Pesquisa jurídicaTogaAI

498 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 237

    taria do membro do Governo responsável pela área da acesso reservado do sítio da Internet do Portal Autárquico. administração local. Face ao disposto, a presente portaria regulamenta a ope- Artigo ... disponibilizado no sítio n.º 166/2014, de 6 de novembro: da internet da entidade promotora, se existir, e no Portal Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Admi- Autárquico

  2. DR-I

    Portaria n.º 256/2014

    dezembro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  3. DR-I

    Diário da República n.º 246, 2.º suplemento

    156/83, de zembro de 2014. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  4. DR-I

    Diário da República n.º 235

    dezembro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  5. DR-I

    Declaração de Retificação n.º 51/2014

    dezembro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  10. DR-I

    Portaria n.º 252/2014

    dezembro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  11. DR-I

    Portaria n.º 258-A/2014

    Portaria n.º 258-A/2014 formação para cada área profissional de especialização

  13. DR-I

    Diário da República n.º 244, 2.º suplemento

    dezembro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  14. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2014

    Pedro Russo da Mota Soares. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  16. DR-I

    Diário da República n.º 245, 1.º suplemento

    Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  17. DR-I

    Portaria n.º 267/2014

    dezembro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  18. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 107-B/2014

    indulto; O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  20. DR-I

    Diário da República n.º 234

    dezembro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN