa do Ambiente, I. P., CCDR, colaboração com a classificação não for o adequado para permitir a necessária administração autónoma e ONGA e equiparadas. correspondência. Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3551 Por outro lado, a Portaria n.º 271/2012, de 4 de setem- em que se encontram definidos TMRG para as presta- bro, alterada pelas Portarias n.º 260-B/2015, de 24 de ções de cuidados de saúde programados, assegurando agosto, e n.º 18/2016, de 8 de fevereiro, veio aprovar o alinhamento integral com os pagamentos que lhe são o Regulamento das Tabelas de Preços a praticar para efetuados no âmbito da atividade assistencial desenvol- a produção adicional realizada no âmbito do Sistema vida no SNS. Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) Considera-se que a sede mais adequada para o efeito é a pelas unidades prestadoras de cuidados de saúde pública da aprovação das tabelas de preços do SNS, reconhecendo- e entidades privadas e sociais convencionadas, bem como -se vantagens na concentração destas matérias num único as respetivas tabelas e procedimentos, tendo a remunera- diploma. ção adicional ali prevista sido posteriormente alargada a Assim: outras áreas de produção. Ao abrigo do disposto no artigo 23.º e no n.º 1 do ar- O sistema de classificação de doentes em grupos tigo 25.º do Estatuto do SNS, aprovado pelo Decreto-Lei de diagnósticos homogéneos (GDH) que suporta o n.º 11/93, de 15 de janeiro, e no n.º 5 do artigo 27.º-A da Lei registo e o pagamento da atividade realizada pelas n.º 15/2014, de 21 de março, na sua redação resultante do instituições que prestam cuidados de saúde para o Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 de abril, manda o Governo, SNS em produção adicional ao abrigo desta Portaria pelo Secretário de Estado da Saúde, o seguinte: n.º 271/2012, de 4 de setembro, tinha por base uma versão de agrupador de tipo All Patient, sendo agora Artigo 1.º necessário evoluir para um agrupador de GDH do tipo Objeto All Patient Refined (APR), o qual tem uma vertente clínica mais reforçada e intuitiva para os profissionais A presente portaria aprova os Regulamentos e as Ta- de saúde, permitindo efetuar uma caracterização mais belas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no detalhada da morbilidade hospitalar, quanto à comple- SNS, procede à regulamentação do Sistema Integrado de xidade dos doentes tratados e severidade da doença e Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passa a ao risco de mortalidade. integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA Adicionalmente, a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, SNS), e define os preços e as condições em que se pode que consolidou a legislação em matéria de direitos e efetuar a remuneração da produção adicional realizada deveres do utente em termos de acesso aos serviços de pelas equipas. saúde, foi alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 Artigo 2.º de abril. Este diploma veio, entre outros aspetos, definir os termos a que deve obedecer a Carta dos Direitos de Aprovação Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS, São aprovados: criar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA SNS) e habilitar a definição de tempos máximos de res- a) O Regulamento das Tabelas de Preços das Institui- posta garantidos (TMRG) para prestações de cuidados ções e Serviços Integrados no SNS constante do anexo I de saúde programados que ainda não tinham tempos à presente portaria, da qual faz parte integrante; definidos na legislação em vigor. b) O Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições Nesta sequência, a Portaria n.º 44/2017, de 20 de abril, e Serviços no âmbito de prestações realizadas em produção procedeu à regulamentação do SIGA SNS, conforme defi- adicional para o SNS constante do anexo II à presente nido no n.º 5 do artigo 27.º-A da Lei n.º 15/2014, de 21 de portaria, da qual faz parte integrante; março, na sua redação atual, o qual consiste num sistema c) As Tabelas de Preços constantes do anexo III à pre- de acompanhamento, controlo e disponibilização de infor- sente portaria, da qual faz parte integrante; mação integrada, destinado a permitir um conhecimento d) A Tabela de Meios Complementares de Diagnóstico transversal e global sobre o acesso à rede de prestação de e Terapêutica (MCDT) constantes do anexo IV à presente cuidados de saúde no SNS (esta portaria define também que portaria, da qual faz parte integrante. o SIGIC passa a ser uma das partes integrantes do SIGA SNS) e a Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio, procedeu Artigo 3.º à definição dos TMRG para todo o tipo de prestações Norma revogatória de saúde sem caráter de urgência, publicando também a Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos São revogadas as Portarias n.º 234/2015, de 7 de agosto, Utentes do SNS. e n.º 271/2012, de 4 de setembro, bem como as Portarias Por outro lado, o Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de feve- n.º 260-B/2015, de 24 de agosto, e n.º 18/2016, de 8 de reiro, veio prever que as entidades públicas empresariais do fevereiro. SNS possam criar Centros de Responsabilidade Integrados Artigo 4.º (CRI), os quais devem contribuir para a melhoria do acesso Produção de efeitos e da resposta ao nível dos cuidados hospitalares, concor- rendo assim para o cumprimento integral dos TMRG, 1 — A presente portaria produz efeitos a 1 de outubro monitorizados no âmbito do SIGA SNS. de 2016 para todos os episódios que se encontrem codifi- Assim, importa agora, ao abrigo do mesmo n.º 5 do cados pela ICD-10-CM/PCS, independentemente da data artigo 27.º-A da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, na sua de alta. redação atual, proceder à regulamentação da parte do 2 — Para a produção adicional, a presente portaria pro- SIGIC que passa a integrar o SIGA SNS, assim como duz efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte à data definir os preços e as condições em que as instituições da publicação. do SNS podem remunerar a produção adicional realizada 3 — A presente portaria não é aplicável no que se pelas equipas de profissionais, nomeadamente nas áreas refere às tabelas de preços para efeitos do cálculo de 3552 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 índice de case mix e de doentes equivalentes no âmbito Artigo 3.º dos contratos de gestão em regime de Parceria Público- Definições -Privada, mantendo-se em vigor, exclusivamente para aqueles efeitos, a Portaria n.º 132/2009, de 30 de janeiro, 1 — Para efeitos do presente Regulamento, entende-se alterada pela Portaria n.º 839-A/2009, de 31 de julho, por: sem prejuízo do cumprimento integral das regras dos referidos contratos. a) «Ambulatório Médico», para efeitos de classificação em Grupos de Diagnóstico Homogéneos (GDH) e respetiva O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos faturação, corresponde a um ou mais atos médicos realiza- Santos Delgado, em 4 de julho de 2017. dos com o mesmo objetivo terapêutico e/ou diagnóstico, realizados na mesma sessão, decorrente de admissão pro- ANEXO I gramada, num período inferior a 24 horas. Em termos de faturação, por especialidade, só pode existir um GDH por Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições dia, que englobe todos os atos realizados na mesma sessão, e Serviços Integrados no SNS excecionando-se os tratamentos de quimioterapia com a inserção de dispositivo de acesso vascular totalmente SECÇÃO I implantável (VAD). b) «Acompanhante», a pessoa indicada pelo utente, ou Disposições Gerais a pessoa que legalmente o representa nas situações em que o utente não pode expressar a sua vontade, e que o Artigo 1.º acompanha quando o direito de acompanhamento pode Âmbito de aplicação objetivo legalmente ser exercido. c) «Cirurgia de ambulatório», a intervenção cirúr- 1 — O valor das prestações de saúde realizadas pelas gica programada que, embora habitualmente efetuada instituições e serviços previstos no artigo seguinte e que em regime de internamento, é realizada em regime de devam ser cobradas aos terceiros legalmente ou contratu- admissão e alta num período inferior a 24 horas, em almente responsáveis pelos respetivos encargos, rege-se instalações próprias e condições de segurança de acordo pelo presente Regulamento. com a atual prática clínica, incluindo a cirurgia de am- 2 — As entidades abrangidas pelo presente Regula- bulatório no mesmo dia ou a cirurgia de ambulatório mento podem cobrar valores inferiores aos estipulados com pernoita. na presente Portaria, quando prestem serviços a entidades d) «Consulta», o ato em saúde no qual um profissio- públicas ou privadas ao abrigo de contratos específicos, nal de saúde avalia a situação clínica de uma pessoa e quer por motivo de descontos, quer por motivo de redução procede ao planeamento da prestação de cuidados de de preços. saúde. A consulta pressupõe um registo que contenha a 3 — As entidades abrangidas pelo presente Regu- identificação da pessoa, a data e a hora, os profissionais lamento podem ainda cobrar valores diferentes tendo envolvidos e as ações tomadas, podendo ser presencial como referencial os preços estipulados na presente Por- e/ou mediada por tecnologias de informação, ou não taria, quando prestem serviços a entidades de outros Estados, no quadro de contratos específicos que não se presencial, e ser realizada por um profissional de saúde insiram no âmbito de Regulamentos Comunitários ou ou por vários; quaisquer obrigações ou acordos bilaterais ou multila- e) «Consulta de enfermagem», a consulta realizada por terais entre estados. enfermeiro. 4 — A elegibilidade dos episódios para efeitos de fatura- f) «Consulta médica», a consulta realizada por médico. ção da prestação de serviços depende do cumprimento das g) «Consulta médica sem a presença do utente», a con- normas clínicas em vigor e da existência do correspondente sulta médica, em que o utente não se encontra presente, registo na instituição ou serviço prestador dos cuidados de que pode resultar no aconselhamento, prescrição ou enca- saúde, de acordo com as normas em vigor. minhamento para outro serviço e estar associada a várias 5 — A faturação de episódios realizada em desconfor- formas de comunicação, designadamente através de correio midade com o disposto no número anterior é inválida, tradicional, telefone, correio eletrónico ou outro. independentemente do modo como seja detetada, havendo h) «Consulta de outros profissionais de saúde», a con- lugar à reposição dos valores indevidamente faturados, sulta realizada por outro profissional de saúde que não os sempre que a invalidade seja declarada nos cinco anos previstos nas alíneas e) e f). posteriores à data da ordem de pagamento da fatura. i) «Doente internado», o indivíduo admitido num estabelecimento de saúde com internamento, num deter- Artigo 2.º minado período, que ocupe cama, ou berço de neonato- logia ou pediatria, para diagnóstico ou tratamento, com Âmbito de aplicação subjetivo permanência de, pelo menos, 24 horas. O doente que 1 — São abrangidas pela presente portaria as institui- permanece menos de 24 horas e vem a falecer, tem alta ções e serviços integrados no SNS, incluindo as entidades contra parecer médico ou é transferido, é contabilizado com contrato de gestão. como doente internado, com um dia de internamento. 2 — Encontram-se também abrangidos pela presente Para efeitos de faturação, e para doentes que não che- portaria, no âmbito das respetivas valências, o Instituto guem a permanecer 24 horas internados, apenas serão Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P., e o Instituto considerados os doentes saídos contra parecer médico Português do Sangue e da Transplantação, I. P., salvo ou por óbito. quando o valor das prestações de saúde esteja fixado em j) «Domicílio», o alojamento familiar ou alojamento tabelas próprias. coletivo onde habitualmente reside o indivíduo. Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3553 k) «Episódio agudo de doença», os dias de tratamento iv) A tabela de preços tem por base o agrupador de GDH, em internamento, em fase aguda da doença, desde a ad- All Patients Refined DRG, versão 31.0, desenvolvido nos missão até à alta. Estados Unidos da América, que corresponde à versão da l) «Episódio crónico de doença», os dias de tratamento ICD10CM/PCS de outubro de 2013. em fase crónica de doença, desde a admissão até à alta. v) O agrupador referido na subalínea anterior assenta m) «Episódio de curta duração», o episódio cujo tempo no conceito de nível de severidade, enquanto extensão de de internamento é igual ou inferior ao limiar inferior de exceção do respetivo GDH. uma descompensação fisiológica ou perda de funções de n) «Episódio de evolução prolongada», o episódio cujo um órgão, e subdivide cada GDH em 4 níveis de severidade tempo de internamento é igual ou superior ao limiar má- por ordem crescente, de “Menor”, “Moderado”, “Major” ximo do respetivo GDH. a “Extremo”. o) «Episódio de internamento», o período de tempo vi) É obrigatória a utilização deste agrupador para efei- que decorre ininterruptamente desde a data da admissão tos de classificação de episódios agudos de doença tratados de doentes até à data da alta, em regime de internamento, nas instituições referidas no n.º 1 do artigo 2.º, devendo, excetuando-se o dia da alta. para efeitos de codificação, ser utilizada a versão da ICD p) «Episódio normal», o episódio cujo tempo de interna- em vigor em Portugal de acordo com o estipulado pela mento se situa entre o limiar inferior de exceção e o limiar Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. máximo de exceção do GDH a que pertence. vii) A integração de episódios agrupados em GDH na q) «Hospital de dia», a unidade orgânico-funcional de um estabelecimento de saúde, com espaço físico base de dados central de GDH residente no Ministério da próprio e meios técnicos e humanos qualificados, onde Saúde encontra-se subjacente à utilização do aplicativo o doente recebe cuidados de saúde de diagnóstico ou informático desenvolvido para o efeito pelo Ministério terapêutica de forma programada e permanece sob vi- da Saúde. gilância médica ou de enfermagem, por um período inferior a 24 horas. x) «Teleconsulta», a consulta médica, no âmbito da r) «Intervenção cirúrgica», um ou mais atos cirúrgicos, telemedicina, realizada à distância com recurso à utiliza- com o mesmo objetivo terapêutico ou diagnóstico, reali- ção de comunicações interativas, audiovisuais e de dados zado por médico-cirurgião em sala operatória, na mesma e com registo obrigatório no equipamento e no processo sessão. clínico do doente. s) «Pequena cirurgia», a cirurgia que, embora executada y) «Teleconsulta em tempo diferido (Store and forward)», em condições de segurança e assepsia e com recurso a anes- tesia local, dispensa a sua realização numa sala de bloco a utilização de comunicações interativas, audiovisuais e operatório, o apoio direto de um ajudante, a monitorização de dados em consulta médica, recolhidos na presença do anestésica e a estadia em recobro, tendo alta imediata após doente, sendo estes enviados para uma entidade recetora a intervenção. Inclui-se a lesão com menos de 3 cm depois que os avaliará e opinará em momento posterior (forma de formolizada e os tecidos circundantes, em caso de exé- assíncrona). rese de lesão da pele, com exceção de tumores malignos. z) «Teleconsulta em tempo real», a consulta fornecida, t) «Quarto privado», o quarto individual com casa de em tempo real, por um médico distante do utente, com banho privativa. recurso à utilização de sistema de comunicações intera- u) «Quarto semiprivado», o quarto para dois doentes tivas, audiovisuais e de dados, com a presença do doente com casa de banho privativa. junto de outro médico numa outra localização e com re- v) «Serviço domiciliário», o conjunto de recursos des- tinados a prestar cuidados de saúde, a pessoas doentes ou gisto obrigatório no equipamento e no processo clínico inválidas, no seu domicílio. do doente. Esta comunicação efetua-se em simultâneo, w) «Sistema de Classificação de Doentes em Grupos de forma síncrona. de Diagnósticos Homogéneos», o sistema de classifi- aa) «Telemonitorização», a supervisão médica à dis- cação de episódios agudos de doença tratados em in- tância com recurso às tecnologias de informação e comu- ternamento que permite caracterizar operacionalmente nicação, nomeadamente através da videoconferência e de a produção de um hospital. Em Portugal, utiliza-se equipamento médico de manipulação remota. também este sistema para a classificação dos episó- bb) «Tempo de internamento», o total de dias uti- dios cirúrgicos de ambulatório e para alguns episódios lizados por todos os doentes internados nos diversos médicos de ambulatório. Este sistema de classificação serviços de um estabelecimento de saúde num período tem como condições: de referência, excetuando os dias das altas dos mesmos i) Os GDH são definidos de acordo com o diagnóstico doentes desse estabelecimento de saúde. Não se incluem principal, intervenções cirúrgicas, patologias associa- os dias de estada em berçário ou em serviço de obser- das e complicações, procedimentos clínicos realiza- vação de serviço de urgência. Os doentes que, perma- dos, idade, sexo do doente, destino após a alta e peso necendo menos de 24 horas, venham a falecer, tenham à nascença; alta contra parecer médico ou sejam transferidos, são ii) Os GDH apresentam coerência, do ponto de vista clínico, e homogeneidade em termos de consumo de re- contabilizados com um dia de internamento. Contudo, cursos. para efeitos de faturação incluem-se na contagem do iii) Os diagnósticos e procedimentos relevantes são tempo de internamento os dias desde a admissão no codificados de acordo com versão da Classificação Inter- serviço de urgência (nos casos em que o doente tenha nacional de Doenças em vigor, de acordo com o estipulado sido admitido através do serviço de urgência), bem como pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. os dias de estada em berçário. 3554 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 SECÇÃO II coluna K da tabela I do Anexo III à presente portaria, da qual faz parte integrante. Internamento b) Episódios de evolução prolongada, cujo tempo de in- ternamento é igual ou superior ao limiar máximo, definido Artigo 4.º na coluna M da tabela I do Anexo III à presente portaria, Preço no internamento da qual faz parte integrante. 1 — O preço das prestações de saúde realizadas em 2 — Os episódios de curta duração classificados em internamento é calculado nos termos da presente portaria GDH médicos sem preço para ambulatório devem ser mediante o sistema de classificação de doentes em GDH faturados, por dia de internamento, aos preços constantes ou, nos termos do número seguinte, de acordo com a diária da coluna H da tabela I do Anexo III à presente portaria, de internamento. da qual faz parte integrante. 2 — Apenas há lugar à determinação do preço de acordo 3 — Nos episódios de curta duração classificados em com a diária de internamento nos seguintes casos: GDH com preço para ambulatório, deverão faturar-se a) Previstos no artigo 9.º; os dias de internamento nos termos do número anterior, b) Episódios de internamento em fase não aguda de acrescidos do preço em ambulatório da coluna H da ta- doença, nos termos do artigo 10.º bela I do Anexo III à presente portaria, da qual faz parte integrante. Artigo 5.º 4 — Nos episódios de curta duração classificados em GDH cirúrgicos sem preço para ambulatório, o primeiro Faturação de episódios classificados em GDH dia de internamento deverá ser faturado ao preço constante 1 — Os preços a aplicar aos episódios agudos de doença da coluna J da tabela I do Anexo III à presente portaria, classificados em GDH são os constantes na Tabela Nacio- da qual faz parte integrante, sendo os restantes dias de nal de Grupos de Diagnósticos Homogéneos, tabela I do internamento faturados ao preço previsto na coluna I da Anexo III à presente portaria, da qual faz parte integrante, tabela I do mesmo Anexo III. devendo observar-se na sua aplicação o disposto nos nú- 5 — Os episódios de evolução prolongada devem ser meros seguintes. faturados de acordo com o preço do GDH e ainda, por 2 — A faturação dos episódios de internamento corres- cada dia de internamento a contar do limiar máximo, pelo pondentes a cada GDH deve ser feita de acordo com as valor da diária prevista para as unidades de média duração seguintes regras: e reabilitação da rede nacional de cuidados continuados integrados. a) O valor a faturar é aquele que se encontrar em vigor 6 — Na coluna L da tabela I do Anexo III à presente na data da alta do doente; portaria, da qual faz parte integrante, encontram-se defi- b) O preço do GDH compreende todos os serviços pres- nidos, para fins estatísticos, os limiares superiores. tados no internamento, quer em regime de enfermaria quer em unidades de cuidados intensivos, incluindo todos os Artigo 7.º cuidados clínicos, hotelaria e meios complementares de diagnóstico e terapêutica; Transferência de Doentes c) A cada episódio só pode corresponder um GDH, 1 — As prestações de saúde realizadas a doentes independentemente do número de serviços em que o do- transferidos para outros hospitais devem ser faturadas ente tenha sido tratado, desde a data de admissão até à de acordo com os critérios constantes dos números se- data da alta; guintes. d) Nos episódios de internamento em que a admissão 2 — Na transferência de doentes internados para outros tenha ocorrido através do Serviço de Urgência, não há hospitais, por inexistência de recursos, o hospital que trans- lugar ao pagamento do episódio de urgência, sendo a fere deve faturar o preço correspondente ao episódio de data de admissão, para efeitos de contagem de tempo internamento até à transferência de acordo com os artigos de internamento, a da sua apresentação no Serviço de anteriores, não podendo exceder, no entanto, 50 % do preço Urgência; do respetivo GDH. e) Nas situações em que o doente tenha alta do Serviço 3 — O hospital que trata o doente transferido fatura de Observação (SO) do Serviço de Urgência, só há lugar o preço do respetivo GDH, de acordo com as regras a pagamento do episódio de urgência. estabelecidas nos artigos 5.º e 6.º do presente Regu- lamento. 3 — O preço a faturar, nos episódios normais de inter- 4 — Nas situações em que a transferência do doente namento classificados em GDH, é o constante na coluna internado implique o seu transporte em helicóptero da F da tabela I do Anexo III à presente portaria, da qual faz Força Aérea ou em ambulância, o hospital que transfere parte integrante. deve faturar o custo do respetivo transporte. Artigo 6.º 5 — Os terceiros legal ou contratualmente responsáveis pelo pagamento dos cuidados prestados podem pedir a Episódios excecionais de internamento transferência do doente para unidade de saúde fora do SNS, 1 — Os episódios excecionais de internamento mediante o pagamento do preço do GDH em que o doente foi classificado, nos termos previstos no presente artigo. classificam-se em: 6 — O disposto nos números anteriores é regulamen- a) Episódios de curta duração, cujo tempo de interna- tado por Circular Normativa da Administração Central do mento seja menor ou igual ao limiar inferior, definido na Sistema de Saúde, I. P. Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3555 Artigo 8.º g) No GDH 484, outros procedimentos do aparelho reprodutor masculino e/ou outros procedimentos relacio- Reinternamento nados, nos níveis de severidade 1 a 3, quando se verifique 1 — Nas situações de reinternamento do doente no a realização do procedimento de braquiterapia prostática mesmo hospital, num período de 72 horas a contar da correspondente ao código da ICD-10-CM/PCS previstos data da alta, só há lugar ao pagamento do GDH do último na tabela VIII do Anexo III à presente portaria, da qual faz internamento. parte integrante, aplica-se o preço de 6.407 €; 2 — Excetuam-se do disposto no número anterior os h) No GDH 161, implante de desfibrilhador cardíaco casos em que: ou de sistema de assistência cardíaco, todos os níveis de severidade, sempre que os procedimentos realizados cor- a) O episódio de internamento subsequente não está respondam aos códigos ICD-10-CM/PCS previstos na clinicamente relacionado com o anterior, desde que assim tabela IX do Anexo III à presente portaria, da qual faz parte demonstrado pela entidade prestadora, e as situações do integrante, ao valor apurado de acordo com os artigos 5.º e foro oncológico, havendo então lugar ao pagamento dos 6.º do presente Regulamento acresce o valor de aquisição respetivos GDH, de acordo com as regras fixadas nos da prótese de 17.135,40 €; artigos 5.º e 6.º do presente Regulamento. i) Os serviços, departamentos ou Hospitais de Psiquia- b) O internamento subsequente ocorre após saída contra tria e Saúde Mental que ainda não classificam os episódios parecer médico. de internamento de doentes em fase aguda em GDH devem c) O doente é transferido para realização de exame, faturá-los por diária ao valor de 136 €. seguindo-se o tratamento no hospital de origem. Artigo 10.º Artigo 9.º Internamento de doentes em fase não aguda Critérios específicos de cálculo de preço 1 — Os episódios de doentes internados em serviços, São estabelecidos os seguintes critérios específicos de departamentos ou hospitais de psiquiatria e saúde mental cálculo do preço: devem ser faturados por diária, ao valor de 73,70 €. 2 — Os episódios de doentes internados em psiquiatria a) No GDH 91, procedimentos major na cabeça e/ou forense em serviços, departamentos ou hospitais de psi- pescoço, em qualquer nível de severidade, ao valor apurado quiatria e saúde mental, devem ser faturados por diária, de acordo com os artigos 5.º e 6.º do presente Regulamento, ao valor de 103 €. sempre que um dos procedimentos realizados corresponda 3 — No caso de doentes internados em serviços de me- aos códigos ICD-10-C/PCS enunciados na tabela III do dicina física e de reabilitação oficialmente reconhecidos de Anexo III à presente portaria, da qual faz parte integrante, hospitais de agudos, o internamento é faturado por diária, acresce o valor de aquisição da prótese de 18.750 € (no ao valor de 205,10 €. caso de implante coclear unilateral) ou 32.500 € (no caso 4 — No caso de doentes internados em centros especia- de implante coclear bilateral); lizados em Medicina Física e de Reabilitação, o pagamento b) No GDH 363, craniotomia exceto por traumatismo, é efetuado por diária, ao valor de 408 €. qualquer nível de severidade, quando o procedimento 5 — Nas situações previstas nos n.os 1 e 3, quando haja realizado corresponda aos códigos da ICD-10-CM/PCS uma transferência, dentro do mesmo hospital, para uma presentes na tabela IV do Anexo III à presente portaria, unidade de internamento em fase não aguda oficialmente da qual faz parte integrante, ao valor apurado de acordo reconhecida, e até à transferência, aplicam-se as regras com os artigos 5.º e 6.º do presente Regulamento acresce de faturação definidas nos artigos 5.º e 6.º do presente o valor de aquisição da prótese de 18.856,18 €; Regulamento. c) Nos GDH previstos na tabela V do Anexo III à pre- 6 — Quando se registarem alterações ao estado de saúde sente portaria, da qual faz parte integrante, quando os dos doentes internados, que obriguem à transferência para procedimentos realizados correspondam aos códigos da hospital ou serviço de internamento de doentes agudos, ICD-10-CM/PCS ali previstos, ao valor apurado de acordo há lugar à codificação do episódio agudo em GDH, de com os artigos 5.º e 6.º do presente Regulamento acresce acordo com o diagnóstico e procedimentos realizados, e à o valor de aquisição da prótese de 19.883,69 €; respetiva faturação de acordo com as regras definidas nos d) Independentemente dos GDH em que o episódio seja artigos 5.º e 6.º do presente Regulamento. agrupado, os procedimentos realizados em ambulatório, a 7 — No caso de doentes crónicos ventilados permanen- que correspondem os códigos de procedimento da ICD-10- temente, a faturação da assistência prestada é efetuada por -CM/PCS previstos na tabela VI do Anexo III à presente diária, desde a admissão do doente, ao valor de 244,01 €, portaria, da qual faz parte integrante, são faturados ao sendo apenas considerados os episódios de internamento preço de 864 €. de doentes crónicos que apresentem um tempo de inter- e) Independentemente dos GDH em que o episódio seja namento superior a 126 dias. agrupado, os procedimentos realizados em ambulatório, a que correspondem os códigos de procedimento da ICD-10- Artigo 11.º -CM/PCS previstos na tabela VII do Anexo III à presente Outras diárias portaria, da qual faz parte integrante, são faturados ao preço de 513 €. 1 — Aos acompanhantes de doentes internados em re- f) Os episódios a que correspondem os procedimentos gime de enfermaria aplica-se uma diária de 39 € que inclui enunciados nas alíneas d) e f) obedecem às regras gerais permanência e alimentação. de codificação em GDH, não sendo contudo objeto de 2 — A permanência em lares do Instituto Português de faturação por GDH; Oncologia de Francisco Gentil é faturada de acordo com 3556 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 as seguintes diárias, que incluem permanência e alimen- tório, faturando-se apenas um GDH correspondente aos tação: diagnósticos e procedimentos efetuados no Episódio de a) Doente — 62,95 €; Internamento. b) Acompanhante — 39 €. 6 — Os medicamentos de fornecimento obrigatório pelas farmácias dos hospitais aos doentes em regime am- Artigo 12.º bulatório são faturados ao preço de custo. Quartos particulares Artigo 14.º 1 — Todos os utentes do SNS podem optar pelo inter- Hospital de dia namento em quarto particular, individual ou semiprivado, desde que a instituição ou serviço prestador tenha esse tipo 1 — Os cuidados de saúde prestados em Hospital de de serviço adicional. Dia são faturados de acordo com os valores constantes das 2 — A opção pelo quarto particular implica o pagamento tabelas do Anexo IV à presente portaria, da qual faz parte dos seguintes acréscimos sobre os valores fixados para o integrante, exceto para os procedimentos que integram o internamento, a suportar pelo próprio utente ou por terceiro Anexo II, que dão lugar a faturação por GDH nos termos legal ou contratualmente responsável: dos n.os 1 e 2 do artigo anterior. 2 — Aos valores dos números anteriores acresce o valor c) Diária de quarto privado — 150 €; do transporte nos termos previstos no Anexo IV à presente d) Diária de quarto semiprivado — 75 €. portaria, da qual faz parte integrante. 3 — O preço da diária de acompanhante em quarto par- Artigo 15.º ticular, incluindo alojamento e pequeno-almoço, é de 75 €. Consulta externa SECÇÃO III 1 — O valor a faturar pelas consultas é o seguinte: Ambulatório a) Instituições que integram o SNS, bem como as que a este estejam associadas através de contrato de gestão: Artigo 13.º Primeira consulta — 34,1 €. Cirurgia de ambulatório e outros episódios de ambulatório Consulta subsequente — 31 €. 1 — São objeto de faturação os episódios com per- manência do doente inferior a 24 horas e com admissão b) Hospitais psiquiátricos, departamentos, serviços ou programada, que apresentem preço para ambulatório, na unidades de psiquiatria — o constante da Tabela de Psi- coluna H da Tabela Nacional de GDH, tabela I do Anexo III quiatria do Anexo IV à presente portaria, da qual faz parte à presente portaria, da qual faz parte integrante. integrante; 2 — Só são faturados os episódios classificados em c) Sem a presença do utente — 25 €. GDH médicos que apresentem preço para ambulatório, cujos procedimentos efetuados constem da lista de pro- 2 — As teleconsultas, em tempo real ou em tempo cedimentos da tabela II do Anexo III à presente portaria, diferido, podem ser faturadas por ambas as instituições da qual faz parte integrante. envolvidas, desde que cumpram os requisitos definidos 3 — A faturação das sessões de ambulatório em GDH em normativo da Direção-Geral da Saúde, nos termos da deve ser feita de acordo com as seguintes regras: alínea a) do n.º 1. 3 — As consultas de enfermagem e de outros profissio- a) O valor a faturar é aquele que se encontra em vigor nais de saúde são faturadas pelo seguinte valor — 16 €. na data da sessão; 4 — Aos preços previstos nos números anteriores acres- b) O preço do GDH compreende todos os serviços prestados ao doente, bem como todos os procedimentos cem os valores dos meios complementares de diagnóstico e realizados na mesma sessão; terapêutica, discriminados no Anexo IV à presente portaria, c) A cada sessão, no mesmo dia e com o mesmo obje- da qual faz parte integrante. tivo terapêutico ou de diagnóstico, só pode corresponder um GDH, independentemente do número de procedimen- Artigo 16.º tos realizados, não sendo permitida a criação de sessões Urgência diferentes para cada procedimento realizado na mesma especialidade no mesmo dia. 1 — O preço do episódio de urgência para os hospitais do SNS é de: 4 — Quando, após a prestação dos cuidados, se jus- tifique o internamento do doente, por complicações no a) Serviço de Urgência Polivalente — 112,07€; decurso da mesma ou no período de recobro, o regime b) Serviço de Urgência Médico-Cirúrgica — 85,91 €; de internamento substitui automaticamente o de am- c) Serviço de Urgência Básica — 51,00 €. bulatório, só havendo lugar à faturação de um GDH correspondente a todos os diagnósticos e procedimentos 2 — A classificação por tipo de urgência é a prevista efetuados. no Despacho n.º 10319/2014, publicado no Diário da Re- 5 — Quando o doente tiver sido internado por com- pública, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto, que determina plicações, nas 24 horas posteriores à alta, não há lugar ao a estrutura do Sistema Integrado de Emergência Médica pagamento do episódio decorrido em regime de ambula- (SIEM). Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3557 3 — Ao preço do episódio de urgência acrescem os valo- no âmbito do mesmo episódio de interrupção da gravidez res dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, que originou o internamento. discriminados no Anexo IV à presente Portaria. 4 — Não há lugar à faturação dos atendimentos urgentes Artigo 19.º que tenham dado lugar a internamento do doente. 5 — O preço do atendimento no Serviço de Atendimento Insuficiência renal crónica Permanente é de 36 €. 1 — Os tratamentos de doentes insuficientes renais cró- 6 — Aos valores previstos nos números anteriores acresce nicos, integrados em programa de ambulatório programado o valor do transporte nos termos previstos no Anexo IV à na unidade de diálise do hospital, nas modalidades de presente portaria, da qual faz parte integrante. hemodiálise convencional e técnicas afins e diálise peri- 7 — Para as instituições com mais que uma tipologia de toneal, são registados por sessão de tratamento dialítico, cuidados de urgência, e no caso de transferência do utente, de acordo com os atos previstos nas tabelas do Anexo IV apenas o episódio mais diferenciado pode ser faturado. à presente portaria, da qual faz parte integrante. 2 — O preço compreensivo engloba as componentes Artigo 17.º sessões de hemodiálise e tratamentos de diálise peritoneal, bem como os medicamentos e meios complementares de Serviço domiciliário diagnóstico e terapêutica, acessos vasculares para hemo- 1 — O preço do serviço domiciliário é de 33,10 €. diálise relativas ao tratamento dialítico e intercorrências 2 — A este preço acrescem os valores dos meios auxilia- que podem surgir no decurso do respetivo tratamento e res de diagnóstico e terapêutica, discriminados no Anexo IV que são passíveis de serem corrigidas no âmbito da gestão à presente portaria, da qual faz parte integrante. clínica de caso, correspondentes aos atos 62500 e 62505 da Tabela de Nefrologia do Anexo IV à presente portaria, Artigo 18.º da qual faz parte integrante. 3 — As prestações de cuidados na área dos acessos vas- Interrupção da gravidez culares para hemodiálise realizadas a doentes em programa 1 — A interrupção da gravidez até às 10 semanas de crónico de ambulatório na instituição são faturadas pelo gestação realizada em ambulatório é faturada de acordo preço compreensivo estabelecido, não podendo ser objeto com os atos previstos no Anexo IV à presente portaria, da de faturação por GDH. qual faz parte integrante. 4 — No caso de suspensão temporária do tratamento, 2 — O pagamento do valor previsto no número anterior determinada por internamento do utente, serão aplicados pressupõe a realização ou administração de todas as con- os preços estipulados para os GDH, de acordo com o es- sultas, atos, procedimentos e medicamentos definidos em tabelecido nas tabelas do Anexo III à presente portaria, da circular normativa da Direção-Geral da Saúde. qual faz parte integrante. 3 — Nas situações que deem lugar a internamento, são 5 — No caso de suspensão do tratamento, determinada aplicados os preços estipulados para os GDH, de acordo por transferência temporária para outra unidade, nome- com o Anexo III à presente portaria, da qual faz parte adamente por deslocação em gozo de férias, os valores integrante, consoante seja interrupção medicamentosa, correspondentes às semanas completas ou dias de calen- GDH 564, aborto sem dilatação ou curetagem aspirativa ou dário de duração desta ocorrência não entrarão no cálculo histerotomia, ou cirúrgica, GDH 544, dilatação ou cureta- de faturação do mês ou meses da ocorrência. gem, curetagem aspirativa ou histerotomia por diagnósticos 6 — O início do tratamento de cada doente, para efei- obstétricos. tos de faturação, conta-se a partir do dia da sua admissão 4 — A interrupção da gravidez, em ambulatório, a partir e o termo ocorre no dia em que, por qualquer razão, o das 10 semanas de gestação é faturada pelos preços esti- doente abandonar a terapêutica de substituição da função pulados para os respetivos GDH na tabela I do Anexo III renal ou for transferido, com carácter definitivo, para outra à presente portaria, da qual faz parte integrante, consoante unidade. seja medicamentosa (M) ou cirúrgica (C). Artigo 20.º 5 — No caso de, após a consulta prévia e no período Meios complementares de diagnóstico e terapêutica de reflexão que medeia entre esta consulta e o início da interrupção da gravidez, a mulher desistir de realizar essa 1 — O registo dos procedimentos de Patologia Clínica interrupção, o hospital não regista nenhum dos códigos previstos nas Tabelas de Bioquímica, de Hematologia, de previstos nas tabelas do Anexo IV à presente portaria, da Imunologia e de Microbiologia, constante do Anexo IV à qual faz parte integrante, para interrupção medicamentosa presente portaria, da qual faz parte integrante, deve cum- da gravidez ou para interrupção cirúrgica da gravidez, prir, simultaneamente, a codificação da presente portaria, faturando a consulta prévia e os atos nela realizados aos para efeitos de faturação e estatística, e a codificação do preços previstos no artigo 15.º Catálogo Português de Análises de Laboratório, para efei- 6 — Caso a interrupção da gravidez até às 10 semanas, tos clínicos, quando aplicável. por qualquer das vias, dê lugar ao internamento da mulher, 2 — A faturação dos procedimentos que constam no a faturação do episódio de interrupção da gravidez processa- Anexo IV à presente portaria, da qual faz parte integrante, -se por GDH, de acordo com as regras estabelecidas nos só pode efetuar-se com recurso a tabelas de outras espe- artigos 5.º e 6.º do presente Regulamento, devendo, nestes cialidades se a tabela da própria especialidade não incluir casos, o hospital proceder à anulação dos códigos de inter- o código necessário. rupção da gravidez até às 10 semanas de gestação, 35200 3 — Salvo indicação em contrário, os preços que cons- ou 35205, não havendo lugar à faturação de quaisquer tam do Anexo IV à presente portaria, da qual faz parte consultas, atos, procedimentos ou medicamentos registados integrante, são por sessão. 3558 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 4 — Os produtos referidos como não incluídos nos 3 — A produção adicional interna é, preferencialmente, preços dos procedimentos são adicionalmente faturáveis realizada em Centros de Responsabilidade Integrados pelo seu custo. (CRI) e abrange a atividade que tem tempos máximos de 5 — Os códigos 35200 e 35205 da tabela de Obstetrícia resposta garantidos (TMRG) definidos na legislação em e 62500 e 62505 da tabela de Nefrologia do Anexo IV vigor, monitorizados no âmbito do SIGA SNS. são referentes a procedimentos com preço compreensivo, 4 — O presente regulamento consagra ainda as regras pelo que não é possível a faturação adicional de qualquer relativas aos encargos com transportes no âmbito de trans- exame ou tratamento. ferências ao abrigo do SIGIC, integrado no SIGA SNS. 6 — Cada exame só é considerado completo se contiver 5 — A faturação da prestação de serviços fica depen- interpretação e relatório. dente da existência do correspondente registo nos sistemas 7 — No registo de exames realizados nas instalações informáticos relativos ao SIGA SNS. do hospital mas efetuados por uma entidade externa, com quem o hospital celebrou um contrato, deve observar-se Artigo 2.º o seguinte: Âmbito de aplicação subjetivo a) A produção realizada, pela entidade externa, para 1 — São abrangidas pela presente portaria as entida- o hospital, deve ser registada como aquisição de exames des privadas ou sociais com convenções estabelecidas no ao exterior; âmbito do SIGIC e as entidades públicas prestadoras de b) A produção realizada, pela entidade externa, para cuidados de saúde, sem prejuízo das regras constantes dos outras instituições, não deve ser registada pelo hospital. respetivos contratos-programa. 2 — Sem prejuízo do previsto no artigo anterior, e SECÇÃO IV mediante autorização prévia do membro do Governo responsável pela área da saúde, é igualmente aplicá- Disposições finais vel o disposto no artigo 5.º do presente regulamento, às equipas que intervêm em situações de comprovada Artigo 21.º necessidade para assegurar o acesso dos utentes do SNS, a cuidados de saúde prestados em tempo útil e de forma Periodicidade da faturação adequada, nomeadamente em situações de urgência 1 — A faturação das prestações de saúde realizadas a médico-cirúrgica. doentes internados deve ser efetuada após a data da alta. 3 — A autorização para que determinada instituição 2 — A faturação das prestações de saúde realizadas a do SNS aplique o referido no número anterior é prece- doentes crónicos internados deve ser efetuada após a alta, dida de proposta fundamentada do seu órgão máximo à exceção das situações previstas nos n.os 1, 2, 4 e 7 do de gestão, devendo para tal comprovar a necessidade artigo 10.º do presente Regulamento, cuja periodicidade de intervenção, bem como evidenciar que as soluções deverá ser mensal. de gestão inviabilizam a constituição das equipas para 3 — A faturação das prestações de saúde realizadas a intervir nas situações tipificadas e que foram esgotadas doentes em regime ambulatório deve ser efetuada após a as possibilidades técnicas e clinicamente possíveis de realização dos cuidados. articulação com outras instituições de saúde da mesma região. 4 — Fica o órgão máximo de gestão da instituição do ANEXO II SNS obrigado a remeter trimestralmente ao membro do Governo responsável pela área da saúde, um relatório Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços com a identificação e fundamentação das ocorrências a no âmbito de prestações realizadas em produção adicional que se referem os números anteriores do presente artigo para o SNS e, bem assim, a apresentar propostas concretas tendentes a reduzir as situações potenciadoras de recurso ao previsto SECÇÃO I no presente artigo, exceto quando se trate de deliberações superiores. Disposições gerais 5 — As equipas previstas no n.º 2 do artigo 1.º têm de estar diretamente relacionadas com a realização da pro- Artigo 1.º dução considerada adicional interna. 6 — Quando existam assimetrias na disponibilidade Âmbito de aplicação objetivo de recursos para a constituição das equipas, a produção 1 — O presente regulamento aplica-se à produção adi- adicional interna poderá ser efetuada com apenas alguns cional realizada no âmbito do SNS. elementos afetos à equipa, fora dos seus horários de tra- 2 — A produção adicional prevista no número anterior balho. distingue-se entre: 7 — O número anterior depende da autorização do membro do Governo responsável pela área da saúde, me- a) Produção adicional interna, quando se refere a ativi- diante proposta fundamentada do órgão máximo de gestão dade de primeiras consultas, cirurgias e MCDT realizada da instituição ou serviço do SNS, na qual se demonstre que nas instituições do SNS, por equipas de profissionais, fora a carência de tais profissionais inviabiliza a constituição do horário de trabalho, e pagas por unidade de produção, de equipas afetas à atividade normal. independentemente do tempo afeto à mesma; 8 — Cabe ao diretor do serviço responsável pela vali- b) Produção adicional transferida, quando se trate de dação do plano terapêutico definir, no âmbito do enqua- atividade de cirurgias realizada em hospitais de destino. dramento estabelecido pelo Conselho de Administração Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3559 (CA), para cada episódio no momento do agendamento cido, para cada grupo de procedimentos, no regulamento da atividade se se trata de produção base ou adicional aprovado pelo CA, do valor definido para: interna. a) As primeiras consultas referidas no Artigo 15.º do 9 — Cabe ao CA da instituição estabelecer um regu- Anexo I. lamento que indique a atividade passível de efetuar em b) Os episódios agrupados em GDH que se encontram produção adicional interna e estabelecer as normas que definidos nas colunas O e P da tabela I do anexo III. devem ser prosseguidas. c) Os episódios agrupados em GDH que se encontram definidos nas colunas F e H da tabela I do anexo III, ex- Artigo 3.º clusivamente para as situações definidas no n.º 2 do Ar- Definições tigo 2.º d) Os MCDT identificados na coluna «produção adicio- 1 — Para efeitos do presente Regulamento, entende-se nal interna» do Anexo IV à presente portaria. por procedimentos independentes ou por unidades noso- lógicas o mesmo que intervenções cirúrgicas, ou seja, um 7 — Ao valor a pagar pela produção adicional são de- ou mais atos cirúrgicos, com o mesmo objetivo terapêutico duzidas penalizações por eventuais não conformidades, e/ou diagnóstico, realizado(s) por médico cirurgião em sala calculadas nos termos do artigo 11.º deste anexo. operatória na mesma sessão. 8 — No caso da produção adicional interna, as deduções 2 — Só podem ser considerados procedimentos in- ao pagamento à equipa estão dependentes da determinação dependentes (ou intervenções cirúrgicas independentes) por parte do órgão máximo da instituição da responsabili- múltiplos, na mesma sessão, as intervenções que, sendo dade direta desta, nas não conformidades subjacentes. realizadas no mesmo ato cirúrgico, se destinam à resolução de patologias não relacionadas e que, de acordo com o Artigo 5.º estado da arte, podem ser efetuados em episódios diferidos ou distintos. Âmbito dos serviços 3 — Nos restantes conceitos subjacentes ao presente regulamento é aplicável o estabelecido nas pertinentes 1 — O valor da produção prevista no n.º 4 e no n.º 6 disposições do regulamento do SIGIC, integrado no SIGA, do artigo 4.º presume a existência de um plano tera- e o presente no artigo 3.º do Anexo I à presente portaria, pêutico previamente validado e inclui todos os serviços da qual faz parte integrante. prestados ao utente no âmbito do tratamento prescrito, incluindo quando necessário, consultas e MCDT pré- vios ao início dos tratamentos planeados, estadia na SECÇÃO II instituição, terapêutica dispensada durante o período de estadia, medicação e cuidados pós-terapêuticos du- Valor da produção rante e após a estadia e por um período máximo de dois meses. Artigo 4.º 2 — O valor referido no número anterior presume ainda Preço a cedência, quando necessário, de ajudas técnicas por um período até 15 dias após alta hospitalar, nos casos aplicá- 1 — Para efeitos de pagamento de prestações de saúde veis, os transportes do utente após início dos tratamentos, classificável em GDH aplica-se o agrupador de GDH All todos os MCDT necessários para avaliação do utente e das Patient Refined DRG, versão 31.0, que corresponde à ver- terapêuticas durante todo o período de acompanhamento são ICD10CM/PCS. pós-terapêutico até dois meses, tratamento das intercor- 2 — Os diagnósticos e procedimentos relevantes são rências durante o período de estadia e o tratamento e trans- codificados de acordo com a ICD10CM/PCS, na versão em porte, enquanto necessário, de complicações detetadas e vigor, conforme o estipulado pela Administração Central reportadas no período de dois meses após conclusão do do Sistema de Saúde, I. P. episódio terapêutico. 3 — Concorrem para o apuramento dos GDH referidos no número anterior apenas os códigos de ICD de diag- Artigo 6.º nóstico presentes à data de admissão aos tratamentos e relevantes para os cuidados a prestar. Faturação de episódios classificados em GDH 4 — O preço a pagar pela produção classificável em 1 — A faturação dos episódios correspondentes a cada GDH, relativo a produção adicional, corresponde aos pre- GDH em produção adicional deve ser feita de acordo com ços estabelecidos nas colunas O e P da tabela I do anexo III as seguintes regras: à presente portaria, da qual faz parte integrante, consoante se trate de atividade adicional desenvolvida em interna- a) O valor a faturar é o que vigora na data da conclusão mento ou em ambulatório. do episódio; 5 — No caso de tratamentos cirúrgicos, só concorrem b) O cálculo do valor a pagar por cada episódio de in- para o apuramento dos GDH os procedimentos relativos ternamento ou de ambulatório é efetuado por doente saído, à cirurgia relacionados com os diagnósticos previstos no com recurso ao apuramento do GDH do episódio; número anterior, pelo que eventuais procedimentos acessó- c) Exceciona-se da alínea anterior a produção adicional rios destinados à resolução de complicações que ocorram cirúrgica regulada pelo SIGIC, em que o cálculo do valor a na cirurgia, ou em data posterior, não são considerados pagar por cada episódio de internamento ou de ambulatório para este efeito. é efetuado por doente saído, com recurso ao apuramento 6 — O valor a pagar às equipas por produção adicional de todos os GDH referentes a intervenções cirúrgicas, interna pode variar entre 35 % e 55 %, conforme estabele- procedimentos independentes ou unidades nosológicas 3560 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 distintas, considerando-se principal aquela a que corres- ficado a realização de intervenções com múltiplos pro- ponda o preço mais elevado. cedimentos independentes, ou múltiplas intervenções, é acrescido de um valor correspondente ao somatório de Artigo 7.º 45 % do valor dos GDH que lhes correspondam, até ao máximo acumulado de 45 % do valor do GDH conside- Critérios específicos de cálculo de preço rado principal. 1 — No GDH 363 — Procedimentos na mama exceto 12 — O valor referido no n.º 4 do artigo 4.º é acrescido mastectomia, para qualquer nível de severidade, quando os de 30 % quando os procedimentos realizados correspondam procedimentos e diagnósticos efetuados corresponderem a patologia neoplásica maligna devidamente documentada aos indicados na tabela X do anexo III da presente portaria, por exames de anatomia patológica. da qual faz parte integrante, e forem decorrentes de doença 13 — Pela especial complexidade envolvida, o valor maligna, o preço a faturar é de 2.587 €. referido no n.º 4 do artigo 4.º é acrescido de 20 % quando 2 — Nas situações que envolvam colocação de dispo- o procedimento realizado seja algum dos constantes de sitivos médicos implantáveis cujo valor exceda os 200 € Circular Normativa a publicar pela Administração Central (IVA não incluído), ao valor previsto no n.º 4 do artigo 4.º do Sistema de Saúde, I. P., sobre esta matéria. acresce o valor da prótese. 14 — Relativamente ao número anterior, não há lugar à 3 — A faturação das situações previstas no número an- acumulação de acréscimos, prevalecendo o valor referido terior carece de documento, apenso ao episódio realizado, no n.º 12, quando se verifique que o procedimento reali- validado pelo diretor clínico, comprovativo dos disposi- zado se refere a patologia neoplásica maligna e que está tivos médicos implantáveis utilizados com indicação da previsto na referida Circular Normativa. designação, modelo, preço e fornecedor. 4 — As situações previstas no n.º 2, quando não constem Artigo 8.º do catálogo de aprovisionamento público da saúde, care- cem de autorização prévia da respetiva unidade regional Faturação de GDH médicos em produção adicional de gestão do acesso (URGA). 1 — Nas situações em que o GDH gerado seja de natu- 5 — Excecionam-se do previsto no n.º 2: reza médica, não constando nas colunas O ou P da tabela I a) As situações em que o GDH gerado corresponda ao do Anexo III à presente portaria, o valor do GDH apurado valor 170, 171, 176, 302, 303, 304, 313, vigorando o valor corresponde a 53,63 % do preço estabelecido nas colunas F previsto no n.º 4 do artigo 4.º; ou H da tabela I do Anexo III à presente portaria, desde que b) O GDH 363, aplicando-se de acordo com os proce- tenham sido realizados procedimentos da ICD10CM/PCS dimentos realizados no n.º 1 do presente artigo. presentes na tabela II do anexo III. 2 — Os demais episódios que resultem num agrupa- 6 — Os montantes anuais globais limites que condicio- mento em GDH médico não integram o regime geral de nam a autorização prevista no n.º 4 são fixados em 150.000 faturação de produção adicional no âmbito do SIGIC. € para a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., 3 — No caso de os episódios mencionados no número 150.000 € para a Administração Regional de Saúde do anterior terem sido realizados numa entidade convencio- Centro, I. P., 150.000 € para a Administração Regional nada, o preço em média corresponderá a 53,63 % do valor de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 50.000 € para estabelecido nas colunas F ou H da tabela I do Anexo III a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., à presente portaria. e 50.000 € para a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., sendo os pagamentos da responsabilidade Artigo 9.º do hospital de origem. Regras de faturação 7 — A responsabilidade financeira pelo internamento em unidades de cuidados intensivos, no contexto de pro- 1 — A conclusão das prestações de saúde realizadas dução adicional, cabe à entidade que executou o plano a doentes internados deve ser efetuada dois meses após terapêutico, independentemente da entidade prestadora a alta hospitalar, num prazo máximo de 10 dias e a fatu- dos referidos cuidados de saúde. ração deve ser efetuada, após validação da informação 8 — A responsabilidade financeira das situações pre- da conclusão pela respetiva Administração Regional de vistas no número anterior, em que o plano de cuidados Saúde. tenha sido realizado em entidade convencionada, cessa 2 — A conclusão das prestações de saúde realizadas após os primeiros três dias de internamento nos cuidados a doentes em regime ambulatório deve ser efetuada dois intensivos, podendo a partir daí ser o doente transferido meses após a realização dos cuidados, num prazo máximo para um hospital público, sem qualquer encargo adicional de 10 dias e a faturação deve ser efetuada, após validação para a entidade convencionada. da informação da conclusão pela respetiva Administração 9 — Caso a entidade convencionada não consiga pro- Regional de Saúde. ceder à transferência do utente, deverá contactar o hospital 3 — Para episódios transferidos no âmbito do SIGIC, de origem que deve intervir no processo, garantindo a as entidades públicas, convencionadas ou com acordos de respetiva transferência. cooperação, prestadoras de cuidados de saúde, faturam 10 — Nos casos em que a transferência não ocorra, a ao hospital de origem a preços definidos nas colunas O e responsabilidade financeira do internamento numa unidade P da tabela I do anexo III à presente portaria, da qual faz de cuidados intensivos será do hospital de origem após os parte integrante. três primeiros dias. 4 — Quando se trate de Hospitais do SNS, incluídos no 11 — O pagamento da produção cirúrgica adicional, universo das Entidades Públicas Empresariais (EPE) ou do quando realizada no âmbito do SIGIC e se tenha veri- Setor Público Administrativo (SPA), a faturação referida Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3561 no número anterior é extracontratual, ou seja, não tem em da proposta, assim como os necessários à realização da conta o limite estipulado no contrato-programa; cirurgia com segurança. 5 — A produção cirúrgica realizada num hospital 8 — Se o prazo referido no n.º 5 não puder ser respei- convencionado no âmbito do SIGIC, só poderá dar tado por facto imputável ao utente, nomeadamente pela origem a faturação se a equipa cirúrgica, médicos e não comparência à realização dos meios complementa- enfermeiros, que a efetuar, não apresentarem relação res de diagnóstico ou consultas agendadas para o efeito, laboral com a instituição de origem em serviços que suspende-se a sua contagem até que o utente compareça elaboraram propostas cirúrgicas ou realizam cirurgias à realização dos atos agendados. programadas. 9 — Os atos praticados pelo hospital de destino, auto- 6 — O incumprimento reiterado do previsto no número rizados pelo hospital de origem ou decorrentes do n.º 7, anterior por parte das entidades convencionadas implica a devem ser faturados ao hospital de origem ao valor respe- suspensão da emissão de vales de cirurgia para estas enti- tivo constante da tabela de preços no Anexo IV à presente dades por um período de 6 a 24 meses, determinada pela portaria, da qual faz parte integrante, sem prejuízo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. obtenção da prévia autorização das URGA, nas pertinentes disposições do SIGIC Artigo 10.º 10 — Considera-se responsabilidade do hospital de des- Transferência de doentes tino a realização dos meios complementares de diagnóstico inerente à rotina pré-operatória contemplados no valor do 1 — No contexto de transferências que ocorram no episódio, sendo os seguintes: âmbito do SIGIC todos os encargos com as transferên- cias, nomeadamente os transportes do utente e corres- a) Radiografia convencional do tórax; pondente envio ou devolução do processo clínico que b) Hemograma; ocorram até à realização da cirurgia, são da respon- c) Glicemia; sabilidade do hospital de origem e, após cirurgia, do d) Uremia; hospital de destino. e) Creatininémia; 2 — Para episódios transferidos no âmbito do SI- f) Tempo de protrombina; tempo parcial de trombo- GIC, nos casos de devolução do doente ao hospital de plastina (ativado); origem que a administração regional de saúde respetiva g) Ionograma; venha a considerar injustificada, todos os encargos com h) Proteinograma; a transferência, nomeadamente os transportes do utente i) TGO (ASAT — aspartato aminotransférase); e respetivo envio ou devolução do processo clínico, são j) TGP (ALAT — alanina aminotransférase); da obrigação de quem for responsável pela devolução k) Gama glutamil transpeptidase; do mesmo. l) Urina tipo II; 3 — Nos casos em que o utente opte por uma entidade m) Serologia da hepatite vírica; convencionada, privada ou social, que não conste do dire- n) Serologia do HIV; tório apresentado no vale de cirurgia ou opte por hospital o) Eletrocardiograma. convencionado fora da sua região, existindo oferta regional adequada, os encargos com a transferência são da respon- sabilidade do utente. 11 — Para os episódios transferidos para hospital de 4 — Se o hospital de destino não puder realizar a ci- destino, as consultas e MCDT realizados sem que se rurgia inscrita no vale de cirurgia por entender que a tenha verificado a intervenção cirúrgica programada, proposta cirúrgica deve ser reformulada ou que o processo por motivo não imputável à unidade prestadora, são clínico do utente não contém informação suficiente, no- faturados ao hospital de origem ao valor previsto, respe- meadamente no que se refere a meios complementares de tivamente, no n.º 6 do artigo 5.º e nas tabelas de preços diagnóstico, deve, justificando a sua pretensão, solicitar aprovadas no Anexo IV à presente portaria, da qual faz esta alteração ou informação ao hospital de origem ou parte integrante. pedir à URGA para providenciar a execução dos meios 12 — São considerados motivos não imputáveis à complementares de diagnóstico, nos termos aplicáveis unidade prestadora, para efeitos do número anterior, a ao SIGIC. desistência, recusa ou falecimento do utente, não sus- 5 — O hospital de origem dispõe de 15 dias úteis após a tentados em ações danosas perpetuadas pelo hospital de solicitação para juntar ao processo a informação solicitada destino, quando o hospital de origem é o responsável ou para contestar a pretensão. pela devolução do episódio e noutras situações em que 6 — No caso da contestação prevista no número ante- a URGA estabeleça que o motivo é externo à instituição rior, o hospital de destino pode: de destino. a) Efetuar os exames que considere necessários, sem encargos para o hospital de origem; ou Artigo 11.º b) Devolver o processo e o utente. Não conformidades 7 — Ultrapassado o prazo a que se refere o n.º 5, e na As não conformidades aplicáveis no âmbito do pre- ausência de resposta por parte do hospital de origem, o sente Regulamento, assim como os valores pecuniários hospital de destino solicita autorização à URGA para re- aplicáveis, são definidas através de Despacho do membro formular a proposta ou realiza os meios complementares do Governo responsável pela área da Saúde, no prazo de de diagnóstico e consultas necessárias à correta avaliação 90 dias após a publicação da presente Portaria.  ANEXO III TABELA I 3562 Tabela Nacional Grupos de Diagnóstico Homogéneo All Patient Refined DRG Preço base nacional 2.285,00€ A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA GCD 0 (Pré-Grandes Categorias Diagnósticas) Transplante hepático e/ou transplante 1 1 C 5,9867 13.679,61 € - - 3.418,81 € 10.013,47 € 4 32 46 17,32 13.679,61 € - intestinal Transplante hepático e/ou transplante 1 2 C 7,0260 16.054,41 € - - 4.012,32 € 11.751,83 € 4 43 63 19,24 16.054,41 € - intestinal Transplante hepático e/ou transplante 1 3 C 10,5778 24.170,27 € - - 3.451,79 € 17.692,64 € 7 63 91 33 24.170,27 € - intestinal Transplante hepático e/ou transplante 1 4 C 25,3225 57.861,91 € - - 4.131,67 € 42.354,92 € 14 79 112 49,96 57.861,91 € - intestinal Transplante cardíaco e/ou transplante de 2 1 C 10,5728 24.158,85 € - - 2.683,46 € 17.684,28 € 9 65 93 35,17 24.158,85 € - pulmão Transplante cardíaco e/ou transplante de 2 2 C 13,3152 30.425,23 € - - 3.379,50 € 22.271,27 € 9 74 107 44,15 30.425,23 € - pulmão Transplante cardíaco e/ou transplante de 2 3 C 18,0496 41.243,34 € - - 3.171,55 € 30.190,12 € 13 88 126 58,36 41.243,34 € - pulmão Transplante cardíaco e/ou transplante de 2 4 C 42,9595 98.162,46 € - - 4.266,57 € 71.854,92 € 23 125 176 97,23 98.162,46 € - pulmão 3 Transplante de medula óssea 1 C 7,4403 17.001,09 € 7,4403 17.001,09 € - - 1 43 62 23,85 17.001,09 € 17.001,09 € 3 Transplante de medula óssea 2 C 9,4077 21.496,59 € 9,4077 21.496,59 € - - 1 44 63 25,75 21.496,59 € 21.496,59 € Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3 Transplante de medula óssea 3 C 14,0626 32.133,04 € - - 4.588,96 € 23.521,39 € 7 60 87 30,75 32.133,04 € - 3 Transplante de medula óssea 4 C 42,5913 97.321,12 € - - 8.107,50 € 71.239,06 € 12 84 120 55,36 97.321,12 € - Traqueostomia com ventilação mecânica 4 >96h com procedimentos extensos ou 1 C 8,2223 18.787,96 € - - 3.756,39 € 13.752,78 € 5 53 77 23,8 18.787,96 € - oxigenação por membrana extra-corporal Traqueostomia com ventilação mecânica 4 >96h com procedimentos extensos ou 2 C 13,3808 30.575,13 € - - 3.820,67 € 22.380,99 € 8 72 104 42,01 30.575,13 € - oxigenação por membrana extra-corporal Traqueostomia com ventilação mecânica 4 >96h com procedimentos extensos ou 3 C 22,1361 50.580,99 € - - 3.370,99 € 37.025,28 € 15 100 143 70,76 50.580,99 € - oxigenação por membrana extra-corporal Traqueostomia com ventilação mecânica 4 >96h com procedimentos extensos ou 4 C 33,7443 77.105,73 € - - 4.056,90 € 56.441,39 € 19 113 160 83,79 77.105,73 € - oxigenação por membrana extra-corporal Traqueostomia com ventilação mecânica 5 1 C 12,4545 28.458,53 € - - 2.188,42 € 20.831,65 € 13 102 147 72,5 28.458,53 € - >96h sem procedimentos extensos Traqueostomia com ventilação mecânica 5 2 C 13,7029 31.311,13 € - - 2.407,78 € 22.919,74 € 13 102 147 50,13 31.311,13 € - >96h sem procedimentos extensos Traqueostomia com ventilação mecânica 5 3 C 15,8959 36.322,13 € - - 2.593,61 € 26.587,80 € 14 102 146 57,41 36.322,13 € - >96h sem procedimentos extensos Traqueostomia com ventilação mecânica 5 4 C 23,9256 54.670,00 € - - 3.415,78 € 40.018,44 € 16 102 145 69,79 54.670,00 € - >96h sem procedimentos extensos 6 Transplante de pâncreas 1 C 3,3256 7.599,00 € - - 1.899,14 € 5.562,47 € 4 8 10 14,95 7.599,00 € - 6 Transplante de pâncreas 2 C 4,3226 9.877,14 € - - 3.291,33 € 7.230,07 € 3 26 38 14,95 9.877,14 € - 6 Transplante de pâncreas 3 C 6,1063 13.952,90 € - - 2.789,69 € 10.213,52 € 5 50 73 20,55 13.952,90 € - 6 Transplante de pâncreas 4 C 28,5196 65.167,29 € - - 2.505,63 € 47.702,45 € 26 105 145 105 65.167,29 € - - Doenças e Perturbações do Sistema GCD 1 - Nervoso 20 Craniotomia por traumatismo 1 C 2,2002 5.027,46 € - - 2.512,92 € 3.680,10 € 2 34 50 11,04 4.494,21 € - 20 Craniotomia por traumatismo 2 C 3,5516 8.115,41 € - - 2.704,27 € 5.940,48 € 3 48 71 17,63 8.115,41 € -  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nivel de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA 20 Craniotomia por traumatismo 3 C 5,5394 12.657,53 € - - 3.163,37 € 9.265,31 € 4 53 78 24,41 12.657,53 € - 20 Craniotomia por traumatismo 4 C 11,5569 26.407,52 € - - 4.399,84 € 19.330,30 € 6 61 89 31,83 26.407,52 € - 21 Craniotomia exceto por traumatismo 1 C 2,0703 4.730,64 € 2,0703 4.730,64 € - - 1 32 47 11,44 4.730,64 € 4.730,64 € 21 Craniotomia exceto por traumatismo 2 C 3,0765 7.029,80 € - - 2.342,52 € 5.145,82 € 3 45 66 15,34 5.520,21 € - 21 Craniotomia exceto por traumatismo 3 C 6,1573 14.069,43 € - - 2.344,15 € 10.298,82 € 6 58 84 28,29 14.069,43 € - 21 Craniotomia exceto por traumatismo 4 C 14,3519 32.794,09 € - - 3.642,62 € 24.005,27 € 9 70 101 39,82 32.794,09 € - 22 Procedimentos de shunt ventricular 1 C 1,0869 2.483,57 € 1,0869 2.483,57 € - - 1 25 37 8,96 2.980,28 € 2.483,57 € 22 Procedimentos de shunt ventricular 2 C 2,0595 4.705,96 € - - 1.568,15 € 3.444,76 € 3 46 68 16,26 4.705,96 € - 22 Procedimentos de shunt ventricular 3 C 5,1888 11.856,41 € - - 2.370,52 € 8.678,89 € 5 55 80 25,2 11.856,41 € - 22 Procedimentos de shunt ventricular 4 C 15,0252 34.332,58 € - - 3.120,14 € 25.131,45 € 11 84 121 55,14 34.332,58 € - 23 Procedimentos vertebrais 1 C 1,1271 2.575,42 € 1,1271 2.575,42 € - - 1 24 36 8,98 3.090,51 € 2.575,42 € 23 Procedimentos vertebrais 2 C 2,4502 5.598,71 € 2,4502 5.598,71 € - - 1 51 75 21,3 5.598,71 € 5.598,71 € 23 Procedimentos vertebrais 3 C 5,9450 13.584,33 € - - 1.940,00 € 9.943,73 € 7 64 93 34,7 13.584,33 € - 23 Procedimentos vertebrais 4 C 12,7235 29.073,20 € - - 3.632,99 € 21.281,58 € 8 68 98 38,18 29.073,20 € - 24 Procedimentos vasculares extracranianos 1 C 1,0388 2.373,66 € 1,0388 2.373,66 € - - 1 9 13 4,66 2.497,11 € 2.331,74 € 24 Procedimentos vasculares extracranianos 2 C 1,5340 3.505,19 € 1,5340 3.505,19 € - - 1 24 36 7,65 3.505,19 € 3.505,19 € 24 Procedimentos vasculares extracranianos 3 C 3,7949 8.671,35 € 3,7949 8.671,35 € - - 1 48 70 18,69 8.671,35 € 8.671,35 € 24 Procedimentos vasculares extracranianos 4 C 11,2755 25.764,52 € - - 3.219,53 € 18.859,63 € 8 72 104 45,44 25.764,52 € - Outros procedimentos no sistema nervoso e 26 1 C 0,8636 1.973,33 € 0,8636 1.973,33 € - - 1 4 6 2,1 1.381,33 € 1.381,33 € procedimentos relacionados Outros procedimentos no sistema nervoso e 26 2 C 1,2505 2.857,39 € 1,2505 2.857,39 € - - 1 16 24 6,58 2.857,39 € 2.857,39 € procedimentos relacionados Outros procedimentos no sistema nervoso e 26 3 C 3,4485 7.879,82 € - - 1.969,32 € 5.768,03 € 4 57 84 28,99 7.879,82 € - procedimentos relacionados Outros procedimentos no sistema nervoso e 26 4 C 13,5723 31.012,71 € - - 3.875,35 € 22.701,30 € 8 72 104 43,04 31.012,71 € - procedimentos relacionados Perturbações e/ou lesões traumáticas 40 1 M 0,9706 2.217,82 € - - 1.108,91 € - 1 32 48 9,17 - - raquidianas Perturbações e/ou lesões traumáticas 40 2 M 1,5715 3.590,88 € - - 1.196,96 € - 2 44 65 13,69 - - raquidianas Perturbações e/ou lesões traumáticas 40 3 M 2,6997 6.168,81 € - - 881,26 € - 6 60 87 29,77 - - raquidianas Perturbações e/ou lesões traumáticas 40 4 M 9,4130 21.508,71 € - - 3.072,67 € - 6 62 90 35,5 - - raquidianas 41 Doenças malignas do sistema nervoso 1 M 0,7355 1.680,62 € - - 840,31 € - 1 26 39 8,23 - - 41 Doenças malignas do sistema nervoso 2 M 1,0467 2.391,71 € - - 797,24 € - 2 36 53 10,88 - - 41 Doenças malignas do sistema nervoso 3 M 2,3466 5.361,98 € - - 1.072,40 € - 4 49 72 19,68 - - 41 Doenças malignas do sistema nervoso 4 M 4,5112 10.308,09 € - - 1.718,02 € - 5 54 79 24,76 - - Perturbações degenerativas do sistema 42 1 M 0,5695 1.301,31 € 0,1264 288,74 € 506,28 € - 1 32 48 9,24 - - nervoso exceto esclerose múltipla Perturbações degenerativas do sistema 42 2 M 0,9026 2.062,44 € 0,1264 288,74 € 886,85 € - 1 45 67 15,84 - - nervoso exceto esclerose múltipla Perturbações degenerativas do sistema 42 3 M 1,6468 3.762,94 € - - 940,73 € - 3 52 77 22,78 - - nervoso exceto esclerose múltipla Perturbações degenerativas do sistema 42 4 M 3,5024 8.002,98 € - - 2.000,75 € - 3 52 77 20,03 - - nervoso exceto esclerose múltipla Esclerose múltipla e outras doenças 43 1 M 0,5485 1.253,32 € - - 626,66 € - 1 16 24 4,9 - - desmielinizantes Esclerose múltipla e outras doenças 43 2 M 0,8151 1.862,50 € - - 620,83 € - 2 25 37 10,62 - - desmielinizantes Esclerose múltipla e outras doenças 43 3 M 1,4614 3.339,30 € - - 667,86 € - 4 47 69 17,77 - - desmielinizantes Esclerose múltipla e outras doenças 3563 43 4 M 5,0490 11.536,97 € - - 1.153,70 € - 9 82 119 52,83 - - desmielinizantes 44 Hemorragia intracraniana 1 M 1,0927 2.496,82 € - - 832,27 € - 2 33 49 10,09 2.496,82 € -  3564 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA 44 Hemorragia intracraniana 2 M 1,6050 3.667,43 € - - 916,86 € - 3 43 63 13,99 3.667,43 € - 44 Hemorragia intracraniana 3 M 2,4803 5.667,49 € - - 1.416,87 € - 3 45 66 15,41 5.667,49 € - 44 Hemorragia intracraniana 4 M 5,3169 12.149,12 € - - 3.037,28 € - 3 49 72 20,09 12.149,12 € - Acidente vascular cerebral e/ou oclusão pré- 45 1 M 0,6137 1.402,30 € - - 701,15 € - 1 22 33 8,01 1.402,30 € - cerebral com enfarte Acidente vascular cerebral e/ou oclusão pré- 45 2 M 0,8714 1.991,15 € - - 663,72 € - 2 29 43 10,95 1.991,15 € - cerebral com enfarte Acidente vascular cerebral e/ou oclusão pré- 45 3 M 1,6514 3.773,45 € - - 943,36 € - 3 46 68 17,19 3.773,45 € - cerebral com enfarte Acidente vascular cerebral e/ou oclusão pré- 45 4 M 4,3087 9.845,38 € - - 1.640,90 € - 5 54 79 25,18 9.845,38 € - cerebral com enfarte Acidente vascular cerebral não específico 46 1 M 0,4627 1.057,27 € - - 528,63 € - 1 17 25 5,77 - - e/ou oclusão pré-cerebral sem enfarte Acidente vascular cerebral não específico 46 2 M 0,6819 1.558,14 € - - 779,07 € - 1 25 37 9,03 - - e/ou oclusão pré-cerebral sem enfarte Acidente vascular cerebral não específico 46 3 M 1,2397 2.832,71 € - - 708,18 € - 3 42 62 14,47 - - e/ou oclusão pré-cerebral sem enfarte Acidente vascular cerebral não específico 46 4 M 3,1205 7.130,34 € - - 1.188,39 € - 5 64 94 34,75 - - e/ou oclusão pré-cerebral sem enfarte 47 Isquémia transitória 1 M 0,3596 821,69 € - - 410,84 € - 1 14 21 4,96 - - 47 Isquémia transitória 2 M 0,4508 1.030,08 € - - 515,04 € - 1 15 22 6,27 - - 47 Isquémia transitória 3 M 0,7357 1.681,07 € - - 560,36 € - 2 31 46 10,66 - - 47 Isquémia transitória 4 M 1,9347 4.420,79 € - - 884,16 € - 4 50 73 21,17 - - Perturbações dos nervos cranianos, 48 1 M 0,4569 1.044,02 € - - 522,01 € - 1 20 30 5,64 - - periféricos e autónomos Perturbações dos nervos cranianos, Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 48 2 M 0,7133 1.629,89 € - - 543,30 € - 2 29 43 10,04 - - periféricos e autónomos Perturbações dos nervos cranianos, 48 3 M 1,0739 2.453,86 € - - 817,95 € - 2 40 59 13,01 - - periféricos e autónomos Perturbações dos nervos cranianos, 48 4 M 3,4387 7.857,43 € - - 1.122,49 € - 6 67 98 37,5 - - periféricos e autónomos Infeções bacterianas e tuberculosas do 49 1 M 0,9155 2.091,92 € - - 522,98 € - 3 34 50 13,43 - - sistema nervoso Infeções bacterianas e tuberculosas do 49 2 M 2,1976 5.021,52 € - - 1.004,30 € - 4 48 70 19,24 - - sistema nervoso Infeções bacterianas e tuberculosas do 49 3 M 3,6536 8.348,48 € - - 1.192,64 € - 6 56 81 26,75 - - sistema nervoso Infeções bacterianas e tuberculosas do 49 4 M 7,4911 17.117,16 € - - 2.445,31 € - 6 62 90 33,52 - - sistema nervoso Infeções não bacterianas do sistema 50 1 M 0,6430 1.469,26 € - - 734,63 € - 1 27 40 8,45 - - nervoso, exceto meningite viral Infeções não bacterianas do sistema 50 2 M 1,2243 2.797,53 € - - 699,38 € - 3 37 54 13,88 - - nervoso, exceto meningite viral Infeções não bacterianas do sistema 50 3 M 2,5826 5.901,24 € - - 983,54 € - 5 50 73 21,12 - - nervoso, exceto meningite viral Infeções não bacterianas do sistema 50 4 M 8,7569 20.009,52 € - - 2.000,95 € - 9 67 96 38,22 - - nervoso, exceto meningite viral 51 Meningite viral 1 M 0,2809 641,86 € - - 320,93 € - 1 11 16 3,98 - - 51 Meningite viral 2 M 0,6839 1.562,71 € - - 520,90 € - 2 34 50 10,22 - - 51 Meningite viral 3 M 1,7621 4.026,40 € - - 805,28 € - 4 49 72 19,83 - - 51 Meningite viral 4 M 5,0326 11.499,49 € - - 1.916,58 € - 5 68 100 39,6 - - 52 Estupor e/ou coma, não traumáticos 1 M 0,3958 904,40 € - - 452,20 € - 1 11 16 4,44 - - 52 Estupor e/ou coma, não traumáticos 2 M 0,6513 1.488,22 € - - 744,11 € - 1 23 34 7,87 - - 52 Estupor e/ou coma, não traumáticos 3 M 0,8858 2.024,05 € - - 1.012,03 € - 1 38 57 11,63 - - 52 Estupor e/ou coma, não traumáticos 4 M 2,7008 6.171,33 € - - 2.057,11 € - 2 40 59 12,02 - -  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA 53 Convulsões 1 M 0,3852 880,18 € - - 440,09 € - 1 13 19 4,14 - - 53 Convulsões 2 M 0,5701 1.302,68 € - - 651,34 € - 1 20 30 7,12 - - 53 Convulsões 3 M 0,9700 2.216,45 € - - 1.108,23 € - 1 23 34 8,59 - - 53 Convulsões 4 M 3,2126 7.340,79 € - - 1.223,47 € - 5 58 85 28,88 - - 54 Enxaqueca e/ou outras cefaleias 1 M 0,3220 735,77 € - - 367,89 € - 1 11 16 4,21 - - 54 Enxaqueca e/ou outras cefaleias 2 M 0,4490 1.025,97 € - - 512,98 € - 1 17 25 5,32 - - 54 Enxaqueca e/ou outras cefaleias 3 M 0,5262 1.202,37 € - - 601,18 € - 1 17 25 4,72 - - 54 Enxaqueca e/ou outras cefaleias 4 M 0,9004 2.057,41 € - - 1.028,71 € - 1 29 43 5,32 - - Traumatismo craniano com coma > 1 hora ou 55 1 M 0,7592 1.734,77 € - - 867,39 € - 1 20 30 6,42 - - hemorragia Traumatismo craniano com coma > 1 hora ou 55 2 M 1,1046 2.524,01 € - - 1.262,01 € - 1 29 43 9,09 - - hemorragia Traumatismo craniano com coma > 1 hora ou 55 3 M 2,0834 4.760,57 € - - 1.586,86 € - 2 43 64 13,97 - - hemorragia Traumatismo craniano com coma > 1 hora ou 55 4 M 5,1359 11.735,53 € - - 2.933,88 € - 3 47 69 17,61 - - hemorragia Contusão cerebral/laceração e/ou fratura do 56 crânio complicada, coma < 1 hora ou sem 1 M 0,7170 1.638,35 € - - 819,17 € - 1 14 21 5,34 - - coma Contusão cerebral/laceração e/ou fratura do 56 crânio complicada, coma < 1 hora ou sem 2 M 1,1815 2.699,73 € - - 1.349,86 € - 1 30 45 10,46 - - coma Contusão cerebral/laceração e/ou fratura do 56 crânio complicada, coma < 1 hora ou sem 3 M 2,1450 4.901,33 € - - 1.225,33 € - 3 47 69 17,62 - - coma Contusão cerebral/laceração e/ou fratura do 56 crânio complicada, coma < 1 hora ou sem 4 M 5,8527 13.373,42 € - - 1.910,49 € - 6 53 77 23,52 - - coma Concussão, fratura fechada do crânio não 57 especificada, lesão traumática não 1 M 0,5308 1.212,88 € - - 606,44 € - 1 7 10 3,05 - - complicada, coma < 1 hora ou sem coma Concussão, fratura fechada do crânio não 57 especificada, lesão traumática não 2 M 0,8043 1.837,83 € - - 918,91 € - 1 16 24 5,63 - - complicada, coma < 1 hora ou sem coma Concussão, fratura fechada do crânio não 57 especificada, lesão traumática não 3 M 1,6688 3.813,21 € - - 1.271,07 € - 2 39 58 11,84 - - complicada, coma < 1 hora ou sem coma Concussão, fratura fechada do crânio não 57 especificada, lesão traumática não 4 M 5,4589 12.473,59 € - - 2.078,93 € - 5 63 92 21,25 - - complicada, coma < 1 hora ou sem coma 58 Outras perturbações do sistema nervoso 1 M 0,4372 999,00 € 0,1264 288,74 € 355,13 € - 1 16 24 4,7 - - 58 Outras perturbações do sistema nervoso 2 M 0,6960 1.590,36 € 0,1264 288,74 € 650,81 € - 1 26 39 8,04 - - 58 Outras perturbações do sistema nervoso 3 M 1,1646 2.661,11 € - - 887,04 € - 2 40 59 12,51 - - 58 Outras perturbações do sistema nervoso 4 M 3,2930 7.524,51 € - - 1.881,13 € - 3 49 72 19,57 - - GCD 2 Doenças e Perturbações do Olho 70 Procedimentos na órbita 1 C 0,7190 1.642,92 € 0,7190 1.642,92 € - - 1 11 16 4,14 1.444,29 € 1.150,04 € 70 Procedimentos na órbita 2 C 1,2631 2.886,18 € 1,2631 2.886,18 € - - 1 30 45 9,32 2.886,18 € 2.886,18 € 70 Procedimentos na órbita 3 C 2,4544 5.608,30 € 2,4544 5.608,30 € - - 1 38 57 14,57 5.608,30 € 5.608,30 € 70 Procedimentos na órbita 4 C 3,9386 8.999,70 € - - 8.996,82 € 6.587,78 € 1 38 57 14,57 8.999,70 € - 73 Procedimentos no olho exceto órbita 1 C 0,5749 1.313,65 € 0,5749 1.313,65 € - - 1 4 6 2,42 999,45 € 919,55 € 73 Procedimentos no olho exceto órbita 2 C 0,7754 1.771,79 € 0,7754 1.771,79 € - - 1 10 15 3,68 1.344,62 € 1.240,25 € 73 Procedimentos no olho exceto órbita 3 C 1,4932 3.411,96 € 1,4932 3.411,96 € - - 1 17 25 6,13 3.411,96 € 3.411,96 € 3565 73 Procedimentos no olho exceto órbita 4 C 4,9155 11.231,92 € - - 5.614,16 € 8.221,76 € 2 50 74 20,5 11.231,92 € - 80 Infeções agudas major do olho 1 M 0,4480 1.023,68 € - - 511,84 € - 1 21 31 6,83 - -  3566 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA 80 Infeções agudas major do olho 2 M 0,6698 1.530,49 € - - 510,16 € - 2 26 38 9,74 - - 80 Infeções agudas major do olho 3 M 1,0533 2.406,79 € - - 601,70 € - 3 32 47 11,44 - - 80 Infeções agudas major do olho 4 M 2,5970 5.934,15 € - - 423,87 € - 13 69 97 54 - - 82 Perturbações no olho exceto infeções major 1 M 0,4237 968,15 € - - 484,08 € - 1 16 24 4,57 - - 82 Perturbações no olho exceto infeções major 2 M 0,5844 1.335,35 € - - 667,68 € - 1 20 30 6,73 - - 82 Perturbações no olho exceto infeções major 3 M 1,0300 2.353,55 € - - 784,52 € - 2 32 47 12,53 - - 82 Perturbações no olho exceto infeções major 4 M 3,0956 7.073,45 € - - 1.178,91 € - 5 52 76 22,55 - - - Doenças e Perturbações do Ouvido, GCD 3 - Nariz, Boca e Garganta Procedimentos major nos ossos do 89 1 C 1,2275 2.804,84 € 1,2275 2.804,84 € - - 1 12 18 4,76 2.804,84 € 2.804,84 € crânio/face Procedimentos major nos ossos do 89 2 C 2,2078 5.044,82 € 2,2078 5.044,82 € - - 1 45 67 15,3 5.044,82 € 5.044,82 € crânio/face Procedimentos major nos ossos do 89 3 C 4,6714 10.674,15 € - - 2.667,68 € 7.813,48 € 4 50 73 20,41 7.471,90 € - crânio/face Procedimentos major nos ossos do 89 4 C 12,9472 29.584,35 € - - 2.688,62 € 21.655,75 € 11 90 130 60,25 29.584,35 € - crânio/face 90 Procedimentos major na laringe e/ou traqueia 1 C 0,8997 2.055,81 € 0,8997 2.055,81 € - - 1 35 52 6,42 2.055,81 € 2.055,81 € 90 Procedimentos major na laringe e/ou traqueia 2 C 3,3815 7.726,73 € - - 2.574,75 € 5.655,96 € 3 41 60 18,01 5.408,71 € - 90 Procedimentos major na laringe e/ou traqueia 3 C 6,4801 14.807,03 € - - 2.467,05 € 10.838,74 € 6 61 89 30,78 14.807,03 € - 90 Procedimentos major na laringe e/ou traqueia 4 C 16,3619 37.386,94 € - - 3.114,58 € 27.367,24 € 12 86 123 56,33 37.386,94 € - Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Procedimentos major na cabeça e/ou 91 1 C 1,5882 3.629,04 € 1,5882 3.629,04 € - - 1 23 34 10,12 3.839,80 € 3.629,04 € pescoço Procedimentos major na cabeça e/ou 91 2 C 2,5011 5.715,01 € - - 2.856,59 € 4.183,39 € 2 30 44 12,19 5.898,75 € - pescoço Procedimentos major na cabeça e/ou 91 3 C 6,4077 14.641,59 € - - 1.829,61 € 10.717,65 € 8 64 92 36 14.641,59 € - pescoço Procedimentos major na cabeça e/ou 91 4 C 10,8950 24.895,08 € - - 2.262,46 € 18.223,19 € 11 69 98 39,25 24.895,08 € - pescoço Procedimentos nos ossos da face exceto 92 procedimentos major nos ossos do 1 C 0,8498 1.941,79 € 0,8498 1.941,79 € - - 1 11 16 3,96 2.008,02 € 1.392,30 € crânio/face Procedimentos nos ossos da face exceto 92 procedimentos major nos ossos do 2 C 1,3040 2.979,64 € 1,3040 2.979,64 € - - 1 12 18 5,64 2.979,64 € 2.979,64 € crânio/face Procedimentos nos ossos da face exceto 92 procedimentos major nos ossos do 3 C 2,5874 5.912,21 € 2,5874 5.912,21 € - - 1 29 43 11,64 5.912,21 € 5.912,21 € crânio/face Procedimentos nos ossos da face exceto 92 procedimentos major nos ossos do 4 C 7,3003 16.681,19 € - - 3.335,17 € 12.210,63 € 5 49 71 19 16.681,19 € - crânio/face Procedimentos nos seios faciais e/ou 93 1 C 0,7650 1.748,03 € 0,7650 1.748,03 € - - 1 5 7 2,52 1.251,64 € 1.223,62 € mastóide Procedimentos nos seios faciais e/ou 93 2 C 1,2530 2.863,11 € 1,2530 2.863,11 € - - 1 17 25 7,32 2.863,11 € 2.863,11 € mastóide Procedimentos nos seios faciais e/ou 93 3 C 2,2882 5.228,54 € 2,2882 5.228,54 € - - 1 42 63 12,06 5.228,54 € 5.228,54 € mastóide Procedimentos nos seios faciais e/ou 93 4 C 5,3973 12.332,83 € - - 1.120,81 € 9.027,63 € 11 71 101 41,3 12.332,83 € - mastóide 95 Reparação de fenda labial e/ou do palato 1 C 0,5693 1.300,85 € 0,5693 1.300,85 € - - 1 7 10 2,28 1.400,01 € 1.029,60 €  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA 95 Reparação de fenda labial e/ou do palato 2 C 0,8438 1.928,08 € 0,8438 1.928,08 € - - 1 8 12 3,57 1.928,08 € 1.928,08 € 95 Reparação de fenda labial e/ou do palato 3 C 1,0965 2.505,50 € - - 2.504,70 € 1.834,03 € 1 8 12 5,52 2.505,50 € - 95 Reparação de fenda labial e/ou do palato 4 C 2,1024 4.803,98 € - - 1.600,82 € 3.516,52 € 3 40 59 10 4.803,98 € - 97 Procedimentos nas amigdalas e adenoides 1 C 0,3262 745,37 € 0,3262 745,37 € - - 1 4 6 1,75 638,58 € 577,39 € 97 Procedimentos nas amigdalas e adenoides 2 C 0,6034 1.378,77 € 0,6034 1.378,77 € - - 1 10 15 3,91 1.378,77 € 1.378,77 € 97 Procedimentos nas amigdalas e adenoides 3 C 2,0478 4.679,22 € 2,0478 4.679,22 € - - 1 42 63 12,5 4.679,22 € 4.679,22 € 97 Procedimentos nas amigdalas e adenoides 4 C 8,9418 20.432,01 € - - 2.917,92 € 14.956,23 € 7 60 87 30,11 20.432,01 € - Outros procedimentos no ouvido, nariz, boca 98 1 C 0,5880 1.343,58 € 0,5880 1.343,58 € - - 1 7 10 2,34 1.238,37 € 1.014,35 € e/ou garganta Outros procedimentos no ouvido, nariz, boca 98 2 C 0,9368 2.140,59 € 0,9368 2.140,59 € - - 1 11 16 4,63 2.069,73 € 1.498,41 € e/ou garganta Outros procedimentos no ouvido, nariz, boca 98 3 C 2,4472 5.591,85 € 2,4472 5.591,85 € - - 1 45 67 16,01 5.591,85 € 5.591,85 € e/ou garganta Outros procedimentos no ouvido, nariz, boca 98 4 C 6,7001 15.309,73 € - - 1.530,48 € 11.206,72 € 10 63 90 33,54 15.309,73 € - e/ou garganta Doenças malignas do ouvido, nariz, boca, 110 1 M 0,4205 960,84 € - - 480,42 € - 1 13 19 4,12 - - garganta, cabeça/face Doenças malignas do ouvido, nariz, boca, 110 2 M 0,8591 1.963,04 € - - 981,52 € - 1 29 43 9,37 - - garganta, cabeça/face Doenças malignas do ouvido, nariz, boca, 110 3 M 2,0581 4.702,76 € - - 1.175,69 € - 3 46 68 16,09 - - garganta, cabeça/face Doenças malignas do ouvido, nariz, boca, 110 4 M 5,3556 12.237,55 € - - 1.529,69 € - 7 62 90 32,65 - - garganta, cabeça/face 111 Vertigem e outras perturbações do labirinto 1 M 0,3246 741,71 € - - 370,86 € - 1 14 21 4,62 - - 111 Vertigem e outras perturbações do labirinto 2 M 0,3958 904,40 € - - 452,20 € - 1 20 30 5,73 - - 111 Vertigem e outras perturbações do labirinto 3 M 0,5588 1.276,86 € - - 425,62 € - 2 26 38 8 - - 111 Vertigem e outras perturbações do labirinto 4 M 1,7312 3.955,79 € - - 791,16 € - 4 47 69 18 - - 113 Infeções das vias respiratórias superiores 1 M 0,2533 578,79 € - - 289,40 € - 1 11 16 3,71 - - 113 Infeções das vias respiratórias superiores 2 M 0,3796 867,39 € - - 433,69 € - 1 17 25 5,38 - - 113 Infeções das vias respiratórias superiores 3 M 0,7952 1.817,03 € - - 605,68 € - 2 25 37 9,79 - - 113 Infeções das vias respiratórias superiores 4 M 2,0264 4.630,32 € - - 1.543,44 € - 2 40 59 13,98 - - Perturbações dentárias e/ou orais e/ou 114 1 M 0,3745 855,73 € 0,0592 135,31 € 360,21 € - 1 10 15 3,34 855,73 € 135,31 € lesões traumáticas Perturbações dentárias e/ou orais e/ou 114 2 M 0,5835 1.333,30 € 0,0592 135,31 € 598,99 € - 1 17 25 5,33 1.333,30 € 135,31 € lesões traumáticas Perturbações dentárias e/ou orais e/ou 114 3 M 1,2637 2.887,55 € 0,0592 135,31 € 1.376,12 € - 1 31 46 10,03 2.887,55 € 135,31 € lesões traumáticas Perturbações dentárias e/ou orais e/ou 114 4 M 4,2179 9.637,90 € - - 1.606,32 € - 5 48 70 18,67 9.637,90 € - lesões traumáticas Outros diagnósticos do ouvido, nariz, boca, 115 1 M 0,4110 939,14 € 0,1264 288,74 € 325,20 € - 1 10 15 3,58 939,14 € 288,74 € garganta, cabeça/face Outros diagnósticos do ouvido, nariz, boca, 115 2 M 0,6220 1.421,27 € 0,1264 288,74 € 566,27 € - 1 16 24 5,1 1.421,27 € 288,74 € garganta, cabeça/face Outros diagnósticos do ouvido, nariz, boca, 115 3 M 0,9566 2.185,83 € - - 1.092,92 € - 1 29 43 8,99 2.185,83 € - garganta, cabeça/face Outros diagnósticos do ouvido, nariz, boca, 115 4 M 3,1435 7.182,90 € - - 1.795,72 € - 3 49 72 19,87 7.182,90 € - garganta, cabeça/face Doenças e Perturbações do Aparelho GCD 4 Respiratório Procedimentos respiratórios e torácicos 120 1 C 1,3939 3.185,06 € 1,3939 3.185,06 € - - 1 14 20 7,51 3.822,07 € 3.185,06 € major 3567 Procedimentos respiratórios e torácicos 120 2 C 2,0728 4.736,35 € 2,0728 4.736,35 € - - 1 27 40 11,06 4.736,35 € 4.736,35 € major  3568 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Procedimentos respiratórios e torácicos 120 3 C 4,6823 10.699,06 € - - 1.782,60 € 7.831,71 € 6 56 81 26,56 10.699,06 € - major Procedimentos respiratórios e torácicos 120 4 C 10,5891 24.196,09 € - - 2.687,59 € 17.711,54 € 9 75 108 44,25 24.196,09 € - major Outros procedimentos respiratórios e 121 1 C 0,9458 2.161,15 € 0,9458 2.161,15 € - - 1 17 25 5,82 2.593,38 € 2.161,15 € torácicos Outros procedimentos respiratórios e 121 2 C 1,6313 3.727,52 € 1,6313 3.727,52 € - - 1 34 50 10,82 4.019,70 € 3.727,52 € torácicos Outros procedimentos respiratórios e 121 3 C 3,6286 8.291,35 € 3,6286 8.291,35 € - - 1 53 77 23,73 8.291,35 € 8.291,35 € torácicos Outros procedimentos respiratórios e 121 4 C 9,8578 22.525,07 € - - 2.501,98 € 16.488,35 € 9 71 102 41,74 22.525,07 € - torácicos Diagnósticos do aparelho respiratório com 130 1 M 4,5777 10.460,04 € - - 1.743,34 € - 5 46 67 17,72 - - suporte ventilatório > 96 horas Diagnósticos do aparelho respiratório com 130 2 M 4,8760 11.141,66 € - - 1.856,94 € - 5 48 70 19,56 - - suporte ventilatório > 96 horas Diagnósticos do aparelho respiratório com 130 3 M 6,3809 14.580,36 € - - 2.430,06 € - 5 54 79 24,96 - - suporte ventilatório > 96 horas Diagnósticos do aparelho respiratório com 130 4 M 8,6444 19.752,45 € - - 2.821,78 € - 6 56 81 26,37 - - suporte ventilatório > 96 horas 131 Fibrose quística - doença pulmonar 1 M 1,1633 2.658,14 € - - 664,54 € - 3 29 42 12,3 - - 131 Fibrose quística - doença pulmonar 2 M 1,5820 3.614,87 € - - 903,72 € - 3 40 59 14,91 - - 131 Fibrose quística - doença pulmonar 3 M 2,2934 5.240,42 € - - 1.310,10 € - 3 40 59 16,06 - - 131 Fibrose quística - doença pulmonar 4 M 2,7774 6.346,36 € - - 1.586,59 € - 3 40 59 19,46 - - Displasia broncopulmonar e/ou outras Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 132 doenças respiratórias crónicas com origem 1 M 0,3727 851,62 € - - 425,81 € - 1 14 21 3,82 - - no período perinatal Displasia broncopulmonar e/ou outras 132 doenças respiratórias crónicas com origem 2 M 0,7895 1.804,01 € - - 902,00 € - 1 22 33 7,54 - - no período perinatal Displasia broncopulmonar e/ou outras 132 doenças respiratórias crónicas com origem 3 M 0,9393 2.146,30 € - - 1.073,15 € - 1 22 33 9,71 - - no período perinatal Displasia broncopulmonar e/ou outras 132 doenças respiratórias crónicas com origem 4 M 3,1400 7.174,90 € - - 1.434,98 € - 4 47 69 18,78 - - no período perinatal Edema pulmonar e/ou insuficiência 133 1 M 0,5418 1.238,01 € 0,1264 288,74 € 474,64 € - 1 19 28 5,94 - - respiratória Edema pulmonar e/ou insuficiência 133 2 M 0,8506 1.943,62 € 0,1264 288,74 € 827,44 € - 1 28 42 7,39 - - respiratória Edema pulmonar e/ou insuficiência 133 3 M 1,2877 2.942,39 € 0,1264 288,74 € 1.326,83 € - 1 33 49 10,61 - - respiratória Edema pulmonar e/ou insuficiência 133 4 M 2,6914 6.149,85 € - - 2.049,95 € - 2 43 64 13,41 - - respiratória 134 Embolia pulmonar 1 M 0,7549 1.724,95 € - - 574,98 € - 2 21 31 9,25 - - 134 Embolia pulmonar 2 M 0,9850 2.250,73 € - - 750,24 € - 2 30 44 11,16 - - 134 Embolia pulmonar 3 M 1,5570 3.557,75 € - - 1.185,92 € - 2 37 55 15,13 - - 134 Embolia pulmonar 4 M 2,8216 6.447,36 € - - 2.149,12 € - 2 46 68 16,63 - - 135 Traumatismos respiratórios e torácicos major 1 M 0,5202 1.188,66 € - - 594,33 € - 1 15 22 5,65 - - 135 Traumatismos respiratórios e torácicos major 2 M 0,8470 1.935,40 € - - 645,13 € - 2 22 32 8,59 - - 135 Traumatismos respiratórios e torácicos major 3 M 1,5837 3.618,75 € - - 904,69 € - 3 37 54 13,54 - -  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA 135 Traumatismos respiratórios e torácicos major 4 M 3,2385 7.399,97 € - - 1.233,33 € - 5 49 71 19,91 - - 136 Doenças malignas respiratórias 1 M 0,4504 1.029,16 € - - 514,58 € - 1 22 33 5,84 - - 136 Doenças malignas respiratórias 2 M 0,8758 2.001,20 € - - 667,07 € - 2 36 53 10,47 - - 136 Doenças malignas respiratórias 3 M 1,6373 3.741,23 € - - 935,31 € - 3 45 66 15,65 - - 136 Doenças malignas respiratórias 4 M 2,8519 6.516,59 € - - 1.303,32 € - 4 49 72 19,55 - - 137 Infeções e/ou inflamações respiratórias major 1 M 0,8681 1.983,61 € - - 661,20 € - 2 35 52 13,09 - - 137 Infeções e/ou inflamações respiratórias major 2 M 1,0622 2.427,13 € - - 606,78 € - 3 39 57 14,26 - - 137 Infeções e/ou inflamações respiratórias major 3 M 1,7416 3.979,56 € - - 795,91 € - 4 48 70 18,77 - - 137 Infeções e/ou inflamações respiratórias major 4 M 3,3250 7.597,63 € - - 1.266,27 € - 5 51 74 22,83 - - Bronquiolite e pneumonia por vírus sincicial 138 1 M 0,2855 652,37 € - - 326,18 € - 1 12 18 4,66 - - respiratório Bronquiolite e pneumonia por vírus sincicial 138 2 M 0,4149 948,05 € - - 474,02 € - 1 18 27 6,06 - - respiratório Bronquiolite e pneumonia por vírus sincicial 138 3 M 1,0947 2.501,39 € - - 833,80 € - 2 22 32 8,31 - - respiratório Bronquiolite e pneumonia por vírus sincicial 138 4 M 2,7564 6.298,37 € - - 2.099,46 € - 2 30 44 10,63 - - respiratório 139 Outras pneumonias 1 M 0,4049 925,20 € - - 462,60 € - 1 18 27 6,72 - - 139 Outras pneumonias 2 M 0,6419 1.466,74 € - - 488,91 € - 2 23 34 9,5 - - 139 Outras pneumonias 3 M 1,0753 2.457,06 € - - 819,02 € - 2 33 49 12,19 - - 139 Outras pneumonias 4 M 2,1373 4.883,73 € - - 1.220,93 € - 3 41 60 13,46 - - 140 Doença pulmonar obstrutiva crónica 1 M 0,4683 1.070,07 € 0,1264 288,74 € 390,66 € - 1 21 31 6,85 - - 140 Doença pulmonar obstrutiva crónica 2 M 0,6288 1.436,81 € 0,1264 288,74 € 574,03 € - 1 22 32 8,29 - - 140 Doença pulmonar obstrutiva crónica 3 M 0,9252 2.114,08 € - - 704,69 € - 2 27 40 10,66 - - 140 Doença pulmonar obstrutiva crónica 4 M 1,8638 4.258,78 € - - 1.419,59 € - 2 36 53 12,74 - - 141 Asma 1 M 0,3077 703,09 € - - 351,55 € - 1 11 16 4,08 - - 141 Asma 2 M 0,5359 1.224,53 € - - 612,27 € - 1 19 28 7,22 - - 141 Asma 3 M 0,8562 1.956,42 € - - 652,14 € - 2 22 32 8,27 - - 141 Asma 4 M 1,4281 3.263,21 € - - 1.087,74 € - 2 26 38 10,4 - - 142 Doença Pulmonar Intersticial e Alveolar 1 M 0,4772 1.090,40 € - - 545,20 € - 1 20 30 6,5 - - 142 Doença Pulmonar Intersticial e Alveolar 2 M 0,8396 1.918,49 € - - 639,50 € - 2 31 46 10,14 - - 142 Doença Pulmonar Intersticial e Alveolar 3 M 1,4173 3.238,53 € - - 809,63 € - 3 42 62 13,75 - - 142 Doença Pulmonar Intersticial e Alveolar 4 M 3,2004 7.312,91 € - - 1.462,58 € - 4 47 69 17,91 - - Outros diagnósticos respiratórios exceto 143 1 M 0,4419 1.009,74 € 0,1264 288,74 € 360,50 € - 1 14 21 5,24 - - sinais, sintomas e/ou diagnósticos minor Outros diagnósticos respiratórios exceto 143 2 M 0,7745 1.769,73 € 0,1264 288,74 € 740,50 € - 1 30 44 8,92 - - sinais, sintomas e/ou diagnósticos minor Outros diagnósticos respiratórios exceto 143 3 M 1,3801 3.153,53 € 0,1264 288,74 € 1.432,39 € - 1 41 61 12,55 - - sinais, sintomas e/ou diagnósticos minor Outros diagnósticos respiratórios exceto 143 4 M 2,6072 5.957,45 € - - 1.489,36 € - 3 45 66 15,78 - - sinais, sintomas e/ou diagnósticos minor Sinais, sintomas e/ou diagnósticos minor 144 1 M 0,3851 879,95 € 0,1264 288,74 € 295,61 € - 1 17 25 5,75 - - respiratórios Sinais, sintomas e/ou diagnósticos minor 144 2 M 0,5646 1.290,11 € 0,1264 288,74 € 500,69 € - 1 22 32 8,38 - - respiratórios Sinais, sintomas e/ou diagnósticos minor 144 3 M 0,8504 1.943,16 € - - 647,72 € - 2 29 43 11,05 - - respiratórios Sinais, sintomas e/ou diagnósticos minor 3569 144 4 M 1,8107 4.137,45 € - - 1.034,36 € - 3 40 59 14,31 - - respiratórios  3570 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Doenças e Perturbações do Aparelho GCD 5 Circulatório Reparação cardiotorácica major de anomalia 160 1 C 2,5792 5.893,47 € 2,5792 5.893,47 € - - 1 15 22 7,72 6.746,04 € 5.893,47 € cardíaca Reparação cardiotorácica major de anomalia 160 2 C 3,9270 8.973,20 € 3,9270 8.973,20 € - - 1 22 32 11,66 8.973,20 € 8.973,20 € cardíaca Reparação cardiotorácica major de anomalia 160 3 C 5,9652 13.630,48 € - - 3.406,53 € 9.977,51 € 4 48 70 19,44 13.630,48 € - cardíaca Reparação cardiotorácica major de anomalia 160 4 C 16,1552 36.914,63 € - - 6.150,47 € 27.021,51 € 6 63 92 33,57 36.914,63 € - cardíaca Implante de desfibrilhador cardíaco e/ou de 161 1 C 1,7912 4.092,89 € 1,7912 4.092,89 € - - 1 13 19 4,68 4.911,47 € 4.092,89 € sistema de assistência cardíaco Implante de desfibrilhador cardíaco e/ou de 161 2 C 4,6715 10.674,38 € 4,6715 10.674,38 € - - 1 46 67 16,95 10.674,38 € 10.674,38 € sistema de assistência cardíaco Implante de desfibrilhador cardíaco e/ou de 161 3 C 9,1844 20.986,35 € - - 2.997,09 € 15.362,01 € 7 60 87 31 20.986,35 € - sistema de assistência cardíaco Implante de desfibrilhador cardíaco e/ou de 161 4 C 24,3812 55.711,04 € - - 6.188,13 € 40.780,48 € 9 60 86 24,57 55.711,04 € - sistema de assistência cardíaco Procedimentos nas válvulas cardíacas, com 162 1 C 4,2429 9.695,03 € - - 2.422,98 € 7.096,76 € 4 47 69 17,37 9.695,03 € - cateterismo cardíaco Procedimentos nas válvulas cardíacas, com 162 2 C 4,9240 11.251,34 € - - 2.811,93 € 8.235,98 € 4 49 72 19,58 11.251,34 € - cateterismo cardíaco Procedimentos nas válvulas cardíacas, com 162 3 C 7,8425 17.920,11 € - - 2.559,20 € 13.117,52 € 7 57 82 27,47 17.920,11 € - cateterismo cardíaco Procedimentos nas válvulas cardíacas, com 162 4 C 15,2757 34.904,97 € - - 3.489,38 € 25.550,44 € 10 71 102 41,72 34.904,97 € - Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 cateterismo cardíaco Procedimentos nas válvulas cardíacas, sem 163 1 C 3,0648 7.003,07 € 3,0648 7.003,07 € - - 1 16 23 9,54 8.403,68 € 7.003,07 € cateterismo cardíaco Procedimentos nas válvulas cardíacas, sem 163 2 C 3,4004 7.769,91 € 3,4004 7.769,91 € - - 1 22 32 10,8 9.323,90 € 7.769,91 € cateterismo cardíaco Procedimentos nas válvulas cardíacas, sem 163 3 C 5,5907 12.774,75 € - - 4.256,89 € 9.351,12 € 3 50 74 20,38 13.921,44 € - cateterismo cardíaco Procedimentos nas válvulas cardíacas, sem 163 4 C 13,9986 31.986,80 € - - 3.197,66 € 23.414,34 € 10 68 97 38,61 31.986,80 € - cateterismo cardíaco Bypass coronário com cateterismo cardíaco 165 1 C 3,4691 7.926,89 € - - 2.641,45 € 5.802,49 € 3 34 50 14,6 7.926,89 € - ou procedimento percutâneo cardíaco Bypass coronário com cateterismo cardíaco 165 2 C 4,0670 9.293,10 € - - 3.096,71 € 6.802,55 € 3 35 51 16,1 8.823,47 € - ou procedimento percutâneo cardíaco Bypass coronário com cateterismo cardíaco 165 3 C 5,3476 12.219,27 € - - 2.443,07 € 8.944,50 € 5 51 74 21,76 12.219,27 € - ou procedimento percutâneo cardíaco Bypass coronário com cateterismo cardíaco 165 4 C 12,7413 29.113,87 € - - 2.425,38 € 21.311,35 € 12 76 108 46,67 29.113,87 € - ou procedimento percutâneo cardíaco Bypass coronário sem cateterismo cardíaco 166 1 C 2,2192 5.070,87 € 2,2192 5.070,87 € - - 1 12 18 8,12 5.194,13 € 5.070,87 € ou procedimento percutâneo cardíaco Bypass coronário sem cateterismo cardíaco 166 2 C 2,7417 6.264,78 € - - 6.262,78 € 4.585,82 € 1 18 27 9,12 5.687,21 € - ou procedimento percutâneo cardíaco Bypass coronário sem cateterismo cardíaco 166 3 C 3,7149 8.488,55 € - - 4.242,91 € 6.213,62 € 2 22 32 12,23 8.977,65 € - ou procedimento percutâneo cardíaco Bypass coronário sem cateterismo cardíaco 166 4 C 11,1861 25.560,24 € - - 2.555,21 € 18.710,09 € 10 69 99 39,54 25.560,24 € - ou procedimento percutâneo cardíaco 167 Outros procedimentos cardiotorácicos 1 C 2,2003 5.027,69 € 2,2003 5.027,69 € - - 1 17 25 5,34 6.033,22 € 5.027,69 € 167 Outros procedimentos cardiotorácicos 2 C 2,9304 6.695,96 € 2,9304 6.695,96 € - - 1 21 31 11,03 6.695,96 € 6.695,96 € 167 Outros procedimentos cardiotorácicos 3 C 4,4372 10.139,00 € 4,4372 10.139,00 € - - 1 37 55 14,69 10.139,00 € 10.139,00 € 167 Outros procedimentos cardiotorácicos 4 C 10,8449 24.780,60 € - - 4.954,53 € 18.139,40 € 5 59 86 29,84 24.780,60 € -  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Procedimentos vasculares torácicos e/ou 169 1 C 1,7266 3.945,28 € 1,7266 3.945,28 € - - 1 25 37 10,45 4.640,26 € 3.945,28 € abdominais major Procedimentos vasculares torácicos e/ou 169 2 C 2,4938 5.698,33 € 2,4938 5.698,33 € - - 1 34 50 13,15 5.679,93 € 5.698,33 € abdominais major Procedimentos vasculares torácicos e/ou 169 3 C 4,5362 10.365,22 € 4,5362 10.365,22 € - - 1 48 71 18,6 10.365,22 € 10.365,22 € abdominais major Procedimentos vasculares torácicos e/ou 169 4 C 10,8993 24.904,90 € - - 4.979,38 € 18.230,39 € 5 63 92 33,8 24.904,90 € - abdominais major Implantação de pacemaker cardíaco 170 permanente, com enfarte agudo do 1 C 1,2907 2.949,25 € 1,2907 2.949,25 € - - 1 20 30 6,13 2.949,25 € 2.949,25 € miocárdio/insuficiência cardíaca/choque Implantação de pacemaker cardíaco 170 permanente, com enfarte agudo do 2 C 1,9764 4.516,07 € - - 2.257,31 € 3.305,77 € 2 41 61 11,45 4.516,07 € - miocárdio/insuficiência cardíaca/choque Implantação de pacemaker cardíaco 170 permanente, com enfarte agudo do 3 C 2,9721 6.791,25 € - - 1.357,81 € 4.971,19 € 5 49 71 19,74 6.791,25 € - miocárdio/insuficiência cardíaca/choque Implantação de pacemaker cardíaco 170 permanente, com enfarte agudo do 4 C 6,1218 13.988,31 € - - 2.330,64 € 10.239,45 € 6 55 80 25,56 13.988,31 € - miocárdio/insuficiência cardíaca/choque Implantação de pacemaker cardíaco 171 permanente, sem enfarte agudo do 1 C 0,7391 1.688,84 € 0,7391 1.688,84 € - - 1 10 15 3,16 1.946,77 € 1.688,84 € miocárdio/insuficiência cardíaca/choque Implantação de pacemaker cardíaco 171 permanente, sem enfarte agudo do 2 C 1,0895 2.489,51 € 1,0895 2.489,51 € - - 1 17 25 5,95 2.489,51 € 2.489,51 € miocárdio/insuficiência cardíaca/choque Implantação de pacemaker cardíaco 171 permanente, sem enfarte agudo do 3 C 2,0317 4.642,43 € 2,0317 4.642,43 € - - 1 34 50 11,48 4.642,43 € 4.642,43 € miocárdio/insuficiência cardíaca/choque Implantação de pacemaker cardíaco 171 permanente, sem enfarte agudo do 4 C 5,6035 12.804,00 € - - 2.559,98 € 9.372,53 € 5 58 85 28,59 12.804,00 € - miocárdio/insuficiência cardíaca/choque 173 Outros procedimentos vasculares 1 C 1,4034 3.206,77 € 1,4034 3.206,77 € - - 1 23 34 6,95 2.244,74 € 2.244,74 € 173 Outros procedimentos vasculares 2 C 2,0337 4.647,00 € 2,0337 4.647,00 € - - 1 37 55 12,3 4.647,00 € 4.647,00 € 173 Outros procedimentos vasculares 3 C 3,5806 8.181,67 € 3,5806 8.181,67 € - - 1 52 76 23,16 8.181,67 € 8.181,67 € 173 Outros procedimentos vasculares 4 C 9,9558 22.749,00 € - - 2.274,17 € 16.652,27 € 10 73 105 43,27 22.749,00 € - Procedimentos cardiovasculares percutâneos 174 1 C 1,3250 3.027,63 € 1,3250 3.027,63 € - - 1 10 15 5,21 3.027,63 € 3.027,63 € com enfarte agudo do miocárdio Procedimentos cardiovasculares percutâneos 174 2 C 1,5605 3.565,74 € 1,5605 3.565,74 € - - 1 16 24 7,34 3.565,74 € 3.565,74 € com enfarte agudo do miocárdio Procedimentos cardiovasculares percutâneos 174 3 C 2,4657 5.634,12 € 2,4657 5.634,12 € - - 1 32 47 11,67 5.634,12 € 5.634,12 € com enfarte agudo do miocárdio Procedimentos cardiovasculares percutâneos 174 4 C 4,7793 10.920,70 € - - 3.639,07 € 7.993,95 € 3 45 66 15,66 10.920,70 € - com enfarte agudo do miocárdio Procedimentos cardiovasculares percutâneos 175 1 C 0,9207 2.103,80 € 0,9207 2.103,80 € - - 1 4 6 2,12 2.183,52 € 2.103,80 € sem enfarte agudo do miocárdio 3571 Procedimentos cardiovasculares percutâneos 175 2 C 1,2124 2.770,33 € 1,2124 2.770,33 € - - 1 16 24 4,73 2.770,33 € 2.770,33 € sem enfarte agudo do miocárdio  3572 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Procedimentos cardiovasculares percutâneos 175 3 C 2,1937 5.012,60 € 2,1937 5.012,60 € - - 1 24 36 8,98 5.012,60 € 5.012,60 € sem enfarte agudo do miocárdio Procedimentos cardiovasculares percutâneos 175 4 C 5,0047 11.435,74 € - - 5.716,04 € 8.370,96 € 2 39 58 16,13 11.435,74 € - sem enfarte agudo do miocárdio Substituição de pacemaker e/ou 176 1 C 0,7259 1.658,68 € 0,7259 1.658,68 € - - 1 4 6 2,27 1.606,32 € 1.594,39 € desfibrilhador cardíaco Substituição de pacemaker e/ou 176 2 C 1,4328 3.273,95 € 1,4328 3.273,95 € - - 1 7 10 3,83 3.273,95 € 3.273,95 € desfibrilhador cardíaco Substituição de pacemaker e/ou 176 3 C 1,7809 4.069,36 € 1,7809 4.069,36 € - - 1 28 42 7,62 4.069,36 € 4.069,36 € desfibrilhador cardíaco Substituição de pacemaker e/ou 176 4 C 5,5118 12.594,46 € - - 2.098,40 € 9.219,15 € 6 56 81 26 12.594,46 € - desfibrilhador cardíaco Revisão de pacemaker e/ou desfibrilhador 177 1 C 0,7711 1.761,96 € 0,7711 1.761,96 € - - 1 8 12 3,13 1.761,96 € 1.761,96 € cardíaco exceto substituição Revisão de pacemaker e/ou desfibrilhador 177 2 C 1,3174 3.010,26 € 1,3174 3.010,26 € - - 1 25 37 7,91 3.010,26 € 3.010,26 € cardíaco exceto substituição Revisão de pacemaker e/ou desfibrilhador 177 3 C 2,8430 6.496,26 € - - 3.247,09 € 4.755,26 € 2 49 73 20,34 6.496,26 € - cardíaco exceto substituição Revisão de pacemaker e/ou desfibrilhador 177 4 C 7,5011 17.140,01 € - - 1.557,68 € 12.546,49 € 11 71 101 41,14 17.140,01 € - cardíaco exceto substituição Outros procedimentos no aparelho 180 1 C 0,7437 1.699,35 € 0,7437 1.699,35 € - - 1 4 6 2,23 1.189,55 € 1.189,55 € circulatório Outros procedimentos no aparelho 180 2 C 2,2024 5.032,48 € 2,2024 5.032,48 € - - 1 45 67 15,72 5.032,48 € 5.032,48 € circulatório Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Outros procedimentos no aparelho 180 3 C 3,5865 8.195,15 € 3,5865 8.195,15 € - - 1 54 79 23,91 8.195,15 € 8.195,15 € circulatório Outros procedimentos no aparelho 180 4 C 8,8285 20.173,12 € - - 2.240,74 € 14.766,73 € 9 69 99 38,67 20.173,12 € - circulatório 190 Enfarte agudo do miocárdio 1 M 0,7530 1.720,61 € - - 860,30 € - 1 12 18 5,59 - - 190 Enfarte agudo do miocárdio 2 M 0,8897 2.032,96 € - - 1.016,48 € - 1 19 28 7,89 - - 190 Enfarte agudo do miocárdio 3 M 1,4106 3.223,22 € - - 1.074,41 € - 2 34 50 11,7 - - 190 Enfarte agudo do miocárdio 4 M 2,9277 6.689,79 € - - 2.229,93 € - 2 44 65 15,21 - - Cateterização cardíaca com perturbações 191 circulatórias exceto doença isquémica 1 M 0,6428 1.468,80 € 0,3647 833,42 € 317,69 € - 1 4 6 2,6 - - cardíaca Cateterização cardíaca com perturbações 191 circulatórias exceto doença isquémica 2 M 0,9548 2.181,72 € 0,3647 833,42 € 674,15 € - 1 22 33 5,94 - - cardíaca Cateterização cardíaca com perturbações 191 circulatórias exceto doença isquémica 3 M 1,7739 4.053,36 € 0,3647 833,42 € 