Aviso n.º 175/2011

Aviso n.º 175/2011 Portugal é Parte neste Protocolo Adicional, aprovado, Por ordem superior se torna público ter o Malawi depo- para ratificação, pela Resolução da Assembleia da Repú- sitado, junto do Director-Geral da Organização das Nações blica n.º 32/2004, conforme publicado no Diário da Repú- Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), blica, 1.ª série-A, n.º 79, de 2 de Abril de 2004, ratificado em 16 de Março de 2010, o seu instrumento de adesão da pelo Decreto do Presidente da República n.º 19/2004, pu- Convenção Sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade blicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 79, de 2 de das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada Abril de 2004, e apresentou o depósito do seu instrumento em Paris, na 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, de ratificação em 10 de Maio de 2004, de acordo com o em 20 de Outubro de 2005. A referida Convenção entrou Aviso n.º 121/2004, publicado no Diário da República, em vigor para este país em 16 de Junho de 2010. 1.ª série-A, n.º 141, de 17 de Junho de 2004. Portugal é Parte desta Convenção, aprovada, para ra- O Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repres- tificação, pela Resolução da Assembleia da República são e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de n.º 10-A/2007, conforme publicado no Diário da Repú- Mulheres e Crianças entrou em vigor, para a República blica, 1.ª série, n.º 54, de 16 de Março de 2007, e ratificada Portuguesa, no dia 9 de Junho de 2004. pelo Decreto do Presidente da República n.º 27-B/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de Direcção-Geral de Política Externa, 5 de Julho de 16 de Março de 2007, tendo depositado o seu instrumento 2011. — O Director-Geral, António Carlos Carvalho de de ratificação em 16 de Março de 2007, de acordo com Almeida Ribeiro. o Aviso n.º 344/2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 26 de Abril de 2007. Nos termos do seu artigo 32.º, a Convenção em apreço REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES entrou em vigor para a República Portuguesa três meses após a data do depósito do instrumento de ratificação, ou Presidência do Governo seja, no dia 16 de Junho de 2007. Direcção-Geral de Política Externa, 30 de Junho de Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A 2011. — O Director-Geral, António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro. Estabelece o conjunto de competências-chave e aprova o referencial curricular para a educação Aviso n.º 176/2011 básica na Região Autónoma dos Açores Por ordem superior se torna público ter a Malásia depo- O Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A, de 24 de sitado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em Junho, ao estabelecer os princípios orientadores da orga- 26 de Fevereiro de 2009, o seu instrumento de adesão ao nização e da gestão curricular da educação básica, veio Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à definir o currículo regional como o conjunto de competên- Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e cias a desenvolver pelos alunos que frequentam o sistema Crianças, adoptado em Nova Iorque, em 15 de Novembro educativo regional ao longo da educação básica, o desenho de 2000. Este Protocolo entrou em vigor para a Malásia em curricular, as orientações metodológicas, os contributos das 28 de Março de 2009, nos termos do artigo 17.º (2). diferentes áreas curriculares para a abordagem da açoria- nidade e as orientações para a avaliação das competências Reserva (original em Inglês) e aprendizagens dos alunos. Cumpre agora desenvolver o conceito de currículo regio- «1: nal da educação básica, determinando as competências- a) Pursuant to article 15, paragraph 3, of the Protocol, -chave que se consideram estruturantes para a formação the Government of Malaysia declares that it does not integral e integrada dos alunos, num contexto de açoria- consider itself bound by article 15, paragraph 2, of the nidade e de cidadania global, e, bem assim, estabelecer o referencial curricular como um projecto dinâmico e flexível Protocol; and que contempla o que se considera essencial em termos de b) the Government of Malaysia reserves the right competências, temas transversais, orientações metodoló- specifically to agree in a particular case to follow the gicas e avaliação, incentivando a autonomia curricular das arbitration procedure set forth in article 15, paragraph 2, escolas na sua adequação aos contextos locais. of the Protocol or any other procedure for arbitration.» Assume-se assim um conceito de competência que implica a capacidade de realizar tarefas e confrontar situ- Tradução ações diversas, de uma forma pertinente e eficaz, num con- «1: texto determinado, mobilizando de forma inter-relacionada conhecimentos, capacidades e atitudes. Deste modo, a) De acordo com o artigo 15.º, parágrafo 3, do valorizam-se a significatividade e a relevância das apren- Protocolo, o Governo da Malásia declara que não se dizagens escolares e o papel activo do aluno na relação considera vinculado pelo artigo 15.º, parágrafo 2, do com os saberes, sejam eles disciplinares, interdisciplinares Protocolo; e ou meta-disciplinares. b) O Governo da Malásia reserva-se especificamente O desenvolvimento das competências-chave concretiza- o direito de concordar em seguir num determinado caso -se no trabalho articulado à volta do conceito nuclear de o procedimento de arbitragem previsto no artigo 15.º, educação para o desenvolvimento sustentável (EDS), reco- Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4095 nhecido como imprescindível à promoção de uma cidada- âmbitos (familiares, sociais ou académicos), de os traduzir nia democrática, no contexto da açorianidade. A opção por em linguagem e contextos matemáticos e de os resolver, este tema transversal justifica-se pela necessidade urgente adoptando procedimentos adequados. Esta competência dos sistemas educativos contribuírem decisivamente para implica, também, a capacidade de interpretar, formular e a consecução dos objectivos do desenvolvimento sustentá- comunicar os resultados, bem como uma atitude positiva, vel, definidos por várias organizações internacionais, com baseada no respeito pela verdade, na vontade de encontrar destaque para a ONU, no âmbito da década das Nações argumentos e na avaliação da respectiva validade; Unidas para a EDS. c) Competência científica e tecnológica — capacidade Nesta abordagem de EDS importa promover o progres- de mobilizar conhecimentos, processos e ferramentas para sivo domínio de competências necessárias à compreensão explicar o mundo físico e social, a fim de colocar questões de que as acções humanas individuais e locais contribuem e de lhes dar respostas fundamentadas. A competência em de forma decisiva e complexa para as mudanças globais, ciências e tecnologia implica a compreensão das mudanças não se podendo, portanto, considerar isoladamente cada causadas pela actividade humana e a responsabilização de uma destas vertentes. cada indivíduo no exercício da cidadania. No que se refere Em regiões insulares, as questões do desenvolvimento especificamente à vertente tecnológica, esta competência sustentável assumem uma especificidade que exige res- implica, ainda, a capacidade de aplicar criticamente esses postas curriculares sensíveis à identidade regional. No conhecimentos e metodologias para dar resposta às neces- caso particular dos Açores, a identidade arquipelágica sidades e aspirações da sociedade contemporânea; exprime-se através do fenómeno da açorianidade, conceito d) Competência cultural e artística — capacidade de criado por Vitorino Nemésio por referência ao modo de ser compreender a sua própria cultura e as demais, desenvol- do açoriano e à sua relação com o mundo, marcada pela vendo quer um sentimento de identidade quer o respeito geografia e pela história. pela diversidade cultural. No que diz particularmente res- Assim sendo, o currículo regional da educação básica peito à vertente artística, esta competência implica a capa- representa essa realidade ao nível do sistema educativo cidade de comunicar e interpretar significados veiculados dos Açores, constituindo-se como um instrumento que pelas linguagens das artes, promovendo a sensibilidade visa garantir a sua valorização. Numa lógica de forma- estética e o desenvolvimento emocional, valorizando a ção integral do aluno, através do desenvolvimento de expressão individual e colectiva e a criação enquanto pro- competências-chave, esta valorização promove-se, quer cesso; através da abordagem de conteúdos relativos a fenómenos e) Competência digital — capacidade de procurar, que se manifestam nos Açores de forma peculiar, quer processar, avaliar e comunicar informação em diferentes através do aproveitamento de recursos locais, sem prejuízo linguagens (verbal, numérica, icónica, visual, gráfica e do cumprimento do currículo nacional. sonora), suportes (oral, impresso, áudio-visual, digital Assim, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 227.º e multimédia) e contextos (familiar, académico e sócio- da Constituição e da alínea b) do n.º 1 do artigo 89.º do -cultural), de forma crítica, responsável e eficiente. Esta Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos competência implica o reconhecimento do papel e oportu- Açores, e do artigo 9.º do Decreto Legislativo Regional nidades proporcionadas pelas tecnologias de informação e n.º 21/2010/A, de 25 de Junho, o Governo Regional decreta comunicação na vivência quotidiana, bem como o respeito o seguinte: pelas normas de conduta consensualizadas socialmente para regular a sua criação e utilização; Artigo 1.º f) Competência físico-motora — capacidade de relacio- Objecto e âmbito nar harmoniosamente o corpo com o espaço numa pers- pectiva pessoal e interpessoal, adoptando estilos de vida O presente diploma enumera e define as competências- saudáveis e ambientalmente responsáveis. Esta competên- -chave estruturantes para a formação integral e integrada cia implica a apropriação de conhecimentos, habilidades dos alunos e aprova o referencial curricular para a educação técnicas e atitudes relacionados com a actividade física, básica na Região Autónoma dos Açores, anexo ao presente com a promoção da qualidade de vida; diploma, do qual faz parte integrante. g) Competência de autonomia e gestão da aprendiza- gem — conjunto de capacidades e atitudes que permite o Artigo 2.º desenvolvimento equilibrado do autoconceito, a tomada de Competências-chave decisões e a acção responsável. Esta competência implica, também, a análise, a gestão e a avaliação da acção indivi- O currículo regional da educação básica organiza-se a dual e colectiva em vários domínios, incluindo a própria partir das seguintes competências-chave: aprendizagem. Permite, ainda, a definição de projectos a) Competência em línguas — capacidade de, quer na adequados aos contextos. No que se refere especifica- língua portuguesa, quer nas línguas estrangeiras, expressar mente à gestão da aprendizagem, esta competência está e interpretar conceitos, pensamentos, sentimentos, factos e associada à capacidade de auto-organização do estudo e à opiniões, tanto oralmente como por escrito (ouvir/ver, falar, mobilização de estratégias cognitivas e metacognitivas e ler e escrever), e de interagir linguisticamente de forma de atitudes sócio-afectivas nos processos de auto-regulação apropriada e criativa em situações de natureza diversa e — planificação, monitorização e avaliação — da aprendi- em diferentes tipos de contextos. No que diz particular- zagem, isto é, «aprender a aprender»; mente respeito às línguas estrangeiras, esta competência h) Competência social e de cidadania — capacidade integra a competência plurilinguística e a compreensão de conhecer, valorizar e respeitar os outros e o mundo, intercultural; procurando uma harmonização entre direitos, interesses, b) Competência matemática — capacidade de reco- necessidades e identidades individuais e colectivas. O nhecer e interpretar problemas que surgem em diferentes desenvolvimento desta competência implica, ainda, a capa- 4096 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 cidade de participar de forma eficaz e construtiva em dife- de determinadas características desta região insular é sufi- rentes contextos relacionais, cooperando com os outros, cientemente acentuado para que as mesmas sejam tidas em exercendo direitos e deveres de forma crítica, responsável conta nas decisões sobre as aprendizagens a promover nas e solidária e resolvendo conflitos quando necessário, num escolas açorianas. quadro de defesa dos valores democráticos que garantem Tal especificidade configura uma identidade arquipe- a vida em comum. lágica que se exprime no fenómeno da açorianidade, já assumida no Decreto Legislativo Regional n.º 15/2001/A, Artigo 3.º como condição justificadora de adequação curricular, por Entrada em vigor constituir uma referência incontornável na construção de uma abordagem mais significativa ao currículo nacional. O presente diploma entra em vigor no dia seguinte ao A publicação da Resolução n.º 124/2004 marca um da sua publicação. momento importante na explicitação de aprendizagens Aprovado em Conselho do Governo Regional, em Velas, cuja realização por parte dos alunos açorianos merece ser São Jorge, em 23 de Maio de 2011. prosseguida, através de abordagens sensíveis às carac- terísticas particulares dos Açores. Ao elencar uma série O Presidente do Governo Regional, Carlos Manuel de competências essenciais do CREB e ao associar parte Martins do Vale César. das mesmas a contextos de insularidade e açorianidade, Assinado em Angra do Heroísmo em 21 de Julho de o referido diploma sugere aprendizagens especialmente 2011. significativas para os jovens açorianos, explicitando pistas para a sua contextualização regional. No entanto, o des- Publique-se. taque dos referidos contextos de significação, por via da O Representante da República para a Região Autónoma enunciação de competências a eles subordinadas, poderá dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino. levar à ideia de currículo regional como uma adição ao currículo nacional. ANEXO Para evitar este risco, sublinha-se a afirmação da ideia de currículo regional como adaptação orgânica do currículo Referencial curricular para a educação básica nacional. O elenco de competências apresentado neste na Região Autónoma dos Açores Decreto Regulamentar Regional é fiel a esta ideia, evitando- -se o risco de se poder fazer uma leitura segundo a lógica Introdução aditiva que estava associada à Resolução n.