148 resultados

1. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 243

   I SÉRIE Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Número 243 ÍNDICE

2. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

3. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 248

   I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE

4. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 240

   I SÉRIE Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Número 240 ÍNDICE

5. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253, 2.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

6. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

7. DR-I2013-12-01

   Portaria n.º 378-B/2013

   Portaria n.º 378-B/2013 A presente portaria estabelece o valor das

8. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 233, 1.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Número 233 ÍNDICE

9. DR-I2013-12-01

   Lei n.º 83/2013

   Lei n.º 83/2013 Os artigos 36.º e 66.º-B

10. DR-I2013-12-01

    Portaria n.º 355/2013

    Portaria n.º 355/2013 Artigo 20.º de 10 de dezembro [...] A

11. DR-I2013-12-01

    Diário da República n.º 250

    I SÉRIE Quinta-feira, 26 de dezembro de 2013 Número 250 ÍNDICE

12. DR-I2013-12-01

    Diário da República n.º 249

    I SÉRIE Terça-feira, 24 de dezembro de 2013 Número 249 ÍNDICE

13. DR-I2013-12-01

    Diário da República n.º 252

    I SÉRIE Segunda-feira, 30 de dezembro de 2013 Número 252 ÍNDICE

14. DR-I2013-11-01

    Diário da República n.º 214

    I SÉRIE Terça-feira, 5 de novembro de 2013 Número 214 ÍNDICE

15. DR-I2013-11-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 149/2013

    Resolução da Assembleia da República n.º 149/2013 A Assembleia da República

16. DR-I2013-11-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2013

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2013 O investimento produtivo em

17. DR-I2013-11-01

    Declaração de Retificação n.º 48/2013

    Declaração de Retificação n.º 48/2013 1 – A presente portaria procede à

18. DR-I2013-11-01

    Diário da República n.º 227

    I SÉRIE Sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Número 227 ÍNDICE

19. DR-I2013-11-01

    Aviso n.º 122/2013

    Aviso n.º 122/2013 Por ordem superior se torna público que, em

20. DR-I2013-11-01

    Lei n.º 80/2013

    Lei n.º 80/2013 Âmbito de aplicação subjetivo de 28 de novembro