Diário da República n.º 247

I SÉRIE Terça-feira, 23 de dezembro de 2014 Número 247 ÍNDICE Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 102/2014: Recomenda ao Governo o cumprimento da legislação sobre acessibilidades e medidas mais eficazes para a eliminação de barreiras arquitetónicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6198 Resolução da Assembleia da República n.º 103/2014: Visa a eliminação das barreiras arquitetónicas pela garantia do direito de todos os cidadãos à mobilidade e à acessibilidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6198 Ministério das Finanças Portaria n.º 271/2014: Aprova a folha de rosto e novos modelos de impressos, relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo declarativo da informação empresarial simplificada . . . . . . . . . . . . . . . . 6198 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 272/2014: Cria a Comissão de Planeamento e Coordenação para a Reinserção Profissional . . . . . . . . . . . 6229 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 801/2014: Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes do n.º 8 do artigo 5.º da Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, na redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, e do n.º 4 do artigo 3.º da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, na numeração que lhe foi atribuída pela Lei n.º 1/2013, de 3 de janeiro (financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6230 Região Autónoma da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2014/M: Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Madeira para o ano de 2015 . . . . . . . . . . . 6232 Nota. — Foi publicado um suplemento ao Diário da República, n.º 245, de 19 de dezembro de 2014, onde foi inserido o seguinte: Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 77-A/2014: Determina que o Estado atribui um montante de 3,5 milhões e euros para financiamento do Fundo de Restruturação do Setor Solidário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6180-(2) 6198 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Devido à necessidade de complementar a informação que já é recolhida para fins estatísticos e em consequên- Resolução da Assembleia da República n.º 102/2014 cia das alterações legislativas introduzidos no âmbito do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Co- letivas (Código do IRC), mostra-se necessário proceder Recomenda ao Governo o cumprimento da legislação à atualização da Folha de Rosto e Anexos A, B, C, D e I. sobre acessibilidades e medidas mais eficazes para a eliminação de barreiras arquitetónicas Adicionalmente, com a aprovação dos novos modelos de impressos através da presente portaria, concretiza-se A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 o disposto no n.º 13 do artigo 12.º da Lei n.º 2/2014, de do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo o 14 de janeiro, relativamente às empresas que adiram ao cumprimento do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, regime simplificado de determinação da matéria coletável que aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e esta- previsto no Código do IRC. belecimentos que recebem público, via pública e edifícios Assim: habitacionais, bem como do Plano Nacional de Promoção Manda o Governo, pelo Secretário de Estado dos Assun- da Acessibilidade, através de uma fiscalização mais eficaz tos Fiscais, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 3.º do e do reforço de medidas sancionatórias que desincentivem Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro, o seguinte: a existência de barreiras arquitetónicas, e promovam a qualidade de vida e os direitos das pessoas com deficiência. Artigo 1.º Aprovada em 5 de dezembro de 2014. Objeto A Presidente da Assembleia da República, Maria da São aprovados pela presente portaria a folha de rosto Assunção A. Esteves. e os seguintes novos modelos de impressos, relativos a anexos que fazem parte integrante do modelo declarativo Resolução da Assembleia da República n.º 103/2014 da informação empresarial simplificada: a) Folha de Rosto — informação empresarial simplifi- Visa a eliminação das barreiras arquitetónicas pela garantia cada/declaração anual; do direito de todos os cidadãos à mobilidade e à acessibilidade b) Anexo A — IRC — informação empresarial simplifi- A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 cada (entidades residentes que exercem, a título principal, do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo atividade comercial, industrial ou agrícola e entidades não que: residentes com estabelecimento estável); c) Anexo B — IRC — informação empresarial sim- 1) Proceda ao levantamento, ao nível de todo o territó- plificada (empresas do setor financeiro — Decreto-Lei rio nacional, dos edifícios de serviços públicos, onde se n.º 298/92, de 31 de dezembro); presta atendimento aos cidadãos, que contêm problemas d) Anexo C — IRC — informação empresarial sim- de acessibilidades ou mobilidade para pessoas com neces- plificada (empresas do setor segurador — Decreto-Lei sidades especiais. n.º 94-B/98, de 17 de abril); 2) Crie uma estratégia de ação, com um largo envolvi- e) Anexo D — IRC — informação empresarial sim- mento e participação das autarquias, de associações, movi- plificada (entidades residentes que não exercem, a título mentos e dos cidadãos em geral, que estabeleça objetivos principal, atividade comercial, industrial ou agrícola); de curto, médio e longo prazo no que respeita à eliminação f) Anexo I — IRS — informação empresarial simpli- de barreiras à acessibilidade e à mobilidade de pessoas com ficada (sujeitos passivos de IRS com contabilidade orga- necessidades especiais, promovendo a garantia de direitos. nizada). 3) Remeta urgentemente à Assembleia da República uma avaliação do grau de cumprimento do Decreto-Lei Artigo 2.º n.º 163/2006, de 8 de agosto. Formato e extensão dos ficheiros Aprovada em 5 de dezembro de 2014. As declarações que incluam ficheiros em formato PDF A Presidente da Assembleia da República, Maria da não podem exceder 5 MB. Assunção A. Esteves. Artigo 3.º Aplicação no tempo MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 1 — Mantêm-se em vigor os restantes anexos que in- tegram o modelo declarativo da Informação Empresarial Portaria n.º 271/2014 Simplificada (IES), aprovados pela Portaria n.º 208/2007, de 16 de fevereiro, alterados pelas portarias n.ºs 8/2008, de 23 de dezembro de 3 de janeiro, 64-A/2011, de 3 de fevereiro e 26/2012, As obrigações legais previstas no n.º 1 do artigo 2.º de 27 de janeiro. do Decreto-lei n.º 8/2007, de 17 de janeiro, devem ser 2 — Os novos modelos de impressos devem ser utili- cumpridas através da entrega da informação empresa- zados após a entrada em vigor da presente portaria, inde- rial simplificada, abreviadamente designada por IES, que pendentemente do período a que a declaração se reporte. agrega num único ato o cumprimento de um conjunto O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo de obrigações legais e que deve ser entregue através de de Faria Lince Núncio [Por delegação de S. Exa. a MEF, modelos oficiais, aprovados por portaria do membro do Desp. 9783/2013, DR, 2.ª Série, n.º 142, de 25.07.2013], Governo responsável pela área das finanças. em 15 de dezembro de 2014. Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 6199 01 PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO ANO AT IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA IES MODELO EM VIGOR A PARTIR DE JANEIRO DE 2015 Autoridade Tributária e (ENTIDADES RESIDENTES QUE EXERCEM, A TÍTULO PRINCIPAL, ATIVIDADE COMERCIAL, INDUSTRIAL OU AGRÍCOLA E ENTI- 1 2 Aduaneira DADES NÃO RESIDENTES COM ESTABELECIMENTO ESTÁVEL) IES De ___________ / _____ / _____ a ___________ / _____ / _____ IRN Instituto dos Registos e do 01 N.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) 02 EXERCÍCIO/PERÍODO IRC Informação Empresarial 02 ÁREA DA SEDE, DIREÇÃO EFETIVA OU ESTAB. ESTÁVEL Notariado DECLARAÇÃO ANUAL 1 1 ANEXO A Simplificada INE SERVIÇO DE FINANÇAS 1 Instituto Nacional de Estatística CÓDIGO 02-A A contabilidade encontra-se organizada conforme: DECLARAÇÃO ANUAL BP (preencher apenas para os períodos de 2010 e seguintes) 1 NIC's (N) 2 NCRF's (S) 3 NCRF-PE (S) 4 NC-ME (M) Banco de Portugal 03 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS - Exercícios de 2009 e anteriores 03 IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO EXERCÍCIOS N N-1 1 NOME NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL CUSTOS E PERDAS (1) (2) (3) (4) 2 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: A0101 Mercadorias . . , . . , A0102 Matérias . . , . . , . . , . . , 04 DESIGNAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA E ESTABELECIMENTOS A0103 Fornecimentos e serviços externos . . , . . , CÓDIGO CAE - REV 3 VOL. DE NEGÓCIOS Custos com o pessoal: ATIVIDADE 1 2 CÓDIGO DA TABELA 3 N.º ESTABELECIMENTOS 4 A0104 Remunerações . . , . . , PRINCIPAL % DE ATIVIDADES (incluíndo a sede) Encargos Sociais: × A0105 Pensões . . , . . , A0106 Outros . . , . . , . . , . . , 05 ANEXOS QUE DEVEM ACOMPANHAR A DECLARAÇÃO . . , , ANTES DE PREENCHER ESTA DECLARAÇÃO LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES QUE A ACOMPANHAM A0107 Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo . . INDIQUE NÚMERO INDIQUE NÚMERO A0108 Ajustamentos . . , . . , Anexo A -- Entidades residentes que exercem, a título principal, A0109 Provisões . . , . . , . . , . . , atividade comercial, industrial ou agrícola e entidades não residentes com estabelecimento estável 1 IRS Anexo I -- Sujeitos passivos com contabilidade organizada 9 A0110 Impostos . . , . . , A0111 Outros custos e perdas operacionais . . , . . , . . , . . , Anexo A1 -- Entidades residentes que exercem, a título principal, 20 Anexo L -- Elementos Contabilísticos e Fiscais 11 A0112 (A) ................................ . . , . . , atividade comercial, industrial ou agrícola - contas consolidadas (Modelo não oficial) A0113 Perdas em empresas do grupo e associadas . . , . . , Anexo M -- Operações realizadas em espaço diferente da sede A0114 $PRUWL]Do}HVHDMXVWDPHQWRVGHDSOLFDo}HVHLQYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURV . . , . . , Anexo B -- Empresas do setor financeiro 2 12 (DL n. o 347/85, de 23 de agosto) Juros e custos similares: (a) Anexo B1 -- Empresas do setor financeiro - contas A0115 Relativos a empresas do grupo . . , . . , consolidadas (Modelo não oficial) 21 Anexo N -- Regimes especiais 13 A0116 Outros . . , . . , . . , . . , IVA A0117 (C) ................................ . . . . , , . . . . , , Anexo C -- Empresas do setor segurador Anexo O -- Mapa Recapitulativo de Clientes A0118 Custos e perdas extraordinários 3 14 A0119 (E) ................................ . . , . . , IRC Anexo C1 -- Empresas do setor segurador - contas A0120 Imposto sobre o rendimento do exercicio (b) . . , . . , consolidadas (Modelo não oficial) 22 Anexo P -- Mapa Recapitulativo de Fornecedores 15 A0121 (G) ................................ . . , . . , A0122 Resultado líquido do exercício (b) . . , Anexo D -- Entidades residentes que não exercem, a título principal, atividade comercial, industrial ou agrícola 4 IS Anexo Q -- Elementos Contabilísticos e Fiscais 16 A0123 TOTAL ................................ . . , . . , PROVEITOS E GANHOS Anexo E -- Elementos Contabilísticos e Fiscais (entidades não Anexo R -- Entidades residentes que exercem, a título principal, Vendas: 5 atividade comercial, industrial ou agrícola, entidades não residentes 17 residentes sem estabelecimento estável) com estabelecimento estável e EIRL A0124 Mercadorias . . , . . , A0125 Produtos . . , . . , Anexo F -- Benefícios Fiscais (aplicável a 2010 e exercícios 6 IE Anexo S -- Empresas do setor financeiro 18 A0126 Prestações de serviços . . , . . , . . , . . , anteriores) A0127 Variação da produção (b) (c) . . , . . , Anexo G -- Regimes Especiais 7 Anexo T -- Empresas do setor segurador 19 A0128 Trabalhos para a própria empresa . . , . . , A0129 Proveitos suplementares . . , . . , A0130 Subsídios à exploração . . , . . , Anexo H -- Operações com Não Residentes 8 A0131 Outros proveitos e ganhos operacionais . . , . . , . . , . . , A0132 Reversões de amortizações e ajustamentos . . , . . , . . , . . , 06 DECLARAÇÕES ESPECIAIS A0133 (B) ................................ . . , . . , A0134 Ganhos em empresas do grupo e associadas . . , . . , DECLARAÇÃO COM PERÍODO ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO A0135 Rendimentos de participações de capital . . , . . , 5HQGLPHQWRVGHWtWXORVQHJRFLiYHLVHGHRXWUDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV G DECLARAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO 1 DECLARAÇÃO DO PERÍODO DE CESSAÇÃO 2 ANTES DA 3 APÓS A 4 DECLARAÇÃO DO EXERCÍCIO DO INÍCIO DE TRIBUTAÇÃO 5 A0136 Relativos a empresas do grupo . . , . . , ALTERAÇÃO ALTERAÇÃO A0137 Outros . . , . . , Outros juros e proveitos similares: (e) A0138 Relativos a empresas do grupo . . , . . , × 07 TIPO DE DECLARAÇÃO 08 SITUAÇÃO DA EMPRESA A0139 Outros . . , . . , . . , . . , A0140 (D) ................................ . . , . . , . . , . . , MUITO IMPORTANTE SITUAÇÃO DA EMPRESA EM: A0141 Proveitos e ganhos extraordinários Ano Mês Dia A0142 (F) ................................ . . , . . , 1ª DECLARAÇÃO DO ANO 1 DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO 2 1 2 Resumo: Resultados operacionais: (B)-(A) = A0143 . . , A0148 . . , 5HVXOWDGRV¿QDQFHLURV '%  &$  A0144 . . , A0149 . . , 09 IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO OU REPRESENTANTE LEGAL E DO TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS Resultados correntes: (D)-(C) = A0145 . . , A0150 . . , Resultados antes de impostos: (F)-(E) = A0146 . . , A0151 . . , Resultado líquido do exercício: (F)-(G) = A0147 . . A0152 , . . , (a) &RQWDV32& (b) Se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal. NIF do Representante Legal 1 NIF do Técnico Oficial de Contas 2 (c) 'LIHUHQoDDOJpEULFDHQWUHDVH[LVWrQFLDV¿QDLVHLQLFLDLVGH3URGXWRVDFDEDGRVHLQWHUPpGLRV FRQWD 6XESURGXWRVGHVSHUGLFLRVUHVtGXRVHUHIXJRV FRQWD H3URGXWRV HWUDEDOKRVHPFXUVR FRQWD WRPDQGRDLQGDHPFRQVLGHUDomRRPRYLPHQWRUHJLVWDGRHP5HJXODUL]DomRGHH[LVWrQFLDV FRQWD  (d) &RQWDV32& (e) &RQWDV32& 10 ACONTECIMENTOS MARCANTES 03-A DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS - Períodos de 2010 e seguintes NIF Empresa Origem NIF Empresa Destino PERÍODOS 1 - FUSÃO 1 A0001 A0003 RENDIMENTOS E GASTOS N N-1 Denominação Denominação (1) (2) 2 - Aplicou o regime especial previsto no artigo 74.º do CIRC? A0021 A0023 Sede (Código do País) Sede (Código do País) (N, S, M) SIM 7 NÃO 8 A5001 Vendas e serviços prestados . . , . . , A0022 A0024 NIF Empresa Origem NIF Empresa Destino A5002 Subsídios à exploração (N, S, M) . . , . . , 3 - CISÃO 2 A0005 A0007 Denominação Denominação A5003 Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos (N, S) . . , . . , 4 - Aplicou o regime especial previsto no artigo 74.º do CIRC? A0025 A0027 A5004 Variação nos inventários da produção (N, S, M) . . , . . , Sede (Código do País) Sede (Código do País) SIM 9 NÃO 10 A0026 A0028 A5005 Trabalhos para a própria entidade (N, S, M) . . , . . , NIF Empresa Origem NIF Empresa Destino 5 - ENTRADAS DE ATIVOS 11 A5006 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (N, S, M) . . , . . , A0013 A0015 Denominação Denominação A5007 Fornecimentos e serviços externos (N, S, M) . . , . . , 6 - Aplicou o regime especial previsto no artigo 74.º do CIRC? A0029 A0031 SIM 12 NÃO 13 Sede (Código do País) Sede (Código do País) A5008 Gastos com o pessoal (N, S, M) . . , . . , A0030 A0032 A5009 Imparidade de inventários (perdas/reversões) (N, S) . . , . . , NIF Empresa Origem NIF Empresa Destino 7 - PERMUTA DE PARTES 14 A0017 A0019 A5010 Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) (N, S) , SOCIAIS . . . . , Denominação Denominação 8 - Aplicou o regime especial previsto no artigo 77.º do CIRC? A0033 A0035 A5011 Provisões (aumentos/reduções) (N, S, M) . . , . . , Sede (Código do País) Sede (Código do País) SIM 15 NÃO 16 A0034 A0036 A5012 Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) (N, S) . . , . . , A5013 Outras imparidades (perdas/reversões) / Imparidades (perdas/reversões) (utilização exclusiva pelas pequenas entidades e microentidades) (S, M) . . , . . , 9 - PARAGEM DE ATIVIDADE 3 INATIVO DURANTE 4 Meses A5014 Aumentos/reduções de justo valor (N, S) . . , . . , NIF Empresa Origem NIF Empresa Destino A0009 A0011 A5015 Outros rendimentos e ganhos (N, S, M) . . , . . , Denominação Denominação 10 - OUTROS 5 DESCREVA QUAIS 6 A5016 Outros gastos e perdas (N, S, M) . . , . . , A0037 A0039 Sede (Código do País) Sede (Código do País) A5017 5HVXOWDGRDQWHVGHGHSUHFLDo}HVJDVWRVGH¿QDQFLDPHQWRHLPSRVWRV (A5001 + A5002 + ... + A5005 - A5006 - ... - A5013 + A5014 + A5015 - A5016) (N, S, M) . . , . . , A0038 A0040 A5018 Gastos/reversões de depreciação e de amortização (N, S, M) . . , . . , A5019 Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) (N, S) . . , . . , 5HVXOWDGRRSHUDFLRQDO DQWHVGHJDVWRVGH¿QDQFLDPHQWRHLPSRVWRV A5020 (A5017 - A5018 - A5019) (N, S, M) . . , . . , A5021 Juros e rendimentos similares obtidos (N, S, M) . . , . . , A5022 Juros e gastos similares suportados (N, S, M) . . , . . , A5023 Resultado antes de impostos (N, S, M) (A5020 + A5021 - A5022) . . , . . , A5024 Imposto sobre o rendimento do período (N, S, M) . . , . . , A5025 Resultado líquido do período (N, S, M) (A5023 - A5024) . . , . . , Resultado das atividades descontinuadas (líquido de impostos) incluído no resultado líquido A5026 do período (N, S) . . , . . , 6200 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014  BALANÇO - Exercícios de 2009 e anteriores  BALANÇO - Exercícios de 2009 e anteriores EXERCÍCIOS EXERCÍCIOS CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO N N-1 ATIVO N N-1 CAPITAL PRÓPRIO: (1) (2) Ativo bruto Amortizações e ajusta- Ativo líquido Ativo líquido A0277 Capital . . , . . , mentos A0278 Ações (quotas) próprias - Valor nominal (h) . . , . . , IMOBILIZADO: (1) (2) (3) (4) A0279 Ações (quotas) próprias - Descontos e prémios (b) . . , . . , Imobilizações incorpóreas: A0280 Prestações suplementares . . , . . , A0281 Prémios de emissão de ações (quotas) . . , . . , A0201 Despesas de instalação . . , . . , . . , . . , A0282 $MXVWDPHQWRVGHSDUWHVGHFDSLWDOHP¿OLDLVHDVVRFLDGDV E . . , . . , A0283 Reservas de reavaliação . . , . . , A0202 Despesas de investigação e de desenvolvimento . . , . . , . . , . . , Reservas: A0203 Propriedade industrial e outros direitos . . , . . , . . , . . , A0284 Reservas legais . . , . . , A0285 Reservas estatutárias . . , . . , A0204 Trespasses . . , . . , . . , . . , A0286 Reservas contratuais . . , . . , , , A0287 Outras reservas . . , . . , A0205 Imobilizações em curso . . , . . . . A0288 Resultados transitados (b) . . , . . , A0206 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas . . , . . , . . , A0289 Resultado líquido do exercício (b) . . , . . , A0290 Dividendos antecipados (h) . . , . . , A0207 SOMA . . , . . , . . , . . , A0291 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO . . , . . , PASSIVO: Imobilizações corpóreas: Provisões: A0292 Provisões para pensões . . , . . , A0208 Terrenos e recursos naturais . . , . . , . . , . . , A0293 Provisões para impostos . . , . . , , A0294 Outras provisões . . , . . , A0209 (Gt¿FLRVHRXWUDVFRQVWUXo}HV . . . . , . . , . . , A0295 SOMA . . , . . , A0210 Equipamento básico . . , . . , . . , . . , Dívidas a terceiros - Médio e longo prazo: Empréstimos por obrigações: A0211 Equipamento de transporte . . , . . , . . , . . , A0296 Convertíveis . . , . . , A0297 Não convertíveis . . , . . , A0212 Ferramentas e utensílios . . , . . , . . , . . , A0298 Empréstimos por títulos de participação . . , . . , A0213 Equipamento administrativo . . , . . , . . , . . , A0299 Dívidas a instituições de crédito . . , . . , A0300 Adiantamentos por conta de vendas . . , . . , A0214 Taras e vasilhame . . , . . , . . , . . , A0301 Fornecedores, c/c . . , . . , A0215 Outras imobilizações corpóreas . . , . . , . . , . . , A0302 Fornecedores - Faturas em receção e conferência . . , . . , A0216 Imobilizações em curso A0303 Fornecedores - Títulos a pagar . . , . . , . . , . . , . . , . . , A0304 Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar . . , A0217 Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas . . , . . , . . , A0305 Empresas do grupo . . , . . , A0306 Empresas participadas e participantes . . , . . , A0218 SOMA . . , . . , . . , . . , A0307 Outros acionistas (sócios) . . , . . , A0308 Adiantamentos de clientes . . , . . , ,QYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURV A0309 Outros empréstimos obtidos . . , . . , . . , . . , A0219 Partes de capital em empresas do grupo . . , . . , . . , . . , A0310 A0311 Fornecedores de imobilizado, c/c . . , . . , Estado e outros entes públicos A0220 Empréstimos a empresas do grupo . . , . . , . . , . . , A0312 Outros credores . . , . . , A0313 SOMA . . , . . , A0221 Partes de capital em empresas associadas . . , . . , . . , . . , Dívidas a terceiros - Curto prazo: Empréstimos por obrigações: A0222 Empréstimos a empresas associadas . . , . . , . . , . . , A0314 Convertíveis . . , . . , A0223 7tWXORVHRXWUDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV . . , . . , . . , . . , A0315 Não convertíveis . . , . . , A0316 Empréstimos por títulos de participação . . , . . , A0224 Outros empréstimos concedidos . . , . . , . . , . . , A0317 Dívidas a instituições de crédito . . , . . , A0225 Imobilizações em curso . . , . . , . . , A0318 Adiantamentos por conta de vendas . . , . . , A0319 Fornecedores, c/c . . , . . , A0226 $GLDQWDPHQWRVSRUFRQWDGHLQYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURV . . , . . , . . , A0320 Fornecedores - Faturas em receção e conferência . . , . . , A0321 Fornecedores - Títulos a pagar . . , . . , A0227 SOMA . . , . . , . . , . . , A0322 Fornecedores de imobilizado - Títulos a pagar . . , . . , A0323 Empresas do grupo . . , . . , CIRCULANTE: A0324 Empresas participadas e participantes . . , . . , Existências: A0325 Outros acionistas (sócios) . . , . . , A0326 Adiantamentos de clientes . . , . . , A0228 Matérias-primas, subsidiárias e de consumo . . , . . , . . , . . , A0327 Outros empréstimos obtidos . . , . . , A0229 Produtos e trabalhos em curso . . , . . , . . , . . , A0328 Fornecedores de imobilizado, c/c . . , . . , A0329 Estado e outros entes públicos . . , . . , A0230 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos . . , . . , . . , . . , A0330 Outros credores . . , . . , A0231 Produtos acabados e intermédios . . , . . , . . , . . , A0331 SOMA . . , . . , ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: A0232 Mercadorias . . , . . , . . , . . , A0332 Acréscimos de custos . . , . . , A0233 Adiantamentos por conta de compras . . , . . , . . , A0333 Proveitos diferidos . . , . . , A0334 Passivos por impostos diferidos (i) . . , . . , A0335 SOMA . . , . . , A0234 SOMA . . , . . , . . , . . , A0336 TOTAL DO PASSIVO . . , . . , A0337 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO . . , . . , (b) Se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal. (h) Valor negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal. (i)&RQWDGR32&SUHYLVWDQD'LUHWUL]&RQWDELOLVWLFDQž  BALANÇO - Exercícios de 2009 e anteriores $ BALANÇO - Períodos de 2010 e seguintes EXERCÍCIOS PERÍODOS ATIVO N N-1 ATIVO N N-1 Ativo não corrente (1) (2) Ativo bruto Amortizações e ajusta- Ativo líquido Ativo líquido A5101 $WLYRV¿[RVWDQJtYHLV (N, S, M) . . , . . , mentos A5102 Propriedades de investimento (N, S) . . , . . , Dívidas de terceiros - Médio e longo prazo: (1) (2) (3) (4) A5103 Goodwill (N, S) . . , . . , A5104 Ativos intangíveis (N, S, M) . . , . . , A0235 Clientes, c/c . . , . . , . . , . . , A5105 . . , . . , Ativos biológicos (N, S) A0236 Clientes - Títulos a receber . . , . . , . . , . . , A5106 3DUWLFLSDo}HV¿QDQFHLUDVPpWRGRGDHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO (N, S) . . , . . , A0237 Clientes de cobrança duvidosa . . , . . , . . , . . , A5107 3DUWLFLSDo}HV¿QDQFHLUDVRXWURVPpWRGRV (N, S) . . , . . , A0238 Empresas do grupo . . , . . , . . , . . , A5108 Acionistas/sócios (N, S, M) . . , . . , (N, S) . . , . . , A0239 Empresas participadas e participantes . . , . . , . . , . . , A5109 2XWURVDWLYRV¿QDQFHLURV . . , . . , A5110 Ativos por impostos diferidos (N, S) A0240 Outros acionistas (sócios) . . , . . , . . , . . , (S, M) . . , . . , A5111 ,QYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURV (utilização exclusiva pelas pequenas entidades e microentidades) A0241 Adiantamentos a fornecedores . . , . . , . . , A5112 SOMA . . , . . , A0242 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado . . , . . , . . , Ativo corrente . . , . . , A5113 Inventários (N, S, M) A0243 Estado e outros entes públicos . . , . . , . . , . . , A5114 Ativos biológicos (N, S) . . , . . , A0244 Outros devedores . . , . . , . . , . . , A5115 Clientes (N, S, M) . . , . . , A0245 Subscritores de capital . . , . . , . . , . . , A5116 Adiantamentos a fornecedores (N, S) . . , . . , A5117 Estado e outros entes públicos (N, S, M) . . , . . , A0246 SOMA . . , . . , . . , . . , A5118 Acionistas/sócios (N, S) . . , . . , Dívidas de terceiros - Curto prazo: A5119 Outras contas a receber (N, S) . . , . . , , , , . . , . . , A0247 Clientes, c/c . . , . . . . . . A5120 Diferimentos (N, S, M) . . , . . , $WLYRV¿QDQFHLURVGHWLGRVSDUDQHJRFLDomR (N, S) A0248 Clientes - Títulos a receber . . , . . , . . , . . , A5121 . . , . . , A5122 2XWURVDWLYRV¿QDQFHLURV (N, S) A0249 Clientes de cobrança duvidosa . . , . . , . . , . . , A5123 Ativos não correntes detidos para venda (N, S) . . , . . , A0250 Empresas do grupo . . , . . , . . , . . , A5124 Outros ativos correntes (M) . . , . . , , . . , . . , A0251 Empresas participadas e participantes . . . . , . . , . . , A5125 Caixa e depósitos bancários (N, S, M) SOMA . . , . . , A5126 A0252 Outros acionistas (sócios) . . , . . , . . , . . , TOTAL DO ATIVO . . , . . , A5127 A0253 Adiantamentos a fornecedores . . , . . , . . , CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO A0254 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado . . , . . , . . , CAPITAL PRÓPRIO . . , . . , A5128 Capital realizado (N, S, M) A0255 Estado e outros entes públicos . . , . . , . . , . . , Ações (quotas) próprias (N, S) . . , . . , A5129 A0256 Outros devedores . . , . . , . . , . . , A5130 Outros instrumentos de capital próprio (N, S, M) . . , . . , A0257 Subscritores de capital . . , . . , . . , . . , A5131 Prémios de emissão (N, S) . . , . . , A5132 Reservas legais (N, S, M) . . , . . , A0258 SOMA . . , . . , . . , . . , A5133 Outras reservas (N, S, M) . . , . . , A5134 Resultados transitados (N, S, M) . . , . . , Títulos negociáveis: A5135 $MXVWDPHQWRVHPDWLYRV¿QDQFHLURV (N, S) . . , . . , A0259 Ações em empresas do grupo . . , . . , . . , . . , A5136 Excedentes de revalorização (N, S) . . , . . , A5137 Outras variações no capital próprio (N, S, M) . . , . . , A0260 Obrigações e títulos de participação em empresas do grupo . . , . . , . . , . . , A5138 . . , . . , SOMA A0261 Ações em empresas associadas . . , . . , . . , . . , A5139 Resultado líquido do período (N, S, M) . . , . . , A0262 Obrigações e títulos de participação em empresas associadas . . , . . , . . , . . , A5140 Dividendos antecipados (N, S, M) . . , . . , A0263 Outros títulos negociáveis . . , . . , . . , . . , A5141 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO . . , . . , PASSIVO A0264 Outras aplicações de tesouraria . . , . . , . . , . . , Passivo não corrente A0265 SOMA . . , . . , . . , . . , A5142 Provisões (N, S, M) . . , . . , A5143 Financiamentos obtidos (N, S, M) . . , . . , Depósitos bancários e caixa: A5144 Responsabilidades por benefícios pós-emprego (N, S) . . , . . , A5145 Passivos por impostos diferidos (N, S) . . , . . , A0266 Depósitos bancários . . , . . , . . , A5146 Outras contas a pagar (N, S, M) . . , . . , A0267 Caixa . . , . . , . . , A5147 SOMA . . , . . , Passivo corrente A0268 SOMA . . , . . , . . , A5148 Fornecedores (N, S, M) . . , . . , ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS: A5149 Adiantamentos de clientes (N, S) . . , . . , A5150 Estado e outros entes públicos (N, S, M) . . , . . , A0269 Acréscimos de proveitos . . , . . , . . , A5151 Acionistas/sócios (N, S) . . , . . , A0270 Custos diferidos . . , . . , . . , A5152 Financiamentos obtidos (N, S) . . , . . , A0271 Ajustes diários diferidos em contratos de futuros (b) (f) . . , . . , . . , A5153 Outras contas a pagar (N, S) . . , . . , A0272 Ativos por impostos diferidos (g) . . , . . , . . , A5154 Diferimentos (N, S, M) . . , . . , A5155 3DVVLYRV¿QDQFHLURVGHWLGRVSDUDQHJRFLDomR (N, S) . . , . . , A0273 SOMA . . , . . , . . , A5156 2XWURVSDVVLYRV¿QDQFHLURV (N, S) . . , . . , A0274 Total de amortizações . . , A5157 Passivos não correntes detidos para venda (N, S) . . , . . , A0275 Total de ajustamentos . . , A5158 Outros passivos correntes (M) . . , . . , A0276 TOTAL DO ATIVO . . , . . , . . , . . , A5159 SOMA . . , . . , (b) Se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal. (f)&RQWDGR32&SUHYLVWDQD'LUHWUL]&RQWDELOLVWLFDQž A5160 TOTAL DO PASSIVO . . , . . , (g) &RQWDGR32&SUHYLVWDQD'LUHWUL]&RQWDELOLVWLFDQž A5161 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO . . , . . , Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 6201  ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Exercícios de 2009 e anteriores N, S TOTAL , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , DO CAPITAL (12) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .  NOTA 1 - DERROGAÇÕES AO POC PRÓPRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . RESULTADO , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , LÍQUIDO DO (11) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PERÍODO  NOTA 2 - CONTEÚDOS NÃO COMPARÁVEIS COM OS DO EXERCÍCIO ANTERIOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . OUTRAS , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , VARIAÇÕES NO CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PRÓPRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (10) . . .  NOTA 3 - CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS AJUSTAMENTOS , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , EXCEDENTES DE . . . . . . . . . . . . . . . . . (9) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EM ATIVOS . . . . . . . . . . . . . . . . DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO - Períodos de 2010 e seguintes REVALORIZAÇÃO , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,  NOTA 4 - COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO EM EUROS (8) . . . . . . . FINANCEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MOEDA COTAÇÃO MOEDA COTAÇÃO A0401 A0405 . , A0409 A0413 . , Capital próprio atribuido aos detentores de capital RESULTADOS , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , (7) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A0402 A0406 . , A0410 A0414 . , TRANSITADOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A0403 A0407 . , A0411 A0415 . , , , , , , , A0404 A0408 . , A0412 A0416 . , OUTRAS , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , (6) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Comentário: RESERVAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , , , , , , ,  NOTA 5 - AFETAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO COM VISTA À OBTENÇÃO DE VANTAGENS FISCAIS RESERVAS , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , (5) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . LEGAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PRÉMIOS DE , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,  NOTA 6 - SITUAÇÕES QUE AFETEM IMPOSTOS FUTUROS (4) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EMISSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . OUTROS , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , INSTRUMENTOS DE CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PRÓPRIO  NOTA 7 - PESSOAS AO SERVIÇO E HORAS TRABALHADAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (3) NÚMERO DE HORAS TRABALHADAS RUBRICAS NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS NO ANO AÇÕES , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Pessoas ao serviço da empresa, remuneradas e não remuneradas: A0417 A0426 (QUOTAS (2) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pessoas remuneradas ao serviço da empresa (assalariados): A0419 A0428 PRÓPRIAS) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Das quais: Aprendizes A0420 Trabalhadores no domicílio A0421 CAPITAL , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Pessoas não remuneradas ao serviço da empresa (não assalariados): A1508 A1511 (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pessoas ao serviço da empresa por tipo de horário: REALIZADO . . . . . . . . . . Pessoas ao serviço da empresa a tempo completo . . . . . . . . . . . . . . . . . . A0418 . . . . A0427 Das quais: Pessoas remuneradas ao serviço da empresa a tempo completo A1509 A1512 A5220 A5221 A5222 'LIHUHQoDVGHFRQYHUVmRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV A5219 A5225 A5226 A5227 A5228 A5229 A5230 A5231 A5232 A5233 A5234 A5235 A5236 ) $%&( A5218 A5201 A5207 A5208 A5209 A5210 A5211 A5213 A5214 A5215 A5216 A5217 5HDOL]DomRGRH[FHGHQWHGHUHYDORUL]DomRGHDWLYRV¿[RV A5205 A5202 A5203 A5204 A5212 OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO Pessoas ao serviço da empresa a tempo parcial A1510 A1513 OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO Das quais: Pessoas remuneradas ao serviço da empresa a tempo parcial A0422 A0429 / )*+- ' %& 'LIHUHQoDVGHFRQYHUVmRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV , *+ Pessoas ao serviço da empresa, das quais: 5HDOL]DomR GR H[FHGHQWH GH UHYDORUL]DomR GH DWLYRV ¿[RV A5223 tangíveis e intangíveis Primeira adoção de novo referencial contabilístico Primeira adoção de novo referencial contabilístico Ajustamentos por impostos diferidos Outras alterações reconhecidas no capital próprio Pessoas ao serviço da empresa afetas à investigação e desenvolvimento A0424 (C) (D) (G) (H) POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERIODO N-1 (A) (B) (E) (F) (I) (F) (J) Prestadores de serviços (L) A0423 A0430 DESCRIÇÃO RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO N-1 POSIÇÃO NO INÍCIO DO PERÍODO N tangíveis e intangíveis Alterações de políticas contabilísticas RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO Pessoas colocadas através de agências de trabalho temporário A0425 Realizações de prémios de emissão Ajustamentos por impostos diferidos Realizações de prémios de emissão Entradas para cobertura de perdas POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO N Entradas para cobertura de perdas ([FHGHQWHV GH UHYDORUL]DomR GH DWLYRV ¿[RV WDQJtYHLV H A5206 Comentário: ALTERAÇÕES NO PERÍODO ALTERAÇÕES NO PERÍODO ([FHGHQWHV GH UHYDORUL]DomR GH DWLYRV ¿[RV WDQJtYHLV H A5224 RESULTADO INTEGRAL Realizações de capital RESULTADO INTEGRAL Realizações de capital  NOTA 8 - DESPESAS DE INSTALAÇÃO E DESPESAS DE INVESTIGAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO Alterações de políticas contabilísticas intangíveis e respetivas variações Outras alterações reconhecidas no capital próprio Outras operações Distribuições Outras operações intangíveis e respetivas variações Distribuições % branco & DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA - Períodos de 2010 e seguintes N, S  ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Exercícios de 2009 e anteriores (CONT.) PERÍODOS RUBRICAS  NOTA 9 - JUSTIFICAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DOS TRESPASSES PARA ALÉM DE CINCO ANOS N N-1 (1) (2) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS A5301 Recebimentos de clientes . . , . . ,  NOTA 10 - MOVIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO, AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS A5302 Pagamentos a fornecedores . . , . . , OBS2TXDGURUHODWLYRDHVWDQRWDHQFRQWUDVHQR¿QDOGHVWHDQH[R A5303 Pagamentos ao pessoal . . , . . , A5304 Caixa gerada pelas operações . . , . . , A5305 Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento . . , . . ,  NOTA 11 - CUSTOS INCORRIDOS COM EMPRÉSTIMOS OBTIDOS PARA FINANCIAMENTO DAS IMOBILIZAÇÕES A5306 Outros recebimentos/pagamentos . . , . . , A5307 Fluxos de caixa das atividades operacionais (A) . . , . . , FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO  NOTA 12 - BASES E CRITÉRIOS DE REAVALIAÇÃO DO IMOBILIZADO Pagamentos respeitantes a: A5308 $WLYRV¿[RVWDQJtYHLV . . , . . , A5309 Ativos intangíveis . . , . . , A5310 ,QYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURV . . , . . ,  NOTA 13 - REAVALIAÇÕES DO IMOBILIZADO A5311 Outros ativos . . , . . , RUBRICAS CUSTOS HISTÓRICOS(j) REAVALIAÇÕES (j) (l) VALORES CONTABILÍSTICOS REAVALIADOS (j) FISCAIS OUTRAS Recebimentos provenientes de: (1) (2) (3) (4) IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS: A5312 $WLYRV¿[RVWDQJtYHLV . . , . . , A0431 . . , . . , . . , . . , Terrenos e recursos naturais A5313 Ativos intangíveis . . , . . , (GL¿FLRVHRXWUDVFRQVWUXo}HV A0432 . . , . . , . . , . . , A5314 ,QYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURV . . , . . , Equipamento básico A0433 . . , . . , . . , . . , A5315 Outros ativos . . , . . , Equipamento de transporte A0434 . . , . . , . . , . . , A5316 Subsídios ao investimento . . , . . , Ferramentas e utensilios A0435 . . , . . , . . , . . , A5317 Juros e rendimentos similares . . , . . , Equipamento administrativo A0436 . . , . . , . . , . . , A5318 Dividendos . . , . . , Taras e vasilhame A0437 . . , . . , . . , . . , A5319 Fluxos de caixa das atividades de investimento (B) . . , . . , Outras imobilizações corpóreas A0438 . . , . . , . . , . . , FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INVESTIMENTOS FINANCEIROS: Recebimentos provenientes de: Investimentos em imóveis A0439 . . , . . , . . , . . , A5320 Financiamentos obtidos . . , . . , (j) Líquidos de amortizações. (l) Englobam as sucessivas reavaliações. Comentário: A5321 Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio . . , . . , A5322 Cobertura de prejuízos . . , . . ,  NOTA 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMOBILIZADO CORPÓREO E EM CURSO A5323 Doações . . , . . , IMOBILIZAÇÕES EM CURSO IMOBILIZAÇÕES COR- AUMENTOS DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS RUBRICAS (CORPÓREAS E INCORPÓREAS E A5324 2XWUDVRSHUDo}HVGH¿QDQFLDPHQWR . . , . . , PÓREAS (m) TOTAL EM EDIFICIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES INVESTIMENTOS FINANCEIROS) Pagamentos respeitantes a: ATIVIDADES DA EMPRESA (CAE Rev. 3) (1) (2) (3) (4) A0440 . . , A0450 . . , A0453 . . , A0456 . . , A5325 Financiamentos obtidos . . , . . , A0441 . . , A0451 . . , A0454 . . , A0457 . . , A5326 Juros e gastos similares . . , . . , TOTAL A0442 . . , A0452 . . , A0455 . . , A0458 . . , A5327 Dividendos . . , . . , Imobilizações em poder de terceiros A0443 . . , A0459 . . , A5328 Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio . . , . . , Imobilizações implantadas em propriedade alheia A0444 . . , A0460 . . , Imobilizações localizadas no estrangeiro A0445 . . , A0461 . . , A5329 2XWUDVRSHUDo}HVGH¿QDQFLDPHQWR . . , . . , Imobilizações reversíveis A0446 . . , A0462 . . , A5330 )OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR & . . , . . , TOTAL A0447 . . , A0463 . . , A5331 9DULDomRGHFDL[DHVHXVHTXLYDOHQWHV $%& . . , . . , CUSTOS FINANCEIROS CAPITALIZADOS A5332 Efeito das diferenças de câmbio . . , . . , Valor no exercício A0448 . . , A0464 . . , A5333 Caixa e seus equivalentes no início do período . . , . . , Valor acumulado A0449 . . , A0465 . . , (m)6DOGR¿QDOEUXWRGHDPRUWL]Do}HV A5334 &DL[DHVHXVHTXLYDOHQWHVQR¿PGRSHUtRGR . . , . . , 6202 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014  ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Exercícios de 2009 e anteriores (CONT.)  ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Exercícios de 2009 e anteriores (CONT.)  NOTA 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMOBILIZADO CORPÓREO E EM CURSO (CONT.)  