1.609,97 € - 1 35 52 11,96 - - cardíaca Cateterização cardíaca com perturbações 191 circulatórias exceto doença isquémica 4 M 5,1359 11.735,53 € - - 2.347,11 € - 4 52 76 21,94 - - cardíaca Cateterização cardíaca para doença 192 1 M 0,5669 1.295,37 € 0,3647 833,42 € 230,97 € - 1 7 10 2,54 - - isquémica cardíaca Cateterização cardíaca para doença 192 2 M 0,6784 1.550,14 € 0,3647 833,42 € 358,36 € - 1 13 19 4,21 - - isquémica cardíaca Cateterização cardíaca para doença 192 3 M 1,2259 2.801,18 € 0,3647 833,42 € 983,88 € - 1 29 43 8,93 - - isquémica cardíaca Cateterização cardíaca para doença 192 4 M 3,4403 7.861,09 € - - 1.965,27 € - 3 46 68 15,1 - - isquémica cardíaca 193 Endocardite aguda e/ou subaguda 1 M 1,8945 4.328,93 € - - 865,79 € - 4 51 75 21,09 - -  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA 193 Endocardite aguda e/ou subaguda 2 M 2,6801 6.124,03 € - - 612,40 € - 9 64 92 34,69 - - 193 Endocardite aguda e/ou subaguda 3 M 3,6724 8.391,43 € - - 762,86 € - 10 67 96 37,96 - - 193 Endocardite aguda e/ou subaguda 4 M 5,4901 12.544,88 € - - 1.140,44 € - 10 67 96 36,02 - - 194 Insuficiência cardíaca 1 M 0,5112 1.168,09 € - - 584,05 € - 1 21 31 6,93 - - 194 Insuficiência cardíaca 2 M 0,7405 1.692,04 € - - 846,02 € - 1 25 37 9,22 - - 194 Insuficiência cardíaca 3 M 1,1333 2.589,59 € - - 863,20 € - 2 33 49 12,1 - - 194 Insuficiência cardíaca 4 M 2,6028 5.947,40 € - - 1.189,48 € - 4 47 69 17,8 - - 196 Paragem cardíaca 1 M 0,5115 1.168,78 € - - 584,39 € - 1 10 15 2,33 - - 196 Paragem cardíaca 2 M 0,6319 1.443,89 € - - 721,95 € - 1 13 19 4,71 - - 196 Paragem cardíaca 3 M 1,1828 2.702,70 € - - 1.351,35 € - 1 25 37 6,06 - - 196 Paragem cardíaca 4 M 2,7298 6.237,59 € - - 3.118,80 € - 1 28 42 9,5 - - Perturbações vasculares periféricas e/ou 197 1 M 0,4264 974,32 € - - 487,16 € - 1 20 30 6,33 - - outras perturbações vasculares Perturbações vasculares periféricas e/ou 197 2 M 0,8033 1.835,54 € - - 611,85 € - 2 36 53 11,15 - - outras perturbações vasculares Perturbações vasculares periféricas e/ou 197 3 M 1,2666 2.894,18 € - - 723,55 € - 3 41 60 14,03 - - outras perturbações vasculares Perturbações vasculares periféricas e/ou 197 4 M 2,9176 6.666,72 € - - 1.666,68 € - 3 50 74 20,76 - - outras perturbações vasculares 198 Angina de peito e/ou aterosclerose coronária 1 M 0,3642 832,20 € - - 416,10 € - 1 13 19 3,65 - - 198 Angina de peito e/ou aterosclerose coronária 2 M 0,5370 1.227,05 € - - 613,52 € - 1 21 31 7,39 - - 198 Angina de peito e/ou aterosclerose coronária 3 M 0,8392 1.917,57 € - - 958,79 € - 1 34 51 11,27 - - 198 Angina de peito e/ou aterosclerose coronária 4 M 1,8928 4.325,05 € - - 2.162,52 € - 1 42 63 12,83 - - 199 Hipertensão 1 M 0,3633 830,14 € - - 415,07 € - 1 13 19 3,91 - - 199 Hipertensão 2 M 0,5849 1.336,50 € - - 668,25 € - 1 21 31 6,79 - - 199 Hipertensão 3 M 0,9580 2.189,03 € - - 729,68 € - 2 31 46 11,15 - - 199 Hipertensão 4 M 2,9518 6.744,86 € - - 1.348,97 € - 4 49 72 20,05 - - Perturbações estruturais e/ou valvulares 200 1 M 0,4534 1.036,02 € - - 518,01 € - 1 13 19 4,1 - - cardíacas Perturbações estruturais e/ou valvulares 200 2 M 0,7144 1.632,40 € - - 816,20 € - 1 29 43 8,68 - - cardíacas Perturbações estruturais e/ou valvulares 200 3 M 1,3829 3.159,93 € - - 1.053,31 € - 2 40 59 14,02 - - cardíacas Perturbações estruturais e/ou valvulares 200 4 M 3,7996 8.682,09 € - - 2.170,52 € - 3 50 74 21,42 - - cardíacas Arritmia e/ou perturbações da condução 201 1 M 0,3398 776,44 € - - 388,22 € - 1 10 15 3,29 - - cardíaca Arritmia e/ou perturbações da condução 201 2 M 0,5390 1.231,62 € - - 615,81 € - 1 20 30 6,23 - - cardíaca Arritmia e/ou perturbações da condução 201 3 M 0,9495 2.169,61 € - - 723,20 € - 2 28 41 9,96 - - cardíaca Arritmia e/ou perturbações da condução 201 4 M 2,2903 5.233,34 € - - 1.308,33 € - 3 43 63 13,67 - - cardíaca 203 Dor torácica 1 M 0,2735 624,95 € - - 312,47 € - 1 7 10 2,43 - - 203 Dor torácica 2 M 0,3127 714,52 € - - 357,26 € - 1 13 19 3,9 - - 203 Dor torácica 3 M 0,4349 993,75 € - - 496,87 € - 1 14 21 8,45 - - 203 Dor torácica 4 M 0,8222 1.878,73 € - - 939,36 € - 1 14 21 1 - - 204 Sincope e/ou colapso 1 M 0,3358 767,30 € - - 383,65 € - 1 13 19 8,99 - - 204 Sincope e/ou colapso 2 M 0,4215 963,13 € - - 481,56 € - 1 20 30 6,02 - - 204 Sincope e/ou colapso 3 M 0,6519 1.489,59 € - - 496,53 € - 2 30 44 9,48 - - 204 Sincope e/ou colapso 4 M 1,4345 3.277,83 € - - 1.092,61 € - 2 39 58 9,67 - - 205 Cardiomiopatia 1 M 0,4498 1.027,79 € - - 513,90 € - 1 19 28 5,09 - - 205 Cardiomiopatia 2 M 0,7884 1.801,49 € - - 600,50 € - 2 25 37 8,65 - - 3573 205 Cardiomiopatia 3 M 1,2676 2.896,47 € - - 724,12 € - 3 39 57 13,18 - - 205 Cardiomiopatia 4 M 3,9447 9.013,64 € - - 1.287,66 € - 6 51 74 22,1 - -  3574 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Disfunção, reação e/ou complicação de 206 dispositivo ou procedimento em B.O., 1 M 0,4217 963,58 € - - 481,79 € - 1 19 28 5,78 - - cardíaco ou vascular Disfunção, reação e/ou complicação de 206 dispositivo ou procedimento em B.O., 2 M 0,6596 1.507,19 € - - 753,59 € - 1 28 42 8,49 - - cardíaco ou vascular Disfunção, reação e/ou complicação de 206 dispositivo ou procedimento em B.O., 3 M 1,5614 3.567,80 € - - 1.189,27 € - 2 44 65 14,56 - - cardíaco ou vascular Disfunção, reação e/ou complicação de 206 dispositivo ou procedimento em B.O., 4 M 3,9038 8.920,18 € - - 2.230,05 € - 3 48 71 19,18 - - cardíaco ou vascular 207 Outros diagnósticos do aparelho circulatório 1 M 0,4125 942,56 € - - 471,28 € - 1 14 21 5,18 - - 207 Outros diagnósticos do aparelho circulatório 2 M 0,7455 1.703,47 € - - 851,73 € - 1 25 37 8,83 - - 207 Outros diagnósticos do aparelho circulatório 3 M 1,2254 2.800,04 € - - 700,01 € - 3 36 53 13,53 - - 207 Outros diagnósticos do aparelho circulatório 4 M 2,2362 5.109,72 € - - 1.277,43 € - 3 42 62 12,85 - - - Doenças e Perturbações do Aparelho GCD 6 - Digestivo Procedimentos major no estômago, esófago 220 1 C 1,2844 2.934,85 € 1,2844 2.934,85 € - - 1 19 28 8,54 2.934,85 € 2.934,85 € e/ou duodeno Procedimentos major no estômago, esófago 220 2 C 2,2141 5.059,22 € 2,2141 5.059,22 € - - 1 26 38 12,95 5.059,22 € 5.059,22 € e/ou duodeno Procedimentos major no estômago, esófago 220 3 C 4,3263 9.885,60 € - - 2.470,61 € 7.236,26 € 4 51 75 21,61 6.919,92 € - e/ou duodeno Procedimentos major no estômago, esófago 220 4 C 10,8876 24.878,17 € - - 3.108,77 € 18.210,82 € 8 64 92 34,08 24.878,17 € - Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 e/ou duodeno Procedimentos major no intestino delgado 221 1 C 1,2983 2.966,62 € 1,2983 2.966,62 € - - 1 21 31 9,75 2.414,74 € 2.247,42 € e/ou no intestino grosso Procedimentos major no intestino delgado 221 2 C 1,8994 4.340,13 € 1,8994 4.340,13 € - - 1 32 47 14,3 4.340,13 € 4.340,13 € e/ou no intestino grosso Procedimentos major no intestino delgado 221 3 C 3,8802 8.866,26 € - - 1.772,68 € 6.490,10 € 5 53 77 23,99 6.206,38 € - e/ou no intestino grosso Procedimentos major no intestino delgado 221 4 C 9,1575 20.924,89 € - - 2.988,31 € 15.317,02 € 7 61 88 31,89 20.924,89 € - e/ou no intestino grosso Outros procedimentos no estômago, esófago 222 1 C 0,7184 1.641,54 € 0,7184 1.641,54 € - - 1 11 16 4,19 1.969,85 € 1.641,54 € e/ou duodeno Outros procedimentos no estômago, esófago 222 2 C 1,0527 2.405,42 € 1,0527 2.405,42 € - - 1 18 27 6,62 2.405,42 € 2.405,42 € e/ou duodeno Outros procedimentos no estômago, esófago 222 3 C 2,8210 6.445,99 € - - 2.147,97 € 4.718,46 € 3 50 74 20,95 6.445,99 € - e/ou duodeno Outros procedimentos no estômago, esófago 222 4 C 9,4321 21.552,35 € - - 2.693,18 € 15.776,32 € 8 65 94 35,84 21.552,35 € - e/ou duodeno Outros procedimentos no intestino delgado 223 1 C 1,0418 2.380,51 € 1,0418 2.380,51 € - - 1 19 28 7,77 2.380,51 € 2.380,51 € e/ou no intestino grosso Outros procedimentos no intestino delgado 223 2 C 1,5761 3.601,39 € 1,5761 3.601,39 € - - 1 30 44 11,88 3.601,39 € 3.601,39 € e/ou no intestino grosso Outros procedimentos no intestino delgado 223 3 C 3,1957 7.302,17 € - - 1.824,96 € 5.345,19 € 4 50 73 21,1 7.302,17 € - e/ou no intestino grosso Outros procedimentos no intestino delgado 223 4 C 9,3557 21.377,77 € - - 3.052,99 € 15.648,53 € 7 61 88 31,42 21.377,77 € - e/ou no intestino grosso 224 Aderências peritoneais 1 C 1,1428 2.611,30 € 1,1428 2.611,30 € - - 1 20 29 8,59 2.611,30 € 2.611,30 € 224 Aderências peritoneais 2 C 1,7170 3.923,35 € - - 1.307,36 € 2.871,89 € 3 33 48 13,15 3.923,35 € - 224 Aderências peritoneais 3 C 2,9460 6.731,61 € - - 1.682,36 € 4.927,54 € 4 49 72 21,3 6.731,61 € - 224 Aderências peritoneais 4 C 5,8765 13.427,80 € - - 3.355,88 € 9.829,15 € 4 50 73 21,24 13.427,80 € -  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA 225 Apendicectomia 1 C 0,4866 1.111,88 € 0,4866 1.111,88 € - - 1 5 7 3,17 1.219,37 € 1.111,88 € 225 Apendicectomia 2 C 0,8041 1.837,37 € - - 1.836,78 € 1.344,95 € 1 15 22 6 1.837,37 € - 225 Apendicectomia 3 C 1,9333 4.417,59 € - - 1.472,06 € 3.233,68 € 3 42 62 15,65 4.417,59 € - 225 Apendicectomia 4 C 4,9383 11.284,02 € - - 1.880,07 € 8.259,90 € 6 49 71 19,79 11.284,02 € - 226 Procedimentos no ânus 1 C 0,4641 1.060,47 € 0,4641 1.060,47 € - - 1 7 10 2,71 742,33 € 742,33 € 226 Procedimentos no ânus 2 C 0,7618 1.740,71 € 0,7618 1.740,71 € - - 1 17 25 5,67 1.740,71 € 1.740,71 € 226 Procedimentos no ânus 3 C 1,6998 3.884,04 € 1,6998 3.884,04 € - - 1 43 64 13,36 3.884,04 € 3.884,04 € 226 Procedimentos no ânus 4 C 5,0215 11.474,13 € - - 2.294,09 € 8.399,06 € 5 55 80 26 11.474,13 € - Procedimentos para hérnia exceto inguinal, 227 1 C 0,7335 1.676,05 € 0,7335 1.676,05 € - - 1 8 12 3,58 1.173,23 € 1.173,23 € femoral e/ou umbilical Procedimentos para hérnia exceto inguinal, 227 2 C 1,0373 2.370,23 € 1,0373 2.370,23 € - - 1 17 25 5,75 2.370,23 € 2.370,23 € femoral e/ou umbilical Procedimentos para hérnia exceto inguinal, 227 3 C 1,9962 4.561,32 € 1,9962 4.561,32 € - - 1 36 54 11,54 4.561,32 € 4.561,32 € femoral e/ou umbilical Procedimentos para hérnia exceto inguinal, 227 4 C 6,2067 14.182,31 € - - 3.544,44 € 10.381,45 € 4 49 72 19,22 14.182,31 € - femoral e/ou umbilical Procedimentos para hérnia inguinal, femoral 228 1 C 0,5249 1.199,40 € 0,5249 1.199,40 € - - 1 4 6 2,06 839,58 € 839,58 € e/ou umbilical Procedimentos para hérnia inguinal, femoral 228 2 C 0,7624 1.742,08 € 0,7624 1.742,08 € - - 1 10 15 3,4 1.219,46 € 1.219,46 € e/ou umbilical Procedimentos para hérnia inguinal, femoral 228 3 C 1,4747 3.369,69 € 1,4747 3.369,69 € - - 1 26 39 8,71 3.369,69 € 3.369,69 € e/ou umbilical Procedimentos para hérnia inguinal, femoral 228 4 C 5,3341 12.188,42 € - - 2.030,75 € 8.921,92 € 6 56 81 27,24 12.188,42 € - e/ou umbilical Outros procedimentos abdominais e/ou no 229 1 C 0,9344 2.135,10 € 0,9344 2.135,10 € - - 1 20 30 7,14 2.135,10 € 2.135,10 € aparelho digestivo Outros procedimentos abdominais e/ou no 229 2 C 1,6155 3.691,42 € 1,6155 3.691,42 € - - 1 37 55 11,56 3.691,42 € 3.691,42 € aparelho digestivo Outros procedimentos abdominais e/ou no 229 3 C 3,0796 7.036,89 € 3,0796 7.036,89 € - - 1 49 72 20,07 7.036,89 € 7.036,89 € aparelho digestivo Outros procedimentos abdominais e/ou no 229 4 C 6,4801 14.807,03 € - - 4.934,10 € 10.838,74 € 3 56 83 26,42 14.807,03 € - aparelho digestivo 240 Doenças malignas do aparelho digestivo 1 M 0,4816 1.100,46 € - - 550,23 € - 1 23 34 6,62 - - 240 Doenças malignas do aparelho digestivo 2 M 0,8002 1.828,46 € - - 609,49 € - 2 30 44 9,45 - - 240 Doenças malignas do aparelho digestivo 3 M 1,4788 3.379,06 € - - 844,76 € - 3 43 63 13,75 - - 240 Doenças malignas do aparelho digestivo 4 M 3,7313 8.526,02 € - - 1.705,20 € - 4 50 73 20,41 - - 241 Úlcera péptica e/ou gastrite 1 M 0,4278 977,52 € - - 488,76 € - 1 15 22 5,97 - - 241 Úlcera péptica e/ou gastrite 2 M 0,5868 1.340,84 € - - 670,42 € - 1 19 28 7,75 - - 241 Úlcera péptica e/ou gastrite 3 M 1,0092 2.306,02 € - - 768,67 € - 2 26 38 10,24 - - 241 Úlcera péptica e/ou gastrite 4 M 3,3498 7.654,29 € - - 1.530,86 € - 4 47 69 18,37 - - 242 Perturbações esofágicas major 1 M 0,3877 885,89 € - - 442,95 € - 1 14 21 4,52 - - 242 Perturbações esofágicas major 2 M 0,6272 1.433,15 € - - 716,58 € - 1 18 27 6,58 - - 242 Perturbações esofágicas major 3 M 0,9472 2.164,35 € - - 721,45 € - 2 22 32 8,24 - - 242 Perturbações esofágicas major 4 M 3,4445 7.870,68 € - - 1.311,78 € - 5 51 74 22,73 - - 243 Outras perturbações esofágicas 1 M 0,3474 793,81 € - - 396,90 € - 1 10 15 3,85 - - 243 Outras perturbações esofágicas 2 M 0,5233 1.195,74 € - - 597,87 € - 1 20 30 6,31 - - 243 Outras perturbações esofágicas 3 M 1,0121 2.312,65 € - - 770,88 € - 2 37 55 11,4 - - 243 Outras perturbações esofágicas 4 M 3,0190 6.898,42 € - - 1.149,74 € - 5 55 80 25,41 - - 244 Diverticulite e/ou diverticulose 1 M 0,4173 953,53 € - - 476,77 € - 1 13 19 6,21 - - 244 Diverticulite e/ou diverticulose 2 M 0,5701 1.302,68 € - - 651,34 € - 1 19 28 7,7 - - 244 Diverticulite e/ou diverticulose 3 M 1,0317 2.357,43 € - - 785,81 € - 2 30 44 11,55 - - 244 Diverticulite e/ou diverticulose 4 M 2,6912 6.149,39 € - - 1.229,88 € - 4 45 66 15,83 - - 245 Doença inflamatória do intestino 1 M 0,5011 1.145,01 € - - 572,51 € - 1 21 31 6,81 - - 3575 245 Doença inflamatória do intestino 2 M 0,6624 1.513,58 € - - 504,53 € - 2 25 37 9,48 - - 245 Doença inflamatória do intestino 3 M 1,2894 2.946,28 € - - 736,57 € - 3 46 68 16,43 - -  3576 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA 245 Doença inflamatória do intestino 4 M 2,7990 6.395,72 € - - 913,67 € - 6 55 80 26,27 - - 246 Insuficiência vascular gastrintestinal 1 M 0,4416 1.009,06 € - - 504,53 € - 1 18 27 6,48 - - 246 Insuficiência vascular gastrintestinal 2 M 0,6256 1.429,50 € - - 714,75 € - 1 22 33 8,41 - - 246 Insuficiência vascular gastrintestinal 3 M 1,1632 2.657,91 € - - 1.328,96 € - 1 41 61 12,03 - - 246 Insuficiência vascular gastrintestinal 4 M 2,6359 6.023,03 € - - 3.011,52 € - 1 43 64 13,6 - - 247 Obstrução intestinal 1 M 0,3619 826,94 € - - 413,47 € - 1 15 22 5,61 - - 247 Obstrução intestinal 2 M 0,5306 1.212,42 € - - 606,21 € - 1 21 31 7,66 - - 247 Obstrução intestinal 3 M 1,0038 2.293,68 € - - 764,56 € - 2 34 50 11,64 - - 247 Obstrução intestinal 4 M 3,2216 7.361,36 € - - 1.840,34 € - 3 48 71 19,23 - - Infeções major gastrintestinais e/ou 248 1 M 0,4289 980,04 € - - 490,02 € - 1 15 22 5,83 - - peritoneais Infeções major gastrintestinais e/ou 248 2 M 0,8377 1.914,14 € - - 478,54 € - 3 33 48 13,02 - - peritoneais Infeções major gastrintestinais e/ou 248 3 M 1,3950 3.187,58 € - - 796,89 € - 3 47 69 17,46 - - peritoneais Infeções major gastrintestinais e/ou 248 4 M 2,8464 6.504,02 € - - 1.300,80 € - 4 50 73 21,04 - - peritoneais Gastrenterite não bacteriana, náuseas e/ou 249 1 M 0,2349 536,75 € - - 268,37 € - 1 10 15 3,11 - - vómitos Gastrenterite não bacteriana, náuseas e/ou 249 2 M 0,4064 928,62 € - - 464,31 € - 1 20 30 6,3 - - vómitos Gastrenterite não bacteriana, náuseas e/ou 249 3 M 0,7659 1.750,08 € - - 583,36 € - 2 31 46 10,51 - - vómitos Gastrenterite não bacteriana, náuseas e/ou 249 4 M 2,5864 5.909,92 € - - 1.477,48 € - 3 47 69 16,79 - - vómitos Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 251 Dor abdominal 1 M 0,3054 697,84 € - - 348,92 € - 1 13 19 3,76 - - 251 Dor abdominal 2 M 0,4194 958,33 € - - 479,16 € - 1 17 25 5,42 - - 251 Dor abdominal 3 M 0,7237 1.653,65 € - - 826,83 € - 1 26 39 7,94 - - 251 Dor abdominal 4 M 1,4591 3.334,04 € - - 1.667,02 € - 1 28 42 5,5 - - Disfunção, reação e/ou complicação de 252 dispositivo ou de procedimento 1 M 0,3786 865,10 € - - 432,55 € - 1 14 21 4,62 - - gastrintestinal Disfunção, reação e/ou complicação de 252 dispositivo ou de procedimento 2 M 0,5596 1.278,69 € - - 639,34 € - 1 20 30 6,69 - - gastrintestinal Disfunção, reação e/ou complicação de 252 dispositivo ou de procedimento 3 M 1,2712 2.904,69 € - - 968,23 € - 2 39 58 13,88 - - gastrintestinal Disfunção, reação e/ou complicação de 252 dispositivo ou de procedimento 4 M 2,5075 5.729,64 € - - 1.145,93 € - 4 59 87 31,53 - - gastrintestinal Outra e/ou não especificada hemorragia 253 1 M 0,3817 872,18 € - - 436,09 € - 1 17 25 5,31 - - gastrintestinal Outra e/ou não especificada hemorragia 253 2 M 0,6272 1.433,15 € - - 716,58 € - 1 21 31 7,34 - - gastrintestinal Outra e/ou não especificada hemorragia 253 3 M 1,1715 2.676,88 € - - 892,29 € - 2 34 50 11,16 - - gastrintestinal Outra e/ou não especificada hemorragia 253 4 M 2,7449 6.272,10 € - - 2.090,70 € - 2 43 64 13,67 - - gastrintestinal 254 Outros diagnósticos do aparelho digestivo 1 M 0,3045 695,78 € - - 347,89 € - 1 10 15 3,55 - - 254 Outros diagnósticos do aparelho digestivo 2 M 0,5191 1.186,14 € - - 593,07 € - 1 20 30 6,55 - - 254 Outros diagnósticos do aparelho digestivo 3 M 1,0573 2.415,93 € - - 805,31 € - 2 37 55 12,4 - - 254 Outros diagnósticos do aparelho digestivo 4 M 2,9492 6.738,92 € - - 1.684,73 € - 3 47 69 17,25 - - -  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Doenças e Perturbações do Sistema GCD 7 - Hepatobiliar e Pâncreas Procedimentos major no pâncreas, fígado 260 1 C 1,4504 3.314,16 € 1,4504 3.314,16 € - - 1 20 29 8,42 3.352,32 € 3.314,16 € e/ou respetivos shunts Procedimentos major no pâncreas, fígado 260 2 C 2,2219 5.077,04 € 2,2219 5.077,04 € - - 1 30 44 12,2 5.077,04 € 5.077,04 € e/ou respetivos shunts Procedimentos major no pâncreas, fígado 260 3 C 4,7593 10.875,00 € - - 1.811,92 € 7.960,50 € 6 54 78 24,43 10.875,00 € - e/ou respetivos shunts Procedimentos major no pâncreas, fígado 260 4 C 12,9712 29.639,19 € - - 2.962,97 € 21.695,89 € 10 74 106 44,1 29.639,19 € - e/ou respetivos shunts 261 Procedimentos major nas vias biliares 1 C 1,4121 3.226,65 € 1,4121 3.226,65 € - - 1 33 49 9,79 3.226,65 € 3.226,65 € 261 Procedimentos major nas vias biliares 2 C 2,1867 4.996,61 € 2,1867 4.996,61 € - - 1 43 63 14,57 4.996,61 € 4.996,61 € 261 Procedimentos major nas vias biliares 3 C 3,7468 8.561,44 € - - 1.426,45 € 6.266,97 € 6 54 78 24,45 8.561,44 € - 261 Procedimentos major nas vias biliares 4 C 7,4519 17.027,59 € - - 2.431,73 € 12.464,20 € 7 62 90 32,84 17.027,59 € - 262 Colecistectomia exceto laparoscópica 1 C 0,9947 2.272,89 € 0,9947 2.272,89 € - - 1 13 19 6,89 2.272,89 € 2.272,89 € 262 Colecistectomia exceto laparoscópica 2 C 1,4705 3.360,09 € 1,4705 3.360,09 € - - 1 29 43 10,75 3.360,09 € 3.360,09 € 262 Colecistectomia exceto laparoscópica 3 C 2,8385 6.485,97 € - - 1.620,97 € 4.747,73 € 4 48 70 18,26 6.485,97 € - 262 Colecistectomia exceto laparoscópica 4 C 6,9286 15.831,85 € - - 2.637,80 € 11.588,91 € 6 57 83 27,99 15.831,85 € - 263 Colecistectomia laparoscópica 1 C 0,5917 1.352,03 € 0,5917 1.352,03 € - - 1 7 10 2,66 1.395,51 € 1.339,69 € 263 Colecistectomia laparoscópica 2 C 0,8965 2.048,50 € 0,8965 2.048,50 € - - 1 14 21 5,22 2.048,50 € 2.048,50 € 263 Colecistectomia laparoscópica 3 C 1,7167 3.922,66 € 1,7167 3.922,66 € - - 1 40 59 12,64 3.922,66 € 3.922,66 € 263 Colecistectomia laparoscópica 4 C 4,5833 10.472,84 € - - 2.093,90 € 7.666,12 € 5 51 74 21,7 10.472,84 € - Outros procedimentos hepatobiliares, 264 1 C 1,2164 2.779,47 € 1,2164 2.779,47 € - - 1 27 40 9,12 3.335,37 € 2.779,47 € pancreáticos e/ou abdominais Outros procedimentos hepatobiliares, 264 2 C 1,6075 3.673,14 € 1,6075 3.673,14 € - - 1 40 59 12,24 3.673,14 € 3.673,14 € pancreáticos e/ou abdominais Outros procedimentos hepatobiliares, 264 3 C 3,4039 7.777,91 € - - 1.943,85 € 5.693,43 € 4 53 78 23,69 7.777,91 € - pancreáticos e/ou abdominais Outros procedimentos hepatobiliares, 264 4 C 10,3080 23.553,78 € - - 3.924,37 € 17.241,37 € 6 56 81 27,78 23.553,78 € - pancreáticos e/ou abdominais Coma hepático e/ou outras perturbações 279 1 M 0,4387 1.002,43 € - - 501,21 € - 1 18 27 7,26 - - major agudas do fígado Coma hepático e/ou outras perturbações 279 2 M 0,6421 1.467,20 € - - 733,60 € - 1 27 40 8,77 - - major agudas do fígado Coma hepático e/ou outras perturbações 279 3 M 1,2441 2.842,77 € - - 710,69 € - 3 42 62 14,08 - - major agudas do fígado Coma hepático e/ou outras perturbações 279 4 M 4,2914 9.805,85 € - - 1.634,31 € - 5 53 77 23,66 - - major agudas do fígado 280 Doenças alcoólicas do fígado 1 M 0,3406 778,27 € - - 389,14 € - 1 22 33 5,76 - - 280 Doenças alcoólicas do fígado 2 M 0,6057 1.384,02 € - - 692,01 € - 1 26 39 7,65 - - 280 Doenças alcoólicas do fígado 3 M 1,1256 2.572,00 € - - 857,33 € - 2 35 52 12,21 - - 280 Doenças alcoólicas do fígado 4 M 3,1040 7.092,64 € - - 1.418,53 € - 4 48 70 18,73 - - Doenças malignas do sistema hepatobiliar 281 1 M 0,4520 1.032,82 € - - 516,41 € - 1 22 33 6,14 - - e/ou pâncreas Doenças malignas do sistema hepatobiliar 281 2 M 0,6605 1.509,24 € - - 754,62 € - 1 32 48 8,55 - - e/ou pâncreas Doenças malignas do sistema hepatobiliar 281 3 M 0,9633 2.201,14 € - - 1.100,57 € - 1 38 57 10,34 - - e/ou pâncreas Doenças malignas do sistema hepatobiliar 281 4 M 2,5503 5.827,44 € - - 1.165,49 € - 4 49 72 19,08 - - e/ou pâncreas Perturbações do pâncreas, exceto por 282 1 M 0,4740 1.083,09 € - - 541,55 € - 1 16 24 7,15 - - doença maligna 3577 Perturbações do pâncreas, exceto por 282 2 M 0,6613 1.511,07 € - - 503,69 € - 2 23 34 9,14 - - doença maligna  3578 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Perturbações do pâncreas, exceto por 282 3 M 1,3201 3.016,43 € - - 754,11 € - 3 45 66 15,92 - - doença maligna Perturbações do pâncreas, exceto por 282 4 M 4,5024 10.287,98 € - - 2.057,60 € - 4 51 75 21,54 - - doença maligna 283 Outras perturbações do fígado 1 M 0,3213 734,17 € - - 367,09 € - 1 13 19 4 - - 283 Outras perturbações do fígado 2 M 0,5598 1.279,14 € - - 639,57 € - 1 26 39 7,55 - - 283 Outras perturbações do fígado 3 M 1,0671 2.438,32 € - - 812,77 € - 2 35 52 12,29 - - 283 Outras perturbações do fígado 4 M 2,6517 6.059,13 € - - 1.211,83 € - 4 48 70 18,5 - - 284 Perturbações da vesicula e/ou vias biliares 1 M 0,4182 955,59 € 0,1435 327,86 € 313,86 € - 1 20 30 6,14 - - 284 Perturbações da vesicula e/ou vias biliares 2 M 0,6539 1.494,16 € 0,1435 327,86 € 583,15 € - 1 23 34 8,7 - - 284 Perturbações da vesicula e/ou vias biliares 3 M 1,1516 2.631,41 € - - 657,85 € - 3 34 50 13,57 - - 284 Perturbações da vesicula e/ou vias biliares 4 M 2,9137 6.657,80 € - - 1.331,56 € - 4 48 70 19,24 - - Doenças e Perturbações do Sistema GCD 8 - Músculo-esquelético e Tecido Conjuntivo 301 Substituição da articulação da anca 1 C 1,6355 3.737,12 € 1,6355 3.737,12 € - - 1 27 40 10,87 4.484,54 € 4.386,89 € 301 Substituição da articulação da anca 2 C 1,9515 4.459,18 € - - 2.228,87 € 3.264,12 € 2 33 49 13,24 5.351,01 € - 301 Substituição da articulação da anca 3 C 3,1911 7.291,66 € - - 1.822,33 € 5.337,50 € 4 49 72 19,75 6.379,59 € - 301 Substituição da articulação da anca 4 C 7,7373 17.679,73 € - - 1.472,84 € 12.941,56 € 12 78 111 47,48 17.679,73 € - 302 Substituição da articulação do joelho 1 C 1,5969 3.648,92 € 1,5969 3.648,92 € - - 1 17 25 8,16 4.378,70 € 4.232,75 € 302 Substituição da articulação do joelho 2 C 1,9850 4.535,73 € 1,9850 4.535,73 € - - 1 24 35 11,13 5.116,15 € 4.535,73 € 302 Substituição da articulação do joelho 3 C 2,7575 6.300,89 € - - 3.149,43 € 4.612,25 € 2 31 46 14,12 6.300,89 € - 302 Substituição da articulação do joelho 4 C 6,1044 13.948,55 € - - 3.486,02 € 10.210,34 € 4 53 78 23,85 13.948,55 € - Artrodese dorsal e/ou lombar para resolução 303 1 C 2,3712 5.418,19 € 2,3712 5.418,19 € - - 1 12 18 7,36 5.577,69 € 5.418,19 € da curvatura vertebral Artrodese dorsal e/ou lombar para resolução Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 303 2 C 3,4343 7.847,38 € - - 3.922,43 € 5.744,28 € 2 31 46 15,2 7.847,38 € - da curvatura vertebral Artrodese dorsal e/ou lombar para resolução 303 3 C 6,5676 15.006,97 € - - 5.000,72 € 10.985,10 € 3 31 45 14,97 15.006,97 € - da curvatura vertebral Artrodese dorsal e/ou lombar para resolução 303 4 C 11,7850 26.928,73 € - - 5.384,02 € 19.711,83 € 5 67 98 37,17 26.928,73 € - da curvatura vertebral Artrodese dorsal e/ou lombar exceto para 304 1 C 1,4029 3.205,63 € 1,4029 3.205,63 € - - 1 15 22 6,63 3.846,75 € 3.205,63 € resolução da curvatura vertebral Artrodese dorsal e/ou lombar exceto para 304 2 C 2,2247 5.083,44 € 2,2247 5.083,44 € - - 1 28 41 11,45 6.013,67 € 5.083,44 € resolução da curvatura vertebral Artrodese dorsal e/ou lombar exceto para 304 3 C 3,8184 8.725,04 € - - 2.907,42 € 6.386,73 € 3 40 59 18,1 6.107,53 € - resolução da curvatura vertebral Artrodese dorsal e/ou lombar exceto para 304 4 C 17,9280 40.965,48 € - - 2.559,52 € 29.986,73 € 16 110 157 80,64 40.965,48 € - resolução da curvatura vertebral Amputação de membros inferiores exceto 305 1 C 1,5079 3.445,55 € 1,5079 3.445,55 € - - 1 46 68 16,65 3.445,55 € 3.445,55 € dedos Amputação de membros inferiores exceto 305 2 C 2,0428 4.667,80 € 2,0428 4.667,80 € - - 1 50 73 20,65 4.667,80 € 4.667,80 € dedos Amputação de membros inferiores exceto 305 3 C 3,7857 8.650,32 € - - 1.235,36 € 6.332,04 € 7 64 93 34,42 8.650,32 € - dedos Amputação de membros inferiores exceto 305 4 C 8,8623 20.250,36 € - - 2.024,39 € 14.823,26 € 10 75 108 45,69 20.250,36 € - dedos Procedimentos na anca e/ou fémur por 308 traumatismo exceto substituição da 1 C 1,2378 2.828,37 € 1,2378 2.828,37 € - - 1 31 46 12,18 2.828,37 € 2.828,37 € articulação Procedimentos na anca e/ou fémur por 308 traumatismo exceto substituição da 2 C 1,6052 3.667,88 € - - 1.222,24 € 2.684,89 € 3 38 56 15,12 3.676,88 € - articulação  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Procedimentos na anca e/ou fémur por 308 traumatismo exceto substituição da 3 C 2,6508 6.057,08 € - - 1.211,03 € 4.433,78 € 5 52 76 22,58 6.057,08 € - articulação Procedimentos na anca e/ou fémur por 308 traumatismo exceto substituição da 4 C 6,7403 15.401,59 € - - 1.710,74 € 11.273,96 € 9 69 99 39,88 15.401,59 € - articulação Procedimentos na anca e/ou fémur por 309 lesões não-traumáticas, exceto substituição 1 C 0,9612 2.196,34 € 0,9612 2.196,34 € - - 1 23 34 7,48 2.196,34 € 2.196,34 € da articulação Procedimentos na anca e/ou fémur por 309 lesões não-traumáticas, exceto substituição 2 C 2,1200 4.844,20 € 2,1200 4.844,20 € - - 1 50 73 20,93 4.844,20 € 4.844,20 € da articulação Procedimentos na anca e/ou fémur por 309 lesões não-traumáticas, exceto substituição 3 C 4,3693 9.983,85 € - - 1.247,58 € 7.308,18 € 8 63 91 33,61 9.983,85 € - da articulação Procedimentos na anca e/ou fémur por 309 lesões não-traumáticas, exceto substituição 4 C 10,8110 24.703,14 € - - 1.543,45 € 18.082,69 € 16 91 129 61,53 24.703,14 € - da articulação Excisão e/ou descompressão de disco 310 1 C 0,7158 1.635,60 € 0,7158 1.635,60 € - - 1 11 16 4,18 1.962,72 € 1.686,36 € intervertebral Excisão e/ou descompressão de disco 310 2 C 1,0658 2.435,35 € 1,0658 2.435,35 € - - 1 21 31 8,51 2.435,35 € 2.435,35 € intervertebral Excisão e/ou descompressão de disco 310 3 C 1,6744 3.826,00 € 1,6744 3.826,00 € - - 1 45 67 15,4 3.826,00 € 3.826,00 € intervertebral Excisão e/ou descompressão de disco 310 4 C 6,2186 14.209,50 € - - 2.029,28 € 10.401,35 € 7 63 91 32,87 14.209,50 € - intervertebral Enxerto de pele, exceto na mão, por 312 diagnósticos do sistema músculo-esquelético 1 C 1,4552 3.325,13 € 1,4552 3.325,13 € - - 1 32 48 10,41 3.323,63 € 3.325,13 € e/ou tecido conjuntivo Enxerto de pele, exceto na mão, por 312 diagnósticos do sistema músculo-esquelético 2 C 4,3336 9.902,28 € 4,3336 9.902,28 € - - 1 62 90 31,66 9.902,28 € 9.902,28 € e/ou tecido conjuntivo Enxerto de pele, exceto na mão, por 312 diagnósticos do sistema músculo-esquelético 3 C 9,0194 20.609,33 € - - 1.144,60 € 15.086,03 € 18 86 120 55,2 20.609,33 € - e/ou tecido conjuntivo Enxerto de pele, exceto na mão, por 312 diagnósticos do sistema músculo-esquelético 4 C 24,2882 55.498,54 € - - 2.311,70 € 40.624,93 € 24 107 149 74,29 55.498,54 € - e/ou tecido conjuntivo Procedimentos no joelho e/ou perna, exceto 313 1 C 0,7921 1.809,95 € 0,7921 1.809,95 € - - 1 11 16 4,7 1.275,37 € 1.266,96 € no pé Procedimentos no joelho e/ou perna, exceto 313 2 C 1,5338 3.504,73 € 1,5338 3.504,73 € - - 1 36 53 12,69 3.504,73 € 3.504,73 € no pé Procedimentos no joelho e/ou perna, exceto 313 3 C 2,7944 6.385,20 € 2,7944 6.385,20 € - - 1 50 74 19,57 6.385,20 € 6.385,20 € no pé Procedimentos no joelho e/ou perna, exceto 313 4 C 10,4555 23.890,82 € - - 1.326,84 € 17.488,08 € 18 93 131 64,06 23.890,82 € - no pé 314 Procedimentos no pé e/ou dedos 1 C 0,6875 1.570,94 € 0,6875 1.570,94 € - - 1 7 10 3,23 1.325,25 € 1.150,41 € 314 Procedimentos no pé e/ou dedos 2 C 1,3561 3.098,69 € 1,3561 3.098,69 € - - 1 43 64 13,57 3.098,69 € 3.098,69 € 314 Procedimentos no pé e/ou dedos 3 C 2,4936 5.697,88 € 2,4936 5.697,88 € - - 1 58 85 28,07 5.697,88 € 5.697,88 € 314 Procedimentos no pé e/ou dedos 4 C 7,1741 16.392,82 € - - 1.489,78 € 11.999,54 € 11 77 110 50,31 16.392,82 € - Procedimentos no ombro, braço e/ou 315 1 C 0,6463 1.476,80 € 0,6463 1.476,80 € - - 1 8 12 3,32 1.168,05 € 1.075,75 € antebraço 3579 Procedimentos no ombro, braço e/ou 315 2 C 1,1107 2.537,95 € 1,1107 2.537,95 € - - 1 21 31 7,15 2.860,20 € 2.537,95 € antebraço  3580 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Procedimentos no ombro, braço e/ou 315 3 C 3,0928 7.067,05 € - - 1.766,20 € 5.173,08 € 4 52 76 21,99 7.067,05 € - antebraço Procedimentos no ombro, braço e/ou 315 4 C 6,1113 13.964,32 € - - 2.791,97 € 10.221,88 € 5 63 92 33,29 13.964,32 € - antebraço 316 Procedimentos na mão e/ou punho 1 C 0,5760 1.316,16 € 0,5760 1.316,16 € - - 1 4 6 2,26 921,31 € 921,31 € 316 Procedimentos na mão e/ou punho 2 C 0,9480 2.166,18 € 0,9480 2.166,18 € - - 1 10 15 4,43 2.166,18 € 2.166,18 € 316 Procedimentos na mão e/ou punho 3 C 2,0539 4.693,16 € 2,0539 4.693,16 € - - 1 42 62 13,56 4.693,16 € 4.693,16 € 316 Procedimentos na mão e/ou punho 4 C 12,1909 27.856,21 € - - 2.531,57 € 20.390,74 € 11 108 157 79 27.856,21 € - Procedimentos no tendão, musculo e/ou 317 1 C 0,6646 1.518,61 € 0,6646 1.518,61 € - - 1 10 15 3,47 1.063,03 € 1.063,03 € outros tecidos moles Procedimentos no tendão, musculo e/ou 317 2 C 1,2946 2.958,16 € 1,2946 2.958,16 € - - 1 40 60 10,49 2.958,16 € 2.958,16 € outros tecidos moles Procedimentos no tendão, musculo e/ou 317 3 C 3,1411 7.177,41 € - - 3.587,56 € 5.253,87 € 2 57 85 27,47 7.177,41 € - outros tecidos moles Procedimentos no tendão, musculo e/ou 317 4 C 7,2226 16.503,64 € - - 8.249,18 € 12.080,67 € 2 57 85 22,17 16.503,64 € - outros tecidos moles Outros procedimentos no sistema musculo- 320 1 C 0,6885 1.573,22 € 0,6885 1.573,22 € - - 1 7 10 3,16 1.127,18 € 1.101,26 € esquelético e/ou tecido conjuntivo Outros procedimentos no sistema musculo- 320 2 C 1,8603 4.250,79 € 1,8603 4.250,79 € - - 1 48 71 18,81 4.250,79 € 4.250,79 € esquelético e/ou tecido conjuntivo Outros procedimentos no sistema musculo- 320 3 C 3,4307 7.839,15 € - - 1.567,33 € 5.738,26 € 5 59 86 29,7 7.839,15 € - esquelético e/ou tecido conjuntivo Outros procedimentos no sistema musculo- 320 4 C 9,6946 22.152,16 € - - 1.703,47 € 16.215,38 € 13 84 120 55,17 22.152,16 € - esquelético e/ou tecido conjuntivo Artrodese vertebral, cervical e/ou outros Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 procedimentos no dorso/pescoço exceto 321 1 C 0,8660 1.978,81 € 0,8660 1.978,81 € - - 1 11 16 4,77 2.233,02 € 1.978,81 € excisão/descompressão do disco intervertebral Artrodese vertebral, cervical e/ou outros procedimentos no dorso/pescoço exceto 321 2 C 1,5902 3.633,61 € 1,5902 3.633,61 € - - 1 33 49 11,39 3.633,61 € 3.633,61 € excisão/descompressão do disco intervertebral Artrodese vertebral, cervical e/ou outros procedimentos no dorso/pescoço exceto 321 3 C 4,4743 10.223,78 € - - 2.044,10 € 7.483,80 € 5 60 88 31,17 10.223,78 € - excisão/descompressão do disco intervertebral Artrodese vertebral, cervical e/ou outros procedimentos no dorso/pescoço exceto 321 4 C 15,8739 36.271,86 € - - 3.296,39 € 26.551,00 € 11 98 142 74,13 36.271,86 € - excisão/descompressão do disco intervertebral 340 Fraturas do fémur 1 M 0,5425 1.239,61 € - - 619,81 € - 1 32 48 9,6 - - 340 Fraturas do fémur 2 M 0,7878 1.800,12 € - - 600,04 € - 2 43 64 13,83 - - 340 Fraturas do fémur 3 M 1,3004 2.971,41 € - - 742,85 € - 3 47 69 17,75 - - 340 Fraturas do fémur 4 M 2,5065 5.727,35 € - - 1.431,84 € - 3 50 74 20,6 - - 341 Fratura da bacia e/ou luxação da anca 1 M 0,5197 1.187,51 € - - 395,84 € - 2 33 49 9,81 - - 341 Fratura da bacia e/ou luxação da anca 2 M 1,0312 2.356,29 € - - 471,26 € - 4 47 69 17,73 - - 341 Fratura da bacia e/ou luxação da anca 3 M 1,6712 3.818,69 € - - 477,34 € - 7 54 78 24,91 - - 341 Fratura da bacia e/ou luxação da anca 4 M 2,8903 6.604,34 € - - 825,54 € - 7 54 78 22,5 - - Fraturas e/ou luxações exceto fémur, bacia 342 1 M 0,2820 644,37 € - - 322,19 € - 1 10 15 3,48 - - e/ou dorso Fraturas e/ou luxações exceto fémur, bacia 342 2 M 0,5790 1.323,02 € - - 661,51 € - 1 26 39 8,94 - - e/ou dorso Fraturas e/ou luxações exceto fémur, bacia 342 3 M 1,0235 2.338,70 € - - 779,57 € - 2 44 65 14,28 - - e/ou dorso  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Fraturas e/ou luxações exceto fémur, bacia 342 4 M 2,4283 5.548,67 € - - 1.849,56 € - 2 58 86 15,92 - - e/ou dorso Doenças malignas músculo-esqueléticas 343 e/ou fraturas patológicas devido a doença 1 M 0,5856 1.338,10 € - - 669,05 € - 1 21 31 6,35 - - maligna músculo-esquelética Doenças malignas músculo-esqueléticas 343 e/ou fraturas patológicas devido a doença 2 M 0,9644 2.203,65 € - - 1.101,83 € - 1 38 57 10,9 - - maligna músculo-esquelética Doenças malignas músculo-esqueléticas 343 e/ou fraturas patológicas devido a doença 3 M 2,2139 5.058,76 € - - 1.264,69 € - 3 47 69 17,03 - - maligna músculo-esquelética Doenças malignas músculo-esqueléticas 343 e/ou fraturas patológicas devido a doença 4 M 5,8837 13.444,25 € - - 1.920,61 € - 6 57 83 27,39 - - maligna músculo-esquelética Osteomielite, artrite sética e/ou outras 344 1 M 0,8472 1.935,85 € - - 483,96 € - 3 43 63 13,92 - - infeções músculo-esqueléticas Osteomielite, artrite sética e/ou outras 344 2 M 1,3733 3.137,99 € - - 627,60 € - 4 50 73 20,41 - - infeções músculo-esqueléticas Osteomielite, artrite sética e/ou outras 344 3 M 2,3930 5.468,01 € - - 781,14 € - 6 59 86 30,16 - - infeções músculo-esqueléticas Osteomielite, artrite sética e/ou outras 344 4 M 4,7092 10.760,52 € - - 978,23 € - 10 70 100 40,08 - - infeções músculo-esqueléticas 346 Perturbações do tecido conjuntivo 1 M 0,5109 1.167,41 € - - 583,70 € - 1 23 34 6,42 - - 346 Perturbações do tecido conjuntivo 2 M 0,8959 2.047,13 € - - 682,38 € - 2 36 53 10,38 - - 346 Perturbações do tecido conjuntivo 3 M 1,8651 4.261,75 € - - 852,35 € - 4 47 69 17,82 - - 346 Perturbações do tecido conjuntivo 4 M 5,9183 13.523,32 € - - 1.502,59 € - 8 66 95 36,6 - - Outras perturbações do dorso e/ou pescoço 347 1 M 0,3670 838,60 € - - 419,30 € - 1 17 25 5,61 - - fraturas e/ou lesões traumáticas Outras perturbações do dorso e/ou pescoço 347 2 M 0,6722 1.535,98 € - - 767,99 € - 1 32 48 9,54 - - fraturas e/ou lesões traumáticas Outras perturbações do dorso e/ou pescoço 347 3 M 1,5064 3.442,12 € - - 860,53 € - 3 49 72 19,3 - - fraturas e/ou lesões traumáticas Outras perturbações do dorso e/ou pescoço 347 4 M 4,7102 10.762,81 € - - 1.076,28 € - 9 67 96 37,49 - - fraturas e/ou lesões traumáticas Disfunção, reação ou complicação de 349 1 M 0,4422 1.010,43 € - - 505,21 € - 1 20 30 6,76 - - dispositivo ou procedimento ortopédico Disfunção, reação ou complicação de 349 2 M 1,0819 2.472,14 € - - 494,43 € - 4 47 69 17,17 - - dispositivo ou procedimento ortopédico Disfunção, reação ou complicação de 349 3 M 1,7765 4.059,30 € - - 811,86 € - 4 53 78 23,73 - - dispositivo ou procedimento ortopédico Disfunção, reação ou complicação de 349 4 M 3,7490 8.566,47 € - - 1.427,74 € - 5 55 80 25,53 - - dispositivo ou procedimento ortopédico Outros diagnósticos do aparelho 351 1 M 0,3066 700,58 € - - 350,29 € - 1 10 15 3,78 - - osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo Outros diagnósticos do aparelho 351 2 M 0,5418 1.238,01 € - - 619,01 € - 1 23 34 7,59 - - osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo Outros diagnósticos do aparelho 351 3 M 1,2563 2.870,65 € - - 717,66 € - 3 41 60 14,28 - - osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo Outros diagnósticos do aparelho 351 4 M 3,4438 7.869,08 € - - 1.311,51 € - 5 52 76 22,43 - - osteomuscular e/ou do tecido conjuntivo Doenças e Perturbações da Pele, Tecido GCD 9 Celular Subcutâneo e Mama 3581 Enxerto de pele por diagnósticos de pele 361 1 C 1,0007 2.286,60 € 1,0007 2.286,60 € - - 1 17 25 6,68 2.268,83 € 1.600,62 € e/ou tecido subcutâneo  3582 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Enxerto de pele por diagnósticos de pele 361 2 C 2,3219 5.305,54 € 2,3219 5.305,54 € - - 1 52 77 21,56 5.305,54 € 5.305,54 € e/ou tecido subcutâneo Enxerto de pele por diagnósticos de pele 361 3 C 5,4941 12.554,02 € 5,4941 12.554,02 € - - 1 74 107 44,14 12.554,02 € 12.554,02 € e/ou tecido subcutâneo Enxerto de pele por diagnósticos de pele 361 4 C 13,8260 31.592,41 € - - 1.579,11 € 23.125,64 € 20 117 166 87,89 31.592,41 € - e/ou tecido subcutâneo 362 Procedimentos para mastectomia 1 C 0,8717 1.991,83 € 0,8717 1.991,83 € - - 1 15 22 5,75 1.612,19 € 1.394,28 € 362 Procedimentos para mastectomia 2 C 1,1780 2.691,73 € 1,1780 2.691,73 € - - 1 19 28 7,47 2.691,73 € 2.691,73 € 362 Procedimentos para mastectomia 3 C 2,2239 5.081,61 € - - 2.539,99 € 3.719,74 € 2 37 55 16,17 5.081,61 € - 362 Procedimentos para mastectomia 4 C 8,4504 19.309,16 € - - 2.144,78 € 14.134,31 € 9 56 80 26,25 19.309,16 € - Procedimentos na mama exceto 363 1 C 0,7648 1.747,57 € 0,7648 1.747,57 € - - 1 8 12 3,03 1.280,83 € 1.223,30 € mastectomia Procedimentos na mama exceto 363 2 C 1,4338 3.276,23 € 1,4338 3.276,23 € - - 1 16 24 6,56 3.276,23 € 3.276,23 € mastectomia Procedimentos na mama exceto 363 3 C 1,9628 4.485,00 € 1,9628 4.485,00 € - - 1 32 47 12,23 4.485,00 € 4.485,00 € mastectomia Procedimentos na mama exceto 363 4 C 4,5425 10.379,61 € - - 2.594,07 € 7.597,88 € 4 56 82 12,23 10.379,61 € - mastectomia Outros procedimentos na pele, tecido 364 1 C 0,6712 1.533,69 € 0,6712 1.533,69 € - - 1 10 15 3,18 1.195,65 € 1.073,58 € subcutâneo e procedimentos relacionados Outros procedimentos na pele, tecido 364 2 C 1,2005 2.743,14 € 1,2005 2.743,14 € - - 1 31 46 11,53 2.743,14 € 2.743,14 € subcutâneo e procedimentos relacionados Outros procedimentos na pele, tecido 364 3 C 2,9724 6.791,93 € 2,9724 6.791,93 € - - 1 55 80 25,84 6.791,93 € 6.791,93 € subcutâneo e procedimentos relacionados Outros procedimentos na pele, tecido 364 4 C 6,3036 14.403,73 € - - 1.799,89 € 10.543,53 € 8 75 109 47,1 14.403,73 € - Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 subcutâneo e procedimentos relacionados 380 Úlceras da pele 1 M 0,9341 2.134,42 € - - 533,60 € - 3 39 57 16,09 - - 380 Úlceras da pele 2 M 1,0942 2.500,25 € - - 625,06 € - 3 46 68 16,93 - - 380 Úlceras da pele 3 M 1,4703 3.359,64 € - - 671,93 € - 4 48 70 18,55 - - 380 Úlceras da pele 4 M 3,5846 8.190,81 € - - 1.170,12 € - 6 61 89 32,18 - - 381 Perturbações major da pele 1 M 0,5643 1.289,43 € - - 644,71 € - 1 27 40 9,03 - - 381 Perturbações major da pele 2 M 0,9067 2.071,81 € - - 690,60 € - 2 40 59 13,49 - - 381 Perturbações major da pele 3 M 1,8324 4.187,03 € - - 837,41 € - 4 51 75 21 - - 381 Perturbações major da pele 4 M 5,9610 13.620,89 € - - 1.513,43 € - 8 77 112 47,55 - - 382 Perturbações malignas da mama 1 M 0,2533 578,79 € - - 289,40 € - 1 7 10 3,65 - - 382 Perturbações malignas da mama 2 M 0,6498 1.484,79 € - - 742,40 € - 1 29 43 9,2 - - 382 Perturbações malignas da mama 3 M 1,4349 3.278,75 € - - 1.092,92 € - 2 43 64 13,09 - - 382 Perturbações malignas da mama 4 M 3,4679 7.924,15 € - - 2.641,38 € - 2 48 71 18,53 - - Celulite e/ou outras infeções bacterianas da 383 1 M 0,4217 963,58 € - - 481,79 € - 1 21 31 7,4 - - pele Celulite e/ou outras infeções bacterianas da 383 2 M 0,6826 1.559,74 € - - 519,91 € - 2 30 44 11,59 - - pele Celulite e/ou outras infeções bacterianas da 383 3 M 1,1660 2.664,31 € - - 666,08 € - 3 40 59 15,72 - - pele Celulite e/ou outras infeções bacterianas da 383 4 M 2,6181 5.982,36 € - - 1.495,59 € - 3 46 68 16,8 - - pele Contusão, ferida aberta e/ou outros traumas 384 1 M 0,5429 1.240,53 € - - 620,26 € - 1 14 21 4,97 - - da pele e/ou tecido subcutâneo Contusão, ferida aberta e/ou outros traumas 384 2 M 0,6159 1.407,33 € - - 703,67 € - 1 23 34 8,04 - - da pele e/ou tecido subcutâneo Contusão, ferida aberta e/ou outros traumas 384 3 M 1,3990 3.196,72 € - - 1.065,57 € - 2 43 64 13,94 - - da pele e/ou tecido subcutâneo Contusão, ferida aberta e/ou outros traumas 384 4 M 3,3459 7.645,38 € - - 1.092,20 € - 6 58 84 29,55 - - da pele e/ou tecido subcutâneo  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Outras perturbações da pele, tecido 385 1 M 0,2838 648,48 € 0,2286 522,35 € 63,07 € - 1 10 15 3,64 719,28 € 626,82 € subcutâneo e/ou mama Outras perturbações da pele, tecido 385 2 M 0,5369 1.226,82 € 0,2286 522,35 € 352,23 € - 1 26 39 8,28 1.226,82 € 626,82 € subcutâneo e/ou mama Outras perturbações da pele, tecido 385 3 M 1,2536 2.864,48 € - - 716,12 € - 3 44 65 14,28 2.864,48 € - subcutâneo e/ou mama Outras perturbações da pele, tecido 385 4 M 3,5326 8.071,99 € - - 1.614,40 € - 4 58 85 28,72 8.071,99 € - subcutâneo e/ou mama Doenças e Perturbações Endócrinas GCD 10 Nutricionais e Metabólicas Procedimentos na glândula pituitária e/ou 401 1 C 1,2584 2.875,44 € - - 2.874,52 € 2.104,83 € 1 16 24 7,24 3.767,25 € - suprarenal Procedimentos na glândula pituitária e/ou 401 2 C 2,0487 4.681,28 € - - 4.679,78 € 3.426,70 € 1 27 40 10,99 4.681,28 € - suprarenal Procedimentos na glândula pituitária e/ou 401 3 C 4,1352 9.448,93 € - - 2.361,48 € 6.916,62 € 4 49 72 19,41 9.448,93 € - suprarenal Procedimentos na glândula pituitária e/ou 401 4 C 12,3109 28.130,41 € - - 2.343,45 € 20.591,46 € 12 69 98 39,5 28.130,41 € - suprarenal 403 Procedimentos para a obesidade 1 C 0,9723 2.221,71 € 0,9723 2.221,71 € - - 1 12 18 4,71 2.221,71 € 2.221,71 € 403 Procedimentos para a obesidade 2 C 1,1277 2.576,79 € 1,1277 2.576,79 € - - 1 13 19 5,8 2.850,86 € 2.576,79 € 403 Procedimentos para a obesidade 3 C 1,8930 4.325,51 € - - 4.324,12 € 3.166,27 € 1 13 19 7,2 4.325,51 € - 403 Procedimentos para a obesidade 4 C 9,1365 20.876,90 € - - 2.087,02 € 15.281,89 € 10 63 90 32,15 20.876,90 € - Procedimentos na tiróide, paratiróide e/ou 404 1 C 0,6023 1.376,26 € 0,6023 1.376,26 € - - 1 5 7 2,81 1.607,36 € 1.156,23 € tiroglosso Procedimentos na tiróide, paratiróide e/ou 404 2 C 0,8806 2.012,17 € 0,8806 2.012,17 € - - 1 9 13 4,42 2.012,17 € 2.012,17 € tiroglosso Procedimentos na tiróide, paratiróide e/ou 404 3 C 2,1865 4.996,15 € - - 2.497,28 € 3.657,18 € 2 36 53 13,17 4.996,15 € - tiroglosso Procedimentos na tiróide, paratiróide e/ou 404 4 C 8,2079 18.755,05 € - - 4.687,26 € 13.728,70 € 4 65 96 35,73 18.755,05 € - tiroglosso Outros procedimentos para perturbações 405 1 C 0,8104 1.851,76 € 0,8104 1.851,76 € - - 1 14 21 5,81 2.222,12 € 1.851,76 € endócrinas, nutricionais e/ou metabólicas Outros procedimentos para perturbações 405 2 C 1,8980 4.336,93 € 1,8980 4.336,93 € - - 1 48 71 19,5 4.336,93 € 4.336,93 € endócrinas, nutricionais e/ou metabólicas Outros procedimentos para perturbações 405 3 C 3,1561 7.211,69 € - - 1.802,34 € 5.278,96 € 4 48 70 24 7.211,69 € - endócrinas, nutricionais e/ou metabólicas Outros procedimentos para perturbações 405 4 C 12,4496 28.447,34 € - - 1.672,84 € 20.823,45 € 17 78 109 48,8 28.447,34 € - endócrinas, nutricionais e/ou metabólicas 420 Diabetes 1 M 0,3855 880,87 € - - 440,43 € - 1 15 22 6,38 - - 420 Diabetes 2 M 0,5785 1.321,87 € - - 660,94 € - 1 18 27 6,95 - - 420 Diabetes 3 M 1,0406 2.377,77 € - - 792,59 € - 2 31 46 10,88 - - 420 Diabetes 4 M 3,3790 7.721,02 € - - 1.544,20 € - 4 50 73 20,76 - - Perturbações por desnutrição, falha no 421 crescimento e/ou outras perturbações 1 M 0,2485 567,82 € - - 283,91 € - 1 13 19 3,69 - - nutricionais Perturbações por desnutrição, falha no 421 crescimento e/ou outras perturbações 2 M 0,4544 1.038,30 € - - 519,15 € - 1 23 34 6,93 - - nutricionais Perturbações por desnutrição, falha no 421 crescimento e/ou outras perturbações 3 M 0,8094 1.849,48 € - - 924,74 € - 1 38 57 10,8 - - nutricionais Perturbações por desnutrição, falha no 3583 421 crescimento e/ou outras perturbações 4 M 2,9071 6.642,72 € - - 2.214,24 € - 2 47 70 17,95 - - nutricionais  3584 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Perturbações por hipovolémia e/ou outras 422 1 M 0,3002 685,96 € - - 342,98 € - 1 10 15 3,71 - - perturbações eletrolíticas Perturbações por hipovolémia e/ou outras 422 2 M 0,4356 995,35 € - - 497,67 € - 1 20 30 7,52 - - perturbações eletrolíticas Perturbações por hipovolémia e/ou outras 422 3 M 0,7986 1.824,80 € - - 608,27 € - 2 28 41 10,73 - - perturbações eletrolíticas Perturbações por hipovolémia e/ou outras 422 4 M 2,2115 5.053,28 € - - 1.010,66 € - 4 44 64 14,84 - - perturbações eletrolíticas 423 Erros inatos do metabolismo 1 M 0,3986 910,80 € - - 455,40 € - 1 7 10 2,85 - - 423 Erros inatos do metabolismo 2 M 0,6427 1.468,57 € - - 734,28 € - 1 16 24 6,02 - - 423 Erros inatos do metabolismo 3 M 1,2533 2.863,79 € - - 1.431,90 € - 1 38 57 11,94 - - 423 Erros inatos do metabolismo 4 M 6,8316 15.610,21 € - - 1.734,47 € - 8 73 106 44 - - 424 Outras perturbações endócrinas 1 M 0,3956 903,95 € - - 451,97 € - 1 5 7 3,17 - - 424 Outras perturbações endócrinas 2 M 0,7049 1.610,70 € - - 805,35 € - 1 27 40 8,91 - - 424 Outras perturbações endócrinas 3 M 1,3332 3.046,36 € - - 1.015,45 € - 2 41 61 12,54 - - 424 Outras perturbações endócrinas 4 M 4,2834 9.787,57 € - - 1.631,26 € - 5 53 77 23,91 - - Perturbações eletrolíticas exceto as 425 1 M 0,3251 742,85 € - - 371,43 € - 1 14 21 4,7 - - relacionadas com hipovolémia Perturbações eletrolíticas exceto as 425 2 M 0,5063 1.156,90 € - - 578,45 € - 1 20 30 6,92 - - relacionadas com hipovolémia Perturbações eletrolíticas exceto as 425 3 M 0,8987 2.053,53 € - - 684,51 € - 2 28 41 10,33 - - relacionadas com hipovolémia Perturbações eletrolíticas exceto as 425 4 M 2,3070 5.271,50 € - - 1.054,30 € - 4 46 67 16,61 - - relacionadas com hipovolémia Doenças e Perturbações do Rim e do GCD 11 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Aparelho Urinário 440 Transplante renal 1 C 2,3881 5.456,81 € - - 1.818,35 € 3.994,38 € 3 38 56 14,18 5.456,81 € - 440 Transplante renal 2 C 3,0779 7.033,00 € - - 1.757,69 € 5.148,16 € 4 48 70 18,53 7.033,00 € - 440 Transplante renal 3 C 4,7448 10.841,87 € - - 1.806,40 € 7.936,25 € 6 57 83 28,01 10.841,87 € - 440 Transplante renal 4 C 9,9417 22.716,78 € - - 2.838,69 € 16.628,69 € 8 69 100 39,71 22.716,78 € - 441 Procedimentos major na bexiga 1 C 1,4496 3.312,34 € - - 1.655,64 € 2.424,63 € 2 25 37 8,99 2.318,64 € - 441 Procedimentos major na bexiga 2 C 2,7304 6.238,96 € - - 1.559,24 € 4.566,92 € 4 41 60 18,73 6.238,96 € - 441 Procedimentos major na bexiga 3 C 3,9582 9.044,49 € - - 1.808,32 € 6.620,56 € 5 55 80 25,38 9.044,49 € - 441 Procedimentos major na bexiga 4 C 11,4427 26.146,57 € - - 2.613,82 € 19.139,29 € 10 78 112 48,54 26.146,57 € - Procedimentos no rim e/ou nas vias 442 1 C 1,1426 2.610,84 € 1,1426 2.610,84 € - - 1 17 25 8,58 3.133,01 € 2.610,84 € urinárias, por doenças malignas Procedimentos no rim e/ou nas vias 442 2 C 1,4892 3.402,82 € - - 3.401,73 € 2.490,87 € 1 21 31 10,24 3.402,82 € - urinárias, por doenças malignas Procedimentos no rim e/ou nas vias 442 3 C 2,9308 6.696,88 € - - 1.673,68 € 4.902,11 € 4 47 69 17,72 6.696,88 € - urinárias, por doenças malignas Procedimentos no rim e/ou nas vias 442 4 C 8,6384 19.738,74 € - - 2.192,49 € 14.448,76 € 9 64 92 34,7 19.738,74 € - urinárias, por doenças malignas Procedimentos no rim e/ou nas vias 443 1 C 0,9073 2.073,18 € 0,9073 2.073,18 € - - 1 17 25 5,35 2.044,97 € 1.451,23 € urinárias, por doenças não malignas Procedimentos no rim e/ou nas vias 443 2 C 1,3609 3.109,66 € 1,3609 3.109,66 € - - 1 28 41 9,86 3.109,66 € 3.109,66 € urinárias, por doenças não malignas Procedimentos no rim e/ou nas vias 443 3 C 2,7487 6.280,78 € 2,7487 6.280,78 € - - 1 50 73 20,78 6.280,78 € 6.280,78 € urinárias, por doenças não malignas Procedimentos no rim e/ou nas vias 443 4 C 7,1375 16.309,19 € - - 2.038,00 € 11.938,33 € 8 63 91 33,09 16.309,19 € - urinárias, por doenças não malignas Procedimentos para dispositivo de acesso à 444 1 C 0,7913 1.808,12 € 0,7913 1.808,12 € - - 1 7 10 3,55 2.169,74 € 1.265,68 € diálise renal Procedimentos para dispositivo de acesso à 444 2 C 1,2580 2.874,53 € 1,2580 2.874,53 € - - 1 23 34 7,39 2.874,53 € 2.874,53 € diálise renal  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Procedimentos para dispositivo de acesso à 444 3 C 3,3956 7.758,95 € 3,3956 7.758,95 € - - 1 50 73 20,72 7.758,95 € 7.758,95 € diálise renal Procedimentos para dispositivo de acesso à 444 4 C 7,9394 18.141,53 € - - 2.590,82 € 13.279,60 € 7 71 103 39,81 18.141,53 € - diálise renal 445 Outros procedimentos na bexiga 1 C 0,6073 1.387,68 € 0,6073 1.387,68 € - - 1 8 12 3,75 1.220,44 € 971,38 € 445 Outros procedimentos na bexiga 2 C 0,9363 2.139,45 € 0,9363 2.139,45 € - - 1 20 30 7,27 2.139,45 € 2.139,45 € 445 Outros procedimentos na bexiga 3 C 2,2366 5.110,63 € - - 1.703,00 € 3.740,98 € 3 45 66 16,56 5.110,63 € - 445 Outros procedimentos na bexiga 4 C 6,5486 14.963,55 € - - 1.662,08 € 10.953,32 € 9 69 99 40,83 14.963,55 € - 446 Procedimentos uretrais e/ou transuretrais 1 C 0,5216 1.191,86 € 0,5216 1.191,86 € - - 1 11 16 4,13 834,30 € 834,30 € 446 Procedimentos uretrais e/ou transuretrais 2 C 0,7201 1.645,43 € 0,7201 1.645,43 € - - 1 17 25 6,21 1.645,43 € 1.645,43 € 446 Procedimentos uretrais e/ou transuretrais 3 C 1,5904 3.634,06 € - - 1.816,45 € 2.660,13 € 2 44 65 14,54 3.634,06 € - 446 Procedimentos uretrais e/ou transuretrais 4 C 5,1086 11.673,15 € - - 2.333,88 € 8.544,75 € 5 61 89 32,54 11.673,15 € - Outros procedimentos no rim, vias urinárias 447 1 C 0,8423 1.924,66 € 0,8423 1.924,66 € - - 1 10 15 3,86 2.300,30 € 1.422,15 € e/ou procedimentos relacionados Outros procedimentos no rim, vias urinárias 447 2 C 1,0860 2.481,51 € 1,0860 2.481,51 € - - 1 17 25 5,85 2.481,51 € 2.481,51 € e/ou procedimentos relacionados Outros procedimentos no rim, vias urinárias 447 3 C 2,2438 5.127,08 € 2,2438 5.127,08 € - - 1 47 69 17,46 5.127,08 € 5.127,08 € e/ou procedimentos relacionados Outros procedimentos no rim, vias urinárias 447 4 C 8,0604 18.418,01 € - - 1.841,21 € 13.481,99 € 10 76 109 47,45 18.418,01 € - e/ou procedimentos relacionados 460 Insuficiência renal 1 M 0,5049 1.153,70 € 0,0463 105,81 € 523,94 € - 1 20 30 6,19 1.153,70 € 105,81 € 460 Insuficiência renal 2 M 0,7908 1.806,98 € 0,0463 105,81 € 850,58 € - 1 27 40 8,82 1.806,98 € 105,81 € 460 Insuficiência renal 3 M 1,0427 2.382,57 € 0,0463 105,81 € 1.138,38 € - 1 32 47 11,44 2.382,57 € 105,81 € 460 Insuficiência renal 4 M 3,3734 7.708,22 € - - 1.541,64 € - 4 51 75 21,43 7.708,22 € - 461 Doenças malignas do rim e/ou vias urinárias 1 M 0,3215 734,63 € - - 367,31 € - 1 10 15 3,86 - - 461 Doenças malignas do rim e/ou vias urinárias 2 M 0,6694 1.529,58 € - - 764,79 € - 1 32 48 9,16 - - 461 Doenças malignas do rim e/ou vias urinárias 3 M 1,3721 3.135,25 € - - 783,81 € - 3 44 65 15,03 - - 461 Doenças malignas do rim e/ou vias urinárias 4 M 3,8384 8.770,74 € - - 1.754,15 € - 4 50 73 21,03 - - 462 Nefrite e/ou nefrose 1 M 0,2741 626,32 € - - 313,16 € - 1 19 28 5,19 - - 462 Nefrite e/ou nefrose 2 M 0,4924 1.125,13 € - - 562,57 € - 1 26 39 7,87 - - 462 Nefrite e/ou nefrose 3 M 1,3399 3.061,67 € - - 765,42 € - 3 44 65 14,64 - - 462 Nefrite e/ou nefrose 4 M 7,1349 16.303,25 € - - 3.260,65 € - 4 50 73 20,25 - - 463 Infeções do rim e/ou vias urinárias 1 M 0,3504 800,66 € - - 400,33 € - 1 15 22 5,96 - - 463 Infeções do rim e/ou vias urinárias 2 M 0,5539 1.265,66 € - - 421,89 € - 2 22 32 8,76 - - 463 Infeções do rim e/ou vias urinárias 3 M 0,8549 1.953,45 € - - 651,15 € - 2 30 44 12,55 - - 463 Infeções do rim e/ou vias urinárias 4 M 1,8150 4.147,28 € - - 1.036,82 € - 3 46 68 16,86 - - Cálculos urinários e/ou obstrução adquirida 465 1 M 0,2373 542,23 € 0,1946 444,66 € 48,79 € - 1 7 10 2,57 - - das vias urinárias superiores Cálculos urinários e/ou obstrução adquirida 465 2 M 0,3273 747,88 € 0,1946 444,66 € 151,61 € - 1 11 16 4,41 - - das vias urinárias superiores Cálculos urinários e/ou obstrução adquirida 465 3 M 0,6956 1.589,45 € - - 794,72 € - 1 27 40 8,61 - - das vias urinárias superiores Cálculos urinários e/ou obstrução adquirida 465 4 M 1,8276 4.176,07 € - - 1.044,02 € - 3 29 42 10,93 - - das vias urinárias superiores Procedimentos em BO por disfunção, 466 reação, complicação de dispositivo 1 M 0,2247 513,44 € - - 256,72 € - 1 10 15 3,45 - - geniturinário Procedimentos em BO por disfunção, 466 reação, complicação de dispositivo 2 M 0,4629 1.057,73 € - - 528,86 € - 1 20 30 6,55 - - 3585 geniturinário  3586 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Procedimentos em BO por disfunção, 466 reação, complicação de dispositivo 3 M 0,9414 2.151,10 € - - 717,03 € - 2 28 41 9,59 - - geniturinário Procedimentos em BO por disfunção, 466 reação, complicação de dispositivo 4 M 2,4792 5.664,97 € - - 1.132,99 € - 4 50 73 20,34 - - geniturinário Outros diagnósticos, sinais e/ou sintomas no 468 1 M 0,3551 811,40 € 0,0463 105,81 € 352,80 € - 1 14 21 5,14 963,13 € 126,97 € rim e/ou vias urinárias Outros diagnósticos, sinais e/ou sintomas no 468 2 M 0,5830 1.332,16 € 0,0463 105,81 € 613,17 € - 1 24 36 8,01 1.332,16 € 126,97 € rim e/ou vias urinárias Outros diagnósticos, sinais e/ou sintomas no 468 3 M 0,9801 2.239,53 € 0,0463 105,81 € 1.066,86 € - 1 32 47 11,76 2.239,53 € 126,97 € rim e/ou vias urinárias Outros diagnósticos, sinais e/ou sintomas no 468 4 M 3,0222 6.905,73 € - - 1.381,15 € - 4 49 72 19,82 6.905,73 € - rim e/ou vias urinárias Doenças e Perturbações do Aparelho GCD 12 Genital Masculino 480 Procedimentos major pélvicos masculinos 1 C 1,0939 2.499,56 € 1,0939 2.499,56 € - - 1 14 21 7,33 2.499,56 € 2.499,56 € 480 Procedimentos major pélvicos masculinos 2 C 1,2598 2.878,64 € 1,2598 2.878,64 € - - 1 14 21 8,08 2.878,64 € 2.878,64 € 480 Procedimentos major pélvicos masculinos 3 C 2,5205 5.759,34 € - - 2.878,75 € 4.215,84 € 2 30 44 14,14 5.759,34 € - 480 Procedimentos major pélvicos masculinos 4 C 9,1583 20.926,72 € - - 3.486,67 € 15.318,36 € 6 77 113 47,08 20.926,72 € - 481 Procedimentos no pénis 1 C 0,7132 1.629,66 € 0,7132 1.629,66 € - - 1 11 16 4,05 1.402,43 € 1.176,21 € 481 Procedimentos no pénis 2 C 1,0087 2.304,88 € 1,0087 2.304,88 € - - 1 17 25 6,12 2.304,88 € 2.304,88 € 481 Procedimentos no pénis 3 C 3,2599 7.448,87 € - - 2.482,16 € 5.452,57 € 3 53 78 23,89 7.448,87 € - 481 Procedimentos no pénis 4 C 7,9030 18.058,36 € - - 1.504,38 € 13.218,72 € 12 92 132 73,33 18.058,36 € - 482 Prostatectomia transuretral 1 C 0,5458 1.247,15 € 0,5458 1.247,15 € - - 1 12 18 5,26 1.247,15 € 1.247,15 € Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 482 Prostatectomia transuretral 2 C 0,7704 1.760,36 € - - 1.759,80 € 1.288,59 € 1 18 27 7,2 1.568,86 € - 482 Prostatectomia transuretral 3 C 1,7327 3.959,22 € - - 1.319,32 € 2.898,15 € 3 45 66 15,15 3.959,22 € - 482 Prostatectomia transuretral 4 C 6,0606 13.848,47 € - - 1.384,40 € 10.137,08 € 10 68 97 39 13.848,47 € - 483 Procedimentos nos testículos e/ou escroto 1 C 0,4934 1.127,42 € 0,4934 1.127,42 € - - 1 7 10 2,36 970,13 € 789,19 € 483 Procedimentos nos testículos e/ou escroto 2 C 1,3511 3.087,26 € 1,3511 3.087,26 € - - 1 20 30 7,7 3.087,26 € 3.087,26 € 483 Procedimentos nos testículos e/ou escroto 3 C 4,3802 10.008,76 € - - 1.667,59 € 7.326,41 € 6 54 78 24,94 10.008,76 € - 483 Procedimentos nos testículos e/ou escroto 4 C 23,4391 53.558,34 € - - 2.677,06 € 39.204,71 € 20 119 169 97,33 53.558,34 € - Outros procedimentos do aparelho 484 reprodutor masculino e/ou outros 1 C 0,7341 1.677,42 € 0,7341 1.677,42 € - - 1 14 21 4,52 1.677,42 € 1.677,42 € procedimentos relacionados Outros procedimentos do aparelho 484 reprodutor masculino e/ou outros 2 C 0,9129 2.085,98 € 0,9129 2.085,98 € - - 1 14 21 3,59 2.388,26 € 2.085,98 € procedimentos relacionados Outros procedimentos do aparelho 484 reprodutor masculino e/ou outros 3 C 1,7234 3.937,97 € 1,7234 3.937,97 € - - 1 41 61 10,99 3.937,97 € 3.937,97 € procedimentos relacionados Outros procedimentos do aparelho 484 reprodutor masculino e/ou outros 4 C 5,8454 13.356,74 € - - 1.907,49 € 9.777,13 € 7 41 58 28 13.356,74 € - procedimentos relacionados Doenças malignas do aparelho reprodutor 500 1 M 0,3044 695,55 € - - 347,78 € - 1 13 19 3,94 - - masculino Doenças malignas do aparelho reprodutor 500 2 M 0,8233 1.881,24 € - - 627,08 € - 2 33 49 10,25 - - masculino Doenças malignas do aparelho reprodutor 500 3 M 1,4531 3.320,33 € - - 830,08 € - 3 44 65 14,72 - - masculino Doenças malignas do aparelho reprodutor 500 4 M 2,6141 5.973,22 € - - 1.194,64 € - 4 50 73 20,72 - - masculino Diagnósticos do aparelho reprodutor 501 1 M 0,2678 611,92 € 0,2678 611,92 € - € - 1 10 15 3,11 428,35 € 428,35 € masculino exceto doenças malignas  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Diagnósticos do aparelho reprodutor 501 2 M 0,4849 1.108,00 € 0,2678 611,92 € 248,04 € - 1 23 34 7,24 1.108,00 € 611,92 € masculino exceto doenças malignas Diagnósticos do aparelho reprodutor 501 3 M 0,9414 2.151,10 € - - 717,03 € - 2 35 52 11,46 2.151,10 € - masculino exceto doenças malignas Diagnósticos do aparelho reprodutor 501 4 M 2,3832 5.445,61 € - - 907,60 € - 5 48 70 19,09 5.445,61 € - masculino exceto doenças malignas Doenças e Perturbações do Aparelho GCD 13 Genital Feminino Evisceração pélvica, histerectomia radical 510 e/ou outros procedimentos ginecológicos 1 C 1,1985 2.738,57 € 1,1985 2.738,57 € - - 1 17 25 8,51 2.995,05 € 2.738,57 € radicais Evisceração pélvica, histerectomia radical 510 e/ou outros procedimentos ginecológicos 2 C 1,4985 3.424,07 € 1,4985 3.424,07 € - - 1 21 31 11,11 3.424,07 € 3.424,07 € radicais Evisceração pélvica, histerectomia radical 510 e/ou outros procedimentos ginecológicos 3 C 4,4614 10.194,30 € - - 2.038,21 € 7.462,23 € 5 61 89 31,35 10.194,30 € - radicais Evisceração pélvica, histerectomia radical 510 e/ou outros procedimentos ginecológicos 4 C 10,3587 23.669,63 € - - 3.380,29 € 17.326,17 € 7 64 93 34,67 23.669,63 € - radicais Procedimentos no útero e/ou anexos por 511 1 C 1,0070 2.301,00 € 1,0070 2.301,00 € - - 1 16 24 6,8 2.301,00 € 2.301,00 € doença maligna ovárica e/ou anexial Procedimentos no útero e/ou anexos por 511 2 C 1,4666 3.351,18 € - - 1.675,05 € 2.453,06 € 2 26 38 10,13 3.351,18 € - doença maligna ovárica e/ou anexial Procedimentos no útero e/ou anexos por 511 3 C 2,7944 6.385,20 € - - 2.127,72 € 4.673,97 € 3 44 65 18,47 6.385,20 € - doença maligna ovárica e/ou anexial Procedimentos no útero e/ou anexos por 511 4 C 7,7720 17.759,02 € - - 2.536,19 € 12.999,60 € 7 57 82 27,54 17.759,02 € - doença maligna ovárica e/ou anexial Procedimentos no útero e/ou anexos por 512 1 C 0,9286 2.121,85 € 0,9286 2.121,85 € - - 1 10 15 5,38 2.121,85 € 2.121,85 € doença maligna não ovárica e/ou não anexial Procedimentos no útero e/ou anexos por 512 2 C 1,1255 2.571,77 € 1,1255 2.571,77 € - - 1 11 16 7,36 2.571,77 € 2.571,77 € doença maligna não ovárica e/ou não anexial Procedimentos no útero e/ou anexos por 512 3 C 2,9831 6.816,38 € - - 2.271,40 € 4.989,59 € 3 53 78 23,56 6.816,38 € - doença maligna não ovárica e/ou não anexial Procedimentos no útero e/ou anexos por 512 4 C 8,3053 18.977,61 € - - 3.794,31 € 13.891,61 € 5 62 91 32,75 18.977,61 € - doença maligna não ovárica e/ou não anexial Procedimentos no útero e/ou anexos por 513 1 C 0,6484 1.481,59 € 0,6484 1.481,59 € - - 1 8 12 3,64 1.139,15 € 1.037,12 € doença não maligna exceto mioma uterino Procedimentos no útero e/ou anexos por 513 2 C 0,7942 1.814,75 € 0,7942 1.814,75 € - - 1 11 16 4,49 1.514,32 € 1.514,32 € doença não maligna exceto mioma uterino Procedimentos no útero e/ou anexos por 513 3 C 1,6469 3.763,17 € 1,6469 3.763,17 € - - 1 41 61 13,75 3.763,17 € 3.763,17 € doença não maligna exceto mioma uterino Procedimentos no útero e/ou anexos por 513 4 C 8,1930 18.721,01 € - - 2.673,57 € 13.703,78 € 7 64 93 35,06 18.721,01 € - doença não maligna exceto mioma uterino Procedimentos reconstrutivos do aparelho 514 1 C 0,4955 1.132,22 € 0,4955 1.132,22 € - - 1 5 7 2,57 1.358,66 € 1.132,22 € reprodutor feminino Procedimentos reconstrutivos do aparelho 514 2 C 0,7432 1.698,21 € 0,7432 1.698,21 € - - 1 8 12 3,66 1.698,86 € 1.698,21 € reprodutor feminino 3587 Procedimentos reconstrutivos do aparelho 514 3 C 1,3946 3.186,66 € 1,3946 3.186,66 € - - 1 35 52 18,18 3.186,66 € 3.186,66 € reprodutor feminino  3588 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Procedimentos reconstrutivos do aparelho 514 4 C 4,5412 10.376,64 € - - 2.593,33 € 7.595,70 € 4 67 99 35,5 10.376,64 € - reprodutor feminino Dilatação e/ou curetagem por diagnósticos 517 1 C 0,4128 943,25 € 0,4128 943,25 € - - 1 4 6 1,83 660,27 € 660,27 € não obstétricos Dilatação e/ou curetagem por diagnósticos 517 2 C 0,5801 1.325,53 € 0,5801 1.325,53 € - - 1 5 7 3,41 1.325,53 € 1.325,53 € não obstétricos Dilatação e/ou curetagem por diagnósticos 517 3 C 2,0527 4.690,42 € - - 4.688,92 € 3.433,39 € 1 41 61 11,38 4.690,42 € - não obstétricos Dilatação e/ou curetagem por diagnósticos 517 4 C 3,8740 8.852,09 € - - 4.424,63 € 6.479,73 € 2 35 52 11,38 8.852,09 € - não obstétricos Outros procedimentos do aparelho 518 reprodutor feminino e/ou outros 1 C 0,5385 1.230,47 € 0,5385 1.230,47 € - - 1 4 6 2,26 955,53 € 861,33 € procedimentos relacionados Outros procedimentos do aparelho 518 reprodutor feminino e/ou outros 2 C 0,9164 2.093,97 € 0,9164 2.093,97 € - - 1 17 25 6,43 2.093,97 € 2.093,97 € procedimentos relacionados Outros procedimentos do aparelho 518 reprodutor feminino e/ou outros 3 C 2,8842 6.590,40 € - - 3.294,14 € 4.824,17 € 2 49 73 16,94 6.590,40 € - procedimentos relacionados Outros procedimentos do aparelho 518 reprodutor feminino e/ou outros 4 C 7,6191 17.409,64 € - - 2.175,51 € 12.743,86 € 8 74 107 44,17 17.409,64 € - procedimentos relacionados Procedimentos no útero e/ou anexos por 519 1 C 0,7271 1.661,42 € 0,7271 1.661,42 € - - 1 9 13 4,24 1.163,00 € 1.163,00 € mioma uterino Procedimentos no útero e/ou anexos por 519 2 C 0,8718 1.992,06 € 0,8718 1.992,06 € - - 1 9 13 5,19 1.992,06 € 1.992,06 € mioma uterino Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Procedimentos no útero e/ou anexos por 519 3 C 1,7970 4.106,15 € - - 2.052,41 € 3.005,70 € 2 35 52 12,09 4.106,15 € - mioma uterino Procedimentos no útero e/ou anexos por 519 4 C 4,2955 9.815,22 € - - 3.270,69 € 7.184,74 € 3 35 51 13,5 9.815,22 € - mioma uterino Doenças malignas do aparelho reprodutor 530 1 M 0,4301 982,78 € - - 491,39 € - 1 19 28 5,19 - - feminino Doenças malignas do aparelho reprodutor 530 2 M 0,7294 1.666,68 € - - 833,34 € - 1 32 48 9,57 - - feminino Doenças malignas do aparelho reprodutor 530 3 M 1,8104 4.136,76 € - - 1.034,19 € - 3 45 66 15,6 - - feminino Doenças malignas do aparelho reprodutor 530 4 M 4,7628 10.883,00 € - - 2.176,60 € - 4 56 82 26,79 - - feminino 531 Infeções do aparelho reprodutor feminino 1 M 0,2938 671,33 € 0,2023 462,26 € 104,54 € - 1 13 19 4,03 671,33 € 554,71 € 531 Infeções do aparelho reprodutor feminino 2 M 0,6289 1.437,04 € 0,2023 462,26 € 487,39 € - 1 22 33 8,8 1.437,04 € 554,71 € 531 Infeções do aparelho reprodutor feminino 3 M 1,5409 3.520,96 € - - 880,24 € - 3 41 60 15,7 3.520,96 € - 531 Infeções do aparelho reprodutor feminino 4 M 4,0667 9.292,41 € - - 2.323,10 € - 3 51 75 22,25 9.292,41 € - Perturbações menstruais e/ou outras 532 perturbações do aparelho reprodutor 1 M 0,2023 462,26 € 0,2023 462,26 € - € - 1 4 6 2,18 554,71 € 554,71 € feminino Perturbações menstruais e/ou outras 532 perturbações do aparelho reprodutor 2 M 0,2940 671,79 € 0,2023 462,26 € 104,77 € - 1 10 15 3,87 671,79 € 554,71 € feminino Perturbações menstruais e/ou outras 532 perturbações do aparelho reprodutor 3 M 0,5946 1.358,66 € 0,2023 462,26 € 448,20 € - 1 28 42 7,88 1.358,66 € 554,71 € feminino Perturbações menstruais e/ou outras 532 perturbações do aparelho reprodutor 4 M 1,1913 2.722,12 € - - 226,84 € - 11 66 94 36,5 2.722,12 € - feminino  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA GCD 14 Gravidez, Parto e Puerpério 540 Parto por cesariana 1 C 0,4273 976,38 € - - 976,07 € 714,71 € 1 6 9 3,93 950,94 € - 540 Parto por cesariana 2 C 0,5267 1.203,51 € - - 1.203,12 € 880,97 € 1 9 13 5,36 1.125,59 € - 540 Parto por cesariana 3 C 0,8873 2.027,48 € - - 1.013,42 € 1.484,12 € 2 25 37 10,06 2.027,48 € - 540 Parto por cesariana 4 C 3,1819 7.270,64 € - - 1.817,08 € 5.322,11 € 4 45 66 26,29 7.270,64 € - Parto vaginal, com esterilização e/ou 541 1 C 0,3713 848,42 € 0,3713 848,42 € - - 1 8 12 3,73 848,42 € 848,42 € dilatação e/ou curetagem em BO Parto vaginal, com esterilização e/ou 541 2 C 0,4115 940,28 € - - 939,98 € 688,28 € 1 9 13 4,4 940,28 € - dilatação e/ou curetagem em BO Parto vaginal, com esterilização e/ou 541 3 C 0,6132 1.401,16 € - - 1.400,71 € 1.025,65 € 1 10 15 5,48 1.401,16 € - dilatação e/ou curetagem em BO Parto vaginal, com esterilização e/ou 541 4 C 2,1171 4.837,57 € - - 4.836,02 € 3.541,10 € 1 10 15 6 4.837,57 € - dilatação e/ou curetagem em BO Parto vaginal, com procedimentos 542 complicados, exceto esterilização e/ou 1 C 0,3057 698,52 € 0,3057 698,52 € - - 1 5 7 3,15 698,52 € 698,52 € dilatação e/ou curetagem em BO Parto vaginal, com procedimentos 542 complicados, exceto esterilização e/ou 2 C 0,3381 772,56 € - - 772,31 € 565,51 € 1 8 12 3,87 772,56 € - dilatação e/ou curetagem em BO Parto vaginal, com procedimentos 542 complicados, exceto esterilização e/ou 3 C 0,7213 1.648,17 € - - 1.647,64 € 1.206,46 € 1 21 31 8,88 1.648,17 € - dilatação e/ou curetagem em BO Parto vaginal, com procedimentos 542 complicados, exceto esterilização e/ou 4 C 3,3617 7.681,48 € - - 3.839,51 € 5.622,85 € 2 44 65 13,5 7.681,48 € - dilatação e/ou curetagem em BO Dilatação e/ou curetagem, curetagem 544 aspirativa e/ou histerotomia por diagnósticos 1 C 0,3380 772,33 € 0,3380 772,33 € - - 1 4 6 1,66 772,33 € 772,33 € obstétricos Dilatação e/ou curetagem, curetagem 544 aspirativa e/ou histerotomia por diagnósticos 2 C 0,4206 961,07 € 0,4206 961,07 € - - 1 7 10 2,77 961,07 € 961,07 € obstétricos Dilatação e/ou curetagem, curetagem 544 aspirativa e/ou histerotomia por diagnósticos 3 C 1,0532 2.406,56 € - - 2.405,79 € 1.761,60 € 1 21 31 8,02 2.406,56 € - obstétricos Dilatação e/ou curetagem, curetagem 544 aspirativa e/ou histerotomia por diagnósticos 4 C 2,8165 6.435,70 € - - 643,36 € 4.710,93 € 10 58 82 28,33 6.435,70 € - obstétricos 545 Procedimentos por gravidez ectópica 1 C 0,5709 1.304,51 € - - 1.304,09 € 954,90 € 1 8 12 3,32 1.304,51 € - 545 Procedimentos por gravidez ectópica 2 C 0,5786 1.322,10 € - - 1.321,68 € 967,78 € 1 8 12 3,6 1.322,10 € - 545 Procedimentos por gravidez ectópica 3 C 0,6796 1.552,89 € - - 1.552,39 € 1.136,71 € 1 9 13 3,93 1.552,89 € - 545 Procedimentos por gravidez ectópica 4 C 2,0417 4.665,28 € - - 2.331,89 € 3.414,99 € 2 9 13 8 4.665,28 € - Outros procedimentos em BO por 546 diagnósticos obstétricos exceto diagnósticos 1 C 0,5024 1.147,98 € 0,5024 1.147,98 € - - 1 11 16 5,36 1.147,98 € 1.147,98 € de parto Outros procedimentos em BO por 546 diagnósticos obstétricos exceto diagnósticos 2 C 0,8007 1.829,60 € 0,8007 1.829,60 € - - 1 21 31 6,78 1.829,60 € 1.829,60 € de parto Outros procedimentos em BO por 546 diagnósticos obstétricos exceto diagnósticos 3 C 1,5361 3.509,99 € - - 1.754,43 € 2.569,31 € 2 38 56 9,7 3.509,99 € - de parto Outros procedimentos em BO por 546 diagnósticos obstétricos exceto diagnósticos 4 C 5,6872 12.995,25 € - - 6.495,54 € 9.512,52 € 2 38 56 10 12.995,25 € - de parto 3589 560 Parto vaginal 1 M 0,2593 592,50 € - - 296,25 € - 1 5 7 2,83 - - 560 Parto vaginal 2 M 0,2923 667,91 € - - 333,95 € - 1 8 12 3,62 - -  3590 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA 560 Parto vaginal 3 M 0,4441 1.014,77 € - - 507,38 € - 1 12 18 6,2 - - 560 Parto vaginal 4 M 1,3347 3.049,79 € - - 1.016,60 € - 2 37 55 11,43 - - Diagnósticos pós-parto e/ou pós-aborto, sem 561 1 M 0,2304 526,46 € - - 263,23 € - 1 8 12 3,31 - - procedimentos Diagnósticos pós-parto e/ou pós-aborto, sem 561 2 M 0,3536 807,98 € - - 403,99 € - 1 12 18 4,79 - - procedimentos Diagnósticos pós-parto e/ou pós-aborto, sem 561 3 M 0,6565 1.500,10 € - - 750,05 € - 1 18 27 6,95 - - procedimentos Diagnósticos pós-parto e/ou pós-aborto, sem 561 4 M 4,0563 9.268,65 € - - 617,91 € - 14 72 101 35,67 - - procedimentos 563 Trabalho de Parto Prematuro 1 M 0,2898 662,19 € - - 331,10 € - 1 11 16 5,03 - - 563 Trabalho de Parto Prematuro 2 M 0,4292 980,72 € - - 490,36 € - 1 18 27 8,32 - - 563 Trabalho de Parto Prematuro 3 M 0,7502 1.714,21 € - - 857,10 € - 1 44 66 14,61 - - 563 Trabalho de Parto Prematuro 4 M 0,8632 1.972,41 € - - 328,74 € - 5 56 82 14,61 - - Aborto sem dilatação e/ou curetagem 564 1 M 0,1756 401,25 € 0,1082 247,22 € 77,01 € - 1 3 4 1,42 - - aspirativa e/ou histerotomia Aborto sem dilatação e/ou curetagem 564 2 M 0,2301 525,78 € 0,1082 247,22 € 139,28 € - 1 7 10 2,66 - - aspirativa e/ou histerotomia Aborto sem dilatação e/ou curetagem 564 3 M 0,3157 721,37 € - - 360,69 € - 1 11 16 3 - - aspirativa e/ou histerotomia Aborto sem dilatação e/ou curetagem 564 4 M 1,6802 3.839,26 € - - 1.279,75 € - 2 11 16 10 - - aspirativa e/ou histerotomia 565 Falso trabalho de parto 1 M 0,1370 313,05 € - - 156,52 € - 1 4 6 1,81 - - 565 Falso trabalho de parto 2 M 0,1673 382,28 € - - 191,14 € - 1 7 10 2,71 - - 565 Falso trabalho de parto 3 M 0,2829 646,43 € - - 323,21 € - 1 9 13 2,5 - - 565 Falso trabalho de parto 4 M 0,3112 711,09 € - - 355,55 € - 1 40 60 2,71 - - Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 566 Outros diagnósticos anteparto 1 M 0,2560 584,96 € - - 292,48 € - 1 11 16 3,86 - - 566 Outros diagnósticos anteparto 2 M 0,3599 822,37 € - - 411,19 € - 1 17 25 5,76 - - 566 Outros diagnósticos anteparto 3 M 0,6755 1.543,52 € - - 771,76 € - 1 24 36 10,32 - - 566 Outros diagnósticos anteparto 4 M 2,7306 6.239,42 € - - 1.247,88 € - 4 47 69 17,4 - - Recém-nascidos e Lactentes com GCD 15 Afeções do Período Perinatal Recém-nascido transferido, com menos de 580 cinco dias, de idade, nascido fora do hospital 1 M 0,1485 339,32 € - - 169,66 € - 1 4 5 1,82 - - relator Recém-nascido transferido, com menos de 580 cinco dias, de idade, nascido fora do hospital 2 M 0,2234 510,47 € - - 255,23 € - 1 4 5 2,35 - - relator Recém-nascido transferido, com menos de 580 cinco dias, de idade, nascido fora do hospital 3 M 0,3606 823,97 € - - 411,99 € - 1 4 5 1,7 - - relator Recém-nascido transferido, com menos de 580 cinco dias, de idade, nascido fora do hospital 4 M 0,3776 862,82 € - - 431,41 € - 1 4 5 0,8 - - relator Recém-nascido transferido, com menos de 581 cinco dias, de idade, nascido no hospital 1 M 0,1071 244,72 € - - 122,36 € - 1 4 5 1,77 - - relator Recém-nascido transferido, com menos de 581 cinco dias, de idade, nascido no hospital 2 M 0,1083 247,47 € - - 123,73 € - 1 4 5 1 - - relator Recém-nascido transferido, com menos de 581 cinco dias, de idade, nascido no hospital 3 M 0,1453 332,01 € - - 166,01 € - 1 4 5 0,51 - - relator  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Recém-nascido transferido, com menos de 581 cinco dias, de idade, nascido no hospital 4 M 0,2620 598,67 € - - 299,34 € - 1 4 5 0,38 - - relator Recém-nascido com oxigenação por 583 1 C 24,6692 56.369,12 € - - 11.270,21 € 41.262,20 € 5 30 43 70 56.369,12 € - membrana extra-corporal Recém-nascido com oxigenação por 583 2 C 27,4102 62.632,31 € - - 10.435,37 € 45.846,85 € 6 30 42 70 62.632,31 € - membrana extra-corporal Recém-nascido com oxigenação por 583 3 C 31,5658 72.127,85 € - - 4.241,46 € 52.797,59 € 17 70 97 70 72.127,85 € - membrana extra-corporal Recém-nascido com oxigenação por 583 4 C 50,1672 114.632,05 € - - 4.774,81 € 83.910,66 € 24 129 182 99 114.632,05 € - membrana extra-corporal Recém-nascido, peso ao nascer < 1500g, 588 1 C 15,5323 35.491,31 € - - 35.479,94 € 25.979,64 € 1 145 217 35,33 35.491,31 € - com procedimentos major Recém-nascido, peso ao nascer < 1500g, 588 2 C 17,2581 39.434,76 € - - 1.516,24 € 28.866,24 € 26 85 115 35,33 39.474,21 € - com procedimentos major Recém-nascido, peso ao nascer < 1500g, 588 3 C 37,9614 86.741,80 € - - 3.096,93 € 63.495,00 € 28 124 172 92,45 86.741,80 € - com procedimentos major Recém-nascido, peso ao nascer < 1500g, 588 4 C 60,7100 138.722,35 € - - 4.202,36 € 101.544,76 € 33 134 185 104,69 138.722,35 € - com procedimentos major Recém-nascido, peso ao nascer <500g ou 589 1 M 2,9623 7.445,67 € - - 3.722,84 € - 1 37 55 22 - - Gestação <24 semanas Recém-nascido, peso ao nascer <500g ou 589 2 M 3,2585 8.502,49 € - - 4.251,24 € - 1 94 141 64,43 - - Gestação <24 semanas Recém-nascido, peso ao nascer <500g ou 589 3 M 3,7210 8.502,49 € - - 4.251,24 € - 1 94 141 13,96 - - Gestação <24 semanas Recém-nascido, peso ao nascer <500g ou 589 4 M 8,0845 18.473,08 € - - 9.236,54 € - 1 94 141 6,21 - - Gestação <24 semanas Recém-nascido, peso ao nascer entre 500 e 591 1 M 2,8710 6.560,24 € - - 3.280,12 € - 1 3 4 0 - - 749g, sem procedimentos major Recém-nascido, peso ao nascer entre 500 e 591 2 M 15,2210 34.779,99 € - - 5.796,66 € - 5 63 92 33,14 - - 749g, sem procedimentos major Recém-nascido, peso ao nascer entre 500 e 591 3 M 22,7830 52.059,16 € - - 2.169,13 € - 23 82 112 52,15 - - 749g, sem procedimentos major Recém-nascido, peso ao nascer entre 500 e 591 4 M 36,1772 82.664,90 € - - 3.306,60 € - 24 84 114 54,88 - - 749g, sem procedimentos major Recém-nascido, peso ao nascer entre 750 e 593 1 M 7,8265 17.883,55 € - - 1.192,24 € - 14 79 112 20,25 - - 999g, sem procedimentos major Recém-nascido, peso ao nascer entre 750 e 593 2 M 14,6577 33.492,84 € - - 2.093,30 € - 15 81 114 50,15 - - 999g, sem procedimentos major Recém-nascido, peso ao nascer entre 750 e 593 3 M 17,6392 40.305,57 € - - 2.370,92 € - 16 86 121 56,31 - - 999g, sem procedimentos major Recém-nascido, peso ao nascer entre 750 e 593 4 M 28,2017 64.440,88 € - - 2.801,78 € - 22 89 123 59,58 - - 999g, sem procedimentos major Recém-nascido, peso ao nascer entre 1000 e 1249g, com síndrome de dificuldade 602 1 M 6,2960 14.386,36 € - - 1.307,85 € - 10 70 100 40,5 - - respiratória/ outras anomalias respiratórias major ou outras anomalias major Recém-nascido, peso ao nascer entre 1000 e 1249g, com síndrome de dificuldade 602 2 M 8,9148 20.370,32 € - - 1.697,53 € - 11 76 109 46,91 - - respiratória/ outras anomalias respiratórias major ou outras anomalias major Recém-nascido, peso ao nascer entre 1000 e 1249g, com síndrome de dificuldade 3591 602 3 M 13,6768 31.251,49 € - - 2.083,43 € - 14 83 118 53,69 - - respiratória/ outras anomalias respiratórias major ou outras anomalias major  3592 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Recém-nascido, peso ao nascer entre 1000 e 1249g, com síndrome de dificuldade 602 4 M 20,5280 46.906,48 € - - 2.931,66 € - 15 86 122 56,73 - - respiratória/ outras anomalias respiratórias major ou outras anomalias major Recém-nascido, peso ao nascer entre 1000 e 603 1 M 4,0895 9.344,51 € - - 934,45 € - 9 59 84 29,13 - - 1249g, com ou sem patologias significativas Recém-nascido, peso ao nascer entre 1000 e 603 2 M 7,2115 16.478,28 € - - 1.373,19 € - 11 71 101 41,72 - - 1249g, com ou sem patologias significativas Recém-nascido, peso ao nascer entre 1000 e 603 3 M 12,7196 29.064,29 € - - 2.235,71 € - 12 76 108 45,33 - - 1249g, com ou sem patologias significativas Recém-nascido, peso ao nascer entre 1000 e 603 4 M 20,7505 47.414,89 € - - 3.160,99 € - 14 76 107 29,83 - - 1249g, com ou sem patologias significativas Recém-nascido, peso ao nascer entre 1250 e 1499g, com síndrome de dificuldade 607 1 M 3,9705 9.072,59 € - - 1.134,07 € - 7 53 76 27,92 - - respiratória/ outras anomalias respiratórias major ou outras anomalias major Recém-nascido, peso ao nascer entre 1250 e 1499g, com síndrome de dificuldade 607 2 M 6,5574 14.983,66 € - - 1.362,15 € - 10 67 96 37,5 - - respiratória/ outras anomalias respiratórias major ou outras anomalias major Recém-nascido, peso ao nascer entre 1250 e Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 1499g, com síndrome de dificuldade 607 3 M 8,8827 20.296,97 € - - 1.691,41 € - 11 73 104 43,87 - - respiratória/ outras anomalias respiratórias major ou outras anomalias major Recém-nascido, peso ao nascer entre 1250 e 1499g, com síndrome de dificuldade 607 4 M 13,3252 30.448,08 € - - 2.174,86 € - 13 73 103 39,16 - - respiratória/ outras anomalias respiratórias major ou outras anomalias major Recém-nascido, peso ao nascer entre 1250 e 608 1 M 2,9372 6.711,50 € - - 1.342,30 € - 4 53 78 25,15 - - 1499g, com ou sem patologias significativas Recém-nascido, peso ao nascer entre 1250 e 608 2 M 4,8622 11.110,13 € - - 2.222,03 € - 4 57 84 32,99 - - 1499g, com ou sem patologias significativas Recém-nascido, peso ao nascer entre 1250 e 608 3 M 7,2969 16.673,42 € - - 3.334,68 € - 4 64 94 35 - - 1499g, com ou sem patologias significativas Recém-nascido, peso ao nascer entre 1250 e 608 4 M 11,3499 25.934,52 € - - 5.186,90 € - 4 64 94 21 - - 1499g, com ou sem patologias significativas Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 609 1 C 2,2058 5.040,25 € - - 5.038,64 € 3.689,47 € 1 12 18 4,5 5.040,25 € - 2499g, com procedimento major Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 609 2 C 4,3257 9.884,22 € - - 1.976,21 € 7.235,25 € 5 53 77 22 9.884,22 € - 2499g, com procedimento major Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 609 3 C 10,7667 24.601,91 € - - 2.732,67 € 18.008,60 € 9 99 144 76,83 24.601,91 € - 2499g, com procedimento major Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 609 4 C 23,4712 53.631,69 € - - 4.467,88 € 39.258,40 € 12 120 174 88,04 53.631,69 € - 2499g, com procedimento major Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 611 1 M 1,6960 3.875,36 € - - 775,07 € - 4 40 58 18,16 - - 1999g, com anomalia major  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 611 2 M 2,9121 6.654,15 € - - 1.109,02 € - 5 54 79 24,54 - - 1999g, com anomalia major Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 611 3 M 5,7521 13.143,55 € - - 1.460,39 € - 8 60 86 31,21 - - 1999g, com anomalia major Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 611 4 M 11,0419 25.230,74 € - - 1.940,83 € - 12 61 86 31,18 - - 1999g, com anomalia major Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999g, com síndrome de dificuldade 612 1 M 2,4447 5.586,14 € - - 931,02 € - 5 44 64 22,16 - - respiratória/ outras patologias respiratórias major Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999g, com síndrome de dificuldade 612 2 M 3,4974 7.991,56 € - - 1.141,65 € - 6 56 81 26,29 - - respiratória/ outras patologias respiratórias major Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999g, com síndrome de dificuldade 612 3 M 5,3878 12.311,12 € - - 1.367,90 € - 8 60 86 29,57 - - respiratória/ outras patologias respiratórias major Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 1999g, com síndrome de dificuldade 612 4 M 8,3403 19.057,59 € - - 1.905,76 € - 9 64 92 33,9 - - respiratória/ outras patologias respiratórias major Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 613 1 M 1,8024 4.118,48 € - - 823,70 € - 4 39 57 17,96 - - 1999g, com infeções congénitas/perinatais Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 613 2 M 2,9088 6.646,61 € - - 949,52 € - 6 56 81 27,4 - - 1999g, com infeções congénitas/perinatais Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 613 3 M 3,7667 8.606,91 € - - 1.075,86 € - 7 56 81 27 - - 1999g, com infeções congénitas/perinatais Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 613 4 M 6,5610 14.991,89 € - - 1.362,90 € - 10 62 88 32 - - 1999g, com infeções congénitas/perinatais Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 614 1999g, com ou sem outras patologias 1 M 1,1467 2.620,21 € - - 655,05 € - 3 37 54 12,4 - - significativas Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 614 1999g, com ou sem outras patologias 2 M 2,5700 5.872,45 € - - 978,74 € - 5 49 71 20,17 - - significativas Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 614 1999g, com ou sem outras patologias 3 M 3,9809 9.096,36 € - - 1.516,06 € - 5 49 71 19,36 - - significativas Recém-nascido, peso ao nascer entre 1500 e 614 1999g, com ou sem outras patologias 4 M 6,3427 14.493,07 € - - 1.449,31 € - 9 60 86 30,33 - - significativas Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 621 1 M 0,6347 1.450,29 € - - 725,14 € - 1 14 21 6,17 - - 2499g, com anomalia major Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 621 2 M 1,6824 3.844,28 € - - 1.281,43 € - 2 39 58 12,77 - - 2499g, com anomalia major Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 621 3 M 3,2252 7.369,58 € - - 1.473,92 € - 4 49 72 19,74 - - 2499g, com anomalia major Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 621 4 M 4,8636 11.113,33 € - - 2.222,67 € - 4 49 72 16 - - 2499g, com anomalia major Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g, com síndrome de dificuldade 622 1 M 1,1258 2.572,45 € - - 857,48 € - 2 28 41 11,11 - - 3593 respiratória/ outras patologias respiratórias major  3594 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g, com síndrome de dificuldade 622 2 M 1,9646 4.489,11 € - - 897,82 € - 4 39 57 15,31 - - respiratória/ outras patologias respiratórias major Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g, com síndrome de dificuldade 622 3 M 2,7444 6.270,95 € - - 1.254,19 € - 4 47 69 17,19 - - respiratória/ outras patologias respiratórias major Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 2499g, com síndrome de dificuldade 622 4 M 4,5989 10.508,49 € - - 2.101,70 € - 4 47 69 17,65 - - respiratória/ outras patologias respiratórias major Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 623 1 M 0,9511 2.173,26 € - - 1.086,63 € - 1 24 36 10,25 - - 2499g, com infeções congénitas/perinatais Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 623 2 M 1,8344 4.191,60 € - - 2.095,80 € - 1 41 61 16,56 - - 2499g, com infeções congénitas/perinatais Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 623 3 M 2,3332 5.331,36 € - - 2.665,68 € - 1 50 75 20,8 - - 2499g, com infeções congénitas/perinatais Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 623 4 M 6,2024 14.172,48 € - - 7.086,24 € - 1 50 75 4,5 - - 2499g, com infeções congénitas/perinatais Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 625 1 M 1,0225 2.336,41 € - - 1.168,21 € - 1 26 39 10,22 - - 2499g, com outras patologias significativas Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 625 2 M 1,9320 4.414,62 € - - 2.207,31 € - 1 49 73 19,54 - - 2499g, com outras patologias significativas Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 625 3 M 1,9771 4.517,67 € - - 2.258,84 € - 1 49 73 9,56 - - 2499g, com outras patologias significativas Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 625 4 M 2,2789 5.207,29 € - - 2.603,64 € - 1 49 73 4 - - 2499g, com outras patologias significativas Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 626 1 M 0,1520 347,32 € - - 173,66 € - 1 8 12 3,59 - - 2499g, normal ou com outros problemas Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 626 2 M 0,3010 687,79 € - - 343,89 € - 1 12 18 5,27 - - 2499g, normal ou com outros problemas Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 626 3 M 0,6869 1.569,57 € - - 784,78 € - 1 22 33 8,04 - - 2499g, normal ou com outros problemas Recém-nascido, peso ao nascer entre 2000 e 626 4 M 2,1976 5.021,52 € - - 418,46 € - 11 47 65 8,04 - - 2499g, normal ou com outros problemas Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 630 1 C 2,0310 4.640,84 € - - 4.639,35 € 3.397,09 € 1 11 16 3,5 4.640,84 € - com procedimento cardiovascular major Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 630 2 C 3,1672 7.237,05 € - - 1.808,68 € 5.297,52 € 4 42 61 21,24 7.237,05 € - com procedimento cardiovascular major Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 630 3 C 6,4391 14.713,34 € - - 3.677,16 € 10.770,17 € 4 46 67 18 14.713,34 € - com procedimento cardiovascular major Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 630 4 C 18,6508 42.617,08 € - - 6.086,20 € 31.195,70 € 7 64 93 34,29 42.617,08 € - com procedimento cardiovascular major Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 631 1 C 1,1734 2.681,22 € - - 1.340,18 € 1.962,65 € 2 30 44 11,44 2.681,22 € - com outro procedimento major Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 631 2 C 2,5267 5.773,51 € - - 1.923,89 € 4.226,21 € 3 50 74 20,88 5.773,51 € - com outro procedimento major Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 631 3 C 5,7549 13.149,95 € - - 2.190,96 € 9.625,76 € 6 73 107 59,65 13.149,95 € - com outro procedimento major  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 631 4 C 14,4562 33.032,42 € - - 4.717,41 € 24.179,73 € 7 94 138 65,89 33.032,42 € - com outro procedimento major Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 633 1 M 0,2067 472,31 € - - 236,15 € - 1 5 7 3,39 - - com anomalia major Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 633 2 M 0,7529 1.720,38 € - - 573,46 € - 2 26 38 9 - - com anomalia major Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 633 3 M 1,8362 4.195,72 € - - 1.048,93 € - 3 45 66 15,55 - - com anomalia major Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 633 4 M 5,3992 12.337,17 € - - 3.084,29 € - 3 48 71 18,8 - - com anomalia major Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 634 com síndrome de dificuldade respiratória/ 1 M 0,3992 912,17 € - - 456,09 € - 1 15 22 5,05 - - outras patologias respiratórias major Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 634 com síndrome de dificuldade respiratória/ 2 M 0,8252 1.885,58 € - - 628,53 € - 2 18 26 8,69 - - outras patologias respiratórias major Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 634 com síndrome de dificuldade respiratória/ 3 M 1,5615 3.568,03 € - - 1.189,34 € - 2 28 41 12,08 - - outras patologias respiratórias major Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 634 com síndrome de dificuldade respiratória/ 4 M 4,3253 9.883,31 € - - 2.470,83 € - 3 30 44 15,71 - - outras patologias respiratórias major Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 636 1 M 0,5675 1.296,74 € - - 432,25 € - 2 18 26 8,07 - - com infeções congénitas/perinatais Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 636 2 M 1,0098 2.307,39 € - - 769,13 € - 2 26 38 12,51 - - com infeções congénitas/perinatais Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 636 3 M 1,7847 4.078,04 € - - 1.019,51 € - 3 48 71 18,41 - - com infeções congénitas/perinatais Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 636 4 M 4,2825 9.785,51 € - - 1.223,19 € - 7 54 78 24,58 - - com infeções congénitas/perinatais Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 639 1 M 0,3235 739,20 € - - 369,60 € - 1 9 13 5,07 - - com outras patologias significativas Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 639 2 M 0,7293 1.666,45 € - - 555,48 € - 2 23 34 10,93 - - com outras patologias significativas Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 639 3 M 1,4039 3.207,91 € - - 1.069,30 € - 2 35 52 12,18 - - com outras patologias significativas Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 639 4 M 3,0038 6.863,68 € - - 1.372,74 € - 4 47 69 16,71 - - com outras patologias significativas Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 640 1 M 0,1211 276,71 € - - 138,36 € - 1 5 7 2,76 - - normal ou com outros problemas Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 640 2 M 0,1599 365,37 € - - 182,69 € - 1 8 12 3,42 - - normal ou com outros problemas Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 640 3 M 0,3220 735,77 € - - 367,89 € - 1 12 18 5,02 - - normal ou com outros problemas Recém-nascido, peso ao nascer > 2499g, 640 4 M 1,3766 3.145,53 € - - 1.048,51 € - 2 12 17 9,5 - - normal ou com outros problemas Doenças e Perturbações do GCD 16 Sangue/Órgãos Hematopoiéticos e Doenças Imunológicas 650 Esplectomia 1 C 1,0967 2.505,96 € - - 2.505,16 € 1.834,36 € 1 13 19 6,25 2.656,43 € - 650 Esplectomia 2 C 1,5648 3.575,57 € - - 1.787,21 € 2.617,32 € 2 17 25 9,69 3.575,57 € - 3595 650 Esplectomia 3 C 3,3642 7.687,20 € - - 2.561,58 € 5.627,03 € 3 48 71 18,53 7.687,20 € - 650 Esplectomia 4 C 6,9106 15.790,72 € - - 3.157,13 € 11.558,81 € 5 62 91 27,82 15.790,72 € -  3596 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Outros procedimentos nos órgãos produtores 651 1 C 0,7395 1.689,76 € 0,7395 1.689,76 € - - 1 10 15 3,83 1.690,61 € 1.182,83 € de sangue e órgãos hematopoiéticos Outros procedimentos nos órgãos produtores 651 2 C 1,2700 2.901,95 € 1,2700 2.901,95 € - - 1 15 22 7,29 2.901,95 € 2.901,95 € de sangue e órgãos hematopoiéticos Outros procedimentos nos órgãos produtores 651 3 C 3,0899 7.060,42 € 3,0899 7.060,42 € - - 1 53 76 23,3 7.060,42 € 7.060,42 € de sangue e órgãos hematopoiéticos Outros procedimentos nos órgãos produtores 651 4 C 8,6657 19.801,12 € - - 2.827,83 € 14.494,42 € 7 53 76 20,71 19.801,12 € - de sangue e órgãos hematopoiéticos Diagnóstico hematológico/Imunológico major 660 exceto anemia de células falciformes e/ou 1 M 0,5498 1.256,29 € - - 628,15 € - 1 18 27 7,24 - - coagulação Diagnóstico hematológico/Imunológico major 660 exceto anemia de células falciformes e/ou 2 M 0,9006 2.057,87 € - - 685,96 € - 2 23 34 9,09 - - coagulação Diagnóstico hematológico/Imunológico major 660 exceto anemia de células falciformes e/ou 3 M 1,6331 3.731,63 € - - 1.243,88 € - 2 34 50 13,81 - - coagulação Diagnóstico hematológico/Imunológico major 660 exceto anemia de células falciformes e/ou 4 M 4,9335 11.273,05 € - - 1.878,84 € - 5 54 79 23,86 - - coagulação 661 Perturbações da coagulação e das plaquetas 1 M 0,6323 1.444,81 € - - 722,40 € - 1 17 25 5,52 - - Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 661 Perturbações da coagulação e das plaquetas 2 M 0,8240 1.882,84 € - - 941,42 € - 1 24 36 8,12 - - 661 Perturbações da coagulação e das plaquetas 3 M 1,9608 4.480,43 € - - 1.493,48 € - 2 40 59 11,91 - - 661 Perturbações da coagulação e das plaquetas 4 M 3,9855 9.106,87 € - - 1.821,37 € - 4 52 76 22,81 - - 662 Crise de anemia de células falciformes 1 M 0,4900 1.119,65 € - - 559,83 € - 1 18 27 6,25 - - 662 Crise de anemia de células falciformes 2 M 0,7736 1.767,68 € - - 589,23 € - 2 22 32 8,83 - - 662 Crise de anemia de células falciformes 3 M 1,6632 3.800,41 € - - 950,10 € - 3 35 51 15,86 - - 662 Crise de anemia de células falciformes 4 M 4,1071 9.384,72 € - - 1.564,12 € - 5 44 64 14 - - Outras anemias e perturbações nos órgãos 663 produtores de sangue e órgãos 1 M 0,3608 824,43 € - - 412,21 € - 1 20 30 6,22 - - hematopoiéticos Outras anemias e perturbações nos órgãos 663 produtores de sangue e órgãos 2 M 0,5830 1.332,16 € - - 666,08 € - 1 27 40 8,38 - - hematopoiéticos Outras anemias e perturbações nos órgãos 663 produtores de sangue e órgãos 3 M 1,0306 2.354,92 € - - 588,73 € - 3 35 51 12,16 - - hematopoiéticos Outras anemias e perturbações nos órgãos 663 produtores de sangue e órgãos 4 M 2,3912 5.463,89 € - - 1.092,78 € - 4 46 67 16,94 - - hematopoiéticos Doenças e Perturbações GCD 17 Mieloproliferativas e Mal-diferenciadas Procedimentos major em BO para neoplasias 680 1 C 1,2589 2.876,59 € 1,2589 2.876,59 € - - 1 19 28 8,41 2.876,59 € 2.876,59 € linfáticas/ órgãos hematopoiéticos ou outras  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Procedimentos major em BO para neoplasias 680 2 C 2,1583 4.931,72 € 2,1583 4.931,72 € - - 1 43 64 16,45 4.931,72 € 4.931,72 € linfáticas/ órgãos hematopoiéticos ou outras Procedimentos major em BO para neoplasias 680 3 C 5,0325 11.499,26 € - - 1.915,93 € 8.417,46 € 6 63 92 33,74 11.499,26 € - linfáticas/ órgãos hematopoiéticos ou outras Procedimentos major em BO para neoplasias 680 4 C 13,2847 30.355,54 € - - 2.758,71 € 22.220,25 € 11 74 106 44,72 30.355,54 € - linfáticas/ órgãos hematopoiéticos ou outras Outros procedimentos em BO para 681 neoplasias linfáticas/ órgãos hematopoiéticos 1 C 0,8457 1.932,42 € 0,8457 1.932,42 € - - 1 14 21 5,17 1.932,42 € 1.932,42 € ou outras Outros procedimentos em BO para 681 neoplasias linfáticas/ órgãos hematopoiéticos 2 C 1,5279 3.491,25 € 1,5279 3.491,25 € - - 1 33 49 10,97 4.189,50 € 3.491,25 € ou outras Outros procedimentos em BO para 681 neoplasias linfáticas/ órgãos hematopoiéticos 3 C 3,4169 7.807,62 € - - 1.300,85 € 5.715,18 € 6 52 75 22,87 7.807,62 € - ou outras Outros procedimentos em BO para 681 neoplasias linfáticas/ órgãos hematopoiéticos 4 C 10,7006 24.450,87 € - - 2.444,30 € 17.898,04 € 10 77 111 47,1 24.450,87 € - ou outras 690 Leucemia aguda 1 M 1,1928 2.725,55 € - - 1.362,77 € - 1 31 46 9,67 - - 690 Leucemia aguda 2 M 2,0803 4.753,49 € - - 1.188,37 € - 3 46 68 16,17 - - 690 Leucemia aguda 3 M 4,2586 9.730,90 € - - 1.216,36 € - 7 54 78 24,64 - - 690 Leucemia aguda 4 M 10,1953 23.296,26 € - - 2.588,47 € - 8 62 89 32,94 - - 691 Linfoma, mieloma e leucemia não aguda 1 M 0,6870 1.569,80 € - - 784,90 € - 1 20 30 7,09 - - 691 Linfoma, mieloma e leucemia não aguda 2 M 1,1619 2.654,94 € - - 884,98 € - 2 34 50 11,23 - - 691 Linfoma, mieloma e leucemia não aguda 3 M 2,2739 5.195,86 € - - 1.039,17 € - 4 47 69 18,02 - - 691 Linfoma, mieloma e leucemia não aguda 4 M 5,8089 13.273,34 € - - 1.896,19 € - 6 55 80 25,29 - - 692 Radioterapia* 1 M 2,0545 4.694,53 € 2,0545 4.694,53 € - - 1 46 69 15,03 - - 692 Radioterapia* 2 M 2,0620 4.711,67 € 2,0545 4.694,53 € 8,57 € - 1 46 69 16,29 - - 692 Radioterapia* 3 M 6,6125 15.109,56 € - - 5.036,52 € - 2 56 83 25,19 - - 692 Radioterapia* 4 M 11,7886 26.936,95 € - - 8.978,98 € - 2 56 83 10 - - 693 Quimioterapia 1 M 0,9116 2.083,01 € 0,2172 496,30 € 793,35 € - 1 10 15 2,9 - - 693 Quimioterapia 2 M 1,1666 2.665,68 € 0,2172 496,30 € 1.084,69 € - 1 13 19 3,56 - - 693 Quimioterapia 3 M 2,3786 5.435,10 € 0,2172 496,30 € 2.469,40 € - 1 29 43 8,76 - - 693 Quimioterapia 4 M 6,8196 15.582,79 € - - 1.947,85 € - 7 55 79 25,35 - - Doenças malignas linfáticas e/ou outras 694 doenças malignas e/ou neoplasias de 1 M 0,5281 1.206,71 € - - 603,35 € - 1 23 34 7,1 - - comportamento incerto Doenças malignas linfáticas e/ou outras 694 doenças malignas e/ou neoplasias de 2 M 0,9177 2.096,94 € - - 698,98 € - 2 36 53 10,47 - - comportamento incerto Doenças malignas linfáticas e/ou outras 694 doenças malignas e/ou neoplasias de 3 M 1,6018 3.660,11 € - - 732,02 € - 4 45 66 15,99 - - comportamento incerto Doenças malignas linfáticas e/ou outras 694 doenças malignas e/ou neoplasias de 4 M 3,7257 8.513,22 € - - 1.418,87 € - 5 55 80 25,83 - - comportamento incerto Doenças Infecciosas e Parasitárias GCD 18 (Sistémicas ou de Localização Não Específica) Doenças infeciosas e /ou parasitárias incluindo Infeção pelo vírus da 3597 710 1 C 0,9387 2.144,93 € 0,9387 2.144,93 € - - 1 38 57 10,99 2.144,93 € 2.144,93 € imunodeficiência humana com procedimentos em BO  3598 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Doenças infeciosas e /ou parasitárias incluindo Infeção pelo vírus da 710 2 C 2,2474 5.135,31 € 2,2474 5.135,31 € - - 1 48 71 19 5.135,31 € 5.135,31 € imunodeficiência humana com procedimentos em BO Doenças infeciosas e /ou parasitárias incluindo Infeção pelo vírus da 710 3 C 3,9157 8.947,37 € - - 1.490,75 € 6.549,48 € 6 56 81 26,73 8.947,37 € - imunodeficiência humana com procedimentos em BO Doenças infeciosas e /ou parasitárias incluindo Infeção pelo vírus da 710 4 C 8,6450 19.753,83 € - - 2.821,07 € 14.459,80 € 7 59 85 30,02 19.753,83 € - imunodeficiência humana com procedimentos em BO Infeções pós-operatórias, pós-traumatismo 711 ou devidas a dispositivo interno, com 1 C 1,2071 2.758,22 € 1,2071 2.758,22 € - - 1 34 50 10,91 2.758,22 € 2.758,22 € procedimento em BO Infeções pós-operatórias, pós-traumatismo 711 ou devidas a dispositivo interno, com 2 C 2,0461 4.675,34 € 2,0461 4.675,34 € - - 1 47 69 17,58 4.675,34 € 4.675,34 € procedimento em BO Infeções pós-operatórias, pós-traumatismo 711 ou devidas a dispositivo interno, com 3 C 4,0563 9.268,65 € - - 1.544,28 € 6.784,65 € 6 61 89 31,41 9.268,65 € - procedimento em BO Infeções pós-operatórias, pós-traumatismo 711 ou devidas a dispositivo interno, com 4 C 11,4118 26.075,96 € - - 2.005,20 € 19.087,60 € 13 88 126 59,15 26.075,96 € - procedimento em BO Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 720 Septicemia e/ou infeções disseminadas 1 M 0,5334 1.218,82 € - - 406,27 € - 2 22 32 7,57 - - 720 Septicemia e/ou infeções disseminadas 2 M 0,7943 1.814,98 € - - 604,99 € - 2 31 46 10,19 - - 720 Septicemia e/ou infeções disseminadas 3 M 1,4012 3.201,74 € - - 1.067,25 € - 2 40 59 13,21 - - 720 Septicemia e/ou infeções disseminadas 4 M 3,6916 8.435,31 € - - 2.108,83 € - 3 46 68 16,59 - - Infeções pós-operatórias, pós-traumatismo 721 1 M 0,6428 1.468,80 € - - 489,60 € - 2 26 38 9,81 - - ou devidas a dispositivo interno Infeções pós-operatórias, pós-traumatismo 721 2 M 0,9242 2.111,80 € - - 527,95 € - 3 36 53 13,43 - - ou devidas a dispositivo interno Infeções pós-operatórias, pós-traumatismo 721 3 M 1,4254 3.257,04 € - - 814,26 € - 3 46 68 16,2 - - ou devidas a dispositivo interno Infeções pós-operatórias, pós-traumatismo 721 4 M 3,0391 6.944,34 € - - 1.388,87 € - 4 54 79 24,49 - - ou devidas a dispositivo interno 722 Febre 1 M 0,2880 658,08 € - - 329,04 € - 1 14 21 4,87 - - 722 Febre 2 M 0,5300 1.211,05 € - - 605,53 € - 1 22 33 7,99 - - 722 Febre 3 M 0,7570 1.729,75 € - - 576,58 € - 2 29 43 11,08 - - 722 Febre 4 M 1,7148 3.918,32 € - - 1.306,11 € - 2 29 43 15,07 - - 723 Doenças virais 1 M 0,2518 575,36 € - - 287,68 € - 1 11 16 3,8 - - 723 Doenças virais 2 M 0,3925 896,86 € - - 448,43 € - 1 17 25 5,34 - - 723 Doenças virais 3 M 0,9032 2.063,81 € - - 687,94 € - 2 32 47 10,91 - - 723 Doenças virais 4 M 4,0629 9.283,73 € - - 1.160,47 € - 7 54 78 24,71 - - 724 Outras doenças infeciosas e/ou parasitárias 1 M 0,5014 1.145,70 € - - 572,85 € - 1 15 22 6,48 - - 724 Outras doenças infeciosas e/ou parasitárias 2 M 0,6889 1.574,14 € - - 524,71 € - 2 22 32 8,58 - - 724 Outras doenças infeciosas e/ou parasitárias 3 M 1,3697 3.129,76 € - - 782,44 € - 3 45 66 15,77 - - 724 Outras doenças infeciosas e/ou parasitárias 4 M 4,3300 9.894,05 € - - 1.413,44 € - 6 57 83 27,25 - - GCD 19 Doenças e Perturbações Mentais Diagnósticos de doença mental com 740 1 C 0,8740 1.997,09 € 0,8740 1.997,09 € - - 1 20 30 10,09 2.607,28 € 1.997,09 € procedimento em BO  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Diagnósticos de doença mental com 740 2 C 3,0688 7.012,21 € 3,0688 7.012,21 € - - 1 69 99 39,38 7.012,21 € 7.012,21 € procedimento em BO Diagnósticos de doença mental com 740 3 C 5,7224 13.075,68 € - - 1.188,32 € 9.571,40 € 11 76 109 47,7 13.075,68 € - procedimento em BO Diagnósticos de doença mental com 740 4 C 8,8371 20.192,77 € - - 1.835,12 € 14.781,11 € 11 118 172 103,75 20.192,77 € - procedimento em BO 750 Esquizofrenia 1 M 1,2508 2.858,08 € - - 476,35 € - 5 53 77 23,51 - - 750 Esquizofrenia 2 M 1,4842 3.391,40 € - - 565,23 € - 5 55 80 26,28 - - 750 Esquizofrenia 3 M 2,9538 6.749,43 € - - 613,58 € - 10 78 112 48,88 - - 750 Esquizofrenia 4 M 5,5796 12.749,39 € - - 980,72 € - 12 105 152 75,67 - - Doenças depressivas major e/ou outras/não 751 1 M 0,7251 1.656,85 € - - 414,21 € - 3 44 65 15,68 - - especificadas psicoses Doenças depressivas major e/ou outras/não 751 2 M 1,0525 2.404,96 € - - 480,99 € - 4 51 75 21,56 - - especificadas psicoses Doenças depressivas major e/ou outras/não 751 3 M 1,9989 4.567,49 € - - 913,50 € - 4 54 79 25,29 - - especificadas psicoses Doenças depressivas major e/ou outras/não 751 4 M 4,6947 10.727,39 € - - 595,97 € - 17 91 128 75,7 - - especificadas psicoses Perturbações da personalidade e/ou do 752 1 M 0,5292 1.209,22 € - - 403,07 € - 2 34 50 11,14 - - controlo dos impulsos Perturbações da personalidade e/ou do 752 2 M 0,7007 1.601,10 € - - 400,27 € - 3 44 65 14,2 - - controlo dos impulsos Perturbações da personalidade e/ou do 752 3 M 1,3106 2.994,72 € - - 374,34 € - 7 56 81 26,88 - - controlo dos impulsos Perturbações da personalidade e/ou do 752 4 M 1,4161 3.235,79 € - - 269,65 € - 11 66 94 36,5 - - controlo dos impulsos 753 Perturbações bipolares 1 M 0,4927 1.125,82 € - - 562,91 € - 1 48 72 18,61 - - 753 Perturbações bipolares 2 M 0,8809 2.012,86 € - - 1.006,43 € - 1 52 78 22,75 - - 753 Perturbações bipolares 3 M 1,1357 2.595,07 € - - 1.297,54 € - 1 52 78 13,5 - - 753 Perturbações bipolares 4 M 1,3634 3.115,37 € - - 346,15 € - 8 64 92 34,46 - - Depressão exceto perturbações depressivas 754 1 M 0,5287 1.208,08 € - - 402,69 € - 2 35 52 11,56 - - major Depressão exceto perturbações depressivas 754 2 M 0,7292 1.666,22 € - - 416,56 € - 3 44 65 14,12 - - major Depressão exceto perturbações depressivas 754 3 M 1,1251 2.570,85 € - - 642,71 € - 3 47 69 17,63 - - major Depressão exceto perturbações depressivas 754 4 M 3,8606 8.821,47 € - - 735,12 € - 11 88 127 58 - - major Perturbações de comportamento e/ou 755 neuroses exceto diagnósticos de depressão 1 M 0,4258 972,95 € - - 324,32 € - 2 31 46 9,91 - - major Perturbações de comportamento e/ou 755 neuroses exceto diagnósticos de depressão 2 M 0,7710 1.761,74 € - - 440,43 € - 3 42 62 14,48 - - major Perturbações de comportamento e/ou 755 neuroses exceto diagnósticos de depressão 3 M 1,3079 2.988,55 € - - 373,57 € - 7 83 121 53,5 - - major Perturbações de comportamento e/ou 755 neuroses exceto diagnósticos de depressão 4 M 1,6667 3.808,41 € - - 952,10 € - 3 38 56 53,5 - - major 756 Estados de ansiedade aguda e/ou delírio 1 M 0,5017 1.146,38 € - - 573,19 € - 1 30 45 9,15 - - 756 Estados de ansiedade aguda e/ou delírio 2 M 0,6412 1.465,14 € - - 488,38 € - 2 31 46 10,3 - - 3599 756 Estados de ansiedade aguda e/ou delírio 3 M 0,8734 1.995,72 € - - 498,93 € - 3 38 56 12,51 - -  3600 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA 756 Estados de ansiedade aguda e/ou delírio 4 M 2,3063 5.269,90 € - - 1.053,98 € - 4 49 72 19 - - 757 Perturbações orgânicas da saúde mental 1 M 1,0505 2.400,39 € - - 600,10 € - 3 47 69 17,74 - - 757 Perturbações orgânicas da saúde mental 2 M 1,0835 2.475,80 € - - 618,95 € - 3 49 72 19,56 - - 757 Perturbações orgânicas da saúde mental 3 M 1,2211 2.790,21 € - - 697,55 € - 3 49 72 19,82 - - 757 Perturbações orgânicas da saúde mental 4 M 3,0018 6.859,11 € - - 685,91 € - 9 70 101 39,63 - - 758 Perturbações do comportamento da infância 1 M 0,6520 1.489,82 € - - 496,61 € - 2 41 61 11,3 - - 758 Perturbações do comportamento da infância 2 M 0,9701 2.216,68 € - - 554,17 € - 3 51 75 24,81 - - 758 Perturbações do comportamento da infância 3 M 0,9933 2.269,69 € - - 567,42 € - 3 51 75 20,43 - - 758 Perturbações do comportamento da infância 4 M 1,0924 2.496,13 € - - 624,03 € - 3 51 75 15 - - 759 Perturbações da alimentação 1 M 2,0924 4.781,13 € - - 683,02 € - 6 68 99 39,18 - - 759 Perturbações da alimentação 2 M 2,2757 5.199,97 € - - 742,85 € - 6 68 99 27,97 - - 759 Perturbações da alimentação 3 M 2,3860 5.452,01 € - - 778,86 € - 6 68 99 28,92 - - 759 Perturbações da alimentação 4 M 3,8418 8.778,51 € - - 2.926,17 € - 2 66 98 39,18 - - 760 Outras perturbações da saúde mental 1 M 0,9624 2.199,08 € - - 733,03 € - 2 44 65 14,6 - - 760 Outras perturbações da saúde mental 2 M 1,1626 2.656,54 € - - 664,14 € - 3 48 71 18,94 - - 760 Outras perturbações da saúde mental 3 M 1,8545 4.237,53 € - - 1.059,38 € - 3 58 86 28,68 - - 760 Outras perturbações da saúde mental 4 M 2,3100 5.278,35 € - - 754,05 € - 6 58 84 23,67 - - Uso de Álcool/Droga e Perturbações GCD 20 Mentais Orgânicas Induzidas por Álcool ou Droga Abuso ou dependência do álcool e/ou 770 1 M 0,2187 499,73 € - - 249,86 € - 1 19 28 4,59 - - drogas, alta contra parecer médico Abuso ou dependência do álcool e/ou 770 2 M 0,2642 603,70 € - - 301,85 € - 1 19 28 4,3 - - drogas, alta contra parecer médico Abuso ou dependência do álcool e/ou 770 3 M 0,9952 2.274,03 € - - 1.137,02 € - 1 33 49 7,75 - - drogas, alta contra parecer médico Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Abuso ou dependência do álcool e/ou 770 4 M 2,1336 4.875,28 € - - 1.625,09 € - 2 33 49 11 - - drogas, alta contra parecer médico Dependência do álcool e/ou drogas com 772 terapêutica de reabilitação ou 1 M 0,5883 1.344,27 € - - 268,85 € - 4 31 45 14,41 - - desintoxicação/ reabilitação Dependência do álcool e/ou drogas com 772 terapêutica de reabilitação ou 2 M 0,7053 1.611,61 € - - 322,32 € - 4 50 73 21,42 - - desintoxicação/ reabilitação Dependência do álcool e/ou drogas com 772 terapêutica de reabilitação ou 3 M 0,9841 2.248,67 € - - 449,73 € - 4 62 91 32,5 - - desintoxicação/ reabilitação Dependência do álcool e/ou drogas com 772 terapêutica de reabilitação ou 4 M 4,0955 9.358,22 € - - 2.339,55 € - 3 53 78 32,5 - - desintoxicação/ reabilitação 773 Abuso ou dependência de opiáceos 1 M 0,4899 1.119,42 € - - 279,86 € - 3 39 57 13,67 - - 773 Abuso ou dependência de opiáceos 2 M 0,5856 1.338,10 € - - 334,52 € - 3 40 59 13,88 - - 773 Abuso ou dependência de opiáceos 3 M 1,1035 2.521,50 € - - 504,30 € - 4 45 66 16,33 - - 773 Abuso ou dependência de opiáceos 4 M 3,4327 7.843,72 € - - 1.568,74 € - 4 103 153 74,4 - - 774 Abuso ou dependência de cocaína 1 M 0,5095 1.164,21 € - - 388,07 € - 2 28 41 10,38 - - 774 Abuso ou dependência de cocaína 2 M 0,5170 1.181,35 € - - 295,34 € - 3 31 45 9,26 - - 774 Abuso ou dependência de cocaína 3 M 1,0716 2.448,61 € - - 1.224,30 € - 1 15 22 10,38 - - 774 Abuso ou dependência de cocaína 4 M 3,6102 8.249,31 € - - 4.124,65 € - 1 31 46 10,38 - - 775 Abuso ou dependência do álcool 1 M 0,5909 1.350,21 € - - 450,07 € - 2 38 56 12,68 - - 775 Abuso ou dependência do álcool 2 M 0,6488 1.482,51 € - - 494,17 € - 2 38 56 11,78 - - 775 Abuso ou dependência do álcool 3 M 1,2070 2.758,00 € - - 689,50 € - 3 38 56 14,87 - - 775 Abuso ou dependência do álcool 4 M 3,6870 8.424,80 € - - 1.404,13 € - 5 55 80 25,8 - - 776 Abuso ou dependência de outras drogas 1 M 0,6662 1.522,27 € - - 380,57 € - 3 45 66 15,19 - - 776 Abuso ou dependência de outras drogas 2 M 0,8415 1.922,83 € - - 480,71 € - 3 45 66 14,63 - -  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA 776 Abuso ou dependência de outras drogas 3 M 1,0650 2.433,53 € - - 608,38 € - 3 45 66 14,67 - - 776 Abuso ou dependência de outras drogas 4 M 2,1413 4.892,87 € - - 815,48 € - 5 47 68 18 - - Traumatismos, Intoxicações e Efeitos GCD 21 Tóxicos de Drogas Procedimentos em BO por outras 791 1 C 0,8566 1.957,33 € 0,8566 1.957,33 € - - 1 17 25 6,91 1.370,13 € 1.370,13 € complicações do tratamento Procedimentos em BO por outras 791 2 C 1,5778 3.605,27 € 1,5778 3.605,27 € - - 1 39 58 12,61 3.605,27 € 3.605,27 € complicações do tratamento Procedimentos em BO por outras 791 3 C 3,1388 7.172,16 € 3,1388 7.172,16 € - - 1 51 75 21,19 7.172,16 € 7.172,16 € complicações do tratamento Procedimentos em BO por outras 791 4 C 9,6687 22.092,98 € - - 3.155,13 € 16.172,06 € 7 67 97 38,23 22.092,98 € - complicações do tratamento 811 Reações alérgicas 1 M 0,2678 611,92 € - - 305,96 € - 1 7 10 2,72 - - 811 Reações alérgicas 2 M 0,4218 963,81 € - - 481,91 € - 1 10 15 3,7 - - 811 Reações alérgicas 3 M 0,9830 2.246,16 € - - 1.123,08 € - 1 25 37 9,16 - - 811 Reações alérgicas 4 M 3,6752 8.397,83 € - - 1.679,57 € - 4 44 64 14,38 - - 812 Intoxicação por agentes terapêuticos 1 M 0,3196 730,29 € - - 365,14 € - 1 10 15 4,08 - - 812 Intoxicação por agentes terapêuticos 2 M 0,5526 1.262,69 € - - 631,35 € - 1 26 39 8,21 - - 812 Intoxicação por agentes terapêuticos 3 M 1,0143 2.317,68 € - - 772,56 € - 2 31 46 11,43 - - 812 Intoxicação por agentes terapêuticos 4 M 2,5865 5.910,15 € - - 1.182,03 € - 4 46 67 16,99 - - 813 Outras complicações de tratamento 1 M 0,4093 935,25 € - - 467,63 € - 1 17 25 6,17 - - 813 Outras complicações de tratamento 2 M 0,6299 1.439,32 € - - 719,66 € - 1 25 37 8,76 - - 813 Outras complicações de tratamento 3 M 1,2385 2.829,97 € - - 943,32 € - 2 43 64 13,61 - - 813 Outras complicações de tratamento 4 M 2,9470 6.733,90 € - - 1.683,47 € - 3 51 75 21,62 - - Outros diagnósticos de lesões, intoxicações 815 1 M 0,4380 1.000,83 € - - 500,42 € - 1 16 24 6,03 - - e efeitos tóxicos Outros diagnósticos de lesões, intoxicações 815 2 M 0,5112 1.168,09 € - - 584,05 € - 1 17 25 6,13 - - e efeitos tóxicos Outros diagnósticos de lesões, intoxicações 815 3 M 0,8393 1.917,80 € - - 958,90 € - 1 32 48 8,86 - - e efeitos tóxicos Outros diagnósticos de lesões, intoxicações 815 4 M 3,4981 7.993,16 € - - 2.664,39 € - 2 45 67 16,62 - - e efeitos tóxicos Efeitos tóxicos por substâncias não 816 1 M 0,5039 1.151,41 € - - 575,71 € - 1 19 28 5,42 - - medicinais Efeitos tóxicos por substâncias não 816 2 M 0,7161 1.636,29 € - - 545,43 € - 2 38 56 10,17 - - medicinais Efeitos tóxicos por substâncias não 816 3 M 1,2987 2.967,53 € - - 989,18 € - 2 43 64 13,98 - - medicinais Efeitos tóxicos por substâncias não 816 4 M 3,5759 8.170,93 € - - 1.634,19 € - 4 51 75 21,7 - - medicinais GCD 22 Queimaduras Queimaduras extensas de 3º grau, com 841 1 C 11,8174 27.002,76 € - - 5.398,82 € 19.766,02 € 5 35 50 15 27.002,76 € - enxerto de pele Queimaduras extensas de 3º grau, com 841 2 C 13,1304 30.002,96 € - - 9.997,78 € 21.962,17 € 3 15 21 15 30.002,96 € - enxerto de pele Queimaduras extensas de 3º grau, com 841 3 C 15,2849 34.926,00 € - - 5.819,13 € 25.565,83 € 6 66 96 38,2 34.926,00 € - enxerto de pele Queimaduras extensas de 3º grau, com 841 4 C 49,7365 113.647,90 € - - 9.467,62 € 83.190,26 € 12 82 117 52,53 113.647,90 € - enxerto de pele Queimaduras da espessura total da pele, 842 1 C 2,6025 5.946,71 € - - 1.486,20 € 4.352,99 € 4 48 70 18,14 5.364,64 € - com enxerto de pele 3601 Queimaduras da espessura total da pele, 842 2 C 4,0759 9.313,43 € - - 1.551,74 € 6.817,43 € 6 55 80 25,15 9.313,43 € - com enxerto de pele  3602 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Queimaduras da espessura total da pele, 842 3 C 9,3606 21.388,97 € - - 2.672,76 € 15.656,73 € 8 68 98 39,62 21.388,97 € - com enxerto de pele Queimaduras da espessura total da pele, 842 4 C 25,7035 58.732,50 € - - 4.892,81 € 42.992,19 € 12 83 119 54,5 58.732,50 € - com enxerto de pele Queimaduras extensas de 3º grau ou da 843 1 M 0,9824 2.244,78 € - - 748,26 € - 2 40 59 10,86 - - espessura total da pele, sem enxerto de pele Queimaduras extensas de 3º grau ou da 843 2 M 1,4409 3.292,46 € - - 1.097,49 € - 2 45 67 15,76 - - espessura total da pele, sem enxerto de pele Queimaduras extensas de 3º grau ou da 843 3 M 2,0625 4.712,81 € - - 1.570,94 € - 2 45 67 12,2 - - espessura total da pele, sem enxerto de pele Queimaduras extensas de 3º grau ou da 843 4 M 7,9826 18.240,24 € - - 6.080,08 € - 2 45 67 14,7 - - espessura total da pele, sem enxerto de pele Queimaduras da espessura parcial da pele 844 1 M 1,0054 2.297,34 € - - 765,78 € - 2 30 44 9,28 - - com ou sem enxerto de pele Queimaduras da espessura parcial da pele 844 2 M 1,8080 4.131,28 € - - 1.032,82 € - 3 45 66 15,74 - - com ou sem enxerto de pele Queimaduras da espessura parcial da pele 844 3 M 3,4056 7.781,80 € - - 1.556,36 € - 4 47 69 17,96 - - com ou sem enxerto de pele Queimaduras da espessura parcial da pele 844 4 M 13,3638 30.536,28 € - - 3.053,63 € - 9 68 98 38,43 - - com ou sem enxerto de pele Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Fatores com Influência no Estado de GCD 23 Saúde e Outros Contactos com os Serviços de Saúde Procedimentos com diagnóstico de 850 reabilitação, continuação de cuidados e/ou 1 C 0,8542 1.951,85 € 0,8542 1.951,85 € - - 1 14 21 5,71 1.366,29 € 1.366,29 € outros contatos com os serviços de saúde Procedimentos com diagnóstico de 850 reabilitação, continuação de cuidados e/ou 2 C 1,1510 2.630,04 € 1,1510 2.630,04 € - - 1 28 42 10,43 2.630,04 € 2.630,04 € outros contatos com os serviços de saúde Procedimentos com diagnóstico de 850 reabilitação, continuação de cuidados e/ou 3 C 3,5003 7.998,19 € 3,5003 7.998,19 € - - 1 50 74 19,63 7.998,19 € 7.998,19 € outros contatos com os serviços de saúde Procedimentos com diagnóstico de 850 reabilitação, continuação de cuidados e/ou 4 C 9,9126 22.650,29 € - - 2.058,46 € 16.580,01 € 11 77 110 43,79 22.650,29 € - outros contatos com os serviços de saúde 860 Reabilitação 1 M 0,9538 2.179,43 € - - 544,86 € - 3 35 51 14,6 - - 860 Reabilitação 2 M 2,0598 4.706,64 € - - 784,44 € - 5 52 76 23,02 - - 860 Reabilitação 3 M 2,7407 6.262,50 € - - 626,25 € - 9 65 93 35,26 - - 860 Reabilitação 4 M 2,9343 6.704,88 € - - 670,49 € - 9 65 93 31,17 - - Sinais, sintomas e/ou outros fatores com 861 1 M 0,2782 635,69 € 0,1264 288,74 € 173,47 € - 1 10 15 3,31 635,69 € 288,74 € influência no estado de saúde Sinais, sintomas e/ou outros fatores com 861 2 M 0,4699 1.073,72 € 0,1264 288,74 € 392,49 € - 1 20 30 7,08 1.073,72 € 288,74 € influência no estado de saúde Sinais, sintomas e/ou outros fatores com 861 3 M 0,9189 2.099,69 € 0,1264 288,74 € 905,47 € - 1 39 58 13,81 2.099,69 € 288,74 € influência no estado de saúde Sinais, sintomas e/ou outros fatores com 861 4 M 2,3343 5.333,88 € - - 1.333,47 € - 3 45 66 16,52 5.333,88 € - influência no estado de saúde Outra continuação de cuidados e/ou 862 1 M 0,3619 826,94 € 0,1264 288,74 € 269,10 € - 1 19 28 5,92 1.240,41 € 288,74 € convalescença  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Outra continuação de cuidados e/ou 862 2 M 0,6050 1.382,43 € 0,1264 288,74 € 546,84 € - 1 25 37 7,91 1.382,43 € 288,74 € convalescença Outra continuação de cuidados e/ou 862 3 M 1,1515 2.631,18 € 0,1264 288,74 € 1.171,22 € - 1 43 64 13,74 2.631,18 € 288,74 € convalescença Outra continuação de cuidados e/ou 862 4 M 2,4052 5.495,88 € - - 1.099,18 € - 4 54 79 24,1 5.495,88 € - convalescença 863 Continuação de cuidados pós natais 1 M 1,2166 2.779,93 € - - 694,98 € - 3 44 65 14,31 - - 863 Continuação de cuidados pós natais 2 M 2,8282 6.462,44 € - - 1.292,49 € - 4 49 72 18,93 - - 863 Continuação de cuidados pós natais 3 M 5,2806 12.066,17 € - - 1.340,69 € - 8 57 82 27,64 - - 863 Continuação de cuidados pós natais 4 M 12,5393 28.652,30 € - - 2.204,02 € - 12 67 95 37,25 - - Infeções pelo Vírus da Imunodeficiência GCD 24 Humana Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana com múltiplas patologias major de 890 1 M 0,5674 1.296,51 € - - 648,25 € - 1 28 42 5 - - infeção pelo vírus da imunodeficiência humana Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana com múltiplas patologias major de 890 2 M 2,0238 4.624,38 € - - 770,73 € - 5 54 79 24,6 - - infeção pelo vírus da imunodeficiência humana Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana com múltiplas patologias major de 890 3 M 2,8806 6.582,17 € - - 940,31 € - 6 60 87 31,03 - - infeção pelo vírus da imunodeficiência humana Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana com múltiplas patologias major de 890 4 M 6,5541 14.976,12 € - - 1.664,01 € - 8 65 94 35,23 - - infeção pelo vírus da imunodeficiência humana Infeção pelo vírus da imunodeficiência 892 humana com patologias major de infeção 1 M 0,6920 1.581,22 € - - 395,31 € - 3 50 74 19,65 - - pelo vírus da imunodeficiência humana Infeção pelo vírus da imunodeficiência 892 humana com patologias major de infeção 2 M 1,1740 2.682,59 € - - 670,65 € - 3 50 74 16,38 - - pelo vírus da imunodeficiência humana Infeção pelo vírus da imunodeficiência 892 humana com patologias major de infeção 3 M 1,7836 4.075,53 € - - 815,11 € - 4 52 76 22,39 - - pelo vírus da imunodeficiência humana Infeção pelo vírus da imunodeficiência 892 humana com patologias major de infeção 4 M 3,2889 7.515,14 € - - 1.073,59 € - 6 54 78 24,72 - - pelo vírus da imunodeficiência humana Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana com múltiplas patologias 893 1 M 1,2240 2.796,84 € - - 932,28 € - 2 47 70 17,71 - - significativas de infeção pelo vírus da imunodeficiência humana Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana com múltiplas patologias 893 2 M 1,3129 2.999,98 € - - 999,99 € - 2 47 70 16,89 - - significativas de infeção pelo vírus da imunodeficiência humana Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana com múltiplas patologias 893 3 M 2,0643 4.716,93 € - - 943,39 € - 4 56 82 26,99 - - significativas de infeção pelo vírus da 3603 imunodeficiência humana  3604 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana com múltiplas patologias 893 4 M 5,7201 13.070,43 € - - 1.452,27 € - 8 65 94 36,17 - - significativas de infeção pelo vírus da imunodeficiência humana Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana com patologias significativas de 894 infeção pelo vírus da imunodeficiência 1 M 0,5227 1.194,37 € - - 597,18 € - 1 25 37 7,58 - - humana ou sem patologia relacionada significativa Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana com patologias significativas de 894 infeção pelo vírus da imunodeficiência 2 M 0,8083 1.846,97 € - - 615,66 € - 2 29 43 10,73 - - humana ou sem patologia relacionada significativa Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana com patologias significativas de 894 infeção pelo vírus da imunodeficiência 3 M 1,2627 2.885,27 € - - 721,32 € - 3 46 68 17,19 - - humana ou sem patologia relacionada significativa Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana com patologias significativas de 894 infeção pelo vírus da imunodeficiência 4 M 2,5358 5.794,30 € - - 1.448,58 € - 3 47 69 17,83 - - humana ou sem patologia relacionada significativa GCD 25 Traumatismos Múltiplos Significativos Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Craniotomia por traumatismos múltiplos 910 1 C 4,9454 11.300,24 € - - 5.648,31 € 8.271,77 € 2 25 37 23,26 11.300,24 € - significativos Craniotomia por traumatismos múltiplos 910 2 C 5,4949 12.555,85 € - - 3.137,96 € 9.190,88 € 4 61 90 32,75 12.555,85 € - significativos Craniotomia por traumatismos múltiplos 910 3 C 6,4071 14.640,22 € - - 2.927,11 € 10.716,64 € 5 61 89 23,26 14.640,22 € - significativos Craniotomia por traumatismos múltiplos 910 4 C 14,8779 33.996,00 € - - 5.664,19 € 24.885,07 € 6 61 89 29,43 33.996,00 € - significativos Procedimentos extensos 911 abdominais/torácicos por traumatismo 1 C 1,6757 3.828,97 € - - 3.827,75 € 2.802,81 € 1 3 4 0 3.828,97 € - múltiplo significativo Procedimentos extensos 911 abdominais/torácicos por traumatismo 2 C 2,2484 5.137,59 € - - 1.711,98 € 3.760,72 € 3 33 48 12,11 5.137,59 € - múltiplo significativo Procedimentos extensos 911 abdominais/torácicos por traumatismo 3 C 3,9879 9.112,35 € - - 3.036,48 € 6.670,24 € 3 47 69 18,57 9.112,35 € - múltiplo significativo Procedimentos extensos 911 abdominais/torácicos por traumatismo 4 C 11,9604 27.329,51 € - - 4.553,46 € 20.005,20 € 6 59 86 28,6 27.329,51 € - múltiplo significativo Procedimentos no aparelho musculo- 912 esquelético e/ou outros por traumatismos 1 C 2,8703 6.558,64 € - - 1.639,13 € 4.800,92 € 4 56 82 27,5 6.558,64 € - múltiplos significativos Procedimentos no aparelho musculo- 912 esquelético e/ou outros por traumatismos 2 C 2,9523 6.746,01 € - - 1.685,96 € 4.938,08 € 4 56 82 20,21 6.746,01 € - múltiplos significativos Procedimentos no aparelho musculo- 912 esquelético e/ou outros por traumatismos 3 C 5,4747 12.509,69 € - - 2.084,28 € 9.157,09 € 6 59 86 28,54 12.509,69 € - múltiplos significativos  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 A B C D E F G H I J K L M N O P Preço de Preço em Nível de Peso Relativo Preço de Peso Relativo Preço em Diária de GDH Cirúrgicos Preço 1º Limiar Limiar Demora Média GDH Designação Tipo GDH Limiar Máximo internamento Ambulatório severidade (INT) internamento (AMB) Ambulatório Internamento dia de internamento Inferior Superior Pura SIGIC/SIGA SIGIC/SIGA Procedimentos no aparelho musculo- 912 esquelético e/ou outros por traumatismos 4 C 13,4798 30.801,34 € - - 3.079,15 € 22.546,58 € 10 75 108 44,69 30.801,34 € - múltiplos significativos Traumatismos múltiplos significativos sem 930 1 M 1,3179 3.011,40 € - - 1.003,80 € - 2 27 40 10,47 - - procedimento em BO Traumatismos múltiplos significativos sem 930 2 M 1,5304 3.496,96 € - - 1.165,65 € - 2 35 52 11,89 - - procedimento em BO Traumatismos múltiplos significativos sem 930 3 M 2,7967 6.390,46 € - - 1.278,09 € - 4 48 70 18,9 - - procedimento em BO Traumatismos múltiplos significativos sem 930 4 M 6,8928 15.750,05 € - - 2.625,01 € - 5 55 80 24,88 - - procedimento em BO Grupos com Procedimentos no Bloco Operatório Não Relacionados com o Diagnóstico Principal Procedimentos extensos, não relacionados 950 1 C 1,1148 2.547,32 € 1,1148 2.547,32 € - - 1 17 25 6,44 2.698,06 € 2.547,32 € com o diagnóstico principal Procedimentos extensos, não relacionados 950 2 C 2,4216 5.533,36 € 2,4216 5.533,36 € - - 1 46 68 16,47 5.533,36 € 5.533,36 € com o diagnóstico principal Procedimentos extensos, não relacionados 950 3 C 5,0679 11.580,15 € - - 1.653,78 € 8.476,67 € 7 62 90 32,95 11.580,15 € - com o diagnóstico principal Procedimentos extensos, não relacionados 950 4 C 11,4770 26.224,95 € - - 2.621,65 € 19.196,66 € 10 75 108 45,01 26.224,95 € - com o diagnóstico principal Procedimentos moderadamente extensos, 951 1 C 0,7386 1.687,70 € 0,7386 1.687,70 € - - 1 11 16 4,55 2.531,55 € 2.025,24 € não relacionados com o diagnóstico principal Procedimentos moderadamente extensos, 951 2 C 1,7708 4.046,28 € 1,7708 4.046,28 € - - 1 44 65 14,62 4.046,28 € 4.046,28 € não relacionados com o diagnóstico principal Procedimentos moderadamente extensos, 951 3 C 3,7060 8.468,21 € 3,7060 8.468,21 € - - 1 55 80 26,49 8.468,21 € 8.468,21 € não relacionados com o diagnóstico principal Procedimentos moderadamente extensos, 951 4 C 8,1873 18.707,98 € - - 2.337,75 € 13.694,24 € 8 72 104 42,59 18.707,98 € - não relacionados com o diagnóstico principal Procedimentos não extensos, não 952 1 C 0,5790 1.323,02 € 0,5790 1.323,02 € - - 1 8 12 4,15 1.468,69 € 1.202,94 € relacionados com o diagnóstico principal Procedimentos não extensos, não 952 2 C 1,3820 3.157,87 € 1,3820 3.157,87 € - - 1 43 64 13,18 3.157,87 € 3.157,87 € relacionados com o diagnóstico principal Procedimentos não extensos, não 952 3 C 2,7917 6.379,03 € 2,7917 6.379,03 € - - 1 52 76 22,44 6.379,03 € 6.379,03 € relacionados com o diagnóstico principal Procedimentos não extensos, não 952 4 C 6,5242 14.907,80 € - - 1.862,88 € 10.912,51 € 8 65 94 35,97 14.907,80 € - relacionados com o diagnóstico principal Grupos de Erro Diagnóstico principal não válido como 955 0 - 0,0000 - - - - 1 11 16 4,52 - - diagnóstico de alta 956 Não agrupável 0 - 0,0000 - - - - 1 30 45 10,66 - - GCD - Grande Categoria de Diagnósticos CC - Complicação ou co-morbilidade C - Cirúrgico M - Médico Peso relativo - coeficiente de ponderação que reflete o preço de tratar um doente típico do respetivo GDH, expresso em termos relativos face ao preço base do doente médio nacional, que tem por definição um coeficiente de ponderação de 1,0 Demora 3605 Média Pura- corresponde à demora média de todos os episódios da Base de dados central de GDH (2012 e 2013), que serviram de base ao calculo dos limiares de exceção. * No caso do ambulatório apenas estão contemplados os procedimentos de radiocirurgia  3606 TABELA II GDH Médicos de Ambulatório — Procedimentos Contemplados Código de Código de Código de GDH APR Procedimento ICD- Procedimento Designação Procedimento CID- Designação Designação Designação 31 10-CM/PCS versão Combinação ICD-10- 9-MC 2017 CM/PCS versão 2017 0BB33ZX Excision of Right Main Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BB34ZX Excision of Right Main Bronchus, Perc Endo Approach, Diagn 0BB37ZX Excision of Right Main Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB38ZX Excision of Right Main Bronchus, Endo, Diagn 0BB43ZX Excision of Right Upper Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BB44ZX Excision of R Up Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BB47ZX Excision of Right Upper Lobe Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB48ZX Excision of Right Upper Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BB53ZX Excision of Right Middle Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BB54ZX Excision of R Mid Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BB57ZX Excision of Right Middle Lobe Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB58ZX Excision of Right Middle Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BB63ZX Excision of Right Lower Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn Perturbações degenerativas do sistema nervoso 0BB64ZX Excision of R Low Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 42 exceto esclerose múltipla 0BB67ZX Excision of Right Lower Lobe Bronchus, Via Opening, Diagn 58 Outras perturbações do sistema nervoso 0BB68ZX Excision of Right Lower Lobe Bronchus, Endo, Diagn Outros diagnósticos do ouvido, nariz, boca, 33.24 BIOPSIA FECHADA [ENDOSCOPICA] DE BRONQUIO 0BB73ZX Excision of Left Main Bronchus, Percutaneous Approach, Diagn 115 garganta, cabeça/face 0BB74ZX Excision of Left Main Bronchus, Perc Endo Approach, Diagn Sinais, sintomas e/ou diagnósticos minor 144 0BB77ZX Excision of Left Main Bronchus, Via Opening, Diagn respiratórios 133 Edema pulmonar e/ou insuficiência respiratória 0BB78ZX Excision of Left Main Bronchus, Endo, Diagn 140 Doença pulmonar obstrutiva crónica 0BB83ZX Excision of Left Upper Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn NÃO APLICÁVEL Outros diagnósticos respiratórios exceto sinais, 0BB84ZX Excision of L Up Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 143 sintomas e/ou diagnósticos minor 0BB87ZX Excision of Left Upper Lobe Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB88ZX Excision of Left Upper Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BB93ZX Excision of Lingula Bronchus, Percutaneous Approach, Diagn 0BB94ZX Excision of Lingula Bronchus, Perc Endo Approach, Diagn 0BB97ZX Excision of Lingula Bronchus, Via Opening, Diagn 0BB98ZX Excision of Lingula Bronchus, Endo, Diagn Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 0BBB3ZX Excision of Left Lower Lobe Bronchus, Perc Approach, Diagn 0BBB4ZX Excision of L Low Lobe Bronc, Perc Endo Approach, Diagn 0BBB7ZX Excision of Left Lower Lobe Bronchus, Via Opening, Diagn 0BBB8ZX Excision of Left Lower Lobe Bronchus, Endo, Diagn 0BBK7ZX Excision of Right Lung, Via Opening, Diagn 0BBK8ZX Excision of Right Lung, Endo, Diagn 0BBL7ZX Excision of Left Lung, Via Opening, Diagn 33.27 BIOPSIA ENDOSCOPICA FECHADA DO PULMAO 0BBL8ZX Excision of Left Lung, Endo, Diagn 0BBM4ZX Excision of Bilateral Lungs, Perc Endo Approach, Diagn 0BBM7ZX Excision of Bilateral Lungs, Via Opening, Diagn 0BBM8ZX Excision of Bilateral Lungs, Endo, Diagn 89.17 POLISSONOGRAMA 4A1ZXQZ Monitoring of Sleep, External Approach 89.18 TESTES PARA ALTERACOES DA FUNCAO DO SONO, NCOP 4A0ZXQZ Measurement of Sleep, External Approach 133 Edema pulmonar e/ou insuficiência respiratória 93.90 VENTILACAO MECANICA NAO INVASIVA 5A09357 Assistance with Respiratory Ventilation, <24 Hrs, CPAP 140 Doença pulmonar obstrutiva crónica NÃO APLICÁVEL Outros diagnósticos respiratórios exceto sinais, 93.91 VENTILACAO POR PRESSAO POSITIVA INTERMITENTE [IPPB] 5A09358 Assistance with Resp Ventilation, <24 Hrs, Intermit Pos Air 143 sintomas e/ou diagnósticos minor 4A020N6 Measure of Cardiac Sampl & Pressure, R Heart, Open Approach 37.21 CATETERIZACAO DO CORACAO DIREITO 4A023N6 Measure of Cardiac Sampl & Pressure, R Heart, Perc Approach 4A020N7 Measure of Cardiac Sampl & Pressure, L Heart, Open Approach 37.22 CATETERIZACAO DO CORACAO ESQUERDO 4A023N7 Measure of Cardiac Sampl & Pressure, L Heart, Perc Approach CATETERIZACAO CARDIACA COMBINADA DE CORACAO DIREITO 4A020N8 Measure Cardiac Sampl & Pressure, Bilateral, Open 37.23 E ESQUERDO 4A023N8 Measure Cardiac Sampl & Pressure, Bilateral, Perc B2040ZZ Plain Radiography of Right Heart using High Osmolar Contrast B2041ZZ Plain Radiography of Right Heart using Low Osmolar Contrast B204YZZ Plain Radiography of Right Heart using Other Contrast 88.52 ANGIOCARDIOGRAFIA DAS ESTRUTURAS DO CORACAO DIREITO B2140ZZ Fluoroscopy of Right Heart using High Osmolar Contrast B2141ZZ Fluoroscopy of Right Heart using Low Osmolar Contrast B214YZZ Fluoroscopy of Right Heart using Other Contrast B2050ZZ Plain Radiography of Left Heart using High Osmolar Contrast B2051ZZ Plain Radiography of Left Heart using Low Osmolar Contrast ANGIOCARDIOGRAFIA DAS ESTRUTURAS DO CORACAO B205YZZ Plain Radiography of Left Heart using Other Contrast 88.53 ESQUERDO B2150ZZ Fluoroscopy of Left Heart using High Osmolar Contrast B2151ZZ Fluoroscopy of Left Heart using Low Osmolar Contrast B215YZZ Fluoroscopy of Left Heart using Other Contrast B2060ZZ Plain Radiography of R & L Heart using H Osm Contrast  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Código de Código de Código de GDH APR Procedimento ICD- Procedimento Designação Procedimento CID- Designação Designação Designação 31 10-CM/PCS versão Combinação ICD-10- 9-MC 2017 CM/PCS versão 2017 B2061ZZ Plain Radiography of R & L Heart using L Osm Contrast ANGIOCARDIOGRAFIA COMBINADA DO CORACAO ESQUERDO E B206YZZ Plain Radiography of Right and Left Heart using Oth Contrast 88.54 DIREITO B2160ZZ Fluoroscopy of Right and Left Heart using H Osm Contrast B2161ZZ Fluoroscopy of Right and Left Heart using L Osm Contrast B216YZZ Fluoroscopy of Right and Left Heart using Other Contrast B2000ZZ Plain Radiography of Single Cor Art using H Osm Contrast B2001ZZ Plain Radiography of Single Cor Art using L Osm Contrast B200YZZ Plain Radiography of Single Cor Art using Oth Contrast NÃO APLICÁVEL B2010ZZ Plain Radiography of Mult Cor Art using H Osm Contrast B2011ZZ Plain Radiography of Mult Cor Art using L Osm Contrast B201YZZ Plain Radiography of Mult Cor Art using Oth Contrast 88.55 ARTERIOGRAFIA CORONARIA UTILIZANDO UM CATETER UNICO B2100ZZ Fluoroscopy of Single Coronary Artery using H Osm Contrast Cateterização cardíaca com perturbações B2101ZZ Fluoroscopy of Single Coronary Artery using L Osm Contrast 191 circulatórias exceto doença isquémica cardíaca B210YZZ Fluoroscopy of Single Coronary Artery using Other Contrast Cateterização cardíaca para doença isquémica B2110ZZ Fluoroscopy of Mult Cor Art using H Osm Contrast 192 cardíaca B2111ZZ Fluoroscopy of Mult Cor Art using L Osm Contrast B211YZZ Fluoroscopy of Multiple Coronary Arteries using Oth Contrast B2000ZZ Plain Radiography of Single Cor Art using H Osm Contrast B2001ZZ Plain Radiography of Single Cor Art using L Osm Contrast B200YZZ Plain Radiography of Single Cor Art using Oth Contrast B2010ZZ Plain Radiography of Mult Cor Art using H Osm Contrast B2011ZZ Plain Radiography of Mult Cor Art using L Osm Contrast B201YZZ Plain Radiography of Mult Cor Art using Oth Contrast 88.56 ARTERIOGRAFIA CORONARIA UTILIZANDO DOIS CATETERES B2100ZZ Fluoroscopy of Single Coronary Artery using H Osm Contrast B2101ZZ Fluoroscopy of Single Coronary Artery using L Osm Contrast B210YZZ Fluoroscopy of Single Coronary Artery using Other Contrast B2110ZZ Fluoroscopy of Mult Cor Art using H Osm Contrast B2111ZZ Fluoroscopy of Mult Cor Art using L Osm Contrast B211YZZ Fluoroscopy of Multiple Coronary Arteries using Oth Contrast B2000ZZ Plain Radiography of Single Cor Art using H Osm Contrast B2001ZZ Plain Radiography of Single Cor Art using L Osm Contrast B200YZZ Plain Radiography of Single Cor Art using Oth Contrast 88.57 ARTERIOGRAFIA CORONARIA NCOP OU NAO ESPECIFICADA B2010ZZ Plain Radiography of Mult Cor Art using H Osm Contrast B2011ZZ Plain Radiography of Mult Cor Art using L Osm Contrast B201YZZ Plain Radiography of Mult Cor Art using Oth Contrast 0CDWXZ0 Extraction of Upper Tooth, Single, External Approach 0CDWXZ1 Extraction of Upper Tooth, Multiple, External Approach 0CDWXZ2 Extraction of Upper Tooth, All, External Approach 23.01 EXTRACCAO DE DENTE DE LEITE 0CDXXZ0 Extraction of Lower Tooth, Single, External Approach 0CDXXZ1 Extraction of Lower Tooth, Multiple, External Approach 0CDXXZ2 Extraction of Lower Tooth, All, External Approach 0CDWXZ0 Extraction of Upper Tooth, Single, External Approach 0CDWXZ1 Extraction of Upper Tooth, Multiple, External Approach 0CDWXZ2 Extraction of Upper Tooth, All, External Approach 23.09 EXTRACCAO DE DENTE NAO CLASSIFICAVEL EM OUTRA PARTE 0CDXXZ0 Extraction of Lower Tooth, Single, External Approach 0CDXXZ1 Extraction of Lower Tooth, Multiple, External Approach 0CDXXZ2 Extraction of Lower Tooth, All, External Approach 0CBW0Z0 Excision of Upper Tooth, Open Approach, Single 0CBW0Z1 Excision of Upper Tooth, Open Approach, Multiple 0CBW0Z2 Excision of Upper Tooth, Open Approach, All NÃO APLICÁVEL 0CBWXZ0 Excision of Upper Tooth, External Approach, Single 0CBWXZ1 Excision of Upper Tooth, External Approach, Multiple 0CBWXZ2 Excision of Upper Tooth, External Approach, All 23.11 EXTRACCAO DE RAIZ RESIDUAL 0CBX0Z0 Excision of Lower Tooth, Open Approach, Single 0CBX0Z1 Excision of Lower Tooth, Open Approach, Multiple 0CBX0Z2 Excision of Lower Tooth, Open Approach, All 0CBXXZ0 Excision of Lower Tooth, External Approach, Single 0CBXXZ1 Excision of Lower Tooth, External Approach, Multiple 0CBXXZ2 Excision of Lower Tooth, External Approach, All 0CTW0Z0 Resection of Upper Tooth, Single, Open Approach 0CTW0Z1 Resection of Upper Tooth, Multiple, Open Approach 0CTW0Z2 Resection of Upper Tooth, All, Open Approach 0CTX0Z0 Resection of Lower Tooth, Single, Open Approach 0CTX0Z1 Resection of Lower Tooth, Multiple, Open Approach 3607 0CTX0Z2 Resection of Lower Tooth, All, Open Approach 0CTW0Z0 Resection of Upper Tooth, Single, Open Approach 0CX50ZZ Transfer Upper Gingiva, Open Approach 0CTW0Z1 Resection of Upper Tooth, Multiple, Open Approach 0CX50ZZ Transfer Upper Gingiva, Open Approach GDH APR Código de Código de Procedimento ICD- Código de Procedimento 3608 Designação Procedimento CID- Designação Designação Designação 31 10-CM/PCS versão Combinação ICD-10- 9-MC 2017 CM/PCS versão 2017 0CTW0Z2 Resection of Upper Tooth, All, Open Approach 0CX50ZZ Transfer Upper Gingiva, Open Approach 23.19 EXTRACCAO CIRURGICA DE DENTE NCOP 0CTW0Z0 Resection of Upper Tooth, Single, Open Approach 0CX5XZZ Transfer Upper Gingiva, External Approach 0CTW0Z1 Resection of Upper Tooth, Multiple, Open Approach 0CX5XZZ Transfer Upper Gingiva, External Approach Perturbações dentárias e/ou orais e/ou lesões 0CTW0Z2 Resection of Upper Tooth, All, Open Approach 0CX5XZZ Transfer Upper Gingiva, External Approach 114 a) traumáticas 0CTX0Z0 Resection of Lower Tooth, Single, Open Approach 0CX60ZZ Transfer Lower Gingiva, Open Approach 0CTX0Z1 Resection of Lower Tooth, Multiple, Open Approach 0CX60ZZ Transfer Lower Gingiva, Open Approach 0CTX0Z2 Resection of Lower Tooth, All, Open Approach 0CX60ZZ Transfer Lower Gingiva, Open Approach 0CTX0Z0 Resection of Lower Tooth, Single, Open Approach 0CX6XZZ Transfer Lower Gingiva, External Approach 0CTX0Z1 Resection of Lower Tooth, Multiple, Open Approach 0CX6XZZ Transfer Lower Gingiva, External Approach 0CTX0Z2 Resection of Lower Tooth, All, Open Approach 0CX6XZZ Transfer Lower Gingiva, External Approach 0CMW0Z0 Reattachment of Upper Tooth, Single, Open Approach 0CMW0Z1 Reattachment of Upper Tooth, Multiple, Open Approach 0CMW0Z2 Reattachment of Upper Tooth, All, Open Approach 0CMWXZ0 Reattachment of Upper Tooth, Single, External Approach 0CMWXZ1 Reattachment of Upper Tooth, Multiple, External Approach 0CMWXZ2 Reattachment of Upper Tooth, All, External Approach 23.5 IMPLANTE DE DENTE 0CMX0Z0 Reattachment of Lower Tooth, Single, Open Approach 0CMX0Z1 Reattachment of Lower Tooth, Multiple, Open Approach 0CMX0Z2 Reattachment of Lower Tooth, All, Open Approach 0CMXXZ0 Reattachment of Lower Tooth, Single, External Approach 0CMXXZ1 Reattachment of Lower Tooth, Multiple, External Approach 0CMXXZ2 Reattachment of Lower Tooth, All, External Approach 0CRW0J0 Replacement of Up Tooth, Sing, with Synth Sub, Open Approach 0CRW0J1 Replacement of Up Tooth, Mult, with Synth Sub, Open Approach 0CRW0J2 Replacement of Up Tooth, All, with Synth Sub, Open Approach NÃO APLICÁVEL 0CRWXJ0 Replace of Up Tooth, Sing, with Synth Sub, Extern Approach 0CRWXJ1 Replace of Up Tooth, Mult, with Synth Sub, Extern Approach 0CRWXJ2 Replace of Up Tooth, All, with Synth Sub, Extern Approach 23.6 IMPLANTE DE PROTESE DENTARIA 0CRX0J0 Replace of Low Tooth, Sing, with Synth Sub, Open Approach 0CRX0J1 Replace of Low Tooth, Mult, with Synth Sub, Open Approach 0CRX0J2 Replacement of Low Tooth, All, with Synth Sub, Open Approach 0CRXXJ0 Replace of Low Tooth, Sing, with Synth Sub, Extern Approach Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 0CRXXJ1 Replace of Low Tooth, Mult, with Synth Sub, Extern Approach 0CRXXJ2 Replace of Low Tooth, All, with Synth Sub, Extern Approach 0CB50ZZ Excision of Upper Gingiva, Open Approach 0CB53ZZ Excision of Upper Gingiva, Percutaneous Approach 0CB5XZZ Excision of Upper Gingiva, External Approach 24.31 EXCISAO DE LESAO OU TECIDO DE GENGIVA 0CB60ZZ Excision of Lower Gingiva, Open Approach 0CB63ZZ Excision of Lower Gingiva, Percutaneous Approach 0CB6XZZ Excision of Lower Gingiva, External Approach 0FC58ZZ Extirpation of Matter from Right Hepatic Duct, Endo 0FC68ZZ Extirpation of Matter from Left Hepatic Duct, Endo 51.88 REMOCAO ENDOSCOPICA DE CALCULO (S) DO TRACTO BILIAR 0FC88ZZ Extirpation of Matter from Cystic Duct, Endo 0FC98ZZ Extirpation of Matter from Common Bile Duct, Endo 0FCC8ZZ Extirpation of Matter from Ampulla of Vater, Endo REMOCAO PERCUTANEA DE CALCULOS DA VIA BILIAR 51.96 0FC93ZZ Extirpation of Matter from Common Bile Duct, Perc Approach 284 Perturbações da vesicula e/ou vias biliares PRINCIPAL NÃO APLICÁVEL 0FF4XZZ Fragmentation in Gallbladder, External Approach LITOTRIPSIA EXTRACORP.P/ONDAS CHOQUE DA VESICULA E/OU 0FF5XZZ Fragmentation in Right Hepatic Duct, External Approach 98.52 VIA BILIAR 0FF6XZZ Fragmentation in Left Hepatic Duct, External Approach 0FF8XZZ Fragmentation in Cystic Duct, External Approach 0FF9XZZ Fragmentation in Common Bile Duct, External Approach 0J580ZZ Destruction of Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0J583ZZ Destruction of Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0H57XZZ Destruction of Abdomen Skin, External Approach 0H57XZD Destruction of Abdomen Skin, Multiple, External Approach 0J540ZZ Destruction of Ant Neck Subcu/Fascia, Open Approach 0J543ZZ Destruction of Ant Neck Subcu/Fascia, Perc Approach 0H56XZZ Destruction of Back Skin, External Approach 0H56XZD Destruction of Back Skin, Multiple, External Approach 0J570ZZ Destruction of Back Subcu/Fascia, Open Approach 0J573ZZ Destruction of Back Subcu/Fascia, Perc Approach 0H58XZZ Destruction of Buttock Skin, External Approach 0H58XZD Destruction of Buttock Skin, Multiple, External Approach 0J590ZZ Destruction of Buttock Subcu/Fascia, Open Approach 0J593ZZ Destruction of Buttock Subcu/Fascia, Perc Approach  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Código de Código de Código de GDH APR Procedimento ICD- Procedimento Designação Procedimento CID- Designação Designação Designação 31 10-CM/PCS versão Combinação ICD-10- 9-MC 2017 CM/PCS versão 2017 0H55XZZ Destruction of Chest Skin, External Approach 0H55XZD Destruction of Chest Skin, Multiple, External Approach 0J560ZZ Destruction of Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0J563ZZ Destruction of Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0H51XZZ Destruction of Face Skin, External Approach 0H51XZD Destruction of Face Skin, Multiple, External Approach 0J510ZZ Destruction of Face Subcu/Fascia, Open Approach 0J513ZZ Destruction of Face Subcu/Fascia, Perc Approach 0H5QXZZ Destruction of Finger Nail, External Approach 0H5AXZZ Destruction of Genitalia Skin, External Approach 0H5AXZD Destruction of Genitalia Skin, Multiple, External Approach 0J5R0ZZ Destruction of L Foot Subcu/Fascia, Open Approach 0J5R3ZZ Destruction of L Foot Subcu/Fascia, Perc Approach 0J5K0ZZ Destruction of L Hand Subcu/Fascia, Open Approach 0J5K3ZZ Destruction of L Hand Subcu/Fascia, Perc Approach 0J5H0ZZ Destruction of L Low Arm Subcu/Fascia, Open Approach 0J5H3ZZ Destruction of L Low Arm Subcu/Fascia, Perc Approach 0J5P0ZZ Destruction of L Low Leg Subcu/Fascia, Open Approach 0J5P3ZZ Destruction of L Low Leg Subcu/Fascia, Perc Approach 0J5F0ZZ Destruction of L Up Arm Subcu/Fascia, Open Approach 0J5F3ZZ Destruction of L Up Arm Subcu/Fascia, Perc Approach 0J5M0ZZ Destruction of L Up Leg Subcu/Fascia, Open Approach 0J5M3ZZ Destruction of L Up Leg Subcu/Fascia, Perc Approach 0H5NXZZ Destruction of Left Foot Skin, External Approach 0H5NXZD Destruction of Left Foot Skin, Multiple, External Approach 0H5GXZZ Destruction of Left Hand Skin, External Approach 0H5GXZD Destruction of Left Hand Skin, Multiple, External Approach 0H5EXZZ Destruction of Left Lower Arm Skin, External Approach 0H5EXZD Destruction of Left Lower Arm Skin, Mult, Extern Approach 0H5LXZZ Destruction of Left Lower Leg Skin, External Approach 0H5LXZD Destruction of Left Lower Leg Skin, Mult, Extern Approach 0H5CXZZ Destruction of Left Upper Arm Skin, External Approach 0H5CXZD Destruction of Left Upper Arm Skin, Mult, Extern Approach 0H5JXZZ Destruction of Left Upper Leg Skin, External Approach 0H5JXZD Destruction of Left Upper Leg Skin, Mult, Extern Approach 0H54XZZ Destruction of Neck Skin, External Approach 0H54XZD Destruction of Neck Skin, Multiple, External Approach 0J5C0ZZ Destruction of Pelvic Subcu/Fascia, Open Approach 0J5C3ZZ Destruction of Pelvic Subcu/Fascia, Perc Approach 0H59XZZ Destruction of Perineum Skin, External Approach 0H59XZD Destruction of Perineum Skin, Multiple, External Approach 0J5B0ZZ Destruction of Perineum Subcu/Fascia, Open Approach 0J5B3ZZ Destruction of Perineum Subcu/Fascia, Perc Approach 0J550ZZ Destruction of Post Neck Subcu/Fascia, Open Approach 0J553ZZ Destruction of Post Neck Subcu/Fascia, Perc Approach 0J5Q0ZZ Destruction of R Foot Subcu/Fascia, Open Approach 0J5Q3ZZ Destruction of R Foot Subcu/Fascia, Perc Approach 0J5J0ZZ Destruction of R Hand Subcu/Fascia, Open Approach 0J5J3ZZ Destruction of R Hand Subcu/Fascia, Perc Approach 0J5G0ZZ Destruction of R Low Arm Subcu/Fascia, Open Approach 0J5G3ZZ Destruction of R Low Arm Subcu/Fascia, Perc Approach 0J5N0ZZ Destruction of R Low Leg Subcu/Fascia, Open Approach 0J5N3ZZ Destruction of R Low Leg Subcu/Fascia, Perc Approach 0J5D0ZZ Destruction of R Up Arm Subcu/Fascia, Open Approach 0J5D3ZZ Destruction of R Up Arm Subcu/Fascia, Perc Approach 0J5L0ZZ Destruction of R Up Leg Subcu/Fascia, Open Approach 0J5L3ZZ Destruction of R Up Leg Subcu/Fascia, Perc Approach 0H5MXZZ Destruction of Right Foot Skin, External Approach 0H5MXZD Destruction of Right Foot Skin, Multiple, External Approach 0H5FXZZ Destruction of Right Hand Skin, External Approach 0H5FXZD Destruction of Right Hand Skin, Multiple, External Approach 0H5DXZZ Destruction of Right Lower Arm Skin, External Approach Outras perturbações da pele, tecido subcutâneo EXCISAO OU DESTRUICAO LOCAL. LESAO OU TEC.PELE E 385 86.3 b) 0H5DXZD Destruction of Right Lower Arm Skin, Mult, Extern Approach NÃO APLICÁVEL e/ou mama TEC.S/CUT. NCOP 0H5KXZZ Destruction of Right Lower Leg Skin, External Approach 0H5KXZD Destruction of Right Lower Leg Skin, Mult, Extern Approach 0H5BXZZ Destruction of Right Upper Arm Skin, External Approach 0H5BXZD Destruction of Right Upper Arm Skin, Mult, Extern Approach 3609  3610 Código de Código de Código de GDH APR Procedimento ICD- Procedimento Designação Procedimento CID- Designação Designação Designação 31 10-CM/PCS versão Combinação ICD-10- 9-MC 2017 CM/PCS versão 2017 0H5HXZZ Destruction of Right Upper Leg Skin, External Approach 0H5HXZD Destruction of Right Upper Leg Skin, Mult, Extern Approach 0H50XZZ Destruction of Scalp Skin, External Approach 0H50XZD Destruction of Scalp Skin, Multiple, External Approach 0J500ZZ Destruction of Scalp Subcu/Fascia, Open Approach 0J503ZZ Destruction of Scalp Subcu/Fascia, Perc Approach 0H5RXZZ Destruction of Toe Nail, External Approach 0JB80ZZ Excision of Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JB83ZZ Excision of Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0HB7XZZ Excision of Abdomen Skin, External Approach 0JB40ZZ Excision of Ant Neck Subcu/Fascia, Open Approach 0JB43ZZ Excision of Ant Neck Subcu/Fascia, Perc Approach 0HB6XZZ Excision of Back Skin, External Approach 0JB70ZZ Excision of Back Subcu/Fascia, Open Approach 0JB73ZZ Excision of Back Subcu/Fascia, Perc Approach 0HB8XZZ Excision of Buttock Skin, External Approach 0JB90ZZ Excision of Buttock Subcu/Fascia, Open Approach 0JB93ZZ Excision of Buttock Subcu/Fascia, Perc Approach 0HB5XZZ Excision of Chest Skin, External Approach 0JB60ZZ Excision of Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JB63ZZ Excision of Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0HB1XZZ Excision of Face Skin, External Approach 0JB10ZZ Excision of Face Subcu/Fascia, Open Approach 0JB13ZZ Excision of Face Subcu/Fascia, Perc Approach 0HBAXZZ Excision of Genitalia Skin, External Approach 0JBR0ZZ Excision of L Foot Subcu/Fascia, Open Approach 0JBR3ZZ Excision of L Foot Subcu/Fascia, Perc Approach 0JBK0ZZ Excision of L Hand Subcu/Fascia, Open Approach 0JBK3ZZ Excision of L Hand Subcu/Fascia, Perc Approach Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 0JBH0ZZ Excision of L Low Arm Subcu/Fascia, Open Approach 0JBH3ZZ Excision of L Low Arm Subcu/Fascia, Perc Approach 0JBP0ZZ Excision of L Low Leg Subcu/Fascia, Open Approach 0JBP3ZZ Excision of L Low Leg Subcu/Fascia, Perc Approach 0JBF0ZZ Excision of L Up Arm Subcu/Fascia, Open Approach 0JBF3ZZ Excision of L Up Arm Subcu/Fascia, Perc Approach 0JBM0ZZ Excision of L Up Leg Subcu/Fascia, Open Approach 0JBM3ZZ Excision of L Up Leg Subcu/Fascia, Perc Approach 0HBNXZZ Excision of Left Foot Skin, External Approach 0HBGXZZ Excision of Left Hand Skin, External Approach 0HBEXZZ Excision of Left Lower Arm Skin, External Approach 0HBLXZZ Excision of Left Lower Leg Skin, External Approach 0HBCXZZ Excision of Left Upper Arm Skin, External Approach 0HBJXZZ Excision of Left Upper Leg Skin, External Approach 0HB4XZZ Excision of Neck Skin, External Approach 0JBC0ZZ Excision of Pelvic Subcu/Fascia, Open Approach 0JBC3ZZ Excision of Pelvic Subcu/Fascia, Perc Approach 0HB9XZZ Excision of Perineum Skin, External Approach 0JBB0ZZ Excision of Perineum Subcu/Fascia, Open Approach 0JBB3ZZ Excision of Perineum Subcu/Fascia, Perc Approach 0JB50ZZ Excision of Post Neck Subcu/Fascia, Open Approach 0JB53ZZ Excision of Post Neck Subcu/Fascia, Perc Approach 0JBQ0ZZ Excision of R Foot Subcu/Fascia, Open Approach 0JBQ3ZZ Excision of R Foot Subcu/Fascia, Perc Approach 0JBJ0ZZ Excision of R Hand Subcu/Fascia, Open Approach 0JBJ3ZZ Excision of R Hand Subcu/Fascia, Perc Approach 0JBG0ZZ Excision of R Low Arm Subcu/Fascia, Open Approach 0JBG3ZZ Excision of R Low Arm Subcu/Fascia, Perc Approach 0JBN0ZZ Excision of R Low Leg Subcu/Fascia, Open Approach 0JBN3ZZ Excision of R Low Leg Subcu/Fascia, Perc Approach 0JBD0ZZ Excision of R Up Arm Subcu/Fascia, Open Approach 0JBD3ZZ Excision of R Up Arm Subcu/Fascia, Perc Approach 0JBL0ZZ Excision of R Up Leg Subcu/Fascia, Open Approach 0JBL3ZZ Excision of R Up Leg Subcu/Fascia, Perc Approach  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Código de Código de Código de GDH APR Procedimento ICD- Procedimento Designação Procedimento CID- Designação Designação Designação 31 10-CM/PCS versão Combinação ICD-10- 9-MC 2017 CM/PCS versão 2017 0HBMXZZ Excision of Right Foot Skin, External Approach 0HBFXZZ Excision of Right Hand Skin, External Approach 0HBDXZZ Excision of Right Lower Arm Skin, External Approach 0HBKXZZ Excision of Right Lower Leg Skin, External Approach 0HBBXZZ Excision of Right Upper Arm Skin, External Approach 0HBHXZZ Excision of Right Upper Leg Skin, External Approach 0HB0XZZ Excision of Scalp Skin, External Approach 0JB00ZZ Excision of Scalp Subcu/Fascia, Open Approach 0JB03ZZ Excision of Scalp Subcu/Fascia, Perc Approach 05HY33Z Insertion of Infusion Device into Upper Vein, Perc Approach 460 Insuficiência renal 38.95 CATETERIZACAO VENOSA PARA DIALISE RENAL NÃO APLICÁVEL 06HY33Z Insertion of Infusion Device into Lower Vein, Perc Approach 5A1D00Z Performance of Urinary Filtration, Single 39.95 HEMODIALISE Outros diagnósticos, sinais e/ou sintomas no rim 5A1D60Z Performance of Urinary Filtration, Multiple 468 NÃO APLICÁVEL e/ou vias urinárias 97.82 REMOCAO DE DISPOSITIVO DE DRENAGEM PERITONEAL 0WPGX0Z Removal of Drainage Device from Periton Cav, Extern Approach 0TF3XZZ Fragmentation in Right Kidney Pelvis, External Approach 0TF4XZZ Fragmentation in Left Kidney Pelvis, External Approach LITOTRIPSIA EXTRACORP. P/ONDAS CHOQUE DO RIM, URETER 0TF6XZZ Fragmentation in Right Ureter, External Approach 98.51 E/OU BEXIGA 0TF7XZZ Fragmentation in Left Ureter, External Approach 0TFBXZZ Fragmentation in Bladder, External Approach 0TFCXZZ Fragmentation in Bladder Neck, External Approach 0WFRXZZ Fragmentation in Genitourinary Tract, External Approach 0T9B7ZZ Drainage of Bladder, Via Natural or Artificial Opening 0T9B8ZZ Drainage of Bladder, Endo 57.0 LIMPEZA TRANSURETERAL DA BEXIGA 0TCB7ZZ Extirpation of Matter from Bladder, Via Opening 0TCB8ZZ Extirpation of Matter from Bladder, Endo 0TF37ZZ Fragmentation in Right Kidney Pelvis, Via Opening 0TF38ZZ Fragmentation in Right Kidney Pelvis, Endo 0TF47ZZ Fragmentation in Left Kidney Pelvis, Via Opening 0TF48ZZ Fragmentation in Left Kidney Pelvis, Endo 0TF63ZZ Fragmentation in Right Ureter, Percutaneous Approach 0TF64ZZ Fragmentation in Right Ureter, Perc Endo Approach 0TF67ZZ Fragmentation in Right Ureter, Via Opening Cálculos urinários e/ou obstrução adquirida das 0TF68ZZ Fragmentation in Right Ureter, Endo 465 NÃO APLICÁVEL vias urinárias superiores 0TF73ZZ Fragmentation in Left Ureter, Percutaneous Approach 0TF74ZZ Fragmentation in Left Ureter, Perc Endo Approach 0TF77ZZ Fragmentation in Left Ureter, Via Opening 0TF78ZZ Fragmentation in Left Ureter, Endo 0TFB3ZZ Fragmentation in Bladder, Percutaneous Approach 0TFB4ZZ Fragmentation in Bladder, Percutaneous Endoscopic Approach 59.95 FRAGMENTACAO ULTRA-SONICA DE CALCULOS URINARIOS 0TFB7ZZ Fragmentation in Bladder, Via Natural or Artificial Opening 0TFB8ZZ Fragmentation in Bladder, Endo 0TFC3ZZ Fragmentation in Bladder Neck, Percutaneous Approach 0TFC4ZZ Fragmentation in Bladder Neck, Perc Endo Approach 0TFC7ZZ Fragmentation in Bladder Neck, Via Opening 0TFC8ZZ Fragmentation in Bladder Neck, Endo 0TFD3ZZ Fragmentation in Urethra, Percutaneous Approach 0TFD4ZZ Fragmentation in Urethra, Percutaneous Endoscopic Approach 0TFD7ZZ Fragmentation in Urethra, Via Natural or Artificial Opening 0TFD8ZZ Fragmentation in Urethra, Endo 0WFR3ZZ Fragmentation in Genitourinary Tract, Percutaneous Approach 0WFR4ZZ Fragmentation in Genitourinary Tract, Perc Endo Approach 0WFR7ZZ Fragmentation in Genitourinary Tract, Via Opening 0WFR8ZZ Fragmentation in Genitourinary Tract, Endo 3611 GDH APR Código de Código de Procedimento ICD- Código de Procedimento 3612 Designação Procedimento CID- Designação Designação Designação 31 10-CM/PCS versão Combinação ICD-10- 9-MC 2017 CM/PCS versão 2017 0V5N0ZZ Destruction of Right Vas Deferens, Open Approach 0V5N3ZZ Destruction of Right Vas Deferens, Percutaneous Approach 0V5N4ZZ Destruction of Right Vas Deferens, Perc Endo Approach 0V5P0ZZ Destruction of Left Vas Deferens, Open Approach 0V5P3ZZ Destruction of Left Vas Deferens, Percutaneous Approach 0V5P4ZZ Destruction of Left Vas Deferens, Perc Endo Approach 0V5Q0ZZ Destruction of Bilateral Vas Deferens, Open Approach 0V5Q3ZZ Destruction of Bilateral Vas Deferens, Percutaneous Approach 0V5Q4ZZ Destruction of Bilateral Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VBN0ZZ Excision of Right Vas Deferens, Open Approach 0VBN3ZZ Excision of Right Vas Deferens, Percutaneous Approach INTERVENCAO P/ESTERILIZACAO MASCULINA, N/ESPECIFICADA 63.70 0VBN4ZZ Excision of Right Vas Deferens, Perc Endo Approach OUTRO MODO 0VBP0ZZ Excision of Left Vas Deferens, Open Approach 0VBP3ZZ Excision of Left Vas Deferens, Percutaneous Approach 0VBP4ZZ Excision of Left Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VBQ0ZZ Excision of Bilateral Vas Deferens, Open Approach 0VBQ3ZZ Excision of Bilateral Vas Deferens, Percutaneous Approach 0VBQ4ZZ Excision of Bilateral Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VTN0ZZ Resection of Right Vas Deferens, Open Approach 0VTN4ZZ Resection of Right Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VTP0ZZ Resection of Left Vas Deferens, Open Approach 0VTP4ZZ Resection of Left Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VTQ0ZZ Resection of Bilateral Vas Deferens, Open Approach 0VTQ4ZZ Resection of Bilateral Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VLN0CZ Occlusion of R Vas Deferens with Extralum Dev, Open Approach 0VLN0ZZ Occlusion of Right Vas Deferens, Open Approach 0VLN3CZ Occlusion of R Vas Deferens with Extralum Dev, Perc Approach 0VLN3ZZ Occlusion of Right Vas Deferens, Percutaneous Approach 0VLN4CZ Occlusion R Vas Deferens w Extralum Dev, Perc Endo 0VLN4ZZ Occlusion of Right Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VLP0CZ Occlusion of L Vas Deferens with Extralum Dev, Open Approach 0VLP0ZZ Occlusion of Left Vas Deferens, Open Approach Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 0VLP3CZ Occlusion of L Vas Deferens with Extralum Dev, Perc Approach 63.71 LAQUEACAO DO CANAL DEFERENTE 0VLP3ZZ Occlusion of Left Vas Deferens, Percutaneous Approach 0VLP4CZ Occlusion L Vas Deferens w Extralum Dev, Perc Endo 0VLP4ZZ Occlusion of Left Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VLQ0CZ Occlusion Bi Vas Deferens w Extralum Dev, Open 0VLQ0ZZ Occlusion of Bilateral Vas Deferens, Open Approach 0VLQ3CZ Occlusion Bi Vas Deferens w Extralum Dev, Perc 0VLQ3ZZ Occlusion of Bilateral Vas Deferens, Percutaneous Approach 0VLQ4CZ Occlusion Bi Vas Deferens w Extralum Dev, Perc Endo 0VLQ4ZZ Occlusion of Bilateral Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VLF0CZ Occlusion of R Sperm Cord with Extralum Dev, Open Approach 0VLF0DZ Occlusion of R Sperm Cord with Intralum Dev, Open Approach Diagnósticos do aparelho reprodutor masculino 501 0VLF0ZZ Occlusion of Right Spermatic Cord, Open Approach NÃO APLICÁVEL exceto doenças malignas 0VLF3CZ Occlusion of R Sperm Cord with Extralum Dev, Perc Approach 0VLF3DZ Occlusion of R Sperm Cord with Intralum Dev, Perc Approach 0VLF3ZZ Occlusion of Right Spermatic Cord, Percutaneous Approach 0VLF4CZ Occlusion R Sperm Cord w Extralum Dev, Perc Endo 0VLF4DZ Occlusion R Sperm Cord w Intralum Dev, Perc Endo 0VLF4ZZ Occlusion of Right Spermatic Cord, Perc Endo Approach 0VLG0CZ Occlusion of L Sperm Cord with Extralum Dev, Open Approach 0VLG0DZ Occlusion of L Sperm Cord with Intralum Dev, Open Approach 0VLG0ZZ Occlusion of Left Spermatic Cord, Open Approach 0VLG3CZ Occlusion of L Sperm Cord with Extralum Dev, Perc Approach 63.72 LAQUEACAO DO CORDAO ESPERMATICO 0VLG3DZ Occlusion of L Sperm Cord with Intralum Dev, Perc Approach 0VLG3ZZ Occlusion of Left Spermatic Cord, Percutaneous Approach 0VLG4CZ Occlusion L Sperm Cord w Extralum Dev, Perc Endo 0VLG4DZ Occlusion L Sperm Cord w Intralum Dev, Perc Endo 0VLG4ZZ Occlusion of Left Spermatic Cord, Perc Endo Approach 0VLH0CZ Occlusion of Bi Sperm Cord with Extralum Dev, Open Approach 0VLH0DZ Occlusion of Bi Sperm Cord with Intralum Dev, Open Approach 0VLH0ZZ Occlusion of Bilateral Spermatic Cords, Open Approach 0VLH3CZ Occlusion of Bi Sperm Cord with Extralum Dev, Perc Approach 0VLH3DZ Occlusion of Bi Sperm Cord with Intralum Dev, Perc Approach 0VLH3ZZ Occlusion of Bilateral Spermatic Cords, Perc Approach 0VLH4CZ Occlusion Bi Sperm Cord w Extralum Dev, Perc Endo 0VLH4DZ Occlusion Bi Sperm Cord w Intralum Dev, Perc Endo 0VLH4ZZ Occlusion of Bilateral Spermatic Cords, Perc Endo Approach  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Código de Código de Código de GDH APR Procedimento ICD- Procedimento Designação Procedimento CID- Designação Designação Designação 31 10-CM/PCS versão Combinação ICD-10- 9-MC 2017 CM/PCS versão 2017 0VBN0ZZ Excision of Right Vas Deferens, Open Approach 0VBN3ZZ Excision of Right Vas Deferens, Percutaneous Approach 0VBN4ZZ Excision of Right Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VBP0ZZ Excision of Left Vas Deferens, Open Approach 0VBP3ZZ Excision of Left Vas Deferens, Percutaneous Approach 0VBP4ZZ Excision of Left Vas Deferens, Perc Endo Approach VASECTOMIA 0VBQ0ZZ Excision of Bilateral Vas Deferens, Open Approach 63.73 0VBQ3ZZ Excision of Bilateral Vas Deferens, Percutaneous Approach 0VBQ4ZZ Excision of Bilateral Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VTN0ZZ Resection of Right Vas Deferens, Open Approach 0VTN4ZZ Resection of Right Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VTP0ZZ Resection of Left Vas Deferens, Open Approach 0VTP4ZZ Resection of Left Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VTQ0ZZ Resection of Bilateral Vas Deferens, Open Approach 0VTQ4ZZ Resection of Bilateral Vas Deferens, Perc Endo Approach 0VTT0ZZ Resection of Prepuce, Open Approach 64.0 CIRCUNCISAO 0VTT4ZZ Resection of Prepuce, Percutaneous Endoscopic Approach 0VTTXZZ Resection of Prepuce, External Approach 0VNT0ZZ Release Prepuce, Open Approach 64.91 INCISAO DORSAL OU LATERAL DO PREPUCIO 0VNT3ZZ Release Prepuce, Percutaneous Approach 0VNT4ZZ Release Prepuce, Percutaneous Endoscopic Approach 68.12 HISTEROSCOPIA 0UJD8ZZ Inspection of Uterus and Cervix, Endo 0UB93ZX Excision of Uterus, Percutaneous Approach, Diagnostic 0UB94ZX Excision of Uterus, Percutaneous Endoscopic Approach, Diagn 68.16 BIOPSIA FECHADA DO UTERO 0UB97ZX Excision of Uterus, Via Natural or Artificial Opening, Diagn 0UB98ZX Excision of Uterus, Endo, Diagn NÃO APLICÁVEL 0U5C3ZZ Destruction of Cervix, Percutaneous Approach 0U5C4ZZ Destruction of Cervix, Percutaneous Endoscopic Approach 67.32 DESTRUICAO DE LESAO DA CERVIX POR CAUTERIZACAO 531 Infeções do aparelho reprodutor feminino 0U5C7ZZ Destruction of Cervix, Via Natural or Artificial Opening Perturbações menstruais e/ou outras 532 0U5C8ZZ Destruction of Cervix, Endo perturbações do aparelho reprodutor feminino 0U5C3ZZ Destruction of Cervix, Percutaneous Approach 0U5C4ZZ Destruction of Cervix, Percutaneous Endoscopic Approach 0U5C7ZZ Destruction of Cervix, Via Natural or Artificial Opening EXCISAO OU DESTRUICAO DE LESAO OU TECIDO COLO 67.39 0U5C8ZZ Destruction of Cervix, Endo NÃO APLICÁVEL UTERINO, NCOP 0UBC3ZZ Excision of Cervix, Percutaneous Approach 0UBC4ZZ Excision of Cervix, Percutaneous Endoscopic Approach 0UBC7ZZ Excision of Cervix, Via Natural or Artificial Opening 0UBC8ZZ Excision of Cervix, Endo 0UBC3ZZ Excision of Cervix, Percutaneous Approach 0UBC4ZZ Excision of Cervix, Percutaneous Endoscopic Approach 672 CONIZACAO DA CERVIX 0UBC7ZZ Excision of Cervix, Via Natural or Artificial Opening 0UBC8ZZ Excision of Cervix, Endo D020DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Brain D021DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Brain Stem 92.30 RADIO-CIRURGIA ESTEREOTAXICA NAO ESPECIFICADA D027DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Peripheral Nerve DG20DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Pituitary Gland D020DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Brain D021DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Brain Stem 92.31 RADIO-CIRURGIA DE FOTOES DE FONTE UNICA D027DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Peripheral Nerve DG20DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Pituitary Gland D020JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Brain D021JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Brain Stem 692 Radioterapia 92.32 RADIO-CIRURGIA DE FOTOES DE FONTE MULTIPLA NÃO APLICÁVEL D027JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Peripheral Nerve DG20JZZ Stereotactic Gamma Beam Radiosurgery of Pituitary Gland D020HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Brain D021HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Brain Stem 92.33 RADIO-CIRURGIA DE PARTICULAS D027HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Peripheral Nerve DG20HZZ Stereotactic Particulate Radiosurgery of Pituitary Gland D020DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Brain D021DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Brain Stem 92.39 RADIO-CIRURGIA ESTEREOTAXICA, NCOP D027DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Peripheral Nerve DG20DZZ Stereotactic Other Photon Radiosurgery of Pituitary Gland 3613 GDH APR Código de Código de Procedimento ICD- Código de Procedimento 3614 Designação Procedimento CID- Designação Designação Designação 31 10-CM/PCS versão Combinação ICD-10- 9-MC 2017 CM/PCS versão 2017 3E00X05 Introduce Oth Antineoplastic in Skin/Mucous Mem, Extern 3E01305 Introduction of Oth Antineoplastic into Subcu, Perc Approach 3E02305 Introduce of Oth Antineoplastic into Muscle, Perc Approach 3E0A305 Introduce Oth Antineoplastic in Bone Marrow, Perc 3E0F305 Introduce Oth Antineoplastic in Resp Tract, Perc 3E0F705 Introduce of Oth Antineoplastic into Resp Tract, Via Opening 3E0F805 Introduction of Other Antineoplastic into Resp Tract, Endo 3E0G305 Introduction of Oth Antineoplastic into Up GI, Perc Approach 3E0G705 Introduction of Other Antineoplastic into Up GI, Via Opening 3E0G805 Introduction of Other Antineoplastic into Upper GI, Endo 3E0H305 Introduce of Oth Antineoplastic into Low GI, Perc Approach 3E0H705 Introduction of Oth Antineoplastic into Low GI, Via Opening 3E0H805 Introduction of Other Antineoplastic into Lower GI, Endo 3E0J305 Introduce Oth Antineoplastic in Bil/Panc Tract, Perc 3E0J705 Introduce Oth Antineoplastic in Bil/Panc Tract, Via Opening 3E0J805 Introduction of Oth Antineoplastic into Bil/Panc Tract, Endo 3E0K305 Introduce of Oth Antineoplastic into GU Tract, Perc Approach 3E0K705 Introduce of Oth Antineoplastic into GU Tract, Via Opening 00.10 IMPLANTACAO DE AGENTE QUIMIOTERAPICO 3E0K805 Introduction of Other Antineoplastic into GU Tract, Endo 3E0L305 Introduce Oth Antineoplastic in Pleural Cav, Perc 3E0L705 Introduce Oth Antineoplastic in Pleural Cav, Via Opening 3E0M305 Introduce Oth Antineoplastic in Periton Cav, Perc 3E0M705 Introduce Oth Antineoplastic in Periton Cav, Via Opening 3E0N305 Introduce Oth Antineoplastic in Male Reprod, Perc 3E0N705 Introduce Oth Antineoplastic in Male Reprod, Via Opening 3E0N805 Introduction of Other Antineoplastic into Male Reprod, Endo 3E0P305 Introduce Oth Antineoplastic in Fem Reprod, Perc 3E0P705 Introduce of Oth Antineoplastic into Fem Reprod, Via Opening 3E0P805 Introduction of Other Antineoplastic into Fem Reprod, Endo 3E0Q305 Introduce Oth Antineoplastic in Cran Cav/Brain, Perc Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3E0Q705 Introduce Oth Antineoplastic in Cran Cav/Brain, Via Opening 3E0R305 Introduce Oth Antineoplastic in Spinal Canal, Perc 3E0S305 Introduce Oth Antineoplastic in Epidural Space, Perc 3E0V305 Introduction of Oth Antineoplastic into Bone, Perc Approach 3E0W305 Introduction of Oth Antineoplastic into Lymph, Perc Approach 3E0Y305 Introduce Oth Antineoplastic in Pericard Cav, Perc 3E0Y705 Introduce Oth Antineoplastic in Pericard Cav, Via Opening 3E03302 Introduce of High dose IL-2 into Periph Vein, Perc Approach 3E04302 Introduce of High dose IL-2 into Central Vein, Perc Approach 3E05302 Introduce of High dose IL-2 into Periph Art, Perc Approach 00.15 INFUSAO DE INTERLEUCINA-2 [IL-2] EM ALTA DOSE 3E06302 Introduce of High dose IL-2 into Central Art, Perc Approach 3E0R302 Introduce of High dose IL-2 into Spinal Canal, Perc Approach 3E0S302 Introduce High dose IL-2 in Epidural Space, Perc 3E00X0M Introduce Monoclonal Antibody in Skin/Mucous Mem, Extern 3E0130M Introduce of Monoclonal Antibody into Subcu, Perc Approach 3E0230M Introduce of Monoclonal Antibody into Muscle, Perc Approach 3E0300M Introduce Monoclonal Antibody in Periph Vein, Open 3E030WL Introduction of Immunosuppressive into Peripheral Vein, Open 3E0330M Introduce Monoclonal Antibody in Periph Vein, Perc 3E033WL Introduction of Immunosuppressive into Peripheral Vein, Perc 3E0400M Introduce Monoclonal Antibody in Central Vein, Open 3E040WL Introduction of Immunosuppressive into Central Vein, Open 3E0430M Introduce Monoclonal Antibody in Central Vein, Perc 3E043WL Introduction of Immunosuppressive into Central Vein, Perc 3E0500M Introduce Monoclonal Antibody in Periph Art, Open 3E050WL Introduction of Immunosuppressive into Periph Art, Open 3E0530M Introduce Monoclonal Antibody in Periph Art, Perc 3E053WL Introduction of Immunosuppressive into Periph Art, Perc 3E0600M Introduce Monoclonal Antibody in Central Art, Open 3E060WL Introduction of Immunosuppressive into Central Artery, Open 3E0630M Introduce Monoclonal Antibody in Central Art, Perc 3E063WL Introduction of Immunosuppressive into Central Artery, Perc 3E0930M Introduction of Monoclonal Antibody into Nose, Perc Approach 3E0970M Introduction of Monoclonal Antibody into Nose, Via Opening 3E09X0M Introduce of Monoclonal Antibody into Nose, Extern Approach 3E0A30M Introduce Monoclonal Antibody in Bone Marrow, Perc 3E0B30M Introduction of Monoclonal Antibody into Ear, Perc Approach 3E0B70M Introduction of Monoclonal Antibody into Ear, Via Opening  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Código de Código de Código de GDH APR Procedimento ICD- Procedimento Designação Procedimento CID- Designação Designação Designação 31 10-CM/PCS versão Combinação ICD-10- 9-MC 2017 CM/PCS versão 2017 3E0BX0M Introduce of Monoclonal Antibody into Ear, Extern Approach 3E0C30M Introduction of Monoclonal Antibody into Eye, Perc Approach 3E0C70M Introduction of Monoclonal Antibody into Eye, Via Opening 3E0CX0M Introduce of Monoclonal Antibody into Eye, Extern Approach 3E0D30M Introduce Monoclonal Antibody in Mouth/Phar, Perc 3E0D70M Introduce Monoclonal Antibody in Mouth/Phar, Via Opening 3E0DX0M Introduce Monoclonal Antibody in Mouth/Phar, Extern 3E0E30M Introduction of Monoclonal Antibody into POC, Perc Approach 3E0E70M Introduction of Monoclonal Antibody into POC, Via Opening 3E0E80M Introduction of Monoclonal Antibody into POC, Endo 3E0F30M Introduce Monoclonal Antibody in Resp Tract, Perc 3E0F70M Introduce Monoclonal Antibody in Resp Tract, Via Opening 3E0F80M Introduction of Monoclonal Antibody into Resp Tract, Endo 3E0G30M Introduce of Monoclonal Antibody into Up GI, Perc Approach 3E0G70M Introduction of Monoclonal Antibody into Up GI, Via Opening 3E0G80M Introduction of Monoclonal Antibody into Upper GI, Endo 3E0H30M Introduce of Monoclonal Antibody into Low GI, Perc Approach 3E0H70M Introduction of Monoclonal Antibody into Low GI, Via Opening 3E0H80M Introduction of Monoclonal Antibody into Lower GI, Endo 3E0J30M Introduce Monoclonal Antibody in Bil/Panc Tract, Perc 3E0J70M Introduce Monoclonal Antibody in Bil/Panc Tract, Via Opening 3E0J80M Introduce of Monoclonal Antibody into Bil/Panc Tract, Endo 3E0K30M Introduce Monoclonal Antibody in GU Tract, Perc 3E0K70M Introduce of Monoclonal Antibody into GU Tract, Via Opening 3E0K80M Introduction of Monoclonal Antibody into GU Tract, Endo INFUSAO DE TERAPEUTICA DE ANTICORPOS 3E0L30M Introduce Monoclonal Antibody in Pleural Cav, Perc 00.18 3E0L70M Introduce Monoclonal Antibody in Pleural Cav, Via Opening IMUNOSSUPRESSORA 3E0M30M Introduce Monoclonal Antibody in Periton Cav, Perc 3E0M70M Introduce Monoclonal Antibody in Periton Cav, Via Opening 3E0N30M Introduce Monoclonal Antibody in Male Reprod, Perc 3E0N70M Introduce Monoclonal Antibody in Male Reprod, Via Opening 3E0N80M Introduction of Monoclonal Antibody into Male Reprod, Endo 3E0P30M Introduce Monoclonal Antibody in Fem Reprod, Perc 3E0P70M Introduce Monoclonal Antibody in Fem Reprod, Via Opening 3E0P80M Introduction of Monoclonal Antibody into Fem Reprod, Endo 3E0Q30M Introduce Monoclonal Antibody in Cran Cav/Brain, Perc 693 Quimioterapia 3E0Q70M Introduce Monoclonal Antibody in Cran Cav/Brain, Via Opening NÃO APLICÁVEL 3E0R30M Introduce Monoclonal Antibody in Spinal Canal, Perc 3E0S30M Introduce Monoclonal Antibody in Epidural Space, Perc 3E0U30M Introduce of Monoclonal Antibody into Joint, Perc Approach 3E0V30M Introduction of Monoclonal Antibody into Bone, Perc Approach 3E0W30M Introduce of Monoclonal Antibody into Lymph, Perc Approach 3E0Y30M Introduce Monoclonal Antibody in Pericard Cav, Perc 3E0Y70M Introduce Monoclonal Antibody in Pericard Cav, Via Opening 0WHR73Z Insertion of Infusion Device into GU Tract, Via Opening 0WHR7YZ Insertion of Other Device into GU Tract, Via Opening 96.49 c) INSTILACAO GENITURINARIA NCOP 10A07ZX Abortion of POC, Abortifacient, Via Opening 3E1K78Z Irrigation of Genitourinary Tract using Irrigat, Via Opening 3E1K88Z Irrigation of Genitourinary Tract using Irrigat, Endo 3E013VJ Introduction of Other Hormone into Subcu, Perc Approach 3E033VJ Introduction of Oth Hormone into Periph Vein, Perc Approach 99.24 INJECCAO DE HORMONA NCOP 3E043VJ Introduction of Oth Hormone into Central Vein, Perc Approach 3E053VJ Introduction of Other Hormone into Periph Art, Perc Approach 3E063VJ Introduction of Oth Hormone into Central Art, Perc Approach 3E03305 Introduce Oth Antineoplastic in Periph Vein, Perc INJECCAO OU INFUSAO DE SUBSTANCIA QUIMICO- 99.25 3E04305 Introduce Oth Antineoplastic in Central Vein, Perc TERAPEUTICA DO CANCRO XW03351 Introduce Blinatumomab in Periph Vein, Perc, New Tech 1 XW04351 Introduce Blinatumomab in Central Vein, Perc, New Tech 1 3E00X0M Introduce Monoclonal Antibody in Skin/Mucous Mem, Extern 3E0130M Introduce of Monoclonal Antibody into Subcu, Perc Approach 3E0230M Introduce of Monoclonal Antibody into Muscle, Perc Approach 3E03303 Introduce of Low dose IL-2 into Periph Vein, Perc Approach 3E0330M Introduce Monoclonal Antibody in Periph Vein, Perc INJECCAO/INFUSAO MODIFIC.RESPOST.BIOLOG. COMO AGENTE 3E04303 Introduce of Low dose IL-2 into Central Vein, Perc Approach 99.28 ANTI-NEOPL. 3E0430M Introduce Monoclonal Antibody in Central Vein, Perc 3E05303 Introduction of Low dose IL-2 into Periph Art, Perc Approach 3E0530M Introduce Monoclonal Antibody in Periph Art, Perc 3E06303 Introduce of Low dose IL-2 into Central Art, Perc Approach 3E0630M Introduce Monoclonal Antibody in Central Art, Perc 3615  GDH APR Código de Código de Procedimento ICD- Código de Procedimento 3616 Designação Procedimento CID- Designação Designação Designação 31 10-CM/PCS versão Combinação ICD-10- 9-MC 2017 CM/PCS versão 2017 0JPT0WZ Removal of Reservoir from Trunk Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0XZ Removal of VAD from Trunk Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3WZ Removal of Reservoir from Trunk Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3XZ Removal of VAD from Trunk Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPTXXZ Removal of VAD from Trunk Subcu/Fascia, Extern Approach 0JPV0WZ Remove VAD Reservoir from Up Extrem Subcu/Fascia, Open 0JPV0XZ Removal of VAD from Up Extrem Subcu/Fascia, Open Approach 0JPV3WZ Remove VAD Reservoir from Up Extrem Subcu/Fascia, Perc NÃO APLICÁVEL 86.05 INCISAO C/EXTRACCAO C.ESTRANHO/DISPOSITIVO PELE E 0JPV3XZ Removal of VAD from Up Extrem Subcu/Fascia, Perc Approach TECIDO SUBCUT. 0JPVXXZ Removal of VAD from Up Extrem Subcu/Fascia, Extern Approach 0JPW0WZ Remove VAD Reservoir from Low Extrem Subcu/Fascia, Open 0JPW0XZ Removal of VAD from Low Extrem Subcu/Fascia, Open Approach 0JPW3WZ Remove VAD Reservoir from Low Extrem Subcu/Fascia, Perc 0JPW3XZ Removal of VAD from Low Extrem Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPWXXZ Removal of VAD from Low Extrem Subcu/Fascia, Extern Approach 0JH60XZ Insertion of VAD into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JH60WZ Insert VAD Reservoir in Chest Subcu/Fascia, Open 0JH63XZ Insertion of VAD into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JH60WZ Insert VAD Reservoir in Chest Subcu/Fascia, Open 0JH60XZ Insertion of VAD into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JH63WZ Insert VAD Reservoir in Chest Subcu/Fascia, Perc 0JH63XZ Insertion of VAD into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JH63WZ Insert VAD Reservoir in Chest Subcu/Fascia, Perc Outra continuação de cuidados e/ou 0JH80XZ Insertion of VAD into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JH80WZ Insertion of Reservoir into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 862 convalescença 0JH83XZ Insertion of VAD into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JH80WZ Insertion of Reservoir into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JH80XZ Insertion of VAD into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JH83WZ Insertion of Reservoir into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JH83XZ Insertion of VAD into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JH83WZ Insertion of Reservoir into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JHD0XZ Insertion of VAD into R Up Arm Subcu/Fascia, Open Approach 0JHD0WZ Insert VAD Reservoir in R Up Arm Subcu/Fascia, Open 0JHD3XZ Insertion of VAD into R Up Arm Subcu/Fascia, Perc Approach 0JHD0WZ Insert VAD Reservoir in R Up Arm Subcu/Fascia, Open 0JHD0XZ Insertion of VAD into R Up Arm Subcu/Fascia, Open Approach 0JHD3WZ Insert VAD Reservoir in R Up Arm Subcu/Fascia, Perc INSERCAO DE DISPOSITIVO ACESSO VASCULAR TOTALMENTE 0JHD3XZ Insertion of VAD into R Up Arm Subcu/Fascia, Perc Approach 0JHD3WZ Insert VAD Reservoir in R Up Arm Subcu/Fascia, Perc 86.07 IMPLANTAVEL 0JHF0XZ Insertion of VAD into L Up Arm Subcu/Fascia, Open Approach 0JHF0WZ Insert VAD Reservoir in L Up Arm Subcu/Fascia, Open 0JHF3XZ Insertion of VAD into L Up Arm Subcu/Fascia, Perc Approach 0JHF0WZ Insert VAD Reservoir in L Up Arm Subcu/Fascia, Open 0JHF0XZ Insertion of VAD into L Up Arm Subcu/Fascia, Open Approach 0JHF3WZ Insert VAD Reservoir in L Up Arm Subcu/Fascia, Perc 0JHF3XZ Insertion of VAD into L Up Arm Subcu/Fascia, Perc Approach 0JHF3WZ Insert VAD Reservoir in L Up Arm Subcu/Fascia, Perc 0JHL0XZ Insertion of VAD into R Up Leg Subcu/Fascia, Open Approach 0JHL0WZ Insert VAD Reservoir in R Up Leg Subcu/Fascia, Open Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 0JHL3XZ Insertion of VAD into R Up Leg Subcu/Fascia, Perc Approach 0JHL0WZ Insert VAD Reservoir in R Up Leg Subcu/Fascia, Open 0JHL0XZ Insertion of VAD into R Up Leg Subcu/Fascia, Open Approach 0JHL3WZ Insert VAD Reservoir in R Up Leg Subcu/Fascia, Perc 0JHL3XZ Insertion of VAD into R Up Leg Subcu/Fascia, Perc Approach 0JHL3WZ Insert VAD Reservoir in R Up Leg Subcu/Fascia, Perc 0JHM0XZ Insertion of VAD into L Up Leg Subcu/Fascia, Open Approach 0JHM0WZ Insert VAD Reservoir in L Up Leg Subcu/Fascia, Open 0JHM3XZ Insertion of VAD into L Up Leg Subcu/Fascia, Perc Approach 0JHM0WZ Insert VAD Reservoir in L Up Leg Subcu/Fascia, Open 0JHM0XZ Insertion of VAD into L Up Leg Subcu/Fascia, Open Approach 0JHM3WZ Insert VAD Reservoir in L Up Leg Subcu/Fascia, Perc 0JHM3XZ Insertion of VAD into L Up Leg Subcu/Fascia, Perc Approach 0JHM3WZ Insert VAD Reservoir in L Up Leg Subcu/Fascia, Perc 89.17 POLISSONOGRAMA 4A1ZXQZ Monitoring of Sleep, External Approach NÃO APLICÁVEL 0JPT0WZ Removal of Reservoir from Trunk Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0XZ Removal of VAD from Trunk Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3WZ Removal of Reservoir from Trunk Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3XZ Removal of VAD from Trunk Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPTXXZ Removal of VAD from Trunk Subcu/Fascia, Extern Approach 0JPV0WZ Remove VAD Reservoir from Up Extrem Subcu/Fascia, Open INCISAO C/EXTRACCAO C.ESTRANHO/DISPOSITIVO PELE E 0JPV0XZ Removal of VAD from Up Extrem Subcu/Fascia, Open Approach Sinais, sintomas e/ou outros fatores com 86.05 861 TECIDO SUBCUT. 0JPV3WZ Remove VAD Reservoir from Up Extrem Subcu/Fascia, Perc NÃO APLICÁVEL influência no estado de saúde 0JPV3XZ Removal of VAD from Up Extrem Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPVXXZ Removal of VAD from Up Extrem Subcu/Fascia, Extern Approach 0JPW0WZ Remove VAD Reservoir from Low Extrem Subcu/Fascia, Open 0JPW0XZ Removal of VAD from Low Extrem Subcu/Fascia, Open Approach 0JPW3WZ Remove VAD Reservoir from Low Extrem Subcu/Fascia, Perc 0JPW3XZ Removal of VAD from Low Extrem Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPWXXZ Removal of VAD from Low Extrem Subcu/Fascia, Extern Approach 89.17 POLISSONOGRAMA 4A1ZXQZ Monitoring of Sleep, External Approach Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3617 TABELA III Artigo 9.º, a) — Procedimentos Código de Procedimento Código de Procedimento Código de Procedimento Designação ICD-10-CM/PCS versão Designação Combinação ICD-10- Designação CID-9-MC 2017 CM/PCS versão 2017 09HD06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09HD36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09HD46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo NÃO APLICÁVEL 09HE06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09HE36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09HE46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09HD0SZ Insertion of Hearing Device into R Inner Ear, Open Approach 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HD3SZ Insertion of Hearing Device into R Inner Ear, Perc Approach 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HD4SZ Insertion of Hear Dev into R Inner Ear, Perc Endo Approach 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HD0SZ Insertion of Hearing Device into R Inner Ear, Open Approach 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 09HD3SZ Insertion of Hearing Device into R Inner Ear, Perc Approach 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening IMPLANTACAO OU SUBSTITUICAO 09HD4SZ Insertion of Hear Dev into R Inner Ear, Perc Endo Approach 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 2096 DE DISPOSITIVO COCLEAR 09HD0SZ Insertion of Hearing Device into R Inner Ear, Open Approach 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo PROTESICO,SOE 09HD3SZ Insertion of Hearing Device into R Inner Ear, Perc Approach 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo 09HD4SZ Insertion of Hear Dev into R Inner Ear, Perc Endo Approach 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo 09HE0SZ Insertion of Hearing Device into L Inner Ear, Open Approach 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HE3SZ Insertion of Hearing Device into L Inner Ear, Perc Approach 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HE4SZ Insertion of Hear Dev into L Inner Ear, Perc Endo Approach 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HE0SZ Insertion of Hearing Device into L Inner Ear, Open Approach 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HE3SZ Insertion of Hearing Device into L Inner Ear, Perc Approach 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HE4SZ Insertion of Hear Dev into L Inner Ear, Perc Endo Approach 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HE0SZ Insertion of Hearing Device into L Inner Ear, Open Approach 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo 09HE3SZ Insertion of Hearing Device into L Inner Ear, Perc Approach 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo 09HE4SZ Insertion of Hear Dev into L Inner Ear, Perc Endo Approach 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo Código de Procedimento Código de Procedimento Código de Procedimento Designação ICD-10-CM/PCS versão Designação Combinação ICD-10- Designação CID-9-MC 2017 CM/PCS versão 2017 09HD06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09HD36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09HD46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo NÃO APLICÁVEL 09HE06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09HE36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09HE46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09HD05Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HD35Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HD45Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HD05Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 09HD35Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening IMPLANTACAO OU SUBST. 09HD45Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 2097 DISPOSITIVO COCLEAR 09HD05Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo PROTESICO, CANAL UNICO 09HD35Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo 09HD45Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo 09HE05Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HE35Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HE45Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HE05Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HE35Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HE45Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HE05Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo 09HE35Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo Código de Procedimento Código de Procedimento Código de Procedimento Designação ICD-10-CM/PCS versão Designação Combinação ICD-10- Designação CID-9-MC 2017 CM/PCS versão 2017 09HE45Z Insert Singl Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo Código de Procedimento Código de Procedimento Código de Procedimento Designação ICD-10-CM/PCS versão Designação Combinação ICD-10- Designação CID-9-MC 2017 CM/PCS versão 2017 09HD06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09HD36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09HD46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo NÃO APLICÁVEL 09HE06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09HE36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09HE46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09HD06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HD36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HD46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HE06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HE36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HE46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09PD0SZ Removal of Hearing Device from R Inner Ear, Open Approach 09HD06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 09HD36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 09HD46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 09HE06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 09HE36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 09HE46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09PD7SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Via Opening 09HD06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo 09HD36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo IMPLANTACAO OU 09HD46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo 2098 SUBST.DISPOSITIVO COCLEAR 09HE06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo PROTESICO,CANAIS MULTIP 09HE36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo 09HE46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09PD8SZ Removal of Hearing Device from Right Inner Ear, Endo 09HD06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HD36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HD46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HE06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HE36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HE46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09PE0SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Open Approach 09HD06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HD36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HD46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HE06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HE36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HE46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09PE7SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Via Opening 09HD06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Open 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo 09HD36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo 09HD46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in R Inner Ear, Perc Endo 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo 09HE06Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Open 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo 09HE36Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo 09HE46Z Insert Mult Chan Cochl Prosth in L Inner Ear, Perc Endo 09PE8SZ Removal of Hearing Device from Left Inner Ear, Endo 3618 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 TABELA IV Artigo 9.º, b) — Procedimentos Código de Procedimento Código de Procedimento Código de Procedimento Designação ICD-10-CM/PCS versão Designação Combinação ICD-10- Designação CID-9-MC 2017 CM/PCS versão 2017 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach NÃO APLICÁVEL 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00P00MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Open Approach 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00P00MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Open Approach 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00P00MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Open Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00P00MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Open Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00P00MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Open Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00P00MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Open Approach 00HE0MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Open Approach 00P00MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Open Approach 00HE3MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Approach 00P00MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Open Approach 00HE4MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00P00MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Open Approach 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00P03MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Perc Approach 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00P03MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Perc Approach 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00P03MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Perc Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00P03MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Perc Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00P03MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Perc Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00P03MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Perc Approach 00HE0MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Open Approach 00P03MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Perc Approach 00HE3MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Approach 00P03MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Perc Approach 00HE4MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00P03MZ Removal of Neurostimulator Lead from Brain, Perc Approach 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00P04MZ Removal of Neuro Lead from Brain, Perc Endo Approach 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00P04MZ Removal of Neuro Lead from Brain, Perc Endo Approach 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00P04MZ Removal of Neuro Lead from Brain, Perc Endo Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00P04MZ Removal of Neuro Lead from Brain, Perc Endo Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00P04MZ Removal of Neuro Lead from Brain, Perc Endo Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00P04MZ Removal of Neuro Lead from Brain, Perc Endo Approach 00HE0MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Open Approach 00P04MZ Removal of Neuro Lead from Brain, Perc Endo Approach 00HE3MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Approach 00P04MZ Removal of Neuro Lead from Brain, Perc Endo Approach 00HE4MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00P04MZ Removal of Neuro Lead from Brain, Perc Endo Approach 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00P60MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Open Approach 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00P60MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Open Approach 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00P60MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Open Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00P60MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Open Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00P60MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Open Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00P60MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Open Approach 00HE0MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Open Approach 00P60MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Open Approach 00HE3MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Approach 00P60MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Open Approach 00HE4MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00P60MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Open Approach 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00P63MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Approach 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00P63MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Approach 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00P63MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00P63MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00P63MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00P63MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Approach 00HE0MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Open Approach 00P63MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Approach IMPLANTACAO/SUBSTIT TERMINAL 00HE3MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Approach 00P63MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Approach 0293 (AIS) NEUROESTIMULADOR 00HE4MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00P63MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Approach INTRACRANIANO 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00P64MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Endo Approach 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00P64MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Endo Approach 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00P64MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Endo Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00P64MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Endo Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00P64MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Endo Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00P64MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Endo Approach 00HE0MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Open Approach 00P64MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Endo Approach 00HE3MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Approach 00P64MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Endo Approach 00HE4MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00P64MZ Removal of Neuro Lead from Cereb Vent, Perc Endo Approach 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00PE0MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Open Approach 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00PE0MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Open Approach 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00PE0MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Open Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00PE0MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Open Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00PE0MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Open Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00PE0MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Open Approach 00HE0MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Open Approach 00PE0MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Open Approach 00HE3MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Approach 00PE0MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Open Approach 00HE4MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00PE0MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Open Approach 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00PE3MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Approach 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00PE3MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Approach 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00PE3MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00PE3MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00PE3MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00PE3MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Approach 00HE0MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Open Approach 00PE3MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Approach 00HE3MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Approach 00PE3MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Approach 00HE4MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00PE3MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Approach 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00PE4MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00PE4MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00PE4MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00PE4MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00PE4MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00PE4MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00HE0MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Open Approach 00PE4MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00HE3MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Approach 00PE4MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00HE4MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00PE4MZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00H00MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Open Approach 00PEXMZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Extern Approach 00H03MZ Insertion of Neurostimulator Lead into Brain, Perc Approach 00PEXMZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Extern Approach 00H04MZ Insertion of Neuro Lead into Brain, Perc Endo Approach 00PEXMZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Extern Approach 00H60MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Open Approach 00PEXMZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Extern Approach 00H63MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Approach 00PEXMZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Extern Approach 00H64MZ Insertion of Neuro Lead into Cereb Vent, Perc Endo Approach 00PEXMZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Extern Approach 00HE0MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Open Approach 00PEXMZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Extern Approach 00HE3MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Approach 00PEXMZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Extern Approach 00HE4MZ Insertion of Neuro Lead into Cranial Nrv, Perc Endo Approach 00PEXMZ Removal of Neuro Lead from Cranial Nrv, Extern Approach Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3619 TABELA V Artigo 9.º, c) — GDH e Procedimentos Código de Código de Código de GCD GDH Designação Designação Procedimento Designação Procedimento Designação Procedimento CID-9-MC ICD-10-CM/PCS Combinação versão 2017 ICD-10- CM/PCS versão 2017 Insertion of Neuro Lead into Spinal Canal, Open 00HU0MZ Approach 1 23 Procedimentos vertebrais Insertion of Neuro Lead into Spinal Canal, Perc NÃO 00HU3MZ Approach APLICÁVEL Insert of Neuro Lead into Spinal Canal, Perc Endo 00HU4MZ Approach Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, Open 0393 IMPLANTACAO/SUBSTITUICAO 00HV0MZ Approach DE TERMINAIS Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, Perc NEUROESTIMULADOR 00HV3MZ Approach MEDULAR Artrodese vertebral, cervical e/ou Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, Perc Endo 00HV4MZ outros procedimentos no Approach 8 321 dorso/pescoço exceto Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, Open Removal of Neuro Lead from Spinal Cord, Open 00HV0MZ 00PV0MZ excisão/descompressão do disco Approach Approach intervertebral Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, Perc Removal of Neuro Lead from Spinal Cord, Open 00HV3MZ 00PV0MZ Approach Approach Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, Perc Endo Removal of Neuro Lead from Spinal Cord, Open 00HV4MZ 00PV0MZ Approach Approach Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, Open Removal of Neuro Lead from Spinal Cord, Perc 00HV0MZ 00PV3MZ Approach Approach Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, Perc Removal of Neuro Lead from Spinal Cord, Perc 00HV3MZ 00PV3MZ Outros procedimentos no rim, vias Approach Approach 11 447 urinárias e/ou procedimentos Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, Perc Endo Removal of Neuro Lead from Spinal Cord, Perc 00HV4MZ 00PV3MZ relacionados Approach Approach Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, Open Removal of Neuro Lead from Spinal Cord, Perc 00HV0MZ 00PV4MZ Approach Endo Approach Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, Perc Removal of Neuro Lead from Spinal Cord, Perc 00HV3MZ 00PV4MZ Approach Endo Approach Insertion of Neuro Lead into Spinal Cord, Perc Endo Removal of Neuro Lead from Spinal Cord, Perc 00HV4MZ 00PV4MZ Approach Endo Approach TABELA VI Artigo 9.º, alínea d) — Procedimentos Código de Procedimento Código de Procedimento Designação ICD-10-CM/PCS versão Designação CID-9-MC 2017 0DH50DZ Insertion of Intraluminal Device into Esophag, Open Approach 0DH50UZ Insertion of Feeding Device into Esophagus, Open Approach 0DH53DZ Insertion of Intraluminal Device into Esophag, Perc Approach 0DH53UZ Insertion of Feeding Device into Esophagus, Perc Approach 0DH54DZ Insertion of Intralum Dev into Esophag, Perc Endo Approach 4281 INSERCAO DE TUBO PERMANENTE NO ESOFAGO 0DH54UZ Insertion of Feeding Device into Esophag, Perc Endo Approach 0DH57DZ Insertion of Intraluminal Device into Esophagus, Via Opening 0DH57UZ Insertion of Feeding Device into Esophagus, Via Opening 0DH58DZ Insertion of Intraluminal Device into Esophagus, Endo 0DH58UZ Insertion of Feeding Device into Esophagus, Endo 0DH63UZ Insertion of Feeding Device into Stomach, Perc Approach 4311 GASTROSTOMIA PERCUTANEA [ENDOSCOPICA] 0DH64UZ Insertion of Feeding Device into Stomach, Perc Endo Approach 0DHA3UZ Insertion of Feeding Device into Jejunum, Perc Approach 4632 JEJUNOSTOMIA PERCUTANEA [ENDOSCOPICA] 0DHA4UZ Insertion of Feeding Device into Jejunum, Perc Endo Approach 0DHA8UZ Insertion of Feeding Device into Jejunum, Endo 0F758DZ Dilation of Right Hepatic Duct with Intralum Dev, Endo 0F768DZ Dilation of Left Hepatic Duct with Intraluminal Device, Endo INSERCAO ENDOSCOPICA DE ENDOPROTESE (TUBO) EM CANAL BILIAR 0F788DZ Dilation of Cystic Duct with Intraluminal Device, Endo 5187 0F798DZ Dilation of Common Bile Duct with Intraluminal Device, Endo 0FHB4DZ Insert Intralum Dev in Hepatobil Duct, Perc Endo 0FHB8DZ Insertion of Intraluminal Device into Hepatobil Duct, Endo 0F753DZ Dilation of R Hepatic Duct with Intralum Dev, Perc Approach 0F753ZZ Dilation of Right Hepatic Duct, Percutaneous Approach 0F763DZ Dilation of L Hepatic Duct with Intralum Dev, Perc Approach 0F763ZZ Dilation of Left Hepatic Duct, Percutaneous Approach 0F783DZ Dilation of Cystic Duct with Intralum Dev, Perc Approach 0F783ZZ Dilation of Cystic Duct, Percutaneous Approach 0F793DZ Dilation of Com Bile Duct with Intralum Dev, Perc Approach 0F793ZZ Dilation of Common Bile Duct, Percutaneous Approach 5198 PROCEDIMENTOS PERCUTANEOS NAS VIAS BILIARES, NCOP 0F993ZZ Drainage of Common Bile Duct, Percutaneous Approach 0F994ZZ Drainage of Common Bile Duct, Perc Endo Approach 0FC53ZZ Extirpation of Matter from Right Hepatic Duct, Perc Approach 0FC54ZZ Extirpate of Matter from R Hepatic Duct, Perc Endo Approach 0FC63ZZ Extirpation of Matter from Left Hepatic Duct, Perc Approach 0FC64ZZ Extirpate of Matter from L Hepatic Duct, Perc Endo Approach 0FC83ZZ Extirpation of Matter from Cystic Duct, Perc Approach 0FC84ZZ Extirpation of Matter from Cystic Duct, Perc Endo Approach 0F7D4DZ Dilate Pancreat Duct w Intralum Dev, Perc Endo INSERCAO ENDOSCOPICA DE ENDOPROTESE (TUBO) EM CANAL 0F7D8DZ Dilation of Pancreatic Duct with Intraluminal Device, Endo 5293 PANCREATICO 0FHD4DZ Insert Intralum Dev in Pancreat Duct, Perc Endo 0FHD8DZ Insertion of Intraluminal Device into Pancreatic Duct, Endo TABELA VII Artigo 9.º, alínea e) — Procedimentos Código de Procedimento Código de Procedimento Designação ICD-10-CM/PCS versão Designação CID-9-MC 2017 0B717DZ Dilation of Trachea with Intraluminal Device, Via Opening ENTUBACAO NCOP DO 0WHQ7YZ Insertion of Other Device into Resp Tract, Via Opening 9605 TRACTO RESPIRATORIO 0BH07DZ Insert of Intralum Dev into Tracheobronc Tree, Via Opening 0B718DZ Dilation of Trachea with Intraluminal Device, Endo 3620 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 TABELA VIII Artigo 9.º, alínea g) — Procedimentos Código de Código de Procedimento Designação Procedimento ICD-10- Designação CID-9-MC CM/PCS versão 2017 9227 IMPLANTACAO OU INSERCAO DE ELEMENTOS RADIOACTIVOS 0VH001Z Insertion of Radioact Elem into Prostate, Open Approach 9227 IMPLANTACAO OU INSERCAO DE ELEMENTOS RADIOACTIVOS 0VH031Z Insertion of Radioact Elem into Prostate, Perc Approach 9227 IMPLANTACAO OU INSERCAO DE ELEMENTOS RADIOACTIVOS 0VH041Z Insertion of Radioact Elem into Prostate, Perc Endo Approach 9227 IMPLANTACAO OU INSERCAO DE ELEMENTOS RADIOACTIVOS 0VH081Z Insertion of Radioactive Element into Prostate, Endo 9227 IMPLANTACAO OU INSERCAO DE ELEMENTOS RADIOACTIVOS 0VH071Z Insertion of Radioactive Element into Prostate, Via Opening  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 TABELA IX Artigo 9.º, h) — GDH e Procedimentos Código de Código de Código de Procedimento Procedimento Procedimento Designação Designação Combinação Designação ICD-10-CM/PCS CID-9-MC ICD-10-CM/PCS versão 2017 versão 2017 0JH609Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest Subcu/Fascia, Open 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH609Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest Subcu/Fascia, Open 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH609Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest Subcu/Fascia, Open 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH609Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest Subcu/Fascia, Open 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH609Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest Subcu/Fascia, Open 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH609Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest Subcu/Fascia, Open 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH639Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest Subcu/Fascia, Perc 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH639Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest Subcu/Fascia, Perc 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH639Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest Subcu/Fascia, Perc 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH639Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest Subcu/Fascia, Perc 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH639Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest Subcu/Fascia, Perc 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH639Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Chest Subcu/Fascia, Perc 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach IMPLANT.DESFIBRILADOR 0JH809Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd Subcu/Fascia, Open 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0051 RESSINCRONIZACAO CARDIACA, 0JH809Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd Subcu/Fascia, Open 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH809Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd Subcu/Fascia, Open 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach SISTEMA TOTAL 0JH809Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd Subcu/Fascia, Open 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH809Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd Subcu/Fascia, Open 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH809Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd Subcu/Fascia, Open 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH839Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd Subcu/Fascia, Perc 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH839Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd Subcu/Fascia, Perc 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH839Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd Subcu/Fascia, Perc 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH839Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd Subcu/Fascia, Perc 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH839Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd Subcu/Fascia, Perc 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH839Z Insert Card Rsync Defib Puls Gen in Abd Subcu/Fascia, Perc 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach Código de Código de Código de Código de Código de Procedimento Procedimento Procedimento Procedimento Procedimento Designação Designação Combinação Designação Combinação Designação Combinação Designação ICD-10-CM/PCS CID-9-MC ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS versão 2017 versão 2017 versão 2017 versão 2017 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach NÃO APLICÁVEL 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 3621  3622 Código de Código de Código de Código de Código de Procedimento Procedimento Procedimento Procedimento Procedimento Designação Designação Combinação Designação Combinação Designação Combinação Designação ICD-10-CM/PCS CID-9-MC ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS versão 2017 versão 2017 versão 2017 versão 2017 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Código de Código de Código de Código de Código de Procedimento Procedimento Procedimento Procedimento Procedimento Designação Designação Combinação Designação Combinação Designação Combinação Designação ICD-10-CM/PCS CID-9-MC ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS versão 2017 versão 2017 versão 2017 versão 2017 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA0MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Open Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 3623  3624 Código de Código de Código de Código de Código de Procedimento Procedimento Procedimento Procedimento Procedimento Designação Designação Combinação Designação Combinação Designação Combinação Designação ICD-10-CM/PCS CID-9-MC ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS versão 2017 versão 2017 versão 2017 versão 2017 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach IMPLANTACAO OU 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 3794 SUBSTIT.CARDIOVERSOR/DESFIBR.AUTO 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach M, SISTEMA TOTAL 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA3MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Percutaneous Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach  Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Código de Código de Código de Código de Código de Procedimento Procedimento Procedimento Procedimento Procedimento Designação Designação Combinação Designação Combinação Designação Combinação Designação ICD-10-CM/PCS CID-9-MC ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS versão 2017 versão 2017 versão 2017 versão 2017 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PA4MZ Removal of Cardiac Lead from Heart, Perc Endo Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 3625  3626 Código de Código de Código de Código de Código de Procedimento Procedimento Procedimento Procedimento Procedimento Designação Designação Combinação Designação Combinação Designação Combinação Designação ICD-10-CM/PCS CID-9-MC ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS ICD-10-CM/PCS versão 2017 versão 2017 versão 2017 versão 2017 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT0PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Open 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H60KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H63KZ Insertion of Defibrillator Lead into R Atrium, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H64KZ Insertion of Defib Lead into R Atrium, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H70KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H73KZ Insertion of Defibrillator Lead into L Atrium, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02H74KZ Insertion of Defib Lead into L Atrium, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK0KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK3KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HK4KZ Insertion of Defib Lead into R Ventricle, Perc Endo Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL0KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Open Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL3KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Approach 0JH608Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH638Z Insert of Defib Gen into Chest Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH808Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Open Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach 0JH838Z Insertion of Defib Gen into Abd Subcu/Fascia, Perc Approach 0JPT3PZ Remove Card Rhythm Dev from Trunk Subcu/Fascia, Perc 02PAXMZ Removal of Cardiac Lead from Heart, External Approach 02HL4KZ Insertion of Defib Lead into L Ventricle, Perc Endo Approach Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3627 TABELA X Tabela Procedimentos e diagnósticos da mama exceto mastectomia, decorrentes e neoplasia maligna Procedimento ICD 9 PCS Designação ICD 9 PCS Procedimento ICD 10 PCS Designação ICD 10 PCS 0H0U0JZ Alteration of Left Breast with Synth Sub, Open Approach 85.53 Implante mamário unilateral 0H0T0JZ Alteration of Right Breast with Synth Sub, Open Approach 0H0V0JZ (bilateral) Alteration of Bilateral Breast with Synth Sub, Open Approach 0HSV0ZZ Reposition Bilateral Breast, Open Approach 85.6 Mastopexia 0HST0ZZ Reposition Right Breast, Open Approach 0HSU0ZZ Reposition Left Breast, Open Approach 0HRT07Z Replacement of Right Breast with Autol Sub, Open Approach Reconstrução total da Mama, Não Especificada 0HRU0JZ Replacement of Left Breast with Synth Sub, Open Approach 85.70 0HRT0JZ Replacement of Right Breast with Synth Sub, Open Approach de Outro Modo 0HRU07Z Replacement of Left Breast with Autol Sub, Open Approach 0HRV075 Replacement of Bi Breast using Lat Dorsi Flap, Open Approach Retalho Miocutâneo de Grande Dorsal (para 85.71 0HRT075 Replacement of R Breast using Lat Dorsi Flap, Open Approach reconstrução da Mama) 0HRU075 Replacement of L Breast using Lat Dorsi Flap, Open Approach 0KXK0Z6 Transfer Right Abdomen Muscle, TRAM Flap, Open Approach Retalho Miocutâneo transversal de Recto 0KXL0Z6 Transfer Left Abdomen Muscle, TRAM Flap, Open Approach 85.72 0KXL4Z6 Transfer Left Abdomen Muscle, TRAM Flap, Perc Endo Approach abdominal, pediculado 0KXK4Z6 Transfer Right Abdomen Muscle, TRAM Flap, Perc Endo Approach 0HRU076 Replacement of Left Breast using TRAM Flap, Open Approach Retalho Miocutâneo transversal de Recto 85.73 0HRT076 Replacement of Right Breast using TRAM Flap, Open Approach abdominal, livre 0HRV076 Replacement of Bi Breast using TRAM Flap, Open Approach 0HRU077 Replacement of Left Breast using DIEP Flap, Open Approach Retalho artéria epigástrica inferior profunda 85.74 0HRT077 Replacement of Right Breast using DIEP Flap, Open Approach perfurante, livre 0HRV077 Replacement of Bi Breast using DIEP Flap, Open Approach 0HRT078 Replacement of Right Breast using SIEA Flap, Open Approach Retalho artéria epigástrica inferior superficial, livre 85.75 0HRU078 Replacement of Left Breast using SIEA Flap, Open Approach 0HRV078 Replacement of Bi Breast using SIEA Flap, Open Approach 0HRU079 Replacement of Left Breast using GAP Flap, Open Approach 85.76 Retalho de artéria glútea perfurante, livre 0HRV079 Replacement of Bi Breast using GAP Flap, Open Approach 0HRT079 Replacement of Right Breast using GAP Flap, Open Approach 0HRT07Z Replacement of Right Breast with Autol Sub, Open Approach 0HRU0JZ Replacement of Left Breast with Synth Sub, Open Approach 85.79 Reconstrução total da Mama, NCOP 0HRT0JZ Replacement of Right Breast with Synth Sub, Open Approach 0HRU07Z Replacement of Left Breast with Autol Sub, Open Approach 0HQXXZZ Repair Left Nipple, External Approach 0HQW3ZZ Repair Right Nipple, Percutaneous Approach 0HQX3ZZ Repair Left Nipple, Percutaneous Approach 85.87 Reparações ou Reconstruções de mamilo NCOP 0HQW0ZZ Repair Right Nipple, Open Approach 0HQX0ZZ Repair Left Nipple, Open Approach 0HQWXZZ Repair Right Nipple, External Approach 0HHT3NZ Insertion of Tissue Expander into R Breast, Perc Approach 0HHU0NZ Insertion of Tissue Expander into Left Breast, Open Approach 0HHT0NZ Insertion of Tissue Expander into R Breast, Open Approach 85.95 Inserção de expansor tecidular na Mama 0HHU3NZ Insertion of Tissue Expander into Left Breast, Perc Approach 0HHV0NZ Insertion of Tissue Expander into Bi Breast, Open Approach 0HHV3NZ Insertion of Tissue Expander into Bi Breast, Perc Approach Diagnóstico CID 9 CM Designação CID 9 CM Diagnóstico CID 10 CM Designação CID 10 CM V10.3 Historia pessoal de Neoplasia Maligna da Mama Z85.3 ANEXO IV Tabelas de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica Tabela de Anatomia Patológica Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Para aplicação desta tabela deve ser consultada a Circular Normativa da ACSS a propósito em vigor Diagnóstico por Autópsia 30000 Autópsia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 455,10 87,4 30015 Autópsia de feto com mais de 11 semanas, nado morto, recém-nascido ou lactente . . . . . . . . 423,10 81,2 30020 Autópsia limitada, regional ou só de um órgão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 269,80 51,8 30040 Autópsia de alto risco de contaminação biológica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 558,50 107,2 30045 Autópsia de alto risco de contaminação biológica, limitada, regional ou só de um órgão . . . . 373,20 71,6 30490 Colheita por agulha com exame citológico ou histológico, cada amostra. . . . . . . . . . . . . . . . . 54,80 10,5 Diagnóstico por Citopatologia 30510 Exame citológico cervico-vaginal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,20 2,9 30517 Exame de citologia esfoliativa não cervico-vaginal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,70 4,7 3628 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 30597 Aspiração com agulha fina guiada por palpação com preparação de esfregaços e exame citológico do produto obtido. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,50 7,8 30598 Aspiração com agulha fina guiada por imagiologia, com preparação de esfregaços e exame citológico do produto obtido (inclui o controlo imagiológico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,30 13,3 30615 Apoio técnico à aspiração com agulha fina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 30630 Processamento e exame citológico de aspirado de agulha fina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,30 6,0 30650 Exame citológico cervico-vaginal com processamento automatizado em camada fina . . . . . . 27,40 5,3 30677 Exame citológico não cervico-vaginal, com processamento automatizado em camada fina . . . . 34,90 6,7 30697 Exame citológico extemporâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,50 10,1 30710 Observação e relatório de material citológico preparado noutro serviço ou laboratório . . . . . 15,60 3,0 30730 Consulta e relatório de material citológico preparado noutro serviço ou laboratório . . . . . . . . 25,20 4,8 Diagnóstico por Histopatologia 31016 Exame histológico de produto de biopsia, por agulha, pinça ou similar . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,40 9,3 31017 Exame histológico de produto de biopsia, por agulha, pinça ou similar, complexa . . . . . . . . . 101,60 19,5 31037 Exame histológico, fragmentos de biopsia com processamento rápido . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,90 14,4 31057 Exame macroscópico e histológico de produto de biopsia incisional ou excisional, raspagem, curetagem ou de eliminação espontânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87,80 16,9 31077 Exame macroscópico e histológico de peça de ressecção cirúrgica ou de feto com 11 semanas ou menos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135,40 26,0 31097 Exame macroscópico e histológico de peça de ressecção cirúrgica com dissecção ganglionar e/ou avaliação da margem circunferencial e/ou mapeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 315,40 60,5 31107 Exame extemporâneo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,00 14,0 31210 Observação e relatório de material histológico preparado noutro serviço ou laboratório . . . . 21,50 4,1 31230 Consulta e relatório de material histológico preparado noutro serviço ou laboratório . . . . . . . 35,80 6,9 31241 Colheita por microbiopsia, guiada por palpação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,60 8,8 31242 Colheita por microbiopsia, guiada por método imagiológico (inclui o controlo imagiológico) 75,00 14,4 Exames Especiais 31500 Exame com lupa de dissecção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,40 1,2 31510 Dissociação de fibras para estudo de nervo periférico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,20 8,9 31550 Histoquímica para identificação de constituintes enzimáticos, cada lâmina . . . . . . . . . . . . . . . 40,60 7,8 31551 Processamento laboratorial para histoquímica para identificação de constituintes enzimáticos, cada lâmina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,20 6,9 31565 Imunocito(histo)química, cada anticorpo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,80 5,3 31566 Processamento laboratorial para imunocito(histo)química, cada anticorpo . . . . . . . . . . . . . . . 26,30 5,0 31567 Imunofluorescência, cada anticorpo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,90 8,6 31568 Processamento laboratorial para imunofluorescência, cada anticorpo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,60 5,7 31590 Exame por microscopia eletrónica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 185,50 35,6 31600 Exame de imunoquímica em microscopia eletrónica, cada anticorpo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175,70 33,7 31605 Estudo com inclusão em parafina de material citológico (citobloco) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,90 5,5 31607 Processamento automatizado em camada fina de produto ginecológico, com coloração, cada amostra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,10 4,0 31608 Processamento automatizado em camada fina de produto não ginecológico, com coloração, cada amostra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,50 4,9 31610 Estudo com inclusão em plástico e cortes semifinos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78,90 15,1 31611 Processamento laboratorial para estudo com inclusão em plástico e cortes semifinos . . . . . . . 72,30 13,9 31613 Pesquisa de vírus em fluidos por microscopia eletrónica, com coloração negativa . . . . . . . . . 67,30 12,9 31620 Estudo histológico de osso não descalcificado com inclusão em plástico e avaliação morfométrica ou por imunofluorescência da tetraciclina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220,40 42,3 31621 Processamento laboratorial para estudo histológico de osso não descalcificado com inclusão em plástico e avaliação morfométrica ou por imunofluorescência da tetraciclina . . . . . . . . 194,30 37,3 31650 Criopreservação em banco de tecidos e tumores, por amostra (a). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95,90 18,4 31700 Determinação da ploidia e fração de células em fase S . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76,80 14,7 31710 Deteção de DNA/RNA por hibridação in situ, por sonda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157,50 30,2 31720 Deteção de DNA/RNA por hibridação in situ fluorescente, por sonda . . . . . . . . . . . . . . . . . . 275,60 52,9 31725 Exame de hibridação in situ, com FISH, em lavados vesicais ou urina, conjunto de 4 sondas 224,40 43,1 31730 Pesquisa de DNA por PCR, cada PCR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,70 13,0 31740 Pesquisa de DNA por PCR in situ, cada PCR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 166,10 31,9 31750 Tipagem de genótipos de DNA/RNA por captação híbrida, por sonda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,40 12,4 31760 Genotipagem de HPV por métodos de PCR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,40 12,4 31770 Estudo molecular para pesquisa de metástase (gânglio sentinela/outra topografia), cada sonda/ amostra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 349,80 67,1 (a) Aplicável apenas pelos serviços que cumpram os requisitos mínimos para o estabelecimento de Bancos de Tumores, aprovados pelas entidades competentes na matéria. Tabela de Anestesiologia Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Esta tabela aplica-se a procedimentos efetuados em ambulatório hospitalar, designadamente consulta externa e meios auxiliares de diagnóstico e tratamento, desde que os procedimentos em causa não refiram a existência de anestesia e impliquem a intervenção de médico anes- tesista. Esta tabela não se aplica a GDH de ambulatório. Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3629 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Foram listados quatro grandes tipos de procedimentos anestésicos: vigiar, sedar/analgesiar, anestesiar e reanimar. Relativamente aos três primeiros itens, por razões de simplificação, consideraram-se três fatores de risco: idade inferior a 8 anos, tempo superior a 60 minutos e patologia associada (grau ASA igual ou superior a II). Quanto ao item reanimar, considerou- se o código 40010, já existente na tabela de Cardiologia. Os códigos 32010, 32020 e 32030, referentes ao procedimento vigiar, aplicam-se sempre que seja exigida a presença de médico anestesista, sem que isso implique intervenção terapêutica. Se existir intervenção terapêutica utilizam-se os códigos dos outros grupos, designadamente: sedar/analgesiar, anestesiar ou reanimar. 32010 Vigiar sem qualquer fator de risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,20 6,0 32020 Vigiar com 1 fator de risco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,60 6,6 32030 Vigiar com 2 ou mais fatores de risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,40 7,0 32040 Sedar/analgesiar sem qualquer fator de risco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,10 14,2 32050 Sedar/analgesiar com 1 fator de risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,60 14,9 32060 Sedar/analgesiar com 2 ou mais fatores de risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82,50 15,8 32070 Anestesiar sem qualquer fator de risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,40 34,2 32080 Anestesiar com 1 fator de risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 183,50 35,2 32090 Anestesiar com 2 ou mais fatores de risco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 189,30 36,3 Reanimação cárdio-respiratória (ver Tabela de Cardiologia). Tabela de Cardiologia Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Todos os atos de Cardiologia só estão completos se considerarem registo de imagem (sempre que implícito), interpretação médica e relatório médico. Atos Terapêuticos Sem prejuízo do registo nos termos desta listagem, os Atos Terapêuticos de Cardiologia, cujo preço não consta, são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II. I Terapêutica Farmacológica Trombólise 40083 Trombólise coronária, via endovenosa (acresce custo do fármaco) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,90 17,1 Anti-Agregação Plaquetária 40104 Anti-agregação plaquetária endovenosa (acresce custo do fármaco) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,90 5,4 II Cardiologia de Intervenção Intervenção Coronária A intervenção é independente do exame de diagnóstico. Considera-se “adicional” o(s) procedimentos(s) realizados durante o mesmo tempo de intervenção. Quando aplicável, acresce custo do stent. 40110 Angioplastia coronária transluminal percutânea (ACTP) com balão, um vaso, lesão ou bypass. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 306,9 40111 ACTP com balão impregnado de fármaco, em vaso, lesão ou bypass . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 433,0 40112 ACTP com colocação de stent coronário de primeira intenção (stent direto) em vaso, lesão ou bypass . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 249,0 40125 ACTP com balão de um vaso, lesão ou bypass seguida de colocação de stent . . . . . . . . . . . . . 306,9 40120 ACTP com balão, em vaso, lesão ou bypass adicional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 212,6 40121 ACTP com colocação de stent coronário de primeira intenção (stent direto), em vaso, lesão ou bypass adicional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78,7 40123 ACTP com balão seguida de colocação de stent, em vaso, lesão ou bypass adicional . . . . . . . 212,6 40127 ACTP de um vaso, lesão ou bypass com aterectomia ou outra técnica de desobstrução coronária, com implantação de stent . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 727,9 40128 Avaliação de reserva coronária com guia de pressão, adicional a procedimento diagnóstico. . . 350,0 40129 Aspiração de trombo intracoronário por via percutânea (adicional a intervenção coronária). . . 116,4 Intervenção em Cardiopatia Estrutural 40130 Valvulotomia percutânea por balão, aórtica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 395,5 40140 Valvulotomia percutânea por balão, mitral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 901,6 40150 Valvulotomia percutânea por balão, pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 569,0 40131 Prótese valvular pulmonar percutânea (acresce Ecocardiograma e também custo da prótese, já incluído no GDH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 389,8 40132 Prótese valvular aórtica percutânea (acresce Implantação de pacemaker temporário e Ecocar- diograma e também custo da prótese, já incluído no GDH,) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 475,1 40171 Oclusão percutânea de canal arterial (acresce custo da prótese) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 786,60 151,0 40172 Oclusão percutânea de CIA/FOP (acresce custo da prótese e também eco transesofágico e anestesia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 244,8 3630 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 40173 Oclusão percutânea de CIV (acresce custo da prótese e também eco transesofágico e anes- tesia). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252,2 40174 Encerramento percutâneo de MAV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.601,70 307,4 40190 Plastia percutânea de coartação aórtica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 422,2 40210 Septostomia de Rashkind (inclui cateterismo direito) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.016,00 195,0 40211 Encerramento percutâneo do apêndice auricular (acresce acesso transeptal, eco transesofágica e anestesia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.180,00 226,5 III Arritmologia de Intervenção A. Pacemaker 41230 Implantação de pacemaker permanente de câmara única com elétrodo transvenoso (acresce custo do gerador, já incluído no GDH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,5 41260 Implantação de pacemaker permanente de dupla câmara com elétrodos transvenosos (acresce custo do gerador, já incluído no GDH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,7 41265 Implantação de pacemaker permanente biventricular, com elétrodos transvenosos (acresce custo do gerador, já incluído no GDH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 284,9 41290 Implantação de elétrodo cardíaco transvenoso ou cateter pacemaker temporário (ato isolado) 50,3 41305 Substituição de gerador pacemaker permanente (acresce custo do gerador, já incluído no GDH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,4 41360 Reposicionamento ou reparação de elétrodos transvenosos permanentes, mais de 15 dias após a implantação inicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,4 41370 Revisão cirúrgica de sistema pacemaker permanente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,4 41385 Remoção de elétrodo de pacemaker permanente, por contrapulsão com extrator (a adicionar a revisão cirúrgica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.696,40 325,6 1.526,76 41387 Remoção de elétrodo de pacemaker permanente, com utilização de energia laser (a adicionar a revisão cirúrgica). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.120,50 407,0 1.908,45 41390 Estimulação transtorácica com pacemaker externo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 80,73 B. Eletrofisiologia de Intervenção Terapêutica Ablação 40160 Eletrofisiologia de intervenção terapêutica por técnica ablativa (acresce estudo eletrofisiológico e mapeamento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 389,7 Cardioversores — Desfibrilhadores 40167 Implantação de cardioversor-desfibrilhador automático de câmara única (acresce custo da prótese). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,5 40168 Implantação de cardioversor-desfibrilhador automático de dupla câmara (acresce custo da prótese). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,5 40169 Implantação de cardioversor-desfibrilhador automático biventricular (acresce custo da pró- tese) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 284,9 40179 Implantação de cardioversor-desfibrilhador automático extravascular (acresce custo da pró- tese) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,5 40175 Substituição de cardioversor-desfibrilhador automático (acresce custo da prótese) . . . . . . . . . 71,5 40176 Revisão cirúrgica de cardioversor-desfibrilhador automático . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,5 40177 Remoção de cardioversor-desfibrilhador automático, por contrapulsão com extrator . . . . . . . 325,6 40178 Remoção de cardioversor-desfibrilhador automático, com utilização de energia laser . . . . . . 407,0 Atos Diagnósticos Sem prejuízo do registo nos termos desta listagem, os Atos Diagnósticos de Cardiologia, cujo preço não consta, são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II. I Eletrocardiologia 40301 ECG simples de 12 derivações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,50 1,2 40315 Prova de esforço em bicicleta ergométrica ou em tapete rolante com monitorização eletrocar- diográfica contínua, registo de ECG em cada estádio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,10 6,2 40317 Prova de esforço em bicicleta ergométrica ou em tapete rolante com monitorização eletrocar- diográfica contínua, registo de ECG em cada estádio com análise dos gases expirados. . . . 204,70 39,3 40395 Registo eletrocardiográfico de alta resolução com determinação de potenciais tardios . . . . . . 52,80 10,1 40405 Registo de Holter até 24 horas com análise interativa do perfil rítmico e do segmento ST, podendo incluir variabilidade da frequência cardíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,70 8,4 40479 Monitorização eletrocardiográfica contínua, com registo de eventos, ativado pelo doente com memorização pré e pós-sintomática, por cada período de 7 dias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,30 9,1 40495 Monitorização eletrocardiográfica de 1 a 24 horas, com análise e registo das eventuais arritmias (acresce recobro, se necessário). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,70 7,6 40497 Estudo da alternância da onda T por microvoltagem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 189,80 36,4 40498 Tonometria arterial periférica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,40 14,3 II Ecocardiografia 40550 Ecocardiograma com estudo Döppler . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,20 10,2 40551 Ecocardiograma com estudo Döppler tecidular. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,70 11,7 40560 Ecocardiograma transtorácico bidimensional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,80 7,4 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3631 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 40630 Ecocardiografia transesofágica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 277,80 53,3 40650 Injeção de contraste durante ecocardiografia (inclui custo do contraste ultrassónico) . . . . . . . 72,20 13,9 40660 Ecocardiografia transtorácica de sobrecarga farmacológica (inclui custo do fármaco) . . . . . . 109,50 21,0 40655 Ecocardiografia transtorácica de sobrecarga com exercício, sem recurso a fármacos . . . . . . . 211,20 40,5 40665 Ecografia intracoronária (adicional a coronariografia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.216,90 233,6 40667 Ecografia intracardíaca sem avaliação sectorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 857,10 164,5 40669 Ecografia intracardíaca com avaliação sectorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.500,00 479,8 40555 Ecocardiografia fetal com estudo Döppler . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,20 11,9 40557 Ecocardiograma para otimização de sistemas de estimulação implantáveis (acresce a análise eletrónica de sistema de pacing) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78,80 15,1 III Cateterismo Cardíaco As técnicas de cateterismo cardíaco incluem colocação de cateter(es), registo de pressões in- tracardíacas e intravasculares, obtenção de amostras de sangue para determinação dos gases no sangue e/ou curvas de diluição de corante/outras para determinação de débitos cardíacos, com ou sem colocação de eletrocateter, avaliação final e relatório. 40670 Cateterismo do coração direito (ato isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 481,20 92,4 433,08 40680 Implantação e posicionamento de cateter de balão por cateterismo direito para monitorização 468,20 89,9 421,38 40880 Medição do débito cardíaco por termodiluição (procedimento adicional a código 40680) . . . 19,10 3,7 17,19 40695 Biopsia endomiocárdica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 672,30 129,0 605,07 40780 Cateterismo direito com angiografia da aurícula direita, do ventrículo direito ou das artérias pulmonares. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,3 40810 Cateterismo esquerdo com aortografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,1 40820 Cateterismo esquerdo com coronariografia seletiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,2 40825 Visualização de bypasses aortocoronários (1 a 3) (adicional a procedimento que inclua coro- nariografia). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,4 40830 Cateterismo esquerdo com ventriculografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108,5 40840 Cateterismo esquerdo com ventriculografia e coronariografia seletiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,0 40850 Cateterismo do coração esquerdo associado a coronariografia seletiva, ventriculografia esquerda seletiva e aortografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111,2 40860 Cateterismo do coração direito associado a cateterismo do coração esquerdo, coronariografia seletiva e ventriculografia seletiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126,1 40890 Cateterismo do coração direito associado a cateterismo do coração esquerdo, coronariografia seletiva e ventriculografia esquerda seletiva e aortografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126,1 40895 Encerramento percutâneo de acesso arterial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,3 40897 Cateterismo direito com angiografia seletiva do seio coronário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,9 40901 Cateterismo esquerdo por via transeptal com angiografia da aurícula esquerda ou seletiva das veias pulmonares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103,5 40902 Teste invasivo da vasoreatividade pulmonar a fármacos (acresce custo de fármacos) (este procedimento incluí cateterismo direito) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 491,50 94,3 442,35 IV Estudos Eletrofisiológicos Intracardíacos 40915 Registo transesofágico de eletrocardiogramas cardíacos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 298,00 57,2 40950 Estudo eletrofisiológico com estimulação programada e eventuais provas farmacológicas . . . 478,6 40970 Mapeamento endocárdico (adicional a estudo eletrofisiológico e/ou ablação) . . . . . . . . . . . . . 154,1 40975 Mapeamento tridimensional de ativação e/ou voltagem (adicional a ablação) . . . . . . . . . . . . . 1.908,50 366,3 40977 Mapeamento anatómico tridimensional (adicional a ablação). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.523,70 292,5 40995 Mapeamento eletrofisiológico seletivo de veia pulmonar (adicional, por veia, a ablação). . . . 780,30 149,8 40997 Abordagem transeptal (adicional a estudo eletrofisiológico e/ou ablação) (pode acrescer, se necessário, Eco intracardíaco) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 380,00 72,9 40998 Navegação mecânica (adicional a mapeamento e ablação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.500,00 287,9 V Outros Estudos 41020 Análise eletrónica e programação de sistema pacemaker permanente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,90 5,9 41105 Análise eletrónica e programação de sistema pacemaker permanente, biventricular . . . . . . . . 43,30 8,3 41110 Análise eletrónica e programação de sistema automático de cardioversão-desfibrilhação . . . . 43,30 8,3 41120 Teste barorreflexo da função cardiovascular com mesa basculante (tilt table) com ou sem intervenção farmacológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124,10 23,8 41010 Monitorização da pressão arterial durante 24 horas, incluindo gravação e análise por scanning . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,20 11,4 40520 Fluoroscopia cardíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,10 9,8 Diversos 40010 Reanimação cardiorrespiratória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114,10 21,9 40020 Conversão elétrica externa de arritmia, eletiva (acresce ato anestésico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,00 13,2 40040 Interrupção de disritmia por pacing elétrico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 320,70 61,6 40050 Assistência circulatória por balão intra-aórtico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 952,50 182,8 40180 Pericardiocentese (acresce ecocardiograma) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 243,00 46,6 41395 Implantação de registador de eventos (acresce custo do registador) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,80 24,5 41400 Remoção de corpo estranho endovascular, por via percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.094,30 210,0 3632 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Tabela de Cirurgia Maxilo-Facial Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Os procedimentos de Cirurgia Maxilo-facial com indicação de “GDH de ambulatório” que, de acordo com critérios de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II. 39010 Suturas de pequenas feridas cutâneas da face, pescoço e couro cabeludo. . . . . . . . . . . . . . . . . 63,90 12,3 39020 Suturas de feridas da cavidade oral e língua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82,30 15,8 39040 Colocação de fios de aço interdentários. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,20 8,9 39050 Extração de material de osteossíntese (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,3 39060 Extração de material de contenção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,00 9,8 39070 Extração de corpos estranhos da face e cavidade oral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,70 14,1 39080 Excisão e biopsia incisional de lesões da pele (fibromas, pequenos tumores, quistos sebáceos, verrugas, etc.). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,60 13,7 39090 Excisão ou biopsia incisional de lesões da cavidade oral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96,90 18,6 39110 Drenagem de abcessos e hematomas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,80 9,0 39120 Plastia de pequenas cicatrizes (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,8 39140 Excisão de pequenos quistos de origem dentária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,70 14,1 39150 Limpeza cirúrgica de pequenas feridas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76,20 14,6 39160 Regularização de rebordo alveolar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94,10 18,1 39180 Frenectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,80 12,8 Tabela de Crioconservação e Cultura de Tecidos Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 27010 Processamento manual de medula óssea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136,50 26,2 27020 Processamento automático de medula óssea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 633,30 121,6 27025 Processamento automático de medula óssea (técnica de separação sobre Ficoll) . . . . . . . . . . . 1.350,60 259,2 27030 Criopreservação de medula óssea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.292,10 248,0 27040 Criopreservação de células progenitoras hematopoiéticas de sangue periférico . . . . . . . . . . . . 1.353,50 259,8 27050 Criopreservação de sangue de cordão umbilical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.285,30 246,7 27075 Descongelação de células progenitoras hematopoiéticas (CPH) com lavagem. . . . . . . . . . . . . 637,10 122,3 27077 Descongelação de células progenitoras hematopoiéticas (CPH) sem lavagem . . . . . . . . . . . . . 47,10 9,0 27100 Processamento manual de células progenitoras hematopoiéticas de sangue periférico . . . . . . 450,00 86,4 27101 Processamento manual de sangue de cordão umbilical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 450,00 86,4 27102 Processamento automático de sangue de cordão umbilical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.750,00 335,9 27103 Depleção plaquetária em células progenitoras do sangue periférico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 573,00 110,0 27060 Ensaios clonogénicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146,80 28,2 27070 Criopreservação de soro (seroteca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,90 6,9 27080 Imunoseleção positiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6.022,70 1.156,0 27090 Imunoseleção positiva/negativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13.113,40 2.517,0 27104 Armazenamento de células progenitoras hematopoiéticas (CPH) em azoto líquido/ano . . . . . 3.000,00 575,8 Tabela de Dermatologia Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Os procedimentos de Dermatologia com indicação de “GDH de Ambulatório” que, de acordo com critérios de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II. Fotodermatologia Procedimentos Diagnósticos 75010 Determinação de dose eritematosa mínima (DEM) — UVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,90 8,6 75015 Determinação de dose eritematosa mínima (DEM) — UVB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,10 11,2 75020 Irradiação cutânea com UVA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,60 7,2 75025 Irradiação cutânea com UVB. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,00 9,2 75030 Irradiação cutânea com radiação visível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,60 3,4 75047 Provas fotoepicutâneas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,40 8,5 Procedimentos Terapêuticos (Fototerapia) 75100 Fototerapia com UVB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,60 3,4 75105 Fototerapia com UVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,40 3,7 75110 Fotoquimioterapia tópica, pés/mãos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,30 4,5 75115 Fotoquimioterapia sistémica (PUVA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,70 3,8 Exames de Diagnóstico Provas cutâneas (ver Tabela de Imunoalergologia). 75210 Exame por luz de Wood . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,5 75215 Androscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,20 3,5 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3633 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 75220 Dermatoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,90 1,1 75225 Capilaroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,50 3,6 75231 Microscopia de epiluminescência digital, até três lesões. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,70 4,9 75232 Microscopia de epiluminescência digital, até sete lesões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,80 5,9 75233 Microscopia de epiluminescência digital, de oito a quinze lesões. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,00 7,5 75234 Microscopia de epiluminescência digital, mais de quinze lesões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,10 8,8 Exame bacteriológico direto com coloração, outras (ver Tabela de Patologia Clínica). Exame micológico direto (ver Tabela de Patologia Clínica). Exame parasitológico direto ou a fresco (ver Tabela de Patologia Clínica). Exame direto a fresco, campo escuro (ver Tabela de Patologia Clínica). Exame direto com coloração de Ziehl Nielsen (ver Tabela de Patologia Clínica). Citodiagnóstico de Tzanck (ver Tabela de Anatomia Patológica). Criocirurgia 75350 Lesões benignas e pré-malignas até 5 lesões (face, mucosas), até 10 lesões (outras localiza- ções) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,30 1,4 75355 Lesões benignas e pré-malignas, > 5 lesões (face, mucosas), > 10 lesões (outras localizações) 39,90 7,7 75361 Lesões malignas, uma lesão (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,30 7,9 75363 Lesões malignas, mais que uma lesão (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 9,6 Radioterapia Superficial 75400 Radioterapia de lesões benignas (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,0 75405 Radioterapia de lesões malignas (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,0 Laserterapia 75451 Laserterapia de tumores benignos e pré-malignos (< ou igual 5 lesões) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,00 6,9 75453 Laserterapia de tumores benignos e pré-malignos (> 5 lesões) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,20 7,7 75471 Laserterapia de tumores malignos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,20 7,7 75480 Laserabrasão total da face (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 208,00 39,9 75484 Laserabrasão regional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,30 7,7 75495 Tratamento de lesões vasculares com laser pulsado de contraste (área < ou igual 10 cm2) . . . 93,90 18,0 75500 Tratamento de lesões vasculares com laser pulsado de contraste (10 cm2 < área < ou igual 20 cm2) 106,00 20,3 75505 Tratamento de lesões vasculares com laser pulsado de contraste (área > 20 cm2) . . . . . . . . . . 117,00 22,5 75510 Terapêutica fotodinâmica tópica (área < ou igual 5 cm2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134,00 25,7 75515 Terapêutica fotodinâmica tópica (5 cm2 < área < ou igual 15 cm2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 251,90 48,3 75520 Terapêutica fotodinâmica tópica (área > 15 cm2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 369,80 71,0 Electrocirurgia 75600 Eletrocirurgia de lesões benignas (até 5 lesões). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,60 3,8 75605 Eletrocirurgia de lesões benignas (5 a 20 lesões) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,40 4,3 75610 Eletrocirurgia de lesões benignas (> 20 lesões). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,60 6,4 75615 Eletrocirurgia mais curetagem de lesões malignas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,20 7,5 Dermabrasão 75650 Dermabrasão cirúrgica total da face (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105,70 20,3 75655 Dermabrasão cirúrgica parcial da face. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,60 14,3 75660 Dermabrasão química total da face (superficial) (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . 17,60 3,4 75665 Dermabrasão química parcial da face (superficial) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,90 2,3 75670 Dermabrasão química profunda total da face . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78,30 15,0 75675 Dermabrasão química profunda parcial da face. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,30 12,0 Iontoforese 75700 Iontoforese (por sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,90 1,5 Excisão de Lesões Benignas (com encerramento direto) 75730 Excisão de lesões benignas (encerramento direto) até 3 cm de diâmetro (tronco ou membros) 45,90 8,8 75735 Excisão de lesões benignas (encerramento direto) > 3 cm de diâmetro (tronco ou membros) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,90 8,8 75740 Excisão de lesões benignas (encerramento direto) até 3 cm de diâmetro (cabeça, pescoço, mãos, pés, genitais ou mucosas). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,90 8,8 75745 Excisão de lesões benignas (encerramento direto) > 3 cm de diâmetro (cabeça, pescoço, mãos, pés, genitais ou mucosas) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,90 8,8 Excisão de Tumores Malignos (com encerramento direto) 75800 Excisão tumores malignos (encerramento direto) até 3 cm de diâmetro (tronco e membros) . . . 52,10 10,0 75805 Excisão tumores malignos (encerramento direto) > 3 cm de diâmetro (tronco e membros) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93,40 17,9 75810 Excisão tumores malignos (encerramento direto) até 3 cm de diâmetro (cabeça, pescoço, mãos, pés, genitais ou mucosas) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,70 13,8 75815 Excisão tumores malignos (encerramento direto) > 3 cm de diâmetro cabeça, pescoço, mãos, pés, genitais ou mucosas) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93,40 17,9 Cirurgia pelo método de MOHS (ver GDH de Ambulatório). 3634 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Revisão de cicatrizes 75900 Revisão de cicatrizes (face e pescoço, mão) < ou igual 3cm . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,40 11,4 75905 Revisão de cicatrizes (face e pescoço, mão) > 3cm (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . 125,90 24,2 75910 Revisão de cicatrizes (outros locais) < ou igual 3cm . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,60 8,8 75915 Revisão de cicatrizes (outros locais) > 3cm (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . 82,90 15,9 Biopsias 75950 Biopsia cutânea por punção (cada lesão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,00 4,2 75955 Biopsia cutânea incisional (com ou sem encerramento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,00 6,7 Reparações com Plastias (ver GDH de Ambulatório) Outros procedimentos dermatológicos 76100 Injeção terapêutica intralesional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,00 3,3 Incisão/drenagem de abcessos (inclui hidrosadenite) (ver tabela de Serviços e Técnicas Gerais, código 79420). Punção aspirativa (hematoma, quisto, etc.) (ver tabela de Serviços e Técnicas Gerais, código 79420), 76220 Desbridamento cirúrgico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,10 6,9 76240 Curetagem/remoção mecânica de lesões benignas (< ou igual 5 lesões). . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,90 2,7 76265 Curetagem/remoção mecânica de lesões benignas (5 a 20 lesões) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,70 3,0 76270 Curetagem/remoção mecânica de lesões benignas (> 20 lesões) (ver GDH de Ambulatório) . . . 21,40 4,1 76280 Tratamento cirúrgico de unha incarnada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,40 8,9 76300 Redução cirúrgica alopécia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118,30 22,7 Tabela de Estomatologia Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Não é possível faturar os produtos referidos como não incluídos no preço dos procedimentos constantes nesta tabela. Dentistria Operatória 37010 Obturações (compósito), uma face . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,90 4,6 37012 Obturações (compósito), por cada face adicional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,50 2,4 37014 Obturações (compósito), por cada pino (adicional ao procedimento 37010) . . . . . . . . . . . . . . 14,40 2,8 37016 Obturações (compósito), por cada parafuso (adicional ao procedimento 37010) . . . . . . . . . . . 14,50 2,8 37020 Obturações (amálgama), uma face. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,70 6,1 37022 Obturações (amálgama), por cada face adicional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,80 2,5 37024 Obturações (amálgama), por cada pino (adicional ao procedimento 37020) . . . . . . . . . . . . . . 13,40 2,6 37026 Obturações (amálgama), por cada parafuso (adicional ao procedimento 37020) . . . . . . . . . . . 11,80 2,3 37040 Selantes de fissura, por quadrante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,70 3,4 37050 Aplicações de flúor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,10 4,8 37055 Branqueamento de dente desvitalizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,10 4,8 Periodontologia 37100 Destartarização. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,00 4,0 37105 Alisamento radicular, por quadrante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,00 4,0 37110 Gengivectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,20 6,2 37115 Gengivoplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,70 6,5 37120 Cirurgia periodontal, por quadrante . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,30 6,4 37122 Enxerto gengival . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,80 11,5 37125 Incisão em cunha distal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,90 11,5 37127 Férulas provisórias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,60 5,3 37130 Férulas estabilização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,50 6,8 Endodontia 37150 Endodontia 1 canal, por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,30 4,5 37151 Endodontia 2 canais, por sessão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,30 5,4 37152 Endodontia 3 canais, por sessão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,50 7,2 Ortodontia 37205 Impressões e modelos de estudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,20 3,9 37210 Fotos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,90 6,1 37215 Cefalometria manual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,00 8,1 37220 Cefalometria por computador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,10 3,3 37225 Aparelho removível unimaxilar (não inclui preço do aparelho) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,50 3,6 37229 Outros aparelhos fixos, pré-tratamento (não inclui preço do aparelho). . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,40 3,9 37230 Aparelho fixo unimaxilar (não inclui arcos e bandas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,50 9,1 37235 Aparelho fixo bimaxilar (não inclui arcos, bandas e “brackets”) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,50 17,2 37245 Montagem em articulador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,90 9,0 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3635 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Prostodontia 37301 Prostodontia removível (não inclui custo da prótese), primeira sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,90 2,7 37302 Prostodontia removível (não inclui custo da prótese), moldes e cera (segunda sessão) . . . . . . 13,90 2,7 37303 Prostodontia removível (não inclui custo da prótese), prova de dentes e/ou prova esquelética 14,30 2,7 37304 Prostodontia removível (não inclui custo da prótese), colocação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,40 2,6 37351 Prostodontia fixa, por elemento (não inclui custo da prótese), primeira sessão . . . . . . . . . . . . 50,60 9,7 37352 Prostodontia fixa, por elemento (não inclui custo da prótese), prova . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,20 2,9 37353 Prostodontia fixa, por elemento (não inclui custo da prótese), colocação. . . . . . . . . . . . . . . . . 20,60 4,0 37360 Recimentar coroa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,10 3,5 37370 Colocação de coroa pré-fabricada de resina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,40 3,5 37380 Coroa provisória em compósito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,40 3,5 Cirurgia oral Os procedimentos de Cirurgia Oral com indicação de “GDH de Ambulatório” que, de acordo com critérios de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II. 37585 Afundamento do vestíbulo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,30 9,3 37640 Amputação radicular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,30 13,7 37520 Apicectomia com obturação retrograda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 37524 Apicectomia com quistectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,80 13,4 37522 Apicectomia sem obturação retrograda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,10 13,5 37545 Cirurgia de auto-transplantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,10 10,8 37530 Cirurgia de pequenos tumores (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,40 7,9 37540 Dentes inclusos (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,60 11,2 37597 Drenagem de abcessos por via extraoral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,40 8,3 37595 Drenagem de abcessos por via intraoral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,50 8,2 37600 Encerramento fistula oro-antral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,80 8,2 37505 Exodontia (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,10 2,9 37510 Exodontia cirúrgica (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,00 9,0 37610 Exposição coronária para tração ortodôntica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,30 13,7 37612 Extração dentária com aplicação de sistema adesivo de fibrina (1ml) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78,30 15,0 37613 Extração dentária com aplicação de sistema adesivo de fibrina (2ml) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130,50 25,0 37590 Frenectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,50 8,2 37553 Implante adicional, cada (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,90 5,9 37550 Implantes com anestesia local (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,00 11,9 37515 Quistectomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,50 10,3 37605 Reimplantação dentes avulsionados (inclui ferulização temporária) (ver GDH de Ambulató- rio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,60 7,2 37645 Remoção de corpo estranho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,20 8,3 37625 Remoção exostoses ósseas-maxilares/mandibulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,00 9,8 37630 Remoção hiperplasia fibrosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,20 8,9 37615 Remoção parcial quisto de erupção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,50 3,7 37635 Sialolitotomia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,00 8,8 37650 Sinosotomia maxilar para remoção de fragmento dentário ou corpo estranho . . . . . . . . . . . . . 61,10 11,7 Outros 37905 Rx oclusal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,30 1,2 37910 Rx retro-alveolar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,30 1,2 37915 Rx Bite Wing . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,50 0,9 37900 Adicional pela utilização de bloco operatório (não inclui anestesia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,10 10,4 Nota. — Os implantes apenas podem ser realizados em situações clinicamente fundamentadas como não configurando cirurgia estética. Tabela de Estudos do Sono Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 84020 Actigrafia (por semana) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,20 14,8 84030 Teste de latências múltiplas de sono (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,6 84040 Teste de manutenção da vigília . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,90 38,6 Registo poligráfico do sono 84100 Registo Poligráfico de Sono Noturno — nível I (em Laboratório) (ver GDH de Ambulatório) 74,8 84110 Registo Poligráfico de Sono Noturno — nível II (no domicílio). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,70 38,5 84120 Registo Poligráfico de Sono Noturno — nível III (Estudo Cardio-Respiratório — sem EEG) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,8 84130 Registo de Sono Noturno — nível IV (oximetria noturna ou similar) (ver GDH de Ambulató- rio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,8 3636 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Registo poligráfico noturno do sono, com uso de dispositivo de controlo de pressão aérea 84200 Registo Poligráfico de Sono Noturno nível I terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,8 84210 Registo Poligráfico de Sono Noturno nível III terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,4 84220 Registo Poligráfico de Sono Noturno nível IV terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,5 84230 Registo Poligráfico de Sono Noturno nível I diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,8 84240 Registo Poligráfico de Sono Noturno nível III diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,2 84250 Registo Poligráfico de Sono Noturno nível IV diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,5 Registo Poligráfico de Sono Pediátrico 84300 Registo Poligráfico de Sono Pediátrico (exame de nível I que inclui Vídeo, Capnografia e “Respiratory-Inductance Plethismography” — Pletismografia de Inductância Respiratória) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82,3 Tabela de Gastrenterologia Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Todos os códigos constantes desta tabela são por sessão, salvo quando seja indicado outro critério de registo. Técnicas endoscópicas complementares Todos os códigos deste capítulo são adicionáveis ao procedimento endoscópico (um ou mais códigos) e correspondem a uma sessão. 50110 Adicional pela realização de exame endoscópico em situação hemorrágica. . . . . . . . . . . . . . . 13,10 2,5 50113 Adicional pela realização de exame endoscópico, fora das instalações habituais (por exemplo bloco ou UCI) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,50 5,7 52165 Biopsia diatérmica ou macrobiopsia (acresce ao valor de endoscopia). . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,60 11,8 52175 Biopsias transendoscópicas (acresce ao valor da endoscopia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,10 5,4 52180 Colheita de amostras por escova ou lavagem para citologia ou estudo da flora . . . . . . . . . . . . 58,70 11,3 52185 Cromoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,00 3,8 52071 Pesquisa de Helicobacter Pylori na biopsia (Teste de Urease) (acresce biopsia) . . . . . . . . . . . 3,30 0,6 52115 Punção diagnóstica transendoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,30 6,0 50115 Sedação efetuada por Gastrenterologista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,90 7,7 51120 Tatuagem cólica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81,00 15,5 Técnicas terapêuticas endoscópicas complementares Códigos a adicionar ao procedimento endoscópico 52155 Aplicação de “clips” (cada sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 202,60 38,9 52160 Aplicação de laços (cada sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86,10 16,5 50555 Colocação de balão intragástrico para tratamento de obesidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 961,50 184,5 50410 Colocação de prótese endoscópica (acresce custo da prótese) (Se inserção endoscópica de prótese no canal biliar, código 00001, ou no canal pancreático, código 00002, faturar nos termos do artigo 9.º, pontos 10 e 11) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 176,00 33,8 52195 Quistostomia e drenagem endoscópica de pseudoquisto do pâncreas transpapilar (adicional ao exame endoscópico). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 649,80 124,7 51240 Descompressão e resolução de volvo intestinal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,60 3,8 50430 Dilatação com inserção de fio-guia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190,30 36,5 52190 Dilatação com visualização direta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 321,70 61,7 50425 Dilatação pneumática na acalásia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 275,20 52,8 52200 Esclerose de varizes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,00 8,1 52205 Extração de corpo estranho (por via endoscópica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,40 8,5 50557 Extração de balão intragástrico para tratamento da obesidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160,60 30,8 50520 Gastrostomia percutânea endoscópica (faturar nos termos do artigo 9.º, pontos 10 e 11) . . . . 42,1 50545 Gastroplastia endoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.648,50 316,4 52090 Injeção de cianocrilato bucrilato . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100,80 19,3 52210 Injeção endoscópica de fármacos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,00 6,5 50371 Injeção intraesfincteriana de toxina botulínica (transendoscópica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 379,30 72,8 50525 Jejunostomia por via endoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 237,70 45,6 50365 Laqueação elástica de varizes (esofágicas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 247,80 47,6 50367 Laqueação elástica de lesão não varicosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 243,80 46,8 50369 Terapêutica de varizes gástricas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250,40 48,1 52215 Mucosectomia (incluí sistema) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 406,50 78,0 52216 Dissecção submucosa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 932,90 179,1 52217 Diverticulotomia de Zenker . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 557,80 107,1 52220 Polipectomia, por sessão (a adicionar ao exame endoscópico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,50 12,4 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3637 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 52240 Tratamento por LASER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90,50 17,4 52230 Terapêutica por Árgon Plasma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,40 10,6 52235 Tratamento por eletrocoagulação (bipolar ou multipolar) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95,00 18,2 Técnicas de endoscopia bilio-pancreática 51680 Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 357,90 68,7 51810 Esfincterotomia ou papilotomia transendoscópica (adicional a CPRE) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 337,10 64,7 51820 Extração de cálculos ou outros corpos estranhos (via biliar) (adicional a CPRE) (Se remoção endoscópica de cálculos do canal biliar, código 00003, faturar por GDH de Ambulatório) 199,30 38,3 52275 Dilatação pneumática da ampola, canal biliar ou pancreático (adicional a CPRE). . . . . . . . . . 237,20 45,5 51830 Drenagem nasobiliar ou nasopancreática (adicional a CPRE) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 266,40 51,1 51860 Litotrícia mecânica (adicional a CPRE) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76,2 51790 Litotrícia extracorporal (sem ETE) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94,5 Ultrassonografia gastrenterológica (Ecoendoscopia) 50250 Ultrassonografia transendoscópica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,10 19,6 50251 Ultrassonografia transendoscópica com Doppler (adicional a Ultrassonografia transendoscó- pica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,70 1,7 52245 Ultrassonografia tridimensional transendoscópica (adicional a Ultrassonografia transendoscó- pica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,70 6,5 51123 Ultrassonografia transendoscópica por sonda (minisonda) (adicional a exame endoscópico) . . . 118,00 22,6 52170 Biopsia dirigida por ultrassonografia transendoscópica (adicional a exame endoscópico). . . . 391,60 75,2 50550 Neurólise do plexo solar por ultrassonografia transendoscópica (EUS) (adicional a 50250). . . . 390,70 75,0 52050 Punção aspirativa diagnóstica guiada por ecoendoscopia (adicional a 50250) . . . . . . . . . . . . . 381,90 73,3 52060 Punção aspirativa terapêutica guiada por ecoendoscopia (adicional a 50250) . . . . . . . . . . . . . 384,80 73,9 Técnicas de diagnóstico não endoscópicas 51605 Biopsia hepática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,00 10,6 51600 Biopsia hepática transjugular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 285,60 54,8 50560 Biopsia jejunal por cápsula per oral (1 ou mais amostras) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,00 5,8 52320 Colangiografia percutânea (CPT) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151,00 29,0 52290 Elastografia hepática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,70 4,9 51620 Exame hemodinâmico da circulação portal (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . 96,5 51255 Injeção de corante para estudo de trajeto de fístula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,20 1,6 52105 Injeção de marcador radiopaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,80 2,8 51890 Paracentese diagnóstica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,80 4,6 50125 Teste respiratório para estudo de Helicobacter pylori . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,50 10,5 50570 Teste respiratório para estudo de má absorção. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,10 5,6 50571 Teste respiratório para estudo de intolerância à lactose. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,00 8,6 50572 Teste respiratório da função pancreática com triglicerídeos mistos C13 . . . . . . . . . . . . . . . . . 135,00 25,9 Estudos funcionais 50078 Eletrogastrografia (EGG) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92,50 17,8 52250 Eletromiografia do esfíncter anal e pavimento pélvico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,80 5,3 50123 Estudo ambulatório do refluxo alcalino (Bilitec) (inclui colocação e remoção) . . . . . . . . . . . . 182,90 35,1 52325 Estudo do refluxo gastro-esofágico ácido e não ácido por impedância esofágica associada a pHmetria (colocação e remoção) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 208,40 40,0 50820 Estudo do tempo de trânsito intestinal com marcadores radiopacos (acresce RX de abdómen) 146,60 28,1 52330 Impedância esofágica (inclui manometria esofágica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 256,90 49,3 50790 Manometria anorrectal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,50 13,9 52110 Manometria do esfíncter de Oddi (adicional a CPRE) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 164,90 31,7 52015 Manometria esofágica/gástrica estacionária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,30 12,5 52017 Manometria de alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 210,50 40,4 50020 Manometria esofágica (monitorização prolongada ambulatória) (inclui colocação e remoção) 243,40 46,7 50120 pHmetria esofágica com sonda de um canal (inclui colocação e remoção) . . . . . . . . . . . . . . . 116,60 22,4 50121 pHmetria esofágica/gástrica com elétrodo de 2 a 4 canais (inclui colocação e remoção). . . . . 125,80 24,1 50801 Prova de continência anal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,40 11,2 50802 Prova de defecação simulada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,80 9,6 50122 TelepHmetria (acresce endoscopia alta) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 312,50 60,0 50060 Teste de perfusão ácida (teste de Bernstein) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,00 8,3 Defecografia (ver tabela de Radiologia, código 11215). Vídeodefecografia (ver tabela de Radiologia, código 11216). Técnicas terapêuticas não endoscópicas 51360 Abertura de cripta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,10 4,0 51370 Abertura e drenagem de abcesso anal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,60 4,1 51380 Anestesia do esfíncter anal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,70 2,6 50515 Colocação de botão de gastrostomia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138,90 26,7 50510 Colocação de sonda entérica (sonda jejunal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,30 59,4 51510 Dilatação anal instrumental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,70 3,4 51410 Eletrocoagulação de condilomas anais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,10 5,2 52255 Eletrocoagulação de lesões anais benignas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,80 11,5 51261 Incisão de trombose hemorroidária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,40 3,3 52280 Injeção de lesão anal com fármaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,30 3,7 3638 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 51575 Injeção anal de toxina botulinica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 189,20 36,3 51576 Injeção sub-fissurária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,80 4,0 51970 Paracentese terapêutica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,10 5,6 51400 Tratamento de hemorroidas por criocoagulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,10 4,8 51390 Tratamento de hemorroidas por infravermelhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,80 4,0 51480 Laqueação elástica de hemorroidas ou prolapso da mucosa, cada sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,50 4,3 52315 Tratamento da hemorragia anal com aplicação de clips . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 201,90 38,8 52310 Tratamento da hemorragia anal com eletrocoagulação ou LASER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,90 8,4 52225 Intubação gástrica (ou colocação de sonda naso-gástrica no tubo digestivo) . . . . . . . . . . . . . . 10,40 2,0 Serviços de Endoscopia 51280 Anuscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,70 3,0 52100 Coledocoscopia “per oral” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 406,20 78,0 50910 Colonoscopia esquerda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68,50 13,1 61,65 50940 Colonoscopia total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,80 14,2 66,42 50970 Colonoscopia total com ileoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,00 16,1 75,60 52125 Endoscopia alta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,40 11,6 34,31 50645 Endoscopia através de cápsula. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 850,50 163,2 50647 Endoscopia através de cápsula com duas câmaras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 906,60 174,0 52285 Enteroscopia de pulsão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 285,70 54,8 50615 Enteroscopia assistida por balão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 724,10 139,0 52130 Rectoscopia rígida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 52270 Rectosigmoidoscopia flexível . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,20 10,6 52281 Pacote de colonoscopia no âmbito do rastreio do cancro do cólon e reto pós pesquisa de sangue oculta nas fezes positiva (a). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,70 76,2 357,03 (a) O exame 52281 apenas pode ser realizado no âmbito de rastreios de base populacional organizados por autoridades de saúde. Sempre que for realizado este exame, não podem ser registados/faturados adicionalmente os exames correspondentes aos códigos 50940, 52220, 32070, 32080, 31037. Tabela de Genética Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno I — Citogenética 34003 Reposição, expansão e congelação de culturas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126,40 24,3 34005 Cultura celular em linfócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,20 5,8 34010 Cultura celular sincronizada em linfócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,00 7,5 34015 Cultura celular do líquido amniótico ou vilosidades coriónicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100,00 19,2 34020 Cultura celular em pele e outros tecidos sólidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,20 13,3 34023 Cultura celular em pele e outros tecidos sólidos para estudos metabólicos . . . . . . . . . . . . . . . 101,40 19,5 34025 Cultura celular em medula óssea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,80 5,9 34050 Imortalização de linfócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132,40 25,4 34075 Cariótipo no sangue periférico, incluindo cultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75,40 14,5 34080 Cariótipo no sangue periférico, com bandas de alta resolução, incluindo cultura. . . . . . . . . . . 102,20 19,6 34085 Cariótipo na pele e outros tecidos sólidos, incluindo cultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135,70 26,0 34090 Cariótipo na pele e outros tecidos sólidos, com bandas de alta resolução, incluindo cultura . . 153,60 29,5 34095 Cariótipo de células do líquido amniótico ou de vilosidades do corion, incluindo cultura . . . . 164,40 31,6 34100 Cariótipo na medula óssea, incluindo cultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110,20 21,2 34140 Análise cromossómica de doenças associadas a fraturas, incluindo cultura celular com estimu- lação por mitomicina C e diepoxibutadieno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157,40 30,2 34156 Hibridização in situ por sonda de sequência única . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,40 13,3 34157 Hibridização in situ por sonda de sequência centromérica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,00 11,1 34158 Hibridização in situ por sonda de sequência subtelomérica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,00 14,2 34159 Hibridização in situ por sonda de sequência de pintura cromossómica individual . . . . . . . . . . 69,40 13,3 34160 Hibridização in situ por sondas múltiplas para estudo de aneuploidias em células em amniócitos (5 sondas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155,80 29,9 34161 Hibridização in situ por sonda de sistema multiprobe de pintura cromossómica . . . . . . . . . . . 233,10 44,7 34162 Hibridização in situ por sonda de sistema multiprobe das regiões subteloméricas . . . . . . . . . . 244,10 46,9 34163 Hibridização in situ por sonda de sistema multiprobe das regiões centroméricas. . . . . . . . . . . 180,50 34,6 34170 Trocas de cromatídeos irmãos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82,30 15,8 34173 Aberrações cromossómicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155,90 29,9 34175 Análise de micronúcleos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80,60 15,5 II — Biologia Molecular: Abordagem Analítica As abordagens analítica e nosológica são mutuamente exclusivas: a primeira destina-se às situações não contempladas na segunda. 34199 Interpretação e elaboração de relatório (para uso nas análises registadas pela abordagem ana- lítica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,90 1,9 34201 Extração de DNA de alto peso molecular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,30 3,7 34202 Extração de DNA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,40 2,6 34205 Extração de RNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,10 5,4 34210 Extração de proteínas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,60 3,2 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3639 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 34215 Restrição enzimática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,10 1,9 34220 Amplificação por PCR simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,20 0,4 34225 Transcrição reversa e amplificação por PCR (RT PCR) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,10 1,9 34236 Eletroforese de alta resolução (eletroforese capilar, PAGE, outros), cada aplicação . . . . . . . . 3,40 0,7 34239 Eletroforese de baixa resolução ou preparatória (agarose, outros), cada aplicação. . . . . . . . . . 0,20 0,03 34241 Blot de ácidos nucleícos e hibridação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,10 8,5 34242 Análise por array de alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 770,10 147,8 34243 Análise por array de baixa resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 682,40 131,0 34250 Western blot e imunodeteção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,00 7,3 34255 Sequenciação de DNA, cada reação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,20 1,2 34260 Amplificação por PCR composta (multiplex, nested, long-range, repeat-primed, outros) . . . . 5,70 1,1 34265 Análise densitométrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,80 1,9 34270 PTT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,40 12,6 34276 Amplificação por PCR com deteção em tempo real, quantitativo (cada ensaio em triplicado) 55,90 10,7 34277 Amplificação por PCR com deteção em tempo real, qualitativo (cada ensaio em duplicado) 17,70 3,4 34278 Amplificação por PCR com deteção em tempo real, qualitativo de alta resolução (hrMCA) . . . 3,10 0,6 34279 MLPA, cada reação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,30 4,3 34280 Genotipagem com sondas FRET (por SNP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,20 3,1 34281 Análise por sequenciação em larga escala (~0,5Mb; cobertura >50x) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 692,20 132,9 III — Abordagem Nosológica 36000 3-metilcrotonilglicinúria (3MCC) — Estudo dos genes MCCC1 e MCCC2 . . . . . . . . . . . . . . 591,60 113,60 36472 3-metilcrotonilglicinúria (3MCC) — Estudo dos genes MCCC1 e MCCC2 — diagnóstico pré- -natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,10 36471 3-metilcrotonilglicinúria (3MCC) — Estudo dos genes MCCC1 e MCCC2 — estudo de familiar 77,30 14,80 34680 Acidúria 3-hidroxi-3-metilglutárica — Estudo do gene HMGCL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,20 34,20 36473 Acidúria 3-hidroxi-3-metilglutárica — Estudo do gene HMGCL — diagnóstico pré-natal . . . 115,10 22,10 34681 Acidúria 3-hidroxi-3-metilglutárica — gene HMGCL — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,20 36001 Acidúria 3-hidroxi-3-metilglutárica — Pesquisa de mutação frequente no gene HMGCL . . . 60,10 11,50 36002 Acidúria argininosuccinica — Estudo do gene ASL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 325,90 62,60 36466 Acidúria argininosuccinica — Estudo do gene ASL — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36465 Acidúria argininosuccinica — Estudo do gene ASL — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34682 Acidúria glutárica tipo I — Estudo do gene GCDH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207,80 39,9 36484 Acidúria glutárica tipo I — Estudo do gene GCDH — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34683 Acidúria glutárica tipo I — gene GCDH — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36003 Acidúria glutárica tipo I — Pesquisa de mutação frequente no gene GCDH . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 36004 Acidúria isovalérica — Estudo do gene IVD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 237,30 45,5 36475 Acidúria isovalérica — Estudo do gene IVD — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36474 Acidúria isovalérica — Estudo do gene IVD — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36005 Acidúria L-2-hidroxiglutárica (défice de L-2-hidroxiglutarato desidrogenase) — Estudo do gene L2HGDH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207,80 39,9 36488 Acidúria L-2-hidroxiglutárica (défice de L-2-hidroxiglutarato desidrogenase) — Estudo do gene L2HGDH — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36487 Acidúria L-2-hidroxiglutárica (défice de L-2-hidroxiglutarato desidrogenase) — Estudo do gene L2HGDH — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36006 Acidúria malónica — Estudo do gene MLYCD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133,90 25,7 36486 Acidúria malónica — Estudo do gene MLYCD — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36485 Acidúria malónica — Estudo do gene MLYCD — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36007 Acidúria metilmalónica — Estudo do gene MUT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,40 20,0 36479 Acidúria metilmalónica — Estudo do gene MUT — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36478 Acidúria metilmalónica — Estudo do gene MUT — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36008 Acidúria metilmalónica com homocistinúria, tipo cbl C — Estudo do gene MMACHC . . . . . 119,20 22,9 36481 Acidúria metilmalónica com homocistinúria, tipo cbl C — Estudo do gene MMACHC — diagnós- tico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36480 Acidúria metilmalónica com homocistinúria, tipo cbl C — Estudo do gene MMACHC — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36009 Acidúria metilmalónica com homocistinúria, tipo cbl D — Estudo do gene MMADHC. . . . . 148,70 28,5 36483 Acidúria metilmalónica com homocistinúria, tipo cbl D — Estudo do gene MMADHC — diagnós- tico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36482 Acidúria metilmalónica com homocistinúria, tipo cbl D — Estudo do gene MMADHC — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36322 Acidúria propiónica — Estudo dos genes PCCA e PCCB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 665,40 127,7 36477 Acidúria propiónica — Estudo dos genes PCCA e PCCB — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . 115,10 22,1 36476 Acidúria propiónica — Estudo dos genes PCCA e PCCB — estudo de familiar . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34509 Acondroplasia — caso índex — nível I, estudo da mutação G380R (G-A) . . . . . . . . . . . . . . . 84,00 16,1 34515 Acondroplasia — diagnóstico pré-natal — nível I, estudo da mutação G380R (G-A) . . . . . . . 201,70 38,7 34516 Acondroplasia — diagnóstico pré-natal — nível II, estudo das mutações G380R (G-C) e G375C (G-T) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91,20 17,5 34512 Acondroplasia — caso índex — nível II, estudo das mutações G380R (G-C) e G375C (G-T) 114,10 21,9 36010 Adenomas hipofisários familiares — pesquisa de mutações no gene AIP — caso índex . . . . . 143,40 27,5 36011 Adenomas hipofisários familiares — pesquisa de mutações no gene AIP — estudo de familiar 84,30 16,2 34686 Adrenoleucodistrofia ligada ao cromossoma X (X-ALD) — gene ABCD1 — rastreio de familiar 60,10 11,5 34684 Adrenoleucodistrofia ligada ao cromossoma X (X-ALD) — Estudo do gene ABCD1 . . . . . . 207,80 39,9 34685 Adrenoleucodistrofia ligada ao cromossoma X (X-ALD) — gene ABCD1 — diagnóstico pré- -natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97,90 18,8 3640 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 36012 Alfa talassemia — pesquisa de grandes deleções/inserções por MLPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132,70 25,5 34453 Alfa talassemia (delecional) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,50 12,8 34454 Alfa talassemia (delecional) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,20 9,1 34643 Alfa-Talassemia (não delecional) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122,50 23,5 34645 Alfa-Talassemia (não delecional) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 34854 Amiloidose — estudo de hotspot mutacional no gene FGA (fibrinogénio Aa). . . . . . . . . . . . . 102,10 19,6 34852 Amiloidose — estudo do gene LYZ (lisozima) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,10 19,6 36013 Amiloidose — pesquisa de p.E526V no gene FGA (fibrinogénio Aa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,30 12,7 34850 Amiloidose — pesquisa de p.G26R no gene APOA1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,30 12,7 34851 Amiloidose — pesquisa de p.X78S no gene APOA2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,30 12,7 36347 Amiloidose — Polineuropatia Amiloidótica Familiar — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . 191,90 36,8 34853 Amiloidose — Polineuropatia Amiloidótica Familiar — estudo do gene TTR. . . . . . . . . . . . . 116,80 22,4 34875 Amiloidose — Polineuropatia Amiloidótica Familiar, tipo Andrade — pesquisa de p.V50M (ex-p.V30M) no gene TTR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,40 19,1 36014 Amiloidose — Polineuropatia Amiloidótica Familiar, tipo Finlandesa — pesquisa de p.D274Y no gene GSN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,30 12,7 36015 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL11 — diagnóstico pré- -natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 36016 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL11 — estudo de familiar 49,10 9,4 36017 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL35A — diagnóstico pré- -natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 36018 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL35A- estudo de familiar 49,10 9,4 36019 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL5 — diagnóstico pré- -natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 36020 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL5- estudo de familiar . . 49,10 9,4 36021 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS10 — diagnóstico pré- -natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 36022 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS10 — estudo de familiar 49,10 9,4 36023 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS17 — diagnóstico pré- -natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 36024 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS17 — estudo de familiar 49,10 9,4 34475 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS19 — diagnóstico pré- -natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 34474 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS19 — estudo de familiar 49,10 9,4 36025 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS24 — diagnóstico pré- -natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 36026 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS24 — estudo de familiar 49,10 9,4 36027 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS26 — diagnóstico pré- -natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 36028 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS26 — estudo de familiar 49,10 9,4 36029 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de grandes deleções/inserções no gene RPS19 por MLPA — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132,70 25,5 36030 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL11 — caso índex . . . . . 118,60 22,8 36031 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL35A- caso índex . . . . . 118,60 22,8 36032 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPL5- caso índex. . . . . . . . 135,70 26,0 36033 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS10 — caso índex . . . . . 118,60 22,8 36034 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS17 — caso índex . . . . . 113,90 21,9 34473 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS19 — caso índex . . . . . 155,80 29,9 36035 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS24 — caso índex . . . . . 129,50 24,9 36036 Anemia de Blackfan Diamond — pesquisa de mutações no gene RPS26 — caso índex . . . . . 99,10 19,0 36037 Anemia Deseritropoiética Congénita Tipo 1 — pesquisa de mutações no gene CDAN1 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 312,50 60,0 36038 Anemia Deseritropoiética Congénita Tipo 2 — pesquisa de mutações no gene SEC23B — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 288,60 55,4 36039 Anemia sideroblástica congénita — pesquisa de mutações no gene GLRX5 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 36040 Anemia sideroblástica congénita — pesquisa de mutações no gene GLRX5 — estudo de fami- liar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 36041 Anemia sideroblástica congénita — pesquisa de mutações no gene GLRX5 -caso índex . . . . 113,90 21,9 36042 Anemia sideroblástica congénita — pesquisa de mutações no gene SLC25A38 — caso índex 148,10 28,4 36043 Anemia sideroblástica congénita — pesquisa de mutações no gene SLC25A38 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 36044 Anemia sideroblástica congénita — pesquisa de mutações no gene SLC25A38 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 34470 Anemia sideroblástica ligada ao X — pesquisa de mutações no gene ALAS2 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 34469 Anemia sideroblástica ligada ao X — pesquisa de mutações no gene ALAS2 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 34468 Anemia sideroblástica ligada ao X — pesquisa de mutações no gene ALAS2 -caso índex . . . 184,70 35,5 36123 Aneuploidias — rastreio rápido por MLPA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68,00 13,1 34663 Aneuploidias — rastreio rápido por QF-PCR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91,30 17,5 34448 Anirídia, análise de deleção do gene PAX 6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 218,90 42,0 36045 Apolipoproteína E — polimorfismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,80 10,1 34687 Argininemia — Estudo do gene ARG1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,20 34,2 36464 Argininemia — Estudo do gene ARG1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34688 Argininemia — gene ARG1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3641 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 36046 Argininemia — Pesquisa de mutação frequente no gene ARG1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 36047 Atraso mental ligado ao gene AFF2 (FRAXE-MR) — exclusão da expansão [CCG] por PCR 87,10 16,7 36048 Atraso mental ligado ao gene AFF2 (FRAXE-MR) — exclusão/confirmação e determinação do tamanho da expansão, por hibridação com sonda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 208,20 40,0 36049 Atraso mental ligado ao gene ARX . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 177,90 34,1 36050 Atraso mental ligado ao gene ARX — pesquisa de duplicação frequente . . . . . . . . . . . . . . . . 76,60 14,7 36348 Atraso mental ligado ao gene ARX — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,30 12,7 36051 Atraso mental ligado ao gene ATRX . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190,60 36,6 34840 Atraso mental ligado ao gene FMR1 (Síndrome de X frágil) — exclusão da expansão [CGG] por PCR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87,10 16,7 36052 Atraso mental ligado ao gene FMR1 (Síndrome de X frágil) — exclusão da expansão [CGG] por PCR- diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 176,00 33,8 34841 Atraso mental ligado ao gene FMR1 (Síndrome de X frágil) — exclusão/confirmação e deter- minação do tamanho da expansão, por hibridação com sonda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 234,10 44,9 34511 Atraso mental ligado ao gene FMR1 (Síndrome de X frágil) — exclusão/confirmação e deter- minação do tamanho da expansão, por hibridação com sonda — diagnóstico pré-natal . . . 340,60 65,4 36053 Atraso mental ligado ao gene FMR1 (Síndrome de X frágil) — perfil da região repetitiva [CGG] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120,70 23,2 36054 Atraso mental ligado ao gene MED12 — pesquisa de mutações frequentes . . . . . . . . . . . . . . 161,10 30,9 34655 Atrofia muscular espinhal — deteção da deleção do gene SMN1 em homozigotia . . . . . . . . . 132,10 25,4 34525 Atrofia muscular espinhal — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 314,40 60,3 34657 Atrofia muscular espinhal — estudo dos genes SMN por sequenciação/ expressão (nível II). . . 443,70 85,2 34656 Atrofia muscular espinhal — estudo quantitativo de genes SMN. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152,10 29,2 34659 Atrofia muscular espinhal — rastreio de familiar (mutação causal conhecida) . . . . . . . . . . . . 162,80 31,2 34661 Atrofia muscular espinhal — rastreio de familiar (mutação causal desconhecida). . . . . . . . . . 224,30 43,1 36349 Atrofia muscular espinhal com défice respiratório (SMARD) — diagnóstico pré-natal . . . . . 200,40 38,5 36055 Atrofia muscular espinhal com défice respiratório (SMARD) — estudo do gene IGHMBP2. . . 256,00 49,1 36350 Atrofia muscular espinhal com défice respiratório (SMARD) — rastreio de familiar . . . . . . . 89,70 17,2 34425 Avaliação pós-transplante medular por marcadores moleculares — Quantificação de quime- rismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,10 11,9 36056 Avaliação pré-transplante medular por marcadores moleculares — Dador/recetor . . . . . . . . . 59,90 11,5 34338 Azoospermia obstrutiva, pesquisa de mutações no gene CFTR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 358,40 68,8 34460 Beta talassemia — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 217,60 41,8 34459 Beta talassemia — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,50 12,0 34456 Beta talassemia — Pesquisa das mutações pontuais ou pequenas deleções/inserções — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108,70 20,9 36057 Beta talassemia — pesquisa de grandes deleções/inserções por MLPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132,70 25,5 34457 Beta talassemia — Pesquisa de mutações raras — caso índex — nível II . . . . . . . . . . . . . . . . 178,90 34,3 36058 Cancro colorectal metastático, pesquisa de mutações no gene KRAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110,70 21,2 36059 Cancro da mama, pesquisa de grandes deleções nos genes BRCA1/BRCA2 — caso índex . . . 131,40 25,2 36060 Cancro da mama, pesquisa de grandes deleções nos genes BRCA1/BRCA2 — estudo de familiar 116,70 22,4 36061 Cancro da mama, pesquisa de mutação fundadora no gene BRCA 2 — caso índex. . . . . . . . . 120,00 23,0 36062 Cancro da mama, pesquisa de mutação fundadora no gene BRCA 2 — estudo de familiar . . . 61,80 11,9 34543 Cancro da mama, pesquisa de mutações no gene BRCA 1 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . 518,90 99,6 34544 Cancro da mama, pesquisa de mutações no gene BRCA 1 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . 73,40 14,1 34547 Cancro da mama, pesquisa de mutações no gene BRCA 2 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . 645,00 123,8 34548 Cancro da mama, pesquisa de mutações no gene BRCA 2 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . 73,40 14,1 36063 Cancro do pulmão, pesquisa de mutações do gene EGFR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 179,50 34,5 36064 Cancro gástrico difuso hereditário, pesquisa de mutações no gene CDH1 . . . . . . . . . . . . . . . . 403,20 77,4 34844 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de grandes deleções nos genes MLH1 e MSH2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145,30 27,9 36065 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de grandes deleções nos genes MSH6 e PMS2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126,40 24,3 36066 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene EP- CAM — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,30 16,9 36067 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene EP- CAM — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,10 17,1 34637 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene MLH1 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 322,70 61,9 34638 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene MLH1 — es- tudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 34398 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene MSH2 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,00 70,4 34399 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene MSH2 — es- tudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 36068 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene MSH6 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 320,30 61,5 36069 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene MSH6 — es- tudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,10 17,1 36070 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene PMS2 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 403,20 77,4 36071 Cancro hereditário do cólon sem polipose (HNPCC), pesquisa de mutações no gene PMS2 — fa- miliar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81,10 15,6 34867 Carcinoma papilar da tiroideia — pesquisa de genes de fusão RET/PTC e/ou de mutações no gene BRAF. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101,70 19,5 36139 Carcinoma papilar do rim hereditário, pesquisa de mutações no gene MET . . . . . . . . . . . . . . 135,70 26,0 3642 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 34665 Cardiomiopatia dilatada — estudo do gene TTN (C-terminus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 308,70 59,3 34666 Cardiomiopatia dilatada com défice de condução — estudo do gene LMNA. . . . . . . . . . . . . . 245,90 47,2 36351 Cardiomiopatia dilatada/hipertrófica — estudo do gene MYBPC3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 521,70 100,1 36352 Cardiomiopatia dilatada/hipertrófica — estudo do gene MYH7. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 698,90 134,1 36353 Cardiomiopatia dilatada/hipertrófica — estudo do gene TNNT2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 249,70 47,9 36354 Cardiomiopatia restritiva/hipertrófica — estudo do gene TNNI3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220,20 42,3 34690 Cardiomiopatias associadas a alterações do mtDNA — Estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . 73,80 14,2 34689 Cardiomiopatias associadas a alterações do mtDNA — Estudo dos genes tRNALeu, tRNAIle, tRNALys e tRNAGly. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,10 19,6 36072 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 1 (CLN1) — Estudo do gene PPT1 . . . . . . . . . . . . . . . 237,30 45,5 36355 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 1 (CLN1) — gene PPT1 — diagnóstico pré-natal . . . . 115,10 22,1 36356 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 1 (CLN1) — gene PPT1 — rastreio de familiar . . . . . . 77,30 14,8 36073 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 10 (CLN10) — Estudo do gene CTSD . . . . . . . . . . . . . 193,00 37,0 36357 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 10 (CLN10) — gene CTSD — diagnóstico pré-natal . . . 115,10 22,1 36358 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 10 (CLN10) — gene CTSD — rastreio de familiar . . . 77,30 14,8 36359 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 11 (CLN11) — Estudo do gene GRN . . . . . . . . . . . . . . 178,20 34,2 36360 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 11 (CLN11) — gene GRN — diagnóstico pré-natal. . . 115,10 22,1 36361 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 11 (CLN11) — gene GRN — rastreio de familiar . . . . 77,30 14,8 36362 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 12 (CLN12) — Estudo do gene ATP13A2 . . . . . . . . . . 340,60 65,4 36363 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 12 (CLN12) — gene ATP13A2 — diagnóstico pré-natal 115,10 22,1 36364 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 12 (CLN12) — gene ATP13A2 — rastreio de familiar 77,30 14,8 36365 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 13 (CLN13) — Estudo do gene CTSF . . . . . . . . . . . . . 148,70 28,5 36366 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 13 (CLN13) — gene CTSF — diagnóstico pré-natal. . . 115,10 22,1 36367 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 13 (CLN13) — gene CTSF — rastreio de familiar . . . 77,30 14,8 36368 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 14 (CLN14) — Estudo do gene KCTD7 . . . . . . . . . . . 133,90 25,7 36369 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 14 (CLN14) — gene KCTD7 — diagnóstico pré-natal 115,10 22,1 36370 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 14 (CLN14) — gene KCTD7 — rastreio de familiar . . 77,30 14,8 36074 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 2 (CLN2) — Estudo do gene TPP1 . . . . . . . . . . . . . . . 163,50 31,4 36371 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 2 (CLN2) — gene TPP1 — diagnóstico pré-natal . . . . 115,10 22,1 36372 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 2 (CLN2) — gene TPP1 — rastreio de familiar . . . . . . 77,30 14,8 36075 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 3 (CLN3) — Estudo do gene CLN3 . . . . . . . . . . . . . . . 193,00 37,0 36373 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 3 (CLN3) — gene CLN3 — diagnóstico pré-natal. . . . 115,10 22,1 36374 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 3 (CLN3) — gene CLN3 — rastreio de familiar . . . . . 77,30 14,8 36076 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 3 (CLN3) — Pesquisa de mutação frequente no gene CLN3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,80 10,5 36375 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 4 (CLN4) — Estudo do gene DNAJC5 . . . . . . . . . . . . 125,40 24,1 36376 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 4 (CLN4) — gene DNAJC5 — diagnóstico pré-natal 97,90 18,8 36377 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 4 (CLN4) — gene DNAJC5 — rastreio de familiar . . . 60,10 11,5 36077 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 5 (CLN5) — Estudo do gene CLN5 . . . . . . . . . . . . . . . 161,10 30,9 36378 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 5 (CLN5) — gene CLN5 — diagnóstico pré-natal. . . . 115,10 22,1 36379 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 5 (CLN5) — gene CLN5 — rastreio de familiar . . . . . 77,30 14,8 36078 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 6 (CLN6) — Estudo do gene CLN6 . . . . . . . . . . . . . . . 163,50 31,4 36380 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 6 (CLN6) — gene CLN6 — diagnóstico pré-natal. . . . 115,10 22,1 36381 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 6 (CLN6) — gene CLN6 — rastreio de familiar . . . . . 77,30 14,8 36382 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 7 (CLN7) — Estudo do gene MFSD8 . . . . . . . . . . . . . 237,30 45,5 36383 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 7 (CLN7) — gene MFSD8 — diagnóstico pré-natal . . . . 115,10 22,1 36384 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 7 (CLN7) — gene MFSD8 — rastreio de familiar . . . . 77,30 14,8 34699 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 8 (CLN8) — Estudo do gene CLN8 . . . . . . . . . . . . . . . 119,20 22,9 36385 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 8 (CLN8) — gene CLN8 — diagnóstico pré-natal. . . . 115,10 22,1 36386 Ceroido-Lipofuscinose Neuronal tipo 8 (CLN8) — gene CLN8 — rastreio de familiar . . . . . 77,30 14,8 36564 Cistinose — Estudo molecular do gene CTNS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,00 37 36566 Cistinose — Estudo molecular do gene CTNS — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36565 Cistinose — Estudo molecular do gene CTNS — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36079 Cistinúria — Estudo do cDNA dos genes SLC7A9 e SLC3A1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 643,00 123,4 36080 Cistinúria — Estudo dos genes SLC7A9 e SLC3A1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 399,70 76,7 36463 Cistinúria — Estudo dos genes SLC7A9 e SLC3A1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36462 Cistinúria — Estudo dos genes SLC7A9 e SLC3A1 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36338 Citopatias mitocondriais — Estudo do DNA mitocondrial completo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 739,20 141,9 34702 Citopatias mitocondriais — Estudo molecular base do mtDNA extraído de músculo . . . . . . . 80,80 15,5 34703 Citopatias mitocondriais — Estudo molecular base do mtDNA extraído de sangue . . . . . . . . 74,90 14,4 34708 Citopatias mitocondriais — estudo molecular das subunidades do complexo IV (COXI,II,III) 190,60 36,6 34709 Citopatias mitocondriais — estudo molecular das subunidades do complexo IV (COXI,II,III) — Rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,50 13,7 34705 Citopatias mitocondriais — Pesquisa de deleções múltiplas no mtDNA — Rastreio de familiar 109,20 21,0 34704 Citopatias mitocondriais — Pesquisa de deleções no mtDNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107,20 20,6 34706 Citopatias mitocondriais (tRNAs mitocondriais) — Sequenciação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220,20 42,3 34707 Citopatias mitocondriais (tRNAs mitocondriais) — Sequenciação — Rastreio de familiar. . . 58,80 11,3 34712 Citopatias mitocondriais: atrofia óptica hereditária de Leber (LHON) — Estudo dos genes ND1, ND4 e ND6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207,80 39,9 34713 Citopatias mitocondriais: atrofia óptica hereditária de Leber (LHON) — Estudo dos genes ND1, ND4 e ND6 — Rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,50 13,7 34710 Citopatias mitocondriais: diabetes mitocondrial — Estudo dos genes tRNALeu e tRNAGlu 60,10 11,5 34711 Citopatias mitocondriais: diabetes mitocondrial — Estudo dos genes tRNALeu e tRNAGlu — Rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,50 13,7 34715 Citopatias mitocondriais: encefalomiopatia mitocondrial com acidose láctica e AVCs (MELAS) — estudo do gene tRNALeu e mutação G13513A — Rastreio de familiar. . . . . 71,50 13,7 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3643 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 34714 Citopatias mitocondriais: encefalomiopatia mitocondrial com acidose láctica e AVCs (MELAS) — Estudo do gene tRNALeu e mutação G13513A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,50 13,9 34718 Citopatias mitocondriais: encefalomiopatia neurogastrointestinal mitocondrial (MNGIE), em biopsia muscular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107,20 20,6 34719 Citopatias mitocondriais: encefalomiopatia neurogastrointestinal mitocondrial (MNGIE), em biopsia muscular — Rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109,20 21,0 34716 Citopatias mitocondriais: epilepsia mioclónica com fibras rotas vermelhas (MERRF) — Estudo do gene tRNALys. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57,80 11,1 34717 Citopatias mitocondriais: epilepsia mioclónica com fibras rotas vermelhas (MERRF) — Estudo do gene tRNALys — Rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,30 12,5 34721 Citopatias mitocondriais: neuropatia, ataxia e retinite pigmentar/Síndrome de Leigh de trans- missão materna (NARP/MILS) — Estudo do gene ATPase 6. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,60 9,9 34720 Citopatias mitocondriais: neuropatia, ataxia e retinite pigmentar/Síndrome de Leigh de trans- missão materna (NARP/MILS) — Estudo do gene ATPase 6 — Rastreio de familiar . . . . . 77,30 14,8 36081 Citrulinemia tipo 2 (défice de citrina) — Estudo do gene SLC25A13 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 325,90 62,6 36468 Citrulinemia tipo 2 (défice de citrina) — Estudo do gene SLC25A13 — diagnóstico pré-natal 115,10 22,1 36467 Citrulinemia tipo 2 (défice de citrina) — Estudo do gene SLC25A13 — estudo de familiar . . . 