Pesquisa jurídicaTogaAI

26 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 237

    resultado da média a) Categoria superior; aritmética das classificações quantitativas obtidas em b) Antiguidade na carreira; cada método de seleção. c) Antiguidade na categoria; 2 — A lista unitária de ordenação

  8. DR-I

    Diário da República n.º 156

    agosto de 2017 4707 3) Anguila; 67) Niue; 4) Antígua e Barbuda; 68) Noruega; 5) Argentina; 69) Paquistão; 6) Aruba; 70) Polónia; 7) Austrália; 71) Roménia; 8) Áustria; 72) Federação

  9. DR-I

    Lei n.º 100/2017

    Lei n.º 100/2017 1 — As competências atribuídas no código aprovado de

  10. DR-I

    Lei n.º 88/2017

    Lei n.º 88/2017 de 21 de agosto d) «Autoridade de execução

  11. DR-I

    Decreto-Lei n.º 95/2017

    fixar o respetivo montante, verificar as condições sendo N o número de anos de antiguidade na Carris, desde de manutenção do direito aos complementos de pensão que a soma

  12. DR-I

    Lei n.º 47/2017

    Lei n.º 47/2017 2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .» de 7 de julho Artigo 3.º

  13. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 149/2017

    componente letiva, da Comissão de Normalização Contabilística, cuja nota nomeadamente por via de antiguidade, garantindo a sua curricular é publicada em anexo à presente resolução e da efetiva aplicação. qual

  15. DR-I

    Lei n.º 25/2017

    Lei n.º 25/2017 refere à constituição de reserva de recrutamento pelo