Pesquisa jurídicaTogaAI

63 resultados

  2. DR-I

    Lei n.º 29/2012

    Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira

  8. DR-I

    Decreto-Lei n.º 146/2012

    Decreto-Lei n.º 146/2012 II Analista de informática . . . . . . . . . . . . . . . . Contabilista/técnico oficial

  10. DR-I

    Portaria n.º 182/2012

    água ou quaisquer subs- g) RA1 do polo de captação de Porto Alto; tâncias suscetíveis de se infiltrarem, no caso de não h) PS2 e FR4 do polo de captação

  11. DR-I

    Diário da República n.º 107

    classificação, rotulagem e embalagem de subs- impactes gerais da utilização dos recursos e melhorando tâncias e misturas. a eficiência dessa utilização. 2 — É, também, objetivo do presente regime jurídico

  13. DR-I

    Lei n.º 23/2012

    Lei n.º 23/2012 1— ....................................... de 25 de junho a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Procede à

  16. DR-I

    Portaria n.º 160/2012

    Ministério da Artigo 2.º Saúde, na preparação das suas intervenções junto de ins- tâncias internacionais. Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso À Direção de Serviços Jurídicos

  17. DR-I

    Diário da República n.º 92, 1.º suplemento

    medicamentos contendo uma subs- do n.º 3 não conforme com a informação disponibilizada tância classificada como estupefaciente ou psicotrópica, pelo INFARMED, I. P.; compreendidas nas tabelas

  18. DR-I

    Diário da República n.º 88

    apuramento das respetivas causas e circuns- a) «Acidente grave» um acidente ocorrido com um tâncias, assim como a elaboração atempada e rigorosa navio, que não se inclui na categoria