77,30 14,8 36082 Citrulinemia tipo I — Estudo do gene ASS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 296,30 56,9 36470 Citrulinemia tipo I — Estudo do gene ASS — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36469 Citrulinemia tipo I — Estudo do gene ASS — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36083 Conexina 26 — Estudo do gene GJB2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36538 Conexina 26 — Estudo do gene GJB2 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36537 Conexina 26 — Estudo do gene GJB2 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36084 Conexina 30 — Estudo do gene GJB6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,50 13,9 36540 Conexina 30 — Estudo do gene GJB6 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110,70 21,2 36539 Conexina 30 — Estudo do gene GJB6 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34668 Contaminação materna em amostras fetais — rastreio por marcadores polimórficos. . . . . . . . 125,00 24 36085 Défice de hexoquinase (HK) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 36086 Défice de biotinidase — Estudo do gene BTD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119,20 22,9 36490 Défice de biotinidase — Estudo do gene BTD — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36489 Défice de biotinidase — Estudo do gene BTD — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36087 Défice de carnitina palmitoil transferase I — Estudo do gene CPT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 340,60 65,4 36494 Défice de carnitina palmitoil transferase I — Estudo do gene CPT1 — diagnóstico pré-natal 115,10 22,1 36493 Défice de carnitina palmitoil transferase I — Estudo do gene CPT1 — estudo de familiar . . . 77,30 14,8 36088 Défice de carnitina palmitoil transferase II — Estudo do gene CPT2. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133,90 25,7 36496 Défice de carnitina palmitoil transferase II — Estudo do gene CPT2 — diagnóstico pré-natal 115,10 22,1 36495 Défice de carnitina palmitoil transferase II — Estudo do gene CPT2 — estudo de familiar . . . 77,30 14,8 36089 Défice de carnitina-acilcarnitina translocase — Estudo do gene CACT. . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,00 37,0 36498 Défice de carnitina-acilcarnitina translocase — Estudo do gene CACT — diagnóstico pré-natal 115,10 22,1 36497 Défice de carnitina-acilcarnitina translocase — Estudo do gene CACT — estudo de familiar 77,30 14,8 36090 Défice de desidrogenase dos ácidos gordos de cadeia muito longa (VLCADD) — Estudo do gene ACADVL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 355,40 68,2 36500 Défice de desidrogenase dos ácidos gordos de cadeia muito longa (VLCADD) — Estudo do gene ACADVL — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36499 Défice de desidrogenase dos ácidos gordos de cadeia muito longa (VLCADD) — Estudo do gene ACADVL — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36091 Défice de desidrogenase dos ácidos gordos hidroxilados de cadeia curta — Estudo do gene HADH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,20 34,2 36508 Défice de desidrogenase dos ácidos gordos hidroxilados de cadeia curta — Estudo do gene HADH — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36507 Défice de desidrogenase dos ácidos gordos hidroxilados de cadeia curta — Estudo do gene HADH — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36092 Défice de desidrogenase dos ácidos gordos hidroxilados de cadeia curta — Pesquisa de mutação frequente no gene HADH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 36093 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia curta (SCAD) — Estudo do gene ACADS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207,80 39,9 36506 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia curta (SCAD) — Estudo do gene ACADS — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36505 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia curta (SCAD) — Estudo do gene ACADS — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36094 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia média (MCAD) — Estudo do gene ACADM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 237,30 45,5 36504 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia média (MCAD) — Estudo do gene ACADM — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34759 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia média (MCAD) — gene ACADM — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34758 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos ácidos gordos de cadeia média (MCAD) — Pesquisa de mutação frequente no gene ACADM (c.985A>G) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 36095 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos hidroxiácidos de cadeia longa (LCHAD) — Estudo do gene HADHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 355,40 68,2 36503 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos hidroxiácidos de cadeia longa (LCHAD) — Estudo do gene HADHA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34753 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos hidroxiácidos de cadeia longa (LCHAD) — gene HADHA — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34752 Défice de desidrogenase dos acil-CoA dos hidroxiácidos de cadeia longa (LCHAD) — Pesquisa de mutação frequente no gene HADHA (c.1528G>C) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 3644 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 36096 Défice de GTP-ciclohidrolase — Estudo do gene GCH1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148,70 28,5 36529 Défice de GTP-ciclohidrolase — Estudo do gene GCH1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . 115,10 22,1 36528 Défice de GTP-ciclohidrolase — Estudo do gene GCH1 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36331 Défice de guanidinoacetato metiltransferase — Estudo do gene GAMT . . . . . . . . . . . . . . . . . 148,70 28,5 36534 Défice de guanidinoacetato metiltransferase — Estudo do gene GAMT — diagnóstico pré- -natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36533 Défice de guanidinoacetato metiltransferase — Estudo do gene GAMT — estudo de familiar 77,30 14,8 36097 Défice de guanidinoacetato metiltransferase — Pesquisa de mutação frequente no gene GAMT 60,10 11,5 36099 Défice de hexoquinase (HK) — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 234,60 45,0 36098 Défice de hexoquinase (HK) — estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 36100 Défice de holocarboxilase sintetase — Estudo do gene HLCS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 237,30 45,5 36455 Défice de holocarboxilase sintetase — Estudo do gene HLCS — diagnóstico pré-natal . . . . . 115,10 22,1 36454 Défice de holocarboxilase sintetase — Estudo do gene HLCS — estudo de familiar . . . . . . . 77,30 14,8 36101 Défice de metionina adenosiltransferase — Estudo do gene MAT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,00 37,0 36457 Défice de metionina adenosiltransferase — Estudo do gene MAT1 — diagnóstico pré-natal . . . 115,10 22,1 36456 Défice de metionina adenosiltransferase — Estudo do gene MAT1 — estudo de familiar . . . 77,30 14,8 36102 Défice de metionina adenosiltransferase — Pesquisa de mutação frequente no gene MAT1. . . 60,10 11,5 34722 Défice de quitotriosidase — Pesquisa de mutação frequente no gene CHIT1 . . . . . . . . . . . . . 52,50 10,1 36103 Défice de succinil-CoA:3-oxoácido CoA transferase (SCOT) — Estudo do gene OXCT1 . . . 311,10 59,7 36532 Défice de succinil-CoA:3-oxoácido CoA transferase (SCOT) — Estudo do gene OXCT1 — diag- nóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36531 Défice de succinil-CoA:3-oxoácido CoA transferase (SCOT) — Estudo do gene OXCT1 — es- tudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36332 Défice de transportador da creatina -Estudo do gene SLC6A8 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252,10 48,4 36536 Défice de transportador da creatina -Estudo do gene SLC6A8 — diagnóstico pré-natal . . . . . 115,10 22,1 36535 Défice de transportador da creatina -Estudo do gene SLC6A8 — estudo de familiar . . . . . . . 77,30 14,8 36104 Défice de triose fosfato isomerase (TPI) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123,30 23,7 36105 Défice de triose fosfato isomerase (TPI) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 36106 Défice de triose fosfato isomerase (TPI) — estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 36567 Défice em beta-cetotiolase — Estudo molecular do gene ACAT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 222,50 42,7 36569 Défice em beta-cetotiolase — Estudo molecular do gene ACAT1 — diagnóstico pré-natal . . . 115,10 22,1 36568 Défice em beta-cetotiolase — Estudo molecular do gene ACAT1 — estudo de familiar . . . . . 77,30 14,8 36107 Défice múltiplo das acil-CoA desidrogenases dos ácidos gordos (MADD) — Estudo dos genes ETFA, ETFB e ETFDH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 517,80 99,4 36502 Défice múltiplo das acil-CoA desidrogenases dos ácidos gordos (MADD) — Estudo dos genes ETFA, ETFB e ETFDH — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36501 Défice múltiplo das acil-CoA desidrogenases dos ácidos gordos (MADD) — Estudo dos genes ETFA, ETFB e ETFDH — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36108 Défice primário de carnitina — Estudo do gene OCTN2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207,80 39,9 36492 Défice primário de carnitina — Estudo do gene OCTN2 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . 115,10 22,1 36491 Défice primário de carnitina — Estudo do gene OCTN2 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34483 Deficiência de Glicose 6 fosfato desidrogenase (G6PD) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,60 34,3 34485 Deficiência de Glicose 6 fosfato desidrogenase (G6PD) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . 165,50 31,8 34484 Deficiência de Glicose 6 fosfato desidrogenase (G6PD) — Estudo de familiar . . . . . . . . . . . . 62,50 12,0 36109 Deficiência de pirimidina 5- nucleotidase (P5’N) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 36110 Deficiência de pirimidina 5- nucleotidase (P5’N) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 36111 Deficiência de pirimidina 5- nucleotidase (P5’N) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157,60 30,2 34488 Deficiência de Piruvato Cinase (PK) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163,80 31,4 34490 Deficiência de Piruvato Cinase (PK) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 34489 Deficiência de Piruvato Cinase (PK) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 34301 Deficiência em anti-trombina III — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 382,60 73,4 34575 Deficiência em 21-Hidroxilase (pesquisa das alterações moleculares mais frequentes no gene CYP21A2 associadas a Hiperplasia supra-renal congénita) — caso índex. . . . . . . . . . . . . . 380,90 73,1 34577 Deficiência em 21-Hidroxilase (pesquisa das alterações moleculares no gene CYP21A2) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 222,10 42,6 36112 Deficiência em 21-Hidroxilase (pesquisa das mutações parentais no gene CYP21A2 associadas a Hiperplasia supra-renal congénita) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 454,30 87,2 36113 Deficiência em 21-Hidroxilase (pesquisa de alterações moleculares pouco frequentes e sequen- ciação do gene CYP21A2) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 407,50 78,2 34302 Deficiência em anti-trombina III — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 34310 Deficiência em fator VII — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 183,40 35,2 34312 Deficiência em fator VII — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 180,00 34,5 34311 Deficiência em fator VII — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143,40 27,5 34315 Deficiência em fator XI — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 305,70 58,7 34316 Deficiência em fator XI — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 34553 Deficiência em proteína C — pesquisa de mutações no gene PROC — caso índex. . . . . . . . . 178,60 34,3 36114 Deficiência em proteína C — pesquisa de mutações no gene PROC — diagnóstico pré-natal 180,00 34,5 34555 Deficiência em proteína C — pesquisa de mutações no gene PROC — estudo de familiar. . . 62,50 12,0 34305 Deficiência em proteína S — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 265,20 50,9 34307 Deficiência em proteína S — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 317,00 60,8 34306 Deficiência em proteína S — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 36115 Deficiência familiar em LPL ou APOCII — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 244,70 47,0 36116 Deficiência familiar em LPL ou APOCII — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,90 13,0 34871 Deficite de TBG — pesquisa de mutações no gene serpina7 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . 179,20 34,4 34872 Deficite de TBG — pesquisa de mutações no gene serpina7 — estudo de familiar . . . . . . . . . 84,30 16,2 36117 Determinação da zigotia do gene RHD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 162,70 31,2 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3645 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 36118 Determinação de zigotia gemelar — rastreio por marcadores polimórficos . . . . . . . . . . . . . . . 138,30 26,5 36119 Determinação do grupo sanguíneo RHD fetal a partir do plasma materno . . . . . . . . . . . . . . . . 96,10 18,4 34670 Determinação do sexo fetal — rastreio por marcadores polimórficos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,00 12,7 36120 Determinação do sexo fetal a partir do plasma materno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96,10 18,4 36121 Diabetes tipo MODY (estudo molecular) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 210,60 40,4 36122 Diabetes tipo MODY (estudo molecular) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,00 10,2 34355 Disgenesia gonadal, pesquisa de mutações no gene SRY — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . 167,30 32,1 34358 Disgenesia gonadal, pesquisa de mutações no gene SRY — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 34672 Distrofia das Cinturas — análise de ligação génica/ co-segregação de variante (cada família) 179,00 34,4 34786 Distrofia das Cinturas — análise de transcritos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 260,00 49,9 34535 Distrofia das Cinturas — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,40 38,5 36124 Distrofia das Cinturas — perfil proteico em biopsia muscular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 372,30 71,5 36125 Distrofia das Cinturas — pesquisa de mutação frequente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105,30 20,2 34534 Distrofia das Cinturas — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36126 Distrofia das Cinturas — Sarcoglicanopatias — estudo dos genes SGCA, SGCB, SGCD e SGCG. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 501,70 96,3 34723 Distrofia das Cinturas — Sarcoglicanopatias — pesquisa de 8 mutações frequentes (genes SGCA, SGCB e SGCG). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 191,20 36,7 34785 Distrofia das Cinturas tipo 1A — estudo do gene MYOT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220,20 42,3 34677 Distrofia das Cinturas tipo 1B — estudo do gene LMNA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 245,90 47,2 34674 Distrofia das Cinturas tipo 1C — estudo do gene CAV3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161,10 30,9 34673 Distrofia das Cinturas tipo 2A — estudo do gene CANP3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 433,10 83,1 36127 Distrofia das Cinturas tipo 2B — análise de transcritos DYSF . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,00 76,0 34675 Distrofia das Cinturas tipo 2B — estudo do gene DYSF . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 924,50 177,4 34781 Distrofia das Cinturas tipo 2C — estudo do gene SGCG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161,10 30,9 34678 Distrofia das Cinturas tipo 2D — estudo do gene SGCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190,60 36,6 34679 Distrofia das Cinturas tipo 2E — estudo do gene SGCB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131,60 25,3 34780 Distrofia das Cinturas tipo 2F — estudo do gene SGCD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190,60 36,6 34782 Distrofia das Cinturas tipo 2G — estudo do gene TCAP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,10 19,6 34784 Distrofia das Cinturas tipo 2H — estudo do gene TRIM32 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220,20 42,3 34676 Distrofia das Cinturas tipo 2I — estudo do gene FKRP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161,10 30,9 34783 Distrofia das Cinturas tipo 2J — estudo do gene TTN (C-terminus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 308,70 59,3 36128 Distrofia das Cinturas tipo 2K — estudo do gene POMT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,80 70,6 36129 Distrofia das Cinturas tipo 2L — estudo do gene ANO5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 397,30 76,3 36130 Distrofia das Cinturas tipo 2M — estudo do gene FKTN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 234,90 45,1 36131 Distrofia das Cinturas tipo 2N — estudo do gene POMT2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,80 70,6 36132 Distrofia das Cinturas tipo 2O — estudo do gene POMGNT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,80 70,6 34538 Distrofia Facioescapulohumeral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 188,00 36,1 34529 Distrofia miotónica de Steinert (DM1) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 446,10 85,6 36133 Distrofia miotónica de Steinert (DM1) — exclusão da expansão por PCR . . . . . . . . . . . . . . . 87,10 16,7 34528 Distrofia miotónica de Steinert (DM1) — Exclusão/confirmação e determinação do tamanho da expansão, por hibridação com sonda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 234,10 44,9 34793 Distrofia Muscular Congénita (MDC1C, MEB, WWS) — estudo do gene FKRP . . . . . . . . . . 161,10 30,9 34800 Distrofia Muscular Congénita — análise de ligação génica/ co-segregação de variante (cada família). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 179,00 34,4 34801 Distrofia Muscular Congénita — análise de transcritos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 282,70 54,3 34803 Distrofia Muscular Congénita — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,40 38,5 34804 Distrofia Muscular Congénita — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36134 Distrofia Muscular Congénita (Bethlem, OPLL, Ullrich) — estudo do gene COL6A1 . . . . . . 433,10 83,1 36135 Distrofia Muscular Congénita (Bethlem, Ullrich) — estudo do gene COL6A2 . . . . . . . . . . . . 462,70 88,8 34794 Distrofia Muscular Congénita (CMD1X, FCMD, WWS) — estudo do gene FKTN . . . . . . . . 234,90 45,1 36136 Distrofia Muscular Congénita (CMTDIB, Miopatia Centronuclear) — estudo do gene DNM2 367,80 70,6 36137 Distrofia Muscular Congénita (MDC) — estudo do gene LMNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 245,90 47,2 34795 Distrofia Muscular Congénita (MDC1A) — estudo do gene LAMA2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.095,30 210,2 36140 Distrofia Muscular Congénita (MDC1A) — estudo do gene LAMA2 — mutações frequentes 234,90 45,1 36138 Distrofia Muscular Congénita (MDC1A) — estudo do gene LAMA2 — rastreio complementar ao de mutações frequentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 928,00 178,1 36141 Distrofia Muscular Congénita (MDC1D) — estudo do gene LARGE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 279,20 53,6 36142 Distrofia Muscular Congénita (MEB, WWS) — estudo do gene POMT2 . . . . . . . . . . . . . . . . 367,80 70,6 34796 Distrofia Muscular Congénita (MEB, WWS) — estudo do gene POMGNT1 . . . . . . . . . . . . . 367,80 70,6 36388 Distrofia Muscular Congénita (MEB, WWS, LGMD) — estudo do gene ISPD . . . . . . . . . . . 190,60 36,6 34798 Distrofia Muscular Congénita (RSMD1, MDRS1, CFTD, RSS) — estudo do gene SEPN1. . . 291,40 55,9 36387 Distrofia Muscular Congénita (WWS) — estudo do gene GTDC2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,10 19,6 34797 Distrofia Muscular Congénita (WWS) — estudo do gene POMT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,80 70,6 36143 Distrofia Muscular de Duchenne/ Becker — análise de transcritos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 328,00 63,0 34805 Distrofia Muscular de Duchenne/ Becker — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 260,00 49,9 34809 Distrofia Muscular de Duchenne/ Becker — estudo do gene DMD — deleções/duplicações 275,00 52,8 34810 Distrofia Muscular de Duchenne/ Becker — estudo do gene DMD — sequenciação . . . . . . . 1.240,40 238,1 34807 Distrofia Muscular de Duchenne/ Becker — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 174,90 33,6 34724 Distrofia Muscular de Emery-Dreifuss — análise de ligação génica/ co-segregação de variante (cada família) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 179,00 34,4 34725 Distrofia Muscular de Emery-Dreifuss — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 170,80 32,8 34811 Distrofia Muscular de Emery-Dreifuss — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34813 Distrofia Muscular de Emery-Dreifuss (EDMD1) — estudo do gene EMD. . . . . . . . . . . . . . . 146,30 28,1 34812 Distrofia Muscular de Emery-Dreifuss (EDMD2) — estudo do gene LMNA . . . . . . . . . . . . . 245,90 47,2 34814 Distrofia Muscular Oculofaríngea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,40 12,6 3646 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 36389 Distrofia Neuroaxonal Infantil — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,40 38,5 36144 Distrofia Neuroaxonal Infantil — estudo do gene PLA2G6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 323,50 62,1 36145 Distrofia Neuroaxonal Infantil — estudo do gene PLA2G6 — mutações frequentes. . . . . . . . 116,80 22,4 36390 Distrofia Neuroaxonal Infantil — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34691 Doença congénita da glicosilação tipo Ia (CDG Ia) — Estudo do gene PMM2 . . . . . . . . . . . . 178,20 34,2 36391 Doença congénita da glicosilação tipo Ia (CDG Ia) — Estudo do gene PMM2 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34692 Doença congénita da glicosilação tipo Ia (CDG Ia) — gene PMM2 — rastreio de familiar . . . 77,30 14,8 36146 Doença de Danon — Estudo do gene LAMP2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 214,00 41,1 36392 Doença de Danon — gene LAMP2 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97,90 18,8 36393 Doença de Danon — gene LAMP2 — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 36147 Doença de Farber — Estudo do gene ASAH1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252,10 48,4 36394 Doença de Farber — gene ASAH1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36395 Doença de Farber — gene ASAH1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36148 Doença de Morquio A — Estudo do gene GALNS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252,10 48,4 36396 Doença de Morquio A — gene GALNS — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36397 Doença de Morquio A — gene GALNS — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36149 Doença de Niemann-Pick tipo A/B — Estudo do gene SMPD1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163,50 31,4 36398 Doença de Niemann-Pick tipo A/B — gene SMPD1 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36399 Doença de Niemann-Pick tipo A/B — gene SMPD1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36150 Doença de Wolman — Estudo do gene LIPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207,80 39,9 36400 Doença de Wolman — gene LIPA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36401 Doença de Wolman — gene LIPA — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34727 Doença de Fabry — Estudo do gene GLA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169,70 32,6 36402 Doença de Fabry — gene GLA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34726 Doença de Fabry — gene GLA — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34729 Doença de Gaucher — Estudo do gene GBA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 210,70 40,4 36403 Doença de Gaucher — gene GBA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34730 Doença de Gaucher — gene GBA — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34778 Doença de Krabbe — Estudo do gene GALC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 296,30 56,9 36404 Doença de Krabbe — gene GALC — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34731 Doença de Krabbe — gene GALC — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34733 Doença de Leigh — Estudo do gene SURF1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133,90 25,7 36541 Doença de Leigh — Estudo do gene SURF1 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34734 Doença de Leigh — gene SURF1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34736 Doença de Niemann-Pick tipo C — Estudo do gene NPC1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 429,20 82,4 36151 Doença de Niemann-Pick tipo C — Estudo do gene NPC2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 262,00 50,3 36405 Doença de Niemann-Pick tipo C — gene NPC1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34735 Doença de Niemann-Pick tipo C — gene NPC1 — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36406 Doença de Niemann-Pick tipo C — gene NPC2 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36407 Doença de Niemann-Pick tipo C — gene NPC2 — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34320 Doença de Norrie — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157,80 30,3 34322 Doença de Norrie — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 243,40 46,7 34321 Doença de Norrie — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76,00 14,6 36152 Doença de Pompe — Estudo do gene GAA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 281,60 54,0 36408 Doença de Pompe — gene GAA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36409 Doença de Pompe — gene GAA — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34610 Doença linfoproliferativa crónica — Identificação de Translocações do locus IGH por PCR inverso de longa distância . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 368,20 70,7 34827 Doença von Willebrand tipo 2 (2N, 2A, 2B, 2M) — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 186,30 35,8 36153 Doença von Willebrand tipo 2 (2N, 2A, 2B, 2M) — estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,90 12,5 36154 Doença von Willebrand tipo 3 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 180,00 34,5 36155 Doença von Willebrand tipo 3 — estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,50 12,0 36156 Doença von Willebrand tipo 3 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136,70 26,2 34329 Doenças do Prião Humano (Creutzfeldt-Jakob (DCJ); Gerstmann-Straussler-Scheinker (GSS); Insónia Familiar Fatal (IFF)) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,70 20,1 34325 Drepanocitose (anemia de células falciformes), análise molecular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,50 17,0 34326 Drepanocitose (anemia de células falciformes), análise molecular — diagnóstico pré-natal . . . 206,70 39,7 34560 Elastase pancreática fecal, doseamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86,30 16,6 36157 Epilepsia generalizada com convulsões febris “plus” — Estudo do gene GABRG2 . . . . . . . . 205,40 39,4 36158 Epilepsia generalizada com convulsões febris “plus” — Estudo do gene SCN1A . . . . . . . . . . 471,10 90,4 36159 Epilepsia generalizada com convulsões febris “plus” — Estudo do gene SCN1B . . . . . . . . . . 116,80 22,4 36160 Epilepsia mioclónica grave do lactente (Síndrome de Dravet) — Estudo do gene GABRG2 . . . 205,40 39,4 36161 Epilepsia mioclónica grave do lactente (Síndrome de Dravet) — Estudo do gene SCN1A . . . 471,10 90,4 36162 Epilepsia mioclónica grave do lactente (Síndrome de Dravet) — Estudo do gene SCN1B . . . 116,80 22,4 34478 Esferocitose hereditária por deficiência de Banda 3 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 238,50 45,8 34480 Esferocitose hereditária por deficiência de Banda 3 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . 165,70 31,8 34479 Esferocitose hereditária por deficiência de Banda 3 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . 46,70 9,0 36163 Estudo das regiões pericentromericas, nível I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,20 14,0 36164 Estudo das regiões pericentromericas, nível II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121,90 23,4 36165 Estudo das regiões subtelomericas, nível II (estudo molecular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121,90 23,4 36166 Estudo de clonalidade através da análise de rearranjos nos genes de Imunoglobulina: IGH, IGK e IGL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 158,90 30,5 36167 Estudo de clonalidade através da análise de rearranjos nos genes do Recetor de Células T: RCTG, RCTB e RCTD. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126,50 24,3 36168 Estudo de hipermutação no gene IGHV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97,40 18,7 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3647 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 36169 Estudo Molecular da Hipercolesterolemia familiar — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 427,50 82,1 36170 Estudo Molecular da Hipercolesterolemia familiar — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . 49,20 9,4 36171 Estudo molecular de hipercolesterolemia autossómica recessiva — caso índex. . . . . . . . . . . . 189,70 36,4 36172 Estudo molecular de hipercolesterolemia autossómica recessiva — estudo de familiar. . . . . . 48,80 9,4 36173 Estudos de Dissomia Uniparental (DUP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,30 11,4 36175 Falência ovárica prematura ligada ao locus FRAXA (FXPOI) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137,90 26,5 36176 Fenilcetonúria — Estudo do gene PAH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252,10 48,4 36443 Fenilcetonúria — Estudo do gene PAH — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36442 Fenilcetonúria — Estudo do gene PAH — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36177 Feocromocitomas familiares — pesquisa de mutações no gene TMEM127 — caso índex . . . 128,60 24,7 36178 Feocromocitomas familiares — pesquisa de mutações no gene TMEM127 — estudo de familiar 84,30 16,2 34335 Fibrose quística (mucoviscidose) — caso índex, nível 1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 358,40 68,8 36179 Fibrose quística (mucoviscidose) — caso índex, nível 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 329,10 63,2 36180 Fibrose quística (mucoviscidose) — caso índex, nível 3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 522,20 100,2 34342 Fibrose quística (mucoviscidose) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 338,40 65,0 34341 Fibrose quística (mucoviscidose) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120,40 23,1 36181 Galactosemia (défice de galactose-1-fosfato-uridil transferase) — Estudo do gene GALT . . . 281,60 54,0 36511 Galactosemia (défice de galactose-1-fosfato-uridil transferase) — Estudo do gene GALT — diag- nóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36510 Galactosemia (défice de galactose-1-fosfato-uridil transferase) — Estudo do gene GALT — es- tudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36182 Galactosialidose — Estudo do gene CTSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252,10 48,4 36410 Galactosialidose — gene CTSA — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36411 Galactosialidose — gene CTSA — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36183 Gangliosidose GM1 — Estudo do gene GLB1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 281,60 54,0 36412 Gangliosidose GM1 — gene GLB1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36413 Gangliosidose GM1 — gene GLB1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34741 Gangliosidose GM2 — Estudo do gene HEXA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 281,60 54,0 36414 Gangliosidose GM2 — gene HEXA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34739 Gangliosidose GM2 — gene HEXA — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36184 Glicogenose tipo VII (défice de fosfofrutoquinase) — Estudo do gene PFK-M. . . . . . . . . . . . 370,20 71,1 36523 Glicogenose tipo VII (défice de fosfofrutoquinase) — Estudo do gene PFKM — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36522 Glicogenose tipo VII (défice de fosfofrutoquinase) — Estudo do gene PFKM — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36185 Glicogenose tipo 0 (défice de glicogénio-sintetase) — Estudo do gene GYS2 . . . . . . . . . . . . 296,30 56,9 36513 Glicogenose tipo 0 (défice de glicogénio-sintetase) — Estudo do gene GYS2 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36512 Glicogenose tipo 0 (défice de glicogénio-sintetase) — Estudo do gene GYS2 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34742 Glicogenose tipo Ia (défice de glucose-6-fosfatase) — Estudo do gene G6PC . . . . . . . . . . . . 189,80 36,4 36514 Glicogenose tipo Ia (défice de glucose-6-fosfatase) — Estudo do gene G6PC — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34743 Glicogenose tipo Ia (défice de glucose-6-fosfatase) — gene G6PC — rastreio de familiar . . . 89,70 17,2 34744 Glicogenose tipo Ib/Ic — Estudo do gene G6PT1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,00 37,0 36515 Glicogenose tipo Ib/Ic — Estudo do gene G6PT1 — estudo de familiar — diagnóstico pré- -natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34745 Glicogenose tipo Ib/Ic — gene G6PT1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34746 Glicogenose tipo III — Estudo parcial do gene AGL (exões 3, 4, 21, 24, 28, 31, 33 e 35) . . . 178,20 34,2 34747 Glicogenose tipo III — gene AGL — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36345 Glicogenose tipo III — Estudo do gene AGL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 576,80 110,7 36516 Glicogenose tipo III — Estudo do gene AGL — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36327 Glicogenose tipo IV — Estudo do gene GBE1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 296,30 56,9 36518 Glicogenose tipo IV — Estudo do gene GBE1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36517 Glicogenose tipo IV — Estudo do gene GBE1 — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36186 Glicogenose tipo IX a/b/c (défice de fosforilase cinase) — Estudo dos genes PHKA2, PHKB e PHKG2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 559,70 107,4 36525 Glicogenose tipo IX a/b/c (défice de fosforilase cinase) — Estudo dos genes PHKA2, PHKB e PHKG2 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36524 Glicogenose tipo IX a/b/c (défice de fosforilase cinase) — Estudo dos genes PHKA2, PHKB e PHKG2 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34748 Glicogenose tipo V — Estudo do gene PYGM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 266,80 51,2 36519 Glicogenose tipo V — Estudo do gene PYGM — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34749 Glicogenose tipo V — gene PYGM — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36329 Glicogenose tipo VI — Estudo do gene PYGL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 355,40 68,2 36521 Glicogenose tipo VI — Estudo do gene PYGL — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36520 Glicogenose tipo VI — Estudo do gene PYGL — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34503 Grupo sanguíneo AB0, estudo molecular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121,00 23,2 34507 Grupo sanguíneo Rh — estudo de Variantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167,60 32,2 34600 Grupo sanguíneo RhCE, estudo molecular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167,60 32,2 34505 Grupo sanguíneo RhD, estudo molecular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,90 10,3 34391 Haplotipo do agrupamento génico da beta globina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 155,80 29,9 36187 Hemocromatose — estudo do gene Ferroportin — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152,80 29,3 36188 Hemocromatose — estudo do gene HAMP — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101,50 19,5 36190 Hemocromatose — estudo do gene HFE (mutações H63D, C282Y e S65C) . . . . . . . . . . . . . 125,60 24,1 36191 Hemocromatose — estudo do gene HJV — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138,20 26,5 3648 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 36192 Hemocromatose — estudo do gene TFR2 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136,70 26,2 34494 Hemocromatose — pesquisa da mutação H63D e S65C no gene HFE — caso índex ou familiar 85,60 16,4 34493 Hemocromatose — pesquisa das mutações H63D e C282Y no gene HFE — caso índex ou familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87,60 16,8 34603 Hemofilia A (deficiência de fator VIII — pesquisa de inversões) — caso índex — nível I . . . 121,00 23,2 36193 Hemofilia A (deficiência de fator VIII — pesquisa de inversões) — diagnóstico pré-natal nível I 161,10 30,9 34604 Hemofilia A (deficiência de fator VIII — pesquisa de mutações no gene F8) — caso índex — nível II 502,10 96,4 34347 Hemofilia A (deficiência de fator VIII — pesquisa de mutações no gene F8) — diagnóstico pré-natal nível II. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 183,70 35,3 34346 Hemofilia A (deficiência de fator VIII) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,50 12,0 36195 Hemofilia A (deficiência de fator VIII) — pesquisa de grandes deleções/inserções por MLPA 129,30 24,8 34350 Hemofilia B (deficiência de fator IX) — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 232,80 44,7 34352 Hemofilia B (deficiência de fator IX) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 187,50 36,0 34351 Hemofilia B (deficiência de fator IX) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 36196 Hemofilia B (deficiência de fator IX) — pesquisa de grandes deleções/inserções por MLPA 129,30 24,8 34463 Hemoglobinopatia (variantes de Hb) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136,60 26,2 34465 Hemoglobinopatia (variantes de Hb) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 196,70 37,8 34464 Hemoglobinopatia (variantes de Hb) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 36197 Hipercalcémia e hipocalciúria familiar/hiperparatiroidismo neonatal severo — pesquisa de mutações no gene CASR — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 259,30 49,8 36198 Hipercalcémia hipocalciúria familiar/hiperparatiroidismo neonatal severo — pesquisa de mu- tações no gene CASR — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,30 16,2 34866 Hiperparatiroidismo — estudo de expressão da PTH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,70 8,2 34821 Hipertermia Maligna (MHS1) — estudo do gene RYR1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.647,90 316,3 36200 Hipertermia Maligna (MHS1) — estudo do gene RYR1 — 3 hotspots . . . . . . . . . . . . . . . . . . 555,40 106,6 36199 Hipertermia Maligna (MHS1) — estudo do gene RYR1 — rastreio complementar ao dos 3 hotspots . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.147,30 220,2 36415 Hipertermia Maligna (MHS1) — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34565 Hipogonadismo Hipogonadotrófico (ou Síndrome de Kallmann — gene KALL-1) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 36201 Hipogonadismo Hipogonadotrófico (Síndrome de Kallmann — pesquisa de mutações no gene GnRHR) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 292,00 56,0 34563 Hipogonadismo Hipogonadotrófico (Síndrome de Kallmann — pesquisa de mutações no gene KALL-1) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 394,70 75,8 36202 Hipoplasia suprarrenal congénita (gene NROB1/DAX1) — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 36203 Hipoplasia suprarrenal congénita (pesquisa de mutações no gene NROB1/DAX1) — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 402,80 77,3 36204 Hipotiroidismo congénito (disormonogénese) — estudo do gene TPO . . . . . . . . . . . . . . . . . . 323,50 62,1 36323 Homocistinúria clássica — estudo do gene CBS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 325,90 62,6 36459 Homocistinúria clássica — Estudo do gene CBS — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36458 Homocistinúria clássica — Estudo do gene CBS — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36205 Homocistinúria por défice de remetilação — estudo do gene MTHFR . . . . . . . . . . . . . . . . . . 281,60 54,0 36461 Homocistinúria por défice de remetilação — Estudo do gene MTHFR — diagnóstico pré-natal 115,10 22,1 36460 Homocistinúria por défice de remetilação — Estudo do gene MTHFR — estudo de familiar 77,30 14,8 34377 Imunodeficiência com hiper IgM — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,20 37,1 34379 Imunodeficiência com hiper IgM — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 284,50 54,6 34378 Imunodeficiência com hiper IgM — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 34572 Infertilidade masculina, pesquisa de microdeleções em AZF, cromossoma Y — caso índex e familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80,30 15,4 34573 Infertilidade masculina, pesquisa de microdeleções em AZF, cromossoma Y- estudo de familiar 42,30 8,1 34382 Insensibilidade aos androgénios, pesquisa de mutações no gene AR — caso índex. . . . . . . . . 323,90 62,2 34383 Insensibilidade aos androgénios, pesquisa de mutações no gene AR — estudo de familiar . . . 73,40 14,1 36206 Intolerância à frutose (défice de aldolase B) — Estudo do cDNA do gene ALDOB . . . . . . . . 270,00 51,8 36509 Intolerância à frutose (défice de aldolase B) — Estudo do cDNA do gene ALDOB — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34750 Intolerância hereditária à frutose — estudo do gene HFI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,20 34,2 34751 Intolerância hereditária à frutose — gene HFI — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36207 IRIDA — Pesquisa de mutações do gene TMPRSS6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123,30 23,7 34415 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão CBFB-MYH11 em doença mínima residual. . . . 151,30 29 34584 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão CBFB-MYH11 no diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . 143,40 27,5 34622 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão ETV6-RUNX1 em doença mínima residual . . . . 151,30 29 34620 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão ETV6-RUNX1 no diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . 129,20 24,8 34627 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão MLL-AF9 em doença mínima residual. . . . . . . . 151,30 29 34625 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão MLL-AF9 no diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129,20 24,8 34409 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão PML-RARA em doença mínima residual . . . . . . 151,30 29 34588 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão PML-RARA no diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . 136,70 26,2 34412 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão RUNX1-RUNX1T1 em doença mínima residual 151,30 29 34582 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão RUNX1-RUNX1T1 no diagnóstico . . . . . . . . . . 129,40 24,8 34418 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão TCF3-PBX1 em doença mínima residual . . . . . . 151,30 29 34585 Leucemia aguda, pesquisa de gene de fusão TCF3-PBX1 no diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . 129,20 24,8 36208 Leucemia aguda, quantificação em tempo real do transcrito de fusão MLL-AF4 . . . . . . . . . . 121,70 23,4 36209 Leucemia linfoblástica aguda, pesquisa por RT-PCR do transcrito de fusão MLL-AF4. . . . . . 116,70 22,4 36210 Leucemia linfoblástica aguda, pesquisa por RT-PCR do transcrito de fusão SIL-TAL1 . . . . . 116,70 22,4 36211 Leucemia linfoblástica aguda, quantificação em tempo real do transcrito de fusão ETV6- -RUNX1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121,70 23,4 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3649 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 36212 Leucemia linfoblástica aguda, quantificação em tempo real do transcrito de fusãoTCF3-PBX1 121,70 23,4 36213 Leucemia Linfocítica Crónica — estudo por FISH [del(13)(q14); del(11)(q22.3), del(17)(p13), +12 e rearranjo envolvendo IgH]. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 287,50 55,2 36214 Leucemia mieloide aguda, pesquisa de Mutações no gene FLT3: ITD e D835 . . . . . . . . . . . . 77,40 14,9 36215 Leucemia mieloide aguda, pesquisa de Mutações no gene NPM1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36216 Leucemia mieloide aguda, quantificação em tempo real do transcrito de fusão CBFB-MYH11 121,70 23,4 36217 Leucemia mieloide aguda, quantificação em tempo real do transcrito de fusão PML-RARA 121,70 23,4 36218 Leucemia mieloide aguda, quantificação em tempo real do transcrito de fusão RUNX1- -RUNX1T1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121,70 23,4 36219 Leucemia mieloide crónica — quantificação de transcritos BCR/ABL . . . . . . . . . . . . . . . . . . 273,90 52,6 36220 Leucemia mieloide crónica, pesquisa de mutações no gene BCR-ABL1 . . . . . . . . . . . . . . . . . 142,20 27,3 34403 Leucemia, pesquisa de gene de fusão BCR-ABL1 em doença mínima residual. . . . . . . . . . . . 151,30 29 34583 Leucemia, pesquisa de gene de fusão BCR-ABL1 no diagnóstico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143,40 27,5 36221 Leucinose — Pesquisa de mutação frequente no gene BCKDHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 36324 Leucinose (MSUD) — Estudo dos genes BCKDHA, BCKDHB, DBT e DLD . . . . . . . . . . . . 739,20 141,9 36453 Leucinose (MSUD) — Estudo dos genes BCKDHA, BCKDHB, DBT e DLD — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36452 Leucinose (MSUD) — Estudo dos genes BCKDHA, BCKDHB, DBT e DLD — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36416 Leucodistrofia Metacromática — gene ARSA — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34757 Leucodistrofia Metacromática — gene ARSA — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34755 Leucodistrofia Metacromática — Estudo do gene ARSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,00 37,0 34570 Linfoma de células B, pesquisa de genes de fusão BCL2/IGH (regiões MBR e mcr) ou BCL1/ IGH (região MTC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,10 15,2 36222 Linfoma de células B, pesquisa por PCR do gene de fusão BCL2/IGH (regiões MBR e mcr) 70,20 13,5 36223 Linfoma de células B, pesquisa por PCR do gene de fusão CCND1/IGH . . . . . . . . . . . . . . . . 44,80 8,6 34845 Linfoma do tecido linfóide associado a mucosa gástrica (linfoma de MALT), pesquisa de gene de fusão API2-MALT1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118,50 22,7 36189 Lionização — Ensaio HUMARA e estudo do gene XIST. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114,80 22,0 36224 Lipodistrofia Familiar de Dunningan — estudo do gene LMNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 245,90 47,2 36225 Melanoma familiar, pesquisa de grandes deleções — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116,70 22,4 36226 Melanoma familiar, pesquisa de mutações no gene CDKN2A — caso índex. . . . . . . . . . . . . . 130,10 25,0 36227 Melanoma familiar, pesquisa de mutações no gene CDKN2A — estudo de familiar. . . . . . . . 82,60 15,9 36228 Microcitoses atípicas — Pesquisa de mutações do gene DMT1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80,50 15,5 36229 Mieloma Múltiplo — estudo por FISH [del(13)(q14), del(17)(p13), t(4;14)(p16q32), t(11;14)(q13;q32), t(14;16)(q32;p13)]. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 287,50 55,2 36230 Miopatia Centronuclear — estudo do gene BIN1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 374,10 71,8 36231 Miopatia Centronuclear — estudo do gene DNM2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 374,10 71,8 34761 Miopatia Congénita — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,40 38,5 36417 Miopatia Congénita — estudo do gene ACTA1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146,30 28,1 34763 Miopatia Congénita — estudo do gene MTM1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 265,20 50,9 36233 Miopatia Congénita — estudo do gene RYR1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.647,90 316,3 36235 Miopatia Congénita — estudo do gene RYR1 — 3 hotspots . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 555,40 106,6 36232 Miopatia Congénita — estudo do gene RYR1 — rastreio complementar ao dos 3 hotspots . . . 1.147,30 220,2 36234 Miopatia Congénita — estudo do gene SEPN1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 291,40 55,9 34762 Miopatia Congénita — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36418 Miopatia de Miyoshi — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34823 Miopatia de Miyoshi tipo 1 (MMD1)- estudo de gene DYSF. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 924,50 177,4 36236 Miopatia de Miyoshi tipo 3 (MMD3) — estudo do gene ANO5. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 397,30 76,3 36237 Miopatia distal tibial — estudo do gene TTN (C-terminus) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 308,70 59,3 36238 Mucolipidose tipo II/III A/B — Estudo do gene GNPTAB. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 301,70 57,9 36419 Mucolipidose tipo II/III A/B — gene GNPTAB — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36420 Mucolipidose tipo II/III A/B — gene GNPTAB — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36239 Mucolipidose tipo III G — Estudo do gene GNPTG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 257,40 49,4 36421 Mucolipidose tipo III G — gene GNPTG — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36422 Mucolipidose tipo III G — gene GNPTG — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34767 Mucopolissacaridose tipo I — Estudo do gene IDUA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 281,60 54,0 36423 Mucopolissacaridose tipo I — gene IDUA — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34765 Mucopolissacaridose tipo I — gene IDUA — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36240 Mucopolissacaridose tipo II — Estudo do gene IDS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207,80 39,9 36425 Mucopolissacaridose tipo II — gene IDS — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97,90 18,8 36424 Mucopolissacaridose tipo II — gene IDS — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 36241 Mucopolissacaridose tipo III A — Estudo do gene SGSH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207,80 39,9 36426 Mucopolissacaridose tipo III A — gene SGSH — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36427 Mucopolissacaridose tipo III A — gene SGSH — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36242 Mucopolissacaridose tipo III B — Estudo do gene NAGLU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 237,30 45,5 36428 Mucopolissacaridose tipo III B — gene NAGLU — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36429 Mucopolissacaridose tipo III B — gene NAGLU — rastreio de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36243 Mucopolissacaridose tipo III C — Estudo do gene HGSNAT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 311,70 59,8 36430 Mucopolissacaridose tipo III C — gene HGSNAT — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36431 Mucopolissacaridose tipo III C — gene HGSNAT — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 34764 Mucopolissacaridose tipo VI — Estudo do gene ARSB . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,20 34,2 34768 Mucopolissacaridose tipo VI — gene ARSB — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36434 Mucopolissacaridose tipo VI — gene ARSB — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36245 Neoplasia mieloproliferativa — pesquisa de mutações no exão 10 do gene MPL . . . . . . . . . . 71,90 13,8 3650 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 34857 Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 1 — pesquisa de mutações no gene MEN1 — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 259,30 49,8 34858 Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 1 — pesquisa de mutações no gene MEN1 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,30 16,2 34859 Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 2 — pesquisa de mutações no gene RET — caso índex — nível I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92,80 17,8 34860 Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 2 — pesquisa de mutações no gene RET — caso índex — nível II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140,60 27,0 34861 Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 2 — pesquisa de mutações no gene RET — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,30 16,2 36248 Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 4 — pesquisa de mutações no gene CDKN1B — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107,60 20,7 36249 Neoplasias endócrinas múltiplas de tipo 4 — pesquisa de mutações no gene CDKN1B — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,30 16,2 36250 Neoplasma mieloproliferativo, pesquisa de mutação JAK2V617F. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,80 14,0 36251 Neoplasma mieloproliferativo, pesquisa de mutações no exão 12 do gene JAK2 . . . . . . . . . . 102,50 19,7 34430 Neuroblastoma, pesquisa de amplificação de N-myc por FISH e MLPA . . . . . . . . . . . . . . . . . 227,50 43,7 34428 Neuroblastoma, pesquisa de deleção em 1p36 por FISH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,30 15,2 36252 Paragangliomas familiares — pesquisa de grandes deleções nos genes SDHD, SDHB e SDHC 120,10 23,1 36253 Paragangliomas familiares — pesquisa de mutações nos genes SDHD, SDHB e SDHC — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 360,50 69,2 36254 Paragangliomas familiares — pesquisa de mutações nos genes SDHD, SDHB e SDHC — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,30 16,2 36255 Pesquisa da triplicação dos genes alfa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,00 8,3 36256 Pesquisa de sequências genómicas do cromossoma Y — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,20 37,1 36257 Pesquisa de sequências genómicas do cromossoma Y — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . 101,60 19,5 36258 Poliglobulias — estudo do gene DPGM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92,90 17,8 36259 Poliglobulias — estudo do gene EPOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78,10 15,0 36260 Poliglobulias — estudo do gene HIF2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,60 13,4 36261 Poliglobulias — estudo do gene VHL — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95,30 18,3 36262 Poliglobulias — estudo do gene VHL — estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,10 9,4 36263 Polipose Adenomatosa Familiar (FAP), pesquisa de grandes deleções no gene APC. . . . . . . . 120,10 23,1 36264 Polipose Adenomatosa do Colon, pesquisa de mutações no gene MUTYH — nível II (rastreio de mutações) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 243,40 46,7 34635 Polipose Adenomatosa do Colon, pesquisa de mutações no gene MUTYH — estudo de familiar 99,10 19,0 34633 Polipose Adenomatosa do Colon, pesquisa de mutações no gene MUTYH, nível I (mutações p.G382D e p.Y165C) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92,60 17,8 34394 Polipose Adenomatosa Familiar (FAP), pesquisa de mutações no gene APC — caso índex . . 488,20 93,7 34395 Polipose Adenomatosa Familiar (FAP), pesquisa de mutações no gene APC — estudo de familiar 73,40 14,1 36265 Pseudohipoparatiroidismo tipo Ib — pesquisa de mutações no gene STX16 — caso índex . . . 60,20 11,6 36266 Pseudohipoparatiroidismo tipo Ib — pesquisa de mutações no gene STX16 — estudo de familiar 66,50 12,8 36267 Púrpura Trombótica trombocitopénica — Estudo do Gene Adamts13 — caso índex. . . . . . . . 344,20 66,1 36268 Púrpura Trombótica trombocitopénica — Estudo do Gene Adamts13 — estudo familiar . . . . 49,10 9,4 34629 Rabdomiosarcoma alveolar, pesquisa de gene de fusão PAX3/FKHR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118,50 22,7 34869 Resistência às hormonas tiroideias — pesquisa de mutações no gene THRβ — caso índex . . 179,20 34,4 34870 Resistência às hormonas tiroideias — pesquisa de mutações no gene THRβ — estudo de familiar 84,30 16,2 34586 Sarcoma de Ewing, pesquisa de gene de fusão EWS/FLI1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 181,20 34,8 36269 Sensibilidade/resistência à Varfarina — CYP2C9*2 e CYP2C9*3. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80,10 15,4 36270 Sensibilidade/resistência à Varfarina — VKORC1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,40 12,9 36271 Sialidose — Estudo do gene NEU1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148,70 28,5 36432 Sialidose — gene NEU1 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36433 Sialidose — gene NEU1 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36274 Síndrome Beckwith-Wiedeman, nível II (estudo molecular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121,00 23,2 36275 Síndrome Cri-du-Chat, nível I (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,30 15,2 36335 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene C10orf2 (Twinkle) . . . . . . . . . . . . . . . . 163,50 31,4 36543 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene C10orf2 (Twinkle) — diagnóstico pré- -natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36542 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene C10orf2 (Twinkle) — estudo de familiar 77,30 14,8 36339 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene DGUOK . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 163,50 31,4 36545 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene DGUOK — diagnóstico pré-natal . . . . 115,10 22,1 36544 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene DGUOK — estudo de familiar . . . . . . 77,30 14,8 36340 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene MPV17 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133,90 25,7 36547 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene MPV17 — diagnóstico pré-natal . . . . . 115,10 22,1 36546 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene MPV17 — estudo de familiar . . . . . . . 77,30 14,8 36333 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene POLG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 325,90 62,6 36549 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene POLG — diagnóstico pré-natal . . . . . . 115,10 22,1 36548 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene POLG — estudo de familiar . . . . . . . . 77,30 14,8 36342 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene RRM2B . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,00 37,0 36551 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene RRM2B — diagnóstico pré-natal . . . . 115,10 22,1 36550 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene RRM2B — estudo de familiar . . . . . . . 77,30 14,8 36343 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SUCLA2. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 222,50 42,7 36553 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SUCLA2 — diagnóstico pré-natal. . . . 115,10 22,1 36552 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SUCLA2 — estudo de familiar . . . . . . 77,30 14,8 36344 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SUCLG1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,00 37,0 36555 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SUCLG1 — diagnóstico pré-natal. . . . 115,10 22,1 36554 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SUCLG1 — estudo de familiar . . . . . . 77,30 14,8 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3651 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 36341 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene TK2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 207,80 39,9 36557 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene TK2 — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . 115,10 22,1 36556 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene TK2 — estudo de familiar . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36334 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene POLG2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,20 34,2 36559 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene POLG2 — diagnóstico pré-natal . . . . . 115,10 22,1 36558 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene POLG2 — estudo de familiar . . . . . . . 77,30 14,8 36336 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SLC25A4 (Ant1) . . . . . . . . . . . . . . . . . 119,20 22,9 36561 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SLC25A4 (Ant1) — diagnóstico pré- -natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36560 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene SLC25A4 (Ant1) — estudo de familiar 77,30 14,8 36337 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene TYMP. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 148,70 28,5 36563 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene TYMP — diagnóstico pré-natal . . . . . . 115,10 22,1 36562 Síndrome da depleção do mtDNA — Estudo do gene TYMP — estudo de familiar . . . . . . . . 77,30 14,8 34828 Síndrome de Angelman, nível I (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,30 15,2 34829 Síndrome de Angelman, nível II (estudo molecular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,10 10,2 36276 Síndrome de Berardinelli-Seip ou lipodistrofia congénita generalizada (gene AGPAT2) — Diag- nóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 311,50 59,8 36277 Síndrome de Berardinelli-Seip ou lipodistrofia congénita generalizada, pesquisa de mutações no gene AGPAT2 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 279,10 53,6 36278 Síndrome de Berardinelli-Seip ou lipodistrofia congénita generalizada, pesquisa de mutações no gene AGPAT2 — estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,10 19,0 36279 Síndrome de Berardinelli-Seip ou lipodistrofia congénita generalizadas, pesquisa da deleção dos exões 3 e 4 no gene AGPAT2 — caso índex e estudo familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107,40 20,6 34770 Síndrome de Conradi-Hunermann-Happle (gene EBP) — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131,60 25,3 36570 Síndrome de Conradi-Hunermann-Happle (gene EBP) — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 34771 Síndrome de Conradi-Hunermann-Happle (gene EBP) — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36435 Síndrome de Cornelia de Lange — diagnóstico pré-natal (molecular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,40 38,5 36280 Síndrome de Cornelia de Lange — estudo do gene NIPBL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 897,10 172,2 36281 Síndrome de Cornelia de Lange — estudo dos genes SMC1A e HDAC8 . . . . . . . . . . . . . . . . 555,50 106,6 36436 Síndrome de Cornelia de Lange — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36272 Síndrome de Cowden — pesquisa de mutações no gene PTEN — caso índex. . . . . . . . . . . . . 208,70 40,1 36273 Síndrome de Cowden — pesquisa de mutações no gene PTEN — estudo de familiar. . . . . . . 84,30 16,2 36282 Síndrome de Cowden, pesquisa de grandes deleções no gene PTEN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145,30 27,9 36437 Síndrome de Crigler-Najjar — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,40 38,5 34835 Síndrome de Crigler-Najjar — estudo do gene UGT1A1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 234,90 45,1 36283 Síndrome de Crigler-Najjar — estudo do gene UGT1A1 — mutações frequentes. . . . . . . . . . 116,80 22,4 36438 Síndrome de Crigler-Najjar — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34439 Síndrome de DiGeorge nível II (estudo molecular). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83,60 16,0 34437 Síndrome de DiGeorge, nível I (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,30 15,2 34837 Síndrome de Gilbert — duplicação [TA] no gene UGT1A1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,80 11,5 34838 Síndrome de Gilbert — estudo do gene UGT1A1 — sequenciação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 234,90 45,1 36284 Síndrome de Gilbert — pesquisa de variantes de suscetibilidade no gene UGT1A1 . . . . . . . . 125,20 24,0 36285 Síndrome de Gorlin, pesquisa de mutações no gene PTCH1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 565,40 108,5 34864 Síndrome de hiperparatiroidismo e tumores nos maxilares — pesquisa de mutações no gene HRPT2 — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 345,70 66,4 34865 Síndrome de hiperparatiroidismo e tumores nos maxilares — pesquisa de mutações no gene HRPT2 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,30 16,2 36439 Síndrome de Hutchinson-Gilford — estudo do gene LMNA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 245,90 47,2 34451 Síndrome de Langer-Gideon, nível I (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 287,50 55,2 34452 Síndrome de Langer-Gideon, nível II (estudo molecular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83,60 16,0 36286 Síndrome de Li-Fraumeni, pesquisa de grandes deleções no gene TP53 . . . . . . . . . . . . . . . . . 145,30 27,9 34855 Síndrome de Li-Fraumeni, pesquisa de mutações em p53 — Caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . 275,30 52,8 36287 Síndrome de Li-Fraumeni, pesquisa de mutações em p53 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 34443 Síndrome de Miller-Dieker (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,30 15,2 36288 Síndrome de Nijmegen Breakage — gene NBN — caso índex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190,00 36,5 36289 Síndrome de Okihiro — pesquisa de mutações no gene SALL4. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 419,40 80,5 36290 Síndrome de Peutz-Jeghers — pesquisa de mutações em LKB1 — Caso índex. . . . . . . . . . . . 232,60 44,6 36291 Síndrome de Peutz-Jeghers — pesquisa de mutações em LKB1 — estudo de familiar . . . . . . 73,40 14,1 36292 Síndrome de polipose juvenil — pesquisa de mutações no gene SMAD4 — caso índex. . . . . 253,20 48,6 36293 Síndrome de polipose juvenil — pesquisa de mutações no gene SMAD4 — estudo de familiar 89,10 17,1 36294 Síndrome de polipose mista ou síndrome de polipose juvenil — pesquisa de mutações no gene BMPR1A — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250,90 48,2 36295 Síndrome de polipose mista ou síndrome de polipose juvenil — pesquisa de mutações no gene BMPR1A — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,10 17,1 34830 Síndrome de Prader-Willi, nível I (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,30 15,2 34831 Síndrome de Prader-Willi, nível II (estudo molecular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,10 10,2 36440 Síndrome de Shwachman-Bodian-Diamond — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,40 38,5 36296 Síndrome de Shwachman-Bodian-Diamond — estudo do gene SBDS . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136,30 26,2 36441 Síndrome de Shwachman-Bodian-Diamond — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34772 Síndrome de Smith-Lemli-Opitz — Estudo do gene DHCR7. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 161,10 30,9 36530 Síndrome de Smith-Lemli-Opitz — Estudo do gene DHCR7 — diagnóstico pré-natal . . . . . . 115,10 22,1 34773 Síndrome de Smith-Lemli-Opitz — gene DHCR7 — rastreio de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 34446 Síndrome de Smith-Magenis (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,30 15,2 36298 Síndrome de tremor/ataxia ligado ao locus FRAXA (FXTAS) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,40 13,9 34373 Síndrome de Turner, pesquisa de sequências genómicas do cromossoma Y — caso índex . . . 186,90 35,9 3652 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 34374 Síndrome de Turner, pesquisa de sequências genómicas do cromossoma Y — estudo de familiar 101,60 19,5 36299 Síndrome de von Hippel-Lindau — pesquisa de grandes deleções no gene VHL . . . . . . . . . . 120,10 23,1 34862 Síndrome de von Hippel-Lindau — pesquisa de mutações no gene VHL — caso índex . . . . . 107,60 20,7 34863 Síndrome de von Hippel-Lindau — pesquisa de mutações no gene VHL — estudo de familiar 84,30 16,2 34441 Síndrome de Williams (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,30 15,2 36300 Síndrome hipereosinofílico — pesquisa do transcrito de fusão FIP1L1-PDGFRa . . . . . . . . . . 111,00 21,3 36301 Síndrome Mielodisplásico — estudo por FISH [del(5)(q31), del(5)(q33-q34), del(7)(q31) e del(20)(q12)] . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 218,10 41,9 34386 Síndrome oculocerebrorrenal de Lowe — caso índex. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 673,20 129,2 34388 Síndrome oculocerebrorrenal de Lowe — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 298,20 57,2 34387 Síndrome oculocerebrorrenal de Lowe — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,40 14,1 36302 Síndrome Pallister-Killian, nível I (estudo por FISH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,30 15,2 36303 Síndrome Silver-Russel, nível II (estudo molecular). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121,00 23,2 36320 Surdez familiar, Conexina 26 — Estudo do gene GJB2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,70 17,2 36321 Surdez familiar, Conexina 30 — Estudo do gene GJB6 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,70 9,2 34776 Surdez mitocondrial — estudo dos genes rRNA12s, tRNALeu e tRNASer . . . . . . . . . . . . . . . 104,40 20,0 34777 Surdez mitocondrial — genes rRNA12s, tRNALeu e tRNASer — Rastreio de familiar . . . . . 64,00 12,3 36304 Tirosinemia tipo I — Estudo do gene FAH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 249,70 47,9 36445 Tirosinemia tipo I — Estudo do gene FAH — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36444 Tirosinemia tipo I — Estudo do gene FAH — estudo de familiar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36305 Tirosinemia tipo I — Pesquisa de mutação frequente no gene FAH . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 36326 Tirosinemia tipo II — Estudo do gene TAT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 252,10 48,4 36447 Tirosinemia tipo II — Estudo do gene TAT — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36446 Tirosinemia tipo II — Estudo do gene TAT — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36325 Tirosinemia tipo III — Estudo do gene HPD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 296,30 56,9 36449 Tirosinemia tipo III — Estudo do gene HPD — diagnóstico pré-natal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36448 Tirosinemia tipo III — Estudo do gene HPD — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36328 Trimetilaminuria — Estudo do gene FMO3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178,20 34,2 36451 Trimetilaminuria — Estudo do gene FMO3 — diagnóstico pré-natal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115,10 22,1 36450 Trimetilaminuria — Estudo do gene FMO3 — estudo de familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 36306 Trombose arterial, fator genético predisponente — Pesquisa de mutações no Gene Anexina V — polimorfismo -1C>T na sequência de Kozak . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,70 15,3 36307 Trombose arterial, fator genético predisponente — Pesquisa de mutações no Gene GPIb — po- limorfismo HPA-2 e VNTR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92,10 17,7 36308 Trombose arterial, fator genético predisponente — Pesquisa de mutações no Gene GPIIIa — po- limorfismo HPA-1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,40 15,2 34364 Trombose, fator genético predisponente — Inibidor do ativador do plasminogénio 1 (PAI 1), pesquisa de variante PAI1 4G . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,80 10,3 34367 Trombose, fator genético predisponente — Metilenotetrahidrofolato redutase, pesquisa das variantes MTHFR 677T e MTHFR 1298C . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,30 12,3 34361 Trombose, fator genético predisponente — pesquisa de Fator V Leiden . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,80 10,3 36309 Trombose, fator genético predisponente — Pesquisa de mutações no Gene AT3 (antitrombina) — mutações Cambridge Ala384Ser, Ser82Asn . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120,50 23,1 36310 Trombose, fator genético predisponente — Pesquisa de mutações no Gene Fator XIII — mutação Val34Leu . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,50 12,8 36311 Trombose, fator genético predisponente — Pesquisa de mutações no Gene PZI (proteína Z inibi.) — mutações Trp303Stop, Arg67Stop . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80,10 15,4 34370 Trombose, fator genético predisponente — Protrombina, pesquisa de variante PT20210A. . . 53,80 10,3 34497 Trombose, fatores genéticos predisponentes (FV Leiden; Variantes: MTHFR 677T e 1298C, PAI1 4G e PT20210A). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,00 13,4 34587 Tumor desmoplásico de células redondas pequenas, pesquisa de gene de fusão EWS/WT1 . . . 118,50 22,7 36312 Tumores cerebrais, pesquisa de metilação do promotor do gene MGMT . . . . . . . . . . . . . . . . 291,40 55,9 36313 Tumores com instabilidade de baixo grau, pesquisa de instabilidade de microssatélites em marcadores adicionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,50 8,5 36314 Tumores com instabilidade de microssatélites/Melanoma — pesquisa da mutação p.V600E no gene BRAF. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,40 14,3 36315 Tumores com instabilidade de microssatélites de baixo grau — pesquisa de marcadores adicionais 48,90 9,4 34868 Tumores da tiroideia — estudo de expressão de genes específicos da tiroideia . . . . . . . . . . . . 58,50 11,2 34848 Tumores do estroma gastointestinal (GIST), pesquisa de mutações no gene PDGFRA nos exões 12 e 18 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,10 11,7 34847 Tumores do estroma gastrointestinal (GIST)/leucemia/mastocitose, pesquisa de mutações no gene c-KIT por exão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,90 8,8 34650 Tumores, pesquisa de instabilidade de microssatélites . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121,20 23,3 36316 Tumores, pesquisa de instabilidade de microssatélites (apenas marcador BAT26) . . . . . . . . . 37,30 7,2 36330 Xantomatose Cerebrotendinosa — Estudo do gene CYP27A1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,00 37,0 36527 Xantomatose Cerebrotendinosa — Estudo do gene CYP27A1 — diagnóstico pré-natal . . . . . 115,10 22,1 36526 Xantomatose Cerebrotendinosa — Estudo do gene CYP27A1 — estudo de familiar . . . . . . . 77,30 14,8 IV — Outros 34900 Outras análises de biologia molecular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a) c) 34901 Outras análises citogenética ou de biologia molecular, efetuadas fora do País. . . . . . . . . . . . . b) c) 34990 Estudo genético do feto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 129,30 24,8 a) A faturar por combinação de códigos existentes na Abordagem Analítica (capítulo II desta tabela). b) A faturar conforme os custos. c) Taxa moderadora conforme o preço da análise, cumprindo a portaria em vigor sobre taxas moderadoras. Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3653 Tabela de Ginecologia Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Os procedimentos de Ginecologia com indicação de “GDH de ambulatório” que, de acordo com critérios de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II. Atos Vulvo Perineais 48010 Incisão e drenagem de quisto ou abcesso das glândulas de Skene, Bartholin e abcesso vulvar 34,50 6,6 48020 Destruição por cauterização da carúncula uretral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,80 5,7 48030 Destruição de quisto das glândulas de Skene . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,20 6,6 48040 Destruição de lesão vulvar simples — qualquer método — ou himenectomia parcial ou revisão do anel himenal ou himenectomia — incisão simples. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,20 6,6 48050 Destruição de lesão vulvar múltipla, por eletrocoagulação ou criocoagulação (não inclui col- poscopia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,00 7,7 48060 Destruição de lesão vulvar, por laser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,10 9,6 48070 Biopsia vulvar ou perineal (procedimento isolado) — lesão única . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,40 3,5 48080 Biopsia vulvar ou perineal — lesões múltiplas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,80 7,3 48090 Marsupialização do quisto da glândula de Bartholin (não inclui anestesia) . . . . . . . . . . . . . . . 40,60 7,8 Exames Endoscópicos Ginecológicos 48150 Vulvoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,60 2,0 48160 Histeroscopia diagnóstica (ver GDH de ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,80 11,7 48170 Histeroscopia cirúrgica (ver GDH de ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,9 48173 Polipectomia do endométrio, via histeroscópica (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . 70,7 48175 Miomectomia, via histeroscópica (ver GDH de ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95,2 48180 Colposcopia (procedimento isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,50 2,8 48190 Colposcopia com biopsia(s) do colo (não inclui curetagem endocervical) . . . . . . . . . . . . . . . . 34,40 6,6 48200 Vaginoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,50 2,8 Atos Cirúrgicos Simples ou Múltiplos da Vagina 48260 Destruição de lesão vaginal simples por eletrocoagulação ou criocoagulação . . . . . . . . . . . . . 23,20 4,5 48270 Destruição de lesão vaginal simples por laser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,90 11,5 48280 Destruição de lesão vaginal múltipla por eletrocoagulação ou criocoagulação . . . . . . . . . . . . 37,20 7,1 48290 Destruição de lesão vaginal múltipla por laser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63,50 12,2 48300 Biopsia da mucosa vaginal, simples (procedimento isolado) (ver GDH de ambulatório). . . . . 27,50 5,3 48310 Biopsia extensa da mucosa vaginal, requerendo sutura, incluindo quistos (não inclui anestesia) (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,90 8,8 48320 Colporrafia, sutura de lesão traumática não obstétrica da vagina (não inclui anestesia) (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,50 7,0 48330 Colpoperineorrafia, sutura de lesão traumática da vagina e/ou períneo não obstétrica (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,00 5,6 48340 Colpotomia com drenagem de abcesso ou hematocolpos (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . 33,90 6,5 Atos Não Cirúrgicos Simples da Vagina 48410 Inserção de pessário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,20 1,4 48420 Ensino de aplicação de diafragma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,60 1,7 48430 Introdução de qualquer agente hemostático para tratamento de hemorragia vaginal espontânea ou traumática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,60 2,0 48440 Dilatação da vagina após plastia vaginal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,60 2,4 48450 Exame pélvico sob anestesia (não inclui anestesia). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,60 2,2 48460 Remoção de corpo estranho da vagina (não inclui anestesia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,70 1,9 48470 Remoção de corpo estranho da vagina sem anestesia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,50 2,4 Atos Cirúrgicos do Colo 48510 Excisão de lesão do colo com ansa diatérmica (ver GDH de ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . 58,50 11,2 48520 Biopsia simples ou múltipla, ou excisão local de lesão com ou sem fulguração (procedimento isolado) (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,20 6,9 48530 Curetagem endocervical (não englobada na dilatação e curetagem) (ver GDH de ambulatório) 20,90 4,0 48540 Electrocoagulação do colo (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,20 6,4 48550 Criocoagulação do colo (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,40 4,9 48560 Ablação de lesão do colo com laser (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57,80 11,1 48570 Conização com ansa diatérmica (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,70 12,4 48580 Dilatação instrumental do canal cervical (este procedimento apenas é efetuado em complemento de outro) (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,80 1,9 48590 Dilatação e curetagem do canal cervical e/ou polipectomia (ver GDH de ambulatório) . . . . . 23,70 4,5 Atos Cirúrgicos da Cavidade Uterina 48710 Biopsia do endométrio com biopsia endocervical, por aspiração tipo vabra (ver GDH de am- bulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87,60 16,8 48720 Biopsia do endométrio (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,00 5,2 48725 Ablação total do endométrio (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,5 48730 Dilatação e curetagem diagnóstica e/ou terapêutica (não inclui anestesia) (ver GDH de ambu- latório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,20 3,1 3654 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 48750 Inserção de DIU (não inclui DIU) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,10 2,3 48760 Remoção de DIU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,20 1,4 Outros 48900 Citologia — colheita para “thin preps” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 48910 Citologia — colheita em lâmina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,4 48913 Exsudado endocervical — colheita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,10 1,9 48915 Colocação de implante anticoncecional (não incluí o preço do implante) . . . . . . . . . . . . . . . . 11,50 2,2 48916 Remoção de implante anticoncecional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,90 2,3 48920 Colocação de micro-implante tubário para contraceção definitiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.111,90 213,4 Tabela de Imunoalergologia Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Provas de Sensibilidade Cutânea Testes por picada 95005 Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, com um mínimo de 15 ex- tratos alergénicos, incluindo controlo positivo e diluente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,00 6,0 95010 Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, desdobramento de alergenos. Cada série de 10 alergenos, incluindo controlo positivo e diluente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,30 4,5 95015 Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, método Prick-Prick, alimentos frescos, incluindo controlo positivo e diluente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,60 1,7 95020 Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, venenos. . . . . . . . . . . . . . 95,70 18,4 95025 Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, frações alergénicas de medicamentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90,00 17,3 95030 Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, produtos biológicos ou outros medicamentos, incluindo controlo positivo e diluente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,90 7,7 Testes intradérmicos 95035 Testes intradérmicos — reação de hipersensibilidade imediata a venenos . . . . . . . . . . . . . . . . 99,20 19,0 95040 Testes intradérmicos — reação de hipersensibilidade imediata, a frações alergénicas de medi- camentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93,60 18,0 95045 Testes intradérmicos — reação de hipersensibilidade imediata, outros medicamentos e produtos biológicos incluindo controlo positivo e diluente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,50 8,3 95050 Testes intradérmicos — reação de hipersensibilidade imediata, com extratos alergénicos, cada série de 8 alergenos incluindo controlo positivo e diluente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,70 4,4 Testes de contacto 95055 Testes de contacto (Patch) — série standard, incluindo leitura de um mínimo de 28 alergenos 67,10 12,9 95060 Testes de contacto (Patch) — outras séries, incluindo leitura de um mínimo de 8 alergenos. . . 25,60 4,9 95065 Estudo da imunidade celular por testes múltiplos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,30 7,5 Testes físicos 95070 Teste frio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,40 1,8 95075 Teste calor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,80 1,9 95080 Teste pressão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,20 2,5 95085 Teste vibratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,30 2,0 95090 Teste dermográfico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,90 1,5 Provas de provocação nasal Testes de provocação nasal — Inespecíficos 95206 Testes de provocação nasal — inespecíficos por rinomanometria anterior. . . . . . . . . . . . . . . . 41,20 7,9 95207 Testes de provocação nasal — inespecíficos por rinomanometria posterior . . . . . . . . . . . . . . . 41,20 7,9 Testes de provocação nasal — Específicos 95211 Testes de provocação nasal — específicos por rinomanometria anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,90 17,1 95212 Testes de provocação nasal — específicos por rinomanometria posterior . . . . . . . . . . . . . . . . 88,90 17,1 95215 Lavagem da mucosa nasal para estudo da celularidade, pós provocação alergénica — cada alergeno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,40 11,6 Rinometria computorizada (ver tabela ORL, código 78230). Rinometria computorizada com provas de provocação nasal (ver tabela ORL, código 78231). 95155 Testes de provocação oftálmica — inespecíficos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,70 5,1 95150 Testes de provocação oftálmica — cada alergeno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,30 11,6 Provas de provocação oral 95310 Teste de provocação oral — inespecífico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,50 13,9 95320 Teste de provocação oral — aberto, com medicamentos. Avaliação da resposta imediata e tardia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96,40 18,5 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3655 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 95325 Teste de provocação oral — aberto, com alimentos ou aditivos. Avaliação da resposta imediata e tardia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119,10 22,9 95330 Teste de provocação oral — ocultação, com medicamentos. Avaliação da resposta imediata e tardia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 171,30 32,9 95335 Teste de provocação oral — ocultação, com alimentos ou aditivos. Avaliação da resposta ime- diata e tardia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,90 37,2 Provas de provocação injetável 95605 Teste de provocação subcutâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133,30 25,6 95610 Teste de provocação intramuscular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133,30 25,6 Provas de função respiratória Espirometria, incluindo gráficos, curva débito volume, capacidade vital, volume expiratório máximo no 1.º segundo, débito expiratório máximo e médio e ventilação voluntária máxima por minuto (ver tabela de Pneumologia, código 80010). Espirometria, incluindo gráficos, curva débito volume, capacidade vital, volume expiratório máximo no 1.º segundo, débito expiratório máximo e médio e ventilação voluntária máxima por minuto, em crianças com idade superior a 2 e inferior a 6 anos (ver tabela de Pneumo- logia, código 80011). Capacidade residual funcional ou volume residual (hélio/azoto) (ver tabela de Pneumologia, código 80040). Determinação da resistência das vias aéreas por método oscilométrico de oclusão intermitente (ver tabela de Pneumologia, código 80060). Estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico por pletismografia corporal (ver tabela de Pneumologia, código 80100). Estudo da resistência das vias aéreas por pletismografia corporal, em crianças com idade superior a 2 e inferior a 6 anos (ver tabela de Pneumologia, código 80101). Estudo da mecânica ventilatória, incluindo medição em volume corrente, débitos expiratórios em volume corrente e volume aumentado, resistência das vias aéreas e volume de gás intra- torácico, em crianças com idade inferior a 2 anos (ver tabela de Pneumologia, código 80133). Prova de broncodilatação (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80110) Prova de broncodilatação, em crianças com idade superior a 2 anos e inferior a 6 (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80111). Prova de broncoconstrição com água destilada/soluto hipertónico (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80115). Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80117). Prova de broncoconstrição com metacolina (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80121). Prova de broncoconstrição, em crianças com idade superior a 2 e inferior a 6 anos (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80122). Prova de broncoconstrição específica com alergénios (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80130). 95460 Determinação do óxido nítrico exalado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,90 5,5 Determinação do condensado exalado (ver tabela de Pneumologia, código 80194). Determinação do débito expiratório máximo instantâneo (peak flow) (ver tabela de Pneumo- logia, código 80209). Imunoterapia 95500 Aplicação de uma injeção de extratos alergénicos — monitorização e vigilância . . . . . . . . . . 8,90 1,7 95505 Aplicação de duas ou mais injeções de extratos alergénicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,40 3,3 95510 Aplicação de uma injeção de veneno de himenóptero. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,80 2,5 95515 Aplicação de duas injeções de veneno de himenóptero. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,10 4,8 95520 Aplicação de extratos de aeroalergenos por método de “rush” — mínimo de 4 injeções em concentrações crescentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117,10 22,5 95525 Dessensibilização rápida a medicamentos — cada hora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,40 5,1 Aerossol terapêutico Aerossóis (ver tabela de MFR, código 60438). Aerossóis ultra-sónicos (ver tabela de MFR, código 60437). Tabela de Imuno-hemoterapia/Medicina Transfusional Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Análises 55010 Tipagem AB0 e Rh (D) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,52 2,0 55011 Tipagem AB0 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,90 1,1 55012 Tipagem Rh (D) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,10 0,4 55020 D fraco, pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,26 0,7 55023 Estudo do antigénio D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,60 8,9 55015 Fenotipagem eritrocitária Rh . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,93 1,6 3656 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 55025 Fenotipagem eritrocitária Rh e Kell. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,30 1,6 55030 Estudo de cada antigénio eritrocitário (fora dos sistemas AB0 e Rh) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,20 1,0 55040 Prova de compatibilidade (Crossmatch Major), eritrocitária, dador/recetor . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,1 55045 Teste de antiglobulina humana direto (Coombs direto). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,01 0,6 55047 Teste de antiglobulina humana direto (Coombs direto) (estudo monoespecífico). . . . . . . . . . . 8,10 1,6 Teste de antiglobulina humana indireto (ver códigos 55056 a 55058 — Anticorpos Irregulares) 55056 Anticorpos irregulares, antieritrocitários, pesquisa em meio enzimático . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 55057 Anticorpos irregulares, antieritrocitários, pesquisa em meio de antiglobulina humana (em doentes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,26 0,7 55058 Anticorpos irregulares, antieritrocitários, pesquisa por outros métodos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,60 0,9 55061 Anticorpos antieritrocitários, identificação em meio enzimático . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,50 4,3 55062 Anticorpos antieritrocitários, identificação em meio de antiglobulina humana . . . . . . . . . . . . 21,80 4,2 55063 Anticorpos antieritrocitários, identificação por outros métodos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,50 4,1 55137 Crioaglutininas, pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,85 1,6 55065 Anticorpos antieritrocitários, titulação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,70 3,0 55070 Teste de Donath-Landsteiner . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75,60 14,5 55080 Anticorpo antieritrocitários, eluição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,10 2,7 55135 Técnicas de adsorsão de anticorpos (inclui adsorsão, eluição mas exclui identificação de anti- corpos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,00 13,8 55085 Hemoglobina (Hemoglobinómetro). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,60 0,5 55081 Anticorpos antiplaquetários, pesquisa (EIA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157,00 30,1 55082 Fenotipagem plaquetária HPA (EIA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,60 6,3 55083 Crossmatch plaquetário (fase sólida) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,80 12,1 55079 Estudo de trombocitopénia neonatal aloimune . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 474,60 91,1 55084 Estudo de trombocitopenia por fármacos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 304,50 58,4 55086 Anticorpos antiplaquetários anti-GP IIB/IIIa (MAIPA), pesquisa e identificação . . . . . . . . . . 31,60 6,1 55087 Anticorpos antiplaquetários anti-GP/Ib/IX (MAIPA), pesquisa e identificação . . . . . . . . . . . . 31,60 6,1 55088 Anticorpos antiplaquetários anti-GP/Ia/IIA (MAIPA), pesquisa e identificação. . . . . . . . . . . . 31,60 6,1 55090 Antigénios HPA 1, 2, 3, 5 e 15, genotipagem por PCR — tempo real . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173,60 33,3 55091 Antigénios HPA, cada polimorfismo, genotipagem por PCR — tempo real. . . . . . . . . . . . . . . 51,20 9,8 55092 Tipagem HLA Classe I HLA-A, HLA-B (microlinfocitotoxicidade) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80,00 15,4 55093 HLA classe I, pesquisa de anticorpos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,50 12,4 55094 HLA classe II, pesquisa de anticorpos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,50 12,4 55089 Antigénios HLA-A, B, C, genotipagem (baixa resolução) por PCR-SSOP . . . . . . . . . . . . . . . 250,10 48,0 Procedimentos 55095 Plasmaférese terapêutica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.338,10 256,8 55097 Trombocitaférese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 272,70 52,3 55099 Leucaférese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 383,80 73,7 55101 Eritraférese. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 322,50 61,9 55102 Citaférese de células progenitoras hematopoiéticas (CHP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 520,40 99,9 55103 Colheita e aplicação de gel de plaquetas (fibrina autóloga) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,00 6,9 55104 Autotransfusão (cell-saver) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 310,70 59,6 55105 Flebotomia terapêutica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,20 7,3 55110 Aplicação de uma transfusão de sangue (sessão) (acresce o custo do componente a administrar e do estudo analítico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,90 4,0 55112 Transfusão com sistema de infusão rápida (RIS). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.499,40 287,8 Terapêutica endovenosa com desferroxiamina (ver tabela de Serviços e Técnicas Gerais). 55125 Irradiação produtos sanguíneos para transfusão (sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,50 4,5 99020 Fotoforese extracorporal (sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.217,70 233,7 Tabela de Medicina da Dor Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno A tabela da Medicina da Dor aplica-se exclusivamente a procedimentos efetuados no âmbito do tratamento da dor crónica, não sendo permitida a sua utilização noutro contexto. Salvo indicação em contrário, o registo da atividade de Medicina da Dor efetua-se por procedi- mento (código). 1 — Procedimentos Gerais em Medicina da Dor Sempre que aplicável podem ser usados outros códigos constantes da tabela de Serviços e técnicas gerais. 32235 Preparação de bomba infusora portátil (por exemplo “PCA”) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 211,10 40,5 32220 Preparação de seringa infusora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,20 15,2 32222 Preparação de dispositivos infusores (elastómeros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76,90 14,8 32205 Consulta multidisciplinar de Medicina da Dor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,60 9,9 2 — Procedimentos analgésicos/anestésicos diagnósticos ou terapêuticos Se necessário, no caso de procedimentos sob controlo imagiológico, acrescem os códigos da tabela de Radiologia. Sempre que necessário acresce o código da técnica anestésica cons- tante na tabela de Anestesiologia. Podem ser usados outros códigos constantes nas tabelas de Reumatologia, Ortopedia, Radiologia ou outras. Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3657 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 2.1 — Procedimentos no Sistema Nervoso Periférico Todos os códigos abaixo são referentes a bloqueios únicos. Em caso de bloqueios contínuos acresce ao código base o código 32415. 32300 Bloqueio do simpático torácico e lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138,30 26,5 32305 Bloqueio da raiz ganglionar sagrada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123,10 23,6 32310 Bloqueio das raízes articulares do nervo obturador e nervo femoral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106,00 20,3 32315 Bloqueio de gânglio cervico-torácico (gânglio estrelado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108,10 20,7 32320 Bloqueio de nervo e gânglio de C1, C2 ou C3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134,60 25,8 32325 Bloqueio de nervos periféricos da cabeça (por exemplo ramos periféricos do trigémio, occipital, etc.). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,60 15,3 32330 Bloqueio do gânglio de Gasser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 122,90 23,6 32335 Bloqueio do gânglio esfenopalatino. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113,30 21,7 32340 Bloqueio do gânglio impar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136,10 26,1 32345 Bloqueio do nervo ílioinguinal, femurocutâneo e genitourinário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85,00 16,3 32350 Bloqueio do plexo braquial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,10 11,2 32230 Bloqueio do plexo celíaco/hipogástro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 170,00 32,6 32355 Bloqueio do plexo lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,80 20,1 32360 Bloqueio do ramo lateral medial lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140,00 26,9 32370 Bloqueio dos ramos comunicantes de Gray. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125,40 24,1 32375 Bloqueio intercostal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,20 9,4 32380 Bloqueio interpleural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,40 7,9 32385 Bloqueio intravenoso regional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,00 13,4 32390 Bloqueio paravertebral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82,60 15,9 32395 Bloqueio do nervo ciático e/ou femoral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,30 14,3 32400 Bloqueio somático do braço, antebraço e mão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,60 9,1 32405 Bloqueio somático da extremidade inferior (perna e pé). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,20 9,3 32410 Bloqueio supraescapular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,00 9,0 32415 Bloqueio, acréscimo se técnica contínua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,30 7,9 32420 Outros bloqueios (glossofaríngeo, etc.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95,90 18,4 2.2 — Procedimentos do neuroeixo Os códigos 32505, 32510 e 32513 são referentes a procedimentos únicos. Em caso de proce- dimentos contínuos acresce ao código base o código 32550. 32505 Procedimentos epidurais para tratamento da dor crónica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,70 12,6 32510 Procedimentos subaracnoideus para tratamento da dor crónica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,50 10,5 32513 Técnica sequencial para tratamento da dor crónica (por exemplo dor isquémica de membros inferiores). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87,20 16,7 32520 Colocação de bomba infusora programável epidural/intratecal (acresce custo dos fármacos) . . . 14.307,40 2.746,1 32511 Preenchimento de bomba implantada (acresce custo dos fármacos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,70 14,1 32521 Programação bomba infusora implantada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,50 3,9 Preenchimento bomba infusora implantada com baclofeno (ver tabela de MFR, código 61168 — Preenchimento). 32523 Substituição de cateter conectado a bomba implantada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.118,60 214,7 32524 Substituição bomba implantada (acresce custo dos fármacos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14.269,10 2.738,8 32525 Colocação de cateter e reservatório subcutâneo epidural/intratecal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 469,70 90,2 32530 Outros procedimentos no neuroeixo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 270,00 51,8 32550 Procedimentos do neuroeixo, acréscimo se técnica contínua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,30 7,9 2.3 — Procedimentos de neuromodulação 32610 Colocação de dispositivos implantáveis para modulação periférica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13.510,30 2.593,1 32630 Avaliação do sistema de estimulação/reprogramação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,90 4,6 32635 Implantação de elétrodo único epidural por via percutânea (1.º tempo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.144,10 411,5 32640 Implantação de elétrodos múltiplos epidurais por via percutânea (1.º tempo) . . . . . . . . . . . . . 3.985,20 764,9 32645 Colocação de gerador de neurostimulação (2.º tempo) elétrodo único . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17.443,40 3.348,1 32647 Colocação de gerador de neurostimulação (2.