º 124/2004. A tradição curricular portuguesa caracteriza-se por um Têm-se desenvolvido, também, esforços no sentido de se elevado grau de centralização nas decisões, associado à situar a política curricular regional no contexto de tendên- produção de documentos curriculares muito prescritivos cias internacionais, considerando que o próprio currículo e uniformizadores. Neste quadro, não é surpreendente que nacional tem sido cada vez mais sujeito a um fenómeno durante muito tempo o currículo, ao contrário de outras de convergência internacional. Este fenómeno resulta matérias sujeitas à decisão política, não tenha sido objecto da globalização em geral e, num plano mais particular, do exercício do poder legislativo na Região Autónoma da articulação entre as políticas nacionais e as políticas dos Açores. europeias de educação e formação. Estas políticas têm A publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo apostado, à luz da chamada Agenda de Lisboa, na promo- marca o início de uma tendência de abertura progressiva do ção de currículos orientados para o desenvolvimento de currículo nacional a adaptações de âmbito regional e local. competências, entendidas como combinações de conheci- Neste sentido, a Lei n.º 46/86, com as alterações introdu- mentos, capacidades e atitudes que o estudante deve ficar zidas pela Lei n.º 115/97 e pela Lei n.º 49/2005, estipula apto a mobilizar em situações desafiadoras. Uma aposta que «os planos curriculares do ensino básico devem ser no mesmo sentido é assumida por entidades influentes à estabelecidos à escala nacional, sem prejuízo da existência escala mundial, sobretudo a OCDE, que promove o Pro- de conteúdos flexíveis integrando componentes regionais» gramme for International Student Assessment (PISA), (n.º 4 do artigo 50.º). A valorização da descentralização centrado na avaliação do domínio de competências-chave curricular no âmbito da legislação nacional prossegue de matemática, ciências e língua materna. As políticas com a criação de dispositivos de adequação do currículo educativas e curriculares são cada vez mais influenciadas, nacional às características de cada escola e de cada turma em diversas partes do globo, pelas lógicas subjacentes — os projectos curriculares de escola e de turma —, deter- ao referido programa e pela vontade de contribuir para a minada pelo Decreto-Lei n.º 6/2001. melhoria dos resultados do desempenho dos estudantes Simultaneamente a esta assunção da ideia de escola nas provas a ele associadas. como entidade que, através dos seus órgãos de gestão Atentos a este fenómeno, os responsáveis pela política de topo e de gestão intermédia, desempenha um papel curricular nos Açores assumem igualmente um compro- fundamental no processo de decisão curricular, surge, na misso com a demanda de padrões nacionais e internacionais Região Autónoma dos Açores, o embrião do currículo de qualidade, no pressuposto de que tal compromisso é regional da educação básica (CREB). A primeira refe- compatível com o respeito pela identidade regional e pode rência legislativa a este conceito encontra-se no Decreto ser mais plenamente cumprido, se esta última for encarada Legislativo Regional n.º 15/2001/A, que define currículo como factor de relevância curricular, entre outros. regional como «o conjunto de aprendizagens e competên- Assim, como se advoga no Decreto Legislativo Regio- cias a desenvolver pelos alunos que se fundamentam nas nal n.º 21/2010/A, o CREB representa a continuação da características geográficas, económicas, sociais, culturais aposta num currículo orientado para o desenvolvimento e político-administrativas dos Açores». Esta definição sig- de competências, na linha das tendências internacionais, nifica o reconhecimento de que o grau de especificidade por um lado, e, por outro, na criação de condições para Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4097 que o domínio dessas competências, por parte dos alunos, curriculares e disciplinas, respectivas cargas horárias e seja progressivamente melhorado. Numa lógica de escola regimes de docência. inclusiva, fiel aos compromissos assumidos na Declaração de Salamanca, estas orientações têm de ser interpretadas à Na figura que a seguir se apresenta pretende-se mostrar luz do princípio da maximização das oportunidades para uma representação conceptual da estrutura do referencial, que cada aluno, quaisquer que sejam as suas características, em que as oito competências chave e os temas transversais consiga tirar o máximo partido do seu potencial, desenvol- de educação para o desenvolvimento sustentável (EDS) e vendo as competências ao nível mais elevado possível. açorianidade configuram as traves mestras que organizam A criação deste referencial assenta, ainda, no pressuposto e sustentam o edifício curricular no seu todo, tendo por de que a escola básica, enquanto instituição social, possui referência o currículo nacional e a matriz curricular dos três funções essenciais, que designamos como personali- Açores. zadora, instrutiva/do conhecimento e socializadora: No que diz respeito às competências-chave, embora todas elas sejam de natureza nuclear e transversal, umas 1) A função personalizadora desenvolve, de forma equi- apresentam um carácter mais holístico/sistémico, como librada, as diferentes capacidades cognitivas, afectivo emo- é o caso das competências digital e de autonomia e ges- cionais, sócio relacionais e psicomotoras que permitem que tão da aprendizagem, enquanto a competência social e a pessoa construa o seu auto-conceito e autonomia; de cidadania representa um domínio mais abrangente, 2) A função instrutiva/de conhecimento promove a assumindo-se como súmula e, ao mesmo tempo, campo assimilação e reconstrução significativa e estruturada da de realização das restantes competências que, por sua vez, «cultura», enquanto património da humanidade, para a têm um carácter mais instrumental, com uma relação clara transformar em conhecimento mobilizável na resolução aos campos disciplinares. de problemas e em situações da vida; Os temas transversais, na sua representação trans- 3) A função socializadora possibilita a integração do curricular, oferecem os ingredientes de conteúdo indivíduo na sociedade, de forma crítica e participativa. — relacionados com problemáticas específicas da rea- lidade regional — necessários ao desenvolvimento das É de realçar a interdependência destas três funções competências-chave: educativas no presente referencial curricular, já que elas nutrem e conferem um sentido formativo às diferentes competências-chave e temas transversais que constituem o marco de referência da estrutura curricular no seu todo. Neste sentido, a qualidade e a equidade da educação escolar são determinadas pelas possibilidades que o currí- culo proporciona a todos os alunos, na sua diversidade, para a realização de experiências de aprendizagem significativas e relevantes, que permitam, de uma forma integrada, o seu desenvolvimento progressivo a nível: 1) do conhecimento e valorização de si mesmos como pessoas; 2) do conheci- mento e valorização da realidade cultural, física e social, e 3) da capacidade de participação responsável, crítica e colaborativa na vida social. 1 — Competências-chave Através da adopção da perspectiva integradora, sócio- -construtivista e orientada para o desenvolvimento de O paradigma de formação ao longo da vida, o currículo competências que sustenta este referencial, espera-se nacional do ensino básico — competências essenciais (1) e desenvolver nos alunos açorianos da educação básica a as mais recentes orientações europeias sobre a educação e a capacidade para participarem de forma mais esclarecida, formação sugerem uma abordagem holística, competencial autónoma e adequada em diferentes contextos de vida e e articulada do currículo da educação básica que, através de aprendizagem. Nesta linha de pensamento, compete a de processos activos e (re)construtivos de aprendizagem e quem toma decisões sobre o currículo criar condições para crescimento humano, promova o desenvolvimento pessoal que os alunos possam construir conhecimento e (re)agir de e social dos alunos. forma inteligente e ajustada perante as situações comple- Neste sentido, o referencial curricular para a educação xas, imprevisíveis e diversificadas que o mundo coloca. básica é concebido como um projecto aberto e flexível Considerando que, por um lado, o mundo constitui uma que contempla o que se considera essencial em termos de realidade cada vez mais globalizada, com interdependên- competências, temas transversais e orientações metodoló- cias acentuadas entre países e regiões, e que, por outro, este gicas e para a avaliação, e incentiva a autonomia curricular facto coexiste com a afirmação de identidades regionais, das escolas na responsabilidade de o adequar e reconstruir em última análise, com o CREB pretende-se: conforme as características das mesmas. No processo de desenvolvimento curricular, este refe- 1) Promover, no essencial, as aprendizagens prescritas rencial deverá ser considerado numa relação de comple- pelo currículo nacional do ensino básico; mentaridade com as orientações do currículo nacional, com 2) Facilitar, quando oportuno, a realização dessas apren- as metas de aprendizagem (2) e com a matriz curricular dizagens de forma adaptada à realidade regional, tornando- aprovada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A, -as mais significativas; de forma a promover uma leitura coerente dos princípios 3) Enquadrar a generalidade das decisões de política que sustentam o edifício curricular como um todo. curricular tomadas na Região Autónoma dos Açores, O CREB organiza-se a partir da definição de oito designadamente as que dizem respeito ao elenco de áreas competências-chave, que se consideram estruturantes para 4098 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 a formação integral e integrada dos alunos, num contexto «Competência digital» — capacidade de procurar, de açorianidade e de cidadania global. Apesar de a de- processar, avaliar e comunicar informação em diferentes signação destas competências não ser coincidente com a linguagens (verbal, numérica, icónica, visual, gráfica e formulação das mesmas no currículo nacional (ME/DEB, sonora), suportes (oral, impresso, áudio-visual, digital 2001a), a sua definição integra-as conceptualmente numa e multimédia) e contextos (familiar, académico e sócio- visão mais abrangente e actualizada, de acordo com as -cultural), de forma crítica, responsável e eficiente. Esta recomendações de política educativa europeia (3). competência implica o reconhecimento do papel e oportu- Assume-se aqui um conceito de competência que im- nidades proporcionadas pelas tecnologias de informação e plica a capacidade de realizar tarefas e confrontar situações comunicação na vivência quotidiana, bem como o respeito diversas, de uma forma pertinente e eficaz, num contexto pelas normas de conduta consensualizadas socialmente determinado, mobilizando de forma inter-relacionada co- para regular a sua criação e utilização. nhecimentos, capacidades e atitudes. Valorizam-se, as- «Competência físico-motora» — capacidade de relacio- sim, a significatividade e a relevância das aprendizagens nar harmoniosamente o corpo com o espaço numa pers- escolares e o papel activo do aluno na relação com os pectiva pessoal e interpessoal, adoptando estilos de vida saberes, sejam eles disciplinares, interdisciplinares ou meta saudáveis e ambientalmente responsáveis. Esta competên- disciplinares. Releva-se também algumas características cia implica a apropriação de conhecimentos, habilidades inerentes às competências-chave, tais como: a complexi- técnicas e atitudes relacionados com a actividade física e dade e integração, a adequação ao contexto, a reflexão e com a promoção da qualidade de vida. responsabilidade e a inovação (4). «Competência de autonomia e gestão da As competências-chave são as oito abaixo enunciadas aprendizagem» — conjunto de capacidades e atitudes que e definidas. permite o desenvolvimento equilibrado do autoconceito, a tomada de decisões e a acção responsável. Esta competên- Competências-chave cia implica, também, a análise, a gestão e a avaliação da acção individual e colectiva em vários domínios. Permite, Definições (5) ainda, a definição de projectos adequados aos contextos. «Competência em línguas» — capacidade de, quer na No que se refere especificamente à gestão da aprendiza- língua portuguesa, quer nas línguas estrangeiras, expressar gem, esta competência está associada à capacidade de e interpretar conceitos, pensamentos, sentimentos, factos e auto-organização do estudo e à mobilização de estratégias opiniões, tanto oralmente como por escrito (ouvir/ver, falar, cognitivas e metacognitivas e de atitudes sócio-afectivas ler e escrever), e de interagir linguisticamente de forma nos processos de auto-regulação — planificação, monito- apropriada e criativa em situações de natureza diversa e rização e avaliação — da aprendizagem, isto é, «aprender em diferentes tipos de contextos. No que diz particular- a aprender» (6). mente respeito às línguas estrangeiras, esta competência «Competência social e de cidadania» — capacidade integra a competência plurilinguística e a compreensão de conhecer, valorizar e respeitar os outros e o mundo, intercultural. procurando uma harmonização entre direitos, interesses, «Competência matemática» — capacidade de reco- necessidades e identidades individuais e colectivas. O nhecer e interpretar problemas que surgem em diferentes desenvolvimento desta competência implica, ainda, a ca- âmbitos (familiares, sociais ou académicos), de os traduzir pacidade de participar de forma eficaz e construtiva em em linguagem e contextos matemáticos e de os resolver, diferentes contextos relacionais, cooperando com os outros, adoptando procedimentos adequados. Esta competência exercendo direitos e deveres de forma crítica, responsável implica, também, a capacidade de interpretar, formular e e solidária e resolvendo conflitos quando necessário, num comunicar os resultados, bem como uma atitude positiva, quadro de defesa dos valores democráticos que garantem baseada no respeito pela verdade, na vontade de encontrar a vida em comum. argumentos e na avaliação da respectiva validade. «Competência científica e tecnológica» — capacidade 2 — Desenvolvimento do referencial nos diferentes níveis de mobilizar conhecimentos, processos e ferramentas para da educação básica explicar o mundo físico e social, a fim de colocar questões e de lhes dar respostas fundamentadas. A competência em A visão integrada e coerente que preside a este referen- ciências e tecnologia implica a compreensão das mudanças cial curricular implica uma cuidadosa articulação vertical causadas pela actividade humana e a responsabilização de e horizontal entre os diferentes ciclos e áreas disciplinares cada indivíduo no exercício da cidadania. No que se refere que integram a matriz curricular da educação básica, para especificamente à vertente tecnológica, esta competência que a aquisição de saberes e desenvolvimento das com- implica, ainda, a capacidade de aplicar criticamente esses petências obedeça a um continuum de aprofundamento e conhecimentos e metodologias para dar resposta às neces- complexidade crescentes. Esta perspectiva favorece tam- sidades e aspirações da sociedade contemporânea. bém as transições equilibradas entre os ciclos e a passagem «Competência cultural e artística» — capacidade de progressiva da monodocência ou monodocência coadju- compreender a sua própria cultura e as demais, desenvol- vada para a pluridocência coordenada. vendo quer um sentimento de identidade quer o respeito No actual sistema educativo português, a educação bá- pela diversidade cultural. No que diz particularmente res- sica abrange os 1.