21 resultados

1. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 248

   I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE

2. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 243

   I SÉRIE Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Número 243 ÍNDICE

3. DR-I2013-12-01

   Lei n.º 83/2013

   Lei n.º 83/2013 Os artigos 36.º e 66.º-B

4. DR-I2013-11-01

   Declaração de Retificação n.º 48/2013

   Declaração de Retificação n.º 48/2013 1 – A presente portaria procede à

5. DR-I2013-10-01

   Diário da República n.º 198

   I SÉRIE Segunda-feira, 14 de outubro de 2013 Número 198 ÍNDICE

6. DR-I2013-10-01

   Portaria n.º 319/2013

   Portaria n.º 319/2013 Conservação de documentos de 24 de outubro 1

7. DR-I2013-09-01

   Diário da República n.º 179

   I SÉRIE Terça-feira, 17 de setembro de 2013 Número 179 ÍNDICE

8. DR-I2013-08-01

   Lei n.º 58/2013

   Lei n.º 58/2013 de 20 de agosto b) Para atuação em

9. DR-I2013-07-01

   Decreto-Lei n.º 91/2013

   Decreto-Lei n.º 91/2013 Artigo 2.º de 10 de julho

10. DR-I2013-07-01

    Diário da República n.º 129

    I SÉRIE Segunda-feira, 8 de julho de 2013 Número 129 ÍNDICE

11. DR-I2013-06-01

    Diário da República n.º 116

    I SÉRIE Quarta-feira, 19 de junho de 2013 Número 116 ÍNDICE

12. DR-I2013-05-01

    Diário da República n.º 101

    I SÉRIE Segunda-feira, 27 de maio de 2013 Número 101 ÍNDICE

13. DR-I2013-05-01

    Diário da República n.º 96

    I SÉRIE Segunda-feira, 20 de maio de 2013 Número 96 ÍNDICE

14. DR-I2013-05-01

    Diário da República n.º 89

    I SÉRIE Quinta-feira, 9 de maio de 2013 Número 89 ÍNDICE

15. DR-I2013-04-01

    Portaria n.º 158/2013

    Portaria n.º 158/2013 Elvas. de 22 de abril O Secretário de

16. DR-I2013-04-01

    Diário da República n.º 80

    I SÉRIE Quarta-feira, 24 de abril de 2013 Número 80 ÍNDICE

17. DR-I2013-04-01

    Decreto-Lei n.º 56/2013

    Decreto-Lei n.º 56/2013 Referendado em 16 de abril de 2013

18. DR-I2013-03-01

    Diário da República n.º 45

    I SÉRIE Terça-feira, 5 de março de 2013 Número 45 ÍNDICE

19. DR-I2013-02-01

    Portaria n.º 70/2013

    Portaria n.º 70/2013 Vértice M (m) P (m) de 15 de

20. DR-I2013-01-01

    Diário da República n.º 5

    I SÉRIE Terça-feira, 8 de janeiro de 2013 Número 5 ÍNDICE