º tempo) elétrodo único — gerador recarregável 27.547,50 5.287,4 32648 Colocação de gerador de neuroestimulação (2.º tempo) elétrodos múltiplos . . . . . . . . . . . . . . 19.278,20 3.700,2 32649 Colocação de gerador de neuroestimulação (2.º tempo) elétrodos múltiplos — gerador recar- regável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31.209,90 5.990,4 32650 Implantação de neuroestimulador medular elétrodo único/múltiplo epidural por via percutânea 19.661,30 3.773,8 32670 Revisão/remoção de elétrodo num nervo periférico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108,70 20,9 32675 Revisão/remoção de elétrodo único epidural por via percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 311,80 59,8 32680 Revisão/remoção de elétrodos múltiplos epidurais por via percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 326,20 62,6 32685 Revisão/substituição de gerador não recarregável. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13.864,30 2.661,1 32687 Revisão/substituição de gerador recarregável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20.565,40 3.947,3 32690 Revisão/remoção de neuroestimulador medular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 248,90 47,8 32695 Técnicas de estimulação cerebral profunda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25.451,10 4.885,0 32700 Outras técnicas de neuroestimulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.021,30 196,0 2.4 — Procedimentos em articulações, músculos, tendões e partes moles 32430 Infiltração atlanto-occipital ou atlanto-axial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94,60 18,2 32445 Infiltração da articulação da ATM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,60 10,3 3658 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 32465 Infiltração das articulações inter-apofisárias cervical, dorsal e lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125,30 24,0 32435 Infiltração da articulação esterno-clavicular, manúbrio esternal e apêndice xifóide . . . . . . . . . 54,00 10,4 32427 Infiltração articular do membro superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,90 7,5 32440 Infiltração da articulação sacroilíaca/cóccix . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,00 16,1 32428 Infiltração articular a nível do membro inferior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,60 10,5 32470 Infiltração de músculo superficial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,00 7,3 32475 Infiltração de músculo superficial com toxina botulínica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 278,10 53,4 32425 Infiltração/bloqueio do músculo piriforme . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,40 9,3 32480 Infiltração de músculo profundo com toxina botulínica — Psoas, quadrado lombar ou piri- forme . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 288,10 55,3 32485 Infiltração com toxina botulínica para síndromes miofasciais e situações neurológicas. . . . . . 223,80 43,0 32450 Infiltração dos pontos “trigger”/tecidos moles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,20 6,4 32462 Outros procedimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108,80 20,9 2.5 — Ozonoterapia 32750 Ozonoterapia intra-articular grandes articulações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,70 10,9 32755 Ozonoterapia intra-articular pequenas articulações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,70 10,5 32760 Ozonoterapia intradiscal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,80 19,2 32765 Ozonoterapia: outras aplicações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,40 13,5 2.6 — Procedimentos por Radiofrequência Podem ser utilizadas correntes de radiofrequência monopolar ou bipolar, pulsada ou de lesão, consoante a situação clínica. Acresce apoio de Radiologia e/ou injeção de contraste. 32815 Radiofrequência C1 nervo e gânglio, C2. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 174,60 33,5 32800 Radiofrequência gânglio de Gasser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 168,80 32,4 32805 Radiofrequência gânglio esfenopalatino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 168,80 32,4 32810 Radiofrequência gânglio cervicotorácico (Estrelado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136,10 26,1 32820 Radiofrequência do gânglio da cadeia simpática torácica/lombar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184,80 35,5 32830 Radiofrequência nervos esplâncnicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220,70 42,4 32835 Radiofrequência ramos comunicantes de Gray . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184,60 35,4 32840 Radiofrequência ganglionar das raízes cervicais ou dorsais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184,80 35,5 32845 Radiofrequência ganglionar das raízes lombares/sagrada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175,90 33,8 32860 Radiofrequência do gânglio ímpar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175,90 33,8 32865 Radiofrequência dos plexos ou nervos periféricos (supraescapular, intercostais, occipital…) e outros ramos sensitivos articulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83,50 16,0 32870 Radiofrequência dos pontos “trigger” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92,30 17,7 32875 Radiofrequência discal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133,90 25,7 32825 Radiofrequência facetas cervicais, dorsais ou lombares (intra-articular ou do ramo medial). . . . 188,70 36,2 32855 Radiofrequência da articulação sacroilíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133,90 25,7 32880 Radiofrequência para outros procedimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160,50 30,8 2.7 — Outros procedimentos minimamente invasivos Inclui procedimentos reconstrutivos, terapêuticas complementares como laser, Radiofrequên- cia, fármacos, etc. Devem ser considerados com ou sem biopsia. A terapêutica de aumento vertebral pode ser a mais de um nível. 32905 Vertebroplastia, cervical, dorsal, lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.199,40 230,2 32910 Cifoplastia, cervical, dorsal, lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.564,60 876,1 32920 Colocação de espaçador interssomático. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.270,30 435,8 32930 Terapêutica Electrotermal Discal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 167,50 32,1 32935 Epiduroscopia/Tecaloscopia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 232,60 44,6 32960 Outros procedimentos percutâneos ou minimamente invasivos para tratamento da dor, incluindo endoscópicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 533,20 102,3 2.8 — Outras terapêuticas no tratamento da dor 32965 Electroacupunctura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,10 6,2 32967 Aplicação de 1 dispositivo transdérmico com capsaísina a 8 %, para tratamento local da Dor (incluí 1 “patch”; se forem aplicados mais, até um máximo de 4, acrescem, ao preço de custo para o hospital) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 429,50 82,4 32968 Administração de fármacos adjuvantes, para tratamento da dor crónica (código adicional quando aplicável a procedimentos desta tabela; não aplicável a anestésicos locais, opioides, toxina botulínica, ziconotide e baclofeno) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,10 2,3 32969 Administração de ziconotide para tratamento da dor crónica (código adicional quando aplicável a procedimentos desta tabela) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 465,50 89,3 32970 Administração de baclofeno para tratamento da dor crónica (código adicional quando aplicável a procedimentos desta tabela) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124,10 23,8 Outras técnicas terapêuticas, ver tabela de Medicina Física e de Reabilitação, código 61300. Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3659 Tabela de Medicina Física e de Reabilitação Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Todos os códigos constantes desta tabela são por sessão, salvo quando seja indicado outro critério de registo. Atos complementares de diagnóstico Estudos específicos 60148 Estudo do equilíbrio com plataforma elétrica e registo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,50 4,1 60181 Estudo da marcha com plataforma elétrica e registo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,70 6,3 60182 Análise cinemática da marcha (inclui relatório e realização em laboratório de marcha) . . . . . 156,40 30,0 60200 Exame muscular com registo gráfico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,70 4,2 60203 Exame muscular isocinético com registo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,00 10,0 60301 Goniometria elétrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,30 1,6 60205 Exame podoscópico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,60 0,7 60206 Exame podoscópico com registo barométrico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,60 5,5 60212 Exame podoscópico computorizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89,00 17,1 60310 Raquimetria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,10 10,2 60209 Testes de psicomotricidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,10 9,8 60217 Estudo neurocognitivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,60 6,8 60219 Bateria de testes neurocognitivos com relatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,00 9,8 60211 Avaliação da incapacidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,20 9,6 60213 Avaliação da capacidade de condução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,80 9,6 60210 Exame de alterações da fala e da linguagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,10 4,0 Análise computorizada da voz (ver tabela de ORL, código 78200) 60050 Prova funcional vascular periférica motorizada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,30 4,3 Estudos eletrofisiológicos 60065 Electrodiagnóstico de estimulação por grupo muscular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,70 4,2 60087 Electromiografia com elétrodos de superfície . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,20 9,6 Electromiografia de agulha limitada a músculos específicos, com estimulador magnético (ver tabela de Neurofisiologia, Electromiografia). Estudo eletromiográfico (inclui EMG e/ou neurografia e/ou estimulação repetitiva) (ver tabela de Neurofisiologia, Electromiografia). Estudos urológicos 60070 Colheita de esperma por vibração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,10 5,2 60075 Colheita de esperma por electroejaculação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113,40 21,8 60080 Teste de continência a líquidos (Pad teste) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,0 Urofluxometria (ver tabela de Urologia, código 90985). Cistometria (ver tabela de Urologia, código 90900). Cistometria com estudo P/F (ver tabela de Urologia, código 90910). Electromiografia esfincteriana (ver tabela de Urologia, código 90920). Perfilometria uretral (ver tabela de Urologia, código 90967). Perfilometria uretral com cateter e microtransdutor (ver tabela de Urologia, código 90975). Perfilometria uretral com determinação simultânea da pressão vesical e da influência das va- riações da pressão abdominal, mulher (ver tabela de Urologia, código 90980). Vídeo-urodinâmica (ver tabela de Urologia, código 90997). Ecografia vesical via supra púbica (ver tabela de Radiologia, código 17170). Ecografia pós-miccional com cálculo do resíduo urinário (ver tabela de Radiologia, có- digo 17165). Manometria anorectal (ver tabela de Gastrenterologia, código 50790). Provas funcionais respiratórias Espirometria, incluindo gráficos, curva débito volume, capacidade vital, volume expiratório máximo no 1.º segundo, débito expiratório máximo e médio e ventilação voluntária máxima por minuto (ver tabela de Pneumologia, código 80010). Estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intra-toracico por pletismografia corporal (ver tabela de Pneumologia, código 80100). Capacidade residual funcional ou volume residual (hélio/azoto) (ver tabela de Pneumologia, código 80040). Prova de broncodilatação (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80110). Prova de broncoconstrição com água destilada/soluto hipertónico (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80115). Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80117). Prova de broncoconstrição com metacolina (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80121). Prova de broncoconstrição específica com alergénios (acresce à prova basal) (ver tabela de Pneumologia, código 80130). Capacidade de difusão do CO por respiração única (ver tabela de Pneumologia, có- digo 80160). Capacidade de difusão do CO por equilíbrio estável (ver tabela de Pneumologia, có- digo 80170). 3660 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Determinação do débito expiratório máximo instantâneo (peak flow) (ver tabela de Pneumo- logia, código 80209). Prova de exercício com avaliação de parâmetros cardiorespiratórios em tapete rolante ou bicicleta ergonómica (ver tabela de Pneumologia, código 80200). Oximetria de pulso (ver tabela de Pneumologia, código 80270). Determinação não invasiva de O2 e CO2 (transcutânea) (ver tabela de Pneumologia, có- digo 80292). 60215 Outras técnicas diagnósticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,20 8,3 Eletroterapia 60792 Iontoforese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,30 1,2 60800 Corrente continua. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,60 1,5 60801 Corrente de baixa frequência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,60 1,5 60802 Corrente de média frequência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,60 1,5 60644 Corrente de alta frequência (micro-ondas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,10 1,2 60624 Corrente de alta frequência (ondas curtas). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,80 1,3 60771 Estimulação elétrica neuromuscular, por grupo muscular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,60 1,7 60666 Magnetoterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80 0,9 60670 Estimulação magnética transcortical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,00 9,8 60675 Estimulação elétrica transcortical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,70 9,0 61146 Biofeedback . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,20 3,7 60805 Estimulação elétrica transcutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,4 60806 Estimulação elétrica transcutânea no domicílio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,40 3,7 Vibroterapia 60750 Ultrassonoterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,50 0,9 60753 Terapia por ondas de choque focais (acresce apoio ecográfico, se aplicável) . . . . . . . . . . . . . . 67,00 12,9 60754 Terapia por ondas de choque radiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,30 10,4 Fototerapia 60708 Radiações infravermelhas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,40 0,7 60729 Radiações ultravioletas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,40 0,7 60687 Terapia por LASER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,20 2,5 61170 Terapia por LASER de CO2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,20 3,5 Termoterapia 60550 Crioterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,20 0,8 60653 Crioterapia com gerador próprio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,60 1,3 60555 Terapia por calor húmido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,80 0,7 60583 Parafinoterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 60584 Parafangoterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,70 1,3 Hidrocinesibalneoterapia 60962 Hidrocinesiterapia individual em piscina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,50 2,2 60961 Hidrocinesiterapia coletiva em piscina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,40 0,8 60930 Hidromassagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,80 1,1 60887 Banho de contraste. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50 0,7 60929 Banho de turbilhão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,80 0,7 60910 Banhos especiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80 0,9 60908 Duches . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,20 1,4 60982 Hidrocinesiterapia individual em tanque . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,20 2,5 60985 Treino em tanque de marcha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,40 0,8 Massoterapia 60222 Massagem manual de uma região . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 60233 Massagem manual de mais de uma região. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,50 1,6 60267 Massagem com técnicas especiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,50 1,6 60940 Massagem subaquática. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10 1,4 61175 Vibromassagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 0,8 60268 Massagem com vácuo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,70 2,1 60269 Massagem de drenagem linfática. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,1 Cinesiterapia 60430 Cinesiterapia respiratória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,90 1,7 60434 Assistência mecânica da tosse (caugh assist). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,40 3,0 60375 Cinesiterapia vertebral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,60 1,3 60380 Cinesiterapia corretiva postural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,40 1,4 61090 Cinesiterapia pré e pós parto, em grupo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,20 1,8 61102 Fortalecimento muscular manual. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80 0,9 60290 Mobilização articular manual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,90 0,9 60377 Técnicas especiais de Cinesiterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,20 1,4 60404 Treino de equilíbrio e marcha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,10 1,2 60390 Treino de marcha com suspensão parcial do peso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,20 3,7 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3661 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 60376 Cinesiterapia em grupo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,30 0,6 60405 Reeducação do equilíbrio em plataforma com registo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,70 2,4 60406 Reeducação da marcha em plataforma com registo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,70 2,4 60401 Reeducação funcional de cada membro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 60402 Reeducação funcional de cada membro, com análise simultânea do movimento e registo . . . 10,70 2,1 60435 Drenagem postural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,70 3,2 61139 Técnicas de percussão/vibração torácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,30 1,0 61115 Técnicas de relaxamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,60 1,3 Ventiloterapia 60438 Aerossóis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,30 1,2 60437 Aerossóis ultrassónicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,40 1,2 61137 Mobilização de secreções com flutter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,40 3,5 Mecanoterapia 60845 Tração vertebral mecânica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60 1,1 60866 Tração vertebral motorizada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,00 1,2 60824 Pressões intermitentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,40 0,8 60825 Pressões intermitentes sequenciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 61104 Fortalecimento muscular/ mobilização articular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,80 0,7 61105 Fortalecimento muscular isocinético . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,20 4,6 60291 Mobilização articular motorizada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,30 1,0 60324 Reeducação do equilíbrio e marcha em aparelho robotizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,50 10,7 60328 Outras técnicas de mecanoterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,30 1,2 Treinos Terapêuticos 61010 Terapia em espelho (Mirror therapy) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,50 1,2 61011 Treino do movimento induzido pela restrição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,50 1,2 61012 Treino em realidade virtual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,40 8,5 61002 Treino de utilização de prótese do membro inferior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,20 1,8 61004 Treino de utilização de prótese do membro superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,70 1,7 61005 Treino de utilização de ortoprótese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,90 1,7 61024 Treino de utilização de ortótese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,10 0,8 61045 Treino de utilização de outras ajudas técnicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,70 1,3 61087 Treino em atividades de vida diária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,60 4,1 61088 Treino da funcionalidade no leito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 0,8 61091 Treino da funcionalidade na cadeira de rodas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,50 1,2 61008 Treino de atividades lúdicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,70 1,9 61134 Readaptação ao esforço com monitorização continua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,40 2,4 61130 Reabilitação cardíaca individual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,90 6,1 61140 Reabilitação cardíaca (grupo 6) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,90 3,6 61151 Reabilitação de incontinência esfincteriana, por biofeedback, com EMG . . . . . . . . . . . . . . . . 16,50 3,2 61152 Reabilitação de incontinência esfincteriana, por biofeedback, com manometria . . . . . . . . . . . 16,50 3,2 61153 Reabilitação de incontinência esfincteriana, por biofeedback, domiciliária (faturação mensal), com EMG. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108,00 20,7 61154 Reabilitação de incontinência esfincteriana, por biofeedback, domiciliária (faturação mensal), com manometria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108,00 20,7 61145 Reabilitação de incontinência esfincteriana, por estimulação elétrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,70 4,0 61144 Reabilitação de incontinência esfincteriana, por estimulação elétrica, domiciliária (faturação mensal). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,90 11,7 61149 Reeducação dinâmica do pavimento pélvico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,10 2,1 61027 Treino de algaliação intermitente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,60 7,0 61029 Treino de familiares/cuidadores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,00 1,7 Terapia da Fala 61061 Terapia da fala . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,80 1,5 61190 Reeducação da linguagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,80 1,5 61191 Reeducação da articulação verbal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,80 1,5 61192 Reeducação da fonação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,80 1,5 61193 Reeducação da deglutição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,80 1,5 61194 Reeducação da deglutição por estimulação elétrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,80 1,7 61195 Treino da sucção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,80 1,5 61196 Treino de sistemas alternativos de comunicação — simples. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,80 1,5 61197 Treino de sistemas alternativos de comunicação — complexos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,60 3,0 61062 Qualquer dos códigos de terapia da fala quando em grupo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,20 0,8 Terapia Ocupacional 61066 Terapia ocupacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,90 6,1 61068 Treino de destreza manual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,30 1,6 61070 Treino de coordenação motora. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,10 1,2 61077 Treino de grafismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,40 1,2 61074 Reeducação da sensibilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,60 2,6 61076 Treino de escrita à mão ou à máquina de escrever/ computador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,20 1,0 3662 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Técnicas Terapêuticas Médicas 60349 Manipulação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,30 3,9 60350 Técnicas miotensivas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,10 5,0 61162 Acupuntura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,30 5,4 61165 Técnica de infiltração muscular com toxina botulínica até 4 pontos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 301,30 57,8 61167 Técnica de infiltração muscular com toxina botulínica em mais de 4 pontos . . . . . . . . . . . . . . 877,10 168,3 61172 Técnica de infiltração muscular com toxina botulínica com estimulação elétrica até 4 pontos 344,30 66,1 61173 Técnica de infiltração muscular com toxina botulínica com estimulação elétrica em mais de 4 pontos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 919,70 176,5 61174 Bloqueio de nervo periférico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75,80 14,5 61161 Mesoterapia — aplicação manual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,70 3,4 61163 Mesoterapia — aplicação mecânica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,10 3,7 61168 Preenchimento da bomba de baclofeno intratecal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 286,00 54,9 60810 Técnicas especiais de eletroterapia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,70 4,0 Outras Técnicas Terapêuticas 61082 Execução de ligaduras funcionais ou gessos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,10 5,6 61083 Execução de ortóteses/ajudas técnicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101,90 19,6 60445 Reabilitação psicomotora (cada sessão). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,90 1,7 60447 Reabilitação neurocognitiva (cada sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,90 1,7 61300 Outras técnicas terapêuticas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,30 2,6 Tabela de Medicina Nuclear Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno I — Exames Aparelho Cardiovascular 58000 Angiografia de radionuclídeos de equilíbrio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149,60 28,7 134,64 58005 Angiografia de radionuclídeos de 1.ª passagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152,70 29,3 58015 Cintigrafia miocárdica de perfusão em esforço/stress farmacológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 212,20 64,5 190,98 58020 Cintigrafia miocárdica de perfusão em repouso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144,75 43,0 130,28 58025 Cintigrafia cardíaca com 123I-MIBG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 512,60 98,4 58030 Cintigrafia cardíaca com 123I-MIBG, com estudo tomográfico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 603,40 115,8 Sistema Nervoso Central 58050 Tomografia cerebral com 99mTc-HMPAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250,00 82,7 58055 Tomografia cerebral com 201Tl. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 321,50 61,7 58060 Cisternografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149,20 28,6 58065 Tomografia cerebral com 123I-Ioflupano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 910,30 174,7 58070 Tomografia cerebral com 123I-IBZM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 826,60 158,7 58075 Tomografia cerebral com ECD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 600,10 115,2 Aparelho Digestivo 58100 Pesquisa de hemorragia digestiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100,00 35,4 58105 Cintigrafia das glândulas salivares. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,30 18,1 58110 Cintigrafia hepato-esplénica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106,20 20,4 58115 Cintigrafia hepatobiliar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82,80 52,7 58120 Cintigrafia hepatobiliar com estimulação vesicular. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 140,45 73,0 58125 Cintigrafia hepática com glóbulos vermelhos marcados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94,40 28,0 58130 Pesquisa de divertículo Meckel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 16,7 58140 Pesquisa do refluxo gastro-esofágico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184,20 35,4 58145 Estudo do esvaziamento gástrico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184,20 35,4 Sistema Músculo-Esquelético 58150 Cintigrafia óssea corpo inteiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90,00 27,3 81,00 58155 Cintigrafia óssea parcelar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128,80 24,7 115,92 58160 Cintigrafia óssea em 3 fases. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 145,60 27,9 131,04 Osteodensitometria da coluna lombar (ver tabela de Radiologia, código 10920). Osteodensitometria do colo femoral (ver tabela de Radiologia, código 10930). Osteodensitometria do punho (ver tabela de Radiologia, código 10935). Osteodensitometria da coluna lombar e do colo femoral (ver tabela de Radiologia, código 10955). Aparelho Respiratório 58200 Cintigrafia pulmonar de perfusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,05 22,5 58205 Cintigrafia pulmonar ventilação/inalação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 210,10 40,3 Glândulas Endócrinas 58250 Cintigrafia corporal com 131IMIBG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 317,80 61,0 58255 Cintigrafia corporal com 123IMIBG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 447,00 85,8 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3663 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 58260 Cintigrafia da tiroideia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,41 16,1 58265 Cintigrafia corporal com 131I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106,90 20,5 58270 Cintigrafia do córtex suprarenal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 984,70 189,0 58275 Cintigrafia de recetores da somatostatina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.383,20 265,5 58280 Cintigrafia das paratiroideias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152,70 29,3 Aparelho Urinário 58300 Estudo da perfusão e função do rim transplantado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132,30 25,4 58305 Renograma com 99mTc-DTPA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,60 20,1 56,34 58310 Cistocintigrafia indireta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57,50 11,0 58315 Renograma com 99mTc-MAG3. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 249,10 47,8 224,19 58319 Intervenção farmacológica — prova diurética (acresce ao Renograma) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,80 2,3 9,72 58324 Intervenção farmacológica — prova de captopril (acresce ao Renograma) . . . . . . . . . . . . . . . 41,10 15,7 36,99 58330 Cistocintigrafia direta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106,70 20,5 58335 Cintigrafia renal com 99mTc-DMSA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124,10 23,8 111,69 58340 Quantificação da função renal “in vitro” . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111,40 21,4 Estudos Hematológicos 58350 Cintigrafia da medula óssea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124,70 23,9 58360 Cinética de plaquetas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 330,90 63,5 58365 Determinação da semivida dos eritrócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 403,70 77,5 58370 Determinação da massa eritrocitária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 357,80 68,7 Estudos de Infeção/Inflamação 58400 Cintigrafia intestinal com leucócitos marcados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 489,10 93,9 58405 Cintigrafia corporal com leucócitos marcados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 490,70 94,2 58410 Cintigrafia corporal com 67Ga (5mCi) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 387,00 74,3 Tomografia de Positrões 58527 PET — Tomografia de positrões — estudo de corpo inteiro com 18F-FDG. . . . . . . . . . . . . . . 1.032,80 198,2 58528 PET — Tomografia de positrões — estudo cerebral com 18 F-FDG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.032,80 198,2 58529 PET — Tomografia de positrões — estudo cardíaco com 18 F-FDG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.032,80 198,2 58531 PET — Tomografia de positrões com 18F-Colina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.783,90 342,4 58532 PET — Tomografia de positrões com 18F-Fluoreto de Sódio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.126,50 216,2 58534 PET — Tomografia de positrões com 18F-DOPA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.032,80 198,2 58536 PET — Tomografia de positrões com 68 Ga-Péptidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 649,40 124,6 Outros Estudos 58450 Cintigrafia corporal com 67Ga (10mCi) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 665,40 127,7 58455 Cintigrafia corporal com 201Tl . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 397,10 76,2 58460 Estudo da permeabilidade de cateter/shunt . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109,20 21,0 58470 Cintigrafia não especificada de qualquer órgão ou região. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190,60 36,6 58475 Tomografia de emissão (SPECT) de qualquer órgão ou região. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,30 17,4 58480 Imunocintigrafia antigranulócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 914,20 175,5 58485 Cintigrafia mamária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 198,30 38,1 58490 Linfocintigrafia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197,40 37,9 58493 Linfocintigrafia para deteção de gânglio sentinela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 242,80 46,6 58495 Imunocintigrafia anti-CEA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 715,90 137,4 58500 Venocintigrafia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,70 20,1 58505 Dacriocintigrafia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93,50 17,9 58510 Cintigrafia testicular. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,10 19,6 58515 Histerossalpingocintigrafia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 184,20 35,4 58520 Cintigrafia pulmonar com 99mTc-depreotido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 511,30 98,1 II — Terapêuticas 58905 Terapêutica com Iodo-131 no hipertiroidismo (131I < 20 mCi) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 195,60 37,5 58910 Radio-sinoviortese com Ítrio 90 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 762,30 146,3 58911 Radio-sinoviortese com Érbio-169 (suspensão coloidal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.617,50 310,5 58912 Radio-sinoviortese com Rénio-186 (suspensão coloidal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.651,70 317,0 58915 Terapêutica da policitémia vera com Fósforo-32 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 220,80 42,4 58920 Terapêutica paliativa de metástases ósseas com Estrôncio-89 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.532,30 294,1 58925 Terapêutica paliativa de metástases ósseas com Samário-153. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.442,00 468,7 58930 Terapêutica com ibritumomab tiuxetan Ítrio-90 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17.704,50 3.398,2 58931 Terapêutica com microsferas marcadas com Ítrio-90, acresce preço de radiologia de intervenção 14.504,00 2.783,9 Tabela de Medicina da Reprodução Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 57005 Diagnóstico genético pré-implantatório. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 535,40 102,8 57010 Histerossalpingografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117,30 22,5 3664 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 57015 Histerossonosalpingografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,60 10,5 57040 Inseminação artificial, intraconjugal ou de dador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,60 7,4 57059 Transferência de embriões com ou sem controlo ecográfico (componente clínica e laboratorial) 137,30 26,4 57070 Preparação e avaliação de esperma para tratamentos FIV, ICSI ou IIU . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108,50 20,8 57100 Preparação de ovócitos para micro injeção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 359,10 68,9 57110 Preparação de tecido testicular para microinjeção. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,10 20,0 57120 Microinjeção de ovócitos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 242,10 46,5 57125 Identificação e cultura de gâmetas e embriões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 565,20 108,5 57150 Congelação de esperma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 217,30 41,7 57160 Congelação de embriões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 426,50 81,9 57170 Congelação de tecido testicular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 217,30 41,7 57180 Descongelação de embriões. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80,70 15,5 57185 Descongelação de espermatozoides. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,10 7,9 57187 Descongelação de tecido testicular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,10 7,9 57200 Avaliação do esperma para PMA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,80 8,8 57220 Colheita de tecido testicular para PMA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136,90 26,3 57260 Punção folicular para colheita ovócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 180,60 34,7 57270 Fecundação in vitro dos ovócitos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93,20 17,9 57300 Manutenção anual do azoto líquido (a faturar anualmente). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81,90 15,7 Tabela de Nefrologia Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Toda a medicação eventualmente administrada durante as técnicas seguintes deverá ser fatu- rada em acréscimo, exceto quando a faturação for efetuada por GDH de ambulatório ou por preço compreensivo. I — Meios auxiliares de Diagnóstico 62400 Biopsia renal percutânea (acresce apoio imagiológico e recobro de exames, se aplicável) . . . 148,30 28,5 62410 Biopsia renal aspirativa de rim transplantado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82,50 15,8 62440 Biopsia da gordura abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,90 10,9 62170 Biopsia óssea para avaliação de osteodistrofia (colheita e leitura efetuada na mesma instituição) (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,1 62173 Realização de biopsia óssea para diagnóstico de osteodistrofia renal (ver GDH de ambulatório) 13,5 62175 Preparação e leitura de biopsia óssea para diagnóstico de osteodistrofia renal. . . . . . . . . . . . . 217,70 41,8 62450 Teste de equilíbrio peritoneal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,00 12,3 II — Técnicas terapêuticas Os procedimentos dos capítulos 2 e 3 destinam-se a doentes em fase aguda. Na faturação de doentes crónicos devem usar-se os códigos 62500 e 62505, cujo preço é compreensivo. Neste caso não é possível a faturação adicional de qualquer exame, tratamento ou medicamento. 1 — Acessos vasculares para hemodiálise 62120 Colocação de cateter venoso central provisório) (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . 25,9 62125 Remoção de cateter venoso central provisório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,60 8,8 62130 Colocação de cateter venoso central de longa duração (tunelizado) (ver GDH de ambulatório) 72,7 62135 Remoção de cateter venoso central de longa duração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,30 12,0 62145 Mudança de ramos de cateter de longa duração (arterial e venoso) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154,60 29,7 62200 Desobstrução/trombólise de cateter central . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123,50 23,7 2 — Técnicas depurativas sanguíneas intermitentes 62050 Hemodiálise de baixo fluxo (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,8 62040 Hemodiálise de alto fluxo (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,3 62070 Hemodiálise de baixo fluxo pediátrica (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,5 62060 Hemodiálise de alto fluxo pediátrica (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,9 62080 Hemodiafiltração (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,7 62090 Hemodiafiltração pediátrica (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,4 62100 Hemofiltração (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,5 62110 Hemofiltração pediátrica (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,5 62230 Plasmaférese por filtração com albumina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 825,60 158,5 62235 Plasmaférese por filtração com plasma (acresce custo do plasma) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 305,90 58,7 62240 Aferese de lipoproteínas, sistema liposorber, por sessão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.446,90 277,7 62245 Aferese de lipoproteínas, sistema Dali, por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 945,30 181,4 3 — Técnicas depurativas peritoneais 62010 Diálise peritoneal contínua ambulatória, custo por ciclo (ver também código 62505 — Trata- mento [...], no capítulo 4. Outros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,0 62020 Diálise peritoneal automatizada standard, custo diário (1) (ver também código 62505 — Tra- tamento [...], no capítulo 4. Outros). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,2 Colocação de cateter peritoneal com apoio laparoscópico (ver GDH de Ambulatório). Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3665 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Colocação de cateter peritoneal por via cirúrgica (ver GDH de Ambulatório). 62260 Remoção de cateter peritoneal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 188,90 36,3 62030 Utilização adicional de polímero de dextrose em DP, custo por bolsa (2 litros) . . . . . . . . . . . 3,0 62031 Utilização adicional de suplemento alimentar em DP, custo por bolsa (2 litros) . . . . . . . . . . . 2,7 4 — Outros 62310 Adicional pela realização de diálise com isolamento (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . 6,9 62320 Mudança de extensão do cateter peritoneal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,30 9,8 62500 Tratamento de doentes insuficientes renais crónicos, integrados em programa de ambulatório programado, na modalidade de hemodiálise convencional e técnicas afins (doente/dia) . . . a) 14,2 62505 Tratamento de doentes insuficientes renais crónicos, integrados em programa de ambulatório programado, na modalidade de diálise peritoneal (doente/dia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a) 14,2 Nota. — As regras de faturação e os preços compreensivos das prestações de cuidados de hemodiálise e diálise peritoneal, são os estabelecidos para a hemodiálise no âmbito do setor convencionado da saúde. Tabela de Neurofisiologia, Neurologia e outros Procedimentos de Disciplinas Neurológicas Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Eletroencefalografia 63010 EEG de rotina (inclui canal de ECG, prova de Hiperpneia e ELI) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,80 11,30 63011 EEG de rotina, fora do laboratório. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,70 12,00 63013 EEG de rotina pediátrico (inclui canal de ECG, prova de Hiperpneia e ELI) . . . . . . . . . . . . . . 72,50 13,90 63014 EEG neonatal (inclui prova de ELI, registo de ECG, EMG, poligrafia respiratória e vídeo) . . 88,50 17,00 63015 Prova de ativação ou supressão farmacológica (adicional a EEG de rotina). . . . . . . . . . . . . . . 28,70 5,50 63017 Cartografia de EEG (adicional ao registo). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,00 5,60 63020 EEG de rotina com prova de Sono. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,80 63021 EEG de alta densidade, com um mínimo de 128 canais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,90 37,20 63115 EEG ambulatório de 24 horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134,60 25,80 63200 Monitorização Vídeo-EEG prolongada, seis horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 222,30 42,70 63210 Monitorização Vídeo-EEG prolongada, 12 horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 308,20 59,20 63220 Monitorização Vídeo-EEG prolongada, 24 horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 437,70 84,00 63241 Testes psicológicos (adicionais à monitorização Vídeo-EEG), por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . 42,40 8,10 63242 Estudos padronizados de epilepsia reflexa (com monitorização Vídeo-EEG), por sessão . . . . 193,40 37,10 63250 Determinação e registo da origem de focos epileptogéneos, usando técnicas de processamento de sinal e/ou imagem (adicional à monitorização Vídeo-EEG). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152,40 29,30 Potenciais Evocados Somatossensitivos e Sensoriais 63285 Potenciais evocados somatossensitivos, dos membros superiores e dos membros inferiores, no laboratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96,30 18,50 63288 Potenciais evocados somatossensitivos, dos membros superiores e dos membros inferiores, fora do laboratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135,20 26,0 63300 Potenciais evocados do pudendo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,20 15,20 63305 Potenciais evocados auditivos do tronco cerebral adultos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,90 13,00 63307 Potenciais evocados auditivos em crianças . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,00 14,00 63310 Potenciais evocados visuais (“flash” ou padrão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,10 13,80 63315 Potenciais evocados visuais, em crianças . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68,40 13,10 63330 Potenciais de longa latência (P 300 ou outros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,50 14,90 63340 Potenciais evocados, com cartografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116,00 22,30 Estimulação Magnética 63323 Respostas motoras dos membros superiores e inferiores (bilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105,80 20,30 63325 Respostas motoras de outros segmentos corporais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105,80 20,30 Eletromiografia 63401 Estudo eletromiográfico dos membros superiores ou dos membros inferiores ou de um território específico (inclui estimulação repetitiva), no laboratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76,20 14,60 63402 Estudo eletromiográfico dos membros superiores ou dos membros inferiores ou de um território específico (inclui estimulação repetitiva), fora do laboratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106,70 20,50 63403 Estudo eletromiográfico dos membros superiores e dos membros inferiores, no laboratório 114,70 22,00 63404 Estudo eletromiográfico dos membros superiores e dos membros inferiores, fora do laboratório 142,80 27,40 63406 Estudo do nervo frénico e eletromiografia do diafragma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,40 15,20 63440 Eletromiografia de fibra única . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94,30 18,10 63450 Macro-EMG. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96,40 18,50 63530 Avaliação quantitativa da sensibilidade térmica e álgica com instrumentos específicos . . . . . 76,70 14,70 63540 Avaliação quantitativa da sensibilidade vibratória com instrumento específico . . . . . . . . . . . . 51,40 9,90 Estudos do Sistema Nervoso Autónomo 63501 Resposta simpática cutânea dos membros superiores e inferiores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,30 10,40 63503 Teste sudomotor semiquantitativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93,70 18,00 3666 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 63502 Teste sudomotor quantitativo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,40 13,50 63500 Estudo da função autonómica com investigação do sistema nervoso simpático e parassimpático através da monitorização continua de pressão arterial, da frequência cardíaca e da respiração durante manobras provocativas com avaliação e quantificação segundo o protocolo de Ewing e variabilidade da pressão arterial e frequência cardíaca. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123,80 23,80 Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória 63472 Monitorização neurofisiológica intraoperatória, com electroencefalografia . . . . . . . . . . . . . . . 138,90 26,70 63471 Monitorização neurofisiológica intraoperatória, com electrocorticografia . . . . . . . . . . . . . . . . 1.937,50 371,90 63473 Monitorização neurofisiológica intraoperatória, com potenciais evocados somatossensitivos 152,60 29,30 63475 Monitorização neurofisiológica intraoperatória, com potenciais evocados motores. . . . . . . . . 208,50 40,00 63476 Monitorização neurofisiológica peroperatória, de nervo (EMG) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 225,00 43,20 63780 Monitorização neurofisiológica intraoperatória com Doppler transcraniano . . . . . . . . . . . . . . 149,40 28,70 Ultrassonografia 63730 Ecodoppler dos vasos do pescoço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,90 10,70 63731 Ecodoppler dos vasos subclávios (artérias e veias) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,90 10,70 63733 Ecodoppler da circulação oftálmica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,90 10,70 63740 Ecodoppler dos vasos do pescoço, com produto de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 168,00 32,20 63750 Exame ultrassonográfico transcraniano codificado a cores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,90 10,70 63760 Doppler transcraniano, com produto de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126,20 24,20 63770 Doppler transcraniano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,60 7,20 63771 Doppler transcraniano, fora do laboratório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78,30 15,00 63773 Estudo ultrassonográfico do nervo periférico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,10 7,10 63774 Estudo ultrassonográfico do músculo esquelético . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,10 7,10 63775 Teste de Tilt com Doppler Transcraniano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123,80 23,80 63776 Monitorização por Doppler Transcraniano para deteção de sinais microembólicos . . . . . . . . . 123,80 23,80 63777 Monitorização por Doppler Transcraniano, com produto de contraste, para deteção de shunts 123,80 23,80 Neuropsicologia 63800 Avaliação breve do estado mental (implica entrevista e utilização de testes de screening cog- nitivo; ex: MMSE, DRS-2, MOCA, ADAS-COG) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,00 8,60 63801 Avaliação neurocomportamental aprofundada (implica entrevista e aplicação de instrumentos específicos para a avaliação da atenção, da memória, da perceção, da praxis e das funções executivas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,70 15,30 63802 Avaliação da linguagem (implica entrevista e aplicação de instrumentos específicos para a avaliação da linguagem) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,40 8,10 63803 Screening psicopatológico e/ou da qualidade de vida (implica aplicação de escalas ou testes específicos para a avaliação de sintomas psicopatológicos e/ou da qualidade de vida) . . . . 45,00 8,60 63810 Avaliação de linguagem, por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,40 8,10 63850 Reabilitação cognitiva, por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,50 7,80 63860 Reabilitação da linguagem, por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,00 5,00 63700 Teste de Wada (adicional ao custo da angiografia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121,20 23,30 63710 Teste de Wada com EEG (adicional ao custo da angiografia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169,60 32,60 63790 Testes psicológicos, por sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,40 8,10 Outros 63600 Punção lombar diagnóstica (PL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,90 10,50 63610 Punção lombar terapêutica (acresce custo do fármaco e do cateter, se aplicável). . . . . . . . . . . 62,80 12,10 63721 Biopsia de músculo com agulha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,50 63722 Biopsia de músculo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,50 63723 Biopsia de nervo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,50 63720 Biopsia muscular ou de nervo (inclui apenas o ato cirúrgico). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,50 63724 Biopsia de pele com estudo dos nervos intra-epidérmicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,50 63880 Estudos metabólicos funcionais do sistema nervoso, usando técnicas de SPECT com 99 m TC — ECD . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 616,10 118,30 63870 Estudos metabólicos funcionais do sistema nervoso, usando técnicas de SPECT com 99 m TC — HMPAO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 530,40 101,80 63660 Injeção de toxina botulínica na face. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,40 16,20 63651 Injeção de toxina botulínica em músculos cervicais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 717,60 137,70 63652 Injeção de toxina botulínica focal, no membro superior ou inferior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 380,50 73,00 63653 Injeção de toxina botulínica em ambos os membros inferiores, por espasticidade . . . . . . . . . . 570,00 109,40 63690 Injeção de toxina botulínica em músculos de outros segmentos do corpo, incluindo músculos para-espinhais e pavimento pélvico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 380,50 73,00 63683 Adicional de controlo eletromiográfico a injeção de toxina botulínica . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76,20 14,60 63885 Regulação da estimulação dos gânglios da base, 1.ª ou 2.ª sessão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83,00 15,90 63890 Regulação da estimulação dos gânglios da base, 3.ª sessão e seguintes . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,30 11,40 63900 Estimulação do nervo vago, primeira sessão (não incluí a abordagem cirúrgica). . . . . . . . . . . 58,70 11,30 63905 Estimulação do nervo vago, sessões subsequentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,00 9,00 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3667 Tabela de Obstetrícia Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 35020 Amnioscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,40 3,0 35050 Cardiotocografia a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,30 2,0 Ecografia (ver tabela de Radiologia). Ecocardiografia fetal (ver tabela de Cardiologia). 35030 Biopsia de vilosidades coriónicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68,70 13,2 35010 Amniocentese a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,50 7,2 35150 Cordocentese (funicolocentese) a). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,30 14,8 35160 Tratamento cirúrgico de abortamento incompleto ou de restos ovulares pós-parto . . . . . . . . . 28,40 5,5 Histerossonografia (ver tab. Radiologia, código 17198). 35200 Interrupção medicamentosa da gravidez, até às 10 semanas de gestação, em ambulatório b) . . . 283,10 54,3 35205 Interrupção cirúrgica da gravidez, até às 10 semanas de gestação, em ambulatório b). . . . . . . 368,61 70,8 a) O preço só inclui a gravidez unifetal. Em gravidez múltipla, por cada feto é registado um exame. b) O preço compreende todos os atos, procedimentos e medicamentos necessários à realização da interrupção da gravidez até às 10 semanas de gestação, definido por circular normativa da Direção-Geral da Saúde. Tabela de Oftalmologia Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Qualquer técnica só pode ser efetuada mediante indicação médica. Nos casos em que seja necessário o apoio de Anestesia (ou de outra especialidade) acresce o valor das respetivas tabelas. Todos os exames entendem-se realizados ao olho direito e esquerdo, com exceção das situações de unilateralidade assinaladas com “(unilateral)”. O preço dos exames pressupõem o relatório médico. As situações de exceção são indicadas com (*). As entidades que solicitam a observação e relatório por telemedicina ou equivalente faturam o exame completo mas obrigam-se ao pagamento do valor constante na tabela ao executor do relatório (código 70700). 70060 Exame oftalmológico sob anestesia geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,40 8,9 Exame clínico para fins médico-legais ou médicos, com relatório (ver código 99000 da tabela de Serviços e Técnicas Gerais). Acuidade Visual 70411 Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (interferometria). . . . . . . . . . . . . . . . 22,80 4,4 70412 Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (visão de contraste) . . . . . . . . . . . . . 14,70 2,8 70413 Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (visão mesópica e escotópica) . . . . . 12,80 2,5 70414 Avaliação da acuidade visual por técnicas diferenciadas (outras) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,70 3,8 70415 Avaliação da acuidade visual por tabelas ETDRS ou equiparadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,70 2,8 70416 Avaliação da acuidade visual por (outras) técnicas diferenciadas dirigidas à criança. . . . . . . . 22,60 4,3 Motilidade Ocular e Função Visual Binocular 70080 Estudo motor e sensorial efetuado ao sinoptóforo (este código inibe o registo simultâneo do código 70085) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,50 3,7 70085 Estudo motor e sensorial efetuado no espaço (sem sinoptóforo) (este código inibe o registo simultâneo do código 70080). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,20 3,3 70090 Sessão de tratamento ortóptico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,80 2,6 70093 Sessão de tratamento pleióptico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,50 2,4 70094 Gráfico de Hess/Coordimetro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,90 1,9 70098 Gráfico sinoptométrico/Desviómetro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,40 3,9 70099 Avaliação do campo visual binocular com estudo de áreas de diplopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,80 3,6 Segmento Anterior 70360 Fotografia aspetos oculares externos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,50 3,2 70370 Fotografia biomicroscópica do segmento anterior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,40 3,0 70375 Biomicroscopia especular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,90 4,2 70377 Microscopia confocal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,60 6,8 70380 Fotografia do segmento anterior com angiografia fluoresceínica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,20 11,4 70390 Fluorofotometria do segmento anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,70 14,1 70423 Queratometria (por aparelho de Javal ou equivalente) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,20 1,6 70425 Topografia corneana anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,60 2,2 70428 Topografia corneana anterior e posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,20 3,3 70432 Aberrometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,70 5,5 70433 Medição de hysteresis corneana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,60 2,6 Glaucoma 70070 Gonioscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,70 2,2 70140 Curva tonométrica de 24 horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,80 2,3 70145 Tonografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,10 3,7 70170 Testes de provocação de glaucoma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,90 5,2 70171 Tonometria de contorno . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,20 4,3 3668 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Fundo Ocular 70220 Oftalmoscopia indireta com midríase farmacológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,30 3,1 70245 Oftalmodinamometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,90 3,2 70251 Retinografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,20 4,8 70252 Angiografia fluoresceínica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94,10 18,1 70278 Tomografia de coerência ótica de segmento anterior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,70 15,3 70279 Tomografia de coerência ótica de segmento posterior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,70 15,3 70280 Tomografia de coerência ótica de varrimento (OCT-3D) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 79,70 15,3 70445 Exame tomográfico do fundo ocular por varrimento laser (topografia, polarimetria ou outros) 104,10 20,0 70290 Angiografia de varrimento laser . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118,20 22,7 70400 Fluorofotometria do segmento posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 73,70 14,1 70435 Angiografia com verde de indocianina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169,60 32,6 70437 Cinevídeoangiografia ocular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94,10 18,1 Ecografia Oftálmica/Biometria 70520 Ecografia oftálmica linear, análise espectral com quantificação da amplitude modo A (unilateral) 29,30 5,6 70530 Ecografia oftálmica bidimensional de contacto modo B (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,20 2,0 70535 Ecografia oftálmica modo A mais modo B (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,90 2,1 70540 Biometria oftálmica por ecografia linear (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,20 2,0 70550 Biometria oftálmica por ecografia linear com cálculo de potência da lente intraocular (unilateral) 9,10 1,7 70560 Biometria oftálmica por ecografia linear com cálculo da espessura da córnea/paquimetria (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,20 2,0 70585 Biometria por laser. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 4,8 70590 Ecografia de alta definição (UBM) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 Ecodoppler (ver códigos 17290 e 17297 — Döppler [...] na tabela de Radiologia). Campos Visuais 70110 Avaliação de campos visuais, exame limitado (FDT ou similar) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,20 1,8 70130 Avaliação dos campos visuais, exame extenso, perimetria quantitativa, estática ou cinética (PEC ou Goldmann) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,80 3,6 70137 Microperimetria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139,00 26,7 Electrofisiologia e Testes Psicofísicos 70310 Eletro-oculografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,50 20,1 70300 Eletro-oculomiografia, um ou mais músculos extraoculares. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,50 20,1 70320 Eletro-retinografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137,10 26,3 Potenciais evocados visuais (ver tabela de Neurofisiologia, códigos 63310 e 63315 — Poten- ciais evocados). 70340 Estudo elaborado da visão cromática (Farnsworth, anomaloscópio ou equivalente) . . . . . . . . 12,60 2,4 70350 Adaptometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90,20 17,3 70430 Eletronistagmografia e/ou eletro-oculograma dinâmico com teste de nistagmo otocinético . . . . 157,50 30,2 Contactologia (*) 70100 Adaptação de lentes contacto com fins terapêuticos/não refrativos, por sessão (não inclui preço da lente) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,30 4,1 70450 Adaptação lentes de contacto com fins óticos/refrativos, por sessão (não inclui preço da lente) 38,00 7,3 Subvisão (*) 70500 Prescrição de auxiliares ópticos em situações de subvisão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,20 11,7 70505 Avaliação clínica e funcional em situações de subvisão (por sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81,60 15,7 70510 Ensaio e treino de auxiliares de subvisão (por sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,70 8,4 Prótese Ocular (*) 70470 Prescrição e adaptação de próteses oculares (olho artificial) (unilateral) (não inclui preço da prótese). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,70 17,0 70480 Prescrição e adaptação de próteses oculares (olho artificial) com moldagem (unilateral) (não inclui preço da prótese) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113,00 21,7 Exames e Terapêuticas Laser e Equiparados a Cirurgia, ou Análogos (*) 70441 Queratomileusis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156,20 30,0 70444 Fotoqueratotomia refrativa ou terapêutica (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,10 59,3 70453 Procedimentos com IntraLase (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 372,80 71,6 70454 Procedimentos com IntraLase (unilateral) com Excimer LASER. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 613,70 117,8 70455 Termoqueratoplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,40 3,1 70456 Trabeculoplastia LASER — LASER fototérmico (por sessão) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . 36,80 7,1 70457 Trabeculoplastia seletiva LASER Q-Switch (por sessão) (unilateral). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,80 7,1 70458 Esclerotomia LASER — Ho: YAG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,70 6,9 70459 Corioplastia, gonioplastia e iridotomia — LASER fototérmico (Árgon, Krípton, Nd: YAG-KTP, Díodo) (por sessão) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,80 12,8 70460 Fotocoagulação de processos ciliares (transescleral, endofotocoagulação em bloco operatório ou transpupliar ao biomicroscópio — por sessão e por olho) (unilateral). . . . . . . . . . . . . . . 35,70 6,9 70461 Iridotomia laser tratamento combinado fototérmico + Nd:YAG “Q-Switch” ou só Nd:YAG “Q-Switch”- cada sessão e por olho, ao biomicroscópio (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,80 12,8 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3669 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 70462 Capsulotomia Nd: YAG “Q-Switch” anterior e/ou posterior — por sessão, ao biomicroscópio 35,70 6,9 70463 Lise de bandas vítreas, adesões de interface do vítreo, bainhas, membranas ou opacidades por cirurgia laser Nd:YAG “Q-Switch” (ao biomicroscópio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,70 6,9 70464 Laser fototérmico KTP (por sessão, ao biomicroscópio) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,10 6,0 70465 Laser fototérmico monocromático, incluindo tratamento da área macular: díodo de micropulsos ou equivalente (por sessão, ao biomicroscópio) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,70 6,9 70466 Laser Nd:YAG “Q-Switch” da hialoideia posterior/retina ou equivalente (por sessão, ao bio- microscópio) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,10 6,0 70467 Endolaser fototérmico no bloco ou laser através do oftalmoscópio indireto (Árgon, Krípton, KTP, díodo) (por sessão) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86,90 16,7 70468 Diopexia transescleral, por sessão (unilateral). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,10 6,0 70469 Qualquer procedimento laser assistido na órbita, pálpebra ou conjuntiva (CO2 ou outro), acresce ao valor do código base (unilateral). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,10 6,0 70471 Dacriocistorrinostomia assistida por laser (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70442 Fototermoplastia transpupilar (TTT) (unilateral). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,60 6,1 70447 Terapia fotodinâmica macular (unilateral). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.457,70 279,8 70448 Laser Yag (por sessão) (unilateral). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,80 7,1 70449 Laser Árgon ou monocromático (por sessão) (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,60 6,1 Outros 70700 Observação e relatório de exames por telemedicina, por código de exame e por doente . . . . . 27,30 5,2 70705 Avaliação global oftalmológica para efeitos de carta de condução, conforme legislação respetiva (não inclui consulta). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,40 6,0 70710 Injeção intraocular de antiangiogénico ou outros (acresce custo do produto). . . . . . . . . . . . . . 50,20 9,6 70715 Injeção de toxina botulínica (inclui produto). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100,20 19,2 70605 Sondagem das vias lacrimais, com anestesia local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,10 1,7 70607 Extração de corpo estranho ocular superficial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,40 2,6 70608 Pupilometria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,20 1,6 70610 Pequeno procedimento na conjuntiva, córnea ou pálpebra (≤ 50K) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90,20 17,3 70490 Outros exames especiais não diferenciados (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,50 3,7 70493 Outros exames especiais diferenciados (1). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,60 6,1 (1) Só é possível faturar por inexistência de código mais específico. Tabela de Oncologia Médica Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Sem prejuízo do registo nos termos desta lista, a Administração de Quimioterapia e os códigos 65250 e 65251 do capítulo Aplicação de Cateteres são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II. Administração de Quimioterapia Citotóxica e Terapêutica Biológica Consideraram-se de curta duração os tratamentos inferiores a uma hora, de média duração os tratamentos entre uma e três horas e de longa duração os tratamentos superiores a 3 horas. 65001 Tratamentos de curta duração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,4 65002 Tratamentos de média duração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,5 65003 Tratamentos de longa duração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,0 Administração de Quimioterapia Intralesional e Intracavitária Administração de quimioterapia, dentro da lesão (ver Tabela de Dermatologia). Aplicação tópica (ver Tabela de Dermatologia). 65100 Administração de quimioterapia dentro da cavidade pleural necessitando e incluindo a realização de uma toracocentese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,1 65105 Administração de quimioterapia dentro de cavidade peritoneal necessitando e incluindo a realização de uma paracentese . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,2 65110 Lavagem peritoneal com quimioterapia através de cateter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,5 65115 Administração de quimioterapia dentro do sistema nervoso central (intratecal) necessitando e incluindo a realização de uma punção lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,0 65120 Administração de quimioterapia dentro do sistema nervoso central (intratecal) através de cateter ou reservatório implantado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,2 65125 Injeção de quimioterapia na subaracnoideia ou intraventricular através de um reservatório subcutâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,2 Aplicação de Cateteres 65250 Aplicação de cateter intravenoso com reservatório subcutâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,5 65251 Remoção de cateter venoso central com reservatório subcutâneo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,5 65255 Aplicação de cateter intravenoso central tunelizado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75,40 14,5 65256 Remoção de cateter intravenoso central tunelizado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,00 9,2 Aplicação de cateter intratecal raquideano (ver tabela de anestesiologia). 65270 Manutenção e heparinização de cateter com ou sem reservatório subcutâneo . . . . . . . . . . . . . 23,30 4,5 65275 Manutenção e heparinização de cateter percutâneo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,80 2,6 3670 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Tabela de Ortopedia Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Os procedimentos de Ortopedia com indicação de “GDH de Ambulatório” que, de acordo com critérios de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II Redução de Fraturas e Luxações 79010 Redução incruenta de luxação do ombro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,60 4,9 79020 Redução incruenta de luxação de dedos da mão (cada dedo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,50 2,6 79030 Redução incruenta de luxação de dedos do pé (cada dedo). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,50 2,6 79040 Redução incruenta de luxação do cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,00 6,9 79045 Redução incruenta de fratura do úmero . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,20 6,9 79050 Redução incruenta de fratura do punho com ou sem anestesia local. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,20 5,2 79060 Redução incruenta de fraturas da mão — até dois raios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,70 3,6 79070 Redução incruenta de fraturas da mão — três ou mais raios. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,40 4,7 79080 Redução incruenta de fratura da perna. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,20 6,9 79082 Redução incruenta de fratura do fémur . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,70 7,2 79100 Redução de fratura da tíbio-társica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,10 5,8 79110 Outras reduções incruentas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,10 7,1 Imobilizações/Aplicação de Aparelhos Gessados ou Ortopédicos 79120 Coxa, perna e pé. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,00 12,7 79130 Coxa e perna — joelheira gessada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,10 6,5 79140 Perna e pé. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,60 5,9 79271 Braço e antebraço. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,40 6,2 79150 Mão e antebraço distal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,90 5,4 79160 Dedos da mão (cada dedo). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,50 2,8 79170 Dedos do pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,70 2,8 79172 Pelvi-podálico unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90,70 17,4 79175 Pelvi-podálico bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119,20 22,9 79180 Redução de fraturas por gipsotomias. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,30 4,3 79190 Gessos funcionais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 147,20 28,3 79200 Remoção de imobilizações gessadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,50 1,6 79210 Aplicação de imobilizações gessadas na coluna vertebral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136,30 26,2 79213 Coluna vertebral com correção de escoliose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 166,80 32,0 79220 Aplicação de outras imobilizações gessadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,20 8,3 79230 Aplicação/adaptação de coletes, colares e cintas ou talas (não inclui o custo dos aparelhos). . . 11,50 2,2 79240 Imobilização com ligadura elástica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,60 2,6 79245 Imobilização Robert-Jones. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,50 2,2 79250 Aplicação de bota de Una . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,60 6,3 79260 Imobilização com cruzado posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,00 3,3 79270 Imobilização com Velpeau/Gerdy . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,90 3,6 Tratamentos da Mão e do Pé 79320 Sutura de tendões extensores/flexores mão, por dedo (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . 97,70 18,8 79330 Sutura de tendões extensores/flexores do pé, por dedo (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . 94,20 18,1 79340 Amputações/desarticulações de dedos da mão — até dois raios (ver GDH de Ambulatório) . . . 19,3 79350 Amputações/desarticulações de dedos da mão — mais de dois raios (ver GDH de Ambulatório) 22,4 79360 Amputações/desarticulações de dedos do pé — até dois raios (ver GDH de Ambulatório) . . . 14,9 79370 Amputações/desarticulações de dedos do pé — mais de dois raios (ver GDH de Ambulatório) 18,1 79380 Libertação cirúrgica de doença “De Quervain” com anestesia local (ver GDH de Ambulatório) 72,10 13,8 79390 Libertação cirúrgica de dedo em gatilho, com anestesia local (ver GDH de Ambulatório) . . . 75,50 14,5 Aplicação de Trações 79460 Tração cutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 79470 Tração esquelética aos membros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 94,50 18,1 79490 Tração esquelética craniana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110,20 21,2 Tratamento de Lesões Tróficas do pé 79590 Remoção queratose ungueal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,80 8,8 79600 Calectomias (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,00 8,3 79610 Desbridamento úlceras cutâneas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,00 7,7 79620 Tratamento cirúrgico de unhas encravadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,10 10,0 79630 Confeção de moldes plantares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,40 4,7 79640 Remoção de queratose plantar (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,90 10,5 Diversos 79313 Desbridamento de fratura exposta (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,5 79400 Aspiração de derrame articular do joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,50 6,6 79510 Remoção de material de osteossíntese por via percutânea (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . 82,40 15,8 79520 Remoção de fixadores externos (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80,00 15,4 79580 Colheita de biopsias ósseas com anestesia local (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . 87,50 16,8 79585 Manipulação de malformação congénita do pé, cada pé . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,60 6,6 79595 Redução de pronação dolorosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,00 3,8 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3671 Tabela de Otorrinolaringologia Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Todos os exames complementares carecem de relatório. Audiometria 78005 Audiograma tonal simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,10 2,7 78010 Audiograma vocal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,10 2,7 78013 Audiograma com teste de glicerol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,80 3,6 78028 Acufenometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,70 1,9 78057 Rastreio de surdez do recém-nascido por PEA ou OEA automáticas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,1 78024 Audiometria tonal até 5 anos de idade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,80 5,0 78026 Audiometria vocal até 10 anos de idade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 3,1 78060 Estudo auditivo completo (audiometria tonal, vocal e impedancimetria) . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,60 4,3 Impedancimetria 78030 Timpanograma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 78035 Pesquisa de reflexos acústicos ipsi-laterais ou contralaterais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 78036 Pesquisa do “Decay” do reflexo bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 78037 Pesquisa de reflexos não acústicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 78038 Estudo timpanométrico do funcionamento da trompa auditiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 78039 Estudo impedanciométrico completo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,10 3,3 Audiometria de respostas elétricas evocadas, inclui traçado e relatório 78045 Eletrococleografia (Ecog) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,80 10,1 78050 Respostas de tronco cerebral (PEA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,10 10,0 78052 Respostas semiprecoces . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,10 10,0 Potenciais de longa latência (P 300 ou outros) (ver código 63330 da tabela de Neurofisiologia). 78055 Otoemissões acústicas (OEA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,40 7,8 78047 Teste do promontório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,80 3,4 78048 Telemetria de resposta neuronal (TRN). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,40 6,2 Reabilitação Auditiva 78029 Otimização de ganho auditivo (performance eletroacústica das próteses auditivas “in situ”) 22,40 4,3 78195 Programação do processador da fala (sessão completa) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,40 13,5 78197 Programação do processador da fala (sessão de reajuste) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,20 5,4 78220 Reabilitação auditiva após colocação de implante coclear (cada sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,60 6,1 Vestibulometria, com traçado e relatório 78090 Testes calóricos vestibulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,00 6,0 78095 Pesquisa de nistagmo otocinético . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,00 3,5 78105 Provas rotatórias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,50 5,7 78108 Exame vestibular completo por ENG ou VNG computorizada (inclui nistagmo espontâneo e posicional, provas calóricas, otocinéticas, rotatórias e de perseguição) . . . . . . . . . . . . . . . . 62,20 11,9 78051 Potenciais evocados miogénicos (PMV) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,80 10,1 78109 Craniocorpografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,60 2,2 78110 Posturografia dinâmica computorizada diagnóstica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,60 4,7 Reabilitação Vestibular 78115 Posturografia dinâmica computorizada terapêutica (1.ª sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,30 7,4 78116 Posturografia dinâmica computorizada terapêutica (sessões subsequentes) . . . . . . . . . . . . . . . 27,00 5,2 78121 Tratamento otocinético (sessão individual) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,60 2,2 78122 Tratamento otocinético (sessões subsequentes — cada sessão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,60 2,2 78114 Reabilitação por cadeira rotatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,20 6,2 78117 Reabilitação por exercícios de treino de propriocepção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,80 4,0 78118 Reabilitação otolítica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,80 4,0 78123 Reabilitação para prevenção da queda. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,00 5,2 Estudo do sono (ver tabela própria) Endoscopia 78125 Endoscopia nasal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,70 3,6 78130 Sinusoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,00 6,1 78175 Nasofaringolaringoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,70 3,8 78190 Traqueobroncoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,30 3,9 Laringologia 78180 Laringoscopia em fibra ótica flexível para biopsia ou remoção de corpo estranho, sob anestesia local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,20 5,4 78185 Estroboscopia (inclui laringoscopia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,80 5,0 78188 Eletroglotografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,50 4,3 78200 Análise computorizada da voz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,60 3,8 Terapia da fala (ver tabela de MFR, código 61061). Reeducação da linguagem (ver tabela de MFR, código 61190). 3672 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Reeducação da articulação verbal (ver tabela de MFR, código 61191). Reeducação da fonação (ver tabela de MFR, código 61192). Qualquer dos códigos de terapia da fala quando em grupo (ver tabela de MFR, código 61062) Rinologia 78230 Rinometria computorizada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,50 2,6 78231 Rinometria computorizada com provas de provocação nasal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,60 3,6 Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, com um mínimo de 15 ex- tratos alergénicos, incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 95005). Outros exames 78235 Eletroneuronografia computorizada (três avaliações sucessivas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,00 7,5 Eletromiografia, ver tabela de Neurolofisiologia. 78240 Eletrogustometria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,90 3,2 Outros procedimentos Os procedimentos que, de acordo com critérios de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II. 78250 Extração de corpo estranho do canal auditivo externo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,50 2,4 78370 Miringotomia unilateral, sob anestesia local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,90 6,3 78371 Miringotomia bilateral, sob anestesia local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,60 7,4 78372 Miringotomia com colocação de tubo de ventilação unilateral (ver GDH de Ambulatório). . . 51,20 9,8 78373 Miringotomia com colocação de tubo de ventilação bilateral (ver GDH de Ambulatório). . . . 57,00 10,9 78301 Tamponamento nasal anterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,50 3,9 78303 Tamponamento nasal posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,40 4,7 78302 Cauterização da mancha vascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,30 4,1 78341 Extração de corpo estranho das fossas nasais, sob anestesia local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,80 4,6 78310 Drenagem de hematoma/abcesso nasal, sob anestesia local . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,80 5,3 78344 Extração de corpo estranho da faringe. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,80 4,6 78345 Drenagem de abcesso periamigdalino/amigdalino (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . 23,90 4,6 78346 Drenagem de abcesso retrofaríngeo ou parafaríngeo, por via oral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,30 5,4 78289 Drenagem de abcesso, otohematoma (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,80 5,1 Pele, Anexos e Partes Moles 78322 Incisão e drenagem de abcesso superficial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,60 3,6 78323 Incisão e drenagem de abcesso profundo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,00 4,6 78400 Sutura de ferida da face e região frontal até 5 cm (adultos) e 2,5 cm (crianças). . . . . . . . . . . . 23,00 4,4 78405 Sutura de ferida da face e região frontal maior que 5 cm (adultos) e 2,5 cm (crianças) . . . . . . 24,20 4,6 78410 Sutura de ferida cutânea até 5 cm (adultos) e 2,5 cm (crianças), exceto face e região frontal . . . 25,60 4,9 78415 Sutura de ferida cutânea maior que 5 cm (adultos) e 2,5 cm (crianças), exceto face e região frontal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,50 4,9 78320 Tratamento da fratura de nariz por redução simples fechada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,20 9,8 78306 Punção do seio maxilar unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,30 3,7 78307 Punção do seio maxilar bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,00 4,2 78308 Punção do seio maxilar com implantação de tubo de drenagem, unilateral . . . . . . . . . . . . . . . 20,20 3,9 78309 Punção do seio maxilar com implantação de tubo de drenagem, bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . 29,10 5,6 78420 Reparação de laceração até 2 cm do pavimento da boca ou dos 2/3 anteriores da língua . . . . 23,00 4,4 78430 Reparação de laceração do 1/3 posterior da língua . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,50 5,5 Exames/atos realizados sob indução medicamentosa, ver tabela de Anestesiologia. 78353 Substituição de cânula de traqueotomia (inclui custo da cânula) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,40 10,4 78354 Substituição de prótese fonatória (acresce custo da prótese). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,10 1,9 78312 Biopsia ganglionar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,30 4,7 78313 Biopsia com pinça ou agulha, gengival . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,60 4,5 78314 Biopsia de tecidos moles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,60 4,5 78316 Biopsia com pinça ou agulha, orofaringe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,50 3,6 78317 Biopsia com pinça ou agulha, nasofaringe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,20 5,0 78318 Biopsia com pinça ou agulha, laringe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,50 3,7 78319 Biopsia com pinça ou agulha, nariz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,70 4,5 78450 Biopsia incisional da pele, requerendo sutura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,20 4,3 78451 Biopsia incisional do osso, requerendo sutura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,90 5,4 78452 Biopsia incisional de gânglio superficial, requerendo sutura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,90 5,4 Tabela de Patologia Clínica — Bioquímica Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 21015 Acetaminofeno, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,90 2,5 21021 Acetilcolinesterase isoenzimas, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,60 2,0 21020 Acetilcolinesterase, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3673 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Ácido acetilsalicílico (ver código 21041 — Salicilatos). 21047 Ácido acetoacético, doseamento, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,20 1,6 Ácido acetoacético, pesquisa, s/u (ver código 22959 — Urina). Ácido ascórbico, s/u/l (ver código 21053 — Vitamina C). 21056 Ácido beta-hidroxibutírico (beta-hidroxibutirato), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,80 1,3 21065 Ácido delta-aminolevulínico (ALA), u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,60 1,8 Ácido fólico, ver código 21074 — Folatos. 21086 Ácido 5-hidroxindolacético (5 HIAA), doseamento, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,86 2,7 21095 Ácido homovanílico (HVA), u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,10 2,7 Ácido láctico (ver código 22298 — Lactato). 21101 Ácido úrico, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 Ácido valpróico, ver código 21104 — Valproato. 21107 Ácido vanilmandélico (VMA), u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,10 2,7 21110 Ácidos biliares, doseamento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,50 2,6 21113 Ácidos biliares, fracionamento, doseamento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 21116 Ácidos gordos esterificados, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,40 1,2 21119 Ácidos gordos não esterificados, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,80 1,3 21124 Açúcares (cromatografia), u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,80 1,3 ADA (ver código 21125 — Desaminase da adenosina). 21137 Adiponectina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,0 21141 Albumina de baixa concentração, l/u/LCR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,50 0,9 21140 Albumina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,10 0,2 Álcool etílico (ver código 21145 — Etanol). Álcool metílico (ver código 21151 — Metanol). 21156 Aldolase, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,20 0,2 21161 Aldosterona, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,70 1,5 21162 Aldosterona, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,60 1,7 Alfa tocoferol, s (ver código 21181 — Vitamina E). Alfa1 antitripsina (ver códigos 25083 e 25086 — Antitripsina alfa 1, tab. de Imunologia). 21178 Alfa1-quimotripsina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,80 1,1 Alfa2-macroglobulina (ver código 25295 — Macroglobulina alfa-2, tab. de Imunologia). 21169 Alfa-fetoproteína, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,20 1,4 21175 17 alfa-hidroxiprogesterona, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,90 1,3 21186 Alumínio, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,20 1,8 21191 Amicacina, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50 0,7 21197 Amilase pancreática, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,30 0,4 21196 Amilase, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,80 0,3 22045 Aminoglicosidos, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,90 1,9 21217 Aminotransferase da alanina (ALT), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 21220 Aminotransferase do aspartato (AST), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 21225 Amitriptilina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,1 21230 Amónia, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,0 21233 Androstenadiol, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,10 1,9 21235 Anfetamina/metanfetamina, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,80 1,3 21242 Angiotensina I, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,20 1,6 21243 Angiotensina II, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,20 1,6 Anticorpos anti-receptores TSH (TRABS), s (ver código 25550, tab. Imunologia). 21258 Antigénio carcinembrionário (CEA), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,20 1,4 21259 Antigénio específico da próstata (PSA) complexado, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,1 21262 Antigénio específico da próstata (PSA) livre, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,90 1,5 21261 Antigénio específico da próstata (PSA) total, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,80 1,3 21264 Apolipoproteínas A1 e B, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 0,6 21263 Apolipoproteínas C2 e C3, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80 7,2 21273 Apolipoproteínas E, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,70 1,9 21272 Apolipoproteínas Lp(a), cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,80 1,7 Arsénio, s/u/l (ver código 22443 — Metais pesados). 21280 Avaliação de cálculo de risco para cromossopatias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60 1,1 21282 Avaliação farmacocinética . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,80 1,7 21303 Bandas oligoclonais, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,10 8,5 Bário, s/u (ver código 22443 — Metais pesados). Berílio, s/u (ver código 22443 — Metais pesados). 21320 Beta cross laps . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,90 3,4 21321 Beta2-microglobulina, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,10 1,9 21326 Bicarbonato, s/l/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,90 2,1 21344 Bilirrubina direta, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,40 0,3 21340 Bilirrubina total, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,40 0,3 Bismuto, s (ver código 22443 — Metais pesados). Brometos, s (ver código 22443 — Metais pesados). 21372 CA 125 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,60 1,8 21369 CA 15-3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,80 1,9 21370 CA 19-9 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,60 1,8 21371 CA 72-4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,60 1,8 Cádmio, s/u (ver código 22443 — Metais pesados). 21378 Cafeína, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,40 2,0 21393 Cálcio ionizado, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,99 2,1 21396 Cálcio total, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 3674 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 21401 Calcitonina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,30 2,4 21412 Cálculo, exame químico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,18 1,2 21415 Calpropectina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,50 7,0 Canabinóides, u (ver códigos 21776 ou 21775 — Drogas). Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação/imunosubtração), ver tabela de Imunologia código 25247. 21425 Carbamazepina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,90 1,9 21430 Caroteno, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,1 21435 Catecolaminas, frações (adrenalina, noradrenalina, dopamina), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,12 3,9 21438 Catecolaminas, total, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 CEA (ver código 21258 — Antigénio). Ceruloplasmina, s (ver código 25096 — Ceruloplasmina, tab. Imunologia). 21443 17-cetosteróides, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,43 1,7 21448 Chumbo, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,80 1,7 Cianocobalamina, s (ver código 21458 — Vitamina B12). 21466 Ciclosporina, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,40 3,0 Cistatina C, s (ver código 25157 — Cystatina, tab. Imunologia). Cistina, doseamento, u (ver código 21207 — Aminoácidos). 21471 Cistina, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,60 0,3 Citoquinas, cada, s (ver códigos 25281, 25565, Tab. Imunologia). 21482 Citrato, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,50 2,8 21516 Cloretos, estimulação por pilocarpina, suor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,31 6,5 21513 Cloretos, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,20 0,2 21525 Cobre, doseamento por absorção atómica, s/u/l. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,5 21527 Cobre, doseamento por absorção atómica, tecidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,80 3,4 21529 Cobre, doseamento químico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,41 0,7 Cocaína, s/u (ver códigos 21776 e 21775 — Drogas). 21539 Colesterol da fração HDL, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,90 0,4 21545 Colesterol da fração LDL, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,40 0,5 21554 Colesterol total, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 21559 Colinesterases, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,10 0,8 21564 Contagem de células, total e diferencial, l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,80 1,1 21589 Cortisol livre, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,24 2,2 21587 Cortisol, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,20 1,6 21586 Cortisol, saliva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,60 1,8 Acotinina (ver código 23085 — Metabolito da nicotina). 21609 Creatinaquinase (CK), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,70 0,3 21612 Creatinaquinase, isoenzimas (eletroforese), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,80 2,5 21615 Creatinaquinase, isoenzima MB, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,90 0,6 21616 Creatinaquinase, MB massa, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,60 1,3 21623 Creatinina, prova de depuração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,60 0,7 21620 Creatinina, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,20 0,2 21628 Cristais, identificação com luz polarizada, líquido sinovial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,80 0,5 Crómio, s (ver código 22443 — Metais pesados). 22373 Cromogranina A, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,30 2,4 22375 Cyfra 21-1, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,50 2,8 D-dímeros (ver tab. de Hematologia). 21646 Delta4-androstenediona, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,5 21651 Densidade relativa, u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,70 0,3 21125 Desaminase Adenosina (ADA), s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,60 1,7 21656 Desidrogenase alfa-hidroxibutírica (HBDH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,90 1,9 Desidrogenase da glucose-6-fosfato, s/eritrócitos (ver código 24163 — Glucose, tab. Hema- tologia). 21668 Desidrogenase láctica (LDH), isoenzimas, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,90 2,1 21665 Desidrogenase láctica (LDH), s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 21694 11-Desoxicortisol (composto S), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,40 3,3 21647 Desoxipiridinolina, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 99010 Determinação da composição corporal por bioimpedância . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,90 3,2 21638 DHEA, Dehidroepiandrosterona, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,95 1,4 21641 DHEA-S, Dehidroepiandrosterona sulfato, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10 1,4 DIG (ver código 22114 — Gonadotrofina). 21724 Digoxina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,30 2,0 21739 Dihidrotestosterona (DHT), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,80 3,4 1,25-Dihidroxivitamina D, s (ver código 22992 — Vitamina D). Dopamina (ver código 21435 — Catecolaminas). 21776 Drogas de abuso, doseamento, cada, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,40 2,0 21775 Drogas de abuso, pesquisa, cada, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,68 1,3 D-xilose (ver código 22999 — Prova de D). 21777 Drogas terapêuticas, outras, doseamento, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,40 2,0 21780 Elastase fecal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,70 6,9 22676 Eletroforese de proteínas, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,40 0,5 22678 Eletroforese de proteínas, u (sem concentração) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,40 0,5 21240 Enzima de conversão da Angiotensina (ECA), s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,3 Equilíbrio ácido-base (pH, pCO2, pO2, SatO2, CO2,.), ver código 21789 — Gasimetria. 21794 Eritropoietina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,20 1,0 Espermograma (ver código 21835 — Líquido seminal). Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3675 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 21804 Estercobilina, pesquisa, fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 0,6 21809 Estradiol (17ß), E2, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,20 0,8 21819 Estriol livre, E3l, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10 1,4 21822 Estriol total, E3t, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10 1,4 21832 Estudo espectrofotométrico do líquido amniótico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,30 0,6 21145 Etanol, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,80 1,9 23065 Everolimus, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,50 2,2 21875 Fenitoína, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,40 2,2 Fenobarbital (ver código 21777 — Drogas). 21895 Ferritina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80 0,9 Ferro, absorção atómica, s/u (ver código 22443 — Metais pesados). 21904 Ferro, absorção atómica, tecidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,5 21906 Ferro, capacidade de fixação, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 21900 Ferro, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 Flurazepam (ver código 21776 ou 21777 — Drogas). 21075 Folato eritrocitário, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 21074 Folatos, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,70 1,1 21932 Fosfatase ácida total, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,90 0,4 21929 Fosfatase ácida, fração prostática (PAP), (mét. imunológico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,00 1,2 21941 Fosfatase alcalina, isoenzima ósseo, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,20 2,1 21938 Fosfatase alcalina, isoenzimas, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,70 2,2 21935 Fosfatase alcalina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 21976 Fosfato, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,10 0,2 21981 Frutosamina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,20 0,4 21989 Frutose, doseamento, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,3 22027 Galanina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,40 7,6 22035 Gamaglutamil transferase (γGT) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 0,3 21789 Gasimetria (pH, pCO2, pO2, SatO2, CO2,.), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,80 2,1 22040 Gastrina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,60 2,4 21192 Gentamicina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,10 0,6 22050 Globulina de transporte da tiroxina (TBG), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,20 1,2 22055 Glucagon, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,60 2,4 22076 Glucose, doseamento, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,10 0,2 Glucose-6-fosfato-desidrogenase, s/eritrócitos (ver tab. de Hematologia). 22099 Glutamina, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,00 4,6 Glutatião, s (ver tab. de Hematologia, 24064 — Enzimas). 22116 Gonadotrofina coriónica (HCG), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,60 1,3 22114 Gonadotrofina coriónica (teste imunológico de gravidez), u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,30 0,4 22119 Gonadotrofina coriónica, subunidade Alfa (α HCG), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,60 1,5 22120 Gonadotrofina coriónica, subunidade Beta (ß HCG), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,50 1,2 22121 Gonadotrofina coriónica, subunidade Beta, fração livre (Fß HCG), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,3 22125 Grau de digestão de alimentos, fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,68 1,1 22127 Grelina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,80 2,3 22140 Haptoglobina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,40 0,8 22148 Hemoglobina F, pesquisa (APT teste), fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 0,3 22151 Hemoglobina A1c (glicada) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,30 1,6 22154 Hemoglobina, pesquisa, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,25 0,3 22157 Hemopexina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,60 1,7 22159 Hemossiderina, pesquisa, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 0,3 22187 17-hidroxicorticosteróides (17-OHCS), u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,43 1,7 22200 Hidroxiprolina total, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,80 2,6 22213 Homocisteína, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,40 3,1 22220 Hormona adrenocorticotrópica (ACTH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,10 1,2 22223 Hormona antidiurética (ADH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,40 5,1 22225 Hormona anti-Mulleriana (AMH) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,40 5,1 22226 Hormona do crescimento (HGH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,30 1,4 22238 Hormona folículo-estimulante (FSH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 0,8 22241 Hormona lactogénica placentária (HPL), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,70 3,6 22244 Hormona luteínica (LH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 0,8 Hormona luteínica, fator de libertação (LRH), s (ver código 22703 — Prova). 22250 Hormona paratiroideia (PTH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,40 1,4 22253 Hormona tirostimulante (TSH), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,90 0,7 IGF1 (ver código 22795 — Somatomedina C). 22260 IGF-BP3, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,60 4,1 22275 Imipramina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,40 2,0 22945 Inibina A, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,30 4,5 22280 Insulina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,40 1,0 Interleucinas (ver códigos 25281, 25565, tab. Imunologia). 22270 Iodo, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,30 1,0 22271 Ionograma (Na, K, Cl), s/u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 0,3 22298 Lactato (ácido láctico), s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 22306 Lactose, doseamento, u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,4 22303 Lactose, pesquisa, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 0,3 L-dopa, s (ver código 22235 — Prova L-dopa). 22313 Leptina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,20 2,9 22324 Lidocaína, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,40 2,0 3676 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 22342 Lipase das lipoproteínas, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,60 1,3 22329 Lipase, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,30 0,4 22340 Lipoproteínas (eletroforese), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 0,6 21835 Líquido seminal, estudo morfológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,80 0,8 21830 Líquido seminal, estudo químico, cada doseamento (1). 22345 Líquido sinovial, estudo morfológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,60 0,5 22346 Líquido sinovial, estudo químico, cada doseamento (1). 22343 Lisozima, doseamento, s/u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,50 9,1 22347 Lítio, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,92 0,9 22348 Macroprolactina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 0,8 22363 Magnésio por absorção atómica, eritrócitos/fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,80 1,7 22358 Magnésio por absorção atómica, u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,10 1,7 22357 Magnésio, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,60 0,3 Manganésio, s/u (ver código 23125 — Espectrofotometria). 22377 Marcadores tumorais, não discriminados, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,40 1,4 22385 Melatonina, saliva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,10 3,7 22400 Mercúrio, doseamento, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,00 1,7 23085 Metabolito da nicotina (acotinina), s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 Metadona, s/u (ver código 21776 — Drogas). Metahemoglobina, doseamento, s (ver código 24405 — Metahemoglobina, tab. Hematologia). 22443 Metais pesados (ex: arsénio, bismuto, bário, etc.), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,30 1,8 22410 Metanefrinas fracionadas, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,50 4,7 22413 Metanefrinas (total), s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 21151 Metanol, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,70 8,4 22451 Metotrexato, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,80 4,0 Microalbuminúria (ver código 21141 — Albumina de baixa concentração). 22461 Mioglobina, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,85 1,6 22466 Monóxido de carbono, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,80 1,9 22509 Neuropeptídeo Y (NPY), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,80 1,7 Níquel, s (ver código 22443 — Metais pesados). 22508 NSE (Neuro enolase específica), s/l. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,80 1,5 22511 5’-nucleotidase, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,50 0,5 22513 Oligoelementos não discriminados (ex: zinco, ouro, etc.) cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,4 22527 OPG (Osteoprotegerina), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,80 2,6 22521 Osmolalidade, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,93 1,8 22526 Osteocalcina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,70 3,0 22541 Oxalatos, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,10 6,0 22566 Paraquat, pesquisa, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,30 0,4 22572 Pepsinogénio I, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,70 9,7 22573 Pepsinogénio II, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,70 9,7 22581 Peptídeo C, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,50 1,2 22582 Peptídeo intestinal vasoactivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150,00 28,8 22578 Peptídeo natriurético (tipo B), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,60 5,7 22569 Peptídeo relacionado com a hormona paratiróidea (PTHRP), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,50 2,6 22675 Pesquisa de Bandas Oligoclonais no Liquor por focagem isoelétrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,10 10,0 22586 pH, l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,10 0,2 Pigmentos biliares, pesquisa, u (ver código 22959 — Urina). 22605 Piridinolina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,90 3,4 22604 Piruvato, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,80 2,5 22603 PIVKA II, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 3,1 22601 Ponto redox . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,50 6,4 22608 Porfirinas, doseamento, u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,06 6,9 22612 Porfobilinogénio, doseamento, s/u/fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,4 22611 Porfobilinogénio, pesquisa, u/fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 0,3 22617 Potássio, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,20 0,2 22620 Pré-albumina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 22622 Pregnanediol, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,3 22627 Pregnanetriol, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,3 22640 Procalcitonina, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,20 2,7 22642 Progesterona (PRG), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,40 1,2 22647 Prolactina (PRL), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 0,8 22606 Proteína A plasmática associada à gravidez (PAPP-A) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,40 1,8 22671 Proteína C reativa Ultra sensível, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,40 1,4 22669 Proteína C reativa, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,17 0,7 22673 Proteína de transporte das hormonas sexuais (SHBG), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,30 1,0 22674 Proteína S-100, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,30 3,5 22685 Proteínas (total) e electroforese após concentração, u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,75 3,6 22682 Proteínas (total) e electroforese, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80 0,7 22679 Proteínas (total), s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 22700 Prova de clomnifene, cada doseamento LH, FSH, estradiol e testosterona (1). 22229 Prova de clonidina, Hormona do crescimento (HGH), cada doseamento (1) (2). 22963 Prova de concentração ou diluição de urina (1). 22999 Prova de D — Xilose, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,10 1,9 21590 Prova de dexametasona, cada doseamento (1) (2). 22232 Prova de estimulação com Arginina, hormona do crescimento (HGH), cada doseamento (1) (2). 22998 Prova de estimulação com CRF, cada doseamento (1) (2). Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3677 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 22997 Prova de estimulação com GHRH, cada doseamento (1) (2). 22703 Prova de estimulação com LHRH, cada doseamento de FSH e de LH (1) (2). 22237 Prova de estimulação com TRH, cada doseamento (1) (2). 22256 Prova de estimulação com TRH, hormona tiroestimulante (TSH), cada doseamento (1) (2). 21596 Prova de estimulação por ACTH depósito, cada doseamento (1) (2). 21593 Prova de estimulação por ACTH simples, cada doseamento (1) (2). 22755 Prova de furosemida, renina, cada doseamento (1). 22706 Prova de gonadotrofina coriónica, cada doseamento de FSH e de LH (1) (2). 22709 Prova de hipoglicémia com administração insulina I.V., cada doseamento (1). 21164 Prova de infusão salina aldosterona/renina, cada doseamento (1). 21599 Prova de metapirona, cada doseamento (1) (2). 22986 Prova de privação de água, vasopressina (1). 22715 Prova de sobrecarga glucídica, cada doseamento de glucose e de HGH (1) (2). 22014 Prova de tolerância à galactose, cada doseamento (1) (2). 22718 Prova de tolerância à glucose, doseamentos de insulina e glucose, cada doseamento (1) (2). 22058 Prova de tolerância do Glucagon, com doseamentos glucose, insulina, peptido C, cada dosea- mento (1) (2). 22235 Prova L-dopa (com ou sem propanolol), hormona do crescimento (HGH), cada doseamento (1) (2). 22712 Prova múltipla p/TRH, LHRH e hipoglicémia, cada doseamento (1) (2). 22085 Prova tolerância à glucose, cada doseamento (1) (2). 22091 Prova tolerância à tolbutamida, cada doseamento de glucose, (1) (2). 22088 Prova tolerância com glucose endovenosa, cada doseamento de glucose (1) (2). 22319 Prova tolerância, Leucina, cada doseamento (1). PSA (ver códigos 21261 e 21262 — Antigénio). 22752 Renina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,90 2,9 22754 Resistina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,50 2,4 22756 Retinol — Proteína de ligação (RBP), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,30 4,5 21041 Salicilatos, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,40 2,0 22757 S-rankl, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,80 2,6 22768 Sangue oculto nas fezes, fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 0,7 22765 Sangue, pesquisa, suco gástrico ou duodenal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,10 0,6 22770 SCC, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,50 5,1 22778 Selénio, s/u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,60 1,8 22787 Serotonina, s/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,30 3,3 22783 Serotonina, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,20 3,5 22792 Sirolimus, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 22793 Sódio, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,20 0,2 22795 Somatomedina C (IGF1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,20 3,5 22797 Somatostatina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,30 7,4 22790 Substâncias redutoras, pesquisa, u/fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,50 0,3 Suor, Prova de (ver código 21516 — Cloretos). 22815 Tacrolimus (FK 506) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 9,6 TBG (ver código 22050 — Globulina). 22800 Telopeptídeo C terminal do colagénio tipo 1 (Ctx), s/u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,50 2,2 22805 Telopeptídeo N terminal do colagénio tipo 1 (Ntx), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,50 2,2 22823 Teofilina/aminofilina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,30 2,0 22836 Testosterona livre, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,10 1,7 22839 Testosterona total, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,10 1,2 TIG (ver código 22114 — Gonadotrofina). 22879 Tiroglobulina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,30 1,4 22892 Tirotrofina de ação mais prolongada, fator libertação (LATS), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,70 3,0 22889 Tirotrofina, fator libertação (TRF), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,70 3,0 22897 Tiroxina livre (FT4), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80 0,9 22900 Tiroxina total (T4), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50 0,7 22903 TNF — alfa fator necrotumoral, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,30 1,4 22905 TPS, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,00 2,5 22906 Transferrina deficiente em carbohidratos (% CDT), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,10 3,1 22907 Transferrina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,10 0,6 22920 Triglicéridos, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,70 0,3 22925 Triiodotironina livre (FT3), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80 0,9 22928 Triiodotironina total (T3), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50 0,7 22946 Troponina T, I, s, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,40 1,8 22949 Ureia, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 0,2 22959 Urina, análise bioquímica semiquantitativa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,70 0,3 22957 Urina, análise microscópica do sedimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,90 0,4 22960 Urina, análise quantitativa do sedimento (contagem por minuto) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,74 0,5 22954 Urina, análise sumária (inclui análise do sedimento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,67 0,8 Urobilina, pesquisa, u (ver código 22959 — Urina). Urobilinogénio, pesquisa, u (ver código 22959 — Urina). 21104 Valproato, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,90 1,9 21193 Vancomicina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,10 0,6 Vasopressina (ver código 22223 — Hormona). 22991 Vitamina A (retinol), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,20 7,1 22864 Vitamina B1 (tiamina), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,80 7,3 21458 Vitamina B12 (cianocobalamina) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,20 1,4 3678 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 22760 Vitamina B2 (riboflavina), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,80 7,3 22599 Vitamina B6 (piridoxina), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,80 7,3 21053 Vitamina C (ácido ascórbico), s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,80 7,3 22992 Vitamina D (calcifediol, calciferol e outras), cada, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,56 7,5 21181 Vitamina E (tocoferol), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,80 7,3 22994 Vitamina K, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,20 7,1 Bioquímica Genética 20215 7-dehidrocolesterol (pesquisa), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,40 5,3 20008 Ácido fitânico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103,10 19,8 20010 Ácido guanidinoacético (análise por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa), u 83,10 16,0 21097 Ácido orótico, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,20 8,1 20013 Ácido pristânico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,50 6,4 20015 Ácido siálico em células ou urina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,50 19,7 21098 Ácido siálico, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,70 2,4 20017 Ácidos gordos de cadeia muito longa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103,10 19,8 20019 Ácidos gordos poli-insaturados (PUFA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91,30 17,5 20020 Ácidos orgânicos (análise por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa), u/s/l 59,50 11,4 20025 Acilcarnitinas, quantificação em cartão de Guthrie. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,00 7,5 20030 Acilcarnitinas, quantificação, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,30 9,1 Açucares redutores (pesquisa) (ver código 22790 — Substâncias). 20035 Acumulação de filipina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103,60 19,9 20040 Alfa-fucosidase células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,90 2,9 20045 Alfa-fucosidase plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,40 3,1 20050 Alfa-galactosidase células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,30 2,7 20055 Alfa-galactosidase plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,60 2,8 20060 Alfa-glucosidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,20 2,7 20065 Alfa-glucosidase (glicocogénio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,80 4,2 21172 Alfa-hialuronidase, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,10 4,0 20070 Alfa-iduronidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,10 6,0 20075 Alfa-iduronidase (4-mu) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,10 2,9 20080 Alfa-manosidase células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,60 2,6 20085 Alfa-manosidase plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,80 2,6 20090 Alfa-nac-galactosaminidase. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,60 5,1 20095 Alfa-nac-glucosaminidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,00 5,0 20100 Alfa-nac-glucosaminidase (4-mu) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 20105 Alfa-neuraminidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,00 5,2 21207 Aminoácidos, fracionamento e quantificação cromatográfica, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,00 7,3 20110 Arilsulfatase A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,30 2,9 20115 Arilsulfatase A (0ºC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,20 3,1 21276 Aril-sulfatase A,B, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,50 5,7 20120 Arilsulfatase B . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,40 3,3 20125 Arilsulfatase B 30-90 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,40 3,7 20130 Arilsulfatase C (DHEAS res). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,70 2,6 20135 Aspartilglucosaminidase (4mc) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,50 2,6 20140 B-D-quitotriosidase (4mu) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 21312 Beta-galactosidase, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,10 4,0 21318 Beta-glucosidase, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,10 4,0 21322 Beta-hidroxibutirato. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,30 1,6 20145 B-galactosidase células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,40 2,6 20150 B-galactosidase plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,40 2,6 20155 B-glucosidase CBE-T . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,90 3,1 20160 B-glucosidase T-5.2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,80 2,8 20165 B-glucuronidase células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,50 2,6 20170 B-glucuronidase plasma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,60 2,6 20175 B-hexosaminidase A células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,60 2,6 20180 B-hexosaminidase A plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,60 2,8 20185 B-hexosaminidase total células . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,30 9,1 20190 B-hexosaminidase total plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,90 2,7 20193 Biotinidase, doseamento da atividade, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,90 2,5 20195 B-Manosidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,40 3,3 21427 Carnitina, s/u/l . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,30 7,4 20197 Cistina intraleucocitária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,40 9,3 20200 Creatina (análise por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa), u . . . . . . . . 83,00 15,9 20220 Dessalinização da urina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,90 2,5 20192 Determinação semi-quantitativa da biotinidase (sangue em papel de filtro). . . . . . . . . . . . . . . 24,20 4,6 20213 Di-hidro-acetona-fosfato-aciltransferase (DHAPT) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 254,40 48,8 20225 Eletroforese AC Ars . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,20 1,8 20230 Eletroforese AC Hex . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,40 1,4 20235 Eletroforese bidimensional de gags . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,90 4,4 20240 Eletroforese monodimensional de gags . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,80 1,5 20245 Esfingomielinase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,30 4,1 20250 Esteróis (análise por cromatografia gasosa acoplada a espectrometria de massa), s, l . . . . . . . 68,90 13,2 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3679 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 20255 Estudo bioquímico da cadeia respiratória mitocondrial (complexos I, II, III, II+III e IV em biopsia muscular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 179,20 34,4 21860 Fenilalanina, doseamento, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,00 7,3 20257 Fenilalanina, sangue em papel de filtro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,50 1,2 20260 Focagem isoelétrica da transferrina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,00 12,5 20261 Focagem isoelétrica de proteínas, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,70 2,6 20265 Fosfatase ácida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,80 3,4 20270 Fosforilase b-cinase eritrocitária, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 172,40 33,1 20275 Fosforilase em linfócitos, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 173,90 33,4 20280 Gags na urina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,60 4,0 20285 Galactocerebrosidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,90 19,2 22011 Galactose, doseamento, s/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,40 0,7 22020 Galactose-1-fosfato-uridil transferase, doseamento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,40 1,0 20290 Galactose-6-sulfatase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,70 8,4 20295 Glicogénio hepático ou muscular. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,20 11,7 20300 Glucose-6-fosfatase/fosforilase (hepáticas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 204,00 39,2 22164 Hexosaminidase A, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,10 4,0 22167 Hexosaminidase total, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,30 4,9 20305 Hialuronidase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,00 5,8 22197 Hidroxiprolina livre, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,00 7,3 20310 Iduronato-sulfatase. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,60 4,9 20315 MLP placas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,00 5,4 22481 Mucopolissacáridos, doseamento, u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,10 4,0 20317 Neurotransmissores, catabolitos dos, s /u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,30 5,4 20320 Palmitoil-proteína tioesterase. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,50 4,7 20322 Plasmalogénios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103,10 19,8 20323 Precursores de ácidos biliares (PAB) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,90 38,6 20325 Preparação amostra gags na urina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,70 1,7 20330 Proteína . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,60 2,8 20331 Prova de sobrecarga de ácido fenilpropiónico com cromatografia de ácidos orgânicos . . . . . . 52,40 10,1 20332 Prova de sobrecarga de metionina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82,20 15,8 20333 Prova do alopurinol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141,70 27,2 20335 Purificação LDL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86,30 16,6 20337 Rastreio metabólico alargado, sangue em papel de filtro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,90 7,1 20338 Rastreio neonatal — Programa Nacional de Diagnóstico Precoce, sangue em papel de filtro 15,40 3,0 20339 Rastreio neonatal de galactosemia, sangue em papel de filtro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,10 2,3 23288 Rastreio neonatal, não abrangido pelo Programa Nacional de Diagnóstico Precoce . . . . . . . . 19,80 3,8 20340 Separação amostras plasma e leucócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,40 2,6 20345 Síndrome de Smith-Lemli-Opitz, diagnóstico pré-natal, bioquímico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118,30 22,7 20350 Sonicação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,60 0,7 20355 Sulfatídeos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95,50 18,3 Teste de Beutler (ver código 22020 — Galactose). 20357 Teste de Bratton-Marshall (rastreio de défice em adenilosuccinase), u. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,5 20358 Tiroxina total (T4), sangue em papel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50 0,7 20360 TLC oligossacaridos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,80 2,5 20365 Tripeptidil peptidase I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,70 3,4 Métodos Analíticos Este conjunto de métodos analíticos, destina-se, exclusivamente, à faturação dos parâmetros que não constam na tabela de Patologia Clínica. 23100 Cromatografia de camada fina bidimensional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 3,1 23105 Cromatografia de camada fina unidimensional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 3,1 23115 Cromatografia de gás-líquido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,70 4,4 23110 Cromatografia gasosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,70 4,4 23160 Eletroforese capilar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,80 1,3 23120 Eletroforese de alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,70 2,6 23125 Espectrofotometria de absorção atómica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,70 2,6 23130 Espectrometria de massa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,70 4,4 23135 Focagem isoelétrica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,70 2,6 23140 HPLC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,70 4,4 23165 Imunoblotting. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,50 5,1 23170 Imunocromatografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,20 3,7 23175 Imunodifusão radial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,40 2,8 23180 Imunoensaio enzimático . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,30 3,5 23145 Imunofixação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,70 7,4 23185 Imunofluorescência indireta. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,90 2,7 23190 Imunonefelometria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,1 23195 Imunosubtração, cada antisoro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,50 3,0 23150 RIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,30 3,5 23155 Ultracentrifugação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 3,1 (1) A faturar de acordo com os preços dos códigos respetivos dos doseamentos efetuados. (2) Acresce o preço da droga utilizada. 3680 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Tabela de Patologia Clínica — Hematologia e Hemostase Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Para efeitos de estatística e de faturação, a cada código desta tabela corresponde uma análise. Nos casos em que a designação refira “cada tipo” ou similar, é gerado um código por “cada tipo” ou similar, ao qual corresponde uma análise. Não é possível a utilização de fatores multiplicativos ou corretivos para a obtenção da estatística ou de faturação. Hematologia Acido fólico (ver tabela de Bioquímica, código 21074 — Ácido). 24005 Adenograma. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,80 4,4 24022 Auto-hemólise eritrocitária, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,50 4,3 24027 Biopsia óssea com agulha (colheita) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,90 10,5 24035 Cadeias da globina, eletroforese (cada tipo), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,70 13,4 24033 Carboxihemoglobina, doseamento por co-oximetria, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,50 1,6 24340 Coloração naftil AS-D acetato esterase (NASDA) com inibição pelo fluoreto, s/medula . . . . 30,10 5,8 24337 Coloração naftil AS-D acetato esterase (NASDA) sem flúor, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,31 5,8 24341 Coloração α-naftil acetato esterase (ANAE) com inibição pelo fluoreto, s/medula . . . . . . . . . 15,70 3,0 24338 Coloração α-naftil acetato esterase (ANAE) sem flúor, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,90 5,0 24339 Coloração, esterases, outras (cada tipo), s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,50 4,5 24342 Coloração, esterases, outras, com inibição pelo fluoreto (cada tipo), s/medula . . . . . . . . . . . . 19,10 3,7 24041 Coloração, ferro (Perls), s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,80 2,1 24134 Coloração, fosfatase ácida, com ácido tartárico, s/ medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,80 3,2 24045 Coloração, fosfatase ácida, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,90 3,2 24044 Coloração, fosfatase alcalina neutrofílica leucocitária, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,70 4,0 24050 Coloração, mieloperoxidase, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,90 1,9 24047 Coloração, PAS, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,10 2,7 24053 Coloração, Sudão, s/medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 Contagem de plaquetas, s (ver código 24208 — Hemograma) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24063 Corpos de Heinz, pesquisa, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,30 1,2 24064 Enzimas eritrocitários, outros, doseamento, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,30 5,8 24410 Eosinófilos, pesquisa, exsudados nasais/u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,59 1,1 Eritrograma (eritrócitos, hemoglobina, hematócrito e índices), s (ver código 24208 — Hemo- grama). 24505 Esplenograma, baço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,60 4,3 24078 Estudo morfológico do sangue periférico após enriquecimento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 Ferritina (ver tabela de Bioquímica, código 21895 — Ferritina). Ferro (ver tabela de Bioquímica, código 21900 — Ferro). Ferro, capacidade de fixação (ver tabela de Bioquímica, código 21906 — Ferro, capacidade). 24145 Fragilidade osmótica dos eritrócitos, após incubação, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,94 3,2 24142 Fragilidade osmótica dos eritrócitos, imediata, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,86 3,4 24163 Glucose-6-fosfato-desidrogenase (G6PD), eritrócitos, doseamento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,20 4,0 24160 Glucose-6-fosfato-desidrogenase (G6PD), eritrócitos, rastreio, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,10 2,1 Haptoglobina (ver tabela de Bioquímica, código 22140 — Haptoglobina). 24184 Hemoglobina A2, doseamento, (Microcolunas),s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,45 3,6 24183 Hemoglobina A2, doseamento, outros métodos, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,80 5,0 Hemoglobina e hematócrito, s (ver código 24208 — Hemograma). 24190 Hemoglobina F, (prova de Kleihauer), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,70 12,6 24187 Hemoglobina F, doseamento, outros métodos, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,61 2,9 24200 Hemoglobina M rastreio, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,30 1,8 24196 Hemoglobina S, prova de solubilidade, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,00 1,7 24390 Hemoglobinas anormais (S ou outras), doseamento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,7 24504 Hemoglobinas instáveis, rastreio — prova com azul brilhante de cresil, s . . . . . . . . . . . . . . . . 21,20 4,1 24503 Hemoglobinas instáveis, rastreio — prova da instabilidade ao calor, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,70 4,5 24502 Hemoglobinas instáveis, rastreio — prova de precipitação pelo isopropanol, s . . . . . . . . . . . 17,20 3,3 24198 Hemoglobinas, eletroforese, (pH ácido), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,50 3,7 24197 Hemoglobinas, eletroforese, (pH alcalino), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,17 2,8 24395 Hemoglobinas, focagem isoelétrica, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,90 5,7 24201 Hemoglobinas, separação e doseamento (Cromatografia LPLC/HPLC), s . . . . . . . . . . . . . . . 10,20 3,8 24193 Hemoglobinémia (hemoglobina plasmática), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,90 1,1 24209 Hemograma com fórmula leucocitária (eritrograma, contagem de leucócitos, contagem de plaquetas, fórmula leucocitária e morfologia), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,70 0,9 Hemograma completo, s (ver código 24209 — Hemograma). 24208 Hemograma sem fórmula leucocitária (eritrograma, contagem de leucócitos, contagem de plaquetas), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,50 0,5 24175 Hemossiderinúria (Perls), u . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,5 24800 Leucócitos, pesquisa, fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,10 0,6 Leucograma (leucócitos, fórmula leucocitária, morfologia), s (ver código 24209 — Hemo- grama). 24227 Líquido de DPCA, exame citológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,40 1,8 24228 Líquido de lavagem broncoalveolar, exame citológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,50 2,4 24400 Líquidos biológicos (LCR, pleural, ascítico, peritoneal, sinovial, outros), exame citológico . . . 9,40 1,8 24237 Medula óssea, aspiração. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,10 7,7 24802 Medula óssea, aspiração e biopsia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86,90 16,7 24405 Metahemoglobina, doseamento por co-oximetria, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,30 1,0 24240 Mielograma, medula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,50 5,1 24415 Parasitas (Plasmodium, Leishmania, outros), pesquisa, s/medula. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,40 1,4 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3681 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 24411 Parasitas extracelulares (Filariae e Trypanosoma), pesquisa, s/linfa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,30 2,7 24420 Pigmentos de hemoglobina (sulfa, oxi, carboxi, meta), identificação espectrofotométrica, s . . . 8,50 1,6 24425 Piruvato-quinase, eritrócitos, doseamento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,20 7,7 24250 Piruvato-quinase, eritrócitos, rastreio, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,4 24300 Proteínas da membrana dos eritrócitos, eletroforese (cada tipo), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,20 4,6 24306 Protoporfirina, eritrócitos, doseamento, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,80 2,3 24303 Protoporfirina, eritrócitos, rastreio, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,30 0,6 24365 Recetores solúveis da transferrina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,70 0,7 24316 Reticulócitos, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,42 0,6 24801 Sangue fetal, pesquisa, suco gástrico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,10 0,6 Sangue oculto nas fezes, rastreio (ver tabela de Bioquímica, código 22768 — Sangue oculto) 24203 Síntese das cadeias da globina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,70 2,6 24435 Sulfahemoglobina, doseamento por co-oximetria, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,50 1,8 24030 Teste de falciformação, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,84 1,1 24215 Teste de Ham, teste do soro acidificado, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,70 3,2 24331 Teste de lise à sacarose, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,50 3,0 Transferrina (ver tabela de Bioquímica, código 22907 — Transferrina). 24380 Velocidade de sedimentação, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,25 0,3 Vitamina B12 (ver tabela de Bioquímica, código 21458 — Vitamina B12). Hemostase 24320 ADAMTS13: atividade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92,90 17,8 24321 ADAMTS13: anticorpo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66,60 12,8 24322 ADAMTS13: antigénio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,00 11,1 24015 Alfa2-antiplasmina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,40 8,7 24011 Anticoagulante tipo lúpico, pesquisa (a pesquisa inclui a realização de dois testes com duas metodologias diferentes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,50 2,6 24010 Anticoagulante tipo lúpico, teste confirmatório, cada, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,20 4,1 24018 Anticorpos anti-PF4/heparina (anticorpos induzidos pela heparina), confirmatório, s . . . . . . . 57,90 11,1 24016 Anticorpos anti-PF4/heparina (anticorpos induzidos pela heparina), pesquisa, s . . . . . . . . . . . 79,30 15,2 24020 Antitrombina: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,90 12,1 24023 Antitrombina: funcional, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,9 24311 Cininogénio de elevado peso molecular, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90,40 17,4 24055 Dímeros-D (DD), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 24043 Fator de von Willebrand: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,45 3,3 24051 Fator de von Willebrand: análise de multímeros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108,30 20,8 24062 Fator de von Willebrand: funcional (FvW..CBA, ligação ao colagénio), cada . . . . . . . . . . . . . 21,50 4,1 24061 Fator de von Willebrand: funcional (FvW..Rco, cofator da ristocetina), cada. . . . . . . . . . . . . . 35,80 6,9 24070 Fibrinogénio: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,00 14,8 Fibrinogénio: funcional (derivado do tempo de protrombina), s (ver código 24347-Tempo de protrombina). 24077 Fibrinogénio: funcional (método de Clauss), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,84 0,9 24115 FII: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100,70 19,3 24083 FII: C (protrombina), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,10 3,3 24120 FIX: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,90 8,4 24101 FIX: C, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,62 4,5 24109 FV: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100,70 19,3 24086 FV: C, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,00 3,8 24085 FVII: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,90 9,4 24089 FVII: C, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,60 4,5 24095 FVIII: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,60 10,3 24091 FVIII: C (cromogénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,00 8,6 24092 FVIII: C, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,53 3,1 24097 FX: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100,70 19,3 24104 FX: C, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,90 5,4 24111 FXI: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100,70 19,3 24107 FXI: C, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,50 6,2 24119 FXII: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 100,70 19,3 24110 FXII: C, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,80 5,9 24116 FXIII: C, (cromogénico), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,90 11,9 24114 FXIII: C, (mét. solubilidade coágulo), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96,70 18,6 24213 Heparina, atividade anti-Xa, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63,10 12,1 24217 Homocisteína (plasma) após sobrecarga com metionina, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,20 5,4 24216 Homocisteína (plasma) sem sobrecarga, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,60 3,6 24223 Inibidor do tipo 1 do ativador tecidular do plasminogénio (PAI-1), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 198,00 38,0 24225 Inibidores de fatores da coagulação, pesquisa, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,50 2,8 24229 Inibidores de fatores da coagulação, titulação, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,40 19,1 INR (ver código 24347 — Tempo de protrombina). 24254 Plaquetas, agregação plaquetária (sangue total ou plasma), com cinco agonistas, s . . . . . . . . . 114,80 22,0 24257 Plaquetas, agregação plaquetária, induzida pela ristocetina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,20 12,3 24260 Plaquetas, avaliação da função plaquetária (em sistema de alta pressão — PFA-100) sob elevada tensão de cisalhamento (sangue total), cada, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,70 2,4 24267 Plaquetas, libertação de ATP, (com indutor), s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 203,00 39,0 24277 Plasminogénio, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,60 10,3 24282 Precalicreína, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92,60 17,8 3682 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 24293 Proteína C: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,70 9,2 24297 Proteína S livre: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,26 5,0 24295 Proteína C: funcional, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,10 4,2 24299 Proteína S total: Ag (antigénico), s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,60 8,9 24298 Proteína S: funcional, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,00 4,0 24230 Resistência à proteína C ativada (RPCA), pesquisa, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,30 2,4 24344 Tempo de hemorragia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,60 2,0 24347 Tempo de protrombina (TP, Quick, INR) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,90 0,6 24350 Tempo de reptilase, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,80 2,5 24356 Tempo de trombina, s. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,70 0,5 24359 Tempo de tromboplastina parcial ativado (APTT) (tempo de cefalina-ativador), s . . . . . . . . . 3,00 0,6 24702 Tromboelastograma (Aptem ou Heptem) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,30 6,0 24701 Tromboelastograma, inclui 3 análises (Extem, Intem, Fibtem). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,70 10,9 Two-Seven-Ten (tempo de protrombina pelo método de Owren), s (ver código 24347-Tempo de protrombina). 24382 Viscosidade sanguínea, s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,30 2,7 Tabela de Patologia Clínica — Imunologia Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Para efeitos de estatística e de faturação, a cada código desta tabela corresponde uma análise. Nos casos em que a designação refira “cada tipo” ou similar, é gerado um código por “cada tipo” ou similar, ao qual corresponde uma análise. Não é possível a utilização de fatores multiplicativos ou corretivos para a obtenção da estatística ou de faturação. 25013 Albumina (nefelometria) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,60 0,5 25400 Amilóide A sérico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,20 2,0 ANA (ver código 25057 — Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos). 25749 Anticorpos anti-21 hidroxilase. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,70 2,4 25405 Anticorpos antiactina f. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,00 1,9 25023 Anticorpos anti-ADN nativo (dsDNA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,77 2,2 25024 Anticorpos anti-ADN nativo (dsDNA), (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,20 2,5 25770 Anticorpos antialfa fodrina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 3,1 25407 Anticorpos antiantigénios do ouvido interno anti-68kD (hsp-70) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,50 10,7 25771 Anticorpos antiantigénios hepáticos (M2, M2-3E(BPO), LKM1, LC1, SLA/LP, gp210, Sp100, PML), identificação, todos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,00 5,8 25745 Anticorpos antiantigénios hepáticos LKM1, LC1, SLA/LP, gp210, Sp100, PML), identificação, todos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,00 5,8 25788 Anticorpos antiaquaporina 4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 4,8 25414 Anticorpos antibeta2 glicoproteína 1, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,1 25772 Anticorpos anti-BP180. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25773 Anticorpos anti-BP230. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25794 Anticorpos anticanais de potássio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 9,6 25774 Anticorpos anti-C1q. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25424 Anticorpos anticardiolipina, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,20 2,0 25017 Anticorpos anticélulas parietais gástricas (APCA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,00 2,6 25750 Anticorpos anticélulas produtoras de esteróides . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,40 0,8 25430 Anticorpos anticentrómero. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,10 2,3 25021 Anticorpos anticitoplasma do neutrófilo — mieloperoxidase (MPO). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 2,3 25020 Anticorpos anticitoplasma do neutrófilo — proteínase 3 (PR3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 2,3 25019 Anticorpos anticitoplasma do neutrófilo (ANCA), (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . 14,45 3,3 25746 Anticorpos anticitoplasma do neutrófilo, (proteínase 3, mieloperoxidase, elastase, catepsina G, BPI, lactoferrina, lisozima), identificação, todos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,00 7,1 25357 Anticorpos antidescarboxilase do ácido glutâmico (GAD) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 4,8 25775 Anticorpos antidesmogleína 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25776 Anticorpos antidesmogleína 3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25028 Anticorpos antiendomísio, cada isotipo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,30 2,7 25758 Anticorpos antienvoplaquina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25030 Anticorpos antiesperma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,50 1,8 25031 Anticorpos antifactor C3 nefrítico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 2,3 25033 Anticorpos antifactor intrínseco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,10 2,7 25777 Anticorpos antifibrilharina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25445 Anticorpos antifosfatidil serina, cada isotipo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,60 2,2 25455 Anticorpos antigangliosídeos, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,30 6,4 25035 Anticorpos antigliadina/gliadina deaminada, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 25460 Anticorpos antiglicoproteína associada à mielina (MAG). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,40 6,0 25752 Anticorpos anti-gp210 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25036 Anticorpos anti-histonas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,80 2,3 25037 Anticorpos anti-hormona de crescimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,50 1,8 25465 Anticorpos anti-IA-2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 4,8 25041 Anticorpos anti-ilhéus pancreáticos (ICA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,36 3,1 25042 Anticorpos anti-insulina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 4,8 25043 Anticorpos anti-Jo-1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,70 2,4 25753 Anticorpos anti-Ku. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3683 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 25778 Anticorpos anti-LC1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 2,3 25050 Anticorpos anti-LKM (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,1 25480 Anticorpos anti-LKM1. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,20 2,3 25045 Anticorpos antimembrana basal glomerular (MBG) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 3,1 25485 Anticorpos anti-Mi-2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25044 Anticorpos antimitocôndria (M2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,40 2,4 25048 Anticorpos antimitocôndrias (AMA) (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,60 2,2 25747 Anticorpos antimitocôndrias (M2, M4, M9), identificação, todos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,50 2,4 25500 Anticorpos antimúsculo cardíaco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 3,1 25051 Anticorpos antimúsculo estriado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,60 3,2 25054 Anticorpos antimúsculo liso (ASMA), (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,00 2,6 25779 Anticorpos antineurónios (Hu, Yo, Ri, CV2, PNMA2, anfifisina), identificação, todos. . . . . . 30,00 5,8 25780 Anticorpos antineurónios (Hu, Yo, Ri, CV2, PNMA2, anfifisina, recoverina, SOX1, titina), identificação, todos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,00 6,7 25781 Anticorpos antineurónios, (imunofluorescência). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25790 Anticorpos anti-NMDA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,00 7,7 25057 Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (ANA) (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . 13,17 2,7 25782 Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anticentrómero, Scl70, PM/Scl, RNA polimerase III, fibrilharina, Nor90, Ku, Th/To), identificação, todos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,00 7,7 25783 Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-Jo1, PL7, PL12, OJ, EJ, SRP, PM/Scl, Ku, Mi2), identificação, todos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,00 6,7 25077 Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-RNP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,00 2,5 25082 Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-Scl70). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,00 2,5 25076 Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-Sm). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,00 2,5 25520 Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-Sm, RNP, SSA/Ro52, SSA/Ro60, SSB/La, Jo1, Scl70), identificação, todos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,45 3,8 25078 Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-SSA/Ro). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,00 2,5 25080 Anticorpos antinucleares e citoplasmáticos (anti-SSB/La) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,00 2,5 25793 Anticorpos anti-SOX1, pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 4,8 25525 Anticorpos antinucleosomas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,50 2,2 25358 Anticorpos antiovário. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,30 3,5 25530 Anticorpos antipâncreas exócrino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,90 3,2 25784 Anticorpos antiparatiróide . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,00 3,5 25058 Anticorpos antipele (antisubstância intercelular da epiderme, membrana basal da epiderme), (imunofluorescência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,20 3,7 25785 Anticorpos antipele (epitélio de transição) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,00 3,5 25440 Anticorpos antipeptídeos citrulinados (CCP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 2,3 25540 Anticorpos anti-PM-SCL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 2,3 25545 Anticorpos antiprotrombina, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25061 Anticorpos antiqueratina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,80 2,8 25062 Anticorpos antirreceptor da acetilcolina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,00 7,9 25063 Anticorpos antirreceptor da insulina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,00 7,9 25550 Anticorpos antirreceptor da TSH (TRAB). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 4,8 25791 Anticorpos antirrecoverina, pesquisa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 4,8 25066 Anticorpos antirreticulina, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,50 3,0 25555 Anticorpos antirribossomal P. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,10 2,9 25786 Anticorpos anti-RNA polimerase III . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25759 Anticorpos anti-Ro52. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25760 Anticorpos anti-Ro60. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25560 Anticorpos anti-Saccharomyces cerevisiae (ASCA), cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,1 25757 Anticorpos anti-SLA/LP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 2,3 25751 Anticorpos anti-Sp100 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,00 2,9 25069 Anticorpos antissupra renal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,10 3,3 25071 Anticorpos antitiroideus, peroxidase (TPO) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,18 1,7 25070 Anticorpos antitiroideus, tiroglobulina (TG) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,18 1,7 25792 Anticorpos antititina, pesquisa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 4,8 25075 Anticorpos antitransglutaminase, cada isotipo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,77 2,1 25209 Anticorpos IgA específicos para antigénios isolados (inalantes, alimentares ou outros), cada antigénio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,60 2,4 25207 Anticorpos IgE específicos para antigénios isolados (inalantes, alimentares ou outros), cada antigénio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,20 3,7 25206 Anticorpos IgE específicos para misturas de antigénios (inalantes, alimentares ou outros), cada mistura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,95 4,1 25211 Anticorpos IgG específicos para antigénios isolados (inalantes, alimentares ou outros), cada antigénio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,60 2,4 25083 Antitripsina alfa 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,18 1,2 25086 Antitripsina alfa 1, fenótipos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,90 3,4 25247 Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação/imunosubtração) . . . . . . . . . . . . 37,74 8,7 25250 Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação), após concentração . . . . . . . . . 37,64 9,8 25249 Caracterização de componentes monoclonais (imunofixação), cada antisoro adicional. . . . . . 9,80 1,9 25635 Caracterização de componentes oligoclonais no LCR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,10 8,3 25096 Ceruloplasmina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,34 1,0 25157 Cistatina C . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,5 25281 Citoquinas em fase líquida, doseamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,00 5,8 25118 Complemento (C1q/C’2/C’5/C’6/C’7/C’8/C’9/Properdina/FB, FH), cada. . . . . . . . . . . . . . . . 18,80 3,6 25119 Complemento (C3). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,34 1,0 3684 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 25120 Complemento (C4). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,34 1,0 25570 Complemento, atividade hemolítica via alterna (AH50) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 2,3 25571 Complemento, atividade hemolítica via clássica (CH50) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,02 2,3 25125 Complemento, fragmentos de ativação, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,80 4,2 25762 Criofibrinogénio. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 9,6 25137 Crioglobulinas, caracterização. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,95 13,1 25140 Crioglobulinas, pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 0,6 25354 Estudo de imunização a antigénios proteícos ou polissacáridos, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,90 8,4 25185 Fator reumatóide (nefelometria/turbidimetria) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,84 0,9 25183 Fator reumatóide (reação de Waaler-Rose) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,10 0,8 25186 Fator reumatóide, determinação da cadeia pesada (EIA), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,60 2,6 25763 Fas Ligando solúvel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,00 5,8 25198 Glicoproteína ácida alfa 1 ou orosomucoide . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,70 1,1 Haptoglobina (ver tabela de Bioquímica, código 22140 — Haptoglobina). 25216 Imunocomplexos circulantes (ICC), pesquisa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,00 3,1 Imunoeletroforese (ver código 25247 — Caracterização). Imunofixação (ver código 25247 — Caracterização). 25252 Imunoglobulina A, subclasses, (IgA1,2), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,30 4,7 25255 Imunoglobulina D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,20 3,1 25258 Imunoglobulina E. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,52 1,7 25259 Imunoglobulina G, subclasses (Ig G1,2,3,4), cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,70 4,0 25270 Imunoglobulina A (IgA). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,01 0,9 25262 Imunoglobulinas (A/G/M), baixa concentração, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,40 2,4 25271 Imunoglobulina G (IgG) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,01 0,9 25272 Imunoglobulina M (IgM). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,01 0,9 25740 Imunoglobulinas, cadeias leves livres (kappa, lambda), s, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,40 5,1 25741 Imunoglobulinas, cadeias leves livres (kappa, lambda), u, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,60 6,1 25263 Imunoglobulinas, cadeias leves, (kappa, lambda), s, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,10 1,0 25265 Imunoglobulinas, cadeias leves, (kappa, lambda), u, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,4 Imunosubtração (ver código 25247 — Caracterização). 25275 Inibidor da esterase C’1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,38 5,6 25276 Inibidor da esterase C’1, prova funcional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,30 11,4 25295 Macroglobulina alfa-2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,90 1,1 25301 Neopterina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,80 2,5 Orosomucoide (ver código 25198 — Glicoproteína ácida alfa 1). 25203 Precipitinas, identificação, cada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,80 2,5 Proteína C reativa (ver tabela de Bioquímica, código 22669 — Proteína). Proteína C reativa ultrassensível (ver tabela de Bioquímica, código 22671 — Proteína). 25643 Proteína catiónica do eosinófilo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,00 3,5 25735 Proteína transportadora do retinol (RBP) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,20 1,4 25328 Prova de libertação leucocitária de histamina (LHR) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,40 2,6 25344 Quimiotaxia dos fagócitos (PMN’s/monócitos/macrófagos). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,20 12,5 Subclasses de imunoglobulina A, cada (ver código 25252 — Imunoglobulina A). Subclasses de imunoglobulina G (ver código 25259 — Imunoglobulina G). 25385 Triptase. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 9,6 Waaller-Rose (ver código 25183 — Fator). Citometria de Fluxo O estudo por citometria de fluxo é um estudo de carácter interpretativo, que pode exigir uma abordagem sequencial. Assim, em alguns casos, foi contemplada a possibilidade de dois tipos de estudo que podem ser efetuados sequencialmente na mesma amostra em caso de necessidade: um primeiro estudo, designado por estudo inicial e um segundo, designado por estudo complementar.. Ácido desoxirribonucleíco (ADN) em células, quantificação 25330 Ácido desoxirribonucleico (ADN) em células, quantificação do ADN celular e estudo do ciclo celular, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68,40 13,1 25645 Ácido desoxirribonucleico (ADN) em células, quantificação do ADN celular e estudo do ciclo celular após estimulação in vitro, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 251,40 48,3 Anticorpos, pesquisa em células e em soro 25701 Anticorpos antilinfócito ou antineutrófilo ou antiplaqueta, pesquisa em células, cada isotipo, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,80 15,1 25702 Anticorpos antilinfócito ou antineutrófilo ou antiplaqueta, pesquisa em soro, cada isotipo, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 80,33 18,5 Antigénios, quantificação de moléculas de anticorpo ligadas ao antigénio 25345 Antigénios, quantificação de moléculas de anticorpo ligado a antigénio (CD38 ou CD20), cada molécula, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,10 11,5 CD34, quantificação de células progenitoras hematopoiéticas 25703 CD34, quantificação de células progenitoras hematopoiéticas, citometria de fluxo . . . . . . . . . 86,30 16,6 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3685 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Doenças autoimunes, ver Imunodeficiências e Doenças autoimunes, caracterização de distúrbios da imunidade Doenças linfoproliferativas, imunofenotipagem 25704 Doenças linfoproliferativas B, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos B, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110,88 30,4 25705 Doenças linfoproliferativas B, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos B, estudo complementar, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 233,40 44,8 25706 Doenças linfoproliferativas T ou NK, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos T ou NK, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 263,00 50,5 25707 Doenças linfoproliferativas T ou NK, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos T ou NK, estudo complementar, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 287,50 55,2 Doenças linfoproliferativas de filiação desconhecida (B, T ou NK), quantificação e caracterização dos linfócitos B, T e NK, estudo inicial: códigos 25704 e 25706. Eritrócitos fetais, quantificação de 25708 Eritrócitos fetais (hemoglobina F), quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,60 13,7 Estudos funcionais 25585 Marcadores de ativação de membrana, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, cada marcador, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150,70 28,9 25164 Capacidade fagocítica dos neutrófilos e monócitos por citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . 219,50 42,1 25165 Capacidade oxidativa dos neutrófilos e monócitos, avaliação, citometria de fluxo . . . . . . . . . 125,30 24,0 25564 Citocinas intracelulares em linfócitos, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, cada citocina, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150,00 28,8 25565 Citocinas intracelulares em monócitos, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, cada citocina, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150,00 28,8 25709 Atividade citotóxica das células NK, avaliação da atividade citotóxica espontânea ou após estimulação celular in vitro, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152,40 29,3 25710 Desgranulação de basófilos, avaliação da resposta a alergéneos, citometria de fluxo . . . . . . . 161,20 30,9 25590 Ligando do CD40, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 274,00 52,6 25580 Recetor da IL12, avaliação da expressão após estimulação celular in vitro, citometria de fluxo 295,50 56,7 Hemoglobina F (ver código 25708 — Eritrócitos fetais) Hemoglobinúria paroxística noturna, imunofenotipagem 25711 Hemoglobinúria Paroxística Noturna, identificação e quantificação de eritrócitos ou plaquetas deficientes em proteínas ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, citometria de fluxo . . . 97,60 18,7 25712 Hemoglobinúria Paroxística Noturna, identificação e quantificação de leucócitos deficientes em proteínas ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, estudo inicial, citometria de fluxo 158,40 30,4 25713 Hemoglobinúria Paroxística Noturna, identificação e quantificação de leucócitos deficientes em proteínas ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, estudo complementar, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 130,60 25,1 Imunodeficiências e doenças autoimunes, caracterização de distúrbios da imunidade 25714 Imunodeficiências primárias, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 126,50 24,3 25312 HLA B27, avaliação da expressão, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,13 6,9 25715 Cadeia comum de interleucinas, avaliação da expressão, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . 52,20 10,0 25716 CD40, avaliação da expressão, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,90 10,0 25717 Células B de memória, quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,80 5,1 25766 Células T reguladoras naturais, quantificação, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,00 6,7 25767 Células Th17, quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,00 7,7 25719 Células T (CD4 ou CD8) de memória e virgens, quantificação, citometria de fluxo, cada. . . . 41,90 8,0 25720 Moléculas de adesão leucocitária, avaliação da expressão, cada molécula, citometria de fluxo 21,00 4,0 25768 BTK (Bruton tirosina cinase), pesquisa, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,00 7,7 25721 Recetor do interferão gama, avaliação da expressão, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . 30,90 5,9 Leucemias agudas, imunofenotipagem 25339 Leucemias agudas, quantificação e caracterização do perfil fenotípico das células blásticas, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 411,50 79,0 25340 Leucemias agudas, quantificação e caracterização do perfil fenotípico das células blásticas, estudo subsequente, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 244,30 46,9 25733 Pesquisa de células blásticas, quantificação com definição de linhagem, sem caracterização do perfil fenotípico, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106,60 20,5 Leucócitos residuais, quantificação 25722 Leucócitos residuais, quantificação em produtos sanguíneos desleucocitados, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86,30 16,6 Mastocitoses, imunofenotipagem 25723 Mastocitoses, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos mastócitos, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 182,90 35,1 3686 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Plaquetas, imunofenotipagem Plaquetas, anticorpos antiplaqueta (ver códigos 25701 e 25702 — Anticorpos antilinfócito, antineutrófilo e antiplaqueta). 25724 Plaquetas, fenotipagem de antigénios plaquetários, cada antigénio, citometria de fluxo . . . . . 96,20 18,5 25725 Plaquetas, quantificação de glicoproteínas plaquetárias, cada glicoproteína, citometria de fluxo 74,10 14,2 Mieloma Múltiplo e outras doenças do plasmócito, imunofenotipagem 25726 Mieloma múltiplo e outras doenças do plasmócito, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos plasmócitos, estudo inicial, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105,10 20,2 Populações linfocitárias e leucocitárias, quantificação 25718 Populações linfocitárias T (CD4 e CD8), quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . 33,30 6,4 25333 Populações linfocitárias T (CD4 e CD8), B e NK, quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . 67,90 13,0 25727 Populações linfocitárias B (CD5 e cadeias leves kappa e lambda), quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,20 14,8 25728 Populações linfocitárias T (recetor da célula T alfa/beta e gama/delta), quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,20 10,2 25343 Populações linfocitárias T (CD4 e CD8) em produtos de lavado e líquidos biológicos, quanti- ficação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,40 11,8 25342 Populações linfocitárias T (CD4 e CD8) e populações leucocitárias em produtos de lavado e líquidos biológicos, quantificação, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123,60 23,7 25655 Linfocitoses absolutas mantidas, despiste de doenças linfoproliferativas B, T ou NK, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105,00 20,2 Recetor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis 25729 Recetor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis da cadeia beta, estudo completo, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 472,20 90,6 25730 Recetor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis das cadeias gama e delta, estudo completo, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 199,30 38,3 25731 Recetor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis das cadeias alfa, beta, gama ou delta, cada família (máximo 3), citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75,60 14,5 Síndromes mielodisplásicos e síndromes mieloproliferativos crónicos, imunofenotipagem Para caracterização das células blásticas ver códigos 25339 e 25340 — Leucemias Agudas. 25732 Síndromes mielodisplásicos e mieloproliferativos crónicos, caracterização fenotípica do perfil maturativo e quantificação das células blásticas, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . 287,50 55,2 Marcadores adicionais 25336 Marcadores adicionais, cada marcador, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,30 2,9 Nota. — Por isotipo entende-se o tipo de anticorpo, nomeadamente IgA, IgG, IgM. Para as análises que constam da tabela seguinte foram determinados o número mínimo e o número médio de marcadores utilizados. Na fatu- ração destas análises deve obedecer-se às seguintes regras: só é possível faturar se for realizado o número mínimo de marcadores; só é possível a faturação de marcadores adicionais se for ultrapassado o número médio de marcadores. N.º mín N.º médio Código Designação marcad. marcad. 25704 Doenças linfoproliferativas B, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos B, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 6 25705 Doenças linfoproliferativas B, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos B, estudo com- plementar, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 10 25706 Doenças linfoproliferativas T ou NK, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos T ou NK, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 10 25707 Doenças linfoproliferativas T ou NK, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos linfócitos T ou NK, estudo complementar, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 12 25732 Síndromes mielodisplásicos e mieloproliferativos crónicos, caracterização fenotípica do perfil maturativo e quantificação das células blásticas, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 12 25339 Leucemias agudas, quantificação e caracterização do perfil fenotípico das células blásticas, estudo inicial, cito- metria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 20 25340 Leucemias agudas, quantificação e caracterização do perfil fenotípico das células blásticas, estudo subsequente, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 12 25711 Hemoglobinúria Paroxística Nocturna, identificação e quantificação de eritrócitos ou plaquetas deficientes em proteínas ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 4 25712 Hemoglobinúria Paroxística Nocturna, identificação e quantificação de leucócitos deficientes em proteínas ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, estudo inicial, citometria de fluxo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 6 25713 Hemoglobinúria Paroxística Nocturna, identificação e quantificação de leucócitos deficientes em proteínas ligadas ao glicosil — fosfatidil — inositol, estudo complementar, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 6 25714 Imunodeficiências primárias, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6 – 25723 Mastocitoses, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos mastócitos, citometria de fluxo . . . . . . . . . 5 6 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3687 N.º mín N.º médio Código Designação marcad. marcad. 25726 Mieloma múltiplo e outras doenças do plasmócito, quantificação e caracterização do perfil fenotípico dos plas- mócitos, estudo inicial, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 4 25729 Recetor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis da cadeia beta, estudo completo, citometria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21 24 25730 Recetor da célula T, repertório de famílias de regiões variáveis das cadeias gama e delta, estudo completo, cito- metria de fluxo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 5 25733 Pesquisa de células blásticas, quantificação com definição de linhagem, sem caracterização do perfil fenotípico, citometria de fluxo (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 8 (a) No número de marcadores deverão estar incluídos pelo menos 3 marcadores citoplasmáticos. Tabela de Patologia Clínica — Microbiologia Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Para efeitos de estatística e de faturação, a cada código desta tabela corresponde uma análise. Nos casos em que a designação refira “cada tipo” ou similar, é gerado um código por “cada tipo” ou similar, ao qual corresponde uma análise. Não é possível a utilização de fatores multiplicativos ou corretivos para a obtenção da estatística ou de faturação. Para orientar o registo e faturação de Microbiologia veja-se circular informativa da ACSS. Serologia Os códigos que não explicitem o agente infeccioso e/ou o método só poderão ser utilizados se não existir um código mais específico. 26041 Anticorpos para agente infeccioso IgA — inclui titulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,62 4,0 26045 Anticorpos para agente infeccioso IgG — inclui titulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,62 4,0 26047 Anticorpos para agente infeccioso IgM — inclui titulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,12 3,3 26056 Anticorpos para agente infeccioso totais — inclui titulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,90 3,4 26405 Anticorpos para Borrelia burgdorferi (rastreio) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,70 2,6 26407 Anticorpos para Borrelia burgdorferi IgG confirmatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,00 16,9 26409 Anticorpos para Borrelia burgdorferi IgM confirmatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,10 16,9 26411 Anticorpos para Chlamydia pneumoniae/trachomatis — IgG. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10 1,4 26413 Anticorpos para Chlamydia pneumoniae/trachomatis — IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,3 26074 Anticorpos para CMV IgG. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,93 2,1 26073 Anticorpos para CMV IgG+IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,40 4,1 26075 Anticorpos para CMV IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,93 2,1 26076 Anticorpos para CMV — teste de avidez . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,28 3,7 26419 Anticorpos para Coxiella burnetii fase 1-IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,10 11,7 26421 Anticorpos para Coxiella burnetii fase 1-IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,10 11,7 26423 Anticorpos para Coxiella burnetii fase 2-IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,40 3,3 26425 Anticorpos para Coxiella burnetii fase 2-IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,40 3,3 26427 Anticorpos para EBV — EA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 26429 Anticorpos para EBV — EBNA IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 26431 Anticorpos para EBV — VCA IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 26432 Anticorpos para EBV — VCA IgG+IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,20 3,1 26433 Anticorpos para EBV — VCA IgM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 26441 Anticorpos para Herpes simplex I-IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 26442 Anticorpos para Herpes simplex I-IgG+IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,20 3,1 26443 Anticorpos para Herpes simplex I-IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 26445 Anticorpos para Herpes simplex II-IgG. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 26446 Anticorpos para Herpes simplex II-IgG+IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,20 3,1 26447 Anticorpos para Herpes simplex II-IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 25287 Anticorpos para HTLV I/II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,60 5,9 26457 Anticorpos para Legionella pneumophila totais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,30 3,7 26458 Anticorpos para Leptospira totais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,90 3,4 26459 Anticorpos para Mycoplasma pneumoniae — IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10 1,4 26460 Anticorpos para Mycoplasma pneumoniae — IgG+IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,20 2,7 26461 Anticorpos para Mycoplasma pneumoniae — IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10 1,4 26475 Anticorpos para Parvovirus — IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,90 3,4 26477 Anticorpos para Parvovirus — IgM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,90 3,4 26479 Anticorpos para Rickettsia conorii — IgG. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,53 3,3 26481 Anticorpos para Rickettsia conorii — IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,53 3,3 26483 Anticorpos para Rubéola — IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,00 2,2 26484 Anticorpos para Rubéola — IgG+IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,00 4,2 26485 Anticorpos para Rubéola — IgM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,70 2,1 26486 Anticorpos para Rubéola — teste de avidez . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,28 3,7 26489 Anticorpos para Toxoplasma gondii — IgG. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,66 2,1 26490 Anticorpos para Toxoplasma gondii — IgG+IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,90 4,2 26491 Anticorpos para Toxoplasma gondii — IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,1 26487 Anticorpos para Toxoplasma gondii — teste de avidez. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,97 6,2 26170 Anticorpos para Treponema pallidum (TPHA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,09 0,7 26040 Anticorpos para Treponema pallidum, FTA-ABs (I.F.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,88 5,7 26028 Anticorpos para VIH 1 e 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,10 3,5 26029 Anticorpos para VIH 1/confirmação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,30 19,1 3688 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 26030 Anticorpos para VIH 2/confirmação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,30 19,1 26019 Anticorpos para vírus Hepatite A IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,53 2,9 26020 Anticorpos para vírus Hepatite A IgG+IgM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,80 6,5 26022 Anticorpos para vírus Hepatite A IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,70 3,6 26010 Anticorpos para vírus Hepatite B — anti HBc IgG ou total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,94 3,0 26012 Anticorpos para vírus Hepatite B — anti HBc IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,94 3,2 26013 Anticorpos para vírus Hepatite B — anti Hbe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,78 3,4 26025 Anticorpos para vírus Hepatite B — anti Hbs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,53 2,9 26031 Anticorpos para vírus Hepatite C — anti HCV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,11 3,5 26033 Anticorpos para vírus Hepatite C — anti HCV confirmatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85,75 19,7 26032 Anticorpos para vírus Hepatite C — anti HCV IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,94 3,2 26035 Anticorpos para vírus Hepatite D — anti HDV IgG ou Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,40 2,4 26034 Anticorpos para vírus Hepatite D — anti HDV IgM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,70 3,2 26037 Anticorpos para vírus Hepatite E — anti HEV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,40 3,3 26497 Anticorpos para vírus Varicela-zoster — IgG . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,50 2,8 26059 Mononucleose infecciosa (teste rápido). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,84 1,1 26271 Reação de VDRL com titulação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,03 0,4 26265 Reação de Widal-Felix. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,68 1,1 26268 Reação de Wright/Huddleson . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,00 0,5 26005 Reação de Rosa Bengala . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,60 0,3 26276 RPR (Rapid Plasma Reagin) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,40 0,3 26298 Título de anti-estreptolisina O . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,34 1,0 Antigénios 26070 Antigenemia de vírus Citomegálico — CMV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,90 6,9 26211 Antigénio de Adenovírus nas amostras respiratórias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,5 26213 Antigénio de Adenovírus 40/41 nas fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,20 1,4 26525 Antigénio de Adenovírus 40/41 e Rotavírus nas fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,40 2,0 26178 Antigénio de Chlamydia trachomatis no exsudado endocervical, uretral e ocular . . . . . . . . . . 27,00 5,2 26214 Antigénio de Cryptococcus neoformans (inclui titulação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,30 1,6 26215 Antigénio de Cryptosporidium nas fezes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,20 2,7 26072 Antigénio de agente infeccioso (método imunoenzimático/imunocromatográfico), cada agente 19,30 3,7 26071 Antigénio de agente infeccioso (método imunofluorescência), cada agente. . . . . . . . . . . . . . . 12,50 2,4 26252 Antigénio de Legionella pneumophila na urina (método imunocromatográfico) . . . . . . . . . . . 42,50 8,2 26066 Antigénio de vírus da Hepatite B — Hbe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,78 3,4 26069 Antigénio de vírus da Hepatite B — Hbs . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,80 2,5 26527 Antigénio de vírus da Hepatite B — HBs (quantitativo). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,70 2,8 26080 Antigénio de Giardia lamblia nas fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,90 1,3 26067 Antigénio de vírus da Hepatite C — HCV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,70 2,8 26220 Antigénio de Helicobacter pylori nas fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,90 6,5 26068 Antigénio de vírus da Hepatite B — HVB (quantitativo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,70 2,8 26532 Antigénio de Metapneumovírus por imunofluorescência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,50 2,4 26225 Antigénio de Norovirus nas fezes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,40 2,0 26221 Antigénio de Plasmodium no sangue. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,40 2,8 26222 Antigénio de Pneumocystis jiroveci em amostras respiratórias colhidas por broncoscopia (método imunofluorescência). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,90 3,4 26223 Antigénio de Rotavírus nas fezes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,18 1,2 26224 Antigénio de Streptococcus pneumoniae na urina/líquor (método imunocromatográfico). . . . 33,90 6,5 26226 Antigénio de Streptococcus pyogenes no exsudado faríngeo (método imunoenzimático/imuno- cromatográfico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,1 26078 Antigénio VIH (qualitativo) incluindo neutralização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,90 2,7 26036 Antigénio de vírus Hepatite D — Ag HDV . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,60 2,4 26060 Antigénio de vírus Influenza em amostras respiratórias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,70 2,1 26531 Antigénio de vírus respiratórios painel (Influenza, Parainfluenza, Sincicial Respiratório e Adenovírus), por imunofluorescência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,00 7,3 26062 Antigénio de vírus Sincicial Respiratório em amostras respiratórias (Imunofluorescência ou Imunocromatografia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,5 Bacteriologia Antigénio de Chlamydia trachomatis no exsudado endocervical, uretral e ocular (ver código 26178 — Antigénio). Antigénio de Legionella pneumophila na urina (ver código 26252 — Antigénio). Antigénio de Helicobacter pylori nas fezes (ver código 26220 -Antigénio). Antigénio de Streptococcus pneumoniae na urina/líquor (ver código 26224 -Antigénio). Antigénio de Streptococcus pyogenes no exsudado faríngeo (método imunoenzimático/imuno- cromatográfico) (ver código 26226 — Antigénio). 26507 Amostras respiratórias (expetoração, aspirado endotraqueal e aspirado brônquico) — exame direto — Gram — e exame cultural, identificação e TSA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,91 4,0 26508 Amostras respiratórias (lavado bronco-alveolar, escovado brônquico) — exame dire- to — Gram — e exame cultural (qualitativo e quantitativo), identificação e TSA . . . . . . . . 14,91 4,6 26179 Chlamydia trachomatis — pesquisa no exsudado endocervical, uretral, ocular, anal e urina, por técnicas de ácidos nucleícos, cada amostra biológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,90 10,5 26182 Neisseria gonorrhoeae — pesquisa no exsudado endocervical, uretral, ocular, anal e urina, por técnicas de ácidos nucleícos, cada amostra biológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,10 10,6 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3689 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 26183 Chlamydia trachomatis/Neisseria gonorrhoeae — pesquisa no exsudado endocervical, uretral, ocular, anal e urina, por técnicas de ácidos nucleícos, cada amostra biológica. . . . . . . . . . . 46,70 9,0 26307 Chlamydia trachomatis — identificação de serovar (genovar) L1, L2 ou L3 . . . . . . . . . . . . . . 86,60 16,7 26308 Clostridium difficile — pesquisa de toxinas nas fezes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,50 2,6 26309 Clostridium difficile — pesquisa de toxinas, por técnicas de ácidos nucleicos. . . . . . . . . . . . . 128,00 24,6 26250 Deteção e identificação molecular de agente infeccioso, cada agente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116,20 22,3 26129 Exame direto a fresco (procedimento isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,30 0,4 26132 Exame direto a fresco, campo escuro (procedimento isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,1 26144 Exame direto com coloração — Gram e outros (procedimento isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,4 26509 Exame direto com coloração negativa tinta da china. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,30 0,4 26110 Exsudado auricular — exame cultural, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,02 2,8 26513 Exsudado conjuntival — exame cultural, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,90 1,1 26125 Exsudado endocervical — pesquisa de Neisseria gonorrhoeae, exame cultural, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,35 2,4 26136 Exsudado endocervical/uretral — pesquisa de Mycoplasmas genitais, exame cultural, identifi- cação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,29 3,5 26111 Exsudado faríngeo — pesquisa de Corynebacterium diphtheriae, exame cultural e identifica- ção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,18 1,2 26135 Exsudado faríngeo — pesquisa de Neisseria gonorrhoeae, exame cultural, identificação e TSA 8,93 2,1 26134 Exsudado faríngeo — pesquisa Streptococcus beta-hemolíticos, exame cultural e identificação 8,93 2,1 26133 Exsudado nasal — rastreio de Staphylococcus aureus resistente à meticilina, exame cultural 9,30 1,8 26278 Exsudado naso-faringeo — pesquisa Bordetella pertussis e parapertussis por técnicas de ácidos nucleícos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103,20 19,8 26511 Exsudado nasofaríngeo — pesquisa de Neisseria meningitidis, exame cultural . . . . . . . . . . . . 8,93 2,1 26519 Exsudado purulento (colheita por aspiração) — exame direto, cultural em aerobiose, identifi- cação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,68 3,4 26520 Exsudado purulento (colheita por aspiração) — exame direto, cultural em anaerobiose, identi- ficação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,40 5,5 26120 Exsudado purulento superficial — exame cultural, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,02 2,8 26127 Exsudado uretral — exame bacteriológico, micológico e parasitológico, identificação e TSA 21,88 5,0 26124 Exsudado vaginal — exame bacteriológico, micológico e parasitológico, identificação e TSA 16,95 3,9 26096 Fezes — pesquisa de E. coli O157, exame cultural e identificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,70 2,1 26501 Fezes — pesquisa de outros agentes, exame cultural e identificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,80 1,3 26095 Fezes — pesquisa de Salmonella, Shigella e Campylobacter, exame cultural, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,38 5,1 26500 Fezes — pesquisa de Yersinia enterocolitica, exame cultural e identificação. . . . . . . . . . . . . . 4,00 0,8 26269 Helicobacter pylori — pesquisa em biopsia gástrica — exame direto e cultural . . . . . . . . . . . 10,30 2,0 26279 Helicobacter pylori — pesquisa em biopsia gástrica por técnicas de ácidos nucleícos. . . . . . . 38,30 7,4 26173 Hemocultura — em anaerobiose, identificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 2,3 26172 Hemocultura/Mielocultura — em aerobiose, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,11 3,5 26516 Humor vítreo/ Humor aquoso — exame direto e cultural para bactérias aeróbias, anaerobios, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,31 2,1 26506 Legionella spp — pesquisa em amostras respiratórias, exame cultural e identificação. . . . . . . 24,70 4,7 26108 Líquidos de cavidades naturais — exame direto, cultural, identificação e TSA . . . . . . . . . . . 15,10 3,1 26502 Líquor (LCR) — exame direto e cultural, identificação e TSA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,90 2,3 26280 Microrganismos multirresistentes — controlo de colonização por exame cultural, cada agente 6,30 1,2 26514 Raspados da córnea — exame direto e cultural, identificação e TSA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,40 1,4 26177 Streptococcus do grupo B — deteção em exsudado vaginal/rectal em grávidas. . . . . . . . . . . . 4,59 1,1 26517 Streptococcus do grupo B — deteção em exsudado vaginal/rectal em grávidas, por técnicas de ácidos nucleícos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98,80 19,0 26521 Teste de suscetibilidade bactérias anaeróbias por concentração inibitória mínima (MIC), em placa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,50 9,9 26522 Teste de suscetibilidade Helicobacter pylori por concentração inibitória mínima (MIC), em placa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,40 5,5 26290 Teste suscetibilidade antimicrobianos com concentração inibitória mínima (MIC), em placa, cada fármaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,90 1,1 26499 Urina — exame cultural, identificação e TSA (Urocultura) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,50 2,0 26498 Urina — exame direto, cultural, identificação e TSA (Urocultura). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,95 3,9 26503 Outros produtos biológicos — exame direto e cultural em aerobiose, identificação e TSA . . . 16,00 3,1 26504 Outros produtos biológicos — exame direto e cultural em anaerobiose, identificação. . . . . . . 17,40 3,3 Nota. — Considera-se “Outros produtos biológicos” aqueles que não são explicitados noutros códigos. Micobacteriologia 26145 Amostras respiratórias para pesquisa de Micobactérias — exame direto e cultural em meios sólidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,36 3,3 26146 Amostras respiratórias para pesquisa de Micobactérias — exame direto e cultural em meios sólidos e líquidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,40 4,7 26284 Micobactérias — identificação molecular de resistências a antimicrobianos . . . . . . . . . . . . . . 81,00 15,5 26139 Micobactérias — exame direto (procedimento isolado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,51 1,3 26204 Micobactérias — identificação de espécies por métodos manuais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,20 2,3 26205 Micobactérias — identificação de espécies por técnicas de ácidos nucleícos — hibridização protegida, cada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,40 8,1 26203 Micobactérias — identificação molecular por técnicas de ácidos nucleícos e hibridização . . . 119,00 22,8 3690 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 26176 Micobactérias — pesquisa em hemocultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,40 4,5 26274 Micobactérias — pesquisa por técnicas de ácidos nucleicos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,00 24,4 26287 Micobactérias — teste suscetibilidade antimicrobianos, cada fármaco. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,70 6,1 26147 Outros produtos biológicos para pesquisa de Micobactérias — exame direto e cultural em meios sólidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,20 3,3 26148 Outros produtos biológicos para pesquisa de Micobactérias — exame direto e cultural em meios sólidos e líquidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,40 4,7 26003 Teste de libertação de interferon gama para diagnóstico de tuberculose (IGRA) . . . . . . . . . . . 39,90 7,7 26004 Teste molecular para a tuberculose — deteção “em cassete” da resistência à Rifampicina . . . 85,80 16,5 Micologia Antigénio de Cryptococcus neoformans (inclui titulação) (ver código 26214 — Antigénio). Antigénio de Pneumocystis jiroveci em amostras respiratórias colhidas por broncoscopia (por método de imunofluorescência) (ver código 26222 — Antigénio). 26153 Fungos — pesquisa em exame direto, procedimento isolado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,26 1,0 26151 Fungos leveduriformes — exame micológico cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50 0,8 26206 Fungos leveduriformes — identificação por métodos manuais, microscópicos ou outros . . . . 2,20 0,4 26152 Fungos não leveduriformes — exame micológico cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,83 1,0 26208 Fungos não leveduriformes — identificação por métodos manuais, microscópicos ou outros 6,40 1,2 26512 Teste de suscetibilidade aos antifúngicos (Anti-Fungigrama) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,20 9,1 Parasitologia Antigénio de Cryptosporidium nas fezes (ver código 26215 — Antigénio). Antigénio de Giardia lamblia nas fezes (ver código 26080 — Antigénio). Antigénio de Plasmodium no sangue (ver código 26221 — Antigénio). 26159 Exame parasitológico cultural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,40 3,0 26162 Exame parasitológico direto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,4 26163 Exame parasitológico direto após coloração permanente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,50 3,9 26165 Exame parasitológico direto, com concentração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,47 1,5 Pesquisa de Plasmodium (ver tabela de Hematologia, código 24415 — Pesquisa de parasitas). Virologia 26339 Agente não especificado — carga viral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,90 9,8 Antigenemia de vírus Citomegálico — CMV (ver código 26070 — Antigénio). Antigénio de Adenovírus 40/41 nas fezes (ver código 26213 — Antigénio). Antigénio de Adenovírus nas amostras respiratórias (ver código 26211 — Antigénio). Antigénio do vírus da Hepatite B — Hbe (ver código 26066 — Antigénio). Antigénio do vírus da Hepatite B — Hbs (ver código 26069 — Antigénio). Antigénio HCV (ver código 26067 — Antigénio). Antigénio HVB (ver código 26068 — Antigénio). Antigénio de Metapneumovírus por imunofluorescência (ver código 26532 — Antigénio). Antigénio Norovirus nas fezes (ver código 26225 -Antigénio). Antigénio Rotavírus nas fezes (ver código 26223 — Antigénio). Antigénio VIH Ag (qualitativo) incluindo neutralização (ver código 26078 — Antigénio). Antigénio vírus Hepatite D — Ag HDV (ver código 26036 — Antigénio). Antigénio vírus Influenza em amostras respiratórias (ver código 26060 — Antigénio). Antigénio vírus respiratórios painel (Influenza, Parainfluenza, Sincicial respiratório e Adeno- vírus), por imunofluorescência (ver código 26531 — Antigénio). Antigénio vírus Sincicial Respiratório em amostras respiratórias (ver código 26062 — Antigénio) 26326 CMV (vírus citomegalico) — carga viral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52,10 10,0 26334 CMV (vírus citomegalico) — DNA qualitativo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,90 4,2 26083 Cultura de vírus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,80 9,8 26084 Cultura de vírus — Shell Vial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78,50 15,1 26337 DNA viral — pesquisa não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,50 19,7 26335 Herpesvirus — DNA qualitativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,50 19,7 26331 HTLV I/II (vírus linfotrópico T humano) — DNA proviral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 102,50 19,7 26338 RNA viral — pesquisa não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139,30 26,7 26350 Sequenciação genómica — teste genérico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63,70 12,2 26325 VHB (vírus da hepatite B) — carga viral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,30 8,5 26347 VHB (vírus da hepatite B) — sequenciação direta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 217,10 41,7 26345 VHB (vírus da hepatite B) — teste de deteção mutantes précore-core . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 158,40 30,4 26343 VHB (vírus da hepatite B) — teste de resistência aos antivirais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 158,40 30,4 26332 VHB (vírus hepatite B) — DNA qualitativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,20 13,7 26333 VHB (vírus hepatite B) — genotipagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156,10 30,0 26324 VHC (vírus da hepatite C) — carga viral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,00 9,8 26321 VHC (vírus hepatite C) — genotipagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132,30 25,4 26320 VHC (vírus hepatite C) — RNA qualitativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,70 10,3 26344 VIH (vírus da imunodeficiência humana) — teste rápido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,70 1,9 26322 VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) — carga viral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42,00 8,1 26327 VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) — DNA proviral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,40 19,1 26328 VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) — RNA qualitativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,80 7,8 26530 VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) — teste genotípico de resistência aos antirretro- virais: integrase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90,10 17,3 26342 VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana 1) — teste genotípico de tropismo . . . . . . . . . . . . 