Pesquisa jurídicaTogaAI

54 resultados

  6. DR-I

    Aviso n.º 227/2011

    Aviso n.º 227/2011 desta última permite a realização dessa operação sem

  15. DR-I

    Lei n.º 50/2011

    Lei n.º 50/2011 1— ..................................... de 13 de Setembro 2 — (Revogado.) Procede

  17. DR-I

    Aviso n.º 175/2011

    gestão da aprendizagem, esta competência está e interpretar conceitos, pensamentos, sentimentos, factos e associada à capacidade de auto-organização do estudo e à opiniões, tanto oralmente como por escrito (ouvir/ver ... valorizar e respeitar os outros e o mundo, intercultural; procurando uma harmonização entre direitos, interesses, b) Competência matemática — capacidade de reco- necessidades e identidades individuais e colectivas. O nhecer

  19. DR-I

    Lei n.º 47/2011

    Lei n.º 47/2011 l) Promover, patrocinar e apoiar a edição de

  20. DR-I

    Aviso n.º 90/2011

    gás e dispositivos de 1 — Serviços de natureza técnica prestados a entidades conversão associados, dos contadores de energia eléctrica públicas ou privadas — € 30/hora. activa, dos contadores de calor, dos sistemas ... curso. de 10 de Novembro, sendo estabelecidas as regras que, na 5 — Certidões: defesa dos interesses dos consumidores, impedem o favore- 5.1 — Emissão de certidão e certificação de documentos cimento