º, 2.º e 3.º ciclos, constituindo o que peito à vertente artística, esta competência implica a capa- a Lei de Bases do Sistema Educativo estabelece como cidade de comunicar e interpretar significados veiculados a formação básica do cidadão, independentemente de a pelas linguagens das artes, promovendo a sensibilidade escolaridade obrigatória se estender já para além destes estética e o desenvolvimento emocional, valorizando a limites. Assume-se, também, que a educação pré-escolar expressão individual e colectiva e a criação enquanto pro- é uma primeira etapa deste sistema, no qual se garante às cesso. crianças um ambiente educativo promotor do seu desenvol- Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4099 vimento global e, ainda, a sua inserção no mundo social e 3 — Contributos gerais do currículo para o desenvolvimento no universo do conhecimento e da cultura que as rodeia. das competências-chave Presentemente, a educação pré-escolar tem uma ele- A abordagem curricular baseada em competências e vada taxa de frequência, pelo que as crianças, na maior temas transversais que preside a este referencial obriga a parte dos casos, ao ingressarem no 1.º ciclo já realizaram que, nesta visão global e articulada da educação básica, as aprendizagens fundacionais que lhes permitirão continuar diferentes áreas curriculares que integram o currículo de a aprender com sucesso nos ciclos seguintes. No 1.º ciclo cada ciclo se estruturem no sentido de promover aprendi- desenvolvem-se e sistematizam-se aprendizagens, que zagens que contribuam de forma inter-relacionada para o constituem a base estruturante para todas as aquisições desenvolvimento das oito competências-chave já definidas. futuras, com especial incidência nas literacias que visam o Exige, também, a identificação de temas transversais su- domínio e o uso dos vários códigos linguísticos e expressi- ficientemente pertinentes e abrangentes para se constituí- vos: a língua materna, a língua estrangeira e as linguagens rem como elementos facilitadores da desejada integração matemática e artísticas, entre outras. É também neste ciclo curricular. Por razões que serão explicadas mais adiante, que se estruturam as bases do conhecimento científico, este referencial elege dois temas integradores: o desenvol- tecnológico e cultural para a compreensão do mundo, a vimento sustentável (DS) e a açorianidade, sem prejuízo inserção na sociedade e a entrada na comunidade do saber. da possibilidade de exploração de outros que venham a É necessário que a abordagem inicial a estes conheci- ser considerados significativos no quadro da autonomia mentos e competências estruturantes, tanto na educação curricular de cada escola. pré-escolar como no 1.º ciclo, embora salvaguardando a Face à não existência de uma correspondência exacta especificidade e o rigor próprios de cada área do saber, entre a designação das áreas curriculares/disciplinas deste obedeça a uma organização curricular predominantemente referencial e as da matriz curricular da educação básica, integradora, de modo a respeitar as características do de- optou-se por apresentar a educação pré-escolar de forma senvolvimento e da forma de apreensão globalizadora do mais global e as áreas curriculares/disciplinas dos restantes real nestas faixas etárias. Não se trata, pois, de relativizar ciclos, de forma discriminada (8). ou diluir a importância das disciplinas, mas sim colocá-las ao serviço da compreensão da realidade e da intervenção 3.1 — Contributo geral da educação pré-escolar sobre a mesma para a transformar, através da mobilização para o desenvolvimento das competências-chave inter-relacionada e em espiral dos saberes face a situações Sendo a educação pré-escolar considerada a primeira ou problemas significativos, numa organização estratégica etapa da educação básica no processo de educação ao longo de sequências de aprendizagem dotadas de intencionali- da vida e tendo em conta os estudos que demonstram a dade pedagógica. importância da frequência desta etapa no percurso educa- A monodocência, para além de permitir o estabeleci- tivo dos alunos, importa encontrar estruturas curriculares mento de uma relação estável da criança com um adulto articuladas, que facilitem a progressão das aprendizagens de referência, cria as condições para a gestão integrada do e que, iniciando-se na educação pré-escolar, tenham con- currículo (embora, por si só, não garanta essa integração). tinuidade nos ciclos seguintes. Por outro lado, a preparação para uma transição equilibrada É nesta perspectiva que a educação pré-escolar se inte- para a pluridocência e a progressiva especialização dos gra no CREB. Esta opção faz tanto mais sentido quanto a saberes justificam situações de coadjuvação, mantendo-se cobertura desta fase de escolarização nos Açores apresenta o professor da turma com a responsabilidade de coordenar as taxas mais elevadas do País, sendo a sua frequência e gerir globalmente o currículo. praticamente universal no ano anterior à entrada para a No 2.º ciclo, numa lógica de articulação vertical e ho- escolaridade obrigatória. Esta situação favorece que uma rizontal, estabelecem-se no currículo áreas de saber já abordagem curricular organizada por competências-chave mais específicas mas, no geral, integradoras de mais do tenha o seu início nesta fase, uma vez que permite a pro- que um campo disciplinar. Pretende-se neste ciclo gerar gressão e articulação das diferentes aprendizagens. Na a gradual percepção da especialidade dos conhecimentos, educação pré-escolar, esta abordagem terá em conta os mas acentuando a sua integração em unidades curriculares documentos curriculares anteriormente publicados, es- que tornem visível a construção interdisciplinar do saber. pecialmente as orientações curriculares para a educação Por isto se preconiza que a distribuição dos docentes seja, pré-escolar (ME/DEB, 1997a), aprovadas na Região Au- sempre que possível, por áreas e se defende a importância tónoma dos Açores pela Portaria n.º 1/2002, as metas de de uma gestão curricular articulada horizontalmente, lide- aprendizagem (9) e os textos de apoio ao desenvolvimento rada pelo director de cada turma. de domínios curriculares específicos, recentemente publi- No 3.º ciclo reforça-se a abordagem disciplinar espe- cados (10). cializada, de modo a garantir o aprofundamento e a sis- No mesmo sentido, se procurará também que, desde tematização das diferentes aquisições do conhecimento esta etapa, todo o desenvolvimento do currículo contribua científico, tecnológico e artístico, sem prejuízo da manu- para uma EDS, no âmbito da açorianidade. tenção da gestão articulada das aprendizagens, de modo a promover a capacidade de interpretação da realidade 3.2 — Contributo geral das áreas curriculares dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos para o desenvolvimento das competências-chave complexa em que os alunos vivem e agem como cidadãos. O 3.º ciclo orienta-se, assim, na linha das tendências cur- Competência em línguas riculares dominantes no mundo ocidental para este nível, para o desenvolvimento e desempenho das competências- Português — a partir da organização de situações de -chave do ensino básico, através do aprofundamento e uso, análise e reflexão sobre a língua, em contextos de consolidação de conhecimentos, métodos e atitudes que compreensão e expressão oral e escrita, explorar textos permitam o prosseguimento de estudos em vias académicas de natureza e funções diversificadas, com especial ênfase ou profissionalizantes (7). na literatura popular e nos autores ou temáticas açorianos, 4100 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 em diferentes suportes e linguagens, de modo a permitir ao Competência matemática aluno intervenções personalizadas, autónomas e críticas. Português — a partir da mobilização das capacidades de Línguas Estrangeiras — com base numa abordagem por compreensão e expressão oral e escrita do aluno, promover tarefas/projectos, promover a compreensão/produção de a interacção com diversas linguagens e suportes matemá- textos e a interacção, com vista ao uso correcto e adequado ticos, com vista a favorecer a explicitação de raciocínios da língua em contextos de comunicação autênticos. e procedimentos de natureza matemática. Matemática — a partir de actividades que fomentem a Línguas Estrangeiras — através de uma abordagem por utilização da linguagem natural, promover diversos tipos tarefas/projectos, estimular a aprendizagem por descoberta de comunicação nas interacções em contexto formal de e o uso de linguagens e formas de representação matemá- aprendizagem, bem como a elaboração de textos e ou re- ticas, tendo em vista a apropriação do sistema da língua e latórios, de modo a proporcionar ao aluno a interpretação a eficácia comunicativa. e a comunicação de descobertas e ideias matemáticas. Matemática — com base em diversos tipos de tarefas Ciências Humanas e Sociais — por meio de diferentes que estabeleçam conexões em diferentes contextos e es- tipos de documentos, promover a elaboração de sínteses timulem o raciocínio e a comunicação, explorar regulari- e produzir materiais diversos, recorrendo a vocabulário dades, elaborar estratégias de resolução, formular e testar específico da área de modo a permitir que o aluno expo- conjecturas, bem como generalizações, de modo a cons- nha de forma adequada, autónoma e crítica os trabalhos truir, consolidar e mobilizar conhecimentos e desenvolver elaborados. atitudes positivas face à Matemática. Ciências Físicas e Naturais — recorrendo a situações- Ciências Humanas e Sociais — por meio da identifica- -problema e ou actividades de pesquisa, promover a mo- ção de fenómenos ou acontecimentos histórico-geográficos bilização de conhecimentos que permitam a selecção e interpretar e elaborar representações como mapas, gráficos, tratamento de informação, tendo em vista a produção, tabelas, frisos e diagramas, no sentido de permitir a seria- apresentação e ou discussão de textos em linguagem cien- ção, ordenação e comparação dos acontecimentos. tificamente correcta. Ciências Físicas e Naturais — com base em dados de Educação Artística e Tecnológica: natureza diversa ou na resolução de problemas, recorrer Educação Artística — a partir de um conjunto de activi- a estratégias matemáticas, nomeadamente, identificação dades experimentais ou projectuais, promover as apresen- de formas, interpretação de gráficos, execução de me- dições rigorosas e resolução de equações, permitindo a tações orais das produções ou realizações, de modo a que compreensão de fenómenos físicos, químicos, biológicos o aluno mobilize conceitos e terminologias específicas em e geológicos. contexto adequado, desenvolvendo a comunicação oral, a Educação Artística e Tecnológica: partilha e o reconhecimento pelos seus pares. Através do processo de concepção e concretização das Educação Artística — por via da leitura e interpretação suas produções, promover hábitos de registo descritivo, de de obras de pendor artístico, fomentar a estruturação das forma a desenvolver a comunicação escrita na selecção de próprias produções, de modo a promover a utilização do informação e estruturação de ideias e procedimentos. raciocínio lógico e espacial. Com base na experiência de fruição/contemplação de Através de actividades de representação e interpretação, obras e espectáculos, incluindo as de expressão cultural promover a aplicação de convenções ou normalizações local, fomentar a análise e descrição crítica de produções estabelecidas para uma compreensão e transmissão clara artísticas, tendo em vista o desenvolvimento das leituras do que é representado, mobilizando conceitos e mode- denotativas e conotativas das ideias e situações cultural- los geométricos, assim como relações entre operações e mente relevantes; conjuntos; Educação Tecnológica — tendo em vista a estruturação Educação Tecnológica — com base em medições, cál- de pesquisas, organização de portefólios, bem como na culos, interpretação de símbolos, diagramas e gráficos, montagem e utilização de equipamentos da vida quoti- reforçar a importância da utilização de uma correcção diana, promover a leitura e a interpretação de instruções científica e tecnológica na interpretação de dados numé- procedimentais para que o aluno desenvolva vocabulário ricos e de representação. específico. Por meio da divulgação de projectos, objectos técnicos Educação Física — a partir de conteúdos teóricos e e outros, fomentar a comunicação oral na apresentação das práticos, desenvolver a capacidade de análise