NOTA 23 - DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA Comentário: RUBRICAS VALOR Dívidas de clientes A0534 . . ,  NOTA 15 - VALORES CONTABILÍSTICOS DE BENS UTILIZADOS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA Outras dívidas de terceiros A0535 . . , CONTAS/SUBCONTAS POC DO Ajustamentos de dívidas a receber A0536 . . , IMOBILIZADO VALOR CONTABILIZADO AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS VALOR LÍQUIDO (1) (2) (3) (4) TOTAL A0537 . . , A0466 . . , . . , . . , Comentário: A0467 . . , . . , . . , A0468 Total . . , . . , . . , Comentário:  NOTA 24 - ADIANTAMENTOS OU EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS A MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA EMPRESA  NOTA 16 - EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS EM QUE PARTICIPA NIF - DENOMINAÇÃO NIF - DENOMINAÇÃO A0469 | | | | | | | | | | | | | A0479 | | | | | | | | | | | | | RUBRICAS  NOTA 25 - DÍVIDAS ATIVAS E PASSIVAS COM O PESSOAL DA EMPRESA DO GRUPO 1 SEDE (País) A0480 EMPRESAS DO GRUPO 1 SEDE (País) DÍVIDAS ATIVAS A0538 . . , DIVIDAS PASSIVAS A0539 . . , Natureza da relação e sede A0470 EMPRESAS ASSOCIADAS 2 A0471 ASSOCIADAS 2 A0481 Comentário: DO GRUPO MÉTODO DO GRUPO MÉTODO Consolidação de contas A0472 SIM 1 NÃO 2 A0482 SIM 1 2 A0473 NÃO A0483  NOTA 26 - DÍVIDAS TITULADAS POR RUBRICAS DE BALANÇO, E NÃO EVIDENCIADAS NESTE Capital próprio A0474 . . . , A0484 . . . , Resultado líquido do último exercício A0475 . . . , A0485 . . . , Comentário: PARTICIPAÇÃO VALOR PARTICIPAÇÃO VALOR Participação direta no capital social A0476 % A0477 . . , A0486 % A0487 . . ,  NOTA 27 - OBRIGAÇÕES CONVERTÍVEIS, TÍTULOS DE PARTICIPAÇÃO E OUTROS TÍTULOS OU DIREITOS SIMILARES EMITIDOS PELA EMPRESA Participação de direitos de voto A0478 % A0488 % Comentário: RUBRICAS QUANTIDADE (1) VALOR NOMINAL (2) Obrigações convertíveis A0540 . . , Títulos de participação A0541 . . ,  NOTA 17 - AÇÕES E QUOTAS INCLUÍDAS NA CONTA "TÍTULOS NEGOCIÁVEIS" cujo valor contabilístico por empresa represente mais de 5% do ativo circulante da detentora Outros títulos ou direitos similares A0542 . . , NIF - DENOMINAÇÃO NIF - DENOMINAÇÃO Comentário: A0489 | | | | | | | | | | | | | A0492 | | | | | | | | | | | | | RUBRICAS  NOTA 28 - DÍVIDAS AO ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS EM SITUAÇÃO DE MORA DO GRUPO 1 SEDE (País) DO GRUPO 1 SEDE (País) Natureza da relação e sede A0490 EMPRESASASSOCIADAS 2 A0493 EMPRESAS 2 RUBRICAS SALDO DEVEDOR (1) SALDO CREDOR (2) ASSOCIADAS A0494 OUTRAS 3 A0491 3 OUTRAS Imposto sobre o rendimento A0543 . . , . . , Quantidade A0495 Retenção de Imposto sobre Rendimentos A0544 . . , . . , . . . , . . . , Valor nominal A0496 Imposto sobre o Valor Acrescentado A0545 . . , . . , Valor de balanço A0497 . . . , . . . , Contribuições para a Segurança Social A0546 . . , . . , Comentário: Imposto do selo A0547 . . , . . , Imposto Municipal sobre Imóveis A0548 . . , . . , Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas A0549 . . , . . ,  NOTA 18 - DISCRIMINAÇÃO DA CONTA 4154 "FUNDOS" E INDICAÇÃO DAS RESPETIVAS AFETAÇÕES Outros impostos A0550 . . , . . , RUBRICAS VALOR Outras rubricas A0551 . . , . . , TOTAL A0552 . . , . . , Pensões de reforma do pessoal A0498 . . . , Comentário: Pensões de reforma dos órgãos sociais A0499 . . . , Outras rubricas A0500 . . . ,  NOTA 29 - DÍVIDAS A TERCEIROS HÁ MAIS DE CINCO ANOS Total A0501 . . . , Comentário:  ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Exercícios de 2009 e anteriores (CONT.)  ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Exercícios de 2009 e anteriores (CONT.)  NOTA 19 - ATIVO CIRCULANTE POR CATEGORIA DE BENS  NOTA 30 - DÍVIDAS A TERCEIROS COBERTAS POR GARANTIAS REAIS RUBRICAS CUSTO HISTÓRICO (1) VALOR DE MERCADO (2) DIFERENÇA (3) Existências A0502 . . , . . , . . ,  NOTA 31 - COMPROMISSOS FINANCEIROS QUE NÃO FIGUREM NO BALANÇO Dívidas de terceiros A0503 . . , . . , . . , Títulos negociáveis A0504 . . , . . , . . , Compromissos relativos a empresas do grupo A0553 . . , Depósitos bancários A0505 . . , . . , . . , Compromissos contingentes relativos a pensões A0554 . . , TOTAL A0506 . . , . . , . . , Outros compromissos A0555 . . , Comentário: Comentário:  NOTA 20 - ATIVO CIRCULANTE COM VALORES INFERIORES AO MAIS BAIXO DO CUSTO OU DO MERCADO  NOTA 32 - RESPONSABILIDADES DA EMPRESA POR GARANTIAS PRESTADAS  NOTA 21 - AJUSTAMENTOS EM RUBRICAS DO ATIVO CIRCULANTE RUBRICAS SALDO INICIAL (1) REFORÇO (2) REVERSÃO (3) SALDO FINAL (4)  NOTA 33 - DIFERENÇA NO ATIVO ENTRE DÍVIDAS A PAGAR E QUANTIAS ARRECADADAS EXISTÊNCIAS: Matérias-primas, subsidiárias e de consumo A0507 . . , . . , . . , . . , Produtos e trabalhos em curso A0508 . . , . . , . . , . . , Subprodutos, desperdicios, resíduos e refugosA0509 . . , . . , . . , . . ,  NOTA 34 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS PROVISÕES Produtos acabados e intermédios A0510 . . , . . , . . , . . , SALDO INICIAL AUMENTO REDUÇÃO SALDO FINAL CONTAS Mercadorias A0511 . . , . . , . . , . . , (1) (2) (3) (4) TOTAL A0512 . . , . . , . . , . . , Provisões para pensões A0556 . . , . . , . . , . . , Provisões para impostos DIVIDAS DE TERCEIROS: A0557 . . , . . , . . , . . , Clientes, c/c A0513 . . , . . , . . , . . , Provisões para processos judiciais em curso A0558 . . , . . , . . , . . , Clientes - Títulos a receber A0514 . . , . . , . . , . . , Provisões para acidentes de trabalho e GRHQoDVSUR¿VVLRQDLV A0559 . . , . . , . . , . . , Clientes de cobrança duvidosa A0515 . . , . . , . . , . . , Provisões para garantias a clientes A0560 . . , . . , . . , . . , Empresas do grupo A0516 . . , . . , . . , . . , Outras provisões (n) A0561 . . , . . , . . , . . , A0517 Empresas participadas e participantes . . , . . , . . , . . , Total A0562 . . , . . , . . , . . , Outros acionistas (sócios) A0518 . . , . . , . . , . . , (n)FRUUHVSRQGHDRVRPDWyULRGDVVXEFRQWDVQmRGLVFULPLQDGDVQRTXDGUR Comentário: Estado e outros entes públicos A0519 . . , . . , . . , . . , Outros devedores A0520 . . , . . , . . , . . , Subscritores de capital A0521 . . , . . , . . , . . ,  NOTA 35 - REALIZAÇÃO E MOVIMENTOS OCORRIDOS NO CAPITAL SOCIAL TOTAL A0522 . . , . . , . . , . . , TITULOS NEGOCIÁVEIS: Ações em empresa do grupo A0523 . . , . . , . . , . . , Obrigações e títulos de participação A0524 em empresas do grupo . . , . . , . . , . . ,  NOTA 36 - NÚMERO DE AÇÕES DE CADA CATEGORIA EM QUE SE DIVIDE O CAPITAL DA EMPRESA E SEU VALOR NOMINAL Ações em empresas associadas A0525 . . , . . , . . , . . , Obrigações e títulos de participação A0526 em empresas associadas . . , . . , . . , . . , Outros titulos negociáveis A0527 . . , . . , . . , . . , Outras aplicações de tesouraria A0528 . . , . . , . . , . . ,  NOTA 37 - PARTICIPAÇÃO (>10%) NO CAPITAL SUBSCRITO POR CADA UMA DAS PESSOAS COLETIVAS TOTAL A0529 . . , . . , . . , . . , Comentário: PAÍS DE LOCALIZA- PARTICIPAÇÃO DIRETA NO CAPITAL PARTICIPAÇÃO DI- NIF - DENOMINAÇÃO ÇÃO DA SEDE REITOS DE VOTO % VALOR % (1) (2) (3) (4) (5)  NOTA 22 - EXISTÊNCIAS QUE SE ENCONTRAM FORA DA EMPRESA A0563 | | | | | | | | | | | | | | RUBRICAS VALOR Consignadas A0530 . . . , . . , Em trânsito A0531 . . . , A0564 | | | | | | | | | | | | | | À guarda de terceiros A0532 . . . , . . , TOTAL A0533 . . . , Comentário: Comentário: Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 6203  ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Exercícios de 2009 e anteriores (CONT.)  ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Exercícios de 2009 e anteriores (CONT.)  NOTA 38 - AÇÕES E QUOTAS SUBSCRITAS NO CAPITAL  NOTA 45 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS Código das EXERCÍCIOS contas N N-1 (1) (2) CUSTOS E PERDAS  Juros suportados A1429 . . , . . ,  NOTA 39 - VARIAÇÕES DAS RESERVAS DE REAVALIAÇÃO OCORRIDAS NO EXERCÍCIO  Perdas em empresas do grupo e associadas A1430 . . , . . , SALDO INICIAL REGISTADA NO EXER- INCORPORAÇÃO NO TRANSFERÊNCIAS (o)(b) SALDO FINAL  Amortizações de investimentos em imóveis A1431 . . , . . , CÍCIO CAPITAL (4) (1) (2) (3) (5)  $MXVWDPHQWRVGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV A1432 . . , . . , A0565 . . , . . , . . , . . , . . ,  Diferenças de câmbio desfavoráveis A1433 . . , . . , A0566 . . , . . , . . , . . , . . ,  Descontos de pronto pagamento concedidos A1434 . . , . . , (o) 1HVWDVVLWXDo}HVGHYHLQGLFDUQRFDPSR&RPHQWiULRDQDWXUH]DGHWDLVWUDQVIHUrQFLDV  Perdas na alienação de aplicações de tesouraria A1435 . . , . . , Comentário:  2XWURVFXVWRVHSHUGDV¿QDQFHLURV A1436 . . , . . ,  Resultados Financeiros (b) A1437 . . , . . ,  NOTA 40 - VARIAÇÕES NAS RUBRICAS DE CAPITAL PRÓPRIO TOTAL A1438 . . , . . , PROVEITOS E GANHOS SALDO INICIAL AUMENTOS DIMINUIÇÕES SALDO FINAL CONTAS (1) (2) (3) (4)  Juros obtidos A1439 . . , . . ,  Ganhos em empresas do grupo e associadas A1440 . . , . . , Capital A0567 . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Rendimentos de imóveis A1441 Ações (quotas) próprias A0568 . . , . . , . . , . . ,  Rendimentos de participações de capital A1442 . . , . . , Valor nominal (h) A0569 . . , . . , . . , . . ,  Diferenças de câmbio favoráveis A1443 . . , . . , Descontos e prémios (b) A0570 . . , . . , . . , . . ,  Descontos de pronto pagamento obtidos A1444 . . , . . , Prestações suplementares A0571 . . , . . , . . , . . ,  Ganhos na alienação de aplicações de tesouraria A1445 . . , . . , Prémios de emissão de ações (quotas) A0572 . . , . . , . . , . . ,  5HYHUV}HVHRXWURVSURYHLWRVHJDQKRV¿QDQFHLURV A1446 . . , . . , $MXVWDPHQWRVGHSDUWHVGHFDSLWDOHP¿OLDLVH A0573 . . , . . , . . , . . , TOTAL A1447 . . , . . , associadas (b) Ajustamentos de Transição (b) A0574 . . , . . , . . , . . , Comentário: Lucros não atribuídos (b) A0575 . . , . . , . . , . . ,  NOTA 46 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS Outras variações nos capitais próprios (b) A0576 . . , . . , . . , . . , Código das EXERCÍCIOS Depreciações (h) A0577 . . , . . , . . , . . , contas N (1) N-1 (2) Reservas de reavaliação A0578 . . , . . , . . , . . , CUSTOS E PERDAS Reservas A0579 . . , . . , . . , . . ,  Donativos A1448 . . , . . , Reservas legais A0580 . . , . . , . . , . . ,  Dividas incobráveis A1449 . . , . . , Reservas estatutárias A0581 . . , . . , . . , . . ,  Perdas em existências A1450 . . , . . , Reservas contratuais A0582 . . , . . , . . , . . ,  Perdas em imobilizações A1451 . . , . . , Reservas livres A0583 . . , . . , . . , . . ,  Multas e penalidades A1452 . . , . . , Subsídios A0584 . . , . . , . . , . . ,  Aumentos de amortizações A1453 . . , . . , Doações A0585 . . , . . , . . , . . ,  Correções relativas a exercícios anteriores A1454 . . , . . , Outras reservas A0586 . . , . . , . . , . . ,  Outros custos e perdas extraordinárias A1455 . . , . . , Resultados Transitados (b) A0587 . . , . . , . . , . . ,  Resultados Extraordinários (b) A1456 . . , . . , Resultado líquido do exercício (b) A0588 . . , . . , . . , . . , TOTAL A1457 . . , . . , PROVEITOS E GANHOS Dividendos antecipados (h) A0589 . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Restituição de impostos A1458 (h) Valor negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal.  Recuperação de dívidas A1459 . . , . . , Comentário:  Ganhos em existências A1460 . . , . . ,  Ganhos em imobilizações A1461 . . , . . ,  NOTA 41 - DEMONSTRAÇÃO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS  Benefícios de penalidades contratuais A1462 . . , . . , MATÉRIAS PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS  Reduções de provisões A1463 . . , . . , MERCADORIAS (1) E DE CONSUMO (2)  Correções relativas a exercícios anteriores A1464 . . , . . , 1 Existências iniciais A0590 . . , . . ,  Outros proveitos e ganhos extraordinários A1465 . . , . . , 2 Compras A0591 . . , . . , TOTAL A1466 . . , . . , Comentário: 3 Regularização de existências (b) A0592 . . , . . ,  ([LVWrQFLDV¿QDLV A0593 . . , . . , (b) Se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal.  &XVWRGDVPHUFDGRULDVYHQGLGDVHGDVPDWpULDVFRQVXPLGDV   A0594 . . , . . ,  NOTA 47 - INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS Comentário: (b) Se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal.  NOTA 48 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES  ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Exercícios de 2009 e anteriores (CONT.) $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes  NOTA 42 - DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO $ IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE N, S, M Divulgações (nota 1 do modelo geral/reduzido/para microentidades): PRODUTOS ACABADOS E SUBPRODUTOS, DESPERDI- PRODUTOS E TRABALHOS INTERMÉDIOS CIOS, RESIDUOS E REFU- EM CURSO GOS (1) (2) (3) $ REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS N, S, M 1 ([LVWrQFLDV¿QDLV A0595 . . , . . , . . , RECONCILIAÇÃO POC SNC / NCM 2 Regularização de existências (b) A0596 . . , . . , . . , Reconciliação do capital próprio e do resultado líquido relatado segundo os PCGA anteriores e as NCRF's Ajustamentos Erros (1) (2) (3) (4) 3 Existências iniciais A0597 . . , . . , . . , . . , . . , A5400 Capital próprio  9DULDomRGDSURGXomR    E A0598 . . , . . , . . , A5401 Resultados transitados: . . , . . , . . , . . , Comentário: A5402 Reconhecimento de ativos/passivos . . , . . , A5403 Desreconhecimento de ativos/passivos . . , . . , A5404 Nova mensuração de ativos/passivos . . , . . ,  NOTA 43 - REMUNERAÇÕES ATRIBUIDAS AOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS A5405 Perdas por imparidade/reversões . . , ÓRGÃO SOCIAL REMUNERAÇÕES A5406 Outros . . , . . , A5407 Resultado líquido: . . , . . , . . , . . , Administração ou Gerência A0599 . . , A5408 Reconhecimento de ativos/passivos . . , . . , Mesa de Assembleia Geral A1401 . . , A5409 Desreconhecimento de ativos/passivos . . , . . , Membros do Conselho Fiscal A1402 . . , A5410 Nova mensuração de ativos/passivos . . , . . , Outros órgãos sociais A1403 . . , A5411 Perdas por imparidade/reversões . . , A5412 Outros . . , . . , TOTAL A1404 . . , , Comentário: A5413 Outras rubricas: . . . . , . . , . . , A5414 Reconhecimento de ativos/passivos . . , . . , A5415 Desreconhecimento de ativos/passivos . . , . . , A5416 Nova mensuração de ativos/passivos . . , . . ,  NOTA 44 - REPARTIÇÃO DE VALORES POR ATIVIDADES ECONÓMICAS E POR MERCADOS GEOGRÁFICOS A5417 Perdas por imparidade/reversões . . , ATIVIDADE 1 CAE Rev. 3 ATIVIDADE 2 CAE Rev. 3 TOTAL A5418 Outros . . , . . , (1) (3) (2) Outras divulgações (nota 2 do modelo geral/reduzido/para microentidades): Vendas (p) A1405 . . , . . , . . , MERCADO Prestações de serviços (p) A1406 . . , . . , . . , $ PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS N, S, M INTERNO Compras (p) A1407 . . , . . , . . , Divulgações (nota 3 do modelo geral/reduzido/para microentidades): Fornecimentos e serviços externos A1408 . . , . . , . . , . . , . . , . . , FLUXOS DE CAIXA N, S, M MERCADO Vendas (p) A1409 $ Prestações de serviços (p) A1410 . . , . . , . . , $ QUANTIA ESCRITURADA E MOVIMENTOS DO PERÍODO . . , , , COMUNITÁRIO Compras (p) A1411 . . . . Saldo inicial Débitos Créditos 6DOGR¿QDO (1) (2) (3) (4) Fornecimentos e serviços externos A1412 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , A5419 Caixa MERCADO Vendas (p) A1413 . . , . . , . . , A5420 . . , . . , . . , . . , Depósitos à ordem Prestações de serviços (p) A1414 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , EXTRA-COMU- A5421 Outros depósitos bancários Compras (p) A1415 . . , . . , . . , A5422 Total de caixa e depósitos bancários . . , . . , . . , . . , NITÁRIO , . . , . . , . . , . . , Fornecimentos e serviços externos A1416 . . . . , . . , A5423 Dos quais: Depósitos bancários no exterior Vendas (p) A1417 . . , . . , . . , $ OUTRA INFORMAÇÃO . . , , , TOTAL Prestações de serviços (p) A1418 . . . . Recebimentos provenientes de: Valor Compras (p) . . , . . , . . , A5424 Indemnizações de seguros não vida . . , A1419 A5425 Subsídios à exploração . . , Fornecimentos e serviços externos A1420 . . , . . , . . , A6099 Imposto sobre o rendimento . . , CUSTO DAS MERCA- Mercadorias A1421 . . , . . , . . , A6100 Multas e outras penalidades contratuais (decisão do tribunal) . . , DORIAS E MATÉRIAS Matérias A1422 . . , . . , . . , Pagamentos provenientes de: CONSUMIDAS Total A1423 . . , . . , . . , A6101 Imposto sobre o rendimento . . , Variação da produção (b) A1424 . . , . . , . . , A6102 Multas e outras penalidades contratuais (decisão do tribunal) . . , A1425 A5426 Caixa e seus equivalentes não disponíveis para uso . . , Número médio de pessoas ao serviço 2XWUDVGLYXOJDo}HV QRWDGRPRGHORJHUDO  CUSTOS COM Remunerações A1426 . . , . . , . . , Outros (inclui pensões) A1427 . . , . . , . . , $ POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, ALTERAÇÕES NAS ESTIMATIVAS CONTABILÍSTICAS E ERROS N, S, M PESSOAL , Total A1428 . . . . , . . , Ajustamentos com efeitos: Descrição NCRF/NC-ME Comentário: Período anterior Período corrente Períodos seguintes (1) (2) (3) (4) A5427 Aplicação inicial da disposição de uma NCRF/NC-ME . . , . . , . . , A5428 Alteração voluntária em políticas contabilísticas . . , . . , . . , A5429 Alterações em estimativas contabilísticas . . , . . , (b) Se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal. (p) Valor líquido. A5430 Erros materiais . . , . . , A5431 TOTAL . . , . . , . . , 2XWUDVGLYXOJDo}HV QRWDGRPRGHORJHUDOQRWDGRPRGHORUHGX]LGRHQRWDGRPRGHORSDUDPLFURHQWLGDGHV   $ $ NIF NIF NIF NIF $ NIF NIF $ $ $ $ $ $ $ $ $ NIF NIF NIF NIF NIF NIF NIF 6204 Valor do ativo das empresas do grupo Denominação Denominação Denominação Denominação Denominação Denominação Capital próprio É empresa-mãe? Denominação Denominação Denominação Denominação Denominação Denominação Denominação Natureza da relação Sede (Código do País) Sede (Código do País) Sede (Código do País) Sede (Código do País) Sede (Código do País) Sede (Código do País) Sede (Código do País) Sede (Código do País) Sede (Código do País) Sede (Código do País) eDHQWLGDGHFRQWURODGRUD¿QDO" Sede (Código do País) Alguma das entidades anteriormente mencionadas produzem Sede (Código do País) Sede (Código do País) Se SIM, consolida contas? Participação de direitos de voto - % Participação de direitos de voto - % Participação de direitos de voto - % Participação de direitos de voto - % Método de consolidação de contas Resultado liquido do último período Método de consolidação de contas Participação de direitos de voto - % eHPSUHVDPmHFRQWURODGRUD¿QDO" Participação de direitos de voto - % Consolidação de contas do grupo ? Participação imediata no capital social - % Participação imediata no capital social - % Participação indireta no capital social - % Participação imediata no capital social - % Participação indireta no capital social - % Participação imediata no capital social - % Outras divulgações (nota 6 do modelo geral): Participação indireta de direitos de voto - % Participação indireta de direitos de voto - % Participação imediata no capital social - % Participação imediata no capital social - % Participação imediata no capital social - valor Participação imediata no capital social - valor $HPSUHVDPmHLPHGLDWDpDFRQWURODGRUD¿QDO" PARTES RELACIONADAS (CONT.) Vendas e serviços prestados das empresas do grupo Data de inicio da participação no capital da empresa Data de início da participação no capital da empresa Atividade económica principal do grupo (código CAE Rev.3) Se respondeu NÃOLGHQWL¿TXHDHPSUHVDPmHLPHGLDWD 6HLQGLFDUSDUWLFLSDomRLQGLUHWDLGHQWL¿TXHHVVDVHQWLGDGHV 6HLQGLFDUSDUWLFLSDomRLQGLUHWDLGHQWL¿TXHHVVDVHQWLGDGHV ENTIDADES OBJETO DE CONSOLIDAÇÃO GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGLVSRQtYHLVSDUDXVRS~EOLFR" RELACIONAMENTOS COM EMPRESAS MÃE Número médio de trabalhadores ao serviço das empresas do grupo Se respondeu NÃOLGHQWL¿TXHDHPSUHVDPmHFRQWURODGRUD¿QDO A5502 A5501 A5500 A5499 A5498 A5497 A5496 A5495 A5494 A5493 A5492 A5491 A5490 A5489 A5488 A5487 A5486 A5485 A5484 A5483 A5482 A5481 A5480 A5479 A5478 A5477 A5476 A5475 A5474 A5473 A5472 A5471 A5470 A5469 A5468 A5467 A5466 A5465 A5464 A5463 A5462 A5461 A5460 A5459 A5458 A5457 A5456 A5455 A5454 A5453 A5452 A5451 A5450 A5449 A5447 A5447 A5446 A5445 A5444 A5443 A5442 A5441 A5440 A5439 A5438 A5437 A5436 A5435 A5434 A5433 A5432 PARTICIPAÇÕES MATERIALMENTE IRRELEVANTES PARTES RELACIONADAS - Períodos de 2010 a 2013 INFORMAÇÃO DO GRUPO - CONTAS CONSOLIDADAS SIM SIM SIM SIM SIM SIM SIM 1 1 ENTIDADES EM QUE A EMPRESA DECLARANTE PARTICIPA . . . . 1 1 1 1 1 . . . . ENTIDADES QUE NÃO INTEGRAM O PERIMETRO DE CONSOLIDAÇÃO NÃO NÃO ENTIDADES QUE PARTICIPAM NO CAPITAL DA EMPRESA DECLARANTE . . . 2 . 2 NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO % % % % % % % % % % % % % % , , , % , 2 2 2 2 2 ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) Se respondeu NÃOLGHQWL¿TXHDHPSUHVDPmHTXHSURGX]GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGLVSRQtYHLVSDUDXVRS~EOLFR A5563 A5562 A5561 A5560 A5559 A5558 A5557 A5556 A5555 A5554 A5553 A5552 A5551 A5550 A5549 A5548 A5547 A5546 A5545 A5544 A5543 A5542 A5541 A5540 A5539 A5538 A5537 A5536 A5535 A5534 A5533 A5532 A5531 A5530 A5529 A5528 A5527 A5526 A5525 A5524 A5523 A5522 A5521 A5520 A5519 A5518 A5517 A5516 A5515 A5514 A5513 A5512 A5511 A5510 A5509 A5508 A5507 A5506 A5505 A5504 A5503 SIM SIM 1 1 . . . . . . INTERESSES EM EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS (ENTIDADES CONJUNTAMENTE CONTROLADAS) . . . . . . NÃO NÃO . . . . . . 2 2 , , % % % % % % % % % % % % % % , , , % , N, S, M % N, S, M $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) % PARTES RELACIONADAS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES - Períodos de 2014 e seguintes (CONT.) N, S, M % PARTES RELACIONADAS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES - Períodos de 2014 e seguintes N, S, M % INFORMAÇÃO SOBRE AS ENTIDADES DE INVESTIMENTO DIRETO (PARTICIPAÇÕES DIRETAS EM ENTIDADES NÃO RESIDENTES) % PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA DECLARANTE Ajustamentos em ativos A6103 De pessoas coletivas residentes % A6104 De pessoas coletivas não residentes % A6105 De pessoas singulares residentes % A6106 De pessoas singulares não residentes % A6107 Outros % A6108 Total 100 % NIF da entidade LEI da entidade Resultado líquido do Resultado líquido do Moeda original de relato das Denominação da entidade participada Capital próprio ¿QDQFHLURVQRFDSLWDO participada participada período período não distribuído GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV próprio % PARTICIPAÇÕES ENTRE ENTIDADES (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) A6122 . . , . . , . . , A6109 A entidade declarante participa no capital de outras pessoas coletivas? SIM 1 NÃO 2 A6123 . . , . . , . . , % IDENTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE PARTICIPAM DIRETAMENTE NO CAPITAL DA DECLARANTE % OUTRA INFORMAÇÃO SOBRE AS ENTIDADES DE INVESTIMENTO DIRETO (ENTIDADES NÃO RESIDENTES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE) NIF da entidade par- LEI da entidade Sede Participação direta no Participação direta Data de início da partici- 'DWDGH¿PGDSDUWLFL- Gastos em Exportações Importações Denominação da entidade participante CAE Rev. 3 Número de pes- Investimento ticipante participante (Código do País) capital social - % de direitos de voto pação no capital pação no capital NIF da entidade LEI da entidade NPS afetas Volume de Gastos com o atividades de Exportações de de bens e Importações de de bens e Denominação da entidade participada soas ao serviço VAB HPDWLYRV¿[RV -% participada participada a I&D negócios pessoal I&D realizadas bens e serviços serviços intra- bens e serviços serviços intra- (NPS) tangíveis na entidade grupo grupo (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) A6110 / / / / A6124 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , A6111 / / / / A6125 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , % IDENTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES EM QUE A DECLARANTE PARTICIPA DIRETAMENTE % INFORMAÇÃO DO GRUPO - CONTAS CONSOLIDADAS Dividendos Indique a Participação Participação Data de pagos no A entidade participada Se SIM, A entidade partici- 'DWDGH¿PGD NIF da entidade LEI da entidade Sede (Código do é consolidada pela indique o pada é controlada pela direta no direta de início da Denominação da entidade participada CAE Rev. 3 período pela natureza da participação Número médio de pessoas ao serviço A6126 participada participada País) participada relação declarante? método declarante? capital social direitos de participação no capital à declarante -% voto - % no capital Vendas e serviços prestados A6127 . . , (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) Valor do ativo líquido A6128 . . , A6112 . . , SIM 1 NÃO 2 SIM 1 NÃO 2 / / / / Atividade económica principal (divisão da CAE Rev. 3) A6129 A6113 . . , SIM 1 NÃO 2 SIM 1 NÃO 2 / / / / Atividades económicas secundárias (divisão da CAE Rev. 3) A6130 % ENTIDADE CONTROLADORA FINAL Nome do grupo A6131 $HQWLGDGHGHFODUDQWHpDHQWLGDGHFRQWURODGRUD¿QDO" SIM 1 NÃO 2 A6114 Web-site do grupo A6132 6HUHVSRQGHX1­2HP$LGHQWL¿TXHDHQWLGDGHFRQWURODGRUD¿QDO NIF 1 LEI 2 Denominação 3 Sede (Código do País) 4 A6115 Outras divulgações (nota 6 do modelo geral): 6HDHQWLGDGHFRQWURODGRUD¿QDOpnão residente, indique a entidade controladora no território nacional: NIF 5 LEI 6 A6116 Existem pessoas coletivas que participam indiretamente no capital da entidade declarante? SIM 1 NÃO 2 A6117 A entidade declarante participa indiretamente no capital de outras pessoas coletivas? SIM 1 NÃO 2 % IDENTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE PARTICIPAM INDIRETAMENTE NO CAPITAL DA DECLARANTE Sede (Código Sede (Código CAE Rev. 3 NIF da CAE Rev. 3 Participação Participação di- Data de início 'DWDGH¿PGD NIF da entidade LEI da entidade do País) da LEI da entidade Denominação da entidade do País) da Denominação da entidade participante da entidade entidade da entidade direta no capital reta de direitos da participação participação no participante participante entidade participada participada entidade participante participada participada social - % de voto - % no capital capital participante participada (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) A6118 / / / / A6119 / / / / % IDENTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES EM QUE A DECLARANTE PARTICIPA INDIRETAMENTE Sede Sede CAE Rev. 3 CAE Rev. 3 Participação Data de início da 'DWDGH¿PGD NIF da LEI da (Código NIF da LEI da (Código Indique a A entidade participada Se SIM, A entidade participada Participação Denominação da enti- da entidade Denominação da enti- da entidade direta no participação no participação no entidade entidade do País) entidade entidade do País) natureza é consolidada pela indique o é controlada pela de- direta de dade participante participante dade participada participada capital capital capital participante participante da entidade participada participada da entidade da relação declarante? método clarante? direitos de participante participada social - % voto - % (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) A6120 SIM 1 NÃO 2 SIM 1 NÃO 2 / / / / A6121 SIM 1 NÃO 2 SIM 1 NÃO 2 / / / / Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014  Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) ATIVOS INTANGÍVEIS (CONT.) N, S, M $ ATIVOS INTANGÍVEIS N, S, M $ $ QUANTIA ESCRITURADA E MOVIMENTOS DO PERÍODO EM ATIVOS INTANGÍVEIS $ QUANTIA ESCRITURADA DO EXCEDENTE DE REVALORIZAÇÃO E MOVIMENTOS DO PERÍODO E QUANTIA ESCRITURADA AO MODELO DO CUSTO Adiantamentos por Projetos de Programas de Propriedade Outros ativos Ativos intangíveis Goodwill conta de ativos Total Goodwill Projetos de Programas de Propriedade Outros ativos Total desenvolvimento computador indústrial intangíveis em curso desenvolvimento computador indústrial intangíveis DESCRIÇÃO intangíveis DESCRIÇÃO (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (1) (2) (3) (4) (5) (6) &RPYLGD~WLOLQGH¿QLGD 1 Valor do excedente de revalorização no início do período A5591 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Variações do período: A5592 . . , . . , . . , . . , . . , . . , 1 4XDQWLDEUXWDHVFULWXUDGD¿QDO A5564 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2 (2 = 2.1- 2.2) 2 Perdas por imparidade acumuladas A5565 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Reforços A5593 . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2.1 2.1 Das quais: perdas por imparidade do período A6133 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2.2 Total de diminuições A5594 . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2.2 Das quais: reversões de perdas por imparidade do período A6134 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Amortizações A5595 . . , . . , . . , . . , . . , . . , , , , , , , , 3 4XDQWLDOtTXLGDHVFULWXUDGD¿QDO   A5566 . . , . . . . . . . . . . . . . . . . , . . , . . , . . , . . , . . , Diminuições Perdas por imparidade A5596 &RPYLGD~WLO¿QLWD Alienações A5597 . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Quantia bruta escriturada inicial A5567 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Abates A5598 . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Amortizações acumuladas iniciais A5568 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outras A5599 . . , . . , . . , . . , . . , . . , 6 Perdas por imparidade acumuladas iniciais A5569 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Quantia líquida escriturada inicial 3 9DORUGRH[FHGHQWHGHUHYDORUL]DomRQR¿PGRSHUtRGR   A5600 . . , . . , . . , . . , . . , . . ,     A5570 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Movimentos do período:  Quantia escriturada que teria sido reconhecida no modelo do A5601 custo . . , . . , . . , . . , . . , . . ,    « A5571 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Total das adições A5572 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , $ OUTRA INFORMAÇÃO Reconhecidas em: Aquisições em 1.ª mão A5573 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Total Adições Aquisições através de concentrações de atividades empre- A5574 Quantias escrituradas no período: Gastos Ativo Passivo sariais . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , (1) (2) (3) (4) Outras aquisições A5575 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Dispêndios de pesquisa: A5602 . . , . . , Trabalhos para a própria entidade A5576 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas A5603 . . , . . , Acréscimo por revalorização A5577 . , . . . , . . , . . , . . , . . , . . , Fornecimentos e serviços externos A5604 . . , . . , Gastos com o pessoal . . , . . ,  Outras A5578 . , . . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , A5605 Gastos de amortização e depreciação . . , . . , Total das diminuições A5579 . , . . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , A5606 . . , . . , Amortizações A5580 . , . . . , . . , . . , . . , . . , . . , Diminuições Outros gastos e perdas A5607 Dispêndios de desenvolvimento: . . , . . , . . , Perdas por imparidade A5581 . , . . . , . . , . . , . . , . . , . . , A5608 . . , . . , . . , Alienações A5582 . , . . . , . . , . . , . . , . . , . . , Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas A5609 Fornecimentos e serviços externos A5610 . . , . . , . . , Abates A5583 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Gastos com o pessoal A5611 . . , . . , . . , Outras A5584 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Gastos de amortização e depreciação A5612 . . , . . , . . ,  Reversões de perdas por imparidade A5585 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outros gastos e perdas A5613 . . , . . , . . ,  Transferências de intangíveis em curso A5586 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Aquisições diretas ao exterior A5614 . . , . . , . . ,  Transferências de/para ativos não correntes detidos para venda A5587 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Compromissos contratuais para a aquisição de ativos intangíveis A5615 . . , . . ,  Outras transferências A5588 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 4XDQWLDOtTXLGDHVFULWXUDGD¿QDO TOTAL A5616 . . , . . , . . , . . ,     A5589 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Quantia da garantia de passivos e/ou titularidade Outras divulgações (nota 7 do modelo geral, nota 6 do modelo reduzido e nota 6 do modelo para microentidades): 10 restringida A5590 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS (CONT.) N, S, M $ ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS (AFT) N, S, M $ $ QUANTIA ESCRITURADA DO EXCEDENTE DE REVALORIZAÇÃO E MOVIMENTOS DO PERÍODO $ QUANTIA ESCRITURADA E MOVIMENTOS DO PERÍODO EM ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS Terrenos e Edifícios e outras Equipamento Equipamento de Equipamento Equipamentos Outros AFT AFT em curso Adiantamentos Total Terrenos e Edifícios e outras Equipamento Equipamento de Equipamento Equipamentos Outros AFT Total biológicos biológicos recursos naturais construções básico transporte administrativo por conta de AFT recursos naturais construções básico transporte administrativo DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) 1 Valor do excedente de revalorização no início do período A5642 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 1 Quantia bruta escriturada inicial A5617 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2 Depreciações acumuladas iniciais A5618 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2 Variações do período: (2 =2.1 -2.2) A5643 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 3 Perdas por imparidade acumuladas iniciais A5619 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2.1 Reforços A5644 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Quantia líquida escriturada inicial A5620 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,    Movimentos do período: 2.2 Total de diminuições A5645 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,     A5621 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Total das adições A5622 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Depreciações A5646 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Aquisições em 1.ª mão A5623 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Perdas por imparidade A5647 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Diminuições Aquisições através de concentrações de atividades em- presariais A5624 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Alienações A5648 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outras aquisições A5625 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Adições Estimativa de custos de desmantelamento e remoção A5626 Abates A5649 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Trabalhos para a própria entidade A5627 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outras A5650 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Acréscimo por revalorização A5628 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 9DORUGRH[FHGHQWHGHUHYDORUL]DomRQR¿PGRSHUtRGR 3    A5651 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outras A5629 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , $ OUTRA INFORMAÇÃO  Total das diminuições A5630 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Valor Depreciações A5631 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Quantias reconhecidas em resultados do período com: Perdas por imparidade A5632 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Diminuições Compensações de terceiros por itens do AFT em imparidade, perdidos ou cedidos A5652 . . , Alienações A5633 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Abates A5634 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Compromissos contratuais para aquisições de AFT A5653 . . , Outras A5635 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , TOTAL A5654 . . ,  Reversões de perdas por imparidade A5636 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outras divulgações (nota 8 do modelo geral, nota 5 do modelo reduzido e nota 5 do modelo para microentidades):  Transferências de AFT em curso A5637 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Transferências de/para ativos não correntes detidos  para venda A5638 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Outras transferências A5639 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 6205 4XDQWLDOtTXLGDHVFULWXUDGD¿QDO 6   A5640 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Quantia da garantia de passivos e/ou titularidade re-  stringida A5641 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  6206 $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) N, S, M $ ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA (ANCDV) E UNIDADES OPERACIONAIS DESCONTINUADAS N, S $ LOCAÇÕES (esfera do locatário) /RFDo}HV¿QDQFHLUDV $ QUANTIA ESCRITURADA E MOVIMENTOS DO PERÍODO EM ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA E UNIDADES OPERACIONAIS DESCONTINUADAS Locações Quantia escriturada, pagamentos do período e pagamentos futuros dos operacionais Investimentos Propriedades de Ativos $WLYRV¿[RV Investimentos em Grupos para Outros ANCDV Total dos ativos Passivos Ativos intangíveis $WLYRV¿[RV Propriedades de Total ¿QDQFHLURV investimento intangíveis tangíveis curso alienação contratos de locação tangíveis investimento DESCRIÇÃO (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (1) (2) (3) (4) (5) 1 Quantia bruta escriturada inicial A5655 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 1 4XDQWLDEUXWDHVFULWXUDGD¿QDO A5679 . . , . . , . . , . . , Amortizações/depreciações acumuladas antes da A5656 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2 transferência 2 Amortizações/Depreciações acumuladas A5680 . . , . . , . . , . . , 3 Perdas por imparidade acumuladas iniciais A5657 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Perdas por imparidade e reversões  Quantia líquida escriturada inicial A5658 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 3 A5681 . . , . . , . . , . . ,     Movimentos do período: A5659 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,     4XDQWLDOtTXLGDHVFULWXUDGD¿QDO   A5682 . . , . . , . . , . . ,  Total das adições A5660 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Total dos futuros pagamentos mínimos da locação à data do A5683 EDODQoR   . . , . . , . . , . . , . . , Aquisições A5661 . . , . . , . . , Adições Transferências de A5662 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Até um ano A5684 . . , . . , . . , . . , . . , Outras A5663 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  De um a cinco anos A5685 . . , . . , . . , . . , . . ,  Total das diminuições A5664 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Mais de cinco anos A5686 . . , . . , . . , . . , . . , Perdas por imparidade A5665 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Alienações . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Diminuições A5666 Valor presente do total dos futuros pagamentos mínimos da 6 ORFDomR   A5687 . . , . . , . . , . . , Abates A5667 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 6.1 Até um ano A5688 . . , . . , . . , . . , Transferências para A5668 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 6.2 A5689 . . , . . , . . , . . , Outras A5669 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , De um a cinco anos  Reversões de perdas por imparidade A5670 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 6.3 Mais de cinco anos A5690 . . , . . , . . , . . ,  Outros movimentos do período A5671 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Rendas contingentes reconhecidas como gasto do período A5691 . . , . . , . . , . . , . . , 6 4XDQWLDOtTXLGDHVFULWXUDGD¿QDO    A5672 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Total dos futuros recebimentos mínimos de sublocação  Ganhos decorrentes da alienação no período A5673 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  à data do balanço A5692 . . , . . , . . , . . , . . ,  Perdas decorrentes da alienação no período A5674 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Valor dos pagamentos reconhecidos em gastos do  período A5693 . . , . . , . . , . . , . . , $ OUTRA INFORMAÇÃO RELATIVA A UNIDADES OPERACIONAIS DESCONTINUADAS Resultados do período com a alienação: Valor 2XWUDVGLYXOJDo}HV QRWDGRPRGHORJHUDOQRWDGRPRGHORUHGX]LGRHQRWDGRPRGHORSDUDPLFURHQWLGDGHV  Ganhos A5675 . . , Perdas A5676 . . , Fluxos de caixa líquidos com a alienação de unidades operacionais descontinuadas: Atividades de exploração Atividades de investimento $WLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR DESCRIÇÃO (1) (2) (3) Recebimentos A5677 . . , . . , . . , Pagamentos A5678 . . , . . , . . , Outras divulgações (nota 9 do modelo geral): Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) $ PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO N, S $ CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS N, S, M $ QUANTIA ESCRITURADA E MOVIMENTOS DO PERÍODO EM PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO $ CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS CAPITALIZADOS POR TIPO DE EMPRÉSTIMO Modelo do justo valor Modelo do custo Custos de empréstimos obtidos Custos de Custos de Valor contratual do Valor do Empréstimo anuais suportados Dispêndios com Taxa capitalização Terrenos e Edifícios e Outras Propriedades Adiantamentos Terrenos e Edifícios e Outras Propriedades Adiantamentos empréstimos empréstimos por conta de por conta de Total empréstimo o ativo usada DESCRIÇÃO recursos outras propriedades investimento recursos outras propriedades investimento DESCRIÇÃO obtidos obtidos levados a propriedades propriedades Corrente Não corrente Total Dos quais: naturais construções investimento em curso naturais construções investimento em curso capitalizados gasto investimento investimento Juros suportados (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) 1 Quantia bruta escriturada inicial A5714 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Empréstimos genéricos: 2 Depreciações acumuladas iniciais A5715 . . , . . , . . , . . , . . , ,QVWLWXLo}HVGHFUpGLWRHVRFLHGDGHV¿QDQFHLUDV A5694 . . , . . , . . , . . , . . , . . , % . . , . . , Mercado de valores mobiliários A5695 . . , . . , . . , . . , . . , . . , % . . , . . , 3 Perdas por imparidade acumuladas iniciais A5716 . . , . . , . . , . . , . . , Participantes de capital: A5696 . . , . . , . . , . . , . . , . . , % . . , . . ,  Quantia líquida escriturada inicial A5717 . . , . . , . . , . . , . , . . . , . . , . . , . . , . ,. . . , . , . , . , . , . , . , . , . ,   Empresa-mãe - suprimentos e outros mútuos A5697 . . . . . . % . .  