47,20 9,1 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3691 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 26340 VIH 1 (vírus da imunodeficiência humana) — teste genotípico de resistência aos antirretrovirais: protease e transcriptase reversa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 190,00 36,5 26323 VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana 2) — carga viral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,30 7,2 26329 VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana 2) — DNA proviral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,50 20,1 26330 VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana 2) — RNA qualitativo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,60 4,1 26533 VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana 2) — teste genotípico de resistência aos antirretro- virais: integrase . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,90 7,5 26341 VIH 2 (vírus da imunodeficiência humana) — teste genotípico de resistência aos antirretrovirais (sequenciação genómica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,30 8,9 TSA = Teste de Suscetibilidade aos Antimicrobianos. Tabela de Pneumologia Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Todos os códigos constantes desta tabela são por sessão, salvo quando seja indicado outro critério de registo. Serviços de Pneumologia 1. Fisiopatologia respiratória 80010 Espirometria, incluindo curva débito volume . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,60 4,3 80011 Espirometria, incluindo em idade pré-escolar (2 a 6 anos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,20 4,6 80040 Capacidade residual funcional ou volume residual (hélio/azoto) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,90 4,4 80060 Determinação da resistência das vias aéreas por método oscilométrico de oclusão intermitente 33,00 6,3 80100 Pletismografia corporal: estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico 28,50 5,5 80133 Estudo da mecânica ventilatória, incluindo volumes, débitos e resistência das vias aéreas, no lactente (idade inferior a 2 anos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 162,40 31,2 80101 Pletismografia corporal: estudo da resistência das vias aéreas e volume de gás intratorácico em idade pré-escolar (2 a 6 anos) por pletismografia corporal, em crianças com idade superior a 2 e inferior a 6 anos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,50 5,5 80110 Prova de broncodilatação (acresce à prova basal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,50 5,9 80111 Prova de broncodilatação, em crianças em idade pré-escolar (inferior a 6 anos) (acresce à prova basal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,50 5,9 80115 Prova de broncoconstrição com água destilada/soluto hipertónico (acresce à prova basal) . . . 30,80 5,9 80117 Prova de broncoconstrição de esforço, com bicicleta ou tapete rolante (acresce à prova basal) 43,00 8,3 80121 Prova de broncoconstrição com metacolina (acresce à prova basal). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,30 13,3 80122 Prova de broncoconstrição, com estímulo físico ou esforço, em crianças em idade pré escolar (2 a 6 anos) (acresce à prova basal) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76,30 14,6 80130 Prova de broncoconstrição específica com alergénios (acresce à prova basal) . . . . . . . . . . . . . 82,80 15,9 80160 Capacidade de difusão do CO por respiração única . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,50 6,6 80170 Capacidade de difusão do CO por equilíbrio estável. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,30 6,8 80190 Capnografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,40 11,2 80191 Capnografia com registo horário até 8 horas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,40 13,7 80193 Determinação do CO no ar expirado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,10 1,9 Determinação do óxido nítrico exalado (ver tabela de Imunoalergologia, código 95460). 80194 Determinação do condensado exalado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,80 4,4 80212 Pressão de oclusão P(0,1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,20 5,2 80214 Pressão inspiratória máxima . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,90 3,8 80215 Pressão inspiratória máxima por “snif” nasal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,50 5,9 80216 Pressão expiratória máxima . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,90 3,8 80195 Estudo do “drive” respiratório e do padrão ventilatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,80 5,0 80206 Estimulação do centro respiratório com CO2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,40 7,4 80199 Prova de hipóxia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114,90 22,1 80200 Prova de exercício com avaliação de parâmetros cardiorrespiratórios em tapete rolante ou bicicleta ergonómica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 199,30 38,3 80209 Determinação do débito expiratório máximo instantâneo (peak flow) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,90 1,5 80270 Oximetria de pulso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,40 2,2 80280 Oximetria de pulso, com monitorização, em período igual ou superior a 4 horas . . . . . . . . . . 13,40 2,6 80290 Oximetria de pulso, com monitorização, em período igual ou superior a 4 horas, incluindo registo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,30 2,9 80292 Determinação não invasiva de O2 e CO2 (transcutânea) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,00 4,8 80222 Faringometria acústica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,10 6,0 Equilíbrio ácido-base (pH, pCO2, pO2, SatO2, CO2,.) (ver tabela de Bioquímica, código 21789). 81272 Aferição de oxigenoterapia (acresce oximetria) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,90 6,9 81273 Prova de marcha de seis minutos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,10 2,9 81274 Pupilografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,30 2,7 2. Ventilação não invasiva 80223 Registo de monitorização de CPAP (inclui pressão média, fugas, índice de apneia hipopneia residual e n.º de horas de adesão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,40 5,5 3692 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 80224 Registo de monitorização de Binível (inclui pressão média, fugas, índice de apneia hipopneia residual, n.º de horas de adesão, volume corrente, volume minuto e frequência respiratória) 28,40 5,5 81261 Ventilação com pressão positiva contínua (CPAP), por cada dia (inclui oximetria) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,3 81262 Ventilação com pressão positiva contínua (Binível ou outra modalidade), por cada dia (inclui oximetria) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,6 81263 Adaptação e aferição a ventilação com pressão positiva contínua (CPAP) (incluí oximetria e gasimetria) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,1 81264 Adaptação e aferição a ventilação com pressão positiva contínua (Binível ou outra modalidade) (incluí oximetria e gasimetria) (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,4 3. Terapêutica inalatória O registo do procedimento associado à terapêutica inalatória deve efetuar-se quer o procedimento ocorra em meio hospitalar ou no domicílio. 81235 Inaloterapia de pentamidina para tratamento ou profilaxia de pneumonia . . . . . . . . . . . . . . . . 44,10 8,5 81236 Inaloterapia com iloprost (realizado em meio hospitalar ou no domicílio) . . . . . . . . . . . . . . . . 36,40 7,0 81237 Inaloterapia com tobramicina (realizado em meio hospitalar ou no domicílio) . . . . . . . . . . . . 53,20 10,2 81238 Inaloterapia com colistina (realizado em meio hospitalar ou no domicílio) . . . . . . . . . . . . . . . 31,80 6,1 81239 Inaloterapia com aztreonam (realizado em meio hospitalar ou no domicílio). . . . . . . . . . . . . . 22,70 4,4 Aerossóis (ver tabela de MFR, código 60438). Aerossóis ultrassónicos (ver tabela de MFR, código 60437). 4. Técnicas endoscópicas 4.1. Técnicas endoscópicas diagnósticas As biopsias acrescem às técnicas base. 81920 Broncoscopia rígida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139,20 26,7 81925 Broncofibroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,30 14,3 81927 Vídeobroncofibroscopia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103,10 19,8 81983 Ecoendoscopia endobrônquica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 225,30 43,2 81900 Toracoscopia (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,6 81901 Toracoscopia semi-flexivel (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,1 81902 Autofluorescência (acresce à endoscopia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,90 4,8 81955 Biopsia(s) brônquica(s) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,30 5,6 81957 Biopsia pulmonar transbrônquica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,20 6,2 81971 Biopsia pulmonar por toracoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,20 4,6 81099 Biopsia por punção — tru-cut (acresce apoio de fluoroscopia, ecografia, tomografia — ver tabela de Radiologia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,30 12,3 81972 Biopsia pleural por toracoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,10 5,2 Manobras por broncoscopia (acresce ao valor da endoscopia) 81951 Aspirado brônquico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,90 3,8 81952 Aspirado brônquico com cateter protegido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,50 12,4 81950 Escovado brônquico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,10 5,8 81954 Escovado brônquico com cateter protegido. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,20 9,6 81945 Lavado bronco-alveolar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,20 3,7 81953 Lavagens brônquicas dirigidas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,70 4,5 81961 Punção aspirativa transtraqueal/transbrônquica, por fibroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114,10 21,9 81966 Punção aspirativa transtraqueal/transbrônquica, por broncoscopia rígida. . . . . . . . . . . . . . . . . 28,10 5,4 81968 Punção aspirativa transtraqueal/transbrônquica, por ecoendoscopia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 164,60 31,6 4.2. Técnicas endoscópicas terapêuticas 81977 Tamponamento de hemoptises. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 213,50 41,0 81987 Extração de corpo estranho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,80 5,1 81917 Dilatação com balão. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,60 3,2 81979 Dilatação com broncoscópio rígido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,20 5,0 81980 Crioterapia endobrônquica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,30 9,3 81981 Terapêutica com Árgon plasma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,00 11,5 81915 Terapêutica com LASER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 290,30 55,7 81982 Terapêutica com electrocautério . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,70 10,9 81984 Técnicas endoscópicas de redução de volume. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,40 7,4 81910 Colocação de próteses traqueobrônquicas (Faturar nos termos do artigo 9.º, pontos 10 e 11) 49,50 9,5 81911 Remoção de próteses traqueobrônquicas (inclui broncoscopia rígida) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63,70 12,2 81912 Colocação de cateter de braquiterapia endobronquica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,00 10,4 81985 Aplicação local de cola . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78,90 15,1 5. Técnicas não Endoscópicas 81931 Toracocentese diagnóstica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,90 8,8 81932 Toracocentese evacuadora . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,40 10,4 81935 Toracostomia com drenagem subaquática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,00 14,8 81933 Biopsia pleural (acresce a Toracocentese) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,30 2,6 81976 Lavagem pleural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,00 14,8 81975 Lavagem pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 325,20 62,4 80860 Intubação endotraqueal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,70 5,7 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3693 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 80870 Punção transtraqueal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,10 12,9 81129 Punção aspirativa transtorácica (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,3 81940 Pleurodese química . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,30 12,5 81936 Extração de tubo toracostomia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,90 4,0 80890 Aspiração nasotraqueobrônquica com cateter . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,20 3,9 81365 Prova tuberculínica com leitura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,10 1,4 81367 Sedação efetuada por Pneumologista. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,60 8,0 6. Reabilitação Respiratória Mobilização de secreções com flutter (ver tabela de MFR, código 61137). Oxigenoterapia (a utilizar durante as sessões de reabilitação) (ver tabela de Serviços e Técnicas Gerais, código 99030). Cinesiterapia respiratória (ver tabela de MFR, código 60430). 80203 Treino de recondicionamento ao esforço, com tapete rolante ou bicicleta ergonómica . . . . . . 19,20 3,7 Assistência mecânica da tosse (ver tabela MFR, código 60434 — Assistência). 7. Estudos do Sono (ver tabela de estudos do Sono) Actigrafia (por semana) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84020). Teste de latências múltiplas de sono (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84030). Teste de manutenção da vigília (ver tabela de Estudos do Sono, código 84040). Registo Poligráfico de Sono Noturno — nível I (em Laboratório) (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84100). Registo Poligráfico de Sono Noturno — nível II (no domicílio) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84110). Registo Poligráfico de Sono Noturno — nível III (Estudo Cardio-Respiratório — sem EEG) (ver GDH de Ambulatório). Registo de Sono Noturno — nível IV (oximetria noturna ou similar) (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84130). Registo Poligráfico de Sono Noturno nível I terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84200). Registo Poligráfico de Sono Noturno nível III terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84210). Registo Poligráfico de Sono Noturno nível IV terapêutico (ventilação não invasiva) (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84220). Registo Poligráfico de Sono Noturno nível I diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84230). Registo Poligráfico de Sono Noturno nível III diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84240). Registo Poligráfico de Sono Noturno nível IV diagnóstico e terapêutico (split-night) (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84250). Registo Poligráfico de Sono Pediátrico (exame de nível I que inclui Vídeo, Capnografia e “Respiratory-Inductance Plethismography” — Pletismografia de Inductância Respiratória) (ver GDH de Ambulatório) (ver tabela de Estudos do Sono, código 84300). 8. Alergologia Respiratória Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, com um mínimo de 15 ex- tratos alergénicos, incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 95005). Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, desdobramento de alergenos. Cada série de 10 alergenos, incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoaler- gologia, código 95010). Testes por picada (Prick) — reação de hipersensibilidade imediata, método Prick-Prick, ali- mentos frescos, incluindo controlo positivo e diluente (ver tabela de Imunoalergologia, código 95015). Tabela de Procedimentos de Neurodesenvolvimento Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Os códigos desta tabela só podem ser utilizados no contexto de Consultas e Centros de Desen- volvimento dos Serviços de Pediatria e Centros de Neurociências Pediátricos. Avaliação Global do Desenvolvimento 33005 Teste de Griffiths . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,30 13,9 33010 Teste de Bayley. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,00 9,4 33015 Teste de Wisc-R ou Wisc-III . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,80 13,8 33020 APPSI. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,30 9,5 33025 Matrizes de Raven . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,00 9,2 33030 DAYC (Developmental Assessment of Young Children) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,60 9,3 33035 Avaliação do desenvolvimento psicomotor de Mary Sheridan . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,80 9,2 33040 Avaliação global do desenvolvimento, não especificada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,40 13,5 33340 Avaliação do desenvolvimento psicomotor de Brunet-Lezimme . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,00 9,2 3694 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Avaliação da Cognição não Verbal 33045 Teste de Fagan. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,70 5,1 33050 Toni-3. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,60 4,7 33055 Leiter-R . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,20 14,2 33057 Teste de Goodnough. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,10 2,3 33060 Avaliação da cognição não verbal, não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,40 13,5 Avaliação da Linguagem 33065 Reynell . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,00 9,4 33070 Protocolo de avaliação orofacial (PAOF) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,70 2,8 33073 Teste de Token . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,80 1,5 33075 Dr. Speech (análise da voz) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,50 7,6 33077 REEL 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,60 3,8 33080 Rastreio das perturbações da linguagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,90 1,5 33083 Teste Bankson language. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,70 3,8 33085 Consciência fonológica (TOPA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,40 4,7 33087 Teste de articulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,60 1,5 33090 Avaliação da pragmática linguística (TOPL). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,40 4,7 33093 TROG. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,20 3,5 33095 Goldman-Fristoe Test of Articulation (GFTA) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,40 4,7 33100 Avaliação semântica (específica para crianças com T21) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 33105 Avaliação da linguagem (EEL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,70 14,0 33110 Avaliação da linguagem, não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,40 13,5 Avaliação do Comportamento Adaptativo 33115 ABS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,00 9,2 33120 Escala de Vineland . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,00 13,8 33125 Pediatric Evaluation of Disability Inventory (PEDI) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,60 4,7 33130 Avaliação do comportamento adaptativo, não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,00 9,0 Avaliação das Perturbações do Espectro Autista 33135 PEP-R (Psychoeducational profile revised). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,90 9,8 33140 CARS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 33145 GARS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 33150 Inventário para estereotipias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,80 4,6 33155 Avaliação das perturbações do espectro autista, não especificada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,00 9,0 Avaliação das Dificuldades de Aprendizagem 33160 PEET . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,30 13,7 33165 PEER . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,30 13,7 33170 PEEX2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,30 13,7 33175 PEERMID2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,30 13,7 33176 The rivermead behavioral memory test . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,80 3,8 33177 WMS-R . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,70 13,6 33185 Avaliação psico-pedagógica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,00 9,0 33190 Avaliação das dificuldades de aprendizagem, não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,40 13,5 Avaliação das Perturbações de Hiperatividade e da Atenção 33195 Attention-deficit/hyperactivity disorder test (ADHDT). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,40 4,7 33200 Rastreio da hiperatividade infantil (Werry, Weiss and Peters). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,80 4,6 33205 Questionário de Conner . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,60 4,7 33210 Avaliação da perturbação de hiperatividade com défice de atenção, não especificada . . . . . . . 23,70 4,5 Avaliação da Motricidade 33215 Gross motor function measure . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,30 7,4 33220 Peabody developmental motor scales and activity cards . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,30 7,4 33225 MacReflex (análise do movimento) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 108,80 20,9 Electromiografia de superfície (ver tabela de Neurofisiologia, Electromiografia). 33235 Avaliação da motricidade não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 106,80 20,5 Avaliação Emocional e Comportamental 33240 Avaliação emocional e comportamental (GREENSPAN). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,80 9,2 33245 “Checklist” do comportamento de crianças em idade pré-escolar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,80 4,6 33250 “Checklist” do comportamento de crianças em idade escolar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,80 4,6 33255 Avaliação psicológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,80 5,3 33260 Avaliação emocional e comportamental não especificada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,60 14,3 Avaliação Neurocomportamental do Recém-Nascido e do Lactente 33265 Exame neurológico de Dubowitz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 33270 Exame neurológico de Amiel-Tison . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,00 5,2 33275 Neonatal behavioral assessment scale (BRAZELTON) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,80 9,2 33280 Avaliação neurocomportamental do recém-nascido, não especificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,70 4,5 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3695 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Testes de Rastreio 33285 Denver II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,70 2,4 33290 Schedule Growing Skills II. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,80 9,2 33295 Fichas Calame . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,40 2,4 33300 Stycar da audição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,70 2,4 33305 Stycar da visão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,70 2,4 33310 Rastreio das perturbações do desenvolvimento, não especificado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 2,3 Outros 33315 Diagnóstico neuropsicológico infantil de Luria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,20 14,2 33320 Inventariação das necessidades familiares. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,70 4,5 33325 Inventariação dos fatores de risco e de proteção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,70 4,5 33330 Protocolo de intervenção integrada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,00 9,0 33335 Intervenção precoce . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,80 5,3 33345 Avaliação de ansiedade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,40 4,5 33350 Avaliação de auto controlo Kendal-Wilcox . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,40 4,5 33355 Teste de Tru Benton . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,50 4,5 33360 Figura de Rey. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,40 4,5 33365 Avaliação de auto conceito (SPP Harter) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,50 4,5 33370 Inventário do programa Portage . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49,30 9,5 Tabela de Radiologia Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno A contagem dos exames deve ser efetuada não considerando os contrastes, as incidências a mais, etc. Estes itens apenas aumentam a complexidade dos exames a que estão associados. Para informação do Serviço, devem constar num quadro próprio sem que isso aumente a estatística de exames efetuados. Radiologia Convencional Cabeça e Pescoço 10004 Crânio, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,4 10005 Crânio, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,00 1,6 10010 Sela turca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 1,4 10070 Órbita, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,5 10060 Buracos óticos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,5 10079 Canal auditivo interno, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,70 1,5 10080 Canal auditivo interno, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,20 1,6 10075 Globo ocular, deteção de corpo estranho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,70 1,5 10024 Mastóides, uma incidência. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,70 1,4 10025 Mastóides, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,84 1,6 10103 Seios perinasais, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,4 10100 Seios perinasais, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,5 10110 Ossos da face, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,30 1,4 10111 Ossos da face, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,6 10130 Ossos próprios do nariz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 1,3 10120 Arcadas zigomáticas, uma incidência bilateral simultânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,5 10123 Arcadas zigomáticas, uma incidência unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,4 10135 Articulações temporo-maxilares boca aberta e fechada, unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,6 10140 Articulações temporo-maxilares boca aberta e fechada bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,10 1,9 Radiografia dos Dentes em filme intraoral (ver tabela de Estomatologia, códigos 37905, 37910, 37915). Radiografia dos Dentes, exame parcial, cavidade oral incompleta (ver tabela de Estomatologia, códigos 37905, 37910, 37915). 10170 Ortopantomografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,00 2,4 10180 Telerradiografia do crânio perfil para cefalometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,30 2,4 10150 Mandíbula, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 1,3 10151 Mandíbula, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,16 1,5 10190 Glândulas salivares para deteção de cálculos, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,4 10220 Cavum faríngeo, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 1,3 10225 Pescoço, partes moles, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 1,4 10230 Pescoço, partes moles, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,5 10270 Exames de cabeça e pescoço, cada incidência a mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,50 0,6 Exames especiais de cabeça e pescoço 10300 Mielografia fossa posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138,30 26,5 10305 Cisternografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138,30 26,5 10090 Dacriocistografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 14,7 10310 Artrografia das ATM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,00 12,5 10203 Sialografia, cada glândula . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 14,8 3696 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 10315 Pescoço, faringe ou laringe, incluindo fluoroscopia e/ou amplificação . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,40 2,0 10320 Laringografia com contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,50 2,6 Coluna Vertebral e Bacia 10505 Charneira crânio-vertebral, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,53 1,5 10520 Coluna cervical, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,00 1,5 10521 Coluna cervical, quatro incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,50 2,0 10523 Coluna cervical, inclinações laterais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,5 10524 Coluna cervical, hiperflexão e hiperextensão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,5 10525 Transição cervico-torácica, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80 1,5 10535 Coluna dorsal, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,00 1,6 10537 Transição dorso-lombar, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,70 1,5 10545 Coluna lombar, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,6 10546 Coluna lombar, quatro incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,00 2,2 10550 Charneira lombo-sagrada, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,6 10554 Coluna sagrada, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,20 1,6 10552 Coluna lombo-sagrada, inclinações laterais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,04 1,6 10553 Coluna lombo-sagrada, hiperflexão e hiperextensão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,04 1,6 10555 Coluna lombo-sagrada em carga, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,00 2,0 10600 Bacia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,5 10602 Bacia em carga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,9 10605 Pelvimetria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,60 2,0 10589 Articulações sacro-ilíacas, uma incidência bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,20 1,4 10592 Articulações sacro-ilíacas, uma incidência unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50 1,4 10570 Sacro e cóccix, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,5 10584 Radiografia da Coluna, filme extralongo, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,10 1,7 10585 Radiografia da Coluna, filme extralongo, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,90 2,1 10599 Exames de coluna, cada incidência a mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 0,9 Exames especiais da coluna vertebral 10610 Mielografia via suboccipital, um segmento de contraste. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117,40 22,5 10612 Mielografia via suboccipital, dois ou três segmentos de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119,00 22,8 10620 Mielografia via latero-cervical, um segmento de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134,40 25,8 10622 Mielografia via latero-cervical, dois ou três segmentos de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 138,30 26,5 10630 Mielografia via lombar com contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121,40 23,3 10640 Discografia cervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 168,00 32,2 10645 Discografia lombar. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 134,40 25,8 Tórax 10405 Tórax, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,4 10406 Tórax, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,00 1,9 10425 Grelha costal, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,4 10430 Grelha costal, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,7 10442 Esterno, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 1,4 10440 Esterno, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,00 1,8 10450 Articulações esterno-claviculares, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,6 10470 Exames de tórax, cada incidência a mais (incidências complementares aos exames deste capí- tulo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,40 0,7 Exames especiais de tórax 10415 Controlo por fluoroscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,40 5,1 Mama 13100 Mamografia bilateral, duas incidências por mama . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,50 7,3 13120 Galactografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,03 10,7 13143 Mamografia da peça operatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,80 5,5 13127 Estereotaxia, apoio a gestos de intervenção. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35,60 6,8 13105 Mamografia unilateral, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,90 6,3 Marcação pré-operatória (ver códigos 17305 e 17307). 17305 Marcação de lesão infraclínica por arpão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 17307 Marcação de lesão infraclínica por clipe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 187,90 36,1 17309 Tomossíntese (inclui a mamografia ou outro exame base) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57,30 11,0 13110 Mamografia, cada incidência a mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 1,0 Abdómen e Trato Digestivo Abdómen e Pélvis 11010 Abdómen simples, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,00 1,6 11015 Abdómen simples, cada incidência mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50 0,7 Trato Digestivo 11110 Faringografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,00 6,4 11120 Estudo da deglutição e/ou esófago com cinerradiografia ou registo vídeo . . . . . . . . . . . . . . . . 46,70 9,0 11130 Trânsito esofágico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 8,2 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3697 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 11140 Trânsito gastro-duodenal monocontraste (com ou sem pesquisa de hérnia do hiato) . . . . . . . . 18,50 11,0 11150 Trânsito gastro-duodenal duplo contraste (com ou sem pesquisa de hérnia do hiato). . . . . . . . 29,50 16,1 11155 Controlo de banda gástrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,10 9,6 11170 Trânsito do intestino delgado (por ingestão) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,49 10,9 11180 Trânsito do intestino delgado por enteroclise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 368,40 70,7 11200 Clister opaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,00 16,5 11210 Clister com duplo contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,76 21,7 11213 Clister por estoma cutâneo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 117,50 22,6 11215 Defecografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,10 11,9 11216 Vídeodefecografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 90,40 17,4 11260 Clister terapêutico, para redução de invaginação ou ileos meconial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,10 11,2 11230 Colangiografia por dreno externo (Kehr) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55,10 10,6 11232 Colangiografia per-operatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87,30 16,8 Aparelho Genito-Urinário 11410 Radiografia simples da pélvis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 1,6 11435 Urografia endovenosa (inclui contraste) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93,50 17,9 11441 Urografia endovenosa, filme suplementar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,20 2,9 11501 Cistografia descendente, três incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 11495 Uretrocistografia ascendente com estudo pos-miccional (inclui contraste) . . . . . . . . . . . . . . . 42,02 11,1 Cavernosografia dinâmica (ver tabela de Urologia, código 90455). 11496 Pielografia ascendente unilateral (exclui cateterismo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,00 11,1 Vasografia (deferentografia), (ver tabela de Urologia, código 90663). 11507 Vaginografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,60 13,6 11500 Cistografia retrógrada com estudo de refluxo vesico-ureteral e estudo per-miccional (inclui contraste) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,60 13,6 11502 Cistografia, com trajeto estabelecido, supervisão radiológica e interpretação . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 Colocação endoscópica retrógada de tutor/cateter ureteral (unilateral) (ver tabela de Urologia, código 90113). Colocação endoscópica retrógada de tutor/cateter ureteral (bilateral) (ver tabela de Urologia, código 90115). Deferentovesiculografia (ver tabela de Urologia, código 90663). 11505 Estudo da incontinência urinária, apoio radiológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,80 13,0 Esqueleto Apendicular Membros superiores 10705 Clavícula, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 1,3 10706 Clavícula, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,29 1,5 10710 Omoplata, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,90 1,3 10711 Omoplata, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,84 1,5 10720 Ombro, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,80 1,3 10721 Ombro, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,84 1,5 10730 Articulação acromio-clavicular, cada incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,42 1,3 10731 Articulação acromio-clavicular, bilateral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,84 1,5 10740 Braço, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,50 1,6 10745 Cotovelo, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,50 1,5 10760 Antebraço, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,50 1,6 10765 Punho, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,70 1,5 10781 Mão, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 1,5 10785 Dedos da mão, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,00 1,4 10787 Membro superior de criança, mínimas duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,02 1,6 10790 Idade óssea (mão e punho) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,4 10795 Membros superiores, cada incidência a mais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,50 0,6 Membros inferiores 10805 Anca unilateral, uma incidência. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 1,5 10806 Anca unilateral, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,6 10808 Anca unilateral em carga, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,8 10810 Anca bilateral, uma incidência. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,66 1,5 10811 Anca bilateral, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,58 1,8 10813 Anca bilateral em carga, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,9 10825 Coxa, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,6 10830 Joelho, duas incidências. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 1,6 10838 Radiografia dos joelhos em carga, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,84 2,0 10840 Estudo axial da rótula, uma incidência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 1,4 10841 Estudo axial da rótula, três incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,66 1,7 10850 Perna, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,00 1,6 10855 Tornozelo, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 1,6 10857 Tornozelo em carga, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 2,0 10865 Pé, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 1,6 10870 Pé em carga, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 2,0 10875 Calcâneo, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 1,5 10880 Dedos do pé, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,00 1,4 10886 Membros inferiores de criança, duas incidências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,10 2,0 3698 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 10890 Radiografia dos membros inferiores em filme extralongo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,00 2,1 10895 Radiometria dos membros inferiores por segmentos articulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,40 1,6 10900 Membros inferiores, cada incidência a mais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 0,6 Exames especiais 10909 Esqueleto (criança). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 7,4 10913 Esqueleto (adulto) (considera as seguintes incidências indicativas: crânio, coluna cervical, dorsal e lombar — duas incidências; bacia, braços, antebraços, mãos, fémures, pernas e pés — uma incidência) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,00 14,9 10725 Artrografia do ombro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,26 12,5 10726 Artrografia do cotovelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,00 12,5 10727 Artrografia do punho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,00 12,5 10728 Artrografia da anca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,00 12,5 10845 Artrografia do joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,00 12,5 10847 Artrografia do tornozelo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,00 12,5 13140 Fistulografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,00 5,8 13145 Radiografia da peça operatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,80 2,3 13035 Radiologia, apoio no bloco operatório. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,20 6,2 13080 Radiologia, adicional associado à realização de exame no internamento . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,70 0,9 13001 Radiologia, apoio no serviço de Radiologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,40 7,6 Radiologia, apoio a exames de Urologia (Ex: pielografia ascendente) (ver código 13001). 13090 Radiologia, adicional associado à realização de exame em criança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,40 0,5 13091 Radiologia, adicional associado à realização de exame contrastado em criança. . . . . . . . . . . . 9,40 1,8 13200 Radiologia, apoio para CPRE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,40 12,6 11540 Radiologia, apoio para histerossalpingografia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,00 8,8 13250 Radiologia, adicional de contraste iodado para exame urológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,90 4,6 13255 Radiologia, adicional de contraste iodado para exame ginecológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,60 1,1 Tomografias Clássicas (Convencionais) 12001 Tomografia, cada plano . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,87 4,5 Ecografia Cabeça e pescoço 17005 Ecografia encefálica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,20 4,5 17015 Ecografia encefálica transfontanelar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,00 4,6 17040 Ecografia da tiroide . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,00 4,6 17060 Ecografia cervical (partes moles). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,30 4,6 17050 Ecografia das glândulas salivares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,44 4,7 Canal raquidiano 17070 Ecografia do canal raquidiano e conteúdo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,00 4,6 17120 Ecografia torácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,00 4,6 Mama 17105 Ecografia mamária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,50 4,9 Abdómen e pélvis 17130 Ecografia do abdómen superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,12 5,2 17135 Ecografia renal e suprarrenal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,16 4,6 17281 Ecografia ginecológica por via endocavitária (inclui avaliação pélvica via suprapúbica) . . . . 19,31 6,4 17150 Ecografia prostática e das vesículas seminais, por via endocavitária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,47 5,4 17165 Ecografia pós-miccional com cálculo do resíduo urinário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,00 4,6 17170 Ecografia vesical via supra púbica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,85 4,6 17155 Ecografia pélvica por via supra púbica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,31 5,1 17260 Ecografia endocavitária ano-rectal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,10 5,0 17211 Ecografia escrotal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,82 4,6 17143 Ecografia peniana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,00 4,6 17190 Ecografia obstétrica 1.º trimestre (idealmente realizada entre as 11 e as 13 semanas e seis dias) 14,50 4,5 17193 Ecografia obstétrica 1.º trimestre, via endovaginal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 17195 Ecografia obstétrica 2.º trimestre, morfológica (idealmente realizada entre as 20 e as 22 semanas) 38,60 7,4 17197 Ecografia obstétrica 3.º trimestre (idealmente realizada entre as 30 e as 32 semanas) . . . . . . . 14,50 5,7 17196 Ecografia para perfil biofísico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,60 7,4 17198 Histerossonografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,60 10,5 Nota explicativa: Em gravidez múltipla, por cada feto é registado um exame. Sistema músculo-esquelético 17185 Ecografia de partes moles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,29 4,6 17230 Ecografia articular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,00 5,0 Estudos por Doppler (duplex ou triplex) 17290 Doppler dos vasos do pescoço. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,17 5,1 17200 Doppler das veias subclávias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,17 5,1 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3699 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 17205 Doppler abdominal, cada víscera ou território vascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,17 5,1 17207 Doppler da pélvis. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,60 5,1 17250 Doppler ginecológico, por via endocavitária. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,60 5,1 17255 Doppler prostático, por via endocavitária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,60 5,1 17293 Doppler do sector arterial dos membros superiores, cada membro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,30 5,6 17296 Doppler do sector venoso dos membros superiores, cada membro. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,80 5,7 17294 Doppler do sector arterial dos membros inferiores, cada membro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,17 5,6 17298 Doppler do sector venoso dos membros inferiores, cada membro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,87 5,7 17301 Doppler escrotal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,60 5,1 Ecocardiograma com estudo Doppler (ver tabela de Cardiologia, código 40550). Ecocardiograma transtorácico bidimensional (ver tabela de Cardiologia, código 40560). 17182 Doppler fetal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,60 5,1 17297 Doppler de outro sector (ex.: massa tecidos moles) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,60 5,1 17299 Doppler (adicional a qualquer dos exames de ecografia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,93 4,7 Exames especiais 17400 Ecografia, adicional pela administração de contraste . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125,80 24,1 17405 Ecografia, apoio a gestos de intervenção. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 13081 Ecografia, adicional associado à realização de exame no internamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,40 1,8 13220 Ecografia, adicional de apoio no serviço de Radiologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 13092 Ecografia, adicional associado à realização de exame em criança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,70 0,9 17320 Ecografia per-operatória . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83,80 16,1 17325 Ecografia para redução hidrostática (pediatria) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83,80 16,1 13221 Ecografia, adicional associado à realização de Elastografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,10 4,6 Tomografia Computorizada (TC) Considerando os exames de Tomografia Computorizada (TC) listados, clarifica-se que os códi- gos 16010 a 16270 são referentes a exames sem produto de contraste e com uma posição de estudo. Os códigos 13093, 13230, 16301 a 16354 são códigos adicionais aos restantes deste capítulo, quando aplicável. A realização de um exame com produto de contraste endovenoso implica o registo de apenas um código TC e do código de produto de contraste. Cabeça e Pescoço 16010 TC do crânio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,00 12,9 66,76 16220 TC das órbitas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,79 13,9 63,71 16210 TC da sela turca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,59 13,3 60,83 16211 TC da fossa posterior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,00 13,6 63,90 16240 TC dos ouvidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,80 12,4 62,98 16230 TC dos seios perinasais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,90 12,6 63,97 16020 TC maxilo-facial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,60 13,0 67,60 16031 TC dentário para implantologia (cada maxilar) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,70 13,4 62,73 16025 TC das ATM. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,60 13,9 65,34 16030 TC do pescoço (partes moles) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,70 13,4 69,70 16270 TC da faringe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,10 12,3 62,36 Coluna Vertebral e Bacia 16041 TC da coluna cervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,40 13,9 72,40 16042 TC da coluna dorsal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,40 13,9 72,40 16043 TC da coluna lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,40 13,9 72,40 16044 TC da coluna sacro-coccígea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,40 13,9 72,40 16045 TC da bacia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,10 11,9 69,90 Tórax (pulmonar e cardíaca) 16060 TC do tórax . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74,70 14,3 74,70 16065 TC do tórax com alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78,30 15,0 70,47 16061 TC do tórax com broncoscopia virtual. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,70 17,0 79,83 16062 TC cardíaca, score de cálcio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,70 17,0 79,83 16063 TC, coronariografia (Angio-TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 210,70 40,4 189,63 16064 TC cardíaca (Angio-TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 196,60 37,7 176,94 Abdómen e Pélvis 16070 TC do abdómen superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,50 16,2 81,00 16080 TC pélvica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,59 11,9 55,43 16071 TC, Enteroclise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,10 38,4 180,09 16072 TC, Enterografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160,60 30,8 144,54 16085 TC, Colonografia (colonoscopia virtual) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 160,60 30,8 144,54 16073 TC do aparelho urinário (Uro-TC). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 146,60 28,1 131,94 Membros 16101 TC do membro superior (cada segmento anatómico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,00 13,9 58,50 16102 TC dos membros inferiores (cada segmento anatómico). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,00 13,9 58,50 16103 TC dos dois membros inferiores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 156,50 30,0 140,85 3700 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 16110 TC articular, cada articulação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70,90 13,6 63,81 16111 TC para medições, cada articulação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84,90 16,3 76,41 Nota. — Nos exames “TC articular” efetuados a duas articulações contiguas (exemplo TC articular dos joelhos) deve registar-se apenas um exame. Complementos e outros procedimentos 16325 TC, suplemento de contraste endovenoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,00 11,7 10,80 16330 TC, contraste oral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,30 1,2 1,17 16340 TC, contraste retal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 2,6 2,70 16347 TC, adicional de cálculo volumétrico (ex.: fígado) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,10 2,7 12,69 16352 TC, adicional de injeção intratecal (mielo-TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111,90 21,5 100,71 16353 TC, adicional de artrografia (artro-TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44,00 8,4 39,60 16350 TC, adicional de Angio TC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 107,90 20,7 97,11 16351 TC, adicional de estudo de perfusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,10 3,7 17,19 16354 TC, adicional de estereotaxia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 111,90 21,5 100,71 16301 TC, apoio a gestos de intervenção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,70 13,8 64,53 13230 TC, apoio a outros procedimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71,70 13,8 64,53 13093 TC, adicional associado à realização de exame em criança. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,60 2,4 11,34 Ressonância Magnética (RM) Considerando os exames de Ressonância Magnética (RM) listados, clarifica-se que os códigos 18010 a 18123 e 18190 são referentes a exames base. A realização de um exame de RM com administração de contraste implica a utilização adicional de um ou mais dos seguintes códigos, adequados à situação em causa: 13094 e 18210 a 18248. Cabeça e Pescoço 18010 RM do crânio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 18021 RM da órbita . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 18022 RM do ouvido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 18023 RM da face . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 18024 RM dos seios perinasais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 18025 RM das ATM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 18030 RM do pescoço . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 Coluna Vertebral e Bacia 18041 RM da coluna cervical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 18042 RM da coluna dorsal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 18043 RM da coluna lombar e sagrada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 18044 RM da bacia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 Tórax 18060 RM do tórax . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 18111 RM cardíaca morfológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 18112 RM cardíaca funcional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 18113 RM cardíaca para estudo da perfusão do miocárdio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 195,70 37,6 176,13 Mama 18100 RM mamária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 Abdómen e Pélvis 18070 RM do abdómen superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 18080 RM pélvica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 18081 RM, Colangio (CPRM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144,50 27,7 130,05 18082 RM, Enterografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 287,50 55,2 258,75 18083 RM, Enteroclise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 319,20 61,3 287,28 18084 RM, Defecografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 159,60 30,6 143,64 Membro superior 18051 RM do membro superior, cada segmento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 18052 RM de qualquer articulação do membro superior . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 Membro inferior 18053 RM do membro inferiores, cada segmento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 18054 RM dos membros inferiores. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 255,80 49,1 230,22 18055 RM de qualquer articulação do membro inferior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 Exames Especiais 18120 RM fetal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127,90 24,5 115,11 18121 RM de corpo inteiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 223,00 42,8 200,70 18123 RM do aparelho urinário (UroRM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 255,80 49,1 230,22 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3701 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Procedimentos especiais 18248 RM, adicional de Angio-RM sem contraste (TOF) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113,70 21,8 102,33 18232 RM, adicional de Artrografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,20 8,7 40,68 18234 RM, suplemento de Angio-RM com gadolínio (qualquer localização) (este código exclui o registo de qualquer outro suplemento). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 277,70 53,3 249,93 18236 RM, suplemento de contraste específico (ex.: SPIO; USPIO). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 185,30 35,6 166,77 18237 RM, adicional de estudo funcional com secretina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 415,60 79,8 374,04 18238 RM, adicional de hidrografia (ex.: ouvido interno; exclui CPRM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,70 6,1 28,53 18242 RM, adicional de espectroscopia in vivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,50 6,4 30,15 18243 RM, adicional de estudo por difusão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,50 6,4 30,15 18244 RM, adicional de estudo de perfusão (ver linha abaixo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,50 6,4 30,15 A técnica em causa obriga à administração de contraste e uso de sequencia especial seguida de análise da microvascularização dos tecidos por software especial. 18245 RM, adicional de tractografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,70 6,1 28,53 18246 RM, adicional de mapeamento cortical . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,70 6,1 28,53 18247 RM, adicional de teste de stress farmacológico cardíaco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 227,40 43,6 204,66 18210 RM, suplemento de contraste. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 164,00 31,5 147,60 18240 RM, adicional de pós processamento (exemplo: sequência 3D, VR, análise funcional). . . . . . 31,70 6,1 28,53 18190 RM, apoio a gestos de intervenção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 137,20 26,3 123,48 13094 RM, adicional associado à realização de exame em criança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,60 2,4 11,34 Angiografia Diagnóstica O valor de cada ato intravascular corresponde ao somatório do valor do acesso e dos procedimen- tos, diagnósticos ou terapêuticos, realizados através desse acesso. Os preços não incluem as próteses/material de embolização, as quais são adicionalmente faturáveis pelo seu custo. Acesso vascular para procedimento angiográfico pela técnica de Seldinger 14024 Acesso vascular para procedimento angiográfico pela técnica de Seldinger, arterial . . . . . . . 95,10 18,3 85,59 14026 Acesso vascular para procedimento angiográfico pela técnica de Seldinger, venoso . . . . . . . 95,10 18,3 85,59 Aortografia 14030 Aortografia torácica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 346,90 66,6 312,21 14031 Aortografia abdominal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 346,90 66,6 312,21 Arteriografia (território sistémico) 14032 Arteriografia seletiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 440,50 84,5 396,45 14033 Arteriografia supraseletiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 405,10 77,8 364,59 14090 Arteriografia pulmonar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 478,60 91,9 430,74 14034 Portografia direta percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 407,80 78,3 367,02 Estudo venoso angiográfico 14035 Estudo venoso angiográfico central . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 379,60 72,9 341,64 14241 Estudo venoso da cabeça e pescoço. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 271,60 52,1 244,44 14036 Flebografia periférica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 405,20 77,8 364,68 Procedimentos de Intervenção Os preços não incluem anestesia e apoio imagiológico (este deve registar-se com um dos códigos de “apoio a intervenção”), cuja faturação é adicional. As próteses também não estão incluídas e são adicionalmente faturáveis pelo seu custo. Geral 15800 Trombólise farmacológica intra-arterial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15801 Trombectomia mecânica intra-arterial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15802 Remoção de corpo estranho intra-arterial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15803 Embolização arterial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15804 Angioplastia seletiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15805 Angioplastia supraseletiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15806 Colocação de stent em território venoso seletiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15807 Colocação de stent em território venoso supraseletiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15808 Colheita de sangue venoso para doseamentos hormonais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 324,00 62,2 15809 Angioplastia em território venoso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15810 Trombectomia mecânica em território venoso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15811 Trombólise venosa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 324,00 62,2 Não vasculares 15812 Biopsia percutânea guiada por técnica de imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,00 22,9 15813 Punção aspirativa para citologia guiada por técnica de imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,00 22,9 15814 Drenagem de coleção ou abcesso guiada por técnica de imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 119,30 22,9 15815 Procedimento de termoablação por via percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15816 Bloqueio de raíz nervosa ou de plexo nervoso sob controlo de imagem (farmacológica ou por Termoablação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15817 Inserção percutânea de marcadores radiopacos para referencia terapêutica . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15818 Revisão e/ou substituição de cateter de drenagem percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,50 11,8 3702 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Procedimentos específicos de cada região Cabeça e pescoço 15819 Desobstrução por stent do canal nasonacrimal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 Tórax (vascular) 15820 Implantação de prótese aórtica torácica por abordagem endovascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15821 Tratamento endovascular de malformação vascular ou de fistula arteriovenosa pulmonar . . . 396,80 76,2 15822 Tratamento endovascular de obstrução venosa central . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15823 Implantação de dispositivo para acesso venoso central. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15824 Revisão de acesso venoso central . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15825 Remoção de dispositivo de acesso venoso central. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 Tórax (não vascular) 15826 Colocação de stent na árvore traqueobrônquica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.270,20 243,8 15827 Colocação de stent esofágico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.270,20 243,8 15828 Drenagem pleural. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 Abdómen e pélvis (vascular) 15830 Tratamento endovascular de aneurismas da aorta (EVAR) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15831 Reparação de endofugas após EVAR. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15630 Colocação de filtro na veia cava . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15832 Remoção de filtro na veia cava . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15833 Radioembolização hepática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15834 Embolização portal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15620 TIPS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15835 Revisão/redução do calibre de TIPS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15836 Veia porta — angioplastia/trombólise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15837 Veia porta — colocação de stent . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15838 Veia supra-hepática — angioplastia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15839 Veia supra-hepática — colocação de stent. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15840 Veia supra-hepática — embolização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15646 Biopsia transjugular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15841 Avaliação de pressão portal por cateterização de supra-hepática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15842 Embolização uterina. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15843 Embolização prostática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15844 Embolização pélvica (não uterina e não prostática) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15845 Embolização da veia espermática ou da veia ovárica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 15846 Embolização de varizes após colocação de TIPS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 396,80 76,2 Abdómen e pélvis (não vascular) 15647 Colangiografia percutânea transhepática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15847 Colocação ou recanalização de stent biliar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15848 Colocação de stent colónico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 Extremidades (vascular) 14280 Estudo de acesso vascular para hemodiálise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 324,00 62,2 15849 Tratamento endovascular de varizes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15850 Estudo de acesso vascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 324,00 62,2 15851 Angioplastia de acesso vascular para diálise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15852 Stenting de acesso vascular para diálise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 367,50 70,5 15853 Trombólise de acesso vascular para diálise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 324,00 62,2 Intervenção músculo-esquelética 15854 Acesso articular por controlo de imagem, para diagnóstico e/ou injeção de fármacos . . . . . . . 309,90 59,5 15855 Artrocentese sob controlo de imagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15856 Biopsia sinovial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15857 Discoplastia/discografia percutânea. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15858 Nucleotomia percutânea. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15859 Cimentoplastia percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15860 Drenagem de coleções músculo-esqueléticas por controlo de imagem. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 15861 Tratamento percutâneo de malformações arteriovenosas ou angiomas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,90 59,5 Mama 15161 Punção para citologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,00 11,5 15171 Punção para histologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 19,4 13133 Punção de quisto mamário ou quistografia, cada quisto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,20 6,2 13147 Biopsia por vácuo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 330,00 63,3 17315 Biopsia mamária pelo sistema ABBI — Advanced Breast Biopsy Instrumentation . . . . . . . . . 439,70 84,4 Osteodensitometria 10920 Osteodensitometria da coluna lombar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,30 4,1 19,36 10930 Osteodensitometria do colo femoral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,17 3,7 17,25 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3703 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 10935 Osteodensitometria do punho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,17 3,7 17,25 10955 Osteodensitometria da coluna lombar e do colo femoral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22,90 4,4 20,90 Os códigos 13090, 13091, 13092, 13093 e 13094 justificam-se pela maior demora dos exames realizados a crianças, com idade igual ou inferior a 8 anos e a sua utilização enquadra-se pelas seguintes regras: são faturáveis conjuntamente com qualquer código desta tabela, quando aplicável, exceto nas situações em que os códigos mencionem expressamente “pediatria” e no caso de exames realizados com anestesia. Os códigos 13080 e 13081 são adicionais a todos os códigos desta tabela, quando aplicável. Os códigos de apoio não podem ser contabilizados como exames pois são complementos de exames. Tabela de Radioncologia Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Os preços dos tratamentos de radioterapia encontram-se agregados em dois tipos: Simples (códigos 45157, 45182, 45193) e Complexos (códigos 45194, 45195 e 45198). O preço indicado para cada tratamento inclui as simulações, planeamentos e dosimetrias. Radioterapia Externa Planeamento 45010 Planeamento 2D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,0 45020 Planeamento conformacional 3D. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,6 45021 Planeamento de IMRT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,3 45022 Planeamento técnicas especiais (IGRT, Arcoterapia, Gating, outros) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,6 Aquisição de Imagem para Planeamento 45028 Tomografia computorizada de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,6 45027 Tomografia computorizada para IMRT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,1 45029 Tomografia computorizada 4D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,7 45035 Suplemento de contraste endovenoso (adicional ao exame de TC). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,0 45037 Contraste oral (adicional ao exame de TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,1 45040 Contraste retal (adicional ao exame de TC). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,1 45041 Ressonância magnética de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,6 45042 Suplemento de contraste endovenoso (adicional ao exame de RM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,7 45043 Ecografia de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,6 45044 PET-CT planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 271,7 45046 Angiografia digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,1 45047 Angio/RM de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,4 Simulação de Tratamento 45055 Simulação simples, uma única localização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,1 45065 Simulação intermédia, duas localizações. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,0 45075 Simulação conformacional 3D. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,2 45085 Simulação virtual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,5 Dosimetria, Acessórios de Tratamento e Serviços Especiais 45100 Dosimetria simples. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16,6 45115 Dosimetria 3D conformacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,6 45119 Dosimetria para IMRT e outras técnicas especiais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76,1 45120 Dosimetria in vivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,0 Acessórios do tratamento e serviços especiais 45125 Acessórios de tratamento — desenho e construção de blocos individualizados, bolus, moldes e máscaras (só é possível faturar uma vez por doente) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,9 Tratamento Clínico Os custos são referidos ao tratamento diário para uma fração. Define-se fração como o tratamento diário, independentemente do número de campos efetuados. As alterações ao fracionamento terão de ser justificadas sob ponto de vista clínico para cada caso e serão contabilizadas separadamente. 45157 Tratamento simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,53 20,1 94,08 45182 Tratamento conformacional 3D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,53 20,1 94,08 45189 Radiocirurgia — planeamento, dosimetria e tratamento estereotáxico em dose única (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.395,7 45193 Radioterapia estereotáxica fracionada, cada fração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250,92 48,2 225,83 45194 Tratamento — técnicas especiais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250,92 48,2 225,83 45195 Irradiação corporal total e hemicorporal. Inclui o planeamento e a dosimetria . . . . . . . . . . . . 250,92 48,2 225,83 45198 Tratamento IMRT. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 250,92 48,2 225,83 3704 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Braquiterapia Aquisição de Imagem para Planeamento 45200 Tomografia computorizada de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,6 45201 Suplemento de contraste endovenoso (adicional ao exame de TC). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,0 45202 Contraste oral (adicional ao exame de TC) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1,1 45203 Contraste retal (adicional ao exame de TC). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,1 45204 Ressonância magnética de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,6 45205 Suplemento de contraste endovenoso (adicional ao exame de RM) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,7 45206 Ecografia de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,6 45207 PET-CT planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 271,7 45208 Angiografia digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,1 45209 Angio/RM de planeamento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,4 Planeamento e Dosimetria 45250 Planeamento e dosimetria simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83,3 45260 Planeamento e dosimetria complexa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114,9 45270 Planeamento e dosimetria conformacional 3D . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 158,5 Tratamento Clínico — inclui a aplicação do material vetor e o respetivo tratamento 45300 Braquiterapia intracavitária simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 256,49 248,9 45310 Braquiterapia intracavitária complexa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 256,49 328,4 45315 Braquiterapia intersticial simples. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 256,49 248,9 45325 Braquiterapia intersticial complexa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 256,49 363,8 45327 Braquiterapia endoluminal. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 256,49 446,1 45345 Braquiterapia de contacto (plesioterapia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 256,49 446,1 45350 Braquiterapia com aplicação de sementes, inclui planeamento e dosimetria . . . . . . . . . . . . . . 2.393,5 45355 Braquiterapia endovascular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 256,49 478,7 Tabela de Reumatologia Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 85010 Aspiração de bolsas sinoviais (acresce apoio ecográfico, se aplicável) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,90 1,9 85030 Artrocentese diagnóstica (acresce apoio ecográfico, se aplicável) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,70 2,6 85050 Biopsia sinovial fechada do joelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,80 11,3 85060 Biopsia sinovial fechada da coxo-femoral (acresce apoio imagiológico, se aplicável). . . . . . . 62,90 12,1 85070 Biopsia sinovial fechada de outras articulações (acresce apoio imagiológico, se aplicável) . . . 59,40 11,4 85090 Biopsia sinovial sob artroscopia (acresce ao valor da artroscopia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,00 2,5 85110 Biopsia das glândulas salivares minor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36,80 7,1 85120 Artrografia (acresce apoio radiológico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,40 5,1 Discografia (ver Radiologia códigos 10640 e 10645). 85130 Infiltração de partes moles (acresce apoio ecográfico, se aplicável) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,20 2,3 85150 Infiltração articular (acresce apoio radiológico e ecográfico, se aplicável). . . . . . . . . . . . . . . . 14,00 2,7 85155 Viscossuplementação (acresce apoio radiológico e ecográfico, se aplicável, e custo do produto) 12,10 2,3 85180 Artroclise . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85,80 16,5 Bloqueio de nervo periférico (ver tabela de Anestesiologia, código 32210). 85200 Infiltração epidural. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,00 5,2 85210 Injeção intratecal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,90 5,4 85220 Sinoviortese com hexacetonido (acresce apoio radiológico e ecográfico, se aplicável) . . . . . . 23,80 4,6 85240 Sinoviortese com ácido ósmico (acresce apoio radiológico e ecográfico, se aplicável) . . . . . . 89,20 17,1 Capilaroscopia da prega cutânea periungueal (ver tabela de Dermatologia, código 75225). 85320 Sonometria óssea do calcâneo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38,50 7,4 Apoio ecográfico (ver tabela de Radiologia). Apoio radiológico (ver tabela de Radiologia). Tabela de Saúde Mental Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Procedimentos de Diagnóstico/Avaliação Psiquiátrica 82020 Triagem sem supervisão médica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,90 2,3 82025 Triagem médica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,60 3,6 82030 Triagem com supervisão médica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,20 4,5 82040 Entrevista psiquiátrica diagnóstica inicial ou primeira consulta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30,90 5,9 82050 Entrevista psiquiátrica diagnóstica de seguimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,50 4,7 82070 Exames psiquiátricos periciais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114,50 22,0 82080 Entrevista psicossocial de avaliação, não médica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,90 2,3 82100 Avaliação psicológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,50 10,5 82130 Avaliação por outros testes específicos ou escalas de observação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,30 2,9 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3705 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Procedimentos Psiquiátricos Terapêuticos 82150 Consulta monitorização de prescrição . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,20 2,5 82160 Consulta de psiquiatria de seguimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,50 4,7 82190 Entrevista psicológica de seguimento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11,40 2,2 82200 Psicoterapia individual. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,60 4,0 82270 Psicoterapia familiar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41,60 8,0 82320 Sessões psico-educacionais familiares em grupo, por família. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,70 3,8 82330 Psicoterapia de grupo, por doente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,50 1,4 82340 Psicodrama, por doente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,80 1,9 82360 Electroconvulsivoterapia monopolar ou bipolar (acresce o custo de anestesia) . . . . . . . . . . . . 66,90 12,8 82370 Intervenção neuropsicológica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,10 2,9 82380 Terapias de mediação corporal individual . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,20 1,6 82390 Terapias de mediação corporal de grupo, por doente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,90 0,6 82400 Terapia ocupacional individual, em Psiquiatria, não especificada. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,10 1,6 82440 Terapia ocupacional de grupo, em Psiquiatria, por doente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,80 0,9 Outros 82500 Intervenção social, por doente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29,20 5,6 82510 Intervenções realizadas em estruturas sediadas na comunidade, por doente. . . . . . . . . . . . . . . 63,80 12,2 82520 Intervenções domiciliárias, por doente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,70 9,9 Tabela de Serviços e Técnicas Gerais Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 99000 Exame clínico para fins médico-legais, com relatório. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 96,60 18,5 99001 Estudo de evolução de ulcera varicosa crónica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,70 1,1 99030 Oxigenoterapia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,40 1,6 99035 Oxigenoterapia hiperbárica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,20 11,9 99070 Injeção por via subcutânea (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,70 0,7 99080 Injeções por via IM (a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,70 0,7 99090 Injeção por via IV (a). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,90 0,9 99100 Administração de soros (incluí vigilância) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,20 3,7 99350 Administração de fármacos em perfusão (acresce custo do fármaco). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,20 3,9 99110 Penso a lesão aberta por exérese de quisto sacro-coccígeo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,00 4,6 99120 Penso a lesão aberta por úlcera varicosa unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,30 4,5 99130 Penso a amputação com necrose (membro inferior ou dedos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19,00 3,6 99140 Penso a lesão aberta sem infeção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,90 3,1 99142 Penso a lesão com infeção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,00 3,5 99150 Penso simples. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,70 0,9 99151 Penso complexo (incluí dreno ou sistema de drenagem). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13,20 2,5 99160 Extração de pontos, incluindo penso simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7,00 1,3 99170 Extração de agrafes, incluindo penso simples . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,40 1,8 99180 Sutura (até seis pontos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,80 4,0 99190 Sutura (cada seis pontos adicionais) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6,60 1,3 99200 Injeção esclerosante de varizes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20,90 4,0 99220 Avaliação de sinais vitais (temperatura, pulso, tensão arterial, respiração e dor) (b) . . . . . . . . 3,80 0,7 99230 Avaliação de tensão arterial (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,50 0,5 99240 Determinação glicémia capilar (b). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 0,8 99250 Teste rápido de urina multi-parâmetros (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,90 0,7 99255 Lavagem auricular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5,50 1,1 99300 Recobro de exames (c). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,30 4,1 99320 Colocação de sonda nasogástrica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,30 2,0 99325 Enema de limpeza . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,90 2,5 90273 Algaliação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12,20 2,3 99335 Colheita de urina assética por sonda vesical (não inclui algaliação) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,30 0,8 99340 Colheita urina assética em saco coletor (pediatria) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,80 1,7 99345 Enchimento de expansor da mama (procedimento efetuado no caso de mastectomia). . . . . . . 14,80 2,8 99360 Monitorização contínua da glicose, interpretação e relatório . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 123,30 23,7 79420 Drenagem de abcessos e hematomas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32,50 6,2 79430 Punção de hematomas subungueais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,40 3,0 Biopsias 65401 Biopsia osteo-medular da crista ilíaca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,90 8,8 65402 Biopsia osteo-medular esternal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,00 6,0 65403 Citologia aspirativa de nódulo ou tecidos moles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,00 6,0 65404 Biopsia incisional de nódulo ou tecidos moles . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,20 7,1 65405 Biopsia puncional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,10 7,5 Diversos 99125 Próteses externas e ajudas de marcha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (d) 99135 Próteses oculares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (d) 3706 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 99145 Transporte em ambulâncias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (d) 99155 Transporte em helicópteros da FAP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (d) 99355 Outros procedimentos, efetuados fora da instituição, que não constem em nenhuma tabela . . . (d) (a) Estes procedimentos apenas são faturáveis se não forem parte integrante de outro exame ou tratamento faturado. Acresce o custo do produto administrado. (b) Estes procedimentos apenas são faturáveis se realizados isoladamente, ou seja fora do âmbito de uma consulta externa, urgência, episódio de hospital de dia ou serviço domiciliário. (c) Apenas aplicável no caso de permanência numa unidade dotada de recursos materiais e humanos próprios. (d) A faturar conforme os custos. (e) Taxa conforme o preço. Tabela de Transplantação de Tecidos e Órgãos Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Esta tabela destina-se, exclusivamente, aos Centros de Sangue e da Transplantação de Lisboa, Porto e Coimbra do IPST, IP face às características próprias de algumas análises, no contexto da atividade da transplantação, no que respeita à sua metodologia e aplicações. 28010 Crossmatch anti-HLA por linfocitotoxicidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33,00 6,3 28020 Pesquisa e identificação de alo-anticorpos anti-HLA, utilizando um painel de linfócitos . . . . 154,10 29,6 28080 Estudo molecular HLA — DR (PCR) média/alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 141,00 27,1 28090 Estudo molecular HLA — ABC (PCR) baixa resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150,20 28,8 28100 Estudo molecular HLA — DR/DQ (PCR) baixa resolução. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132,60 25,5 28110 Estudo molecular HLA — DR (PCR) baixa resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 95,50 18,3 28120 Estudo molecular HLA — ABC (PCR) média/alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 228,20 43,8 28130 Estudo molecular HLA — DR/DQ (PCR) alta resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197,50 37,9 28140 Estudo da resposta alogénica por cultura linfocitária (RACL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 262,50 50,4 28150 Análise da frequência de precursores de linfócitos T auxiliadores produtores de IL-2 (HTL-p) 497,20 95,4 28160 Análise da frequência de precursores de linfócitos T citotóxicos (CTL-p) . . . . . . . . . . . . . . . . 726,50 139,4 28170 Atividade NK (estudo contra linha celular) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 322,60 61,9 28180 Estudos de ADCC (citotoxicidade celular mediada por células) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 322,60 61,9 28190 Percentagem de sensibilização e identificação de alo-anticorpos utilizando um painel de linfócitos 110,60 21,2 28200 Pesquisa de alo-anticorpos anti-HLA classe I e II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,30 10,4 28210 Pesquisa de alo-anticorpos antimonócito por linfocitotoxicidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40,30 7,7 28220 Estudo molecular do polimorfismo de uma citocina (PCR) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53,00 10,2 28230 Identificação de um alelo HLA por PCR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45,30 8,7 28240 Estudo molecular HLA-DPB (PCR) baixa resolução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 150,20 28,8 28250 Estudo de citocinas intracelulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75,60 14,5 28260 Quantificação de moléculas de subpopulação celular . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63,20 12,1 28270 Estudo de marcadores de ativação após estimulação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60,80 11,7 28280 Culturas clonogénicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,40 17,0 28290 Sequenciação HLA — preço por locus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 125,70 24,1 28300 Separação imunomagnética de populações celulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81,80 15,7 28310 Separação de populações celulares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124,90 24,0 Tabela das Unidades Terapêuticas de Sangue e Outros Serviços prestados pelo IPST, IP Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Tabela de preços das unidades terapêuticas de sangue e outros serviços a cobrar pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST, IP) a todos os serviços de imunohemotera- pia/serviços de medicina transfusional hospitalares, públicos ou privados e a todos os serviços de saúde autorizados a realizar a prática transfusional. Produtos Homólogos para Uso Terapêutico 29010 Eritrocitos desleucocitados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 104,20 20,0 29011 Eritrocitos de aférese desleucocitados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 413,10 79,3 29030 Pool de plaquetas desleucocitadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 193,70 37,2 29040 Plaquetas de aférese desleucocitadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 374,20 71,8 29050 Plaquetas de aférese desleucocitadas com redução patogénica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 467,90 89,8 29060 Pool de plaquetas com redução patogénica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 214,40 41,2 29070 Plasma fresco congelado de quarentena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,50 5,5 29081 Plasma fresco congelado com redução patogénica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61,60 11,8 29082 Plasma fresco congelado submetido a tratamento pelo método de solvente/detergente e nano- filtração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,20 13,3 29100 Crioprecipitado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,00 7,1 29110 Crioprecipitado de quarentena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39,50 7,6 Complementos Os códigos seguintes são adicionais aos produtos homólogos para uso terapêutico, quando aplicável. Podem também ser requisitados individualmente. 29301 Genotipagem HLA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118,80 22,8 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 3707 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 29302 Genotipagem HPA (cada polimorfismo) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 174,90 33,6 29304 Crossmatch plaquetário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65,50 12,6 29305 Descongelação de concentrado eritrocitário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 223,50 42,9 29320 Desplasmatização. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,90 5,0 29306 Fenotipagem eritrocitária, fora dos sistemas AB0 e Rh, por cada antigénio . . . . . . . . . . . . . . . 9,40 1,8 29310 Redução de volume . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,50 1,6 Outros Serviços Os códigos seguintes destinam-se a pedidos de Serviços de Sangue de Hospitais autorizados para colheita de sangue a dadores. 29331 Controlo de qualidade dos componentes sanguíneos: determinação da hemólise. . . . . . . . . . . 14,00 2,7 29332 Controlo de qualidade dos componentes sanguíneos: determinação de pH . . . . . . . . . . . . . . . 15,90 3,1 29333 Controlo de qualidade dos componentes sanguíneos: screening microbiológico, por compo- nente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,90 2,9 29334 Controlo de qualidade dos componentes sanguíneos: eritrócitos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75,70 14,5 29335 Controlo de qualidade dos componentes sanguíneos: leucócitos residuais . . . . . . . . . . . . . . . . 74,60 14,3 29339 Técnicas de ácidos nucleicos para VIH 1 e 2, VHB,VHC (incluí confirmatórios) . . . . . . . . . . 23,50 4,5 29341 Técnicas de ácidos nucleicos para VIH 1 e 2, VHB,VHC e Serologia de doenças transmissíveis (incluí confirmatórios) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54,30 10,4 29351 Técnicas de ácidos nucleicos para VIH 1 e 2, VHB,VHC e Serologia de doenças transmissíveis e estudo imuno-hematológico (incluí confirmatórios). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,20 13,3 29361 Produção de eritrocitos desleucocitados (sem estudo analítico obrigatório e sem colheita), por componente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4,00 0,8 29364 Produção de pools de plaquetas desleucocitadas (sem estudo analítico obrigatório e sem colheita), por pool . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99,70 19,1 59010 Tipagem AB0 e Rh D, em dadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,00 0,6 59025 Fenotipagem eritrocitária Rh e Kell, em dadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3,70 0,7 59057 Anticorpos irregulares antieritrocitários, em meio de antiglobulina, pesquisa em dadores . . . 2,60 0,5 Tabela de preços a cobrar ao IPST, IP pelos Hospitais com Serviços de Sangue autorizados para a colheita de sangue a dadores, que colaborem com aquela instituição 29083 Plasma fresco congelado para programa nacional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24,80 4,8 29003 Custos de colheita, por unidade de sangue total homólogo colhido (exclui dispositivos de colheita a fornecer pelo IPST) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,07 4,0 Tabela de Urologia Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno Sempre que aplicável, acresce apoio imagiológico e contraste. Os procedimentos de Urolo- gia com indicação de “GDH de Ambulatório” que, de acordo com critérios de boa prática clínica, devam ser realizados em bloco operatório são faturados por GDH de ambulatório, coluna G do Anexo II. Rim 90005 Litotrícia extracorporal por ondas de choque (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . 57,1 Fistulografia (ver Tabela de Radiologia, código 13140 — Fistulografia). Biopsia renal percutânea (acresce apoio imagiológico e recobro de exames, se aplicável), (ver Tabela de Nefrologia, código 62400 — Biopsia). 90050 Nefrostomia percutânea (ver GDH de ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63,3 90065 Pieloureterografia percutânea (acresce apoio imagiológico). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 124,10 23,8 90075 Pieloureterografia descendente, via já estabelecida, ato isolado (acresce apoio imagiológico) 52,30 10,0 90097 Punção-aspiração percutânea de quisto ou cavidades renais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 110,20 21,2 90102 Injeção de contraste/fármaco em quisto ou cavidade renal, via já estabelecida (acresce apoio imagiológico e contraste). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64,10 12,3 90105 Substituição de cateter de nefrostomia (acresce apoio imagiológico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153,80 29,5 90109 Colocação percutânea anterógrada de tutor ureteral, via já estabelecida (acresce apoio imagio- lógico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 232,80 44,7 Ureter (acresce apoio imagiológico e contraste) 90113 Colocação endoscópica retrógrada de tutor/cateter ureteral (unilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . 170,30 32,7 90115 Colocação endoscópica retrógrada de tutor/cateter ureteral (bilateral) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 309,00 59,3 90187 Substituição de cateter ureteral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 208,70 40,1 90188 Extração de corpos estranhos do ureter com cistoscópio (Extração de cateter ureteral) . . . . . . 83,10 16,0 90190 Substituição de cateter de ureterostomia, unilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59,40 11,4 90191 Substituição de cateter de ureterostomia, bilateral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 62,20 11,9 90260 Visualização radiográfica retrograda conduto enterocutâneo (acresce apoio imagiológico). . . 41,90 8,0 Bexiga e Uretra 90285 Calibração ou dilatação da uretra. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72,30 13,9 90295 Cistografia, com trajeto estabelecido (acresce apoio imagiológico) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27,10 5,2 3708 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 Preço Preço de produção Código Designação Pond. (euros) adicional interno 90376 Instilação intravesical de fármacos (acresce o custo do fármaco) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,00 5,4 90380 Punção/aspiração da bexiga por agulha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17,50 3,4 90385 Cistostomia suprapúbica percutânea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75,40 14,5 Uretrocistografia retrógada e miccional (ver Tabela de Radiologia, código 11495). Cistografia retrógrada com estudo de refluxo vesico-ureteral e estudo per-miccional (inclui contraste) (ver tabela de Radiologia, código 11500). 90403 Uretrocistoscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,60 13,4 90404 Biopsia vesical endoscópica adicional a Uretrocistoscopia (não incluí uretrocistoscopia) (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9,60 1,8 90407 Fulguração endoscópica vesical (adicional a uretrocistoscopia) (ver GDH de Ambulatório) . . . 12,70 2,4 90408 Aplicação de laser por via endoscópica (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77,70 14,9 90402 Uretrotomia interna sob visão (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,1 90416 Litotrícia vesical endoscópica (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34,8 90417 Injeção endoscópica de material de implante (acresce o custo do produto) . . . . . . . . . . . . . . . 202,50 38,9 90441 Extração endoscópica de cálculo, coágulo ou corpo estranho vesical. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 83,10 16,0 90442 Meatotomia endoscópica uretérica unilateral (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . 133,90 25,7 90443 Meatotomia endoscópica uretérica bilateral (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,1 Aparelho Genital Masculino Pénis 90447 Biopsia peniana (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 51,30 9,8 90455 Cavernosografia dinâmica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,60 4,9 90467 Cavernosometria (inclui cavernosografia dinâmica) (acresce apoio imagiológico) . . . . . . . . . 79,50 15,3 90482 Peniscopia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47,80 9,2 90515 Teste com PGE ou outras drogas vasoativas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21,80 4,2 90525 Teste de rigidometria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 67,60 13,0 90535 Teste de tumescência noturna (2 noites) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46,60 8,9 90540 Corte/plastia do freio (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,2 90541 Destruição de lesões do pénis por agentes químicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 58,60 11,2 90542 Destruição de lesões do pénis por laser, eletrocoagulação ou outros agentes físicos (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37,10 7,1 90545 Redução manual de parafimose . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28,20 5,4 90547 Redução cirúrgica de parafimose (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10,2 Testículos 90550 Biopsia testicular com agulha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,20 8,3 90555 Biopsia testicular incisional requerendo sutura (ver GDH de Ambulatório). . . . . . . . . . . . . . . 59,40 11,4 90565 Biopsia testicular cirúrgica, bilateral (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,3 90575 Biopsias testiculares múltiplas (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,3 Túnica Vaginal 90610 Punção de hidrocele (se aplicável, acresce ecografia) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15,70 3,0 Cordão Espermático 90663 Deferentovesiculografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48,40 9,3 90677 Vasectomia (ou laqueação dos deferentes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63,10 12,1 Próstata 90701 Biopsia prostática ecodirigida (não inclui anatomia patológica nem ecografia prostática). . . . 95,00 18,2 90704 Biopsia prostática não ecodirigida (não inclui anatomia patológica) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43,50 8,3 90712 Termoterapia prostática transuretral (ver GDH de Ambulatório) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 166,3 Ecografia Ecografia (ver tabela de Radiologia). Doppler escrotal (ver Tabela de Radiologia, código 17301). Doppler (adicional a qualquer dos exames de ecografia), (ver Tabela de Radiologia, código 17299). Urodinâmica 90900 Cistometria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81,70 15,7 90910 Cistometria com estudo P/F . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135,30 26,0 90920 Eletromiografia esfincteriana. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23,60 4,5 90960 Monitorização da pressão vesical e abdominal em ambulatório (registo contínuo) . . . . . . . . . 188,40 36,2 90967 Perfilometria uretral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69,10 13,3 90975 Perfilometria uretral com cateter e microtransdutor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 188,40 36,2 90980 Perfilometria uretral com determinação simultânea da pressão vesical e da influência das va- riações da pressão abdominal, mulher . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88,00 16,9 90985 Urofluxometria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25,10 4,8 90995 Urofluxometria com avaliação ecográfica de resíduo pós-miccional (não inclui ecografia) . . . 25,10 4,8 90997 Vídeo-urodinâmica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 319,40 61,3 3710 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2017 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750