espácio- suas produções, de modo a que o aluno partilhe e analise -temporal, orientação, interpretação de mapas e tratamento criticamente o seu desempenho. de indicadores da aptidão física e resultados, com vista ao desenvolvimento da capacidade de mobilizar modos Educação Física — através da prática de diferentes matemáticos e de representação. actividades físicas e desportivas, rítmicas e expressivas, Formação Pessoal e Social — por meio da análise de si- jogos tradicionais e actividades de exploração da natureza, tuações problema, promover uma interpretação da questão promover a aprendizagem de terminologia específica de vivencial e posterior identificação ou construção de formas forma a contribuir para o desenvolvimento de vocabulário de acção, de modo a desenvolver o raciocínio lógico e a oral e gestual. aptidão para resolver problemas. Formação Pessoal e Social — através da partilha de Competência científica e tecnológica ideias e do debate reflexivo, em cenários facilitadores da expressão de sentimentos, de pontos de vista e de in- Português — através da realização de um conjunto de teresses, favorecer o desenvolvimento da empatia e da actividades de pesquisa, selecção e tratamento de informa- assertividade, de modo a contribuir para uma comunicação ção, promover a interacção do aluno com textos e informa- mais eficiente. ções representativos da evolução científica e tecnológica Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4101 da humanidade, em geral, e dos Açores, em particular, de como da responsabilização do aluno face aos mesmos, modo a favorecer a sua compreensão e problematização. estimular uma reflexão em torno das acções individuais e Línguas Estrangeiras — com base numa abordagem colectivas que os referidos problemas reclamam, a fim de por tarefas/projectos, estimular a aquisição/mobilização/ contribuir para a aplicação adequada e eticamente susten- expansão de conhecimento multidisciplinar na compre- tada de conhecimentos e de metodologias que respondam ensão e produção de textos e na interacção, com vista ao às necessidades da sociedade contemporânea. desenvolvimento de uma visão multifacetada e crítica da realidade sócio-cultural e à consecução de desempenhos Competência cultural e artística adequados às situações de comunicação. Matemática — através da utilização de materiais e re- Português — através da mobilização de competências cursos diversificados, modelar situações do quotidiano, de compreensão e expressão oral e escrita, promover a in- aplicar conteúdos e processos matemáticos e promover teracção do aluno com textos do património oral e escrito, a integração de diversos saberes, de forma a estimular a regional e transregional, e com um conjunto diversificado observação e o questionamento da realidade. de linguagens (gráficas, plásticas e musicais), de modo a Ciências Humanas e Sociais — com base na reflexão proporcionar experiências comunicativas espontâneas, sobre situações relevantes no âmbito desta área curricular, expressivas e originais. promover a interacção do aluno com materiais diversos, Línguas Estrangeiras — com base numa abordagem por conduzindo à caracterização dos ritmos e tendências de tarefas/projectos, promover a identificação/comparação de evolução das sociedades, e favorecendo a sua compreensão tradições, realizações culturais e artísticas da sua comu- e problematização. nidade e da(s) comunidade(s) da língua-alvo e o recurso Ciências Físicas e Naturais — com base em vivências oportuno a linguagens e técnicas das áreas artísticas e do quotidiano ou na simulação de situações-problema, áudio-visuais, para desenvolver o diálogo intercultural e promover a exploração conceptual e processual de aspectos garantir a eficácia da comunicação. físicos, químicos, biológicos e geológicos para favorecer Matemática — por via do desenvolvimento de projectos a compreensão da realidade e a acção responsável sobre de investigação ou de estudo, apreciar os aspectos esté- ela. ticos e as estruturas abstractas presentes em situações da Educação Artística e Tecnológica: natureza, culturais e artísticas, de forma a compreender a Educação Artística — a partir de actividades de explo- matemática como elemento da cultura humana. ração de fenómenos sonoros, visuais e cinéticos, motivar a Ciências Humanas e Sociais — recorrendo ao contacto, experimentação, invenção e construção de fontes sonoras directo ou indirecto, com vestígios de diferentes realida- e instrumentos, elementos cenográficos e coreográficos des e produções da arte e da cultura, promover a análise ou instalações áudio-visuais, de modo a explorar a relação e caracterização das sociedades a fim de inferir o carácter entre o som/imagem e o meio/matéria. relativo e historicamente construído dos valores culturais Através do levantamento de necessidades e aspirações e artísticos. da comunidade, promover o desenvolvimento de projec- Ciências Físicas e Naturais — através da análise de tos de índole artística, de modo a mobilizar os saberes textos e ou documentos históricos, utilizar a história da científicos e tecnológicos necessários às várias fases do ciência e da humanidade a fim de reconhecer a ciência processo criativo, abordando situações e problemas do como um empreendimento humano. quotidiano. Educação Artística e Tecnológica: Por meio da pesquisa, captura e selecção de informação Educação Artística — a partir da exploração e com- assentes em temáticas específicas da actividade humana, paração das transformações em materiais, técnicas e ins- no contexto local e regional, mas também nacional e inter- trumentos ao longo dos tempos e em diferentes culturas, nacional, fomentar a manipulação, edição e produção de identificar e relacionar as diferentes tipologias e mani- materiais com recurso a diferentes tecnologias, de modo a que o aluno compreenda e interprete a realidade que o festações artísticas de modo a que o aluno interprete os envolve; movimentos culturais, autores, compositores e obras de referência, atendendo ao contexto histórico e sócio-cultural Educação Tecnológica — a partir da identificação de dos mesmos. situações problemáticas que podem ser resolvidas/ultra- Com base em contextos ou temáticas intra ou transdis- passadas com a aplicação de propostas, proporcionar a ciplinares, promover a leitura, interpretação e criação de utilização de ferramentas e materiais, bem como a apli- narrativas nas diferentes linguagens artísticas, de modo a cação de processos técnicos de trabalho seguro e eficaz, desenvolver o uso da imaginação como motor de diferentes de modo a que os alunos sistematicamente encontrem soluções e valorizar a expressão individual do aluno e ou soluções tecnológicas para problemas diagnosticados ao do grupo. longo da vida. Através da determinação de temáticas ou aproveitando Educação Física — através da mobilização de conheci- oportunidades ou eventos advindos do contexto cultural mentos relativos à interpretação e participação nas estrutu- local ou outro, projectar e realizar composições, produções ras e fenómenos sociais escolares e extra-escolares, no seio ou espectáculos de modo a que o aluno utilize diferentes dos quais se realizam as actividades físicas e desportivas, meios expressivos, articule conceitos e técnicas específicas e dos processos de elevação e manutenção da condição e afirme a sua capacidade de realização. física, incentivar a utilização de ferramentas tecnológicas Recorrendo a trabalhos de investigação que pressupo- de pesquisa e tratamento de informação para aquisição nham recolha, registo, exploração e avaliação de dados e, autónoma desses conhecimentos. sempre que possível, visitas de estudo, promover a valori- Formação Pessoal e Social — a partir da identificação zação do património artístico e cultural regional, nacional de problemas concretos nas áreas social e ambiental, bem e internacional, em contextos articulados, de forma activa 4102 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 e interventiva, de modo a desenvolver a consciência de aluno conceba e concretize projectos artísticos no contexto uma ética multicultural; da multimédia digital; Educação Tecnológica — através da visão social da Educação Tecnológica — através de pesquisas, produ- evolução da tecnologia, das transformações oriundas do ção de documentos técnicos e outros recorrer à utilização processo de inovação e das diferentes estratégias usadas de ferramentas informáticas e de multimédia, para que o para conciliar os imperativos económicos às condições das aluno seja um utilizador das TIC ao longo da vida. sociedades, perspectivar a construção estratégica da sua própria identidade e do seu futuro profissional, de modo Educação Física — tendo por base a informação obtida a que o aluno possa concluir que o espírito de iniciativa, pela prática de actividade física, promover a utilização de inovação e empreendedorismo são fundamentais numa ferramentas digitais, de modo a favorecer a compreensão, sociedade em constante mudança. controlo e comunicação de conhecimentos em contextos variados. Educação Física — com base no conhecimento e prática Formação Pessoal e Social — a partir do recurso às de situações de exploração do movimento, nas danças TIC em contextos colaborativos, dotar o aluno de conhe- (sociais e tradicionais) e nos jogos tradicionais populares, cimentos, capacidades e valores relativos à comunicação estimular a aprendizagem de padrões culturais característi- interpessoal e à aquisição, tratamento e divulgação de cos da Região, de modo a desenvolver no aluno o respeito informação por via dos equipamentos e programas in- pela identidade e diversidade cultural. formáticos, com o intuito de promover um uso eficiente, Formação Pessoal e Social — com recurso à pesquisa responsável e cívico das ferramentas digitais. sobre as raízes culturais comuns e à identificação das mais relevantes expressões culturais e patrimoniais açorianas, Competência físico-motora nacionais e europeias, promover um entendimento da di- versidade de ambientes civilizacionais como requisito para Português — através da realização de um conjunto de o DS dos povos, com o intuito de desenvolver no aluno actividades de iniciação e aperfeiçoamento da leitura e da o sentimento de identidade e a apetência para o diálogo escrita, favorecer aprendizagens psicomotoras fundamen- intercultural. tais ao nível da orientação espacial, da coordenação visuo- -motora, da motricidade fina, da discriminação auditiva Competência digital e da articulação fonológica e da colocação e projecção de voz. Português — a partir da realização de actividades de Línguas Estrangeiras — a partir da compreensão/produ- pesquisa e tratamento de informação, processamento de ção de textos e da interacção, promover a discussão acerca texto e comunicação oral, promover o recurso a ferramen- de comportamentos/atitudes saudáveis e ambientalmente tas digitais diversas, de modo a incentivar no aluno um responsáveis e a negociação de regras de sala de aula, a uso crítico, eficiente e criativo destas e a rentabilização fim de levar o aluno a compreender a sua importância e a das suas potencialidades comunicacionais, considerando, (inter)agir de forma adequada. em particular, a situação insular. Línguas Estrangeiras — com base numa abordagem por Matemática — com base em tarefas diversificadas, tarefas/projectos, estimular o recurso a saberes e ferramen- promover o desenvolvimento do sentido espacial, a fim tas digitais, no sentido de desenvolver no aluno capaci- de proporcionar ao aluno a tomada de consciência de si, dades de pesquisa, selecção e organização da informação dos outros e do meio. e de interpretação/produção de diversos tipos e formatos Ciências Humanas e Sociais — por via da reflexão sobre de texto digital em LE adequados às diversas situações a evolução dos estilos de vida e do papel da educação física de comunicação. na história e cultura dos povos, responsabilizar o aluno Matemática — a partir de tarefas que utilizem recursos para a construção e manutenção de ambientes saudáveis digitais diversos, enriquecer explorações e investigações, e proporcionadores de bem-estar. visualizar ideias matemáticas, assim como promover a sua Ciências Físicas e Naturais — com base em actividades utilização crítica, de modo a contribuir para uma melhor práticas e ou laboratoriais e, quando oportuno, experimen- compreensão de noções e procedimentos matemáticos. tais, promover a manipulação de instrumentos/materiais Ciências Humanas e Sociais — por meio de um con- laboratoriais de modo a que o aluno desenvolva a sua junto de actividades de pesquisa, selecção e tratamento destreza motora. de informação que requeiram o uso das TIC na análise Educação Artística e Tecnológica: de fenómenos históricos, geográficos e sociais, reforçar a Educação Artística — através da participação como consciencialização do aluno relativamente às potenciali- executante, produtor ou espectador em experiências ar- dades dessas ferramentas, de modo a promover o uso das tísticas diversas, estimular a percepção, fruição e movi- mesmas na prossecução de um leque alargado de finali- mentação em diferentes espaços e contextos, para que o dades, incluindo o estudo da realidade social. aluno desenvolva a consciência da zona de interferência Ciências Físicas e Naturais — através da elaboração de entre o corpo e o espaço envolvente e a utilize intencional trabalhos escritos, de situações que envolvam a utilização e expressivamente. de sensores e software educativo, promover o uso das TIC Por meio da realização de actividades práticas, promo- para que o aluno seja capaz de recolher, analisar, produzir ver a eficiente utilização de instrumentos e materiais, de e divulgar informação científica. modo a que o aluno desenvolva motricidades específicas, Educação Artística e Tecnológica: relacionando o corpo com aqueles; Educação Artística — através da utilização de diversos Educação Tecnológica — recorrendo a actividades que processos tecnológicos, fomentar a interligação de meios promovam o desenvolvimento psicomotor, utilizar ferra- expressivos diferenciados num todo narrativo para que o mentas e máquinas, de forma a que o aluno possa dominar Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4103 e coordenar os aspectos físicos necessários ao desempenho Educação Física — através da prática de diferentes ac- de tarefas diversas. tividades físicas e do desenvolvimento de projectos em grupo, promover condições para a realização e regulação Educação Física — através da aprendizagem dos con- da própria actividade e escolha da acção mais favorável teúdos da disciplina, promover no aluno a apropriação de ao êxito pessoal e do grupo, no sentido de se desenvolver capacidades, o desenvolvimento de atitudes e valores de no aluno estilos de vida saudáveis e se mobilizar estra- modo a que se possa relacionar harmoniosamente com tégias e atitudes que reflictam a autonomia sustentada e a cultura física e desportiva, adoptando estilos de vida responsável. saudáveis. Formação Pessoal e Social — através da dinamização Formação Pessoal e Social — por meio da reflexão de projectos geradores de interacção entre a escola e a sobre estilos de vida e da realização de actividades de comunidade, orientar o aluno para o desenvolvimento do descoberta do património natural e cultural, favorecer o empreendedorismo e da meta-cognição, de modo a torná- entendimento do aluno relativamente à importância da -lo capaz de empreender projectos de vida e de gerir a sua condição física, de modo a contribuir para o desenvolvi- própria aprendizagem. mento de hábitos promotores de saúde. Competência social e de cidadania Competência de autonomia e gestão da aprendizagem Português — com base na interpretação e produção Português — através da utilização de ferramentas pes- crítica de textos orais e escritos da comunicação social quisa, registo e tratamento de informação, e de procedi- e outros, dinamizar a reflexão sobre questões e proble- mentos de auto e heteroavaliação, promover a análise e mas da actualidade local, regional e transregional, a fim reflexão críticas sobre os processos e estilos individuais de promover no aluno uma participação social crítica e de aprendizagem, tendo em vista a auto-regulação dos responsável. mesmos e o desenvolvimento da autonomia e da iniciativa Línguas Estrangeiras — com base em formas de traba- individual. lho colaborativo, levar o aluno a compreender/produzir Línguas Estrangeiras — através de estratégias e re- textos orais e escritos, interagir, negociar decisões e res- cursos de organização da aprendizagem, de apropriação peitar as diferenças, com vista a desenvolver atitudes e da língua e do seu sistema, de auto e heteroavaliação, comportamentos democráticos e a competência plurilingue (co)responsabilizar o aluno pela planificação, monitoriza- e pluricultural. ção e avaliação das aprendizagens, com vista a desenvolver Matemática — tendo por base a actividade do aluno, a sua autonomia. fomentar a percepção e a consideração de diferentes pontos de vista, de modo a consciencializá-lo para o respeito por Matemática — com base nas tarefas propostas ao aluno, normas, regras e critérios de actuação em vários contextos promover o desenvolvimento da autonomia, da criativi- e para a resolução conjunta de problemas. dade, do espírito crítico, da iniciativa e da capacidade Ciências Humanas e Sociais — por meio do trabalho de persistência, de modo a conduzi-lo à optimização da colaborativo, promotor de um ambiente favorável às inte- organização e gestão da sua aprendizagem. racções pessoais, e em diferentes situações pedagógicas, Ciências Humanas e Sociais — recorrendo à exploração dinamizar a interpretação e produção crítica de materiais de situações problema e ao desenvolvimento de projectos, diversos que promovam a reflexão sobre questões de natu- estimular o aluno a auto-regular o seu processo de aprendi- reza social com vista à formação de cidadãos informados, zagem, através da adopção de estratégias que o levem a um responsáveis, críticos, tolerantes e solidários. desenvolvimento progressivo da sua autonomia, iniciativa Ciências Físicas e Naturais — através do trabalho co- pessoal e consciência das capacidades. operativo e ou debates sobre temas polémicos e actuais, Ciências Físicas e Naturais — através da concepção de estimular a capacidade de argumentação e respeito pela projectos, mesmo que de forma orientada, responsabilizar diferença, de modo a que o aluno possa intervir socialmente o aluno pela realização de actividades de forma a contribuir de forma cientificamente fundamentada, responsável e para o desenvolvimento da sua autonomia, organização e tolerante. auto-regulação das aprendizagens. Educação Artística e Tecnológica: Educação Artística e Tecnológica: Educação Artística — recorrendo a estratégias de traba- Educação Artística — com base em referências e ex- lho que favoreçam o desenvolvimento, quer da comunica- periências no âmbito das diferentes expressões artísticas, ção individual, quer da cooperativa, fomentar a intervenção promover o sentido de apreciação estética e artística do social através das artes, de modo a desenvolver nos alunos mundo para que, de forma autónoma, auto-regulada, res- a consciência colectiva de responsabilização solidária e o ponsável e criativa, o aluno proponha produções diversas reconhecimento do papel interventor das práticas artísticas e reconheça, através da experimentação, a arte como meio na melhoria do meio envolvente, para além da aceitação de expressão do sentimento e conhecimento; da diversidade de ideias e do experimentalismo; Educação Tecnológica — a partir de pesquisas de in- Educação Tecnológica — através da abordagem de si- formação técnica específica, motivar para a consulta de tuações sócio-políticas, tecnológicas e de protecção do catálogos, revistas de tecnologia e contactos com ambientes ambiente, analisar criticamente factores de desenvolvi- profissionais diversos, de modo a que o aluno seja capaz mento tecnológico, tendo em vista o encontro de soluções de encontrar soluções para problemas técnicos. para problemas e desejos que afectam a comunidade/so- Através de tarefas de grupo e ou individuais, realizar ciedade. protótipos e objectos técnicos, de forma que o aluno seja Através da divulgação dos produtos encontrados nos capaz de planificar, organizar e construir em contexto de diversos projectos, procurar a sua selecção e negociação simulação prática. na perspectiva de práticas sociais respeitadoras de um 4104 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 ambiente equilibrado, saudável e com futuro, tendo em várias dimensões: social, cultural, ambiental e económica. vista uma intervenção consciente e ao longo da vida na Nesta abordagem de EDS, importa promover o progressivo racionalização dos produtos e serviços que se utilizam. domínio de competências necessárias à compreensão de que as acções humanas individuais e locais contribuem Educação Física — pela prática da actividade física, in- de forma decisiva e complexa para as mudanças globais, centivar a escolha de comportamentos saudáveis ao longo da não se podendo, portanto, considerar isoladamente cada vida, de modo a proporcionar o desenvolvimento da sociabili- uma destas vertentes. dade, segurança, cooperação, entreajuda e respeito pelo outro. Em regiões insulares, as questões do DS assumem uma Formação Pessoal e Social — por via da abordagem de especificidade que exige respostas curriculares sensíveis questões éticas e sócio-culturais, levar o aluno a reflectir e a à identidade regional. No caso particular dos Açores, a decidir criteriosamente sobre si, sobre o que se passa à sua identidade arquipelágica exprime-se no fenómeno da volta e sobre a sua relação com os outros e com o mundo, açorianidade, conceito criado por Vitorino Nemésio por para o tornar um cidadão informado, crítico, responsável, referência ao modo de ser do açoriano e à sua relação preocupado com o outro, participativo e, assim, promotor com o mundo, profundamente marcada pela geografia e de uma maior sustentabilidade social. pela história, traduzindo-se, nas palavras do próprio autor, em declarações à imprensa, na «impulsividade afirmativa 4 — Temas transversais: Desenvolvimento dos Açores como etnia e espaço geográfico originais» sustentável e açorianidade (Nemésio, 1975). O desenvolvimento das competências-chave concretiza- Assim sendo, o CREB representa essa realidade ao nível -se no trabalho articulado à volta do conceito nuclear de do sistema educativo dos Açores, constituindo-se como um educação para o desenvolvimento sustentável (EDS), Referencial que visa garantir a valorização da açorianidade. reconhecido como imprescindível à promoção de uma Numa lógica de formação integral do aluno, através do cidadania democrática, no contexto da açorianidade. A desenvolvimento de competências-chave, esta valoriza- opção por estes temas transversais justifica-se pela ne- ção promove-se, quer através da abordagem a conteúdos cessidade urgente de os sistemas educativos contribuírem relativos a fenómenos que se manifestam nos Açores de decisivamente para a consecução dos objectivos do desen- forma peculiar, quer através do aproveitamento de recursos volvimento sustentável, definidos por várias organizações locais, dimensões que deverão alicerçar a EDS. internacionais, com destaque para a ONU, no âmbito da 4.1 — Contributos das áreas curriculares década das Nações Unidas para a EDS. Na linha das posições assumidas no Relatório Brundtland À luz destes pressupostos, todas as áreas curriculares e noutros documentos de referência, entende-se por DS «o contribuem para a abordagem à açorianidade numa perspec- desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes tiva de EDS, desde a educação pré-escolar (11) até ao final sem comprometer a capacidade de as gerações futuras da educação básica. Os contributos que a seguir se apresen- satisfazerem as suas próprias necessidades». Concepções tam para cada área curricular são de carácter global e indi- actuais de DS, centradas nos cidadãos e em perspectivas de cativo, integrando aquilo que se considera essencial, sem educação inclusiva e de qualidade de vida, configuram re- prejuízo da desejável autonomia e criatividade das escolas lações e interacções cada vez mais complexas entre as suas e professores na procura de outras alternativas válidas (12): Áreas curriculares Abordagem à açorianidade num contexto de educação para o desenvolvimento sustentável Português . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Esta área contribui para a afirmação da identidade linguística e literária açoriana, promovendo o conhe- cimento e a valorização das especificidades linguísticas decorrentes da descontinuidade territorial regional, das dinâmicas de povoamento e fenómenos migratórios açorianos, divulgando e fomentando a reflexão em torno do património literário oral e escrito com origem e raízes nos Açores, em articulação com o Plano Regional de Leitura. Ao mesmo tempo, esta área curricular poderá promover debates, oficinas de escrita e outras actividades de compreensão e produção verbal em torno das diferentes dimensões do DS da Região, do País e do mundo. Línguas Estrangeiras . . . . . . . . . . . . . . . Os temas do DS e da açorianidade serão abordados nesta área no âmbito da formação de um falante plurilingue e pluricultural, principal finalidade do ensino e aprendizagem das línguas estrangeiras. A valorização do património linguístico-cultural de cada aluno (que integra todas as línguas/culturas e todos os registos) e a comparação intercultural (intra e interpaíses, entre o eu e o outro, a minha família/escola/comunidade e a do outro) determinam que todos os temas de Língua Estrangeira sejam abordados sob o ponto de vista da articulação entre a realidade cultural regional e a global, incluindo aqueles em que a sustentabilidade e os traços distintivos da identidade regional são mais evidentes. Matemática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Sendo a Matemática uma ciência que lida com objectos e relações abstractas, constituindo-se, ela própria, num modo de pensar que nos permite compreender, analisar e agir sobre a realidade, assume-se como fundamental o papel que poderá desempenhar na formação de indivíduos críticos quanto à sua iden- tidade arquipelágica. Deste modo, estimulando a procura de soluções, em articulação com as outras áreas do saber, e privilegiando as capacidades de resolução de problemas, raciocínio e comunicação, o ensino e aprendizagem da Matemática deverão ser orientados de forma a proporcionar a análise e a compreensão de situações promotoras de um DS, tendo em conta o contexto regional. Ciências Humanas e Sociais . . . . . . . . . Atendendo a que os acontecimentos históricos e geográficos podem ser abordados a partir de diferentes perspectivas, esta área curricular adoptará aquelas que enfatizem as particularidades que alguns destes acontecimentos assumiram nos Açores, sem perder de vista o enquadramento nacional e global dos mesmos. Enfatizará também as implicações de alguns acontecimentos históricos e, sobretudo, das características geográficas dos Açores — tais como a dispersão do território, da população e das actividades económicas (agricultura e pesca, indústria, serviços e turismo), o impacto do vulcanismo na paisagem e na cultura, os desiguais graus de urbanização de diferentes ilhas, a importância dos transportes e telecomunicações, entre outras — para o DS. Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4105 Áreas curriculares Abordagem à açorianidade num contexto de educação para o desenvolvimento sustentável Ciências Físicas e Naturais . . . . . . . . . . Os diferentes conteúdos explorados nesta área curricular estão directamente relacionados com a pro- blemática do DS, facilitando assim a abordagem deste tema transversal. As actividades desta área (como por exemplo, a realização de debates sobre temas actuais e ou polémi- cos, a realização de saídas de campo para observação do meio envolvente, a resolução de problemas com posterior comunicação à turma, a realização de actividades laboratoriais e ou experimentais e a construção de percursos investigativos, problematizadores e reflexivos) possibilitarão ao aluno o desenvolvimento de competências que lhe permitam compreender a realidade, nos planos global e local, o que conduz necessariamente à abordagem da identidade açoriana nos seus aspectos físicos e naturais. Educação Artística e Tecnológica . . . . . Considerando que os conteúdos desta área curricular são susceptíveis de articulação com qualquer temá- tica, as áreas de exploração do desenho, da pintura, da fotografia, do vídeo, da música, da dramatização, do teatro, da dança, da escultura, da modelação/construção e de outras formas de representação poderão ter por objecto, quer temáticas açorianas, quer temáticas relacionadas com o DS. De igual modo, o conhecimento das tecnologias e a sua aplicação na sociedade poderão ser equacionados numa óptica de sustentabilidade e, sempre que considerado oportuno, ter por objecto a realidade regional. Educação Física . . . . . . . . . . . . . . . . . . Através de uma abordagem ecléctica da aprendizagem e da integração de vivências relacionadas com a actividade física, a promoção da qualidade de vida, da saúde e bem-estar, a área curricular de Edu- cação Física favorece a educação no âmbito do DS. Esta área contribui, igualmente, para promover a identidade regional, desenvolvendo actividades que se sustentam no património físico e cultural da Região tais como: exploração da natureza, jogos tradicionais e populares e danças típicas. Formação Pessoal e Social. . . . . . . . . . . Esta área curricular é vocacionada para a promoção de valores que sustentem relações saudáveis nos planos intra e interpessoal e ambiental, pelo que pode ser considerada uma dimensão implícita no próprio conceito de EDS. Para além disto, as circunstâncias próprias da açorianidade, suscitam desafios específicos ao exercício da cidadania. Com efeito, as particularidades da insularidade, o vulcanismo e outros fenómenos geofísicos, moldam a espiritualidade, condicionam as relações sociais e favorecem a emergência de determinadas formas de acção solidária em situações de catástrofe natural e outras. Importa também ter em conta que a preservação de determinados ecossistemas insulares, particu- larmente frágeis, depende, entre outros factores, da aprendizagem de modos de acção individual e colectiva ecologicamente equilibrados. Esta área é, portanto, bastante fértil em oportunidades de valorização da identidade açoriana e de EDS. 5 — Orientações metodológicas que adquire sentido ao ser mobilizado e transferido estra- A perspectiva de projecto integrado que sustenta este tegicamente em contextos de acção, processo dinâmico a referencial requer uma gestão estratégica, consistente e que chamamos competência. Isto acentua a necessidade de articulada de todo o percurso curricular, entendendo o proporcionar aos alunos contextos de aprendizagem que desenvolvimento de competências como um processo con- estimulem uma apropriação integrada do conhecimento, tinuado e evolutivo que se evidencia em períodos longos, que lhes permita atribuir um sentido e significado pessoal neste caso os ciclos da educação básica, incluindo a edu- aos conteúdos, para poderem agir adequadamente e para cação pré-escolar. O dispositivo essencial para esta gestão continuarem a aprender. estratégica é o projecto curricular, nos seus diferentes 2 — O desenvolvimento de competências está intima- níveis de definição e concretização. Através deste projecto mente ligado ao conceito de aprendizagem significativa e a escola constrói o currículo adequado ao seu contexto e funcional, o que requer uma intencionalidade pedagógica define os meios mais apropriados para que todos os alunos, continuada para criar situações em que os alunos possam na sua diversidade, desenvolvam as competências-chave conscientemente realizar actividades integradoras que con- que configuram o seu perfil, enquanto aprendentes ao longo voquem a aprendizagem relacionada de conhecimentos, do percurso escolar. Isto implica, necessariamente, uma capacidades e atitudes (a nível intradisciplinar, interdis- organização colaborativa e reflexiva do trabalho docente, ciplinar ou transdisciplinar), em torno de problemas ou nos diversos órgãos e contextos de gestão curricular, pro- situações motivadoras e relevantes para a sua formação motora da articulação horizontal e vertical. individual e social. A abordagem integradora, construtivista e orientada 3 — A mobilização das competências faz-se através de para o desenvolvimento de competências que enforma quadros de acção específicos (verbal, mental, social ou mo- este referencial obriga a que, nos processos de desenvol- triz), implicando a utilização de contextos diversificados vimento curricular que permitem adequar o currículo aos (escolares e extraescolares) que permitam a combinação diferentes contextos das escolas e das turmas, se tenham de diferentes metodologias e estratégias de ensino. Tudo em conta alguns princípios de orientação metodológica isto é facilitador da motivação e da implicação activa dos para a organização do currículo. Do mesmo modo, im- alunos nas tarefas de aprendizagem, o que em grande me- plica que se contemplem também os processos de ensino e dida dependerá do valor intrínseco atribuído às actividades aprendizagem, de forma a trabalhar, de maneira articulada, e da percepção da sua relevância/utilidade. as diferentes competências-chave e os temas transversais 4 — O desenvolvimento de competências é incompa- que constituem as traves mestras deste referencial, indo tível com alguns pressupostos em que tem assentado a ao encontro do princípio da relevância das aprendizagens. cultura curricular, na medida em que questiona o enfoque Neste sentido, segue-se a explicitação desses princípios de no ensino transmissivo dos conteúdos, entendidos de forma orientação metodológica. linear e como uma finalidade em si mesmos (como objectos 1 — A aprendizagem implica sempre a aquisição (cons- inertes). Este questionamento não implica qualquer des- trução e reconstrução compreensiva) de conhecimento de valorização dos conteúdos curriculares, mas sim o reforço diferente natureza (substantivo, processual e atitudinal), da necessidade de uma apropriação mais compreensiva e 4106 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 funcional dos mesmos, através da aquisição de estratégias versificados, flexíveis e de qualidade, de forma a poderem de aprendizagem (cognitivas e metacognitivas), que pro- adequar-se a diferentes contextos educativos e situações porcionem ao aluno as ferramentas imprescindíveis para de aprendizagem. a assimilação e consolidação pessoal do conhecimento, no De uma forma mais específica, a criação de ambientes caminho da sua autonomia enquanto aprendente, para gerir de ensino e aprendizagem propícios ao desenvolvimento a própria aprendizagem e continuar a aprender ao longo da de competências requer o compromisso com orientações vida. A inserção das estratégias de aprendizagem no pro- metodológicas que funcionam como princípios de sus- cesso pedagógico requer um cuidado especial, já que elas tentação para a organização do trabalho pedagógico e representam o conhecimento estratégico imprescindível respectivas estratégias de ensino e de aprendizagem. De à eclosão das competências, não devendo ser reduzidas seguida, salientam-se algumas das que se consideram mais a técnicas de estudo abordadas de forma independente e significativas: isolada dos conhecimentos. Propor actividades que solicitem do aluno uma regula- 5 — No processo de desenvolvimento curricular, este ção consciente e intencional do processo de aprendizagem, referencial deverá ser contemplado numa relação intrín- o que pressupõe que este planifique previamente a sua seca e de complementaridade com a matriz curricular re- acção, controle e avalie o desenvolvimento da mesma; gional e com as orientações curriculares e os programas Partir do nível de desenvolvimento do aluno, respei- das diferentes áreas disciplinares e respectivas metas de tando, simultaneamente, o grau de competência cognitiva aprendizagem, de forma a evitar uma leitura aditiva ou e os conhecimentos previamente adquiridos, o que im- contraditória com os princípios que sustentam o edifício plica activar as representações, conceitos e procedimen- curricular como um todo. As competências-chave e os tos construídos nas suas experiências de aprendizagem temas transversais, definidos neste Referencial deverão anteriores; ser integrados, de forma mais geral ou específica, nos Ensinar estratégias de aprendizagem em contextos fa- diferentes níveis de decisão e operacionalização curricu- cilitadores do reconhecimento, por parte do aluno, da uti- lar, traduzindo-se em práticas de ensino e aprendizagem lidade das mesmas na realização de novas aprendizagens coerentes com aqueles princípios. ou na resolução de problemas ou situações da sua vida 6 — O desenvolvimento curricular concretiza-se na quotidiana; realização de unidades de ensino integradas, entendidas Estimular a motivação intrínseca como uma atitude como unidades de trabalho curricular finalizadas, coerentes favorável à aprendizagem significativa, relacionada com e reguladas, que requerem uma planificação, monitorização o valor atribuído ao que se aprende e com o autoconceito e avaliação resultante da negociação entre professores e positivo; alunos. Nesse processo, exigem especial atenção as atitudes Criar um ambiente educativo em que se estimule o sócio-afectivas, de natureza intrapessoal e interpessoal, que pensamento reflexivo, a dúvida, a procura, a discussão, favorecem um envolvimento activo, cooperativo e respon- e ainda a aprendizagem através do risco, do erro e do sável na realização das actividades de aprendizagem. questionamento; 7 — A visão globalizante e coerente do currículo como Promover um contexto de aprendizagem interactiva, um projecto integrado que sustenta este referencial — que com influência positiva nas dimensões cognitiva e sócio- se evidencia no equilíbrio entre as diferentes competências- -afectiva, através de formas diferentes de organização -chave que configuram a formação integral dos alunos, do trabalho colaborativo, incluindo debates geradores de na articulação horizontal e vertical entre as mesmas e na conflitos cognitivos, relações tutoriais entre pares, trabalho sua adequação à diversidade dos alunos — requer uma de grupo, entre outras; organização colaborativa e reflexiva do trabalho docente. Solicitar e oferecer um feedback continuado sobre as Assim, para além da operacionalização específica das actividades desenvolvidas, em momentos pertinentes da competências e dos temas transversais nas diversas áreas aprendizagem, promovendo a reflexão sobre os processos disciplinares, torna-se importante encontrar espaços curri- de pensamento seguidos para a realização das tarefas, de culares em que as diferentes competências-chave confluam acordo com as características ou condições específicas de na realização de actividades integradoras ou projectos realização das mesmas; transdisciplinares, sendo os temas do DS e açorianidade Utilizar contextos e processos de avaliação que requei- contextos de exploração a privilegiar para fazer esta inte- ram a reelaboração e transferência das aprendizagens rea- gração transversal meta-disciplinar. lizadas, e não a mera reprodução de conhecimentos; 8 — Esta dimensão meta-disciplinar do currículo, re- Adequar a qualidade e a quantidade da ajuda pedagó- lacionada prioritariamente com a componente processual gica ao nível das dificuldades/possibilidades do aluno na e atitudinal das competências, requer um planeamento e realização das tarefas, ampliando, assim, o potencial de gestão cuidadosos a nível de cada escola, para garantir que, aprendizagem de cada um, o que requer uma organização em todos os ciclos e áreas, se realizem de forma sistemática flexível e diferenciada do processo educativo (13). actividades que confluam para a formação integral dos alunos, representada nas diferentes competências-chave. Em suma, a construção de competências no processo Do mesmo modo, esta dimensão meta-disciplinar requer curricular pressupõe o respeito pelas seguintes condi- espaços e momentos de reflexão e sistematização conti- ções: nuados sobre a aquisição das estratégias e atitudes, o que permitirá a mobilização adequada das competências na Intensa actividade interna por parte do aluno no estabe- resolução de situações e problemas. lecimento de relações de significado entre as aprendizagens 9 — No âmbito da orientação metodológica proposta, os a realizar e as que já realizou; materiais curriculares desempenham um papel importante Integração de conhecimentos diversificados (disci- enquanto recursos para a abordagem da açorianidade e do plinares, interdisciplinares e transversais) em diferentes DS. Pretende-se que estes materiais sejam inovadores, di- contextos e na resolução de problemas específicos ligados Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4107 a situações que sejam significativas do ponto de vista disciplinar, interdisciplinar e meta-disciplinar e constituir pessoal e social; uma fonte de apoio à reflexão sobre a intencionalidade, Formação de esquemas de mobilização de conheci- pertinência e qualidade científica e pedagógica das propos- mentos, de forma consciente, num tempo e num contexto tas de intervenção educativa orientadas por este referencial determinados e ao serviço de uma acção eficaz; curricular que incluem o uso de recursos materiais. Equilíbrio e interacção entre uma abordagem analítica Em conformidade com os princípios de orientação me- aos conhecimentos e a integração desses mesmos conhe- todológica para o desenvolvimento de competências acima cimentos em situações de operacionalização; propostos, os materiais curriculares desempenham um Intencionalidade pedagógica continuada na criação de papel importante na organização de projectos, unidades de contextos significativos em que o aluno possa, activa e ensino e respectivas actividades, as quais são orientadas conscientemente, realizar actividades de transferência dos pelas seguintes dimensões: explicitação dos objectivos, for- conhecimentos (entre os campos disciplinares e entre estes mas de organização dos conteúdos, sequência das tarefas, e a realidade) (14). organização social do grupo-turma, relações interactivas, organização e uso dos materiais, gestão do tempo e do 6 — Orientações para a avaliação espaço e formas de avaliação. O referencial pedagógico adoptado na construção A avaliação constitui um elemento e um processo fun- dos diferentes guiões que se encontram em anexo (15) damental no desenvolvimento curricular, sendo uma com- fundamenta-se nos princípios do construtivismo social, ponente intrínseca do mesmo. Por isto, deve ser coerente à luz dos quais se considera o aluno um agente activo na com as concepções e opções educativas que sustentam o construção das suas aprendizagens, num contexto sócio- processo curricular como um todo, integrando os projectos -educativo específico. Nesta perspectiva, as estratégias de curriculares de escola e de turma. ensino são entendidas como os procedimentos intencionais Por seu turno, o desenvolvimento de competências é e organizativos do educador/professor para a criação de um processo longo e complexo que implica um trabalho condições promotoras do desenvolvimento de competên- consistente, continuado e articulado, numa «lógica de ci- cias nos alunos. clo», que dê atenção ao percurso individual de cada aluno, No quadro do referencial curricular para a educação através da recolha de dados fiáveis sobre o grau e formas básica dos Açores, trata-se de explicitar orientações para de aprendizagem em relação às competências visadas. a elaboração de materiais curriculares diversificados e de Neste sentido, avaliar competências consiste em apreciar qualidade que se constituam como fonte de recursos alter- a capacidade do aluno para desempenhar tarefas mais ou nativos aos materiais convencionais e através dos quais se menos complexas, em que tenha de mobilizar conheci- possam trabalhar, de forma integrada, flexível e inovadora, mentos, capacidades e atitudes (seja a nível disciplinar os temas transversais, bem como as competências-chave, ou transversal). de maneira a permitir a sua adequação aos diferentes con- Do mesmo modo que diversificar e diferenciar os pro- textos educativos e situações de aprendizagem. Nesta li- cessos de ensino e aprendizagem (estratégias, interacção nha, os objectivos que deverão nortear a construção dos pedagógica, formas de agrupamento, organização do es- materiais curriculares são: paço, do tempo e dos materiais) é o caminho imprescin- dível para promover o desenvolvimento de competências, Proporcionar conhecimentos fundamentais para a com- também a avaliação pressupõe uma diversificação de con- preensão crítica de problemas e para a intervenção no textos e de estratégias. contexto social e cultural em que eles são produzidos; Esta diversificação de contextos e estratégias requer Estimular a reflexão sobre os meios, recursos e estraté- do aluno a reelaboração e mobilização das aprendizagens gias de transformação da realidade vivenciada no processo em situações reais ou próximas da realidade e não apenas de busca de novos conhecimentos para a resolução de a reprodução de conhecimentos, o que implica modelos problemas; avaliativos flexíveis e participativos, em que a função Facilitar a abordagem de conteúdos de forma inte- formativa e reflexiva predomine sobre a função selectiva grada; e reprodutora. Encorajar a busca de novos saberes, por via da dispo- De uma forma mais específica, o processo de avaliação nibilização de ferramentas e informações; de competências implica a delineação de estratégias e a Estimular o desenvolvimento de estratégias de traba- criação de instrumentos através dos quais os professores lho colaborativo, associadas a atitudes de solidariedade, possam aferir até que ponto os alunos conseguem mobi- voluntariado, empreendedorismo e liderança socialmente lizar adequadamente as aprendizagens perante situações responsável; desafiadoras. Facilitar a diversificação de estratégias de ensino; Em suma, todas estas condições requerem uma organi- Estimular a participação do aluno em comunidades zação curricular que possibilite uma gestão colaborativa virtuais de aprendizagem; e integrada do processo curricular que permita práticas Favorecer a auto-regulação das aprendizagens do aluno. coerentes e articuladas, promotoras de uma relação peda- gógica de proximidade e continuidade com os alunos, tendo em vista uma avaliação contínua, formativa, diferenciada, Em anexo, apresentam-se alguns guiões que poderão contextualizada e multidimensional. facilitar a elaboração de diferentes recursos pedagógicos. Todos estes guiões incluem duas secções: a secção A, que 7 — Orientações para a construção de materiais curriculares descreve as características do material, relativas à con- textualização, actividades e aspectos formais (a partir das Esta secção do Referencial visa apoiar os professores quais se podem fazer listas de verificação), e a secção B, e educadores na construção de materiais curriculares para que aborda as competências para cujo desenvolvimento o qualquer área/disciplina ou actividade/projecto de natureza material poderá contribuir. 4108 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 Os recursos pedagógicos estarão disponíveis no Portal a aprendizagem como vertentes indissociáveis; ii) partir da Educação em www.edu.azores.gov.pt. do que a criança já sabe e é capaz, como base de novas aprendizagens; iii) alicerçar-se num trabalho pedagógico 8 — Operacionalização do CREB na educação pré-escolar diferenciado, centrado na cooperação e desenvolvido no A abordagem das competências-chave na educação grupo, de modo a dar resposta a todas as crianças, e iv) pré-escolar desenvolve-se de acordo com os fundamen- promover uma construção integrada do saber, em que as tos em que assentam as orientações curriculares para a diferentes áreas contribuem de forma interligada para as educação pré escolar: i) considerar o desenvolvimento e várias competências-chave. Contributos da educação pré-escolar para o desenvolvimento das competências-chave Competências-chave Contributos Competência em línguas . . . . . . . . . . . . No contexto de comunicação em grupo, a criança desenvolve a linguagem oral e a escrita emergente, ouvindo, questionando, expressando as suas ideias, descrevendo pessoas e acontecimentos, contac- tando com vários tipos de texto oral e escrito, fazendo os seus registos e vendo registar, de modo a compreender as funções da escrita e a apropriar-se progressivamente das linguagens próprias dos diferentes domínios do saber. A possibilidade de introdução de uma língua estrangeira constitui uma primeira etapa da comunicação plurilinguística e compreensão intercultural. Competência matemática . . . . . . . . . . . . A resolução de problemas matemáticos contextualizados nas situações do quotidiano e em projectos, desde a construção e utilização de instrumentos colectivos, a quantificação e organização de informa- ção para a compreensão do mundo, até às possibilidades de exploração da linguagem matemática nas diferentes formas de expressão, proporciona a apropriação do raciocínio matemático nos domínios de números e operações, geometria e medida e organização e tratamento de dados. Competência científica e tecnológica . . A promoção de uma atitude de curiosidade, questionamento e pesquisa permanente, acerca dos fenómenos naturais e sociais que ocorrem no quotidiano da criança, na Região e no mundo, exige, numa abordagem integrada, a procura de respostas e soluções, através de actividades de manipulação e experimentação com diversas ferramentas da ciência e da tecnologia, incluindo a preservação do ambiente. Competência cultural e artística. . . . . . . A apreciação e a utilização de diferentes formas de expressão artística são veículos de descoberta da identidade cultural e da valorização da diferença. Simultaneamente, permitem desenvolver o espírito crítico, na apreciação de produções artísticas e culturais do património mundial, nacional e regional. A comunicação de ideias, pensamentos e sentimentos, com recurso a uma linguagem própria das artes, constitui o motor do desenvolvimento da criação individual e de grupo. Competência digital . . . . . . . . . . . . . . . . O acesso a diversos recursos tecnológicos e a sua utilização de forma transversal a todas as áreas per- mite a recolha, partilha e produção de informação, de forma criativa e inovadora. Possibilita, ainda, o desenvolvimento do sentido de responsabilidade no uso das tecnologias. Competência físico-motora . . . . . . . . . . O desenvolvimento de actividades, jogos e percursos na natureza potencializa o conhecimento do corpo e da sua relação com o espaço. Além disso, favorece a aquisição das habilidades motoras básicas, o trabalho em equipa e práticas de educação para a saúde que sustentam o crescimento saudável. Competência de autonomia e gestão da A curiosidade natural da criança e o seu desejo de aprender são alargados pelo desenvolvimento de aprendizagem. actividades e projectos, que possibilitam a iniciativa, a planificação e a avaliação da aprendizagem, promovendo autoconfiança, persistência e capacidade de ultrapassar as dificuldades. As oportunidades individuais de participação no grupo, de forma responsável e autónoma, são a base para a construção de identidade pessoal, mas também social, através da partilha de aprendizagens, numa perspectiva de «aprender a aprender». Competência social e de cidadania . . . . No contexto do grupo e no contacto com as instituições e símbolos da vida democrática, a criança aprende as regras, atitudes e valores da democracia e tem a possibilidade de participar e intervir no seu contexto social e cultural, de maneira tolerante, construtiva, cooperada e responsável, edificando um referencial da sua individualidade e identidade, mas também de pertença social. Abordagem aos temas transversais rio, construção de frases, interacção verbal — e de abordar Ao propor temas que podem ser trabalhados na educa- a linguagem escrita — contacto com diferentes tipos de ção pré-escolar na perspectiva de uma EDS, valorizando a texto escrito, reconhecimento de palavras, desenvolvi- açorianidade, privilegiou-se, pela sua abrangência, a área mento da consciência fonológica, com particular atenção do Conhecimento do Mundo, que articula conhecimentos à diversidade de pronúncias locais e dos sons com que são do âmbito das Ciências Físicas e Naturais e das Ciências representados na escrita; Sociais e Humanas, que serão especificados e desenvolvi- Matemática — possibilitando o conhecimento e a locali- dos noutros ciclos. Atendendo ao carácter globalizante e zação, no espaço e no tempo, de formas e padrões de reco- integrado que caracteriza a educação pré-escolar, o desen- lha, quantificação e organização de dados acerca se si e do volvimento destes temas, que assumirá preferencialmente seu meio, e de compreensão e resolução de problemas; uma metodologia de projecto, permitirá também o desen- Expressões — explorando, complementando e apro- volvimento de outras áreas curriculares, nomeadamente: fundando os diversos temas através das várias formas de Formação Pessoal e Social — desenvolvendo um espí- expressão — Físico-Motora, Plástica, Musical e Dramá- rito de curiosidade, de pesquisa e capacidade crítica e tica —, podendo ainda dar origem a um contacto com também um sentido de pertença à sua comunidade, de diferentes tecnologias que iniciem uma educação tecno- respeito pelo ambiente, de aquisição de hábitos de vida lógica. saudável; Português — dando às crianças oportunidades de desen- Neste sentido, as estratégias de abordagem à temática volver a comunicação oral — enriquecimento de vocabulá- surgem referenciadas do seguinte modo: FPS (formação Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4109 pessoal e social); PORT (português); MAT (matemática); mais vastos. Não havendo um programa para a educação EP (expressão plástica); EM (expressão musical); ED pré-escolar, não há conteúdos definidos para esta área no (expressão dramática); ET (educação tecnológica) e EFM plano macro curricular, cabendo ao educador um papel fun- (expressão físico-motora). damental na escolha daqueles que considera mais pertinen- Acrescente-se que os temas aqui apresentados não esgo- tes, tendo em conta os interesses das crianças e valorizando, tam as temáticas que podem ser trabalhadas, nem as estra- como se indica nas Orientações Curriculares, os processos tégias de intervenção a abordar em cada uma delas, bem de aprender que incluem a capacidade de observar, o desejo como a possibilidade de as encadear no âmbito de projectos de experimentar, a curiosidade de saber e a atitude crítica. Temáticas/áreas de exploração (16) Abordagem numa perspectiva de educação para o desenvolvimento sustentável e valorização da açorianidade (17) Descoberta da rua, da freguesia, da ci- Observação do contexto imediato através de deslocações ao exterior. dade. Produção, e ou observação de fotografias e vídeos para reconhecimento e classificação de ruas, casas, monumentos. Representação da orientação e organização do contexto através da construção do desenho de itinerários, plantas ou maquetas. Registo escrito, desenho, pictograma de nomes de ruas, locais, monumentos, jardins. (FPS; PORT. MAT; EP; ET) Conhecimento da ilha e do arquipélago Localização da ilha/do arquipélago num mapa ou noutro meio de representação geográfica. Recolha e registo de informação sobre a origem dos nomes das ilhas. Pesquisa sobre a atribuição das cores às ilhas. Exploração e representação das ilhas. Construção de mapas ou maquetas sobre a disposição das ilhas. Recolha e organização de informação sobre as diferentes ilhas. Observação de acidentes orográficos presentes na freguesia/ilha/Região. Levantamento fotográfico dos acidentes orográficos. (EP; MAT, PORT; ET) A vida da comunidade no presente e no Pesquisa, representação e recriação de festas e tradições específicas locais ou regionais, numa interacção passado. directa com a família e a comunidade local. Recolha de acontecimentos passados na freguesia/ilha/Região que representem aspectos significativos da história. Construção de registos (livros, cartazes) ou dramatizações. Visita a museu para exploração de aspectos históricos da freguesia/ilha/Região. Comparação entre características (maneiras de vestir, de viver, etc.) do passado e do presente. (PORT; FPS; EFM; ET; ED; EM, EP) A actividade humana no meio próximo Visitas de estudo a locais onde se preservam ofícios e utensílios tradicionais e comparação com as soluções (tarefas, ofícios próprios da Região, actuais existentes no meio próximo ou distante, com base na observação directa ou pesquisa. serviços existentes). Convites a profissionais de diferentes ofícios para partilha de experiências e recriação ou representação através de diferentes expressões. Recolha de canções e quadras relacionadas com actividades tradicionais. (PORT; FPS; EP; ED; MAT, EM) Contextos de inserção da criança (família Caracterização dos membros da