Movimentos do período:  « A5718 . . , . . , . . , . . , . , . . . , . . , . . , . . , . ,. . . , Outros participantes - suprimentos e outros mútuos A5698 . . , . . , . . , . . , . . , . . , % . . , . . ,  Total das adições A5719 . . , . . , . . , . . , . , . . . , . . , . . , . . , . ,. . . , Dos quais: Empresas participantes A5699 . . , . . , . . , . . , . . , . . , % . . , . . , Aquisições A5720 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos A5700 . . , . . , . . , . . , . . , . . , % . . , . . , , , , , , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Adições Variações no justo valor A5721 . . . . . . . . . . 2XWURV¿QDQFLDGRUHV A5701 % Aquisições através de concentrações de atvidades em- (PSUpVWLPRVHVSHFL¿FRV presariais A5722 . . , . . , . . , . . , . , . . ,. . , . . ,. . , . . ,. . . , ,QVWLWXLo}HVGHFUpGLWRHVRFLHGDGHV¿QDQFHLUDV A5702 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outras A5723 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Mercado de valores mobiliários A5703 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Total das diminuições A5724 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Participantes de capital: A5704 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Variações no justo valor A5725 . . , . . , . . , . . , . . , Empresa-mãe - suprimentos e outros mútuos A5705 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Depreciações A5726 . . , . . , . . , . . , . . , Outros participantes - suprimentos e outros mútuos A5706 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , , , , , , , , , , , , , Diminuições Perdas por imparidade A5727 . . . . . . . . . . Dos quais: Empresas participantes A5707 . . . . . . . . . . . . . . Alienações A5728 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos A5708 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Abates A5729 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2XWURV¿QDQFLDGRUHV A5709 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , TOTAL A5710 . . , . . , . . , . . , . . , . , . . . , . . , Outras A5730 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Dos quais: não residentes A5711 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Reversões de perdas por imparidade A5731 . . , . . , . . , . . , . . ,  Transferências de propriedades de investimento em curso A5732 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , $ CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS CAPITALIZADOS POR ATIVO QUE SE QUALIFICA  Transferências de/para ativos não correntes detidos A5733 para venda . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Inventários Ativos intangíveis $WLYRV¿[RV Propriedades de Outros Total tangíveis investimento  Transferências de/para inventários A5734 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , DESCRIÇÃO (1) (2) (3) (4) (5) (6)  7UDQIHUrQFLDVGHSDUDDWLYRV¿[RVWDQJtYHLV A5735 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , , , , , , , Quantia escriturada total do ativo A5712 . . . . . . . . . . . .  Outras transferências A5736 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Custos de empréstimos obtidos capitalizados A5713 . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Diferenças cambiais líquidas A5737 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2XWUDVGLYXOJDo}HV QRWDGRPRGHORJHUDOHQRWDGRPRGHORUHGX]LGR  6 4XDQWLDOtTXLGDHVFULWXUDGD¿QDO    A5738 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Quantia de restrições à capacidade de realização de rendimentos A5739 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) $   3 2 1 $ 3 2 1 6   3 2 1 $ $ PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO (CONT.) N, S                  $ OUTRA INFORMAÇÃO Quantias reconhecidas nos resultados: Valor Ativos Rendas e outros rendimentos em propriedades de investimento A5740 . . , Passivos Abates Ativos da adquirida Data da concentração Gastos operacionais diretos de imóveis que geraram rendimentos A5741 . . , Sede (Código do país) Passivos da adquirida Alienações Gastos operacionais diretos de imóveis que não geraram rendimentos A5742 . . , A5743 . . , Outras aquisições Goodwill reconhecido Perdas por imparidade TOTAL Quantias reconhecidas no passivo: Passivos contingentes da adquirida Perdas por imparidade Ajustamentos na contabilização inicial: Capitais próprios (3 = 1 - 2) Nova mensuração de ativos/passivos Correção de erros em ativos/passivos Goodwill desreconhecido Obrigações contratuais para comprar, reparar ou desenvolver propriedades de investimento A5744 . . , 2XWUDVGLYXOJDo}HV QRWDGRPRGHORJHUDO  2XWUDVGLYXOJDo}HV QRWDGRPRGHORJHUDO  Diferenças cambiais líquidas Quantia bruta escriturada inicial Outros movimentos do período Quantia bruta escriturada inicial Outros movimentos do período Parte respeitante ao Goodwill Parte respeitante ao Goodwill Outras divulgações (nota 12 do modelo geral): Reversões de perdas por imparidade Distribuições recebidas da investida 4XDQWLDOtTXLGDHVFULWXUDGD¿QDO   Perdas por imparidade acumuladas 4XDQWLDOtTXLGDHVFULWXUDGD¿QDO   Quantia líquida escriturada inicial (3 = 1 - 2) Perdas por imparidade acumuladas iniciais Quantias reconhecidas/divulgadas à data da concentração: 4XDQWLDOtTXLGDHVFULWXUDGDLQLFLDO   Parte do investidor nos resultados da investida Denominação da entidade objeto de concentração no período Efeitos decorrentes de empréstimos concedidos IMPARIDADE DE ATIVOS N, S, M Efeitos decorrentes de empréstimos concedidos $ NIF da entidade objeto de concentração no período (se aplicável) Descrição Descrição Movimentos do período CONCENTRAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS Descrição INTERESSES EM EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS Perdas por imparidade Perdas por imparidade de Total de perdas por Reversões de perdas por Reversões de perdas por Total da reversão de perdas 'RTXDOJRRGZLOOFODVVL¿FDGRFRPRGHWLGRSDUDYHQGD 0RYLPHQWRVGRSHUtRGR   Descrição reconhecidas em resultados ativos revalorizados imparidade imparidade reconhecidas em imparidade de ativos por imparidade A5782 A5781 A5780 A5779 A5778 A5777 A6135 A5776 A5775 reconhecidas em capitais resultados revalorizados reconhecidas próprios em capitais próprios Aquisições através de concentrações de atividades empresariais (1) (2) (3) (4) (5) (6) Ativos individuais: Ajustamentos por reconhecimento posterior de ativos por impostos diferidos Alterações nos capitais próprios da investida não reconhecidas em resultados $WLYRV¿[RVWDQJtYHLV A5745 . . , . . , . . , . . , . . , . . , $ QUANTIA ESCRITURADA E MOVIMENTOS DO PERÍODO NO GOODWILL . . . . . Goodwill A5746 0RYLPHQWRVGRSHUtRGR   . . , . . , . . . . . Ativos intangíveis A5747 . . , . . , . . , . . , . . , . . , ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) , , , , , Propriedades investimento (modelo custo) A5748 . . , . . , . . , . . , Investimentos em curso A5749 . . . . $ NATUREZA E EFEITO FINANCEIRO DAS CONCENTRAÇÕES DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS . , . , . , . , ,QYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURV A5750 . . , . . , . . , . . , $ PARTE DO INTERESSE EM EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS (CONSOLIDAÇÃO PROPORCIONAL) TOTAL A5751 . . , . . , . . , . . , . . , . . , A5794 A5793 A5792 A5791 A5790 A5789 A5788 A5787 A5786 A5785 A5784 A5783 A5774 A5773 A5772 A5771 A5770 A5769 A5768 A5767 A5766 A5765 A5764 A5763 A5762 A5761 A5760 A5759 A5758 A5757 A5756 A5755 A5754 A5753 das quais: de unidades geradoras de caixa A5752 $ QUANTIA ESCRITURADA E MOVIMENTOS NO PERÍODO DO INTERESSE NO EMPREENDIMENTO CONJUNTO . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . VALOR . . . VALOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . VALOR Outras divulgações (nota 13 do modelo geral): Valor . . . . . VALOR Valor Valor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , N, S N, S Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS, ASSOCIADAS E OUTROS INVESTIMENTOS (CONT.) N, S $ INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS, ASSOCIADAS E OUTROS INVESTIMENTOS N, S $ Investimentos Outros Investimentos Adiantamentos por Investimentos Outros Investimentos Adiantamentos por Investimentos em Investimentos em Investimentos em Investimentos em Quantia escriturada e movimentos no período noutras investimentos ¿QDQFHLURVHP conta de investimentos Total Quantia escriturada e movimentos no período noutras investimentos ¿QDQFHLURVHP conta de investimentos Total subsidiárias associadas subsidiárias associadas ¿QDQFHLURV empresas ¿QDQFHLURV curso ¿QDQFHLURV empresas ¿QDQFHLURV curso (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Método de equivalência patrimonial: Outros métodos  1 Quantia bruta escriturada inicial A5795 . . , . . , . . , . . , . . , Quantia bruta escriturada inicial A5817 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Parte respeitante ao Goodwill . . . . . . . . . . . . Parte respeitante ao Goodwill A5796 . . , . . , . . , . . , A5818 , , , , , ,  Perdas por imparidade acumuladas iniciais 2 Perdas por imparidade acumuladas iniciais A5797 . . , . . , . . , . . , A5819 . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Efeitos decorrentes de empréstimos concedidos 3 Efeitos decorrentes de empréstimos concedidos A5798 . . , . . , . . , . . , A5820 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 10 4XDQWLDOtTXLGDHVFULWXUDGDLQLFLDO    4XDQWLDOtTXLGDHVFULWXUDGDLQLFLDO   A5799 . . , . . , . . , . . , . . , A5821 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Movimentos do período:  Movimentos do período: 11 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,   A5800 . . , . . , . . , . . , . . ,   A5822 Aquisições através de concentrações de atividades empre-  Aquisições através de concentrações de atividades empre- 11.1 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , A5801 . . , . . , . . , . . , . . , sariais A5823 sariais 11.2 Outras aquisições . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Outras aquisições A5802 . . , . . , . . , . . , . . , A5824 Parte respeitante ao Goodwill . . , . . , . . , . . , . . , . . , Parte respeitante ao Goodwill A5803 . . , . . , . . , . . , A5825 11.3 Alterações da mensuração via justo valor através de capitais . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Parte do investidor nos resultados da investida A5804 . . , . . , . . , . . , . . , próprios A5826  Efeitos decorrentes de empréstimos concedidos . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Distribuições recebidas da investida A5805 . . , . . , . . , . . , . . , A5827 Alterações nos capitais próprios da investida não reconhe- . . , . . , . . , . . , . . ,  Alienações . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  A5806 A5828 cidas em resultados 11.6 . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Efeitos decorrentes de empréstimos concedidos A5807 . . , . . , . . , . . , Abates A5829  Perdas por imparidade . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Alienações A5808 . . , . . , . . , . . , A5830  Reversões de perdas por imparidade . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Abates A5809 . . , . . , . . , . . , A5831  7UDQVIHUrQFLDVGHLQYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURVHPFXUVR . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Perdas por imparidade A5810 . . , . . , . . , . . , A5832 11.10 Transferências de/para ativos não correntes detidos para . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Reversões de perdas por imparidade A5811 . . , . . , . . , . . , venda A5833 11.11 Outras transferências . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  7UDQVIHUrQFLDVGHLQYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURVHPFXUVR A5812 . . , . . , . . , . . , . . , A5834 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Transferências de/para ativos não correntes detidos para . . , . . , . . , . . , . . , 11.12 Outros movimentos do período A5813 A5835 venda 12 4XDQWLDOtTXLGDHVFULWXUDGD¿QDO   . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Outras transferências A5814 . . , . . , . . , . . , . . , A5836 Outras divulgações (nota 16 do modelo geral): . . , . . , . . , . . , . . ,  Outros movimentos do período A5815 6 4XDQWLDOtTXLGDHVFULWXUDGD¿QDO   A5816 . . , . . , . . , . . , . . , 6207  $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) $  3 2 1   3 2 1 $ $ EXPLORAÇÃO E AVALIAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS N, S Descrição Valor 6208 Condicionais Ativos A5837 . . , Passivos A5838 . . , Não condicionais Rendimentos A5839 . . , Ativos de posse restrita AGRICULTURA Gastos A5840 . . , Fluxos de caixa operacionais A5841 . . , $WLYRVELROyJLFRV¿QDLV $WLYRVELROyJLFRV¿QDLV $ OUTRA INFORMAÇÃO Ativos biológicos iniciais Ativos biológicos iniciais Compromissos relativos à aquisição Fluxos de caixa de investimento A5842 . . , Compras de ativos biológicos 2XWUDVGLYXOJDo}HV QRWDGRPRGHORJHUDO  Outras divulgações (nota 17 do modelo geral): Compromissos relativos ao desenvolvimento Ativos penhorados como garantias de passivos $ AGRICULTURA 9DULDomRHPDWLYRVELROyJLFRV   $ QUANTIA ESCRITURADA E MOVIMENTOS DO PERÍODO EM ATIVOS BIOLÓGICOS N, S Modelo do justo valor Modelo do custo 5HFODVVL¿FDomRHUHJXODUL]DomRGHDWLYRVELROyJLFRV 5HFODVVL¿FDomRHUHJXODUL]DomRGHDWLYRVELROyJLFRV Ativos Ativos Ativos Ativos Total DESCRIÇÃO biológicos biológicos de biológicos biológicos de Descrição Descrição consumíveis produção consumíveis produção (1) (2) (3) (4) (5) Subsídios do Governo $ APURAMENTO DA VARIAÇÃO EM ATIVOS BIOLÓGICOS Compromissos e restrições 1 Quantia bruta escriturada inicial A5843 . . , . . , . . , Mensurados pelo justo valor deduzidos dos custos estimados no ponto de venda: &XVWRGRVDWLYRVELROyJLFRVYHQGLGRVRXFRQVXPLGRV   2 Depreciações acumuladas iniciais A5844 . . , . . , . . , 3 Perdas por imparidade acumuladas iniciais A5845 . . , . . , . . ,  Quantia líquida escriturada inicial A5846 . , . . , . . . , . . , . . ,    Movimentos do período: A5847 . , . . , . . . , . . , . . ,    Total das adições A5848 . . , . . , . . , . . , . . , $ APURAMENTO DO CUSTO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS VENDIDOS OU CONSUMIDOS Aquisições A5849 . . , . . , . . , . . , . . , ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) Variações do justo valor deduzido dos custos estimados A5850 . . , . . , . . , no ponto de venda Adições Reversões de perdas por imparidade A5851 . . , . . , . . , Outras A5852 . , . . , . . . , . . , . . ,  Total das diminuições A5853 . . , . . , . . , . . , . . , A5875 A5874 A5873 A5872 A5871 A5870 A5869 A5868 A5867 A5866 A5865 A5864 A5863 A5862 A5861 A5860 Alienações A5854 . . , . . , . . , . . , . . , Perdas por imparidade A5855 . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . Variações do justo valor deduzido dos custos estimados no . , . . , . . . , Valor Valor Valor A5856 VALOR VALOR VALOR Diminuições ponto de venda . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . , . , . . , . . . , Outras A5857 , , , , , , , , , , , , , , , , 6 4XDQWLDOtTXLGDHVFULWXUDGD¿QDO   A5858 . . , . . , . . , . . , . . , N, S  Adiantamentos por conta de compras A5859 . . , $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) $ $ INVENTÁRIOS N, S, M $ $   13 12 11 10    6   3 2 1 $ APURAMENTO DO CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS Mercadorias Matérias primas, subsidiárias e de Total DESCRIÇÃO consumo (1) (2) (3) RÉDITO 1 Inventários iniciais A5876 . ,. . , . . , . 2 Compras A5877 . . . . . . Método do lucro nulo , , , 3 5HFODVVL¿FDomRHUHJXODUL]DomRGHLQYHQWiULRV A5878 . . , . . , . , . Rédito do período Valor do contrato Valor do contrato  ,QYHQWiULRV¿QDLV A5879 Custo total estimado . . , . . , . . , Quantia de retenções Quantia de retenções Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas Código do País (atividade do contrato)  A5880 . . , . . , . . ,   Custos incorridos no período Custos incorridos no período Outra informação relativa a mercadorias, matérias primas, subsidiárias e de consumo: Outras divulgações (nota 20 do modelo geral): 5pGLWRGRSHUtRGR  [ Réditos de períodos anteriores Método da percentagem de acabamento 6 Ajustamentos/perdas por imparidade do período em inventários A5881 . . , . . , . . , Quantia de adiantamentos recebidos Quantia de adiantamentos recebidos CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO &XVWRVLQFRUULGRVDFXPXODGRV    Ajustamentos/perdas por imparidade acumuladas em inventários A5882 Custos incorridos em períodos anteriores . . , . . , . . ,  A5883 3HUFHQWDJHPGHDFDEDPHQWR   [ Reversão de ajustamentos/perdas por imparidade do período em inventários . . , . . , . . ,  Inventários escriturados pelo justo valor menos os custos de vender (corretores/negociantes) A5884 . . , . . , . . , Contrato efetuado através de estabelecimento estável no exterior? RÉDITO DOS CONTRATOS RECONHECIDO NO PERÍODO 10 Inventários dados como penhor de garantia a passivos A5885 . . , . . , . . , A5913 A5912 A5911 A5910 A5909 A5908 A5907 A5906 A5905 A5904 A5903 A5902 A5901 A5900 A5899 A5898 11 Inventários que se encontram fora da empresa A5886 . . , . . , . . , SIM 12 Adiantamentos por conta de compras A5887 . . , . . , . . , 1 $ APURAMENTO DA VARIAÇÃO NOS INVENTÁRIOS DA PRODUÇÃO Produtos acabados Subprodutos, desperdícios Produtos e trabalhos Total DESCRIÇÃO e intermédios e refugos em curso . . . . . . . . . . . . . . (1) (2) (3) (4) NÃO (1) Contrato A 1 ,QYHQWiULRV¿QDLV A5888 . , . . ,. . , . . ,. . . . . . . . . . . . . . . 2 2 5HFODVVL¿FDomRHUHJXODUL]DomRGHLQYHQWiULRV A5889 . . , . . , . . , . ,. . . . 'LYXOJDo}HV QRWDGRPRGHORJHUDOQRWDGRPRGHORUHGX]LGRHQRWDGRPRGHORSDUDPLFURHQWLGDGHV  . . . . . . . . . . . 3 Inventários iniciais A5890 . . , . . , . . , . ,.  Variação nos inventários de produção A5891 ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) , , , , , , , , , % , , , , ,   . . , . . , . . , . . , Outra informação relativa a produtos acabados e intermédios, desperdícios, refugos e produtos e trabalhos em curso:  Ajustamentos/perdas por imparidade do período em inventários A5892 . . , . . , . . , . . , SIM 6 Ajustamentos/perdas por imparidade acumuladas em inventários A5893 . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . 1  Reversão de ajustamentos/perdas por imparidade do período em inventários A5894 . . , . . , . . , . . ,  Inventários escriturados pelo justo valor menos os custos de vender (corretores/negociantes) A5895 . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . (2)  Inventários dados como penhor de garantia a passivos A5896 . . , . . , . . , . . , . . . Contrato B . . . . . . . . . . . NÃO 10 Inventários que se encontram fora da empresa A5897 . . , . . , . . , . . , 2 11 Adiantamentos por conta de compras A6136 . . , . . , . . , . . , , , , , , , , , , % , , , , , N, S 2XWUDVGLYXOJDo}HV QRWDGRPRGHORJHUDOQRWDGRPRGHORUHGX]LGRHQRWDGRPRGHORSDUDPLFURHQWLGDGHV  N, S, M Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) $ SUBSÍDIOS DO GOVERNO E APOIOS DO GOVERNO N, S, M $ PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES N, S, M Subsídios de outras entidades Impostos Garantias a Processos judiciais Acidentes de Matérias Contratos onerosos Reestruturação Outras Total Subsídios do Estado e outros entes públicos Outras entidades Dos quais, da União Europeia clientes em curso trabalho e doenças ambientais DESCRIÇÃO SUR¿VVLRQDLV Valor atribuído Valor atribuído Valor imputado Valor atribuído Valor atribuído Valor imputado Valor atribuído Valor atribuído Valor imputado (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) DESCRIÇÃO em períodos no período ao período em períodos no período ao período em períodos no período ao período anteriores anteriores anteriores 1 Quantia escriturada inicial A5914 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , (1.1) (1.2) (2) (3.1) (3.2) (4) (5) (6) (7) 2 Movimentos do período (2 = 2.1-2.2) A5915 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 1 6XEVtGLRVUHODFLRQDGRVFRPDWLYRVDRLQYHVWLPHQWR   A5928 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , A5916 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2.1 Total de aumentos 1.1 $WLYRV¿[RVWDQJtYHLV  «« A5929 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Constituição A5917 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.1 Terrenos e recursos naturais A5930 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Reforço A5918 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.2 Edifícios e outras construções A5931 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Reforço - efeito temporal A5919 Aumentos 1.1.3 Equipamento básico A5932 Outros A5920 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Equipamento de transporte A5933 2.2 Total de diminuições A5921 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Equipamento administrativo A5934 Uso A5922 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Reversão A5923 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.6 Equipamentos biológicos A5935 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outros Diminuições A5924 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Outros A5936 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 3 4XDQWLDHVFULWXUDGD¿QDO   A5925 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 1.2 $WLYRVLQWDQJtYHLV  «« A5937 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outra informação 1.2.1 Projetos de desenvolvimento A5938 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Passivos contingentes A5926 . , . . , . . , . . , . . . , . ,. . , . . , . . . , 1.2.2 Programas de computador A5939 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Ativos contingentes A5927 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 1.2.3 Propriedade industrial A5940 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outras divulgações (nota 22 do modelo geral, nota 11 do modelo reduzido e nota 10 do modelo para microentidades):  Outros A5941 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 1.3 Outros ativos A5942 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2 Subsídios relacionados com rendimentos/à exploração A5943 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 3 9DORUGRVUHHPEROVRVQRSHUtRGRUHVSHLWDQWHVD   A5944 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Subsídios relacionados com ativos/ao investimento A5945 3.1 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Subsídios relacionados com rendimentos/à exploração A5946 3.2 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 727$/   A5947  . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outras divulgações (nota 23 do modelo geral, nota 12 do modelo reduzido e nota 11 do modelo para microentidades): Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) $ $ INSTRUMENTOS FINANCEIROS / ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS N, S, M $ $ $ A5952 A5951 $ $ TOTAL $ 6   3 2 1 $ $ $ PERDAS POR IMPARIDADE EM ATIVOS FINANCEIROS AO CUSTO OU AO CUSTO AMORTIZADO Perdas por imparidade Reversões de perdas por imparidade Total DESCRIÇÃO Licenças alienadas Licenças adquiridas Licenças atribuídas (1) (2) (3) = (1 - 2) Imputados ao período Dívidas a receber de clientes A5968 . . , . . , . . , Imposto diferido A5969 Imposto corrente Outras dívidas a receber . . , . . , . . , Instrumentos de capital próprio e outros títulos 'LYXOJDo}HV QRWDGRPRGHORJHUDO  A5970 Diferenças de câmbio favoráveis . . , . . , . . , Tributações autónomas OUTRA INFORMAÇÃO Relativos a multas e outras penalidades Diferenças de câmbio desfavoráveis MATÉRIAS AMBIENTAIS (1) Descrição Outras Reconhecidas em resultados do período: A5971 . . , . . , . . , Moeda 2XWUDVGLYXOJDo}HV QRWDGRPRGHORJHUDO  DIFERENÇAS DE CÂMBIO Relativos a indemnizações pagas a terceiros TOTAL A5972 Atribuídos no período e em períodos anteriores . . , . . , . . , Recebidos no período e em períodos anteriores . . , IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO $ DÍVIDAS REGISTADAS COMO DE COBRANÇA DUVIDOSA Líquidas e reconhecidas em capitais próprios no período DESCRIÇÃO Valor Descrição ,PSRVWRVREUHRUHQGLPHQWRGRSHUtRGR   Resultado contabilístico do período (antes de impostos) ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO Relativas a processos de insolvência e de recuperação de empresas ou processos de execução A5973 . . , EFEITOS DE ALTERAÇÕES EM TAXAS DE CÂMBIO 2XWUDVGLYXOJDo}HV QRWDGRPRGHORJHUDOHQRWDGRPRGHORUHGX]LGR  Reclamadas judicialmente A5974 . . , Emissão de gases com efeito de estufa 7D[DHIHWLYDGHLPSRVWRVREUHRUHQGLPHQWR>   [@ DISPÊNDIOS DO PERÍODO DE CARÁCTER AMBIENTAL Incentivos públicos com a proteção ambiental Em mora: A5975 . . , Há mais de seis meses e até doze meses A5976 . . , Há mais de doze meses e até dezoito meses A5977 . . , Há mais de dezoito meses e até vinte e quatro meses A5978 . . , (2) Há mais de vinte e quatro meses A5979 . . , TOTAL A5980 . . , Taxa de câmbio à data de fecho 2XWUDVGLYXOJDo}HV QRWDGRPRGHORJHUDOQRWDGRPRGHORUHGX]LGRHQRWDGRPRGHORSDUDPLFURHQWLGDGHV  ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) A5967 A5966 A5965 A5964 A5963 A5962 A5961 A5960 A5959 A5958 A5957 A5956 A5955 A5954 A5953 A5950 A5949 A5948 Toneladas de (1) dióxido de carbono . . . . . . . . . . . . . . . . . . Valor . . Valor Valor (3) . . VALOR . . . . . . . . . . . . . . . . . MOEDAS UTLIZADAS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS UNIDADES OPERACIONAIS NO ESTRANGEIRO (2) Valor Taxa de câmbio histórica % , , , , , , , , , , , , , , , , , N, S N, S N, S, M N, S, M 6209  $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) $ $ INSTRUMENTOS FINANCEIROS / ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS (CONT.) N, S, M $ $ INFORMAÇÃO RELATIVA A ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS $ $ $ $ $ 6210 Mensurados ao justo valor Mensurados ao Mensurados ao custo Imparidade acumulada Por memória: através de resultados custo amortizado Reconhecimento inicial Dos quais: DESCRIÇÃO dos quais: Dos quais: Mulheres Homens (1) (2) (3) (4) (5) Indemnizações Dos quais: A5981 Dos quais: $WLYRV¿QDQFHLURV . . , . , . . , . . , . . . , Gastos com o pessoal Outros benefícios Prestadores de serviços Dos quais: Gastos de ação social Clientes A5982 . . , . , . . , . . , . . . , Benefícios pós-emprego Prémios para pensões 3DJDPHQWRUHIHUHQWHDSODQRVGHEHQHItFLRVGH¿QLGRV Outros gastos com pessoal Remunerações do pessoal Gastos com formação Adiantamentos a fornecedores A5983 Outros gastos . . , . . , . . , . . , . . , Gastos com fardamento Encargos sobre remunerações Gastos com juros Acionistas/sócios A5984 . . , . . , . . , . . , . . , Remunerações dos orgãos sociais OUTRA INFORMAÇÃO Das quais: Participação nos lucros Das quais: Participação nos lucros Outras contas a receber A5985 . . , . . , . . , . . , . . , Diminuições ocorridas no periodo Aumentos ocorridos no periodo Gastos de serviço corrente Pessoas ao serviço da empresa, por sexo: GASTOS COM O PESSOAL $WLYRV¿QDQFHLURVGHWLGRVSDUDQHJRFLDomR A5986 Pessoas ao serviço da empresa, das quais: . . , . . , Outros instrumentos de capital próprio emitidos 'RVTXDLV$o}HVHTXRWDVLQFOXtGDVQDFRQWD A5987 . . , . . , Pessoas ao serviço da empresa, por tipo de horário: 2XWURVDWLYRV¿QDQFHLURV A5988 Pessoas REMUNERADAS ao serviço da empresa . . , . . , . . , . . , . . , Pessoas ao serviço da empresa a TEMPO PARCIAL 6HJXURVGHDFLGHQWHVGHWUDEDOKRHGRHQoDVSUR¿VVLRQDLV Dos quais: *DVWRVDVVRFLDGRVDSODQRVGHEHQHItFLRVGH¿QLGRV Pessoas ao serviço da empresa a TEMPO COMPLETO Pessoas NÃO REMUNERADAS ao serviço da empresa Descrição Descrição Descrição Descrição Pessoas colocadas através de agências de trabalho temporário Pagamento de contribuições referentes a benefícios pós-emprego $o}HVHTXRWDVLQFOXLGDVQDFRQWD A5989 . . , . . , Gastos associados a cuidados médicos pós-emprego &RQWULEXLomRSDUDSODQRVGHFRQWULEXLo}HVGH¿QLGDVRXWURV 2XWURVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVLQFOXLGRVQDFRQWD A5990 Pessoas ao serviço da empresa, remuneradas e não remuneradas: . . , . . , PESSOAS AO SERVIÇO E HORAS TRABALHADAS 2XWUDVGLYXOJDo}HV QRWDGRPRGHORJHUDOHQRWDGRPRGHORUHGX]LGR  3DVVLYRV¿QDQFHLURV A5991 . . , . . , . . , . . , . . , &RQWULEXLomRSDUDSODQRVGHFRQWULEXLo}HVGH¿QLGDVyUJmRVVRFLDLV Pessoas ao serviço da empresa, afetas à Investigação e Desenvolvimento Fornecedores A5992 . . , . . , . . , . . , . . , Das quais: Pessoas remuneradas ao serviço da empresa a tempo parcial Adiantamentos de clientes A5993 . . , . . , . . , . . , . . , Das quais: Pessoas remuneradas ao serviço da empresa a tempo completo 3UHVWDo}HVVXSOHPHQWDUHVTXHQmRVHHQTXDGUDPQDGH¿QLomRGHSDVVLYR¿QDQFHLUR Acionistas/sócios A5994 . . , . . , . . , . . , . . , OUTRA INFORMAÇÃO RELATIVA A INSTRUMENTOS FINANCEIROS Financiamentos obtidos A5995 . . , . . , . . , . . , . . , Dos quais: (PSUpVWLPRVSRUREULJDo}HVFRQYHUWtYHLVTXHQmRVHHQTXDGUDPQDGH¿QLomRGHSDVVLYR¿QDQFHLUR INSTRUMENTOS FINANCEIROS / ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS (CONT.) (PSUpVWLPR SRU REULJDo}HV FRQYHUWtYHLV TXH VH HQTXDGUDP QD GH¿QLomR GH SDVVLYR A5996 ¿QDQFHLUR . . , . . , . . , . . , 2XWUDVGLYXOJDo}HV QRWDGRPRGHORJHUDOQRWDGRPRGHORUHGX]LGRHGRPRGHORSDUDPLFURHQWLGDGHV  3UHVWDo}HVVXSOHPHQWDUHVTXHVHHQTXDGUDPQDGH¿QLomRGHSDVVLYR¿QDQFHLUR A5997 . . , . . , . . , . . , A5998 BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS, PESSOAS AO SERVIÇO E GASTOS COM PESSOAL Aumentos ocorridos no periodo . . , . . , . . , . . , ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) Diminuições ocorridas no periodo A5999 . . , . . , . . , . . , A6143 A6142 A6040 A6039 A6038 A6037 A6036 A6035 A6034 A6141 A6031 A6140 A6139 A6138 A6137 A6033 A6032 A6030 A6029 A6028 A6027 A6026 A6025 A6024 A6023 A6022 A6021 A6020 A6019 A6018 A6017 A6016 A6015 A6014 A6013 A6012 A6011 A6010 A6009 A6008 A6007 Outras contas a pagar A6000 . . , . . , . . , . , . . . , 3DVVLYRV¿QDQFHLURVGHWLGRVSDUDQHJRFLDomR A6001 . . , . . , . . , . , . . . , Número médio de (1) 2XWURVSDVVLYRV¿QDQFHLURV A6002 . . , . . , . . , . . , . . , pessoas Ganhos e perdas líquidos reconhecidos de: . . . . . . . . . . . . $WLYRV¿QDQFHLURV A6003 . . . . . . . . Valor . . . . . . . . . . . . Valor . . . VALOR , , , 3DVVLYRV¿QDQFHLURV A6004 . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Número de horas . . . . . Total de rendimentos e gastos de juros em: (2) $WLYRV¿QDQFHLURV A6005 . . , . . , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , trabalhadas , , , , , N, S, M N, S, M 3DVVLYRV¿QDQFHLURV A6006 . . , . . , $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) $ DIVULGAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS (CONT.) $ DIVULGAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS N, S, M $ INFORMAÇÃO POR MERCADOS GEOGRÁFICOS N, S, M $ INFORMAÇÃO POR ATIVIDADES ECONÓMICAS 0HUFDGRVJHRJUi¿FRV Atividades Económicas Interno Comunitário Extracomunitário Total DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO Atividade CAE - Rev 3 Atividade CAE - Rev 3 Atividade CAE - Rev 3 Total (1) (2) (3) (4) (1) (2) (3) (4) 1 Vendas A6065 . . , . . , . . , . . , 1 9HQGDV   A6041 . . , . . , . . , . . , 2 Prestações de serviços A6066 . . , . . , . . , . . , 3 Compras A6067 . . , . . , . . , . . , 1.1 Mercadorias A6042 . . , . . , . . , . . ,  Fornecimentos e serviços externos A6068 . . , . . , . . , . . , 1.2 Produtos acabados e intermédios, subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos A6043 . . , . . , . . , . . ,  $TXLVLo}HVGHDWLYRV¿[RVWDQJtYHLV A6069 . . , . . , . . , . . , 1.3 Ativos biológicos A6044 . . , . . , . . , . . , 6 Aquisições de propriedades de investimento A6070 . . , . . , . . , . . ,  Aquisições de ativos intangíveis A6071 . . , . . , . . , . . , 2 Prestações de serviços A6045 . . , . . , . . , . . ,  5HQGLPHQWRVVXSOHPHQWDUHV  « A6072 . . , . . , . . , . . , 3 Compras A6046 . . , . . , . . , . . ,  Serviços sociais A6073 . . , . . , . . , . . ,  Fornecimentos e serviços externos A6047 . . , . . , . . , . . ,  Aluguer de equipamento A6074 . . , . . , . . , . . ,  Estudos, projetos e assistência tecnológica A6075 . . , . . , . . , . . , &XVWRGDVPHUFDGRULDVYHQGLGDVHGDVPDWpULDVFRQVXPLGDV   A6048   . . , . . , . . , . . ,  Royalties A6076 . . , . . , . . , . . ,  Mercadorias A6049 . . , . . , . . , . . ,  Outros A6077 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . ,  Matérias-primas,subsidiárias e de consumo A6050 . . , . . , . . , . . ,  Por memória: Vendas e prestações de serviço (valores não descontados) A6078 10 Por memória: Compras e fornecimentos e serviços externos (valores não descontados) A6079 . . , . . , . . , . . ,  Ativos biológicos A6051 . . , . . , . . , . . , 2XWUDVGLYXOJDo}HV QRWDGRPRGHORJHUDOQRWDGRPRGHORUHGX]LGRHQRWDGRPRGHORSDUDPLFURHQWLGDGHV  6 Variação nos inventários da produção A6052 . . , . . , . . , . . ,  Número médio de pessoas ao serviço A6053 $ CAPITAL PRÓPRIO M DESCRIÇÃO Saldo inicial Débitos Créditos 6DOGR¿QDO  A6054 . ,. . . , . , . . , . *DVWRVFRPRSHVVRDO   (1) (2) (3) (4) Capital A6080 . . , . . , . . , . . ,  A6055 . ,. . . , . , . . , . Remunerações Por memória: Acionistas c/ subscrição A6081 . . , . . , . . , . . , A6082  Outros (inclui pensões) A6056 . . , . . , . . , . . , Por memória: Quotas não liberadas . . , . . , . . , . . , Ações (quotas) próprias A6083 . . , . . , . . , . . ,  $WLYRV¿[RVWDQJtYHLV Valor nominal A6084 . . , . . , . . , . . , Descontos e prémios A6085 . . , . . , . . , . . , A6057  4XDQWLDHVFULWXUDGDOtTXLGD¿QDO . ,. . . , . , . . , . Outros instrumentos de capital A6086 . . , . . , . . , . . , Prémios de emissão A6087 . . , . . , . . , . . ,  Total de aquisições A6058 . ,. . . , . , . . , . Reservas A6088 . . , . . , . . , . . ,  'DVTXDLVHP(GL¿FLRVHRXWUDVFRQVWUXo}HV A6059 . . , . . , . . , . . , Reservas legais A6089 . . , . . , . . , . . , Outras reservas A6090 . . , . . , . . , . . ,  Adições no período de ativos em curso A6060 . . , . . , . . , . . , Resultados transitados A6091 . . , . . , . . , . . , ([FHGHQWHVGHUHYDORUL]DomRGHDWLYRV¿[RVWDQJtYHLV A6092 . . , . . , . . , . . , 10 Propriedades de investimento: Reavaliações decorrentes de diplomas legais A6093 . . , . . , . . , . . , Outros A6094 . . , . . , . . , . . , 10.1 4XDQWLDHVFULWXUDGDOtTXLGD¿QDO A6061 . ,. . . , . , . . , . Outras variações no capital próprio A6095 . . , . . , . . , . . , 10.2 Total de aquisições A6062 . ,. . . , . , . . , . Subsídios A6096 . . , . . , . . , . . , Doações A6097 . . , . . , . . , . . , 10.3 'DVTXDLV(PHGL¿FLRVHRXWUDVFRQVWUXo}HV A6063 . ,. . . , . , . . , . Outras A6098 . . , . . , . . , . . , Outras divulgações (nota 14 do modelo para microentidades):  Adições no período de propriedades de investimentos em curso A6064 . . , . . , . . , . . , Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 6211 $ ANEXO - Períodos de 2010 e seguintes (CONT.) 06-A OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS $ OUTRAS INFORMAÇÕES N, S, M 061-A DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E DO BALANÇO - Períodos de 2010 e seguintes Divulgações (nota 31 do modelo geral, nota 18 do modelo reduzido e nota 16 do modelo para microentidades): CONTAS ATIVAS E PASSIVAS / CONTAS A RECEBER E A PAGAR Contas Descrição Valor 14 2XWURVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV  Derivados - potencialmente favoráveis A8151 . . ,  Derivados - potencialmente desfavoráveis A8152 . . ,  $WLYRV¿QDQFHLURVGHWLGRVSDUDQHJRFLDomR A8153 . . ,  3DVVLYRV¿QDQFHLURVGHWLGRVSDUDQHJRFLDomR A8154 . . ,  2XWURVDWLYRV¿QDQFHLURV MXVWRYDORUDWUDYpVGHUHVXOWDGRV A8155 . . , 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS  2XWURVSDVVLYRV¿QDQFHLURV MXVWRYDORUDWUDYpVGHUHVXOWDGRV A8156 . . , 061 DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS E BALANÇO - Exercícios de 2009 e anteriores 21 Clientes VALOR 211 Clientes c/c A8001 . . , 62 212 Clientes - títulos a receber A8002 . . , FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 621 Subcontratos A0601 . . ,  Adiantamentos de clientes A8003 . . , 22 Fornecedores 622 Fornecimentos e serviços: A0602 . . , 62211 Eletricidade A0603 . . , 221 Fornecedores c/c A8004 . . , 62212 Combustíveis A0604 . . , 222 Fornecedores - títulos a pagar A8005 . . , 62213 Água A0605 . . ,  Faturas em receção e conferência A8006 . . ,  2XWURVÀXtGRV A0606 . . ,  Adiantamentos a fornecedores A8007 . . ,  Ferramentas e utensílios de desgaste rápido A0607 . . , 23 Pessoal 62216 Livros e documentação técnica A0608 . . , 231 Remunerações a pagar A8008 . . ,  Material de escritório A0609 . . , 232 Adiantamentos A8009 . . ,  Artigos para oferta A0610 . . ,  Cauções A8010 . . ,  Rendas e alugueres A0611 . . ,  Outras operações A8011 . . , Das quais: ... Natureza devedora A8157 . . , ... Rendas de Terrenos A0612 . . , ... Natureza credora A8158 . . , ... $OXJXHUGHORQJDGXUDomRRXOHDVLQJRSHUDFLRQDO A0613 . . ,  Perdas por imparidade acumuladas A8159 . . , 62220 ... A0614 . . , 24 Estado e outros entes públicos 62221 Despesas de representação A0615 . . ,  A8012 . . , Imposto sobre o rendimento 62222 Comunicação A0616 . . ,  IVA Dedutível (montantes acumulados a débito) A8013 . . , 62223 Seguros A0617 . . ,  Royalties A0618 . . ,  IVA Liquidado (montantes acumulados a crédito) A8014 . . , 26 Acionistas/sócios  Transporte de mercadorias A0619 . . , 62226 Transportes de pessoal A0620 . . , 261 Acionistas c/ subscrição A8015 . . ,  Deslocações e estadas A0621 . . , 262 Quotas não liberadas A8016 . . ,  Comissões A0622 . . , 263 Adiantamentos por conta de lucros A8017 . . ,  Honorários A0623 . . ,  Resultados atribuídos . . , 62230 ... A0624 . . , Na ótica da entidade que distribui lucros A8018 . . , 62231 Contencioso e notariado A0625 . . , Na ótica da entidade a quem são atribuídos lucros A8019 . . , 62232 Conservação e reparação A0626 . . ,  Lucros disponíveis 62233 Publicidade e propaganda A0627 . . , Na ótica da entidade que distribui lucros A8020 . . ,  Limpeza, higiene e conforto A0628 . . , Na ótica da entidade a quem são atribuídos lucros A8021 . . ,  Vigilância e segurança A0629 . . , 266 Empréstimos concedidos - empresa-mãe A8022 . . , 62236 Trabalhos especializados A0630 . . , 26... Empréstimos concedidos - empresas subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos A8023 . . , Dos quais: 26... Empréstimos concedidos - outros acionistas / sócios A8024 . . , Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências A0631 . . , dos quais: Empresas participantes A8025 . . , D ... A0676 . . ,  Outras operações  ... A0632 . . ,  Outros fornecimentos e serviços A0633 . . , Natureza devedora A8026 . . ,  ... A0634 . . , ... Natureza devedora - não corrente A8160 . . ,  ... A0635 . . , ... Natureza devedora - corrente A8161 . . , Por memória 5HPXQHUDo}HVDSUHVWDGRUHVGHVHUYLoRVUHJLVWDGDVHPVXEFRQWDVGDFRQWD32&HQDFRQWD32& A0636 . . , Natureza credora A8027 . . ,  Perdas por imparidade acumuladas - não corrente A8162 . . , 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS 06-A OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS 061 DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS E BALANÇO - Exercícios de 2009 e anteriores (CONT.) 061-A DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E DO BALANÇO - Períodos de 2010 e seguintes VALOR 63 IMPOSTOS CONTAS ATIVAS E PASSIVAS / CONTAS A RECEBER E A PAGAR Contas Descrição Valor 631 Impostos indiretos A0637 . . ,  Perdas por imparidade acumuladas - corrente A8163 . . , 6311 Direitos aduaneiros A0638 . . , 27 Outras contas a receber e a pagar 6312 IVA A0639 . . ,  Fornecedores de investimentos - contas gerais A8028 . . , ... Fornecedores de investimentos - contas gerais - corrente A8164 . . , 6313 Imposto do selo A0640 . . , ... Fornecedores de investimentos - contas gerais - não corrente A8165 . . , 64 CUSTOS COM O PESSOAL  Faturas em receção e conferência A8029 . . ,  Remunerações dos órgãos sociais A0641 . . , ... Faturas em receção e conferência - não corrente A8166 . . ,  Remunerações do pessoal A0642 . . , ... Faturas em receção e conferência - corrente A8167 . . ,  Adiantamentos a fornecedores de investimentos A8030 . . ,  Pensões A0643 . . ,  Devedores por acréscimos de rendimentos A8031 . . ,  Benefícios de reforma e prémios para pensões A0644 . . ,  Credores por acréscimos de gastos A8032 . . ,  Encargos sobre remunerações A0645 . . ,  Ativos por impostos diferidos A8033 . . ,  6HJXURVGHDFLGHQWHVQRWUDEDOKRHGRHQoDVSUR¿VVLRQDLV A0646 . . ,  Passivos por impostos diferidos A8034 . . ,  Benefícios pós-emprego A8168 . . ,  Custos de ação social A0647 . . ,  Credores por subscrições não liberadas A8035 . . ,  Outros custos com pessoal A0648 . . ,  Adiantamentos por conta de vendas A8036 . . ,  ... A0649 . . ,  Outros devedores e credores 68 CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS Outros devedores A8037 . . , Outros credores A8038 . . ,  Empréstimos bancários A0650 . . , CONTAS DE GASTOS 69 CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS 62 Fornecimentos e serviços externos A8039 . . ,  $OLHQDomRGHLQYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURV A0651 . . , 621 Subcontratos A8040 . . ,  Alienação de imobilizações corpóreas A0652 . . , 622 Serviços especializados A8041 . . ,  AIienação de imobilizações incorpóreas A0653 . . , 6221 Trabalhos especializados A8042 . . , Dos quais:  Outras perdas em imobilizações A0654 . . , 6221... Pagamentos a trabalhadores colocados através de agências A8043 . . , PROVEITOS SUPLEMENTARES 73 6222 Publicidade e propaganda A8044 . . ,  Aluguer de equipamento A0655 . . , 6223 Vigilância e segurança A8045 . . , 78 PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS  Honorários A8046 . . ,  Comissões A8047 . . ,  Depósitos bancários A0656 . . , 6226 Conservação e reparação A8048 . . ,  3DUWHGDFRQWDUHODWLYDDUHQGDVGHWHUUHQRV A0657 . . , H Outros A8049 . . ,  3DUWHGDFRQWDUHODWLYDDUHQGLPHQWRVGHSDUWLFLSDomRGHFDSLWDOGHHPSUHVDVQmRUHVLGHQWHV A0658 . . , 623 Materiais A8050 . . , 79 PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS 6231 Ferramentas e utensílios de desgaste rápido A8051 . . , 6232 Livros e documentação técnica A8052 . . ,  $OLHQDomRGHLQYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURV A0659 . . , 6233 Material de escritório A8053 . . ,  Alienação de imobilizações corpóreas A0660 . . ,  Artigos de oferta A8054 . . ,  Alienação de imobilizações incorpóreas A0661 . . , D Outros A8055 . . ,  Em subsídios para investimentos A0662 . . ,  (QHUJLDHÀXLGRV A8056 . . ,  Eletricidade A8057 . . ,  Outros proveitos e ganhos extraordinários A0663 . . ,  Combustíveis A8058 . . , 27 ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS  Água A8059 . . ,  Remunerações a liquidar A0664 . . , D Outros A8060 . . ,  Juros a liquidar A0665 . . ,  Deslocações, estadas e transportes A8061 . . ,  Deslocações e estadas A8062 . . ,  Subsídios para investimentos A0666 . . ,  Transportes de pessoal A8063 . . , 42 IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS  Transportes de mercadorias A8064 . . ,  Aquisições em edifícios novos e remodelações no ano A0667 . . , D Outros A8065 . . , 6212 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS 06-A OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS 062 CRÉDITOS COMERCIAIS 061-A DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E DO BALANÇO - Períodos de 2010 e seguintes VALOR CONTAS DE GASTOS Créditos comerciais concedidos às Administrações Públicas (líquidos de adiantamentos) Contas Descrição Valor 21... Parte da conta 21 relativa a Administrações Públicas A0677 . . , 626 Serviços diversos A8066 . . , Créditos comerciais com o exterior (líquidos de adiantamentos) 6261 Rendas e alugueres A8067 . . , 21... Parte da conta 21 relativa a não residentes A0668 . . , Dos quais: 22... Parte da conta 22 relativa a não residentes A0669 . . , 6261... Rendas de terrenos: A8068 . . ,  VQF RX SRF 3DUWHGDFRQWD RX UHODWLYDDQmRUHVLGHQWHV A0670 . . , Rendas de terrenos sem edifícios implantados A8169 . . , Importação de outros bens %HQVLPRELOL]DGRVH[FHSWRWHUUHQRVHHGt¿FLRVSDUWHUHODWLYDDQmRUHVLGHQWHV DSHQDVH[HUFtFLR Rendas de terrenos com edifícios implantados A8170 . . ,  HDQWHULRUHV A0671 . . , 6262 Comunicação A8069 . . , 063 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS 6263 Seguros A8070 . . , Suprimentos (saldo credor) A0672 . . ,  Royalties A8071 . . , 1~PHURGH,GHQWL¿FDomR)LVFDO Valor  Contencioso e notariado A8072 . . , Suprimentos e empréstimos efetuados A0674 . . , 6266 Despesas de representação A8073 . . , pelos sócios ou qualquer elemento do seu agregado familiar A0675 . . ,  Limpeza, higiene e conforto A8074 . . , 1~PHURGH,GHQWL¿FDomR)LVFDOGD Valor adquirido/pré-carregado 1žGHEHQH¿FLiULRV Tipo de vale/cartão  Outros serviços A8075 . . , Aquisição de vales/carregamento de cartões entidade fornecedora do vale/cartão 66 Perdas por reduções de justo valor A8076 . . , A0679 A0673 . . , A0680 A0681 661 A8077 . . , &RQWULEXLo}HVVXSOHPHQWDUHVSDUDIXQGRVGHSHQV}HV QžGRDUWLJRžGR&,5& A0678 . . , (PLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV 662 (PLQYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURV A8078 . . ,  DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS 663 Propriedades de investimento A8079 . . , As contas do exercício/período foram aprovadas ? SIM 1 NÃO 2  Ativos biológicos A8080 . . , Se respondeu SIM, indique: Ano Mês Dia 68 Outros gastos e perdas A8081 . . , 1. - Data da deliberação de aprovação de contas 3  Impostos A8082 . . , 2. - Por: Unanimidade 4 Maioria 5  Impostos diretos A8083 . . , 3. - Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto 6 %  Impostos indiretos A8084 . . , 4. - A deliberação de aprovação de contas está devidamente titulada, nos termos previstos pelo artigo 63.º do Código das Sociedades Comerciais (CSC)? SIM 7 NÃO 8  Taxas A8085 . . , 5. - As contas foram aprovadas:  Descontos de pronto pagamento concedidos A8086 . . , Em assembleia geral regularmente convocada 9  Dívidas incobráveis A8087 . . , Em assembleia universal 10 Por deliberação unânime por escrito 11  Perdas em inventários A8088 . . , Por deliberação por voto escrito 12 Nos termos do n.º 2 do artº 263.º do CSC 13  Gastos e perdas em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos A8089 . . , 6. - As contas foram aprovadas: 15  Dos quais: De empresas não residentes A8090 . . , Em POC/SNC/NCM Em Normas Internacionais de Contabilidade (NIC) 16  Cobertura de prejuízos A8091 . . , Se a entidade é uma empresa pública indique: Ano Mês Dia  Aplicação do método da equivalência patrimonial A8092 . . , Data do despacho de aprovação de contas proferido pelo Ministro das Finanças e da Tutela 14  Dos quais: De empresas não residentes A8171 . . , Se a entidade é uma representação permanente de sociedade com sede no estrangeiro, indique: Ano Mês Dia  *DVWRVHSHUGDVQRVUHVWDQWHVLQYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURV A8093 . . , Data da declaração da sociedade estrangeira, prevista no nº 6 do artigo 42º do Código do Registo Comercial (CRC) 17  Alienações A8094 . . , APLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONFORME DELIBERAÇÃO QUE APROVOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO / PERÍODO  *DVWRVHSHUGDVHPLQYHVWLPHQWRVQmR¿QDQFHLURV A8095 . . , 1 Resultados transitados A0801 . . ,  Alienações A8096 . . , 2 Resultados atribuídos / lucros disponíveis A0802 . . ,  Outros A8097 . . , Resultados atribuídos / lucros disponíveis a entidades residentes: A0815 . . ,  Correções relativas a períodos anteriores A8098 . . , (PSUHVDV ¿QDQFHLUDVHQmR¿QDQFHLUDV A0816 . . ,  Donativos A8099 . . , Particulares A0817 . . ,  Quotizações A8100 . . , ,QVWLWXLo}HVSDUWLFXODUHVVHP¿QVOXFUDWLYRV A0818 . . ,  Ofertas e amostras de inventários A8101 . . , Fundos de investimento, de pensões e outros fundos A0819 . . , 6HLQGLFRXYDORUHVQRFDPSR$LGHQWL¿TXHRV EHQH¿FLiULRVTXHVHMDPVyFLRVRXDFLRQLVWDV  3HUGDVHPLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV A8102 . . , Entidades da Administração Pública A0820 . . , H 2XWURVQmRHVSHFL¿FDGRV A8103 . . , Outras entidades A0821 . . , 1~PHURGH,GHQWL¿FDomR)LVFDO *UDWL¿FDomRDWULEXLGD 69 *DVWRVHSHUGDVGH¿QDQFLDPHQWR A8104 . . , Resultados atribuídos / lucros disponíveis a entidades não residentes A0822 . . , (1) (2)  Juros suportados A8105 . . , 3 3HUFHQWDJHQVRXJUDWL¿FDo}HVDFRUSRVJHUHQWHV A0803 . . , A0809 | | | | | | | | . . ,  -XURVGH¿QDQFLDPHQWRREWLGRV A8106 . . ,  Idem ao pessoal A0804 . . , A0810 | | | | | | | | . . ,  Reservas A0805 . . , A0811 | | | | | | | | . . , D Outros juros A8107 . . , 6 Cobertura de prejuízos A0806 . . , A0812 | | | | | | | | . . ,  Diferenças de câmbio desfavoráveis A8108 . . ,  A0807 . . , A0813 | | | | | | | | . . ,  5HODWLYDVD¿QDQFLDPHQWRREWLGRV A8109 . . ,  6$/'2  A0808 . . , A0814 | | | | | | | | . . , 06-A OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS  RELATÓRIO DE GESTÃO / PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS 1. - RELATÓRIO DE GESTÃO 061-A DESDOBRAMENTOS DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E DO BALANÇO - Períodos de 2010 e seguintes 1.1 - Foram elaborados o relatório de gestão e as contas do exercício/período ? SIM 1 NÃO 2 Se respondeu SIM, indique: CONTAS DE GASTOS O relatório de gestão e as contas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência / administração ? SIM 3 NÃO 4 Contas Descrição Valor Se respondeu NÃO, indique: $UHFXVDGHDVVLQDWXUDIRLMXVWL¿FDGD" SIM 5 NÃO 6 D Outras A8110 . . , 2. - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO  2XWURV*DVWRVHSHUGDVGH¿QDQFLDPHQWR A8111 . . , $HQWLGDGHGLVS}HGHRUJmRGH¿VFDOL]DomR" SIM 7 NÃO 8 Se respondeu SIM, indique:  5HODWLYRVD¿QDQFLDPHQWRREWLGRV A8112 . . , )RLHPLWLGRSDUHFHUSHORyUJmRGH¿VFDOL]DomR" SIM 9 NÃO 10 Se respondeu SIM, indique: D Outros A8113 . . , 2yUJmRGH¿VFDOL]DomRSURQXQFLRXVH CONTAS DE RENDIMENTOS Pela aprovação das contas 11 Pela recusa de aprovação de contas 12  Trabalhos para a própria entidade - Ativos por gastos diferidos A8114 . . , 2.2 - Se a entidade é uma empresa pública indique: Foi emitido parecer pela Inspeção-Geral de Finanças ? SIM 13 NÃO 14 76 Reversões A8115 . . , Se respondeu SIM, indique:  Reversões de depreciações e amortizações A8116 . . , O parecer foi favorável à aprovação de contas ? SIM 15 NÃO 16 3. - CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS (CLC)  Propriedades de investimento A8117 . . , $HQWLGDGHHVWiREULJDGDDWHUDVFRQWDVFHUWL¿FDGDVSRU52&652&" SIM 17 NÃO 18  $WLYRV¿[RVWDQJtYHLV A8118 . . , Se respondeu SIM, indique: 1žGH,GHQWL¿FDomR)LVFDOGR52&652&QRPHDGR 19  Ativos intangíveis A8119 . . , Não foi nomeado ROC/SROC 20  Reversões de perdas por imparidade A8120 . . , $FHUWL¿FDomROHJDOGDFRQWDVIRLHPLWLGD" 21 NÃO 22 SIM  Reversões de provisões A8121 . . , Se respondeu SIM, indique: Sem reservas 23 Com reservas 24 Com opinião adversa 25 77 Ganhos por aumentos de justo valor A8122 . . , Com ênfases 26 Escusa de opinião 27 Sem reservas e sem ênfases 28  (PLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV A8123 . . , Transcrição das reservas e ênfases constantes da CLC: A0850  (PLQYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURV A8124 . . , 4. - A entidade é sociedade anónima sujeita a publicação integral nos termos do nº 3 do artigo 72º do CRC? SIM 29 NÃO 30  Propriedades de investimento A8125 . . ,  MAIS-VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO  Ativos biológicos A8126 . . , Valor de realização obtido no período: Reinvestimento em: Saldo apurado entre as mais-valias e as menos-valias: 78 Outros rendimentos e ganhos A8127 . . , $WLYRV¿[RVWDQJLYHLV $WLYRV¿[RVWDQJLYHLV $WLYRV¿[RVWDQJLYHLV A0901 . . , A0913 . . , A0907 . . ,  Rendimentos suplementares A8128 . . , Ativos intangíveis  Descontos de pronto pagamento obtidos A8129 . . , Ativos intangíveis A0926 . . , Ativos intangíveis  , A0925 . . , Ativos biológicos não consumíveis A0928 . . , Ano N Recuperação de dívidas a receber A8130 . . A0914 . . ,  Ganhos em inventários A8131 . . , Ativos biológicos não consumíveis Propriedades de investimento afetas à exploração Ativos biológicos não consumíveis  Rendimentos e ganhos em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos A8132 . . , A0909 . . , A0915 . . , A0921 . . , Partes de capital  Dos quais: De empresas não residentes A8133 . . , Propriedades de investimento A0916 . . , Propriedades de investimento  Aplicação do método da equivalência patrimonial A8172 . . , A0910 . . , $WLYRV¿[RVWDQJLYHLV A0922 . . , , A0917 . . , Ano N - 1  Dos quais: De empresas não residentes A8173 . . Ativos não correntes detidos para venda Ativos intangíveis Ativos não correntes detidos para venda  5HQGLPHQWRVHJDQKRVQRVUHVWDQWHVDWLYRV¿QDQFHLURV A8134 . . , A0911 . . , A0927 . . , A0923 . . ,  Alienações A8135 . . , Ativos biológicos não consumíveis Partes de capital A0918 . . , Partes de capital  5HQGLPHQWRVHJDQKRVHPLQYHVWLPHQWRVQmR¿QDQFHLURV A8136 . . , A0902 . . , Propriedades de investimento afetas à exploração A0908 . . ,  Alienações A8137 . . , A0919 . . , TOTAL Partes de capital TOTAL  Rendas de terrenos A8138 . . , A0912 . . , A0920 . . , A0924 . . , Rendas de terrenos sem edifícios implantados A8174 . . , 10 OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS (Território Nacional) Rendas de terrenos com edifícios implantados A8175 . . , Natureza da Natureza da Natureza da Natureza da Operação 1žGH,GHQWL¿FDomR)LVFDO 1žGH,GHQWL¿FDomR)LVFDO 1žGH,GHQWL¿FDomR)LVFDO  Outros A8139 . . , Relação Relação Relação A2001 | | | | | | | | A2002 A2003 | | | | | | | | A2004 A2005 | | | | | | | | A2006  2XWURVQmRHVSHFL¿FDGRV A8140 . . , 1 Vendas e ou Prestações de Serviços . . , . . , . . , 79 Juros, dividendos e outros rendimentos similares A8141 . . , 2 Prestações de Serviços Intragrupo . . , . . , . . ,  Juros obtidos A8142 . . , 3 Proveitos Financeiros . . , . . , . . ,  De depósitos A8143 . . ,  Compras e Aquisição de Serviços . . , . . , . . ,  'HRXWUDVDSOLFDo}HVGHPHLRV¿QDQFHLURVOtTXLGRV A8144 . . ,  Aquisição de Serviços Intragrupo . . , . . , . . ,  'H¿QDQFLDPHQWRVFRQFHGLGRVDDVVRFLDGDVHHPSUHHQGLPHQWRVFRQMXQWRV A8145 . . , 6 Acordos de Partilha de Custos . . , . . , . . ,  &XVWRV¿QDQFHLURV . . , . . , . . ,  'H¿QDQFLDPHQWRVFRQFHGLGRVDVXEVLGLiULDV A8146 . . , A documentação relativa aos preços de transferencia praticados encontra-se organizada ? SIM 1 NÃO 2 DISPENSADO 3  'H¿QDQFLDPHQWRVREWLGRV A8147 . . , 11 COMÉRCIO ELECTRÓNICO D 'HRXWURV¿QDQFLDPHQWRV A8176 . . ,  Dividendos obtidos A8148 . . , Dispõe de presença na Internet ? Transmissões A2101 . . , SIM 1 NÃO 2 De empresas residentes A8177 . . , Aquisições A2102 . . ,  De empresas não residentes A8149 . . , 12 PROGRAMAS DE FATURAÇÃO CERTIFICADOS D Outros rendimentos similares A8150 . . , 8WLOL]DSURJUDPDGHIDWXUDomRFHUWL¿FDGRSHOD$XWRULGDGH7ULEXWiULDH$GXDQHLUD" SIM 1 NÃO 2 Outras informações: 6H6,0LQGLTXHR V Q~PHUR V GR V FHUWL¿FDGR V  A2120 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 6213 POR MEMÓRIA: , , , , 03-A , , , , , DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS - PCSB , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , VALOR DE REALI- EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1 (10) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (1) (2) ZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . SALDO FINAL (4) CUST OS , , , , , , , , , , , , , , , , , , . . . . . . . . . . . . . . . SALDO FINAL , , , , , , , , . . . . . . . . 1. Juros e custos equiparados B0201 . . , . . , (9) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2. Comissões B0202 . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , , , , , , , , , , , , , 3. Prejuízos em operações financeiras B0203 . . , . . , , , , , , , , , 4. Gastos gerais administrativos B0204 . . , . . , ABATES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (8) . . . . . . . . . . . . . . . . . a) Custos com pessoal B0205 . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , , , , , , , , , , Dos quais: ANULAÇÃO / REVERSÃO (3) (b) TRANSFERÊNCIAS , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , salários e vencimentos B0206 . . . . (7) (b) . . . . . . . . . . . , . . . , . . . . . . . . . . . . . . encargos sociais . . . . . . . . . . . . . . . B0207 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Dos quais: . . . , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , com pensões . . . . ALIENAÇÕES . . . . . . . . . . B0208 . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . , . . (6) . . . . . . . . . . . . b) Outros gastos administrativos B0209 . . . . . . . . . . , . . . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . B0210 5. Amortizações do exercício , , AUMENTOS 6. Outros custos de exploração B0211 . . . . , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , 1ª MÃO , , , , , , , , , , , , , , , , , . . . . NOTA 10 AO ABDR - MOVIMENTOS NO ATIVO IMOBILIZADO, AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS (CONT.) 7. Provisões para crédito de cobrança duvidosa e crédito vencido e para outros riscos B0212 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (5) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8. Provisões para imobilizações financeiras B0213 . . , . . , DO QUAL: REFORÇO (2) 10. Resultado da atividade corrente , . . , . . . . . . . . . . B0214 PRÓPRIA EMPRESA , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . . . . . . . , , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11. Perdas extraordinárias B0215 . . , . . , (4) , . . , 13. Impostos sobre lucros TOTAL (sem trans- TRABALHOS PARA A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . B0216 . . AQUISIÇÕES EM , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , 14. Outros impostos B0217 . . , . . , 15. Lucro do exercício B0218 . . , . . , ferências) . . . . . . . . (3) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , , , TOTAL B0219 . . , . . , , , , , , , , , , , , , PROVEITOS , , , REAVALIAÇÃO , , , , , , , , , , , , , , , , , , . . , . . , SALDO INICIAL (1) 1. Juros e proveitos equiparados B0220 (2) (b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AJUSTAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Dos quais: . . , . . , De títulos de rendimento fixo B0221 . . , . . , SALDO INICIAL , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . . . . , . . , . . . . . . . . . . . . . B0222 2. Rendimento de títulos (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a) Rendimento de ações, de quotas e de outros titulos de rendimento variável B0223 . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . b) Rendimento de participações B0224 . . , . . , A1467 A1468 A1469 A1470 A1471 A1472 A1473 A1474 A1475 A1476 A1477 A1478 A1479 A1480 A1481 A1482 A1483 A1484 A1485 A1486 A1487 A1488 A1489 A1490 A1491 A1492 A1493 A1494 A1495 A1496 A1497 A1498 A1499 A1500 A1501 A1502 A1503 A1504 A1505 A1506 A1507 c) Rendimento de partes de capital em empresas coligadas B0225 . . , . . , (b) - Se negativo inscrever o valor com o respetivo sinal. 3. Comissões B0226 . . , . . , Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas $GLDQWDPHQWRVSRUFRQWDGHLQYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURV Adiantamentos por conta de imobilizações corpóreas . . , . . , Despesas de investigação e de desenvolvimento 4. Lucros em operações financeiras Despesas de investigação e de desenvolvimento B0227 5. Reposições e anulações respeitantes a correções de valor relativas a créditos e provisões , , Partes de capital em empresas associadas para passivos eventuais e para compromissos B0228 . . . . Propriedade industrial e outros direitos Partes de capital em empresas do grupo AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS Propriedade industrial e outros direitos 7LWXORVHRXWUDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV 6. Reposições e anulações respeitantes a correções de valor relativas a valores mobiliários que tenham 7LWXORVHRXWUDVDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV Empréstimos a empresas associadas o carácter de imobilizações financeiras, a participações e a partes de capital em empresas coligadas B0229 . . , . . , IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS INVESTIMENTOS FINANCEIROS Empréstimos a empresas do grupo IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Outras imobilizações corpóreas INVESTIMENTOS FINANCEIROS Outros empréstimos concedidos Outras imobilizações corpóreas Outros empréstimos concedidos (GL¿FLRVHRXWUDVFRQVWUXo}HV , , (GL¿FLRVHRXWUDVFRQVWUXo}HV 7. Outros proveitos de exploração B0230 . . . . Terrenos e recursos naturais Investimentos em imóveis Investimentos em imóveis Despesas de instalação Terrenos e recursos naturais Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Despesas de instalação Equipamento de transporte Ferramentas e utensílios Equipamento administrativo Imobilizações em curso , Imobilizações em curso Imobilizações em curso 8. Resultado da atividade corrente B0231 . . , . . Equipamento básico Taras e vasilhames Equipamento básico Taras e vasilhame 9. Ganhos extraordinários B0232 . . , . . , ATIVO BRUTO Trespasses Software Trespasses 11. Prejuízo do exercício B0233 . . , . . ,  TOTAL B0234 . . , . . , 04 BALANÇO - NCA IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA EXERCÍCIOS (EMPRESAS DO SETOR FINANCEIRO --Decreto-Lein.o298/92,de31deDezembro) IES IRC ATIVO ATIVO BRUTO N PROVISÕES, IMPARIDADES E AMORTIZAÇÕES ATIVO LÍQUIDO N -1 ATIVO LÍQUIDO (1) (2) (3) (4) 01 N. o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) 02 EXERCÍCIO , , , Caixa e disponibilidades em bancos centrais B0301 . . . . . . . . , DECLARAÇÃO ANUAL 1 1 ANEXO B Disponibilidades em outras instituições de crédito B0302 . . , . . , . . , . . , Ativos financeiros detidos para negociação B0303 . . , . . , . . , . . , Outros ativos financeiros ao justo valor através de resultados B0304 . . , . . , . . , . . , 02-A A contabilidade encontra-se organizada conforme: NCA 1 PCSB 2 Ativos financeiros disponíveis para venda B0305 . . , . . , . . , . . , Aplicações em instituições de crédito B0306 . . , . . , . . , . . , 03 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS - NCA Crédito a clientes B0307 . . , . . , . . , . . , EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1 (1) (2) Investimentos detidos até à maturidade B0308 . . , . . , . . , . . , Ativos com acordo de recompra B0309 . . , . . , . . , . . , Juros e rendimentos similares B0101 . . , . . , Derivados de cobertura B0310 . . , . . , . . , . . , Juros e encargos similares B0102 . . , . . , Ativos não correntes detidos para venda B0311 . . , . . , . . , . . , Propriedades de investimento B0312 . . , . . , . . , . . , MARGEM FINANCEIRA B0103 . . , . . , Outros ativos tangíveis B0313 . . , . . , . . , . . , Rendimentos de instrumentos de capital B0104 . . , . . , Ativos intangíveis B0314 . . , . . , . . , . . , Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos B0315 . . , . . , . . , . . , Rendimentos de serviços e comissões B0105 . . , . . , Ativos por impostos correntes B0316 . . , . . , . . , . . , Encargos com serviços e comissões B0106 . . , . . , Ativos por impostos diferidos B0317 . . , . . , . . , . . , Outros ativos B0318 . . , . . , . . , . . , Resultados de ativos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados (liquido) (a) B0107 . . , . . , . . , TOTAL DO ATIVO B0319 . . , . . , . . , Resultados de ativos financeiros disponíveis para venda (liquido) (a) B0108 . . , . . , EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1 PASSIVO (1) (2) Resultados de reavaliação cambial (liquido) (a) B0109 . . , . . , Recursos de bancos centrais B0320 . . , . . , Passivos financeiros detidos para negociação B0321 . . , . . , Resultado de alienações de outros ativos (a) B0110 . . , . . , Outros passivos ao justo valor através de resultados B0322 . . , . . , Outros resultados de exploração B0111 . . , . . , Recursos de outras instituições de crédito B0323 . . , . . , Recursos de clientes e outros empréstimos B0324 . . , . . , PRODUTO BANCÁRIO B0112 . . , . . , Responsabilidades representadas por títulos B0325 . . , . . , Custos com o pessoal B0113 . . , . . , Passivos financeiros associados a activos transferidos B0326 . . , . . , Derivados de cobertura B0327 . . , . . , Gastos gerais administrativos B0114 . . , . . , Passivos não correntes detidos para venda B0328 . . , . . , Amortizações do exercício B0115 . . , . . , Provisões B0329 . . , . . , Passivos por impostos correntes B0330 . . , . . , Provisões líquidas de reposições e anulações B0116 . . , . . , B0331 . . , . . , Passivos por impostos diferidos Correções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (líquidas de reposições e anulações) (a) B0117 . . , . . , Instrumentos representativos de capital B0332 . . , . . , Outros passivos subordinados B0333 . . , . . , Imparidade de outros ativos financeiros liquidos de reversões e recuperações (a) B0118 . . , . . , Outros passivos B0334 . . , . . , Imparidade de outros ativos liquida de reversões e recuperações (a) B0119 . . , . . , TOTAL DO PASSIVO B0335 . . , . . , CAPITAL RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS B0120 . . , . . , Capital B0336 . . , . . , Impo st os B0121 . . , . . , Prémios de emissão B0337 . . , . . , Outros instrumentos de capital B0338 . . , . . , Correntes B0122 . . , . . , Ações próprias (b) B0339 . . , . . , Diferidos (a) B0123 . . , . . , Reservas de reavaliação B0340 . . , . . , Outras reservas e resultados transitados (a) B0341 . . , . . , RESULTADO APÓS IMPOSTOS B0124 . . , . . , Resultado do exercício (a) B0342 . . , . . , Dividendos antecipados (b) B0343 . . , . . , Do qual: Resultado líquido após impostos de operações descontinuadas (a) B0125 . . , . . , TOTAL DO CAPITAL B0344 . . , . . , TOTAL DO PASSIVO + CAPITAL B0345 . . , . . , (a) se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal (a) se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal (b) valor negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal 6214 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 04-A BALANÇO - PCSB 062 INVENTÁRIO DE TÍTULOS EM BASE INDIVIDUAL - NCA EXERCÍCIOS N N -1 RESIDENTES NÃO RESIDENTES ATIVO ATIVO BRUTO PROVISÕES E ATIVO LÍQUIDO ATIVO LÍQUIDO RUBR ICAS AMORTIZAÇÕES (1) (2) (3) (4) QUANTIDADE VALOR DE BALANÇO QUANTIDADE VALOR DE BALANÇO (1) (2) (3) (4) 1. Caixa e disponibilidades em bancos centrais B0401 . . , . . , . . , . . , , , , Créditos e Outros Valores a receber B0601 . . , . . , 2. Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito B0402 . . . . . . . . , . . , Instrumentos de dívida B0602 . . , . . , 3. Outros créditos sobre instituições de crédito B0403 . . , . . , . . , De dívida pública B0603 . . , . . , 4. Créditos sobre clientes B0404 . . , . . , . . , . . , De outros emissores públicos B0604 . . , . . , 5. Obrigações e outros títulos de rendimento fixo B0405 . . , . . , . . , . . , De outros emissores B0605 . . , . . , , . . , , Ativos financeiros detidos para negociação B0606 . . , . . , a) Obrigações e outros títulos derendimento fixo -de emissores públicos B0406 . . . . . . , . . , Instrumentos de dívida B0607 . . , . . , b) Obrigações e outros títulos de rendimento fixo-de outros emissores B0407 . . , . . , . . , De dívida pública B0608 . . , . . , Dos quais: Obrigações próprias B0408 . . , . . , . . , . . , De outros emissores públicos B0609 . . , . . , 6. Ações e outros títulos de rendimento variável B0409 . . , . . , . . , . . , De outros emissores B0610 . . , . . , , . . , Instrumentos de capital B0611 . . , . . , 7. Participações B0410 . . . . , . . , . . , Outros B0612 . . , . . , 8. Partes do capital em empresas coligadas B0411 . . , . . , . . , Outros ativos financeiros ao justo valor através de resultados B0613 . . , . . , 9. Imobilizações incorpóreas B0412 . . , . . , . . , . . , Instrumentos de dívida B0614 . . , . . , 10. Imobilizações corpóreas B0413 . . , . . , . . , . . , De dívida pública B0615 . . , . . , , . . , , De outros emissores públicos B0616 . . , . . , Dos quais: Imóveis B0414 . . . . . . , . . , De outros emissores B0617 . . , . . , 11. Capital subscrito não realizado B0415 . . , . . , . . , Instrumentos de capital B0618 . . , . . , 12. Ações próprias ou partes de capital próprias B0416 . . , . . , . . , . . , Outros B0619 . . , . . , 13. Outros ativos B0417 . . , . . , . . , . . , Ativos financeiros disponíveis para venda B0620 . . , . . , , . . , Instrumentos de dívida B0621 . . , . . , 15. Contas de regularização B0418 . . . . , . . , , De dívida pública B0622 . . . . , 16. Prejuízo do exercício B0419 . . , . . , . . , . . , De outros emissores públicos B0623 . . , . . , TOTAL DO ATIVO B0420 . . , . . , . . , . . , De outros emissores B0624 . . , . . , Instrumentos de capital B0625 . . , . . , EXERCÍCIO N -1 PASSIVO EXERCÍCIO N (1) (2) Outros B0626 . . , . . , Ativos titularizados não desreconhecidos B0627 . . , . . , 1. Débitos para com instituições de crédito B0421 . . , . . , Instrumentos de dívida B0628 . . , . . , a) À vista B0422 . . , . . , De dívida pública B0629 . . , . . , b) A prazo ou com pré aviso B0423 . . , . . , De outros emissores públicos B0630 . . , . . , 2. Débitos para com clientes B0424 . . , . . , De outros emissores B0631 . . , . . , Ativos com acordo de recompra B0632 . . , . . , a) Depósitos de poupança B0425 . . , . . , , Instrumentos de dívida B0633 . . , . . b) Outros débitos B0426 . . , . . , De dívida pública B0634 . . , . . , ba) À vista B0427 . . , . . , De outros emissores públicos B0635 . . , . . , bb) A prazo B0428 . . , . . , De outros emissores B0636 . . , . . , Instrumentos de capital B0637 . . , . . , 3. Débitos representados por títulos B0429 . . , . . , Outros B0638 . . , . . , a) Obrigações em circulação B0430 . . , . . , Investimentos detidos até à maturidade B0639 . . , . . , b) Outros B0431 . . , . . , Instrumentos de dívida B0640 . . , . . , De dívida pública B0641 . . , . . , 4. Outros passivos B0432 . . , . . , , De outros emissores públicos B0642 . . . . , 5. Contas de regularização B0433 . . , . . , De outros emissores B0643 . . , . . , 6. Provisões para riscos e encargos B0434 . . , . . , Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos B0644 . . , . . , a) Provisões para pensões e encargos similares B0435 . . , . . , Valorizados ao justo valor B0645 . . , . . , Investimentos em filiais B0646 . . , . . , b) Outras provisões B0436 . . , . . , Investimentos em associadas B0647 . . , . . , 6A. Fundos para riscos bancários gerais B0437 . . , . . , Investimentos em empreendimentos conjuntos B0648 . . , . . , 8. Passivos subordinados B0438 . . , . . , Valorizados ao custo histórico B0649 . . , . . , Investimentos em filiais B0650 . . , . . , 9. Capital subscrito B0439 . . , . . , Investimentos em associadas B0651 . . , . . , 10. Prémios de emissão B0440 . . , . . , Investimentos em empreendimentos conjuntos B0652 . . , . . , 11. Reservas B0441 . . , . . , Ativos não correntes detidos para venda B0653 . . , . . , 12. Reservas de reavaliação B0442 . . , . . , Instrumentos de dívida B0654 . . , . . , De dívida pública B0655 . . , . . , 13. Resultados transitados (a) B0443 . . , . . , De outros emissores públicos B0656 . . , . . , 14. Lucro do exercício B0444 . . , . . , De outros emissores B0657 . . , . . , Instrumentos de capital B0658 . . , . . , TOTAL DO PASSIVO B0445 . . , . . , Outros B0659 . . , . . , (a) se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.) 05 ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 062-A INVENTÁRIO DA CARTEIRA DE TÍTULOS - PCSB QUANTIDADE VALORNOMINAL VALOR MÉDIO DE AQUISIÇÃO VALOR DE COTAÇÃO VALOR DE BALANÇO RUBRICAS (1) (2) (3) (4) (5) A. TITULOS - NEGOCIAÇÃO B3601 . . , . . , . . , . . , 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS Titulos de rendimento fixo-emitidos por residentes B3602 . . , . . , . . , . . , 061 PESSOAS AO SERVIÇO E HORAS TRABALHADAS/GASTOS COM O PESSOAL De divida pública portuguesa B3603 . . , . . , . . , . . , A curto prazo B3604 . . , . . , . . , . . , 0611 PESSOAS AO SERVIÇO E HORAS TRABALHADAS A médio e longo prazos B3605 . . , . . , . . , . . , De outros emissores públicos nacionais B3606 . . , . . , . . , . . , RUBRICAS 1ž0e',2'(3(662$6 1ž'(+25$6 A curto prazo B3607 . . , . . , . . , . . , TRABALHADAS NO ANO A médio e longo prazos Pessoas ao serviço da empresa (remuneradas e não remuneradas) e n.º de horas trabalhadas B0501 B0513 B3608 . . , . . , . . , . . , Das quais: Mulheres B0509 De outros residentes B3609 . . , . . , . . , . . , Pessoas ao serviço da empresa a TEMPO COMPLETO B0502 B0507 A curto prazo B3610 . . , . . , . . , . . , Das quais: Pessoas remuneradas ao serviço da empresa a tempo completo B0510 B0514 A médio e longo prazos B3611 . . , . . , . . , . . , Pessoas ao serviço da empresa a TEMPO PARCIAL B0503 B0508 Títulos de rendimento fixo-emitidos por não B0511 B0515 residentes B3612 . . , . . , . . , . . , Das quais: Pessoas remuneradas ao serviço da empresa a tempo parcial Pessoas remuneradas ao serviço da empresa B0504 De emissores públicos estrangeiros B3613 . . , . . , . . , . . , Das quais: Mulheres B0505 B0516 A curto prazo B3614 . . , . . , . . , . . , Pessoas não remuneradas ao serviço da empresa B0506 A médio e longo prazos B3615 . . , . . , . . , . . , Pessoas colocadas através de agências de trabalho temporário B0512 B0517 De organismos financeiros internacionais B3616 . . , . . , . . , . . , De outros não residentes B3617 . . , . . , . . , . . , 0 6 1 2 0612 GASTOS COM O PESSOAL (períodos de 2014 e seguintes) A curto prazo B3618 . . , . . , . . , . . , A médio e longo prazos B3619 . . , . . , . . , . . , Gastos com pessoal B0518 . . , Valores de rendimento variável B3620 . . , . . , . . , . . , Remunerações dos orgãos de gestão e de fiscalização B0519 . . , Emitidos por residentes B3621 . . , . . , . . , . . , Remunerações de empregados B0520 . . , Ações B3622 . . , . . , . . , . . , Encargos sociais obrigatórios B0521 . . , Quotas B3623 . . , . . , . . , . . , Encargos relativos a remunerações B0522 . . , Títulos de participação B3624 . . , . . , . . , . . , Fundos de pensões B0523 . . , Unidades de participação B3625 . . , . . , . . , . . , Outros encargos sociais obrigatórios B0524 . . , Outros valores B3626 . . , . . , . . , . . , Outros gastos com pessoal B0525 . . , Emitidos por não residentes B3627 . . , . . , . . , . . , Indemenizações contratuais B0526 . . , Ações B3628 . . , . . , . . , . . , Transferências de pessoal B0527 . . , Quotas B3629 . . , . . , . . , . . , Títulos de participação B3630 . . , . . , . . , . . , Outros B0528 . . , Unidades de participação B3631 . . , . . , . . , . . , 0613 Cobertura das responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência: ACRÉSCIMO ANUAL DE Outros valores B3632 . . , . . , . . , . . , RESPONSABILIDADES (períodos de 2014 e seguintes) Títulos subordinados B3633 . . , . . , . . , . . , Acréscimo anual de responsabilidades B0529 . . , A curto prazo B3634 . . , . . , . . , . . , Custo de serviço corrente B0530 . . , A médio e longo prazos B3635 . . , . . , . . , . . , Custo dos juros B0531 . . , Títulos próprios B3636 . . , . . , . . , . . , Rendimento esperado dos ativos do fundo de pensões B0532 . . , De rendimento fixo B3637 . . , . . , . . , . . , Ganhos e perdas atuariais B0533 . . , A curto prazo B3638 . . , . . , . . , . . , Acréscimos de responsabilidades resultantes de programas de reformas antecipadas B0534 . . , A médio e longo prazos B3639 . . , . . , . . , . . , Valor imputável ao exercício relativo a responsabilidades por serviços de pessoal no ativo B0535 . . , De rendimento variável B3640 . . , . . , . . , . . , Acréscimos/Decréscimos de responsabilidade resultantes de custo do serviço passado B0536 . . , Ações B3641 . . , . . , . . , . . , Acréscimos/Decréscimos de responsabilidade resultantes de cortes e liquidações Títulos de participação B3642 . . , . . , . . , . . , B0537 . . , Outros títulos B3643 . . , . . , . . , . . , B. TÍTULOS - INVESTIMENTOS B3644 . . , . . , . . , . . , Títulos de rendimento fixo-de emissores públicos B3645 . . , . . , . . , . . , De dívida pública portuguesa B3646 . . , . . , . . , . . , A curto prazo B3647 . . , . . , . . , . . , A médio e longo prazos B3648 . . , . . , . . , . . , De outros emissores públicos nacionais B3649 . . , . . , . . , . . , A curto prazo B3650 . . , . . , . . , . . , A médio e longo prazos B3651 . . , . . , . . , . . , De emissores públicos estrangeiros B3652 . . , . . , . . , . . , A curto prazo B3653 . . , . . , . . , . . , A médio e longo prazos B3654 . . , . . , . . , . . , Títulos de rendimento fixo-de outros emissores B3655 . . , . . , . . , . . , Emitidos por residentes B3656 . . , . . , . . , . . , A curto prazo B3657 . . , . . , . . , . . , A médio e longo prazos B3658 . . , . . , . . , . . , Emitidos por não residentes B3659 . . , . . , . . , . . , Por organismos financeiros internacionais B3660 . . , . . , . . , . . , Por outros não residentes B3661 . . , . . , . . , . . , A curto prazo B3662 . . , . . , . . , . . , A médio e longo prazos B3663 . . , . . , . . , . . ,  06 OUTRAS INFORM AÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (Cont.) 06 063 OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS - M ovimento do exercício - NCA 062-A SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR AUMENTOS CÓDIGO VALOR BRUTO AMORTIZAÇÕES IMPARIDADE AQUISIÇÕES DIFERENÇAS DE Ações Ações Ações DE REAVALIAÇÃO Quotas Quotas ACUMULADAS ACUMULADA POSITIVAS RUBRICAS TOTAL EM 1ª MÃO EM 2ª MÃO (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) Participações Títulos próprios Outros títulos A curto prazo B0801 A curto prazo A curto prazo A curto prazo A curto prazo Outros valores Outros valores 27 OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , A curto prazo De rendimento fixo De outros emissores 270 Imóveis B0802 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , De emissores públicos De rendimento variável Emitidos por residentes Títulos de participação Títulos de participação Títulos de participação De serviço próprio A médio e longo prazos 2700 Emitidos por residentes B0803 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , A médio e longo prazos A médio e longo prazos A médio e longo prazos A médio e longo prazos C. TÍTULOS A VENCIMENTO Unidades de participação Emitidos por não residentes Unidades de participação A médio e longo prazos Por outros não residentes Terrenos Emitidos por não residentes Valores de rendimento variável 27000 B0804 . . , . . , . . , . . , Outras imobilizações financeiras . . . . Em outras empresas no País Em outras empresas no País . . De dívida pública portuguesa , , , RUBRICAS D. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS 27001 Edifícios B0805 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Em outras empresas no estrangeiro Em instituições de crédito no País Em outras empresas no estrangeiro Em instituições de crédito no País De emissores públicos estrangeiros 27008 Outros B0806 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Partes de capital em empresas coligadas De outros emissores públicos nacionais Em instituições de crédito no estrangeiro Em instituições de crédito no estrangeiro 2701 Obras em imóveis arrendados B0807 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , TOTAL Por organismos financeiros internacionais 2708 Outros imóveis B0808 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 271 Equipamento B0809 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , B3717 B3716 B3715 B3714 B3713 B3712 B3711 B3710 B3709 B3708 B3707 B3706 B3705 B3704 B3703 B3702 B3701 B3700 B3699 B3698 B3697 B3696 B3695 B3694 B3693 B3692 B3691 B3690 B3689 B3688 B3687 B3686 B3685 B3684 B3683 B3682 B3681 B3680 B3679 B3678 B3677 B3676 B3675 B3674 B3673 B3672 B3671 B3670 B3669 B3668 B3667 B3666 B3665 B3664 2710 Mobiliário e material B0810 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2711 Máquinas e ferramentas QUANTIDADE B0811 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2712 Equipamento informático B0812 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , (1) 2713 Instalações interiores B0813 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Material de transporte . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2714 B0814 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , INVENTÁRIO DA CARTEIRA DE TÍTULOS - PCSB (cont.) 2715 Equipamento de segurança B0815 .. . . . . . . . . . . . . . . (2) . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2718 Outro equipamento B0816 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , , ,, , , , , , , , , , ,, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , VALORNOMINAL 272 Ativos em locação operacional B0817 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , , , ,, , , , , 2720 Equipamento B0818 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2728 Outros ativos em locação operacional B0819 . . , . . , . . , . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . , . . , . . , 273 Ativos em locação financeira B0820 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (3) 2730 Imóveis B0821 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2731 Equipamento B0822 . . . . . . . . , , , , , , , , , ,, , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . . , . . , . . , , , , , , VALOR MÉDIO DE AQUISIÇÃO 2738 Outros ativos em locação financeira B0823 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 274 Ativos tangíveis em curso B0824 .. . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 278 Outros ativos tangíveis B0825 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.) . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (4) 29 OUTROS ATIVOS INTANGÍVEIS B0826 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 290 Sistemas de tratamento automático de dados B0827 , , , , , , , ,, , , , , , , , , , , , , , , , , ,, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , VALOR DE COTAÇÃO (software) . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , , , ,, , 291 Ativos intangiveis em curso B0828 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 298 Outros ativos intangíveis B0829 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Dos quais: (5) . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Outras despesas de investigação e B0830 desenvolvimento (excluindo software) . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , , , , , , , , , , ,, , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Contratos, locações e licenças B0831 . . , . . , . . , , VALOR DE BALANÇO . . , . . , . . , . . , Goodwill e ativos de marketing B0832 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 06 OUTRAS INFORM AÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (Cont.) Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 06 OUTRAS INFORM AÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (Cont.) 063 -A IM OBILIZAÇÕES CORPÓREAS E INCORPÓREAS - M ovimento do exercício - PCSB 063 OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS - Movimento do exercício - NCA (Cont.) SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR AUMENTOS ABATES ABATES TRANSFERÊNCIAS AMORTIZAÇÕES REGULARIZAÇÕES VALOR LÍQUIDO AM ORTIZAÇÕES REAVALIAÇÕES DO EXERCÍCIO (a) (LÍQUIDO) CÓDIGO TRANSFERÊNCIAS AMORTIZAÇÕES DO IMPARIDADE DO DIFERENÇAS DE REGULARIZAÇÕES SALDO FINAL VALOR BRUTO AQUIS IÇÕES (a) (a) TOTAL DOS QUAIS: AC UM ULAD AS (LÍQUIDO) DE EXERCÍCIO EXERCÍCIO REAVALIAÇÃO (a) (VALOR LIQUIDO) (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (LÍQUIDO) VENDAS RUBRICAS NEGATIVAS 41 IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS B3801 . . , . . , . . , . . , . . , . . , (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) . . , . . , . . , 27 OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS B0801 410 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Trespasses B3802 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 270 Imóveis B0802 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 411 Despesas de estabelecimento B3803 . . , . . , . . , . . . . , . . , . . , 2700 . . , , . . , De serviço próprio B0803 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 412 Custos Plurianuais B3804 27000 Terrenos B0804 . . . . . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , , , . . , . . , . . , . . , . . , . . , D e sp e s a s d e in ve s ti g a ç ão e 27001 Edifícios 413 desenvolvimento B3805 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , B0805 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Sistemas de tratamento automático de 27008 Outros B0806 . . , . . , . . , 414 dados (software) B3806 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Obras em imóveis arrendados 2701 B0807 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 419 Outras B3807 . . , . . , . . . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2708 Outros imóveis . , . . , . . , , B0808 . . . , . . , . . , . . , . . , 42 IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS B3808 271 . . . . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Equipamento B0809 . , , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 420 Imóveis B3809 . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2710 Mobiliário e material B0810 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 4200 De serviço próprio 2711 Máquinas e ferramentas B0811 . . , . . , . . , B3810 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2712 Equipamento informático B0812 . . , . . , . . , 42000 Terrenos B3811 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2713 Instalações interiores B0813 Edifícios B3812 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 42001 2714 Material de transporte B0814 . . , . . , 42002 Grandes reparações e benficiações B3813 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2715 Equipamento de segurança B0815 . . , . . , . . , 4208 Obras em imóveis B3814 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . 2718 Outro equipamento B0816 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 4209 Outros imóveis B3815 . . , , 42090 Terrenos B3816 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 272 Ativos em locação operacional B0817 . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . , , , , , , 42091 Edifícios B3817 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2720 Equipamento B0818 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 42092 Grandes reparações e benficiações B3818 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outros ativos em locação operacional . . , . . , . . , 2728 B0819 . . , . . , . . , . . . , . . , . . , . . , 421 Equipamento B3819 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 273 Activos em locação financeira B0820 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Mobiliário e material B3820 . . . . . . . . . . . . 2730 4210 , , . . , , . . , , , , . . , Imóveis B0821 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 4211 Máquinas e ferramentas B3821 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 2731 Equipamento B0822 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 4212 Equipamento informático B3822 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . Outros ativos em locação financeira . . , , 2738 B0823 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 4213 B3823 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . Instalações interiores . . , , 274 Ativos tangíveis em curso B0824 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 4214 Material de transporte B3824 . . , . . , . . . . , . . , . . , . . , . . , . . , , 278 Outros ativos tangíveis B0825 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , B3825 . . , 4215 Equipamento de segurança . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 29 OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS B0826 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 4219 Outro equipamento B3826 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Sistemas de tratamento automático de dados 290 (software) B0827 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . , 422 Património artístico B3827 , , . . , , . . , , , , . . , 291 Ativos intangíveis em curso B0828 . . , . . , . . 427 Imobilizado em locação operacional . . , , . . , . . , . . , . . , . . , B3828 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , B0829 B3829 . . , . . , . . . . , 298 Outros ativos intangíveis . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 428 Imobilizado em locação financeira . . , . . , . . , . . , , . . , 429 Outras imobilizações corpóreas B3830 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Dos quais: Outras despesas de investigação e 46 IMOBILIZADO EM CURSO B3831 desenvolvimento (excluindo software) B0830 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , TOTAL B3832 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Contratos, locações e licenças B0831 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Goodwill e ativos de marketing B0832 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , (a) se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal 6215 (a) se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal 6216 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.) 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.) DESDOBRAMENTO DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E BALANÇO - NCA 064 (Períodos de 2014 e seguintes) 064A DESDOBRAMENTO DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E BALANÇO - PCSB CÓDIGO RUBRICAS Descrição VALOR 38 Recursos de bancos centrais B5001 . . , CÓDIGO RUBRICAS Descrição VALOR 39 Recursos de outras instituições de crédito B5002 . . , Juros e custos equiparados 70 40 Recursos de clientes B5003 . . , 400 Depósitos B5004 . . , 7033 Juros de empréstimos 4000 De residentes B5005 . . , De residentes 40000 Do setor público administrativo B5006 . . , 70330 B3901 . . , 40001 De emigrantes B5007 . . , ... Sociedades não financeiras B3902 . . , 40002 De outros residentes B5008 . . , ... Particulares B3903 . . , 4001 De não residentes B5009 . . , ... Outros B3904 41 Empréstimos B5010 . . , . . , 410 De residentes B5011 . . , 7035 Juros de outros recursos De não residentes B5012 411 . . , 70351 Operações de venda com acordo de recompra 419 Correções de valor de passivos que sejam objeto de operações de cobertura B5013 . . , 66 Juros e encargos similares B5014 . . , 703510 Residentes B3905 . . , Juros de recursos de bancos centrais 6600 B5015 . . , ... Sociedades não financeiras B3906 Juros de recursos de outras instituições de crédito . . , 6601 B5016 . . , Particulares ... B3907 6602 Juros de recursos de clientes B5017 . . , . . , 6603 Juros de empréstimos Outros B5018 . . , ... B3908 . . , Juros de responsabilidade representadas por títulos sem carácter subordinado 6604 B5019 . . , 70352 Recursos consignados 6605 Juros de passivos financeiros de negociação B5020 . . , 660520 Instrumentos derivados - swaps B5021 . . , 703520 Residentes B3909 . . , 6606 a 6609 Outros juros B5022 . . , Sociedades não financeiras ... B3910 . . , 68 Outras comissões pagas B5023 . . , Particulares 682 Por operações sobre instrumentos financeiros B5024 . . , ... B3911 . . , 6820 Operações de crédito B5025 . . , ... Outros B3912 . . , 71 Gastos gerais administrativos B5026 . . , 709 Outros juros e custos equiparados 710 Com fornecimentos B5027 . . , Água energia e combustíveis De operações cambiais, de taxas de juro e sobre cotações 7100 B5028 . . , 7094 Água ... B5029 . . , 70942 Operações de "swap" ... Energia B3913 . . , B5030 . . , B3914 ... Combustíveis B5031 . . , 74 Fornecimentos e serviços de terceiros . . , 7101 Material de consumo corrente B5032 . . , 740 Fornecimentos de terceiros B3915 . . , ... Ferramentas e utensílios de desgaste rápido B5033 . . , B3916 ... Livros e documentação técnica B5034 . . , 7400 Água, energia e combustíveis . . , ... Material de escritório B5035 . . , ... Água B3917 . . , ... Artigos de oferta B5036 . . , ... Energia B3918 ... Outro material de consumo corrente B5037 . . , . . , ... Combustíveis 7102 Publicações B5038 . . , B3919 . . , 7103 Material de higiene e limpeza B5039 . . , 7401 Impressos e material de consumo corrente 7108 Outros fornecimentos de terceiros B5040 . . , B3920 . . , Dos quais: 711 Com serviços B5041 . . , 7110 Rendas e alugueres B5042 . . , ... Livros e documentação técnica B3921 Dos quais: . . , ... Material de escritório ... Rendas de terrenos: B5043 . . , B3922 . . , ... Rendas de terrenos sem edifícios implantados B5044 . . , ... Artigos de oferta B3923 . . , ... Rendas de terrenos com edifícios implantados B5045 . . , 7402 Material para assistência e reparação 7111 Comunicações B5046 . . , B3924 . . , 7112 Deslocações, estadas e representação B5047 . . , 7403 Publicações 7113 Publicidade e edição de publicações B5048 . . , B3925 . . , 7404 7114 Conservação e reparação B5049 . . , Material de higiene e limpeza B3926 . . , 7115 Transportes B5050 . . , 7409 Outros fornecimentos de terceiros B3927 Dos quais: . . , ... Transporte de pessoal B5051 . . , 741 Serviços de terceiros B3928 . . , ... Transporte de valores B5052 . . , 7410 Rendas e alugueres B3929 7116 Formação de pessoal B5053 . . , . . , 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.) 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.) DESDOBRAMENTO DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E BALANÇO - NCA 064A DESDOBRAMENTO DE JUROS E CUSTOS EQUIPARADOS - PCSB 064 (Períodos de 2014 e seguintes) CÓDIGO RUBRICAS Descrição VALOR CÓDIGO RUBRICAS Descrição VALOR 7117 Seguros B5054 . . , 7118 Serviços especializados B5055 . . , Dos quais: Dos quais: ... Rendas de terrenos: 71180 Avenças e honorários B5056 . . , B3930 . . , ... Rendas de terrenos sem edifícios implantados 71181 Judiciais contencioso e notariado B5057 . . , B3931 . . , 71182 Informática B5058 . . , ... Rendas de terrenos com edifícios implantados 71183 Segurança e vigilância B5059 . . , B3932 . . , 71184 Limpeza B5060 . . , 7411 Comunicações e despesas de expedição B3933 . . , 71185 Informações B5061 . . , 7412 71186 Bancos de dados B5062 . . , Deslocações, estadas e representação B3934 . . , 71187 Mão de obra eventual B5063 . . , 7413 Publicidade e edição de publicações B3935 . . , 71188 Outros serviços especializados B5064 . . , Dos quais: 7414 Custos com trabalho independente B3936 . . , 711881 Consultoria e auditoria externos B5065 . . , Dos quais: 711883 Sistema eletrónico de pagamentos (SIBS) B5066 . . , 7119 Outros serviços de terceiros B5067 . . , 74140 Avenças e honorários B3937 . . , 72 Outros encargos e gastos operacionais B5068 . . , 720 Rendas de locação operacional B5069 . . , 7415 Conservação e reparação B3938 . . , 721 Quotizações e donativos B5070 . . , 7416 Seguros B3939 . . , 722 Contribuições para o FGD e FGCAM B5071 . . , Judiciais, contencioso e notariado 723 Contribuições para o Sistema de Indemnização aos Investidores B5072 . . , 7417 B3940 . . , 724 + 725 Perdas em investimentos em filiais B5073 . . , 7419 Outros serviços de terceiros 726 Perdas em ativos não financeiros B5074 . . , B3941 . . , 74190 728 Outros encargos e gastos operacionais B5075 . . , Serviços especializados B3942 . . , 75 Outros impostos B5076 . . , 741900 De informática B3943 750 Impostos indiretos B5077 . . , . . , 751 Impostos diretos B5078 . . , 741901 De segurança e vigilância B3944 79 Juros e rendimentos similares B5079 . . , . . , De recrutamento de pessoal 7901 Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito B5080 . . , 741902 B3945 . . , 7902 Juros de outras disponibilidades B5081 . . , 741903 De informações B3946 7903 Juros de aplicações em instituições de crédito B5082 . . , . . , 7904 741904 De bancos de dados Juros de crédito a clientes B5083 . . , B3947 . . , 7905 Juros de crédito vencido B5084 . . , 741905 De mão de obra eventual B3948 7906 Juros e rendimentos similares de outros ativos financeiros B5085 . . , . . , 7906011 Instrumentos derivados - swaps B5086 . . , 741909 De outros serviços especializados B3949 . . , 81 Outras comissões recebidas B5087 . . , 74191 Transportes B3950 812 Por operações sobre instrumentos financeiros B5088 . . , . . , 8120 Operações de crédito B5089 . . , ... Dos quais: 82 Rendimentos de instrumentos de capital B5090 . . , 820 Ativos financeiros disponíveis para venda B5091 . . , 741910 De pessoal B3951 . . , 8200 Emitidos por residentes B5092 . . , De valores B3952 8201 Emitidos por não residentes B5093 . . , 741911 . . , 821 Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos B5094 . . , 74193 Encargos com formação de pessoal B3953 . . , 8210 No país B5095 . . , 80 Juros e proveitos equiparados 8211 No estrangeiro B5096 . . , Outros instrumentos de capital 828 B5097 . . , 8094 De operações cambiais, de taxas de juro e sobre cotações 84 Outros rendimentos e receitas operacionais B5098 . . , 80942 Juros de operações de "swap" 840 Rendas de locação operacional B5099 . . , B3954 . . , 841 Diferenças de consolidação negativas B5100 . . , 81 B3955 842 + 843 Ganhos em investimento em filiais B5101 . . , Rendimentos de títulos . . , 844 Ganhos em ativos não financeiros B5102 . . , 812 De aplicações em títulos B3956 . . , 848 Outros ganhos e rendimentos operacionais B5103 . . , ... Emitidos por residentes B3957 8480 Ganhos em operações descontinuadas B5104 . . , . . , 8481 Reembolso de despesas B5105 . . , ... Emitidos por não residentes B3958 8482 Recuperação de créditos, juros e despesas B5106 . . , . . , 814 De Imobilizações B3959 ... Dos quais: . . , ... 84821 Recuperação de juros e despesas de crédito vencido B5107 . . , No país B3960 . . , 8483 Rendimentos da prestação de serviços diversos B5108 . . , ... No estrangeiro B3961 8488 . . , Outros B5109 . . ,  06 065 4 3 2 1 06 067 066 Aquisição de vales/ Diversos Seguros Construção Outros carregamento de Indústrias Armazéns Resto do Mundo TOTAL Habitação Escritórios Outros equipamentos Indústrias extrativas Auxiliares Financeiros Atividades financeiras Administração Pública cartões Equipamento Eletrónico 4. POR TIPO DE IMÓVEIS Equipamento Informático Alojamento e restauração Espaços comerciais Terrenos e recursos naturais Equipamento de Transporte Indústrias transformadoras 2. ATIVIDADES ECONÓMICAS Sociedades não financeiras B1652 Edificios e outras construções 1. SETORES INSTITUCIONAIS Mobiliário e material de escritório Setor privado nacional Setor público nacional Particulares (empresários em nome individual, familias e instituições sem fins OUTRAS INFORMAÇÕES Entidades não residentes Equipamentos específicos para a Indústria 3. POR TIPO DE BENS DE EQUIPAMENTO Transportes, armazenagem e comunicações Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de Bancos e Outros Intermediários Financeiros Número de Identificação Fiscal da entidade Produção e distribuição de eletricidade, de gás e de água Agricultura, produção animal, caça, silvicultura e pesca Equipamentos específicos para a Construção Civil e Obras Públicas Atividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas B1650 TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL BENS EM LOCAÇÃO FINANCEIRA - PRODUÇÃO DO ANO Valor adquirido/pré-carregado . lucrativos ao serviço das famílias) . bens de uso pessoal e doméstico , B1520 B1519 B1518 B1517 B1516 B1515 B1514 B1513 B1512 B1511 B1510 B1509 B1508 B1507 B1506 B1505 B1504 B1503 B1502 B1501 fornecedora do vale/cartão B1537 B1536 B1535 B1534 B1533 B1532 B1531 B1530 B1529 B1528 B1527 B1526 B1525 B1524 B1523 B1522 B1521 Contribuições suplementares para fundos de pensões (n.º 13 do artigo 43.º do CIRC) NÚMERO B1653 (1) PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.) VALOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CONTRATOS OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (cont.) (2) N.º de beneficiários , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , B1651 B1654 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . B1604 B1603 B1602 B1601 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (3) . , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , VALOR RESIDUAL 100% % % % , Tipo de vale/cartão Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 06 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS E FISCAIS (cont.) 06 OUTRAS INFORM AÇÕES CONTABILISTICAS E FISCAIS (Cont.) 069 PARTES RELACIONADAS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES - PERÍODOS DE 2014 E SEGUINTES 068 SUBSÍDIOS DO GOVERNO E APOIOS DO GOVERNO - Períodos de 2014 e seguintes 0691 PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA DECLARANTE De pessoas coletivas De pessoas coletivas De pessoas singulares De pessoas singulares Subsídios do Estado e outros entes públicos Subsídios de outras entidades B2101 residentes % B2102 não residentes % B2103 % B2104 % B2105 Outros % B2106 Total 100 % residentes não residentes Outras entidades Dos quais, da União Europeia 0692 PARTICIPAÇÃO ENTRE ENTIDADES Descrição Valor atribuído em Valor atribuído no Valor imputado ao períodos anteriores Valor atribuído Valor atribuído Valor imputado Valor atribuído Valor atribuído Valor imputado B2107 A entidade declarante participa no capital de outras pessoas coletivas? SIM 1 NÃO 2 período período em períodos no período ao período em períodos no período ao período anteriores anteriores 0693 IDENTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE PARTICIPAM DIRETAM ENTE NO CAPITAL DA DECLARANTE (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) NIF da LEI da Sede Participação direta Participação direta Data de início da Data de fim da entidade entidade Denominação da entidade participante (Código do País) CAE Rev. 3 no capital social - de direitos de voto participação no participação no 1 Subsídios relacionados com ativos/ao investimento B2001 participante participante % -% capital capital . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) 2 Subsídios relacionados com rendimentos/à exploração B2002 B2108 / / . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , / / 3 Valor dos reembolsos no período respeitantes a: (3 = 3.1 + 3.2) B2003 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . B2109 / / / / , 3.1 Subsídios relacionados com ativos/ao investimentoB2004 0694 IDENTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES EM QUE A DECLARANTE PARTICIPA DIRETAM ENTE . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Dividendos 3.2 Subsídios relacionados com rendimentos/à exploraçãoB2005 NIF da entidade LEIda entidade Sede Indique a A entidade participada é Se SIM, A entidade participada é Participação Participação Data de início da Data de fim da . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , pagos no direta no direta de participada participada Denominação da entidade participada (Código CAE Rev. 3 período pela natureza da consolidada pela indique o controlada pela participação no participação no participada capital social direitos de 4 TOTAL (4 = 1 + 2 - 3) B2006 do País) relação declarante? método declarante? capital capital . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , à declarante -% voto - % (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) B2110 . . , SIM 1 NÃO 2 SIM 1 NÃO 2 / / / / B2111 . . , SIM 1 NÃO 2 SIM 1 NÃO 2 / / / / 0695 ENTIDADE CONTROLADORA FINAL B2112 A entidade declarante é a entidade controladora final? SIM 1 NÃO 2 1 LEI 2 Sede 4 Se respondeu NÃO em C6083, identifique a entidade controladora final: NI F Denominação 3 B2113 (Cód. Se a entidade controladora final é não residente, indique a entidade controladora no território nacional: 6 País) NI F 5 LEI B2114 Existem pessoas coletivas que participam indiretamente no capital da entidade declarante? SIM 1 NÃO 2 B2115 A entidade declarante participa indiretamente no capital de outras pessoas coletivas? SIM 1 NÃO 2 0696 IDENTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE PARTICIPAM INDIRETAM ENTE NO CAPITAL DA DECLARANTE Sede Sede (Cód. do CAE Rev. 3 da (Cód. do Participação Participação Data de início da Data de fim da NIF da LEI da NIF da LEI da CAE Rev. 3 País) da entidade País) da direta no direta de participação no participação no entidade entidade entidade entidade Denominação da entidade participada da entidade Denominação da entidade participante entidade participante entidade capital social direitos de participante participante participada participada participada capital capital participante participada -% voto - % (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) B2116 / / / / B2117 / / / / 0697 IDENTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES EM QUE A DECLARANTE PARTICIPA INDIRETAM ENTE Sede (Cód. do CAE Rev. 3 Sede CAE Rev.3 Indique a Participação Participação NIF da LEI da NIF da LEI da (Cód. do da A entidade participada Se SIM, A entidade participada Data de início Data de fim da Denominação da entidade País) da da entidade Denominação da entidade natureza direta no direta de entidade entidade entidade entidade entidade País) da entidade é consolidada pela indique o é controlada pela da participação participação participante participada entidade da relação capital direitos de participante participante participante participada participada participada declarante? método declarante? no capital no capital participada social - % voto - % (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) B2118 SIM 1 NÃO 2 SIM 1 NÃO 2 / / / / B2119 SIM 1 NÃO 2 SIM 1 NÃO 2 / / / / 6217 6218 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 08 RELATÓRIO DE GESTÃO / PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS 1. - RELATÓRIO DE GESTÃO Importações de , , Moeda original de relato 1.1 - Foram elaborados o relatório de gestão e as contas do exercício/período ? SIM 1 NÃO 2 bens e serviços . . (14) Se respondeu SIM, indique: , , O relatório de gestão e as contas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência / administração ? SIM 3 NÃO 4 das demonstrações . . (8) intra-grupo Se respondeu NÃO, indique: A recusa de assinatura foi justificada ? SIM 5 NÃO 6 financeiras . . 2. - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO Importações de , , . . 2.1 - A entidade dispõe de orgão de fiscalização ? SIM 7 NÃO 8 (13) Se respondeu SIM, indique: bens e serviços . . Foi emitido parecer pelo órgão de fiscalização ? . . SIM 9 NÃO 10 Resultado líquido do , , Se respondeu SIM, indique: O órgão de fiscalização pronunciou-se: Exportações de . . , , Pela aprovação das contas 11 Pela recusa de aprovação de contas 12 (7) bens e serviços . . (12) período não distribuído . . 2.2 - Se a entidade é uma empresa pública indique: SIM 13 NÃO 14 B2124 B2125 B2126 B2127 B2128 B2129 B2130 . . Foi emitido parecer pela Inspeção-Geral de Finanças ? intra-grupo Se respondeu SIM, indique: O parecer foi favorável à aprovação de contas ? SIM 15 NÃO 16 Exportações de , , 3. - CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS (CLC) . . (11) 3.1 - A entidade está obrigada a ter as contas certificadas por ROC/SROC ? SIM NÃO , , 17 18 Resultado líquido bens e serviços . . Se respondeu SIM, indique: . . N.º de Identificação Fiscal do ROC/SROC nomeado 19 (6) do período . . Não foi nomeado ROC/SROC 20 OUTRA INFORMAÇÃO SOBRE AS ENTIDADES DE INVESTIM ENTO DIRETO (ENTIDADES NÃO RESIDENTES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE) , , Investimento . . 3.2 - A certificação legal da contas foi emitida? SIM 21 NÃO 22 em ativos fixos (10) Se respondeu SIM, indique: . . tangíveis Sem reservas 23 Com reservas 24 Com opinião adversa 25 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS E FISCAIS (cont.) , , Com ênfases 26 Escusa de opinião 27 Sem reservas e sem ênfases 28 Gastos em Ajustamentos em , , Transcrição das reservas e ênfases constantes da CLC: B1750 atividades de I&D . . . . ativos financeiros (5) (9) 4. - A entidade é sociedade anónima sujeita a publicação integral nos termos do nº 3 do artigo 72º do CRC? SIM 29 NÃO 30 . . realizadas . . no capital próprio INFORM AÇÃO SOBRE AS ENTIDADES DE INVESTIM ENTO DIRETO (PARTICIPAÇÕES DIRETAS EM ENTIDADES NÃO RESIDEN TES) na entidade 09 MAIS-VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO Valor de realização obtido no período: Reinvestimento em: Saldo apurado entre as mais-valias e as menos-valias: , , Ativos fixos tangiveis Gastos com . . Ativos fixos tangiveis Ativos fixos tangiveis (8) B1812 . . , o pessoal , , . . B1801 . . , Ativos intangíveis B1807 . . , Capital próprio , . . B1822 . . Ano N PARTES RELACIONADAS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES - PERÍODOS DE 2014 E SEGUINTES (cont.) (4) Ativos intangíveis Ativos intangíveis , , . . Propriedades de investimento afetas à exploração VAB . . B1821 . . , B1824 . . , (7) . . B1813 . . , Propriedades de investimento Partes de capital Propriedades de investimento , , B1809 . . , B1814 . . , B1818 . . , Ativos fixos tangiveis Volume de Ativos não correntes detidos para venda Ano N - 1 . . Ativos não correntes detidos para venda (6) B1815 . . , negócios . . B1810 . . , Ativos intangíveis B1819 . . , B1823 . . , Partes de capital Partes de capital NPS afetas Propriedades de investimento afetas à exploração (5) B1802 . . , , B1808 . . , a I&D . . B1816 Denominação da entidade participada TOTAL Partes de capital TOTAL (3) Número de B1811 . . , B1817 . . , B1820 . . , pessoas ao (4) 10 OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS (Território Nacional) serviço (NPS) Natureza da Natureza da Natureza da Natureza da Operação N.º de Identificação Fiscal N.º de Identificação Fiscal N.º de Identificação Fiscal Relação Relação Relação INFORM AÇÃO DO GRUPO - CONTAS CONSOLIDADAS B1901 B1902 B1903 B1904 B1905 B1906 Denominação da entidade participada 1 Prestações de Serviços Intragrupo . . , . . , . . , 2 Juros e Rendimentos Similares . . , . . , . . , 3 Ganhos em Operações Financeiras . . , . . , . . , (3) 4 Dividendos Recebidos . . , . . , . . , 5 Acordos de Partilha de Custos . . , . . , . . , Atividades económicas secundárias (divisão da CAE Rev. 3) 6 Juros e Encargos Similares . . , . . , . . , Atividade económica principal (divisão da CAE Rev. 3) 7 Perdas em Operações Financeiras . . , . . , . . , A documentação relativa aos preços de transferencia praticados encontra-se organizada ? SIM 1 NÃO 2 DISPENSADO 3 LEI da LEI da 11 COMÉRCIO ELECTRÓNICO Número médio de pessoas ao serviço entidade (2) entidade (2) participada participada Dispõe de presença na Internet ? Transmissões B1950 . . , SIM 1 NÃO 2 Aquisições B1951 . . , Valor do ativo líquido NIF da NIF da Volume de negócios Web-site do grupo entidade (1) entidade (1) 12 PROGRAMAS DE FATURAÇÃO CERTIFICADOS Nome do grupo participada participada Utiliza programa de faturação certificado pela Autoridade Tributária e Aduaneira? SIM 1 NÃO 2 069 0698 B2120 B2121 0699 B2122 B2123 06910 Se SIM, indique o(s) número(s) do(s) certificado(s): B1970 06 IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA 07 DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS IES (EMPRESAS DO SETOR SEGURADOR -- DECRETO-LEI n. o 94-B/98, de 17 de Abril) IRC SIM 1 NÃO 2 As contas do exercício foram aprovadas ? 01 N.o DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) 02 EXERCÍCIO Se respondeu SIM, indique: DECLARAÇÃO ANUAL 1 1 ANEXO C Ano Mês Dia 1. - Data da deliberação de aprovação de contas 3 03 CONTA DE GANHOS E PERDAS - CONTA TÉCNICA DO SEGURO NÃO VIDA - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1 2. - Por: Unanimidade 4 Maioria 5 (1) (2) (3) (4) (5) (6) Prémios adquiridos líquidos de resseguro 3. - Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto 6 % Prémios brutos emitidos C0101 . . , . . , Prémios de resseguro cedido C0102 . . , . . , . . , . . , 4. - A deliberação de aprovação de contas está devidamente titulada, nos termos previstos pelo artigo 63.º do Código das Sociedades Provisão para prémios não adquiridos (variação) (a) C0103 . . , . . , Comerciais (CSC)? Provisão para prémios não adquiridos, parte dos resseguradores (variação) (a) C0104 . . , . . , . . , . . , . . , . . , SIM 7 NÃO 8 Proveitos dos investimentos Rendimentos de partes de capital Relativos a empresas do grupo 5. - As contas foram aprovadas: C0105 . . , . . , Outros C0106 . . , . . , . . , . . , Em assembleia geral regularmente convocada 9 Rendimentos de outros investimentos Em assembleia universal 10 Por deliberação unânime por escrito 11 Relativos a empresas do grupo C0107 . . , . . , Outros C0108 . . , . . , . . , . . , Por deliberação por voto escrito 12 Nos termos do n.º 2 do artº 263.º do CSC 13 Ganhos realizados em investimentos C0109 . . , . . , . . , . . , Mais-valias não realizadas de investimentos C0110 . . , . . , Se a entidade é uma empresa pública indique: Outros proveitos técnicos, liquidos de resseguro C0111 . . , . . , Data do despacho de aprovação de contas proferido pelo Ministro das Finanças e da Tutela Proveitos técnicos C0112 . . , . . , Ano Mês Dia Custos com sinistros, líquidos de resseguro 14 Montantes pagos Se a entidade é uma representação permanente de sociedade com sede no estrangeiro, indique: Montantes brutos C0113 . . , . . , Data da declaração da sociedade estrangeira, prevista no nº 6 do artigo 42º do Código do Registo Comercial (CRC) Parte dos resseguradores C0114 . . , . . , . . , . . , Ano Mês Dia Provisão para sinistros (variação) 15 Montantes brutos C0115 . . , . . , APLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONFORME DELIBERAÇÃO QUE APROVOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO / PERÍODO Parte dos resseguradores C0116 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro (variação) B1701 1 Resultados transitados . . , Provisões para riscos em curso 2 Resultados atribuídos / lucros disponíveis B1702 . . , Montantes brutos C0117 . . , . . , Resultados atribuídos / lucros disponíveis a entidades residentes: Parte dos resseguradores C0118 . . , . . , . . , . . , B1723 . . , Provisões para envelhecimento Empresas (financeiras e não financeiras) B1703 . . , Montantes brutos C0119 . . , . . , Particulares Parte dos resseguradores C0120 . . , . . , . . , . . , B1704 . . , Outras provisões técnicas (a) C0121 . . , . . , . . , . . , Instituições particulares sem fins lucrativos B1724 . . , Participação nos resultados, líquida de resseguro C0122 . . , . . , Custos de exploração líquidos Fundos de investimento, de pensões e outros fundos B1725 . . , Custos de aquisição C0123 . . , . . , B1726 Entidades da Administração Pública . . , Custos de aquisição diferidos (variação) (a) C0124 . . , . . , Se indicou valores no campo B1707 identifique os beneficiários, C0125 Outras entidades B1727 . . , que sejam sócios ou acionistas Custos administrativos . . , . . , C0126 Resultados atribuídos / lucros disponíveis a entidades não residentes Número de Identificação Fiscal Gratificação atribuída Comissões e participação nos resultados de resseguro . . , . . , . . , . . , B1705 . . , (1) (2) Custos com investimentos 3 Percentagens ou gratificações a corpos gerentes B1707 . . , B1717 | | | | | | | | . . , Custos de gestão dos investimentos C0127 . . , . . , 4 Idem ao pessoal B1708 . . , B1718 | | | | | | | | . . , Perdas realizadas em investimentos C0128 . . , . . , . . , . . , 5 Reservas B1709 . . , B1719 | | | | | | | | . . , Menos-valias não realizadas de investimentos C0129 . . , . . , 6 Cobertura de prejuízos B1710 . . , B1720 | | | | | | | | . . , Outros custos técnicos, líquidos de resseguro C0130 . . , . . , 7 B1711 . . , B1721 | | | | | | | | . . , Provisões para desvios de sinistralidade (a) C0131 . . , . . , Custos Técnicos C0132 . . , . . , 8 Saldo (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7) B1712 . . , B1722 | | | | | | | | . . , Resultado da conta técnica do seguro não vida C0133 . . , . . , (a) se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 6219 04 CONTA DE GANHOS E PERDAS - CONTA TÉCNICA DO SEGURO DE VIDA - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES 05-A CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2008 E SEGUINTES EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1 NOTAS DO TÉCNICA TÉCNICA NÃO TÉCNICA (1) (2) (3) (4) (5) (6) TOTAL ANEXO VIDA NÃO-VIDA Prémios líquidos de resseguro (1) (2) (3) (4) (5) Prémios adquiridos líquidos de resseguro C5001 . . , . . , . . , Prémios brutos emitidos C0201 . . , . . , Prémios brutos emitidos C5002 . . , . . , . . , Prémios de resseguro cedido C5003 . . , . . , . . , Prémios de resseguro cedido C0202 . . , . . , . . , Provisão para prémios não adquiridos (variação) C5004 . . , . . , . . , Proveitos dos investimentos Provisão para prémios não adquiridos, parte resseguradores (variação) C5005 . . , . . , . . , Comissões de contratos de seguro e operações considerados para efeitos contabilísticos Rendimentos de partes de capital C5006 como contratos de investimento ou como contratos de prestação de serviços . . , . . , . . , Relativos a empresas do grupo C0203 . . , . . , Custos com sinistros, líquidos de resseguro Montantes pagos C5007 C5008 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outros C0204 . . , . . , . . , . . , Montantes brutos C5009 . . , . . , . . , Parte dos resseguradores C5010 . . , . . , . . , Rendimentos de outros investimentos Provisão para sinistros (variação) C5011 . . , . . , . . , Relativos a empresas do grupo C0205 . . , . . , Montante bruto C5012 . . , . . , . . , . . , . . , Parte dos resseguradores C5013 . . , . . , . . , Outros C0206 . . , . . , Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro C5014 . . , . . , . . , Ganhos realizados em investimentos C0207 . . , . . , . . , . . , Provisão para riscos em curso, líquida de resseguro C5015 . . , . . , . . , Montante bruto C5016 . . , . . , . . , Mais-valias não realizadas de investimentos C0208 . . , . . , Parte dos resseguradores C5017 . . , . . , . . , Outros proveitos técnicos, líquidos de resseguro C0209 . . , . . , Provisão para envelhecimento, líquida de resseguro C5018 . . , . . , Proveitos técnicos C0210 . . , Montante bruto C5019 . . , . . , Parte dos resseguradores C5020 . . , . . , Custos com sinistros, líquidos de resseguro Provisão para compromissos de taxa, líquida de resseguro C5021 . . , . . , Montante bruto C5022 . . , . . , Montantes pagos . . , Parte dos resseguradores C5023 . . , Montantes brutos C0211 . . , Provisão para estabilização de carteira, líquida de resseguro C5024 . . , . . , Montante bruto C5025 . . , . . , Parte dos resseguradores C0212 . . , . . , . . , . . , Parte dos resseguradores C5026 . . , . . , Provisão para sinistros (variação) Outras, líquidas de resseguro C5027 . . , . . , . . , Montante bruto . . , . . , Montante bruto C5028 . . , . . , . . , C0213 Parte dos resseguradores C5029 . . , . . , . . , Parte dos resseguradores C0214 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Provisão matemática do ramo vida, líquida de resseguro C5030 . . , . . , Montantes brutos C5031 . . , Outras provisões técnicas, liquidas de resseguro (variação) . . , Parte dos resseguradores C5032 . . , . . , Provisão de seguros e operações em que o risco é suportado pelo tomador de seguro Participação nos resultados, líquida de resseguro C5033 . . , . . , . . , Montante bruto C0215 . . , . . , Custos e gastos de exploração líquidos C5034 . . , . . , . . , Custos de aquisição C5035 Parte dos resseguradores C0216 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Custos de aquisição diferidos (variação) C5036 . . , . . , . . , Provisão matemática Gastos administrativos C5037 . . , . . , . . , Montante bruto C0217 . . , . . , Comissões e participação nos resultados de resseguro C5038 . . , . . , . . , Parte dos resseguradores C0218 . . , . . , . . , . . , Rendimentos C5039 . . , . . , . . , . . , De juros de ativos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e Provisão para compromissos de taxa (a) C0219 . . , . . , perdas C5040 . . , . . , . . , . . , Provisão para estabilização de carteira De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo valor por via de C5041 . . , . . , . . , . . , ganhos e perdas Montante bruto C0220 . . , . . , Outros C5042 . . , . . , . . , . . , Gastos financeiros C5043 . . , . . , . . , . . , Parte dos resseguradores C0221 . . , . . , . . , . . , De juros de ativos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas C5044 . . , . . , . . , . . , Provisão para riscos em curso De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas C5045 . . , . . , . . , . . , Outros C5046 . . , . . , . . , . . , Montante bruto C0222 . . , . . , Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros não valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas C5047 . . , . . , . . , . . , Parte dos resseguradores C0223 . . , . . , . . , . . , De ativos disponíveis para venda C5048 . . , . . , . . , . . , De empréstimos e contas a receber C5049 . . , . . , . . , . . , Outras provisões técnicas (a) C0224 . . , . . , . . , . . , De investimentos a deter até à maturidade C5050 . . , . . , . . , . . , C0225 , De passivos financeiros valorizados a custo amortizado C5051 . . , . . , . . , . . , Participação nos resultados, liquida de resseguro . . , . . De outros C5052 . . , . . , . . , . . , Custos de exploração liquidos Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros valorizados ao justo valor C5053 através de ganhos e perdas . . , . . , . . , . . , Custos de aquisição C0226 . . , . . , Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros detidos para negociação C5054 . . , . . , . . , . . , Ganhos líquidos de ativos e passivos financeiros classificados no Custos de aquisição diferidos (variação) (a) C0227 . . , . . , reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas C5055 . . , . . , . . , . . , Diferenças de câmbio C5056 . . , . . , . . , . . , Custos administrativos C0228 . . , . . , Ganhos líquidos pela venda de ativos não financeiros que não estejam classificados C5057 como ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais Comissões e participação nos resultados de resseguros C0229 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , descontinuadas Perdas de imparidade (líquidas de reversão) C5058 . . , . . , . . , . . , Custos com investimentos De ativos disponíveis para venda C5059 . . , . . , . . , . . , C0230 Custos de gestão dos investimentos . . , . . , De empréstimos e contas a receber valorizados a custo amortizado De investimentos a deter até à maturidade C5060 . . , . . , . . , . . , C0231 C5061 . . , . . , . . , . . , Perdas realizadas em investimentos . . , . . , . . , . . , De outros C5062 . . , . . , . . , . . , Outros rendimentos/gastos técnicos, líquidos de resseguro C5063 . . , . . , . . , . . , Menos-valias não realizadas de investimentos C0232 . . , . . , Outras provisões (variação) C5064 . . , . . , C0233 . . , Outros rendimentos/gastos C5065 . . , . . , Outros custos técnicos, liquidos de resseguro . . , Goodwill negativo reconhecido imediatamente em ganhos e perdas C5066 . . , . . , Dotação ou utilização do fundo para dotações futuras (a) C0234 . . , . . , Ganhos e perdas de associadas e empreendimentos conjuntos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial C5067 . . , . . , . . , . . , Ganhos e perdas de ativos não correntes (ou grupos para alienação) C5068 Custos técnicos C0235 . . , . . , classificados como detidos para venda . . , . . , . . , . . , RESULTADO LÍQUIDO ANTES DE IMPOSTOS C5069 . . , . . , . . , . . , Resultado da conta técnica do seguro de vida C0236 . . , . . , Imposto sobre o rendimento do exercício - Impostos correntes C5070 . . , Imposto sobre o rendimento do exercício - Impostos diferidos C5071 . . , (a) se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO C5072 . . , 05 CONTA DE GANHOS E PERDAS - CONTA NÃO TÉCNICA - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES 06 BALANÇO - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1 EXERCÍCIOS (1) (2) (3) (4) (5) (6) N N -1 ATIVO ATIVO BRUTO AMORTIZAÇÕES E ATIVO LÍQUIDO ATIVO LÍQUIDO Resultado da conta técnica do seguro não vida (a) C0301 AJUSTAMENTOS . . , . . , (1) (2) (3) (4) Resultado da conta técnica do seguro de vida (a) C0302 . . , . . , Imobilizações incorpóreas C0401 . . , . . , . . , . . , Resultado da conta técnica C0303 . . , . . , Investimentos Proveitos dos investimentos Terrenos e edificios C0402 . . , . . , . . , . . , De serviço próprio C0403 . . , . . , . . , . . , Rendimentos de partes de capital De rendimento C0404 . . , . . , . . , . . , C0304 . . , . . , Relativos a empresas do grupo Imobilizações em curso e adiantamentos por conta C0405 . . , . . , . . , . . , Outros C0305 . . , . . , . . , . . , Investimentos em empresas do grupo e associadas C0406 . . , . . , . . , . . , Rendimentos de outros investimentos Partes de capital em empresas do grupo C0407 . . , . . , . . , . . , Relativos a empresas do grupo C0306 . . , . . , Obrigações e outros empréstimos a empresas do grupo C0408 . . , . . , . . , . . , Outros C0307 . . , . . , . . , . . , C0409 Partes de capital em empresas associadas . . , . . , . . , . . , Ganhos realizados em investimentos C0308 . . , . . , . . , . . , C0410 . . , Obrigações e outros empréstimos a empresas associadas . . , . . , . . , . . , Mais-valias não realizadas de investimentos C0309 . . , C0310 . . , Outros investimentos financeiros C0411 . . , . . , . . , . . , Outros proveitos . . , C0412 Proveitos não técnicos C0311 . . , . . , Ações, outros titulos de rendimento variável e unidades de participação em fundos de investimento . . , . . , . . , . . , Custos com investimentos Obrigações e outros titulos de rendimento fixo C0413 . . , . . , . . , . . , Custos de gestão de investimentos C0312 . . , . . , C0414 , Empréstimos hipotecários . . , . . . . , . . , Perdas realizadas em investimentos C0313 . . , . . , . . , . . , Outros empréstimos C0415 . . , . . , . . , . . , Menos-valias não realizadas de investimentos C0314 . . , Depósitos em instituições de crédito C0416 . . , . . , . . , . . , . . , Outros C0417 . . , . . , . . , . . , Outros custos, incluindo provisões Depósitos junto de empresas cedentes C0418 . . , . . , . . , . . , Custos e perdas financeiros C0315 Investimentos relativos a seguros de vida em que o risco . . , . . , de investimento é suportado pelo tomador de seguro C0419 . . , . . , . . , . . , Ajustamentos do exercício Provisões técnicas de resseguro cedido C0420 . . , . . , . . , . . , De recibos por cobrar (a) C0316 . . , . . , Ramo vida C0421 . . , . . , . . , . . , De créditos de cobrança duvidosa (a) C0317 . . , . . , Provisão para prémios não adquiridos C0422 . . , . . , . . , . . , Outras (a) C0318 . . , . . , . . , . . , Provisão para sinistros C0423 . . , . . , . . . , Outros custos C0319 . . , . . , . . , . . , , Provisão matemática C0424 . . , . . . . , . . , Custos não técnicos C0320 . . , . . , Provisão de seguros e operações em que o risco é C0425 Resultado da atividade corrente suportado pelo tomador do seguro . . , . . , . . , . . , C0321 . . , . . , Provisão para estabilização de carteira C0426 . . , . . , . . , . . , Proveitos e ganhos extraordinários C0322 . . , . . , Provisão para participação nos resultados C0427 . . , . . , . . , . . , Custos e perdas extraordinários C0323 . . , . . , Provisão para riscos em curso C0428 . . , . . , . . , . . , Resultado extraordinário C0324 . . , . . , Ramos não vida C0429 . . , . . , . . , . . , Dotação ou utilização da reserva de reavaliação C0325 regulamentar (a) . . , . . , Provisão para prémios não adquiridos C0430 . . , . . , . . , . . , Recuperação de mais e menos-valias realizadas de C0326 Provisão para sinistros C0431 . . , . . , . . , . . , investimentos . . , . . , Resultado antes de imposto Provisão para participação nos resultados C0432 . . , . . , . . , . . , C0327 . . , . . , Provisão para riscos em curso C0433 . . , . . , . . , . . , Imposto sobre o rendimento do exercício (a) C0328 . . , . . , Provisão para envelhecimento C0434 . . , . . , . . , . . , Resultado líquido do exercício C0329 . . , . . , Outras provisões técnicas C0435 . . , . . , . . , . . , (a) se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal 6220 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 06 BALANÇO - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) 06-A BALANÇO - EXERCÍCIOS 2008 E SEGUINTES EXERCÍCIOS ATIVO N N -1 IMPARIDADE, NOTAS DEPRECIAÇÕES / ATIVO BRUTO AMORTIZAÇÕES E ATIVO DO VALOR BRUTO ATIVO LÍQUIDO ATIVO LÍQUIDO AMORTIZAÇÕES OU VALOR LÍQUIDO AJUSTAMENTOS ANEXO AJUSTAMENTOS (1) (2) (3) (4) (1) (2) (3) (4) Devedores C0436 . . , . . , . . , . . , Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem C5101 . . , . . , . . , Por operação de seguro direto Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos C5102 . . , . . , . . , Empresas do grupo C0437 . . , . . , . . , . . , Ativos financeiros detidos para negociação C5103 . . , . . , . . , Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor C5104 Empresas participadas e participantes C0438 . . , . . , . . , . . , através de ganhos e perdas . . , . . , . . , Outros devedores Derivados de cobertura C5105 . . , . . , . . , C0439 . . , . . , . . , . . , Ativos disponíveis para venda C5106 . . , . . , Por operações de resseguro . . , Empréstimos e contas a receber C5107 . . , . . , . . , Empresas do grupo C0440 . . , . . , . . , . . , Depósitos junto de empresas cedentes C5108 . . , . . , . . , Empresas participadas e participantes C0441 . . , . . , . . , . . , Outros depósitos C5109 . . , . . , . . , Outros devedores C0442 . . , . . , . . , . . , Empréstimos concedidos C5110 . . , . . , . . , Por outras operações Contas a receber C5111 . . , . . , . . , C5112 Outros . . , . . , . . , Empresas do grupo C0443 . . , . . , . . , . . , Investimentos a deter até à maturidade C5113 . . , . . , . . , Empresas participadas e participantes C0444 . . , . . , . . , . . , Terrenos e edifícios C5114 . . , . . , . . , Outros devedores C0445 . . , . . , . . , . . , Terrenos e edifícios de uso próprio C5115 . . , . . , . . , Terrenos e edifícios de rendimento C5116 . . , . . , . . , Subscritores de capital C0446 . . , . . , . . , . . , Outros ativos tangíveis . . , . . , C5117 . . , Outros elementos do ativo C0447 . . , . . , . . , . . , Inventários C5118 . . , . . , . . , Imobilizações corpóreas e existências C0448 . . , . . , . . , . . , Goodwill C5119 . . , . . , . . , Depósitos bancários e caixa C0449 . . , . . , . . , . . , Outros ativos intangíveis C5120 . . , . . , . . , Outros C0450 . . , . . , . . , . . , Provisões técnicas de resseguro cedido C5121 . . , . . , . . , Acréscimos e diferimentos C0451 . . , . . , . . , . . , Ramo Vida C5122 . . , . . , . . , Juros a receber C0452 . . , . . , . . , . . , Provisão para prémios não adquiridos C5123 . . , . . , . . , Outros acréscimos e diferimentos C0453 . . , . . , . . , . . , C5124 Provisão matemática . . , . . , . . , TOTAL DO ATIVO C0454 . . , . . , . . , . . , C5125 Provisão para sinistros . . , . . , . . , Provisão para participação nos resultados C5126 . . , . . , . . , EXERCÍCIOS PASSIVO Provisão para compromissos de taxa C5127 . . , . . , . . , N N -1 Provisão para estabilização de carteira C5128 . . , . . , (1) (2) . . , C5129 Capital próprio C0455 . . , . . , Outras provisões técnicas . . , . . , . . , C5130 Ramo Não Vida . . , . . , . . , Capital C0456 . . , . . , C5131 Provisão para prémios não adquiridos C0457 . . , . . , . . , Prémios de emissão . . , . . , Provisão para sinistros C5132 . . , . . , . . , Reservas de reavaliação Provisão para participação nos resultados C5133 . . , . . , . . , C0458 . . , . . , Provisão para envelhecimento C5134 . . , . . , . . , Reavaliação regulamentar Provisão para riscos em curso C5135 . . , . . , . . , Reavaliação legal C0459 . . , . . , Outras provisões técnicas C5136 . . , . . , . . , Reservas Ativos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo C5137 . . , . . , . . , Reserva legal Outros devedores por operações de seguros e outras operações C5138 . . , . . , . . , C0460 . . , . . , Contas a receber por operações de seguro direto C5139 . . , . . , . . , Reserva estatutária C0461 . . , . . , Contas a receber por outras operações de resseguro C5140 . . , . . , . . , Outras reservas C0462 Contas a receber por outras operações C5141 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Ativos por impostos C5142 . . , C0463 Resultados transitados (a) . . , . . , Ativos por impostos correntes C5143 . . , . . , . . , Ativos por impostos diferidos . . , . . , C0464 C5144 . . , Resultado do exercício (a) . . , . . , Acréscimos e diferimentos C5145 . . , . . , . . , Passivos subordinados C0465 Outros elementos do ativo C5146 . . , . . , . . , . . , . . , Ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas C5147 . . , . . , . . , Fundo para dotações futuras C0466 . . , . . , TOTAL ATIVO C5148 . . , . . , . . , (a) se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal 06 BALANÇO - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) 06-A BALANÇO - EXERCÍCIOS 2008 E SEGUINTES (cont.) EXERCÍCIOS NOTAS PASSIVO N N -1 PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO DO EXERCÍCIO (1) (2) ANEXO (1) (2) Provisões técnicas C0467 . . , . . , PASSIVO Ramo vida C0468 . . , . . , Provisões técnicas C5201 . . , Ramo Vida C5202 . . , Provisão para prémios não adquiridos C0469 . . , . . , Provisão para prémios não adquiridos C5203 . . , Provisão para sinistros C0470 . . , . . , Provisão matemática C5204 . . , Provisão para sinistros C5205 . . , Provisão matemática C0471 . . , . . , Provisão para participação nos resultados C5206 . . , Provisões de seguros e operações em que o risco é suportado pelo tomador de seguro C0472 . . , . . , Provisão para compromissos de taxa C5207 . . , Provisão para compromissos de taxa C0473 . . , . . , Provisão para estabilização de carteira C5208 . . , Outras provisões técnicas C5209 . . , Provisão para estabilização de carteira C0474 . . , . . , Ramo Não Vida C5210 . . , Provisão para participação nos resultados C0475 . . , . . , Provisão para prémios não adquiridos C5211 . . , Provisão para sinistros C5212 Provisão para riscos em curso C0476 . . , . . , . . , De acidentes de trabalho C5213 . . , Ramos não vida C0477 . . , . . , De outros ramos C5214 . . , Provisão para prémios não adquiridos C0478 . . , . . , Provisão para participação nos resultados C5215 . . , Provisão para sinistros C0479 . . , . . , Provisão para envelhecimento C5216 . . , Provisão para desvios de sinistralidade C5217 . . , De acidentes de trabalho C0480 . . , . . , Provisão para riscos em curso C5218 . . , De outros ramos C0481 . . , . . , Outras provisões técnicas C5219 . . , Provisão para participação nos resultados C0482 . . , . . , Passivos financeiros da componente de depósito de contratos de seguros e de contratos de seguro e operações C5220 considerados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento . . , Provisão para riscos em curso C0483 . . , . . , Outros passivos financeiros C5221 . . , Provisão para desvios de sinistralidade C0484 . . , . . , Derivados de cobertura C5222 . . , Passivos subordinados C5223 . . , Provisão para envelhecimento C0485 . . , . . , Depósitos recebidos de resseguradores C5224 . . , Outras provisões técnicas C0486 . . , . . , C5225 Outros . . , Outras provisões C0487 . . , . . , Passivos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo C5226 . . , Provisões para pensões C0488 . . , . . , Outros credores por operações de seguros e outras operações C5227 . . , Provisões para impostos C0489 . . , . . , Contas a pagar por operações de seguro direto C5228 . . , Outras provisões C0490 . . , . . , Contas a pagar por outras operações de resseguro C5229 . . , Depósitos recebidos de resseguradores C0491 . . , . . , Contas a pagar por outras operações C5230 . . , Credores C0492 . . , . . , Passivos por impostos C5231 . . , Por operações de seguro direto Passivos por impostos correntes C5232 . . , Empresas do grupo C0493 . . , . . , Passivos por impostos diferidos C5233 . . , Empresas participadas e participantes C0494 . . , . . , Acréscimos e diferimentos C5234 . . , Outros credores C0495 . . , . . , Outras Provisões . . , C5235 Por operações de resseguro . . , . . , Outros elementos do passivo C5236 . . , Empresas do grupo C0496 Passivos de um grupo para alienação classificado como detido para venda C5237 . . , Empresas participadas e participantes C0497 . . , . . , TOTAL PASSIVO C5238 . . , CAPITAL PRÓPRIO Outros credores C0498 . . , . . , Capital C5239 . . , Empréstimos bancários Ações Próprias C5240 . . , Empresas do grupo C0499 . . , . . , Outros instrumentos de capital C5241 . . , Reservas de reavaliação C5242 . . , Empresas participadas e participantes C0500 . . , . . , Por ajustamentos no justo valor de ativos financeiros C5243 . . , C5244 Outros credores C0501 . . , . . , Por revalorização de terrenos e edifícios de uso próprio . . , Estado e outros entes públicos C0502 . . , . . , Por revalorização de ativos intangíveis C5245 . . , Por revalorização de outros ativos tangíveis C5246 . . , Credores diversos C5247 Por ajustamentos no justo valor de instrumentos de cobertura em coberturas de fluxos de caixa . . , Empresas do grupo . . , Por ajustamentos no justo valor de cobertura de investimentos líquidos em moeda estrangeira C5248 C0503 . . , C5249 Empresas participadas e participantes C0504 . . , . . , De diferenças de câmbio . . , Reserva por impostos diferidos C5250 . . , . . , . . , Outros credores C0505 Outras reservas C5251 . . , Acréscimos e diferimentos C0506 . . , . . , Resultados transitados C5252 . . , TOTAL DO PASSIVO C0507 Resultado do exercício C5253 . . , . . , . . , TOTAL CAPITAL PRÓPRIO C5254 . . , C5255 (a) se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal TOTAL PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO . . ,  06-B DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO CAPITAL PRÓPRIO - EXERCÍCIOS 2008 E SEGUINTES 06-B DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO CAPITAL PRÓPRIO - EXERCÍCIOS 2008 E SEGUINTES (cont.) OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL RESERVAS DE REAVALIAÇÃO (continua) RESERVAS DE REAVALIAÇÃO (cont.) OUTRAS RESERVAS Por ajustamentos no justo Por ajustamentos Por revalorização Por Por RESERVA NOTAS DO CAPITAL AÇÕES Instrumentos Prestações valor de investimentos em no justo valor de de terrenos e revalorização revalorização De instrumentos de De cobertura de De diferenças de Outros POR RESULTADOS RESULTADO ANEXO SOCIAL PRÓPRIAS financeiros suplementares filiais, associadas e ativos financeiros edifícios de uso de ativos de outros cobertura em investimentos câmbio IMPOSTOS Reserva Prémios de Outras TOTAL compostos Reserva TRANSITADOS DO EXERCÍCIO empreendimentos disponíveis para próprio intangíveis ativos tangíveis coberturas de fluxos de líquidos em moeda DIFERIDOS estatutária emissão reservas legal conjuntos venda caixa estrangeira (1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21) (22) Balanço a 31 de Dezembro N-1 (balanço de abertura) C5301 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Balanço a 31 de Dezembro N-1 (balanço de abertura) C5301 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Correções de erros (IAS 8) C5302 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Correções de erros (IAS 8) C5302 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Alterações políticas contabilísticas (IAS 8) C5303 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Alterações políticas contabilísticas (IAS 8) C5303 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Balanço de abertura alterado C5304 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Balanço de abertura alterado C5304 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Aumentos/reduções de capital C5305 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Aumentos/reduções de capital C5305 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Transação de ações próprias C5306 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Transação de ações próprias C5306 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de filiais, associadas e empreendimentos conjuntos C5307 Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de filiais, . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , associadas e empreendimentos conjuntos C5307 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de ativos C5308 Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de ativos financeiros disponíveis para venda . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , C5308 financeiros disponíveis para venda . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorização de terrenos e edifícios de uso próprio C5309 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorização de terrenos e edifícios de uso próprio C5309 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de ativos C5310 intangíveis . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de ativos C5310 intangíveis . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de outros C5311 ativos tangíveis . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de outros C5311 ativos tangíveis . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos de cobertura C5312 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos de cobertura em cobertura de fluxos de caixa C5312 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , em cobertura de fluxos de caixa Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos de cobertura C5313 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos de cobertura de investimentos líquidos em moeda estrangeira de investimentos líquidos em moeda estrangeira C5313 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Ganhos líquidos por diferenças por taxa de câmbio C5314 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Ganhos líquidos por diferenças por taxa de câmbio C5314 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Ajustamentos por reconhecimento de impostos diferidos C5315 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Ajustamentos por reconhecimento de impostos diferidos C5315 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Aumentos de reservas por aplicação de resultados C5316 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Aumentos de reservas por aplicação de resultados C5316 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Distribuição de reservas C5317 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Distribuição de reservas C5317 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Distribuição de lucros/prejuízos C5318 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Distribuição de lucros/prejuízos C5318 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Alterações de estimativas contabilísticas C5319 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Alterações de estimativas contabilísticas C5319 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Outros ganhos/ perdas reconhecidos diretamente no capital próprio C5320 Outros ganhos/ perdas reconhecidos diretamente no capital próprio C5320 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Transferências entre rubricas de capital próprio não incluídas noutras linhas C5321 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Transferências entre rubricas de capital próprio não incluídas noutras linhas C5321 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Total das variações do capital próprio C5322 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Total das variações do capital próprio C5322 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , C5323 Resultado líquido do período . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Resultado líquido do período C5323 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , C5324 Distribuição antecipada de lucros . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , C5324 Distribuição antecipada de lucros . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Balanço a 31 de Dezembro N C5325 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Balanço a 31 de Dezembro N C5325 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 07 07 0717 0716 0715 0714 0713 0712 0711 0710 0709 0708 0707 0706 0705 0704 0703 0702 0701 Seguros obrigatórios Custos com o pessoal C0604 C0603 C0602 C0601 Comentário: Comentário: Comentário: Remunerações Custos de ação social Capital próprio Pensões e respetivos encargos Dos órgãos sociais Outros custos com pessoal Pessoal remunerado Pessoal remunerado Pessoal remunerado MOEDA Consolidação de contas RUBRICAS Do pessoal Pessoal não remunerado Pessoal não remunerado Pessoal não remunerado Natureza da relação e sede Comentário: Resultado líquido do exercício Participação de direitos de voto Encargos sobre remunerações Pessoal ao serviço a tempo parcial Pessoas ao serviço durante o ano Participação direta no capital social Pessoal ao serviço a tempo completo Dos quais: para a segurança social Prémios e contribuições para pensões RUBRICAS C0626 C0624 C0623 C0622 C0618 C0617 C0608 C0607 C0606 C0605 C0620 S I M NOTA 4 - COTAÇÕES UTILIZADAS 1 NOTA 8 - CUSTOS COM O PESSOAL EMPRESAS . . . . NOTA 1 - AJUSTAMENTOS REALIZADOS . . DO GRUPO NOTA 10 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS , , PARTICIPAÇÃO , , % NÃO 2 COTAÇÃO NOTA 7 - NÚMERO MÉDIO DE TRABALHADORES RUBRICAS NOTA 6 - EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS DO GRUPO . . ASSOCIADAS 2 C0625 1 NOTA 16 - NÚMERO E VALOR NOMINAL DE PARTES DE CAPITAL BENEFICIÁRIAS EMITIDAS PELA EMPRESA, COM C0621 . NIF - DENOMINAÇÃO . . NOTA 2 - RELAÇÃO ENTRE RUBRICAS (do ativo e do passivo) C0612 C0611 C0610 C0609 C0619 VALOR . MÉTODO NOTA 11 - ATIVOS CEDIDOS COM ACORDO DE RECOMPRA FIRME C0645 C0644 C0643 C0642 C0641 C0640 C0639 C0638 C0637 % , , , SEDE (País) NOTA 13 - COMPROMISSOS DA EMPRESA POR GARANTIAS PRESTADAS MOEDA C0636 C0634 C0633 C0632 C0628 C0627 Nº MÉDIO DE NOTA 15 - DECOMPOSIÇÃO DAS AÇÕES DA EMPRESA (número e valor nominal) C0630 SIM NOTA 5 - DERROGAÇÕES AOS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS DEFINIDOS NO PCES 1 PESSOAS EMPRESAS C0661 C0659 . . DO GRUPO NÃO PARTICIPAÇÃO C0662 C0660 C0658 C0657 C0656 C0655 C0654 C0653 C0652 C0651 C0650 C0649 C0648 C0647 C0646 % 2 C0616 C0615 C0614 C0613 NOTA 14 - NÚMERO E VALOR NOMINAL DAS AÇÕES DA EMPRESA SUBSCRITAS NO EXERCÍCIO DO GRUPO . . NOTA 12 - DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA INCLUIDAS NAS RUBRICAS DE DÍVIDAS DE TERCEIROS . . . . ASSOCIADAS 2 C0635 1 NOTA 3 - CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS UTILIZADOS, NOMEADAMENTE AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES . . . . . . . . . . . C0631 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES NIF - DENOMINAÇÃO , Nº DE HORAS . . . , , , COTAÇÃO ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) VALOR . . . . . . . . . . . VALOR C0629 . MÉTODO INDICAÇÃO DOS DIREITOS QUE CONFEREM , , , , , % , , , , , , , , , NOTA 9 - COMPROMISSOS E/OU ADIANTAMENTOS SURGIDOS RELATIVAMENTE AOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS TRABALHADAS NO ANO SEDE (País) NOTA 17 - VALOR DAS DÍVIDAS A TERCEIROS, POR RUBRICA DO BALANÇO, DE DURAÇÃO RESIDUAL SUPERIOR A 5 ANOS 6221 6222 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 07 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) 07 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) 0718 NOTA 18 - VALOR DAS DÍVIDAS A TERCEIROS COBERTAS POR GARANTIAS REAIS PRESTADAS 0729 NOTA 29 - IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO - PROPORÇÃO RESULTADOS CORRENTES E EXTRAORDINÁRIOS 0730 NOTA 30 - FUNDOS DE PENSÕES 0719 NOTA 19 - COMPROMISSOS FINANCEIROS RELEVANTES QUE NÃO CONSTEM DO BALANÇO 0731 NOTA 31 - ELEMENTOS DO ATIVO INCLUIDOS NA RUBRICA "OUTROS ELEMENTOS DO ATIVO - OUTROS" 0720 NOTA 20 - DIFERENÇA ENTRE A CARGA FISCAL IMPUTADA E A PAGA OU A PAGAR (EXERCÍCIOS N, N-1 E N-2) 0732 NOTA 32 - CONTRATOS DE SEGURO COM GARANTIAS SUSPENSAS POR FALTA DE PAGAMENTO DE PRÉMIOS 0721 NOTA 21 - OPERAÇÕES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA 0733 NOTA 33 - PROVISÕES TÉCNICAS 0722 NOTA 22 - INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS MONTANTE CUSTOS DE VALOR DE BALANÇO VALOR DE BALANÇO RUBRICAS CALCULADO AQUISIÇÃO DIFERIDOS EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1 OBS: o quadro relativo a esta nota encontra-se no final deste anexo. (1) (2) (3) (4) Comentário: Provisão para prémios não adquiridos C0702 . . , . . , . . , . . , Provisão matemática C0703 . . , . . , . . , . . , 0723 NOTA 23 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS E IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Provisão para riscos em curso C0704 . . , . . , . . , . . , OBS: os quadros relativos a esta nota encontram-se no final deste anexo. Comentário: Comentário: 0724 NOTA 24 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NA RESERVA DE REAVALIAÇÃO NOTA 34 - DESENVOLVIMENTO DA PROVISÃO RELATIVA A SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DOS 0734 SEUS REAJUSTAMENTOS (CORREÇÕES) /DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS RUBRICAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS INVESTIMENTOS TOTAL (1) (2) (3) PROVISÃO PARA CUSTOS COM SINISTROS PROVISÃO PARA REAJUSTAMENTOS CONTAS SINISTROS EM MONTANTES PAGOS NO SINISTROS EM Reserva de reavaliação 31/12/N-1 EXERCÍCIO (c) 31/12/N (c) (1) (2) (3) (4) = (3) + (2) - (1) Inicio do exercício C0663 . . , . . , . . , VIDA C0705 . . , . . , . . , . . , Aumentos C0664 . . , . . , . . , NÃO VIDA Diminuições C0665 . . , . . , . . , Acidentes e doença C0706 . . , . . , . . , . . , Incorporações capital social C0666 . . , . . , . . , Incêndios e outros danos C0707 . . , . . , . . , . . , Outros C0667 . . , . . , . . , Automóvel Fim do exercício C0668 . . , . . , . . , Responsabilidade civil C0708 . . , . . , . . , . . , Custos históricos C0669 . . , . . , . . , Outras coberturas C0709 . . , . . , . . , . . , Reavaliações C0670 . . , . . , . . , Marítimo, aéreo e transportes C0710 . . , . . , . . , . . , Valores contabilísticos reavaliados C0671 . . , . . , . . , Comentário: Responsabilidade civil geral C0711 . . , . . , . . , . . , Crédito e caução C0712 . . , . . , . . , . . , Proteção jurídica C0713 . . , . . , . . , . . , Assistência C0714 . . , . . , . . , . . , 0725 NOTA 25 - TRATAMENTO FISCAL DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO Diversos C0715 . . , . . , . . , . . , TOTAL C0716 . . , . . , . . , . . , TOTAL GERAL C0717 . . , . . , . . , . . , (c) sinistros ocorriddos no ano N -1 e anteriores 07 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) 07 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) 0726 NOTA 26 - MOVIMENTOS OCORRIDOS NAS PROVISÕES NOTA 34 - DESENVOLVIMENTO DA PROVISÃO PARA SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DOS SEUS 0734 REAJUSTAMENTOS (CORREÇÕES) E DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS (cont.) CONTAS SALDO INICIAL AUMENTO REDUÇÃO SALDO FINAL (1) (2) (3) (4) DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS MONTANTES PAGOS MONTANTES PAGOS CUSTOS VARIAÇÃO DA PROVISÃO CUSTOS COM SINISTROS RAMOS / GRUPOS DE RAMOS PRESTAÇÕES DE GESTÃO DE SINISTROS PARA SINISTROS Ajustamentos e outras provisões (1) IMPUTADOS (2) (3) (4) = (1) + (2) + (3) SEGURO DIRETO Ajustamentos de recibos por cobrar C0672 . . , . . , . . , . . , Acidentes e doença C0718 . . , . . , . . , . . , Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa C0673 . . , . . , . . , . . , Incêndio e outros danos C0719 . . , . . , . . , . . , Automóvel Outras provisões Responsabilidade civil C0720 . . , . . , . . , . . , Outras coberturas C0721 . . , . . , . . , . . , Pensões de reforma C0674 . . , . . , . . , . . , Marítimo, aéreo e transportes C0722 . . , . . , . . , . . , Responsabilidade civil geral C0723 . . , . . , . . , . . , Pensões de pré-reforma C0675 , , , Crédito e caução C0724 . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . , Proteção jurídica C0725 . . , . . , . . , . . , Impostos C0676 . . , . . , . . , . . , Assistência C0726 . . , . . , . . , . . , Diversos C0727 . . , . . , . . , . . , Outras provisões C0677 . . , . . , . . , . . , TOTAL C0728 . . , . . , . . , . . , Comentário: RESSEGURO ACEITE C0729 . . , . . , . . , . . , TOTAL GERAL C0730 . . , . . , . . , . . , Comentário: 0727 NOTA 27 - CORREÇÕES DE VALOR EXCECIONAIS DAS QUAIS RESULTARAM VANTAGENS FISCAIS 0735 NOTA 35 - REAJUSTAMENTOS SIGNIFICATIVOS DA PROVISÃO PARA SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0728 NOTA 28 - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS EXERCÍCIO N EXERCÍCIO N -1 0736 NOTA 36 - MÉTODO DE VALORIMETRIA DOS INVESTIMENTOS, INDICANDO AS MUDANÇAS DE CRITÉRIO CONTAS (2) (1) CUSTOS E PERDAS Donativos C0685 . . , . . , Mecenato C0686 . . , . . , Despesas confidenciais C0687 . . , . . , 0737 NOTA 37 - VALOR ATUAL DOS TERRENOS E EDIFÍCIOS Ofertas a clientes C0688 . . , . . , EXERCÍCIO DA ÚLTIMA AVALIAÇÃO VALOR DE AQUISIÇÃO VALOR DE BALANÇO (1) (2) Dívidas incobráveis C0689 . . , . . , C0731 . . , . . , N Multas e penalidades C0690 . . , . . , , N -1 C0732 . . . . , Quotizações diversas C0691 . . , . . , N -2 C0733 . . , . . , Correções relativas a exercícios anteriores C0692 . . , . . , N -3 C0734 . . , . . , Outros custos e perdas extraordinárias C0693 . . , . . , N -4 C0735 . . , . . , Resultados extraordinários (a) C0694 . . , . . , Anterior C0736 . . , . . , TOTAL C0695 . . , . . , Comentário: PROVEITOS E GANHOS Restituição de Impostos C0696 . . , . . , NOTA 38 - PRESSUPOSTOS CONSIDERADOS NO CÁLCULO DA PROVISÃO MATEMÁTICA (SEGURO DE VIDA E 0738 Recuperação de dívidas C0697 . . , . . , SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO) Redução de amortizações e provisões C0698 . . , . . , Correções relativas a execuções anteriores C0699 . . , . . , Outros proveitos e ganhos extraordinários C0700 . . , . . , NOTA 39 - MONTANTES RECUPERÁVEIS REGISTADOS NAS SUBCONTAS "EXISTÊNCIAS", "TOMADORES DE SEGUROS" E TOTAL C0701 . . , . . , 0739 "OUTROS DEVEDORES E CREDORES" Comentário: (a) se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 6223 07 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) 07-A ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIO 2008 E SEGUINTES (cont.) 0740 NOTA 40 - DISCRIMINAÇÃO DE VALORES RELATIVOS AO SEGURO NÃO VIDA 0704 -A INVENTÁRIO DE PARTICIPAÇÕES E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DISCRIMINAÇÃO DE ALGUNS VALORES POR RAMOS % DO VALOR PREÇO VALOR VALOR DO BALANÇO PRÉMIOS BRUTOS PRÉMIOS BRUTOS CUSTOS COM CUSTOS DE EXPLORAÇÃO SALDO DE RESSEGURO MONTANTE DO QUANTIDADE NOMINAL MÉDIO DE TOTAL DE EMITIDOS ADQUIRIDOS SINISTROS BRUTOS (d) DESIGNAÇÃO VALOR NOMINAL TOTAL RAMOS / GRUPOS DE RAMOS BRUTOS (d) AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO UNITÁRIO* (1) (2) (3) (4) (5) (1) (2) (3) (4) (5) (7) (6) SEGURO DIRETO 1 - FILIAIS, ASSOCIADAS, EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS E OUTRAS EMPRESAS C5429 . . , % . . , . . , . . , . . , PARTICIPADAS E PARTICIPANTES Acidentes e doença C0737 . . , . . , . . , . . , . . , 1.1 - Títulos nacionais C5430 % . . , . . , . . , . . , . . , Incêndio e outros danos C0738 . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.1 - Partes de capital em filiais C5431 . . , % . . , . . , . . , . . , Automóvel 1.1.2 - Partes de capital em associadas C5432 . . , % . . , . . , . . , . . , 1.1.3 - Partes de capital em empreendimentos Responsabilidade civil C0739 . . , . . , . . , . . , . . , conjuntos C5433 . . , % . . , . . , . . , . . , Outras coberturas C0740 . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.4 - Partes de capital em outras empresas C5434 . . , % . . , . . , . . , . . , participadas e participantes Marítimo, aéreo e transportes C0741 . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.5 - Títulos de dívida de filiais C5435 . . , % . . , . . , . . , . . , C5436 Responsabilidade civil geral C0742 . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.6 - Títulos de dívida de associadas . . , % . . , . . , . . , . . , 1.1.7 - Títulos de dívida de empreendimentos % Crédito e caução C0743 . . , . . , . . , . . , . . , conjuntos C5437 . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.8 - Títulos de dívida de outras empresas C5438 Proteção jurídica C0744 . . , . . , . . , . . , . . , participadas e participantes . . , % . . , . . , . . , . . , C5439 . . , . . , . . , . . , . . , Assistência C0745 . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.9 - Outros títulos em filiais % 1.1.10 - Outros títulos em associadas C5440 . . , % . . , . . , . . , . . , Diversos C0746 . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.11 - Outros títulos em empreendimentos C5441 % conjuntos . . , . . , . . , . . , . . , TOTAL C0747 . . , . . , . . , . . , . . , 1.1.12 - Outros títulos de outras empresas C5442 % participadas e participantes . . , . . , . . , . . , . . , RESSEGURO ACEITE C0748 . . , . . , . . , . . , . . , 1.2 - Títulos estrangeiros C5443 . . , % . . , . . , . . , . . , C5444 TOTAL GERAL C0749 . . , . . , . . , . . , . . , 1.2.1 - Partes de capital em filiais . . , % . . , . . , . . , . . , 1.2.2 - Partes de capital em associadas C5445 . . , % . . , . . , . . , . . , (d) Sem dedução da parte dos resseguradores 1.2.3 - Partes de capital em empreendimentos C5446 % . . , . . , . . , . . , . . , Comentário: conjuntos 1.2.4 - Partes de capital em outras empresas C5447 . . , % . . , . . , . . , . . , participadas e participantes 1.2.5 - Títulos de dívida de filiais C5448 . . , % . . , . . , . . , . . , 1.2.6 - Títulos de dívida de associadas C5449 . . , % . . , . . , . . , . . , 1.2.7 - Títulos de dívida de C5450 % empreendimentos conjuntos . . , . . , . . , . . , . . , 0741 NOTA 41 - PRÉMIOS BRUTOS EMITIDOS DE SEGURO DIRETO PROVENIENTES DE CONTRATOS CELEBRADOS EM PORTUGAL, OUTROS ESTADOS MEMBROS E OUTROS PAÍSES 1.2.8 - Títulos de dívida de outras empresas % C5451 . . , . . , . . , . . , . . , participadas e participantes 1.2.9 - Outros títulos em filiais C5452 . . , % . . , . . , . . , . . , 1.2.10 - Outros títulos em associadas C5453 . . , % . . , . . , . . , . . , 1.2.11 - Outros títulos em empreendimentos C5454 . . , % . . , . . , . . , . . , conjuntos 1.2.12 - Outros títulos de outras empresas C5455 % participadas e participantes . . , . . , . . , . . , . . , 0742 NOTA 42 - PRÉMIOS BRUTOS EMITIDOS RELATIVOS AO SEGURO DE VIDA 2 - OUTROS C5456 % . . , . . , . . , . . , . . , 2.1 - Títulos nacionais C5457 . . , % . . , . . , . . , . . , RUBRICAS VALORES 2.1.1 - Instrumentos de capital e unidades de % C5458 . . , . . , . . , . . , . . , participação Prémios brutos emitidos de seguro direto C0750 . . , 2.1.1.1 - Ações . . , % . . , . . , . . , . . , C5459 Relativos a contratos individuais C0751 . . , 2.1.1.2 - Títulos de participação C5460 . . , % . . , . . , . . , . . , 2.1.1.3 - Unidades de participação em C5461 Relativos a contratos de grupo C0752 . . , fundos de investimento . . , % . . , . . , . . , . . , 2.1.1.4 - Outros C5462 . . , % . . , . . , . . , . . , Periódicos C0753 . . , 2.1.2 - Títulos de dívida C5463 . . , % . . , . . , . . , . . , Não periódicos C0754 . . , 2.1.2.1 - De dívida pública C5464 . . , % . . , . . , . . , . . , 2.1.2.2 - De outros emissores públicos C5465 . . , % . . , . . , . . , . . , De contratos sem participação nos resultados C0755 . . , 2.1.2.3 - De outros emissores C5466 . . , % . . , . . , . . , . . , De contratos com participação nos resultados C0756 . . , 2.2 - Títulos estrangeiros C5467 . . , % . . , . . , . . , . . , 2.2.1 - Instrumentos de capital e unidades de De contratos em que o risco de investimento é suportado pelo tomador do seguro C0757 . . , participação C5468 . . , % . . , . . , . . , . . , Prémios brutos emitidos de resseguro aceite C0758 . . , 2.2.1.1 - Ações C5469 . . , % . . , . . , . . , . . , 2.2.1.2 - Títulos de participação C5470 . . , % . . , . . , . . , . . , Saldo de resseguro C0759 . . , 2.2.1.3 - Unidades de participação em C5471 . . , % . . , . . , . . , . . , fundos de investimento Comentário: 2.2.1.4 - Outros C5472 . . , % . . , . . , . . , . . , 2.2.2 - Títulos de dívida C5473 . . , % . . , . . , . . , . . , 2.2.2.1 - De dívida pública C5474 . . , % . . , . . , . . , . . , 2.2.2.2 - De outros emissores públicos C5475 . . , % . . , . . , . . , . . , 2.2.2.3 - De outros emissores C5476 . . , % . . , . . , . . , . . , 0743 NOTA 43 - COMISSÕES RELATIVAS AO SEGURO DIRETO 2.3 - Derivados de negociação C5477 % . . , . . , . . , . . , . . , 2.4 - Derivados de cobertura C5478 . . , % . . , . . , . . , . . , 3 - TOTAL GERAL C5479 . . , % . . , . . , . . , . . , * inclui o valor dos juros decorridos 07 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) 07-A ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIO 2008 E SEGUINTES (cont.) 0744 NOTA 44 - INDICAÇÃO DOS INVESTIMENTOS SEGUNDO A SUA AFETAÇÃO SEGURO DE VIDA SEGURO NÃO VIDA LIVRES 0705-A AFETAÇÃO DOS INVESTIMENTOS E OUTROS ATIVOS RUBRICAS (contas 20, 21 e 240) (contas 22 e 241) (conta 23) (1) (2) (3) SEGUROS DE SEGUROS DE VIDA SEGUROS DE VIDA Terrenos e edifícios C0760 . . , . . , . . , VIDA COM SEM PARTICIPAÇÃO E OPERAÇÕES CLASSIFICADOS SEGUROS NÃO VIDA NÃO AFETOS INVESTIMENTOS E OUTROS ATIVOS PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS Investimentos em empresas do grupo e associadas C0761 . . , . . , . . , NOS RESULTADOS COMO CONTRATOS DE INVESTIMENTO Outros investimentos financeiros C0762 . . , . . , . . , (1) (2) (3) (4) (5) Depósito junto de empresas cedentes C0763 . . , . . , . . , Caixa e seus equivalentes C5480 . . , . . , . . , . . , . . , TOTAL C0764 . . , . . , . . , Comentário: Terrenos e edifícios C5481 . . , . . , . . , . . , . . , Investimentos em filiais, associadas e C5482 . . , . . , . . , . . , . . , empreendimentos conjuntos 0745 NOTA 45 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES Ativos financeiros detidos para negociação C5483 . . , . . , . . , . . , . . , Ativos financeiros classificados no reconhecimento inicial a justo valor através de C5484 ganhos e perdas . . , . . , . . , . . , . . , Derivados de cobertura C5485 . . , . . , . . , . . , . . , Ativos financeiros disponíveis para venda C5486 . . , . . , . . , . . , . . , 07-A ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2008 E SEGUINTES Empréstimos concedidos e contas a receber C5487 . . , . . , . . , . . , . . , 0701-A ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS (Ficheiro formato PDF) Investimentos a deter até à maturidade C5488 . . , . . , . . , . . , . . , Outros ativos tangíveis C5489 . . , . . , . . , . . , . . , Outros ativos C5490 . . , . . , . . , . . , . . , TOTAL C5491 . . , . . , . . , . . , . . , 0702-A QUANTIAS RESULTANTES DE CONTRATOS DE SEGURO: DESENVOLVIMENTO DA PROVISÃO PARA SINISTROS RELATIVA A SINISTROS OCORRIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DOS SEUS REAJUSTAMENTOS (CORREÇÕES) PROVISÃO PARA CUSTOS COM SINISTROS (a) REAJUSTAMENTOS PROVISÃO PARA SINISTROS EM MONTANTES PAGOS NO (4)=(3)+(2)-(1) RAMOS / GRUPOS DE RAMOS SINISTROS (a) EM 31/12/N 0706-A OUTRAS PROVISÕES E AJUSTAMENTOS DE CONTAS DO ATIVO 31/12/N-1 EXERCÍCIO (1) (2) (3) (4) VIDA C5401 . . , . . , . . , . . , SALDO INICIAL AUMENTO REDUÇÃO SALDO FINAL (1) (2) (3) (4) NÃO VIDA C5402 . . , . . , . . , . . , Acidentes e doença C5403 . . , . . , . . , . . , Ajustamentos e outras provisões C5492 . . , . . , . . , . . , Incêndios e outros danos C5404 . . , . . , . . , . . , Ajustamentos de recibos por cobrar C5493 . . , , . . , . . , . . Automóvel C5405 . . , . . , . . , . . , Responsabilidade civil C5406 . . , . . , . . , . . , Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa C5494 . . , . . , . . , . . , C5407 Outras coberturas . . , . . , . . , . . , . . , , C5408 Outras provisões C5495 . . , . . , . . Marítimo, aéreo e transportess . . , . . , . . , . . , Responsabilidade civil geral C5409 . . , . . , . . , . . , Impostos C5496 . . , . . , . . , . . , Crédito e caução C5410 . . , . . , . . , . . , Outras C5497 , , . . , . . , . . . . Proteção jurídica C5411 . . , . . , . . , . . , Assistência C5412 . . , . . , . . , . . , Diversos C5413 . . , . . , . . , . . , TOTAL C5414 . . , . . , . . , . . , 0707-A PRÉMIOS DE CONTRATOS DE SEGURO (a) Sinistros ocorridos no ano N-1 e anteriores VALORES RELATIVOS AO SEGURO DE VIDA E NÃO VIDA 0703-A QUANTIAS RESULTANTES DE CONTRATOS DE SEGURO: DISCRIMINAÇÃO DOS CUSTOS COM SINISTROS DE VIDA DE NÃO VIDA MONTANTES PAGOS - MONTANTES PAGOS - Prémios brutos emitidos de seguro direto C5498 . . , C5560 . . , VARIAÇÃO DA PROVISÃO CUSTOS COM SINISTROS CUSTOS DE GESTÃO DE RAMOS / GRUPOS DE RAMOS PRESTAÇÕES PARA SINISTROS (4)=(1)+(2)+(3) Relativos a contratos individuais C5499 . . , SINISTROS IMPUTADOS (1) (2) (3) (4) Relativos a contratos de grupo C5500 . . , SEGURO DIRETO C5415 . . , . . , . . , . . , Periódicos C5501 . . , Acidentes e doença C5416 . . , . . , . . , . . , Não periódicos C5502 . . , Incêndios e outros danos C5417 . . , . . , . . , . . , De contratos sem participação nos resultados C5503 . . , Automóvel C5418 . . , . . , . . , . . , C5504 . . , De contratos com participação nos resultados Responsabilidade civil C5419 . . , . . , . . , . . , Subscritos por particulares C5553 . . , Outras coberturas C5420 . . , . . , . . , . . , Subscritos por outras entidades C5554 . . , Marítimo, aéreo e transportess C5421 . . , . . , . . , . . , C5505 . . , C5561 . . , Prémios brutos emitidos de resseguro aceite Responsabilidade civil geral C5422 . . , . . , . . , . . , De seguradoras residentes C5555 . . , C5562 . . , Crédito e caução C5423 . . , . . , . . , . . , De seguradoras não residentes C5556 . . , C5563 . . , Proteção jurídica C5424 . . , . . , . . , . . , Prémios brutos emitidos de resseguro cedido C5557 . . , C5564 . . , Assistência C5425 . . , . . , . . , . . , De seguradoras residentes C5558 . . , C5565 . . , Diversos C5426 . . , . . , . . , . . , C5427 . . , De seguradoras não residentes C5559 . . , C5566 . . , RESSEGURO ACEITE . . , . . , . . , TOTAL C5428 . . , . . , . . , . . , Saldo de resseguro C5506 . . , C5567 . . , 6224 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 07-A ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2008 E SEGUINTES (cont.) SALDO FINAL , , , , , , , , , , , , , , , , VALOR DE , , , , , , , , VALOR (13) (15) . . . . . . . . . . . . . . . . INVESTIMENTOS E OUTROS ATIVOS FINANCEIROS, TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS - OUTROS ATIVOS FINANCEIROS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS - EXERCÍCOS 2008 E SEGUINTES DISCRIMINAÇÃO DE ALGUNS VALORES POR RAMOS - SEGURO NÃO-VIDA . . . . . . . . SALDO FINAL BALANÇO 0708-A LÍQUÍDO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PRÉMIOS BRUTOS PRÉMIOS BRUTOS CUSTOS COM CUSTOS E GASTOS SALDO DE RAMOS / GRUPOS DE RAMOS EMITIDOS ADQUIRIDOS SINISTROS BRUTOS DE EXPLORAÇÃO RESSEGURO VALOR DE IMPARIDADE (a) BRUTOS (a) , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , (1) (2) (3) (4) (5) (12) (14) (líquida de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . , . . , . . , . . , AQUISIÇÃO SEGURO DIRETO C5507 . . , . . , . . , . . , reversões) . . . . . . . . Acidentes e doença C5508 . . , . . . . . . . . . . . . . . . . INVESTIMENTOS E OUTROS ATIVOS FINANCEIROS, TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS - TERRENOS E EDIFÍCIOS - EXERCÍCIOS 2008 E SEGUINTES Incêndios e outros danos C5509 . . , . . , . . , . . , . . , REGULARIZAÇÕES VALOR DE , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Automóvel C5510 . . , . . , . . , . . , . . , (13) . . . . . . . . (11) BALANÇO ALIENAÇÕES Responsabilidade civil C5511 . . , . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . Outras coberturas . . , . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . AMORTIZAÇÕES C5512 . . . . . . . . . . . . . . . . Marítimo, aéreo e transportes C5513 . . , . . , . . , . . , . . , VALOR DE , , , , , , , , . . , . . , . . , . . , . . , (12) Responsabilidade civil geral C5514 . . . . . . . . . . , . . , . . , . . , . . , , , , , , , , , , , , , , , , , AQUISIÇÃO Crédito e caução C5515 REFORÇO . . . . . . . . Proteção jurídica C5516 . . , . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . . . . Assistência . . , . . , . . , . . , (10) VALOR DE C5517 . . , . . . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , , , Diversos C5518 . . , . . , . . , . . , . . , (11) . . . . . . . . BALANÇO RESSEGURO ACEITE C5519 . . , . . , . . , . . , . . , ABATES . . . . . . . . TOTAL C5520 . . , . . , . . , . . , . . , ALIENAÇÕES , , , , , , , , , , , , , , , , (a) Sem dedução da parte dos resseguradores , , , , , , , , VALOR DE . . . . . . . . . . . . . . . . (10) . . . . . . . . (9) AQUISIÇÃO 0709-A PESSOAS AO SERVIÇO E HORAS TRABALHADAS . . . . . . . . . . . . . . . . OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS E FISCAIS (cont.) . . . . . . . . NÚMERO MÉDIO NÚMERO DE HORAS VALOR DE , , , , , , , , DE PESSOAS TRABALHADAS NO ANO , , , , , , , , , , , , , , , , ABATES TRANSFERÊNCIAS Pessoas ao serviço da empresa, remuneradas e não remuneradas: C5521 C5530 (8) . . . . . . . . . . . . . . . . (9) . . . . . . . . BALANÇO Das quais: Mulheres C5568 C5570 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . TRANS- , , , , , , , , , , , , , , , , Pessoas ao serviço da empresa remuneradas VALOR DE C5522 C5531 , , , , , , , , Pessoas ao serviço da empresa não remuneradas (7) . . . . . . . . . . . . . . . . FERÊNCIAS C5523 C5532 (8) . . . . . . . . AQUISIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . Pessoas ao serviço da empresa a tempo completo: C5524 C5533 . . . . . . . . , , , , , , , , , , , , , , , , REAVA- Pessoas ao serviço da empresa remuneradas C5525 C5534 AMOR- , , , , , , , , (6) . . . . . . . . . . . . . . . . LIAÇÕES Pessoas ao serviço da empresa não remuneradas C5526 C5535 (7) . . . . . . . . TIZAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . Pessoas ao serviço da empresa a tempo parcial: C5527 C5536 . . . . . . . . AUMENTOS , , , , , , , , , , , , , , , , Pessoas ao serviço da empresa remuneradas C5528 C5537 (5) . . . . . . . . . . . . . . . . IMPARIDADE , , , , , , , , Pessoas ao serviço da empresa não remuneradas C5529 C5538 (Líquida de (6) . . . . . . . . AUTO . . . . . . . . . . . . . . . . Pessoas colocadas através de agências de trabalho temporário C5569 C5571 , , , , , , , , , , , , , , , , reversões) . . . . . . . . (4) , , , , , , , , REAVA- . . . . . . . . . . . . . . . . GASTOS COM PESSOAL AMORTIZAÇÕES IMPARIDADE INVESTIMENTO 0710-A (5) . . . . . . . . LIAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . VALOR AQUISIÇÕES . . . . . . . . . . , , , , , , , , , , , , , , , , , E AQUI- Gastos com o pessoal C5539 (líquida de AUTO , , , , , , , , (3) ACUMULADAS Remunerações C5540 . . , . . . . . . . . . . . . . . . . (4) AQUISIÇÕES E . . . . . . . . SIÇÕES EM 1ª EM 2ª MÃO De órgãos sociais C5541 . . , INVESTIMENTO AQUISIÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . . . . . . . reversões) Do pessoal C5542 SALDO INICIAL . . , BENEFICIAÇÕES E AQUISIÇÕES EM 2ª MÃO Encargos sobre remunerações C5543 , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . . , (2) Das quais: Para a segurança social C5544 (3) MÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , EM 1ª MÃO Benefícios pós-emprego C5545 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Relativos a planos de contribuição definida C5546 . . , . . , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , Relativos a planos de benefícios definidos C5547 VALOR VALOR VALOR (1) SALDO INICIAL Custo do serviço corrente C5572 . . , . . . . . . . . . . . . . . . . (2) . . . . . . . . BRUTO . . , DE Custo de juros C5573 . . . . . . . . DE . . . . . . . . . . . . . . . . Custo corrigido de serviços passados C5574 . . , , , , , , , , , . . , C6001 C6002 C6003 C6004 C6005 C6006 C6007 C6008 C6009 C6010 C6011 C6012 C6013 C6014 C6015 C6016 AQUISIÇÃO BALANÇO Retorno dos ativos do plano C5575 (1) OUTROS ATIVOS FINANCEIROS, . . . . . . . . Outros custos C5576 . . , Despesas com aplicações informáticas . . . . . . Terrenos e edifícios em curso C6023 . . Outros benefícios a longo prazo dos empregados . . , C6017 C6018 C6019 C6020 C6021 C6022 C6024 C5548 TERRENOS E EDIFÍCIOS Benefícios de cessação de emprego C5549 . . , Despesas de desenvolvimento Seguros obrigatórios C5550 . . , Ativos intangíveis em curso Equipamento administrativo . . , Equipamento informático Gastos de ação social C5551 Outros ativos intangíveis Máquinas e ferramentas Instalações interiores Material de transporte Equipamento hospitalar Ativos tangíveis em curso Outros ativos tangíveis . . , Outros ativos intangíveis TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS Outros gastos com pessoal C5552 Outros ativos tangíveis Outro equipamento Dos quais: . . , De uso próprio De rendimento Gastos com formação C5577 . . , Terrenos Edifícios Terrenos Edifícios Gastos com fardamento C5578 . . , TOTAL Diferencial entre a taxa de juro de mercado e a taxa de juro reduzida praticada nos empréstimos a empregados C5579 Contas de imputação . . , TOTAL 083 C5580 084 08 08 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS E FISCAIS 08 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS E FISCAIS (cont.) 081 DESDOBRAMENTO DE CUSTOS E PROVEITOS INVESTIMENTOS E OUTROS ATIVOS FINANCEIROS, TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS - INVESTIMENTOS 085 - EXERCÍCIOS 2008 E SEGUINTES VALOR INVESTIMENTOS EM EMPRESAS DO SALDO INICIAL AUMENTOS DIMINUIÇÕES ALIENAÇÕES OU SALDO FINAL GRUPO E ASSOCIADAS, DE VALOR REEMBOLSOS 681 Fornecimentos e serviços externos C0801 . . , EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS E OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS (1) (2) (3) (4) (5) Dos quais: 68100 Eletricidade C0802 . . , Investimentos em empresas do grupo e associadas, não incluídas na consolidação, C6025 68101 Combustíveis C0803 . . , e empreendimentos conjuntos . . , . . , . . , . . , . . , 68102 Água C0804 . . , Empréstimos a empresas do grupo C6026 . . , . . , . . , . . , . . , 68103/4 Impressos e material de escritório C0805 . . , Empréstimos a empresas associadas C6027 . . , . . , . . , . . , . . , 68107 Conservação e reparação C0806 . . , Empréstimos a empreendimentos conjuntos C6028 . . , . . , . . , . . , . . , 681080/1 Rendas e alugueres de terrenos e edifícios arrendados e em locação operacional (locador) C0807 . . , Empréstimos concedidos e contas a receber C6029 . . , . . , . . , . . , . . , 681082 Rendas e alugueres de equipamento C0808 . . , Depósitos junto de empresas cedentes C6030 . . , . . , . . , . . , . . , 68110 C0809 . . , Empréstimos hipotecários C6031 . . , . . , . . , . . , . . , Comunicação C6032 . . , . . , . . , . . , . . , Empréstimos sobre apólices 68111 Deslocações e estadas C0810 . . , Empréstimos sobre títulos C6033 . . , . . , . . , . . , . . , Outros empréstimos C6034 . . , . . , . . , . . , . . , 68112 Seguros C0811 . . , Contas a receber C6035 . . , . . , . . , . . , . . , 68114 Publicidade e propaganda C0812 . . , Outros C6036 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , 682 Impostos e taxas C0813 . . , Depósitos em instituições de crédito C6037 Outros investimentos financeiros C6038 . . , . . , . . , . . , . . , Dos quais: TOTAL C6039 . . , . . , . . , . . , . . , 68200 I.V.A. C0814 . . , 68202 Imposto camarário sobre viaturas C0815 . . , 086 CONTRATOS DE INVESTIMENTO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EXERCÍCIOS 2008 E SEGUINTES 68203 Taxa para o ISP C0816 . . , MONTANTE MONTANTES - MONTANTES - VARIAÇÕES DE MONTANTE COMISSÕES 68204 F. A. T. C0817 . . , GERIDO NO INÍCIO ENTRADAS SAÍDAS GANHOS E GERIDO NO FINAL RAMOS / GRUPOS DE RAMOS DO PERÍODO PERDAS DO PERÍODO (1) (2) (3) (4) (5) (6) 68205 F.G.A. C0818 . . , Ramo Vida C6040 . . , . . , . . , . . , . . , . . , 68206 I.F.A.P. C0819 . . , Componente de depósitos de contratos de seguro e contratos de seguro e operações C6041 685 Juros suportados C0820 . . , consideradas para efeitos contabilísticos como contratos de investimento . . , . . , . . , . . , . . , . . , Dos quais: Vida não ligados C6042 . . , . . , . . , . . , . . , . . , 68592 Juros suportados imputados a gastos de investimento C0821 . . , Nupcialidade e Natalidade C6043 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Vida Ligados a Fundos de Investimento C6044 . . , . . , . . , . . , . . , . . , 686 Comissões (Serviços financeiros de terceiros) C0822 . . , Operações de Capitalização Ligadas a C6045 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Fundos de Investimento 630x0 / Operações de Capitalização Não . . , . . , . . , . . , . . , 63 0x5 + Ligadas a Fundos de Investimento C6046 . . , C0823 Comissões * / Remunerações de mediação 63 010 5 + Contratos de seguro e operações 63 0115 . . , considerados para efeitos contabilísticos C6047 . . , . . , . . , como contratos de prestação de serviços 74 Rendimentos de investimentos C0824 . . , Vida não ligados C6048 . . , . . , . . , Nupcialidade e Natalidade C6049 . . , . . , . . , Dos quais: Vida Ligados a Fundos de Investimento . . , . . , . . , C6050 Terrenos e edifícios C0825 . . , Operações de Capitalização Ligadas a C6051 . . , . . , . . , Fundos de Investimento Ações e outros títulos de rendimento variável * / Instrumentos de capital e unidades de participação C0826 . . , Operações de Capitalização Não Ligadas C6052 . . , . . , . . , a Fundos de Investimento C6053 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Dos quais: . . , Ramos Não Vida Componente de depósitos de contratos de Dividendos de ações C0833 seguro e contratos de seguro e operações C6054 consideradas para efeitos contabilísticos 60x0 Custos com sinstros - montantes pagos C0827 . . , como contratos de investimento . . , . . , . . , . . , . . , . . , C0828 Acidentes e Doença C6055 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Prestações de seguro direto . . , . . , . . , . . , . . , . . , Incêndio e Outros Danos C6056 . . , Prestações de resseguro aceite C0829 . . , Automóvel C6057 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Custos de gestão de sinistros imputados de seguro direto C0830 . . , Marítimo e Transportes C6058 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Aéreo C6059 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Custos de gestão de sinistros imputados a resseguro aceite C0831 . . , Mercadorias Transportadas C6060 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Responsabilidade Civil Geral C6061 . . , . . , . . , . . , . . , . . , * designação válida até ao exercício de 2007 (inclusivé) Diversos C6062 . . , . . , . . , . . , . . , . . , Contratos de seguro e operações considerados para efeitos contabilísticos C6063 082 como contratos de prestação de serviços . . , . . , . . , OUTRAS INFORMAÇÕES Acidentes e Doença C6064 . . , . . , . . , Número de Identificação Fiscal da Valor adquirido/ N.º de beneficiários Tipo de vale/cartão Incêndio e Outros Danos C6065 . . , . . , . . , Aquisição de vales/ entidade fornecedora do vale/cartão pré-carregado Automóvel C6066 . . , . . , . . , carregamento de cartões C0835 C0832 . . , C0836 C0837 Marítimo e Transportes C6067 . . , . . , . . , Aéreo C6068 . . , . . , . . , Contribuições suplementares para fundos de pensões (n.º 13 do artigo 43.º do CIRC) C0834 . . , Mercadorias Transportadas C6069 . . , . . , . . , Responsabilidade Civil Geral C6070 . . , . . , . . , Diversos C6071 . . , . . , . . , Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 6225 Data de fim da Data de fim da Data de fim da / / participação (18) / / 09 / / % Data de fim da (14) participação no (14) DELIBERAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS / / participação no / / no capital 100 participação no (9) capital capital / / / / capital Sede Participação Participação / / 4 / / Total Data de início As contas do exercício foram aprovadas ? SIM 1 NÃO 2 Data de início da (17) Data de início da (Cód. País) direta no direta de / / / / / / participação no C6077 participação no (13) (13) da participação Se respondeu SIM, indique: capital capital / / (16) / / Data de início da capital direitos de / / Ano Mês Dia participação no no capital (8) Participação 1. - Data da deliberação de aprovação de contas 3 % Participação Participação social - % voto - % (15) direta de (12) capital direta no direta de / / direitos de voto - % capital direitos de A entidade participada 2. - Por: Unanimidade 4 Maioria 5 Participação NÃO 2 NÃO 2 social - % voto - % Outros direta no (11) é controlada pela capital social (14) Participação (11) (12) -% 3. - Percentagem dos votos emitidos correspondente ao capital social subscrito com direito de voto 6 % C6076 direta de direitos declarante? SIM 1 SIM 1 (7) Sede A entidade participada PARTES RELACIONADAS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES - PERÍODOS DE 2014 E SEGUINTES IDENTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE PARTICIPAM INDIRETAMENTE NO CAPITAL DA DECLARANTE de voto - % (10) IDENTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE PARTICIPAM DIRETAMENTE NO CAPITAL DA DECLARANTE NÃO 2 NÃO 2 (Cód. do CAE Rev. 3 Se SIM, (13) é controlada pela indique o 4. - A deliberação de aprovação de contas está devidamente titulada, nos termos previstos pelo artigo 63.º do Código das Sociedades (10) País) da IDENTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES EM QUE A DECLARANTE PARTICIPA INDIRETAMENTE da entidade método Comerciais (CSC)? IDENTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES EM QUE A DECLARANTE PARTICIPA DIRETAMENTE % entidade declarante? participada SIM 7 NÃO 8 A entidade participada SIM 1 SIM 1 (9) Participação participada direta no capital (6) NÃO 2 NÃO 2 (12) é consolidada pela OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS E FISCAIS (cont.) De pessoas singulares Se SIM, 5. - As contas foram aprovadas: social - % indique o (9) declarante? SIM 1 SIM 1 Denominação da entidade participada PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA DECLARANTE PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL SOCIAL DA DECLARANTE método 9 Indique a Em assembleia geral regularmente convocada não residentes A entidade participada (11) natureza da NÃO 2 NÃO 2 CAE Rev. 3 3 relação ENTIDADE CONTROLADORA FINAL (5) (8) é consolidada pela Denominação (8) Sede Em assembleia universal 10 Por deliberação unânime por escrito 11 C6075 (Cód. CAE Rev. 3 (10) do declarante? SIM 1 SIM 1 País) da entidade LEI 6 da participada Por deliberação por voto escrito 12 Nos termos do n.º 2 do artº 263.º do CSC 13 entidade (9) Dividendos participada Sede % Se a entidade é uma empresa pública indique: Indique a (7) pagos no (4) Ano Mês Dia (Código do País) período pela natureza da Denominação da entidade LEI da Data do despacho de aprovação de contas proferido pelo Ministro das Finanças e da Tutela 14 , , entidade (7) NÃO 2 NÃO 2 participada De pessoas singulares relação (6) . . participada à declarante . . (8) Se a entidade é uma representação permanente de sociedade com sede no estrangeiro, indique: participada LEI 2 NIF da CAE Rev. 3 residentes NÃO 2 NIF 5 NÃO 2 entidade (6) Ano Mês Dia (5) participada Data da declaração da sociedade estrangeira, prevista no nº 6 do artigo 42º do Código do Registo Comercial (CRC) 15 C6074 SIM 1 SIM 1 Sede CAE Rev. 3 Se a entidade controladora final é não residente, indique a entidade controladora no território nacional: LEI da (Código (4) da entidade (5) entidade (7) do País) participante Denominação da entidade participante participada APLICAÇÃO DOS RESULTADOS CONFORME DELIBERAÇÃO QUE APROVOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO / PERÍODO Sede NIF da Existem pessoas coletivas que participam indiretamente no capital da entidade declarante? SIM 1 % (Cód. do (4) entidade (6) 1 Resultados transitados País) da C0901 . . , SIM 1 NIF 1 entidade A entidade declarante participa indiretamente no capital de outras pessoas coletivas? participante participada 2 Resultados atribuídos / lucros disponíveis . . , Denominação da entidade participada C0902 (3) Sede (Cód. . . , De pessoas coletivas CAE Rev. 3 (5) Resultados atribuídos / lucros disponíveis a entidades residentes: C0915 do Denominação da entidade participante Se respondeu NÃO em C6083, identifique a entidade controladora final: País) da entidade . . , A entidade declarante participa no capital de outras pessoas coletivas? da participante Empresas (financeiras e não financeiras) C0916 entidade (4) (3) . . , não residentes participante Particulares C0917 (3) Instituições particulares sem fins lucrativos C0918 . . , A entidade declarante é a entidade controladora final? . . , Denominação da entidade Fundos de investimento, de pensões e outros fundos C6073 C0919 Se indicou valores no campo C0903 identifique os beneficiários, Entidades da Administração Pública C0920 . . , que sejam sócios ou acionistas (3) Outras entidades C0921 . . , Número de Identificação Fiscal Gratificação atribuída participante % Resultados atribuídos / lucros disponíveis a entidades não residentes C0922 . . , (1) (2) LEI da LEI da LEI da 3 Percentagens ou gratificações a corpos gerentes C0903 . . , C0909 | | | | | | | | . . , entidade entidade (2) entidade (2) participante 4 Idem ao pessoal . . , . . , De pessoas coletivas C0904 C0910 (2) participada participante NIF da LEI da | | | | | | | | (2) . . , 5 Reservas C0905 . . , C0911 | | | | | | | | entidade entidade NIF da NIF da NIF da entidade . . , . . , residentes entidade (1) entidade (1) 6 Cobertura de prejuízos C0906 C0912 participante | | | | | | | | (1) participante participante participada participante (1) 7 C0907 . . , C0913 | | | | | | | | . . , 0871 C6072 0872 C6078 0873 0874 0875 C6083 C6084 C6085 C6086 0876 0877 C6079 C6080 C6081 C6082 C6087 C6088 C6089 C6090 C0908 . . , C0914 . . , 087 Saldo (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7) | | | | | | | | 08 10 RELATÓRIO DE GESTÃO / PARECER DO ÓRGÃO DE FICALIZAÇÃO / CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS Importações de , , Moeda original de relato 1. - RELATÓRIO DE GESTÃO bens e serviços (14) . . , , 1.1 - Foram elaborados o relatório de gestão e as contas do exercício ? SIM 1 NÃO 2 das demonstrações intra-grupo . . (8) Se respondeu SIM, indique: O relatório de gestão e as contas do exercício foram assinadas por todos os membros da gerência / administração ? SIM 3 NÃO 4 financeiras Importações de , , . . Se respondeu NÃO, indique: A recusa de assinatura foi justificada ? SIM 5 NÃO 6 (13) . . bens e serviços 2. - PARECER DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO . . 2.1 - A entidade dispõe de órgão de fiscalização ? SIM 7 NÃO 8 Resultado líquido do , , . . Se respondeu SIM, indique: OUTRA INFORMAÇÃO SOBRE AS ENTIDADES DE INVESTIMENTO DIRETO (ENTIDADES NÃO RESIDENTES CONTROLADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE) Exportações de Foi emitido parecer pelo órgão de fiscalização ? , , 9 10 . . SIM NÃO (7) Se respondeu SIM, indique: bens e serviços (12) . . período não distribuído . . O órgão de fiscalização pronunciou-se: intra-grupo C6095 C6096 C6097 C6098 C6099 C6100 C6101 . . Pela aprovação das contas 11 Pela recusa de aprovação de contas 12 INFORMAÇÃO SOBRE AS ENTIDADES DE INVESTIMENTO DIRETO (PARTICIPAÇÕES DIRETAS EM ENTIDADES NÃO RESIDENTES) 2.2 - Se a entidade é uma empresa pública indique: Exportações de , , Foi emitido parecer pela Inspeção-Geral de Finanças ? SIM 13 NÃO 14 (11) , , . . Se respondeu SIM, indique: PARTES RELACIONADAS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES - PERÍODOS DE 2014 E SEGUINTES (cont.) Resultado líquido bens e serviços . . O parecer foi favorável à aprovação de contas ? . . 3. - CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS (CLC) SIM 15 NÃO 16 (6) do período 3.1 - A entidade está obrigada a ter as contas certificadas por ROC/SROC? SIM 17 NÃO 18 Investimento . . , , Se respondeu SIM, indique: em ativos fixos (10) . . N.º de Identificação Fiscal do ROC/SROC nomeado 19 20 tangíveis . . Não foi nomeado ROC/SROC 3.2 - A certificação legal das contas foi emitida? 21 22 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS E FISCAIS (cont.) , , SIM NÃO Gastos em Ajustamentos em , , Se respondeu SIM, indique: . . atividades de I&D Sem reservas 23 Com reservas 24 Com opinião adversa 25 ativos financeiros (9) . . INFORMAÇÃO DO GRUPO - CONTAS CONSOLIDADAS (5) realizadas Com ênfases 26 Escusa de opinião 27 Sem reservas e sem ênfases 28 . . no capital próprio . . na entidade Transcrição das reservas e ênfases constantes da CLC C0 950 4. - A entidade é sociedade anónima sujeita a publicação integral nos termos do nº 3 do artigo 72º do CRC? SIM 29 NÃO 30 , , Gastos com (8) . . 11 MAIS-VALIAS: REINVESTIMENTO DOS VALORES DE REALIZAÇÃO o pessoal , , . . Valor de realização obtido no período: Reinvestimento em: Saldo apurado entre as mais-valias e as menos-valias: Capital próprio . . Ativos fixos tangíveis Ativos fixos tangíveis Ativos fixos tangíveis (4) C2012 . . , , , C2001 . . , Ativos intangíveis C2007 . . , . . VAB Ano N (7) . . Ativos intangíveis C2022 . . , Ativos intangíveis . . C2021 . . , Propriedades de investimento afetas à exploração C2024 . . , C2013 . . , Propriedades de investimento Propriedades de investimento , , Partes de capital Volume de C2009 . . , C2014 . . , C2018 . . , (6) . . Ativos não correntes detidos para venda Ativos fixos tangíveis Ativos não correntes detidos para venda negócios . . C2015 . . , C2010 . . , Ativos intangíveis C2019 . . , Denominação da entidade participada Ano N-1 Partes de capital C2023 . . , Partes de capital NPS afetas (5) C2002 . . , Propriedades de investimento afetas à exploração C2008 . . , a I&D C2016 . . , TOTAL TOTAL Partes de capital (3) Número de C2011 . . , C2017 C2020 . . , pessoas ao (4) 12 OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS (Território Nacional) serviço (NPS) Natureza da Natureza da Natureza da N.º de Identificação Fiscal Relação N.º de Identificação Fiscal Relação N.º de Identificação Fiscal Relação Natureza da Operação C2101 | | | | | | | | C2102 C2103 | | | | | | | | C2104 C2105 | | | | | | | | C2106 Denominação da entidade participada 1Prestações de Serviços Intragrupo . . , . . , . . , 2 Rendimentos de Investimentos . . , . . , . . , 3 Recebimentos Técnicos . . , . . , . . , (3) 4 Dividendos Recebidos . . , . . , . . , Atividades económicas secundárias (divisão da CAE Rev. 3) 5 Acordos de Partilha de Custos . . , . . , . . , Atividade económica principal (divisão da CAE Rev. 3) 6 Pagamentos Técnicos . . , . . , . . , 7 Custos de Gestão de Investimentos . . , . . , . . , A documentação relativa aos preços de transferência praticados encontra-se organizada ? SIM 1 NÃO 2 DISPENSADO 3 Número médio de pessoas ao serviço LEI da LEI da entidade (2) entidade (2) 13 COMÉRCIO ELETRÓNICO participada participada Transmissões C2201 . . , Dispõe de presença na Internet ? SIM 1 NÃO 2 Valor do ativo líquido Aquisições , Volume de negócios NIF da NIF da C2202 . . Web-site do grupo entidade (1) entidade (1) Nome do grupo participada participada 14 PROGRAMAS DE FATURAÇÃO CERTIFICADOS Utiliza programa de faturação certificado pela Autoridade Tributária e Aduaneira? 1 2 08710 SIM NÃO 0878 0879 087 C6091 C6092 C6093 C6094 Se SIM, indique o(s) número(s) do(s) certificado(s): C2230 08 6226 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 07 ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) 0722 NOTA 22 - INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS VALOR MÉDIO VALOR ATIVO DE VALOR ATIVO DE , , , , , , , , , , , , , QUANTIDADE VALOR NOMINAL COTAÇÃO BALANÇO NATUREZA E ESPÉCIE DOS TÍTULOS DE AQUISIÇÃO SALDO FINAL (1) (2) (3) (4) (5) A. TÍTULOS - INVESTIMENTO C0765 . . , . . , . . , . . , Títulos de rendimento fixo-de emissores públicos C0766 . . , . . , . . , . . , (5) . . . . . . . . . . . . . De dívida pública portuguesa C0767 . . , . . , . . , . . , - A curto prazo C0768 . . , . . , . . , . . , - A médio e longo prazos C0769 . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . De outros emissores públicos nacionais C0770 . . , . . , . . , . . , - A curto prazo C0771 . . , . . , . . , . . , - A médio e longo prazos C0772 . . , . . , . . , . . , ALIENAÇÕES OU REEMBOLSOS De emissores públicos estrangeiros C0773 . . , . . , . . , - A curto prazo C0774 . . , . . , . . , . . , , , , , , , , , , , , , , - A médio e longo prazos C0775 . . , . . , . . , . . , Títulos de rendimento fixo-de outros emissores C0776 . . , . . , . . , . . , Emitidos por residentes C0777 . . , . . , . . , . . , (4) . . . . . . . . . . , . . . - A curto prazo C0778 . . , . . . . , . . , (a) . . , . . , . . , . . , ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) - A médio e longo prazos C0779 Emitidos por não residentes C0780 . . , . . , . . , . . , - Por organismos financeiros internacionais C0781 . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . - Por outros não residentes C0782 . . , . . , . . , . . , - A curto prazo C0783 . . , . . , . . , . . , - A médio e longo prazos C0784 . . , . . , . . , . . , Valores de rendimento variável C0785 . . , . . , . . , . . , DIMINUIÇÕES DE VALOR Emitidos por residentes C0786 . . , . . , . . , . . , , , , , , , , , , , , , , - Ações C0787 . . , . . , . . , . . , - Quotas C0788 . . , . . , . . , . . , - Títulos de participação C0789 . . , . . , . . , . . , (3) . . . . . . . . . . . . . - Unidades de participação C0790 . . , . . , . . , . . , - Outros valores C0791 . . , . . , . . , . . , , , C - INVESTIMENTOS EM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS E OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS (EXCETO TÍTULOS) Emitidos por não residentes C0792 . . . . . . , . . , . . . . . . . . . . . . . - Ações C0793 . . , . . , . . , . . , - Quotas C0794 . . , . . , . . , . . , - Títulos de participação C0795 . . , . . , . . , . . , - Unidades de participação C0796 . . , . . , . . , . . , - Outros valores C0797 . . , . . , . . , . . , , , , , , , , , , , , , , C0798 . . , . . , . . , . . , Títulos próprios , . . , , AUMENTOS De rendimento fixo C0799 . . . . . . , . . , . . , . . , . . , (2) . . . . . . . . . . . . . NOTA 23 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS E IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS (CONT.) - A curto prazo C1600 - A médio e longo prazos C1601 . . , . . , . . , . . , De rendimento variável C1602 . . , . . , . . , . . , - Ações C1603 . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . - Títulos de participação C1604 . . , . . , . . , . . , - Outros títulos C1605 . . , . . , . . , . . , B. TÍTULOS A VENCIMENTO C1606 . . , . . , . . , . . , De emissores públicos C1607 . . , . . , . . , . . , De dívida pública portuguesa C1608 . . , . . , . . , . . , , , , , , , , , , , , , , , . . , , SALDO INICIAL - A curto prazo C1609 . . . . . . , - A médio e longo prazos C1610 . . , . . , . . , . . , De outros emissores públicos nacionais C1611 . . , . . , . . , . . , (1) . . . . . . . . . . . . . - A curto prazo C1612 . . , . . , . . , . . , - A médio e longo prazos C1613 . . , . . , . . , . . , De emissores públicos estrangeiros C1614 . . , . . , . . , . . , . . . . . . . . . . . . . - A curto prazo C1615 . . , . . , . . , . . , - A médio e longo prazos C1616 . . , . . , . . , . . , De outros emissores . . , . . , . . , . . , C1666 C1667 C1668 C1669 C1670 C1671 C1672 C1673 C1674 C1675 C1676 C1677 C1678 C1617 Emitidos por residentes C1618 . . , . . , . . , . . , . . , . . , . . , , INVESTIMENTOS EM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS - A curto prazo C1619 . . - A médio e longo prazos C1620 . . , . . , . . , . . , , . . , , , DEPÓSITOS JUNTO DE EMPRESAS CEDENTES Emitidos por não residentes C1621 . . . . . . C1622 . . , . . , . . , . . , TOTAL - Por organismos financeiros internacionais , . . , , OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS - Por outros não residentes C1623 . . . . . . , (a) se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal , . . , , , Empréstimos a empresas associadas . . . . . . Depósitos em instituições de crédito - A curto prazo C1624 , Empréstimos a empresas do grupo - A médio e longo prazos C1625 . . , . . . . , . . , C1626 . . , . . , . . , . . , RUBRICAS C. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS Empréstimos sobre apólices C1627 . . , . . , . . , . . , Empréstimos sobre titulos Participações . . , . . , . . , , Empréstimos hipotecários - Em instituições de crédito no País C1628 . . - Em instituições de crédito no estrangeiro C1629 . . , . . , . . , . . , , Outros empréstimos - Em outras empresas no País C1630 . . , . . . . , . . , - Em outras empresas no estrangeiro C1631 . . , . . , . . , . . , Partes de capital em empresas coligadas C1632 . . , . . , . . , . . , C1633 . . , . . , . . , . . , - Em instituições de crédito no País , Outros - Em instituições de crédito no estrangeiro C1634 . . , . . . . , . . , - Em outras empresas no País C1635 . . , . . , . . , . . , - Em outras empresas no estrangeiro C1636 . . , . . , . . , . . , 0723 Outras imobilizações financeiras C1637 . . , . . , . . , . . , TOTAL C1638 . . , . . , . . , . . , 07 VALOR DE BALANÇO SALDO FINAL , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA (10) (11) IES . . . . . . . . . (ENTIDADES RESIDENTES QUE NÃO EXERCEM, A TÍTULO PRINCIPAL, ACTIVIDADE COMERCIAL, . . . . . . . . . . . . . . . . . . IRC (VALOR LIQUIDO) INDUSTRIAL OU AGRÍCOLA) SALDO FINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 01 N.º DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIPC) 0 2 EXERCÍCIO/PERÍODO D REGULARIZAÇÕES , , , , , , ANEXO , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO VALOR DE DECLARAÇÃO ANUAL 1 1 (10) . . . . (9) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . AQUISIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 03 RENDIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS VALOR DE BALANÇO , , , , 031 , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - EXERCÍCIOS DE 2009 E ANTERIORES REFORÇO (9) . . . . . . . (8) D101 . . . . . . . . . . . . . 1 - VENDAS DE MERCADORIAS . . . . . . . . . , ALIENAÇÕES . . . . . . . . ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS - EXERCÍCIOS 2007 E ANTERIORES (cont.) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 - VENDAS DE PRODUTOS D102 , , , , , , , . . , , , , , , , D103 , , , , , , , ALIENAÇÕES , , , , , , VALOR DE , 3 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS . . , (8) . . . . . . . . (7) . . AQUISIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . D104 . 4 - SOMA (D101 + D102 + D103) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . . . . . 5 - VARIAÇÃO DA PRODUÇÃO (a) D105 . . , TRANSFERÊNCIAS , , , , , , , , , , , , VALOR DE , , D107 , , , , , , , , , , , , , 6 - PROVEITOS SUPLEMENTARES . . , TRANSFERÊNCIAS (a) . . . . . . . (6) (7) . BALANÇO . . . . . . . . . . E ABATES (a) . . . . . . . . . 7 - SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO D108 , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , D106 , , 8 - TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESA , . . , , , , , REAVALIAÇÕES VALOR DE , , , , , , , , , , , , , , , , , , , (6) . . . . . . . D135 (5) . 9 - REVERSÕES DE AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES . . , AQUISIÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . D109 . . , . . . . . 10 - OUTROS PROVEITOS E GANHOS OPERACIONAIS . . . . . . . . . . . . . . DIMINUIÇÕES DE , , AQUISIÇÕES E BENEFICIAÇÕES REAVALIAÇÕES E , , , , , , D110 , , , , , , , , , , AUMENTOS , , , , , , , , , Aquisições 11 - PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS . . , (5) . . . . . . . . (4) . . . . . . . . . . . D111 . . . VALOR (a) . . . . . em 2ª mão 12 - PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINÁRIOS . . , NOTA 23 - IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS E IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , D112 Auto-investimento 13 - TOTAL DOS PROVEITOS (D104 + ... + D111 + D135) , , Aquisições , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , . . em 2ª mão e aquisições . . . D113 . . . . . 14 - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E DAS MATÉRIAS CONSUMIDAS . . , . . . . . . . . . . . . (4) . . . . . . . em 1ª mão , . . . . . . Auto-investimento , . D114 . . . . (3) . . . . . 15 - FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS . . . . . . . . . . , . , , , , , . . , e aquisições AMORTIZAÇÕES , , , , , , ,, , , , , , , , , , , , 16 - IMPOSTOS D115 , . . . . . . . . . . em 1ª mão (2) . . . . . .. . . . . . . . . . (3) . . . . . . 17 - CUSTOS COM O PESSOAL D116 . . . SALDO INICIAL . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . , . , , , , , , , , 18 - OUTROS CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS D117 SALDO INICIAL . . , VALOR BRUTO , , , , , , , , , , , , . . . (2) , , , , , , , . . . . . 19 - AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS DO EXERCÍCIO D118 (1) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , VALOR DE VALOR DE 20 - PROVISÕES DO EXERCÍCIO D119 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , , , . . , C1639 C1640 C1641 C1642 C1643 C1644 C1645 C1646 C1647 C1648 C1649 C1650 C1651 C1652 C1653 C1654 C1655 C1656 C1657 D120 21 - CUSTOS E PERDAS FINANCEIROS . . , AQUISIÇÃO BALANÇO (a) se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal (1) .. . . . . . . 22 - CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS D121 , Despesas de constituição e instalação . . B - TERRENOS E EDIFÍCIOS . . . Sub-Total . Sub-Total TOTAL .. . . IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS Despesas em edificios arrendados ADIANTAMENTOS POR CONTA C1664 C1658 C1659 C1660 C1661 C1662 IMOBILIZAÇÕES EM CURSO C1663 C1665 D122 Outras imobilizações incorpóreas 23 - TOTAL DOS CUSTOS (D113 a D121) IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS , Outras imobilizações corpóreas . . RUBRICAS Despesas de investigação e Equipamento administrativo TOTAL A - IMOBILIZAÇÕES Adiantamentos por conta 24 -IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO EXERCÍCIO (a) Equipamento informático Adiantamentos por conta D123 Máquinas e ferramentas DE SERVIÇO PRÓPRIO Edifícios para habitação , Imobilizações em curso Imobilizações em curso . . Equipamento hospitalar RUBRICAS Instalações interiores Material de transporte DE RENDIMENTO 25- RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (a) (D112 - D122 - D123) D124 , Outros edifícios . . desenvolvimento Trespasses (a) Se negativo, inscrever o valor com o respectivo sinal Terrenos Terrenos Edifícios 0723 07 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 6227 031-A DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Períodos de 2010 e seguintes 01 IES - INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA 1 - VENDAS DE MERCADORIAS D137 . . , IES (SUJEITOS PASSIVOS DE IRS COM CONTABILIDADE ORGANIZADA) IRS 2 - VENDAS DE PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS, SUBPRODUTOS, DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E REFUGOS D138 . . , SERVIÇO DE FINANÇAS DA ÁREA DO DOMICÍLIO ANO 02 03 . . , 3 - VENDAS DE ACTIVOS BIOLÓGICOS D139 DECLARAÇÃO ANUAL FISCAL DO SUJEITO PASSIVO 01 ANEXO I 4 - PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS D140 . . , 5 - VARIAÇÕES NOS INVENTÁRIOS DA PRODUÇÃO D141 . . , 04 IDENTIFICAÇÃO DO(S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) 6 - TRABALHOS PARA A PRÓPRIA ENTIDADE D142 . . , NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE Sujeito passivo A 02 Sujeito passivo B 03 7 - SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO D143 . . , D144 IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DO RENDIMENTO 8 - REVERSÕES . . , NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE NIPC (EMPRESÁRIO) 9 - GANHOS POR AUMENTOS DE JUSTO VALOR D145 . . , 04 05 10 - OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS D146 . . , Este anexo respeita à atividade de herança indivisa? 1 NÃO 2 Este anexo respeita à atividade SIM 3 NÃO 4 Se assinalou SIM, não preencha o campo 04 deste quadro SIM exercida por um EIRL ? 10.1 - DOS QUAIS: RENDIMENTOS SUPLEMENTARES D147 . . , 11 - JUROS, DIVIDENDOS E OUTROS RENDIMENTOS SIMILARES D148 . . , 04- A 12 - TOTAL DOS RENDIMENTOS (D137+ ... + D148, exceto D147) A contabilidade encontra-se organizada conforme: D149 . . , 1 NCRF's (S) 2 NCRF - PE (S) 3 NC - ME (M) (preencher apenas para os anos de 2010 e seguintes) 13 - CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS D150 . . , 14 - CUSTO DE MATÉRIAS-PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO CONSUMIDAS D151 . . , 05 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS - Ano de 2009 e anteriores 15 - ACTIVOS BIOLÓGICOS D152 . . , CÓDIGO DAS CONTAS POC 16 - FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS D153 . . , 71 Vendas de mercadorias I101 . . , 17 - GASTOS COM PESSOAL D154 . . , 71 Vendas de produtos I102 . . , 18 - GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO D155 I103 . . , . . , 72 Prestações de serviços SOMA (I101 + I102 + I103) I104 . . , 19 - PERDAS POR IMPARIDADE D156 . . , Variação da produção (a) I105 . . , 20 - PERDAS POR REDUÇÕES DE JUSTO VALOR D157 . . , 73 Proveitos suplementares I106 . . , 21 - PROVISÕES DO PERÍODO D158 . . , 74 Subsídios à exploração I107 . . , 22 - OUTROS GASTOS E PERDAS D159 . . , 75 Trabalhos para a própria empresa I108 . . , 76 Outros proveitos e ganhos operacionais I109 . . , 23 - GASTOS E PERDAS DE FINANCIAMENTO D160 . . , 77 Reversões de amortizações e provisões I135 . . , 24 - TOTAL DOS GASTOS (D150 + ... + D160) D161 . . , 78 3URYHLWRVHJDQKRV¿QDQFHLURV I110 . . , 25 - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO PERÍODO D162 . . , 79 Proveitos e ganhos extraordinários I111 . . , 26 - RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO (D149 - D161 - D162) D163 . . , . . , TOTAL DOS PROVEITOS (I104 + ... + I111 + I135) I112 61 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas I113 . . , 032 APURAMENTO DO LUCRO TRIBUTÁVEL 62 Fornecimentos e serviços externos I114 . . , 1 - CORRECÇÕES A ACRESCER D125 . . , 63 Impostos I115 . . , 2 - CORRECÇÕES A DEDUZIR D126 . . , 64 I116 . . , Custos com o pessoal 3 - DESPESAS CONFIDENCIAIS OU NÃO DOCUMENTADAS D127 . . , 65 Outros custos e perdas operacionais I117 . . , 4- D128 . . , 66 Amortizações e ajustamentos do exercício I118 . . , 5 - SOMA (D125 -- D126 + D127 + D128) D129 . . , 67 Provisões do exercício I119 . . , 6 - PREJUÍZO PARA EFEITOS FISCAIS (D124 + D129) < 0 ou (D163 + D129) < 0 D130 . . , I120 . . , 68 &XVWRVHSHUGDV¿QDQFHLURV 7 - LUCRO TRIBUTÁVEL (D124 + D129) 0 ou (D163 + D129) 0 D131 . . , I121 . . , 69 Custos e perdas extraordinários 8 - PREJUÍZOS FISCAIS A DEDUZIR NO EXERCÍCIO D132 . . , TOTAL DOS CUSTOS (I113 a I121) I122 . . , 9 - TOTAL DOS RENDIMENTOS (D131 -- D132) (a transportar para o campo D235) D133 . . , Imposto sobre o rendimento do exercício (a) I123 . . , 10 - RETENÇÕES NA FONTE (a indicar no campo 359 da Decl. Mod. 22) D134 I124 , . . , 88 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (a) (I112 --I122 -- I123) . . 