Pesquisa jurídicaTogaAI

64 resultados

  1. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014

    objetivos, alguns documentos de impor- ainda neste domínio duas medidas estruturantes, — o Plano tância capital: por um lado, o Plano Nacional de Saúde Operacional de Respostas Integradas e a Rede

  8. DR-I

    Diário da República n.º 217

    jurisdição, não se suspendendo a ins- portuguesas e a divulgação da produção cavalar das tância nem sendo necessário habilitação, constituindo o raças Sorraia e Garrano; presente decreto-lei título bastante

  13. DR-I

    Portaria n.º 208/2014

    Energia da União Europeia consubs- 1 ANO DA CONTRIBUIÇÃO 2 TIPO DE DECLARAÇÃO tanciado nas Diretivas n.º 2009/72/CE e 2009/73/CE, 01 Art. 7º, nº1, do RCESE 01 Primeira

  14. DR-I

    Diário da República n.º 179, 1.º suplemento

    principais medidas constantes no PERSU consubs- planos e programas no ambiente, consagrando a parti- tanciam princípios de eficiência e de valorização dos resí- cipação do público na sua elaboração, designadamente

  17. DR-I

    Aviso n.º 79/2014

    Aviso n.º 79/2014 Por ordem superior se torna público que, por

  19. DR-I

    Portaria n.º 194/2014

    Portaria n.º 194/2014 de caçador, à data justificada por alguma necessidade