033 NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS AO SERVIÇO (a) - Se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal. Número médio de pessoas ao serviço D136 04 RENDIMENTOS DE CAPITAIS 05-A DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS - Ano de 2010 e seguintes RETENÇÃO NA FONTE RENDIMENTOS ILÍQUIDOS ANOS D201 D204 RENDIMENTOS E GASTOS 1 - JUROS DE DEPÓSITOS À ORDEM OU A PRAZO . . , . . , N (1) N-1 (2) 2 - OUTROS RENDIMENTOS DE CAPITAIS D202 . . , D205 . . , Vendas e serviços prestados (S,M) I6001 . . , . . , 3 - LUCROS DISTRIBUÍDOS (dedução de 50%) D244 . . , Subsídios à exploração (S,M) I6002 . . , . . , 4 - TOTAL DAS RETENÇÕES (a indicar no campo 359 da Decl. Mod.22) E DOS RENDIMENTOS ILÍQUIDOS D206 Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos (S) I6003 . . , . . , D203 (a transportar para o campo D236) . . , . . , Variação nos inventários da produção (S,M) I6004 . . , . . , 05 RENDIMENTOS PREDIAIS Trabalhos para a própria entidade (S,M) I6005 . . , . . , 1 - RENDAS RECEBIDAS D207 . . , Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (S,M) I6006 . . , . . , D245 Fornecimentos e serviços externos (S,M) I6007 . . , . . , 2 - IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS . . , Gastos com o pessoal (S,M) I6008 . . , . . , D208 3 - DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO . . , Imparidade de inventários (perdas/reversões) (S) I6009 . . , . . , 4 - RESULTADO LÍQUIDO (D207 -- D245 -- D208) (a transportar para o campo D237) D209 . . , Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) (S) I6010 . . , . . , D212 Provisões (aumento/reduções) (S,M) I6011 . . , . . , 5 - TOTAL DAS RETENÇÕES NA FONTE (a indicar no campo 359 da Decl. Mod.22) . . , Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) (S) I6012 . . , . . , Outras imparidades (perdas/reversões) / Imparidades (perdas/reversões) 06 MAIS - VALIAS (utilização exclusiva por pequenas entidades e microentidades) (S,M) I6013 . . , . . , PARTES DE CAPITAL E OUTROS PROPRIEDADE INTELECTUAL IMÓVEIS VALORES MOBILIÁRIOS OU INDUSTRIAL Aumentos/reduções de justo valor (S) I6014 . . , . . , 1 - VALOR DE REALIZAÇÃO D213 . . , D221 . . , D226 . . , Outros rendimentos e ganhos (S,M) I6015 . . , . . , D214 D222 Outros gastos e perdas (S,M) I6016 . . , . . , 2 - VALOR DE AQUISIÇÃO . . , . . , D227 . . , . . , 5HVXOWDGRDQWHVGHGHSUHFLDo}HVJDVWRVGH¿QDQFLDPHQWRHLPSRVWRV (S,M) I6017 . . , 3 - ANO DE AQUISIÇÃO D215 Gastos/reversões de depreciação e de amortização (S,M) I6018 . . , . . , 4 - ENCARGOS COM AQUISIÇÃO D216 . . , Imparidade de ativos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) (S) I6019 . . , . . , 5 - COEFICIENTE DE CORRECÇÃO MONETÁRIA D217 5HVXOWDGRRSHUDFLRQDO DQWHVGHJDVWRVGH¿QDQFLDPHQWRHLPSRVWRV (S,M) I6020 . . , . . , , Juros e rendimentos similares obtidos (S,M) I6021 . . , . . , D218 6 - DESPESAS E ENCARGOS . . , D223 . . , D228 . . , Juros e gastos similares suportados (S,M) I6022 . . , . . , D219 = [1-(2+4) x 5-6] 0 5HVXOWDGRDQWHVGHLPSRVWRV (S,M) I6023 . . , . . , 7 - MENOS-VALIAS D219 D224 D229 D224 / D229 = (1-2-6) Imposto sobre o rendimento do período (S,M) I6024 . . , . . , 0 . . , . . , . . , D220 = [(1-(2+4) x 5-6] 0 Resultado líquido do período (S,M) I6025 . . , . . , 8 - MAIS-VALIAS D220 D225 D230 D225 / D230 = (1-2-6) 0 . . , . . , . . , 5HVXOWDGRGDVDWLYLGDGHVGHVFRQWLQXDGDV OtTXLGRGHLPSRVWRV LQFOXtGR (S) I6026 POSITIVO ( D220 + D225 + D230 -- D219 -- D224 -- D229 ) 0 D231 no resultado líquido do período . . , . . , . . , 9 - RESULTADO NEGATIVO ( D220 + D225 + D230 -- D219 -- D224 -- D229 ) 0 D232 . . , 06 CUSTO DAS MERCADORIAS, MATÉRIAS E ATIVOS BIOLÓGICOS VENDIDOS E CONSUMIDOS REPORTE DE RESULTADO LÍQUIDO NEGATIVO Mercadorias Matérias primas, subsidiárias e Ativos Biológicos de consumo D233 10 - A DEDUZIR NO EXERCÍCIO (até à concorrência do resultado líquido) . . , 1 Inventários iniciais/ativos biológicos iniciais I125 I130 I135 . . , . . , . . , ( D231 -- D233 ) D234 11 - TOTAL DOS RENDIMENTOS (a transportar para o campo D238) . . , 2 Compras I126 . . , I131 . . , I136 . . , 3 5HFODVVL¿FDomRHUHJXODUL]DomRGHLQYHQWiULRVDWLYRVELROyJLFRV I127 . . , I132 . . , I137 . . , 07 APURAMENTO DA MATÉRIA COLETÁVEL 4 ,QYHQWiULRV¿QDLVDWLYRVELROyJLFRV¿QDLV I128 . . , I133 . . , I138 . . , RENDIMENTOS Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas/custo dos 5 I129 . . , I134 . . , I139 . . , COMERCIAL, INDUSTRIAL OU AGRÍCOLA CAPITAIS PREDIAIS MAIS - VALIAS OUTROS ativos biológicos vendidos e consumidos (5 = 1 + 2 + 3 - 4) D235 . , D236 . , D237 . , D238 . , D239 . , 2XWUDLQIRUPDomR RENDIMENTO GLOBAL ( D235 + D236 + D237 + D238 + D239 ) D240 . , GASTOS (n.º 7 art.º 53 CIRC) D246 . , 6 Imparidade de inventários/ativos biológicos(perdas/reversões) do ano I140 . . , I142 . . , I144 . . , Imparidade de inventários/ativos biológicos(perdas/reversões) acumuladas I141 . . , I143 . . , I145 7 . . , CUSTOS COMUNS E OUTROS (ver instruções) D241 . , BENEFÍCIOS FISCAIS D242 . , MATÉRIA COLETÁVEL ( D240 -- D246 -- D241 -- D242 ) D243 . , 6228 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 09 OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS E/OU ENTIDADES SUJEITAS A REGIME FISCAL PRIVILEGIADO 07 VARIAÇÃO NOS INVENTÁRIOS DA PRODUÇÃO E EM ATIVOS BIOLÓGICOS OPERAÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS (Território Nacional) OPERAÇÕES COM OPERAÇÕES COM Produtos acabados e Subprodutos, desperdícios e Produtos e trabalhos Natureza Natureza da Natureza da ENTIDADES RELACIONADAS ENTIDADES Ativos biológicos 1žGH,GHQWL¿FDomR)LVFDO 1žGH,GHQWL¿FDomR)LVFDO intermédios refugos em curso da Relação Relação FORA DO TERRITÓRIO SUJEITAS A Operação NACIONAL REGIME FISCAL 1 I205 I249 I301 I370 I302 I371 PRIVILEGIADO ,QYHQWiULRV¿QDLVDWLYRVELROyJLFRV¿QDLV I201 . . , . . , I209 . . , . . , 1- Vendas e 2 5HFODVVL¿FDomRHUHJXODUL]DomRGHLQYHQWiULRVDWLYRV I202 I206 I210 I250 ou Prestação I372 biológicos . . , . . , . . , . . , de Serviços . . , . . , . . , . . , 3 Inventários iniciais/ativos biológicos iniciais I203 I207 I211 I251 2- Prestação . . , . . , . . , . . , Serviços I373 4 Variação nos inventários da produção e em ativos I204 I208 I212 I252 Intragrupo . . , . . , . . , . . , biológicos (4 = 1 + 2 - 3) . . , . . , . . , . . , 3- Proveitos Outra informação Financeiros . . , . . , I374 . . , . . , 4- Compras 5 Imparidade de inventários/ativos biológicos(perdas/ reversões) do ano I253 I255 . . , I257 I259 e aquisições . . , . . , I375 . . , . . , . . , . . , . . , de serviços 5- Aquisição 6 Imparidade de inventários/ativos biológicos(perdas/ I254 I256 I258 I260 Serviços I376 . . , . . , . . , . . , reversões) acumuladas Intragrupo . . , . . , . . , . . , 6- Acordos de 08 BALANÇO - Ano de 2009 e anteriores Partilha de I377 Custos . . , . . , . . , . . , CÓDIGO DAS CONTAS ATIVO 7- Custos I378 POC ATIVO BRUTO AMORTIZAÇÕES E ATIVO LÍQUIDO Financeiros . . , . . , . . , . . , ,PRELOL]DGR AJUSTAMENTOS 1 - A documentação relativa aos preços de transferência praticados encontra-se organizada ? SIM 1 NÃO 2 DISPENSADO 3 43 + 441/6 + 449 Imobilizações incorpóreas I213 . . , I221 . . , I228 . . , 6HUHDOL]RXRSHUDo}HVFRP(QWLGDGHVVXMHLWDVDUHJLPH¿VFDOSULYLOHJLDGRLQGLTXHRVWHUULWyULRVRQGHDVPHVPDVWrPUHVLGrQFLD 42 + 441/6 + 448 Imobilizações corpóreas I214 . . , I222 . . , I229 . . , I379 I380 I381 I382 I383 41 + 441/6 + 447 ,QYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURV I215 . . , I223 . . , I230 . . , 10 RENDIMENTOS AUFERIDOS NO EXERCÍCIO DE UMA ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR CONTA PRÓPRIA &LUFXODQWH I224 I231 ATIVIDADE CONSTANTE DAS I216 C A E - REV. 3 32 a 37 Existências . . , . . , . . , PORTARIAS N.º 1 011, 21/08/01 E N.º 256, 09/03/2004 RENDIMENTOS ILÍQUIDOS RETENÇÕES NA FONTE Art. 3.º, n.º 1, al. b) do CIRS Código Designação Dívidas de terceiros: 21 + 22 + 24 + 25 + 26 I217 . . , I225 . . , I232 . . , I341 I344 I349 . . , I384 . . , Médio e longo prazo I342 I345 I350 . . , I385 . . , Curto prazo I218 . . , I226 . . , I233 . . , I343 I346 I351 . . , I386 . . , 15 + 18 Títulos negociáveis I219 . . , I227 . . , I234 . . , Art. 3.º, n.º 1, al. c), do CIRS I347 0 0 1 0 I352 . . , I387 . . , 11 a 14 Depósitos bancários e caixa I235 . . , Art. 3.º, n.º 2, al. d) a i) do CIRS I348 0 0 2 0 I353 . . , I388 . . , 27 Acréscimos e diferimentos I236 . . , 11 DISCRIMINAÇÃO POR ATIVIDADES $WLYLGDGHV3UR¿VVLRQDLV&RPHUFLDLVH Atividades Agrícolas, Silvícolas e TOTAL DO ATIVO (I228 a I236) I237 . . , Industriais Pecuárias Vendas de mercadorias I389 . . , I395 . . , CÓDIGO DAS CONTAS CAPITAL PRÓPRIO Vendas de produtos acabados e intermédios, subprodutos, desperdícios, residuos e refugos I390 . . , I396 . . , POC I238 51 . . , Venda de ativos biológicos I413 . . , I416 . . , Capital (a) Prestação de serviços I391 . . , I397 . . , 56 Reservas de reavaliação I239 . . , Custo das mercadorias vendidas I392 . . , I398 . . , 57 Outras reservas I240 . . , Custo das matérias-primas, subsidiárias e de consumo consumidas I393 . . , I399 . . , 88 Resultado líquido do exercício (a) I241 . . , Ativos biológicos I414 . . , I417 . . , TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO (I238 a I241) I242 . . , Rendimentos suplementares I415 . . , I418 . . , Resultado líquido do período I394 . . , I400 . . , CÓDIGO DAS CONTAS PASSIVO 12 OUTRAS INFORMAÇÕES CONTABILÍSTICAS POC I243 Despesas de representação I364 . . , Publicidade I366 . . , 29 Provisões . . , Dívidas a terceiros: Deslocações e estadas I365 . . , Subcontratos I367 . . , I244 219 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26 Médio e longo prazo . . , Encargos com viaturas I368 . . , 1~PHURGH,GHQWL¿FDomR)LVFDOGDHQWLGDGH Valor adquirido/pré-carregado 1žGHEHQH¿FLiULRV Tipo de vale/cartão Curto prazo I245 . . , Aquisição de vales/carregamento fornecedora do vale/cartão de cartões 27 I246 . . , I419 I401 . . , I420 I421 Acréscimos e diferimentos Número médio de pessoas ao serviço I412 I247 TOTAL DO PASSIVO (I243 a I246) . . , 13 COMÉRCIO ELETRÓNICO TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO (I242 + I247) I248 . . , Transmissões I402 . . , Dispõe de presença na Internet? SIM 1 NÃO 2 (a) - Se negativo, inscrever o valor com o respetivo sinal. Aquisições I403 . . , 08- A BALANÇO - Ano de 2010 e seguintes 14 0$,69$/,$65(,19(67,0(172'269$/25(6'(5($/,=$d­2 - Ano de 2009 e anteriores ANOS Reinvestimento ATIVO N N-1 Saldo apurado entre as mais-valias e Ativo não corrente (1) (2) Valor de realização do exercício Ano Valor as menos-valias $WLYRV¿[RVWDQJtYHLV (S,M) I6101 . . , . . , Imobilizado Corpóreo Imobilizado Corpóreo Propriedades de investimento (S) I6102 . . , . . , I404 . . , I405 N I407 . . , I409 . . , Goodwill (S) I6103 . . , . . , Partes de Capital Partes de Capital Ativos intangíveis (S,M) I6104 . . , . . , I410 . . , I406 N 1 I408 . . , I411 . . , Ativos biológicos (S) I6105 . . , . . , 3DUWLFLSDo}HV¿QDQFHLUDVPpWRGRGDHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO (S) I6106 . . , . . , 15 PARECER DO ROC 3DUWLFLSDo}HV¿QDQFHLUDVRXWURVPpWRGRV (S) I6107 . . , . . , Acionistas/sócios (S,M) I6108 . . , . . , 2XWURVDWLYRV¿QDQFHLURV (S) I6109 . . , . . , Foi emitido parecer por ROC/SROC ? SIM 1 NÃO 2 Ativos por Impostos diferidos (S) I6110 . . , . . , ,QYHVWLPHQWRV¿QDQFHLURV(utilização exclusiva por pequenas entidades e microentidades) (S,M) I6111 . . , . . , Se respondeu SIM, indique: 6RPD I6112 . . , . . , Ativo corrente 1žGH,GHQWL¿FDomR)LVFDOGR52&652&QRPHDGR 3 | | | | | | | | Inventários (S,M) I6113 . . , . . , Ativos biológicos (S) I6114 . . , . . , 16 APLICAÇÃO DOS RESULTADOS Clientes (S,M) I6115 . . , . . , Adiantamentos a fornecedores (S) I6116 . . , . . , 1 Resultados transitados I501 . . , Estado e outros entes públicos (S,M) I6117 . . , . . , Acionistas/sócios (S) I6118 . . , . . , 2 Resultados atribuídos/lucros disponíveis I502 . . , Outras contas a receber (S) I6119 . . , . . , Diferimentos (S,M) I6120 . . , . . , 3HUFHQWDJHQVRXJUDWL¿FDo}HVGHYLGDVSHORH[HUFtFLRGDDGPLQLVWUDomR I503 . . , $WLYRV¿QDQFHLURVGHWLGRVSDUDQHJRFLDomR (S) I6121 . . , . . , 2XWURVDWLYRV¿QDQFHLURV (S) I6122 . . , . . , 3HUFHQWDJHQVRXJUDWL¿FDo}HVDWULEXtGDVDRSHVVRDO I504 . . , Ativos não correntes detidos para venda (S) I6123 . . , . . , Outros ativos correntes (M) I6124 . . , . . , 5 Reservas I505 . . , Caixa e depósitos bancários (S,M) I6125 . . , . . , 6RPD I6126 . . , . . , 6 Cobertura de prejuízos I506 . . , TOTAL DO ATIVO I6127 . . , . . , CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 7 I507 . . , CAPITAL PRÓPRIO Capital realizado (S,M) I6128 . . , . . , 8 SALDO (1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7) I508 . . , Ações (quotas) próprias (S) I6129 . . , . . , Outros instrumentos de capital próprio (S,M) I6130 . . , . . , 17 PROGRAMAS DE FATURAÇÃO CERTIFICADOS Prémios de emissão (S) I6131 . . , . . , Reservas legais (S,M) I6132 . . , . . , . . , 8WLOL]DSURJUDPDGHIDWXUDomRFHUWL¿FDGRSHOD$XWRULGDGH7ULEXWiULDH$GXDQHLUD" SIM 1 NÃO 2 Outras reservas (S,M) I6133 . . , Resultados transitados (S,M) I6134 . . , . . , $MXVWDPHQWRVHPDWLYRV¿QDQFHLURV (S) I6135 . . , . . , Excedentes de revalorização (S) I6136 . . , . . , . . , 6H6,0LQGLTXHR V Q~PHUR V GR V FHUWL¿FDGR V  I520 Outras variações do capital próprio (S,M) I6137 . . , Resultado líquido do período (S,M) I6138 . . , . . , TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO I6139 . . , . . , PASSIVO Passivo não corrente Provisões (S,M) I6140 . . , . . , Financiamentos obtidos (S,M) I6141 . . , . . , Responsabilidades por benefícios pós-emprego (S) I6142 . . , . . , Passivos por impostos diferidos (S) I6143 . . , . . , Outras contas a pagar (S,M) I6144 . . , . . , 6RPD I6145 . . , . . , Passivo corrente Fornecedores (S,M) I6146 . . , . . , Adiantamentos de clientes (S) I6147 . . , . . , Estado e outros entes públicos (S,M) I6148 . . , . . , Acionistas/sócios (S) I6149 . . , . . , Financiamentos obtidos (S) I6150 . . , . . , Outras contas a pagar (S) I6151 . . , . . , Diferimentos (S,M) I6152 . . , . . , 3DVVLYRV¿QDQFHLURVGHWLGRVSDUDQHJRFLDomR (S) I6153 . . , . . , 2XWURVSDVVLYRV¿QDQFHLURV (S) I6154 . . , . . , Passivos não correntes detidos para venda (S) I6155 . . , . . , Outros passivos correntes (M) I6156 . . , . . , 6RPD I6157 . . , . . , TOTAL DO PASSIVO I6158 . . , . . , TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO I6159 . . , . . , Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 6229 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL tram devidamente desenvolvidas nos respetivos diplomas orgânicos, a especificidade da matéria relacionada com Portaria n.º 272/2014 a (re)inserção no mercado de trabalho, no contexto do recrutamento e da prestação do serviço militar, aconselha de 23 de dezembro a criação de uma comissão, que apresente propostas tendo A Lei do Serviço Militar (LSM) aprovada pela Lei em vista a harmonização do planeamento estratégico com n.º 174/99, de 21 de setembro, com as alterações in- o planeamento operacional e a articulação dos diferentes troduzidas pela Lei Orgânica n.º 1/2008, de 6 de maio, programas e projetos atinentes à (re)inserção no mercado prevê que, em tempo de paz, o serviço militar baseia-se de trabalho dos militares em RC, RV e ou em outros no voluntariado e, neste sentido, criou um conjunto de regimes de contrato com as Forças Armadas, uma vez incentivos à prestação do serviço militar nos regimes de terminado o período nas fileiras, garantido a convergência contrato (RC) e de voluntariado (RV), suficientemente de esforços das entidades envolvidas, a desmaterialização atrativos para levarem os jovens a ingressar nas Forças Armadas. de processos e a racionalização de custos, aumentando a Assim, e tendo em consideração que a prestação do eficácia e eficiência da ações desenvolvidas. serviço militar em RC e em RV tem uma duração limi- Com a presente portaria, e para alcançar tal finalidade, tada, a LSM contemplou, entre os incentivos previs- o Governo procede à criação de uma Comissão de Pla- tos e regulamentados no Regulamento de Incentivos neamento e Coordenação para a Reinserção Profissional, à prestação do Serviço Militar (RIPSM) em RC e RV, constituída por representantes da DGPRM, dos três ramos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de das Forças Armadas e de outras entidades cuja participação dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 118/2004, venha a assumir-se como relevante. de 21 de maio, e 320/2007, de 27 de setembro, bem Assim: como pelas Leis n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, e Manda o Governo, pelo Ministro da Defesa Nacional, 64-B/2011, de 30 de dezembro, um conjunto de apoios o seguinte: que procuram facilitar o reingresso na vida civil após o período nas fileiras, entre os quais se destaca: o apoio Artigo 1.º às habilitações académicas; o apoio para a formação e Objeto certificação profissional; e o apoio à inserção e reinser- ção no mercado de trabalho. É criada a Comissão de Planeamento e Coordenação A par dos incentivos, a LSM prevê no n.º 1 do seu ar- para a Reinserção Profissional, de ora em diante designada tigo 12.º, que o planeamento, direção e coordenação do por Comissão, a qual funciona na DGPRM. processo de recrutamento incumbe a um órgão central integrado na estrutura do Ministério da Defesa Nacional, Artigo 2.º ficando a cargo dos centros de recrutamento dos ramos ou integrados a execução desse processo, face ao disposto no Constituição n.º 2 do mesmo artigo. Por sua vez, o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 1 — A Comissão assume, quanto à sua constituição, uma n.º 289/2000, de 14 de novembro, que aprova o Regula- modalidade restrita e uma modalidade alargada. mento da Lei do Serviço Militar (RLSM), alterado pelo 2 — A funcionar na sua modalidade restrita, a Comissão Decreto-Lei n.º 52/2009, de 2 de março, determina que o é constituída por 1 representante da DGPRM e 1 de cada 1 órgão central de recrutamento a que se refere o n.º 1 do dos três ramos das Forças Armadas. artigo 12.º da LSM é a Direção-Geral de Pessoal e Recru- 3 — Na sua modalidade alargada, sempre que as circuns- tamento Militar (DGPRM). tâncias o justifiquem, a Comissão é constituída, para além Acontece que, a matéria do recrutamento e da pres- dos elementos referidos no número anterior, por represen- tação do serviço militar se interliga estreitamente com tantes do Estado-Maior General das Forças Armadas e dos o processo de (re)inserção no mercado de trabalho, serviços e entidades públicas intervenientes nos processos matéria esta onde, além do órgão central de recruta- de (re)inserção profissional dos militares em RC, RV e ou mento, existem outros serviços públicos, cujo papel em matérias relativas à prestação do serviço militar e outros regimes de contrato com as Forças Armadas, desig- recrutamento na vertente da (re)inserção profissional, nadamente das áreas da Educação e Ensino, da Juventude designadamente das áreas de Educação e do Ensino, e do Desporto, do Emprego e Formação Profissional, da da Juventude e Desporto, do Emprego e Formação, da Segurança Social, da Administração Pública, da Justiça, das Segurança Social, da Justiça, da Administração Pública, Forças de Segurança e dos Órgãos de Polícia. das Forças de Segurança e Órgãos de Polícia, assumem 4 — Podem ainda integrar a Comissão na modalidade um papel importante, nos termos da LSM, do RLSM alargada, representantes de empresas e ou associações e do RIPSM. empresariais e de cada uma das associações representativas Além dos serviços e entidades públicas, a (re)inserção dos militares das Forças Armadas. no mercado de trabalho dos militares, passa também por 5 — Os representantes são indicados pelo Diretor-Geral uma articulação de estratégias com os parceiros da socie- dade civil, nomeadamente, com as empresas, as associa- de Pessoal e Recrutamento Militar e pelos Chefes de Estado- ções empresariais e as associações representativas dos -Maior dos ramos no caso previsto no n.º 2 e pelos mem- militares. bros do Governo responsáveis pela respetiva área, no caso Embora os artigos 3.º e 4.º do RLSM definam de forma previsto no n.º 3. clara as competências da DGPRM e dos ramos das Forças 6 — A coordenação e ao apoio administrativo e logístico Armadas, competências essas que, por sua vez, se encon- da Comissão são assegurados pela DGPRM. 6230 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 Artigo 3.º TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Incumbências Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 801/2014 1 — Incumbe à Comissão a otimização dos processos de comunicação entre a DGPRM, os ramos das Forças Processo n.º 918/14 Armadas e todas as entidades que intervêm no processo Plenário de reinserção, bem como a preparação dos elementos de apoio e suporte à decisão, no âmbito da implementação e Acordam em plenário no Tribunal Constitucional monitorização da política de reinserção profissional dos O representante do Ministério Público junto do Tribu- militares em RC, RV e ou outros regimes de contrato com nal Constitucional requereu, nos termos do artigo 82.º da as Forças Armadas. lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribu- 2 — A Comissão apresenta propostas tendo em vista a nal Constitucional (LTC), a apreciação e a declaração, harmonização do planeamento estratégico com o planea- com força obrigatória geral, da inconstitucionalidade mento operacional e a articulação dos diferentes progra- das normas constantes do n.º 8, do artigo 5.º, da Lei mas e projetos atinentes à (re)inserção profissional dos n.º 19/2003, de 20 de junho, na redação que lhe foi dada militares em RC, RV e ou outras regimes de contrato com pelo artigo 1.º da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, as Forças Armadas. e do n.º 4, do artigo 3.º, da Lei n.º 55/2010, de 24 de 3 — Cabe igualmente à Comissão a dinamização de dezembro, na numeração que lhe foi atribuída pela Lei estratégias conjuntas que visem: a divulgação do quadro n.º 1/2013, de 3 de janeiro. Invoca o Requerente que estas normas foram julgadas legal de proteção no desemprego e dos serviços de apoio inconstitucionais pelo Acórdão n.º 535/2014 e, posterior- à reinserção profissional, a divulgação e implementação mente, pelas Decisões Sumárias n.º 534/2014, 547/2014, de incentivos previstos no RIPSM, o desenvolvimento 566/2014, 579/2014 e 584/2014, todos transitados em de processos de formação e qualificação, bem como a julgado. promoção dos militares em RC, RV e ou outros regimes Notificada nos termos e para os efeitos dos artigos 54.º de contrato com as Forças Armadas, junto do mercado e 55.º, n.º 3, aplicáveis por força do artigo 82.º, todos da de trabalho. LTC, a Presidente da Assembleia da República limitou-se Artigo 4.º a oferecer o merecimento dos autos. Debatido o memorando apresentado pelo Presidente Reuniões e funcionamento do Tribunal, nos termos do artigo 63.º da LTC, e fixada a 1 — As reuniões ordinárias da Comissão ocorrem com orientação do Tribunal, cumpre agora formular a decisão. uma periodicidade semestral, em regra na última quinzena Fundamentação de cada semestre. 2 — Sempre que as circunstâncias o justifiquem, Não se suscitam dúvidas quanto ao preenchimento dos podem os representantes da Comissão, em qualquer requisitos previstos nos artigos 281.º, n.º 3, da Constituição, uma das suas modalidades, solicitar a convocação de e 82.º da LTC, tendo o Tribunal Constitucional julgado in- reunião extraordinária com uma antecedência mínima constitucional nas seis decisões identificadas pelo Requeren- de 5 dias. te — Acórdão n.º 535/2014 e Decisões Sumárias n.º 534/2014, 3 — Nos atos de convocação das reuniões deve ser 547/2014, 566/2014, 579/2014 e 584/2014, — as normas indicada a ordem de trabalhos. constantes do n.º 8, do artigo 5.º, da Lei n.º 19/2003, de 20 4 — São elaboradas atas das reuniões da Comissão, de junho, na redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º da Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, e do n.º 4, do artigo 3.º, da devendo as mesmas ser datadas e assinadas pelos repre- Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, na numeração que lhe sentantes das diferentes entidades. foi atribuída pela Lei n.º 1/2013, de 3 de janeiro. O n.º 8, do artigo 5.º, da Lei n.º 19/2003, de 20 de ju- Artigo 5.º nho, na redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º da Lei Relatório n.º 55/2010, de 24 de dezembro, dispõe o seguinte: A Comissão elabora e apresenta um relatório anual que «A fiscalização relativa às subvenções públicas aufe- reflete, designadamente, o conteúdo dos programas de ação ridas por grupos parlamentares ou deputado único repre- e dos relatórios de execução apresentados pelos ramos das sentante de um partido e aos deputados não inscritos em Forças Armadas, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 2.º do grupo parlamentar ou aos deputados independentes na Assembleia da República e nas assembleias legislativas Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro, bem como das regiões autónomas, ou por seu intermédio, para a toda atividade desenvolvida e seus resultados. atividade política e partidária em que participem, cabe exclusivamente ao Tribunal Constitucional, nos termos Artigo 6.º do artigo 23.º» Entrada em vigor O n.º 4, do artigo 3.º, da Lei n.º 55/2010, de 24 de O disposto na presente portaria entra em vigor no dia dezembro, na numeração que lhe foi atribuída pela Lei seguinte ao da sua publicação. n.º 1/2013, de 3 de janeiro, tem a seguinte redação: A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, «O disposto no n.º 8 do artigo 5.º da Lei n.º 19/2003, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral, em de 20 de junho, introduzido pela presente lei, tem natu- 29 de abril de 2014. reza interpretativa.» Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 6231 No essencial, é a seguinte a fundamentação do Acórdão (para todos os operadores jurídicos) do sentido de uma n.º 535/2014, para a qual remetem, sem mais, as restantes norma, feita pelo ‘legislador’ — é algo que integra o decisões citadas: próprio exercício da função normativa…”, e por isso só tem legitimidade para tal interpretação — ou seja «Mantendo a linha de pensamento que vem sendo para impor a injunção nela contida — o próprio autor seguida pelo Tribunal Constitucional desde o seu acórdão n.º 376/2005, quanto à natureza das sub- da norma interpretada, isto é, o órgão que detém com- venções concedidas aos grupos parlamentares, as- petência para, ab initio produzi-la. E nessa atividade o sim como a leitura que foi efetuada pelo acórdão legislador parlamentar está sujeito às regras relativas n.º 711/2013 quanto às implicações das alterações in- à forma e ao procedimento que a temática legislativa troduzidas pela Lei n.º 55/2010, de 24 de dezembro, exige para a sua criação. verifica-se que a norma aqui em análise, qualificada Por estas razões, mesmo aceitando, sem discus- pelo legislador como interpretativa, visou fixar o são, a qualificação efetuada pelo legislador, não sentido da anterior norma adjetiva que atribuía ao tendo a norma constante do n.º 8, do artigo 5.º, da Tribunal Constitucional competência para apreciar Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, sido emitida sob a a regularidade e a legalidade das contas dos partidos forma de Lei Orgânica e não tendo a sua aprovação políticos e aplicar as correspondentes sanções, ou observado todos os procedimentos previstos para este seja a que atualmente consta da alínea e), do ar- tipo de lei, deve a mesma ser julgada inconstitucional, tigo 9.º, da LTC. por violação do disposto no artigo 166.º, n.º 2, com A norma aqui fiscalizada não é, pois, uma disposi- referência ao artigo 164.º, c), e no artigo 168.º, n.º 4, ção reguladora dos termos como deve ser exercida a todos da Constituição. competência do Tribunal Constitucional nesta matéria, Tendo-se obtido este juízo de inconstitucionalidade, mas uma norma que define o âmbito dessa competência, por violação dos preceitos constitucionais invocados precisando que esta abrange a utilização das subvenções pelo Recorrente, em face da suficiência do julgamento atribuídas aos grupos parlamentares, ao deputado único efetuado, é dispensável a confrontação da mesma norma representante de um partido, aos deputados não inscritos com os parâmetros invocados pela decisão recorrida em grupo parlamentar ou aos deputados independentes para recusar a sua aplicação, não se tomando aqui po- na Assembleia da República e nas assembleias legisla- sição sobre a questão suscitada na decisão recorrida, tivas das regiões autónomas. relativa à inconstitucionalidade material da norma cons- Sendo uma norma definidora de uma competência tante do artigo 5.º, n.º 8, da Lei n.º 19/2003, de 20 de do Tribunal Constitucional, independentemente da junho, por violação da reserva de jurisdição do Tribunal discussão que se possa travar sobre o seu eventual de Contas. caráter inovador e da consequente desconformidade O juízo de inconstitucionalidade que recai so- da qualificação efetuada pelo legislador, ela só podia bre a norma constante do artigo 5.º, n.º 8, da Lei ser emitida sob a forma e obedecendo aos requisi- n.º 19/2003, de 20 de junho, na redação que lhe foi tos procedimentais de uma Lei Orgânica, por força conferida pelo artigo 1.º, da Lei n.º 55/2010, de 24 de do disposto nos artigos 166.º, n.º 2, e 164.º, c), da dezembro, estende-se consequencialmente à norma Constituição. contida no artigo 3.º, n.º 4, da Lei n.º 55/2010, de Na verdade, mesmo uma norma que apenas vise 24 de dezembro, na numeração que lhe foi atribuída fixar o sentido de disposição anterior, necessaria- pela Lei n.º 1/2013, de 3 de janeiro, uma vez que mente inserida em Lei Orgânica, não só terá que esta tinha por único objeto a qualificação da natureza ser emitida pela Assembleia da República, como daquela primeira norma.» também terá que revestir a forma e respeitar os pro- cedimentos exigidos a este tipo legislativo, porque Concordando-se com estas considerações e a sua con- também ela versa um tema, relativamente ao qual, clusão, deve proceder-se à generalização do juízo de in- como já acima se disse, não há apenas reserva de constitucionalidade peticionada pelo Requerente. órgão, mas também reserva de ato, sendo essa re- serva absoluta, na medida em que a respetiva legis- Decisão lação deve ser esgotante do tema em questão, não Pelo exposto declara-se a inconstitucionalidade, com deixando um qualquer espaço de conformação nem força obrigatória geral, das normas constantes do n.º 8, a outros intervenientes, nem a outro tipo de atos do artigo 5.º, da Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, na re- legislativos. dação que lhe foi dada pelo artigo 1.º da Lei n.º 55/2010, O formalismo e a tramitação agravada do processo de 24 de dezembro, e do n.º 4, do artigo 3.º, da Lei legislativo, reclamados pelas especiais sensibilidades n.º 55/2010, de 24 de dezembro, na numeração que lhe inerentes a determinadas matérias, com vista a obter foi atribuída pela Lei n.º 1/2013, de 3 de janeiro, por consensos políticos mais alargados e fiscalizações violação dos artigos 166.º, n.º 2, e 168.º, n.º 4, com mais abertas nesses domínios, não respeita apenas referência ao artigo 164.º, alínea c), da Constituição da à criação das respetivas normas, mas também à sua República Portuguesa. interpretação autêntica, alteração ou revogação, uma vez que também estes atos conformam o regime legal Lisboa, 26 de novembro de 2014. — João Cura Ma- dessas matérias. riano — Maria José Rangel de Mesquita — Pedro Mache- Como se disse no Acórdão n.º 32/87 e se reafir- te — Ana Guerra Martins — João Pedro Caupers — Fer- mou nos Acórdãos n.º 372/91 e 139/92, deste Tribunal nando Vaz Ventura — Maria Lúcia Amaral — José Cunha (todos acessíveis em www.tribunalconstitucional.pt), Barbosa — Carlos Fernandes Cadilha — Maria de Fátima “…seja qual for a índole da lei interpretativa em causa, Mata-Mouros — Lino Rodrigues Ribeiro — Catarina Sar- a interpretação autêntica, isto é, a fixação obrigatória mento e Castro — Joaquim de Sousa Ribeiro. 6232 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA resolveu, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 49.º do De- creto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de setembro, Assembleia Legislativa com as alterações introduzidas pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 10-A/2000, de 27 de abril e 16/2012/M, de Resolução da Assembleia Legislativa da Região 13 de agosto, aprovar o Orçamento da Assembleia Legisla- Autónoma da Madeira n.º 17/2014/M tiva da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2015, que faz parte integrante da presente resolução. Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Autónoma da Madeira para o ano de 2015 da Região Autónoma da Madeira em 12 de dezembro de 2014. A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Ma- O Presidente da Assembleia Legislativa, José Miguel deira, reunida em Plenário em 12 de dezembro de 2014, Jardim Olival de Mendonça. MAPA DE DESENVOLVIMENTO DAS RECEITAS PARA 2015 Importâncias em euros Capítulo Grupo Artigo Subart. Designação Subartigo Artigo Grupo Capítulo Total Receitas correntes 06 Transferências: 04 Administração Regional 02 Região Autónoma da Madeira 01 Funcionamento normal . . . . . . . . . . . . 14.494.809,00 14.494.809,00 14.494.809,00 14.494.809,00 07 Venda de bens e serviços correntes 01 Venda de bens 08 Mercadorias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13.000,00 13.000,00 13.000,00 08 Outras receitas correntes 01 Outras 99 Outras 01 Reembolsos de passagens aéreas . . . . . 6.240,00 02 Outras. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.500,00 9.740,00 9.740,00 9.740,00 14.517.549,00 Total das receitas correntes. . . . 14.517.549,00 Receitas de capital 10 Transferências de capital: 04 Administração Regional 02 Região Autónoma da Madeira 01 Funcionamento normal . . . . . . . . . . . . 110.000,00 110.000,00 110.000,00 110.000,00 15 Reposições não abatidas nos pagamentos 01 Reposições não abatidas nos pagamentos 01 Reposições não abatidas nos pagamentos 6.000,00 6.000,00 6.000,00 116.000,00 Total das receitas de capital . . . 116.000,00 Total orçamentado. . . 14.633.549,00 MAPA DO DESENVOLVIMENTO DAS DESPESAS PARA 2015 (Valores em Euros) Agrupa- Subagrupa- Rubrica Alínea Designação Alínea Rubrica Subagrupamento Agrupamento Total mento mento Despesas correntes 01 Despesas com o pessoal 01 Remunerações certas e permanentes 01 Titulares de órgãos de soberania e membros de órgãos autárquicos: A Vencimentos — Presidente . . . . . . . . 60.690,00 B Vencimentos — Vice-Presidentes . . . . 136.550,00 C Vencimentos — Deputados . . . . . . . . 1.975.450,00 2.172.690,00 02 Órgãos sociais: A Remuneração — Membros do Conse- lho de Administração . . . . . . . . . . . 49.740,00 49.740,00 03 Pessoal dos quadros — Regime de função pública: A Vencimentos — Membros do Gabinete da Presidência . . . . . . . . . . . . . . . . 197.810,00 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 6233 (Valores em Euros) Agrupa- Subagrupa- Rubrica Alínea Designação Alínea Rubrica Subagrupamento Agrupamento Total mento mento B Vencimentos — Membros dos Gabi- netes das Vice-Presidências . . . . . . 133.465,00 C Vencimentos — Membros do Gabinete do Secretário-Geral . . . . . . . . . . . . 100.835,00 D Vencimentos — Pessoal do quadro . . . 888.580,00 1.320.690,00 08 Pessoal aguardando aposentação . . . . 12.000,00 09 Pessoal em qualquer outra situação. . . 12.570,00 11 Representação: A Presidente. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21.260,00 B Secretário-Geral . . . . . . . . . . . . . . . . . 17.175,00 C Chefe de Gabinete . . . . . . . . . . . . . . . 17.175,00 D Assessores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22.900,00 E Adjuntos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42.980,00 F Diretor de Serviços ou equiparado. . . 10.335,00 131.825,00 12 Suplementos e Prémios: A Suplemento especial de trabalho . . . . 499.830,00 B Suplemento de risco. . . . . . . . . . . . . . 4.960,00 C Vice-Presidentes. . . . . . . . . . . . . . . . . 46.510,00 D Presidentes dos Grupos Parlamentares 46.510,00 E Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia . . . . . . . . . . . . . . . . 19.180,00 Z Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17.960,00 634.950,00 13 Subsídio de refeição 71.340,00 14 A Subsídio de férias. . . . . . . . . . . . . . . . 101.400,00 B Subsídio de Natal . . . . . . . . . . . . . . . . 101.400,00 202.800,00 15 Remuneração por doença e materni- dade/paternidade . . . . . . . . . . . . . . 18.000,00 4.626.605,00 02 Abonos variáveis ou eventuais 04 Ajudas de custo: A Deputados . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18.000,00 B Membros dos Gabinetes da Presidên- cia, Vice-Presidência, Secretário- -Geral e funcionários . . . . . . . . . . . 6.000,00 24.000,00 05 Abono para falhas . . . . . . . . . . . . . . . 980,00 12 Indemnizações por cessação de funções: A Subsídio de reintegração . . . . . . . . . . 5.000,00 B Indemnização mensal. . . . . . . . . . . . . 704.755,00 709.755,00 13 Outros suplementos e prémios: A Reuniões do Conselho de Administração 24.000,00 24.000,00 14 Outros abonos em numerário ou es- pécie: A Trabalho em dias de descanso semanal 42.000,00 42.000,00 800.735,00 03 Segurança Social 03 Subsídio familiar a crianças e jovens: A Funcionários. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6.000,00 6.000,00 04 Outras prestações familiares 1.000,00 05 Contribuições para a Segurança Social: A CGA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 531.795,00 B Segurança Social . . . . . . . . . . . . . . . . 602.620,00 1.134.415,00 06 Acidentes em serviço e doenças pro- fissionais 1.500,00 08 Outras pensões: A Subvenção vitalícia . . . . . . . . . . . . . . 1.253.700,00 B Subvenção de sobrevivência . . . . . . . 7.725,00 C Encargos com fundos de pensões. . . . 24.000,00 D Outras. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22.400,00 1.307.825,00 2.450.740,00 7.878.080,00 02 Aquisição de bens e serviços 01 Aquisição de bens 02 Combustíveis e lubrificantes . . . . . . . 9.500,00 04 Limpeza e higiene . . . . . . . . . . . . . . . 7.350,00 07 Vestuário e artigos pessoais . . . . . . . . 15.000,00 08 Material de escritório . . . . . . . . . . . . . 39.450,00 11 Material de consumo clínico . . . . . . . 500,00 12 Material de transporte — Peças . . . . . 1.500,00 6234 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 (Valores em Euros) Agrupa- Subagrupa- Rubrica Alínea Designação Alínea Rubrica Subagrupamento Agrupamento Total mento mento 13 Material de consumo hoteleiro. . . . . . 500,00 14 Outro material — Peças . . . . . . . . . . . 500,00 15 Prémios, condecorações e ofertas . . . 5.000,00 16 Mercadorias para venda . . . . . . . . . . . 12.000,00 17 Ferramentas e utensílios. . . . . . . . . . . 500,00 18 Livros e documentação técnica . . . . . 750,00 19 Artigos honoríficos e de decoração. . . 1.000,00 20 Material de educação, cultura e recreio 3.000,00 21 Outros bens: A Atividades lúdico-desportivas . . . . . . 750,00 B Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45.000,00 45.750,00 142.300,00 02 Aquisição de serviços 01 Encargos das instalações A Água. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12.000,00 B Eletricidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56.400,00 C Outros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7.200,00 75.600,00 02 Limpeza e higiene . . . . . . . . . . . . . . . 90.000,00 03 Conservação de bens . . . . . . . . . . . . . 18.000,00 04 Locação de edifícios . . . . . . . . . . . . . 206.400,00 05 Locação de material de informática 45.000,00 06 Locação de material de transporte . . . 500,00 08 Locação de outros bens . . . . . . . . . . . 142.000,00 09 Comunicações: A Acessos à Internet . . . . . . . . . . . . . . . 21.400,00 B Comunicações fixas de dados . . . . . . 4.800,00 C Comunicações fixas de voz . . . . . . . . 38.000,00 D Comunicações móveis . . . . . . . . . . . . 10.014,00 E Outros serviços de comunicações . . . 9.000,00 83.214,00 10 Transportes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9.800,00 11 Representação dos Serviços. . . . . . . . 7.200,00 12 Seguros. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60.000,00 13 Deslocações e estadas . . . . . . . . . . . . 48.000,00 14 Estudos, pareceres, projetos e consul- tadoria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25.000,00 15 Formação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.000,00 16 Seminários, exposições e similares . . . 1.000,00 17 Publicidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.800,00 18 Vigilância e segurança . . . . . . . . . . . . 144.000,00 19 Assistência técnica . . . . . . . . . . . . . . . 44.000,00 20 Outros trabalhos especializados. . . . . 16.000,00 25 Outros serviços: A Emolumentos do Tribunal de Contas 17.500,00 B Atividade editorial . . . . . . . . . . . . . . . 2.000,00 C Atividades lúdico-desportivas . . . . . . 2.400,00 Z Outros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 98.155,00 120.055,00 1.142.569,00 1.284.869,00 04 Transferências correntes 07 Instituições s/ fins lucrativos 01 Instituições s/ fins lucrativos . . . . . . . 500,00 500,00 08 Famílias 02 Outras: A Verbas para os gabinetes dos grupos parlamentares . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.883.000,00 B Subvenção . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 465.100,00 C Bolsas de estudo. . . . . . . . . . . . . . . . . 1.000,00 5.349.100,00 5.349.100,00 09 Resto do mundo 01 Resto do mundo — União Europeia — Instituições . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.000,00 1.000,00 5.350.600,00 06 Outras despesas correntes 02 Diversas 01 Impostos e taxas. . . . . . . . . . . . . . . . . 3.000,00 03 Outras. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.000,00 4.000,00 4.000,00 14.517.549,00 Total das despesas correntes . . . . 14.517.549,00 Despesas de Capital 07 Aquisição de bens de capital 01 Investimentos 07 Equipamento de informática . . . . . . . 34.000,00 08 Software informático . . . . . . . . . . . . . 22.000,00 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 6235 (Valores em Euros) Agrupa- Subagrupa- Rubrica Alínea Designação Alínea Rubrica Subagrupamento Agrupamento Total mento mento 09 Equipamento administrativo . . . . . . . 15.000,00 15 Outros investimentos . . . . . . . . . . . . . 45.000,00 116.000,00 116.000,00 116.000,00 Total das despesas de capital . . . 116.000,00 Total orçamentado 14.633.549,00 6236 Diário da República, 1.ª série — N.º 247 — 23 de dezembro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. 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