família próxima e alargada (idades, origens, nomes, ocupações). e escola). Pesquisa sobre as relações de parentesco e construção de uma árvore genealógica. Caracterização e representação dos tipos de habitação existentes na comunidade. Caracterização da escola nas suas dimensões materiais e humanas, focando: o edifício, as funções das salas de aula, a biblioteca, os diferentes membros da comunidade escolar, entre outros. (FPS; PORT; EP; ED, MAT) Meios de transporte utilizados local- Recolha de informação sobre os meios de transporte utilizados e a sua evolução. Registo e represen- mente. tação. Pesquisa sobre a necessidade dos diferentes meios de transporte para a mobilidade das pessoas e bens interilhas. Classificação e representação de meios de transporte. Observação e experimentação de meios de transporte do passado e ou actuais. (EP; PORT; ET; MAT) Seres vivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Observação, identificação e classificação das plantas e animais existentes na Região. Sinalização de semelhanças e diferenças. Elaboração de registos áudio, vídeo, fotográfico ou em suporte de papel/desenho. Comparação das características de alguns animais e identificação dos factores do meio que influenciam o seu comportamento (por exemplo, as migrações). Observação, identificação e reconhecimento de habitats. Registo áudio e identificação de sons da natureza e produzidos por diferentes animais (canto de pás- saros, etc.). Participação em actividades de preservação de plantas e animais. Visitas a parques, jardins, viveiros, para contacto e observação dos cuidados a ter com as plantas e os animais, recorrendo a profissionais destas áreas. Identificação e classificação de plantas endémicas. (MAT; PORT; FPS; EP; ET, EFM; EM) Vulcanismo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Exploração e pesquisa sobre a origem vulcânica das ilhas. Observação e registo fotográfico, vídeo, de crateras, ou visionamento de filmes. Construção de maquetas e registo das características de um vulcão. Pesquisa sobre sismos e registo de regras de prevenção em momentos de sismo. Contacto com pessoas e equipamentos tecnológicos ligados ao estudo de sismos (visita de estudo a observatório). (PORT; FPS, MAT; EP; ED; EFM) 4110 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 Temáticas/áreas de exploração (16) Abordagem numa perspectiva de educação para o desenvolvimento sustentável e valorização da açorianidade (17) Rochas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Observação e recolha de amostras de rochas, pedras vulcânicas, para a identificação das suas caracte- rísticas. Recolha de informação sobre a utilidade das rochas na actividade humana na Região, por exemplo na construção de edifícios e de monumentos, na relojoaria, joalharia, entre outras. (EFM; MAT; PORT; FPS; EP) A água e o mar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Observação e recolha de informação sobre a presença da água na Região: água doce (lagoas, ribeiras) e água salgada. Pesquisa sobre a importância da água para os seres vivos, incluindo os humanos, sublinhando-se a neces- sidade da água na vida animal e vegetal da Região, a sua utilização na agricultura e o reconhecimento dos cuidados a ter para a preservação dos recursos hídricos. Identificação e comparação das características dos peixes e outros animais marinhos. Observação e pesquisa sobre a criação de peixes em aquacultura. (FPS; PORT, MAT; ET; EP) Condições meteorológicas . . . . . . . . . . . Observação e comparação das alterações meteorológicas ao longo do dia e das estações do ano, com registos e construção de gráficos. Observação e pesquisa da influência das condições meteorológicas nas mudanças físicas do meio en- volvente (enxurradas, erosão da orla costeira, entre outras). (PORT; MAT; ET; EP) Preservação do meio ambiente. . . . . . . . Pesquisa, observação, recriação de áreas protegidas da ilha/arquipélago e discussão da sua importância para o funcionamento do ecossistema. Pesquisa sobre estratégias de reciclagem e reutilização de diferentes materiais. Construção de ecopontos, elaboração de panfletos divulgativos e brochuras e reciclagem de materiais. Análise, discussão e tomada de posição relativamente a questões de reciclagem e reutilização de ma- teriais. Pesquisa sobre práticas ancestrais açorianas que se enquadrem na política dos 4 R, com posterior debate sobre a sua viabilidade e a sua importância. Realização de uma visita de estudo a uma ETAR, de maneira a exemplificar e compreender técnicas de separação de águas residuais. (PORT; FPS; EP; MAT; ED, ET) Influência do meio natural em hábitos Realização de projectos sobre gastronomia regional, identificando produtos alimentares sazonais típicos culturais. dos Açores que deverão integrar uma dieta alimentar equilibrada ao longo do ano. (PORT; FPS; MAT; EFM; EP) 9 — Operacionalização do CREB nos 1.º, 2.º e 3.º ciclos sua condição de suporte de outros saberes e de demanda nas diferentes áreas curriculares de situações de aprendizagem que contribuam para o de- Em coerência com os princípios de organização curricu- senvolvimento dos conhecimentos e das competências lar da educação básica enunciados no artigo 8.º da Lei de linguísticas dos alunos, no sentido do aperfeiçoamento Bases do Sistema Educativo e sucessivamente reiterados de técnicas e instrumentos concebidos numa perspectiva em vários documentos oficiais, o CREB estrutura-se se- multidimensional e integradora. gundo uma lógica de integração e sequencialidade, segundo A área do Português surge enquanto espaço transdisci- a qual cada ciclo completa, reforça e desenvolve o anterior. plinar por excelência afirmando-se, igualmente, enquanto Neste sentido, apesar da existência de alguma variação espaço de especialidade. As aprendizagens que neste lugar entre ciclos no que respeita à designação das áreas curri- curricular se realizam são absolutamente determinantes culares/disciplinas e da necessidade de uma abordagem para o desenvolvimento cognitivo, identitário e comunica- cada vez mais especializada ao conhecimento à medida cional dos alunos, e determinam, no médio e longo prazo, que se progride na escolaridade, procura-se, com a estru- a sua afirmação pessoal, integração social e cultural e as tura adoptada, facilitar tanto quanto possível a integração suas oportunidades profissionais. dos saberes, no pressuposto de que cada área curricular contribui para a promoção de aprendizagens transversais Reconhecendo que os alunos têm níveis de capital indispensáveis à formação do jovem cidadão, sem prejuízo linguístico e cultural díspares, que as suas experiências da também imprescindível promoção de aprendizagens comunicativas são essencialmente de natureza oral e são específicas de cada área. delimitadas pelas oportunidades comunicativas propor- cionadas/estimuladas pela família e pela comunidade lin- 9.1 — Português guística e cultural de pertença, à área de Português cumpre alargar as experiências de linguagem dos alunos, de forma Introdução a favorecer a apropriação de modo fluente e adequado de competências de comunicação fundamentais. Promover a aprendizagem do português é uma responsa- bilidade curricular transversal. Cumpre à escola assegurar Neste processo, o ensino do português deve convocar e que os alunos dominem a língua de escolarização para as propor aos alunos a compreensão e produção de discursos diversas actividades que realizam ou venham a realizar orais e escritos de natureza e objectivos variados, relevan- enquanto indivíduos, profissionais e cidadãos. tes nas formas, significativos nas temáticas e adequados Esta transversalidade consubstancia-se, na Região Au- aos diversos níveis de escolaridade. De igual modo, deve tónoma dos Açores, no desenvolvimento do conjunto de promover a tomada de consciência das variáveis linguís- competências-chave enunciadas no âmbito do currículo ticas e sócio-linguísticas que condicionam a formatação regional. Neste quadro, a aula de Português emerge en- dos discursos, a avaliação da adequação contextual das quanto espaço de transversalidade cultural e linguística, na práticas comunicacionais e a análise e selecção de estra- Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4111 tégias comunicativas e recursos linguísticos ao serviço da nuidade territorial regional, das dinâmicas de povoamento qualidade e da eficácia comunicacional. e fenómenos migratórios dos Açores, bem como divulgar e Na perspectiva de contribuir para o DS da Região e do promover a reflexão em torno do património literário oral mundo, a disciplina de Português deve, em conformidade e escrito de origem e raízes açorianas, em articulação com com as orientações curriculares nacionais, trabalhar sobre o Plano Regional de Leitura. uma multiplicidade de formas e processos comunicativos, A aula de Português deve, para além disto, desenvolver cuja compreensão crítica e produção proficiente se reco- processos de compreensão e de expressão oral e escrita em nhecem determinantes para a participação e desenvolvi- torno de temáticas de âmbito ambiental e sócio-económico, mento global dos cidadãos açorianos. contribuindo, quer para a análise e reflexão sobre estas Neste contexto, a disciplina de Português deve contri- temáticas, relacionando-as com as vivências, especifi- buir para a afirmação da identidade linguística e literária cidades e problemas da Região, quer para o desenvolvi- açorianas, promovendo o conhecimento e a valorização mento comunicacional dos alunos e a significatividade das especificidades linguísticas decorrentes da desconti- das aprendizagens. Contributos da área para o desenvolvimento das competências-chave Competências-chave Contributos Competência em línguas . . . . . . . . . . . . . . . A partir da organização de situações de uso, análise e reflexão sobre a língua, em contextos de compreensão e expressão oral e escrita, explorar textos de natureza e funções diversificadas, com especial ênfase na literatura popular e nos autores ou temáticas açorianos, em diferentes suportes e linguagens, de modo a permitir ao aluno intervenções personalizadas, autónomas e críticas. Competência matemática . . . . . . . . . . . . . . . A partir da mobilização das capacidades de compreensão e expressão oral e escrita do aluno, promover a interacção com diversas linguagens e suportes matemáticos, com vista a favorecer a explicitação de raciocínios e procedimentos de natureza matemática. Competência científica e tecnológica . . . . . Através da realização de um conjunto de actividades de pesquisa, selecção e tratamento de informação, promover a interacção do aluno com textos e informações representativos da evolução científica e tecnológica da humanidade, em geral, e dos Açores, em particular, de modo a favorecer a sua compreensão e problematização. Competência cultural e artística. . . . . . . . . . Através da mobilização de competências de compreensão e expressão oral e escrita, promover a interacção do aluno com textos do património oral e escrito, regional e transregional, e com um conjunto diversificado de linguagens (gráficas, plásticas e musicais), de modo a proporcionar experiências comunicativas espontâneas, expressivas e originais. Competência digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A partir da realização de actividades de pesquisa e tratamento de informação, processamento de texto e comunicação oral, promover o recurso a ferramentas digitais diversas, de modo a incentivar no aluno um uso crítico, eficiente e criativo destas e a rentabilização das suas potencialidades comunicacionais, considerando, em particular, a situação insular. Competência físico-motora . . . . . . . . . . . . . Através da realização de um conjunto de actividades de iniciação e aperfeiçoamento da leitura e da escrita, favorecer aprendizagens psicomotoras fundamentais ao nível da orientação espacial, da coordenação visuo-motora, da motricidade fina, da discriminação auditiva e da articulação fonológica e da colocação e projecção de voz. Competência de autonomia e gestão da apren- Através da utilização de ferramentas pesquisa, registo e tratamento de informação, e de procedimen- dizagem. tos de auto e heteroavaliação, promover a análise e reflexão críticas sobre os processos e estilos individuais de aprendizagem, tendo em vista a auto-regulação dos mesmos e o desenvolvimento da autonomia e da iniciativa individual. Competência social e de cidadania . . . . . . . Com base na interpretação e produção crítica de textos orais e escritos da comunicação social e outros, dinamizar a reflexão sobre questões e problemas da actualidade local, regional e transregional, a fim de promover no aluno uma participação social crítica e responsável. Competências-chave e a sua relação com as competências específicas da área Competências-chave Competências específicas Competência em línguas . . . . . . . . . . . . . . . Atribuir significado a discursos orais de natureza, objectivos e extensão diversos, em diferentes variedades do Português. Produzir enunciados orais dotados de significado, assumindo uma atitude de cooperação na inte- racção comunicativa e mobilizando saberes linguísticos, sócio-culturais e relativos aos papéis desempenhados pelos falantes nas diversas situações de comunicação. Reconstruir o significado de textos de diferente natureza e objectivos, em diversos suportes e lin- guagens. Construir enunciados verbais dotados de significado, conformes à gramática da língua, às situações e às intencionalidades comunicativas, mobilizando processos cognitivos e translinguísticos com- plexos (planeamento, textualização e revisão do texto). Mobilizar, de forma consciente e crítica, o conhecimento das unidades, regras e processos gramaticais da língua, nas diferentes situações de compreensão e expressão verbal. Competência matemática . . . . . . . . . . . . . . . Interagir de forma autónoma com diferentes suportes e linguagens matemáticas (instruções, expressões e fórmulas, gráficos, tabelas, esquemas, diagramas, imagens, entre outros), reconstruindo-lhes os significados. Comunicar oralmente conhecimentos e estratégias matemáticos (formular hipóteses, explicitar raciocínios e cálculos e justificar resultados). Redigir enunciados com correcção, visando responder a diferentes propostas de trabalho, organi- zando as respostas de acordo com o foco das perguntas e utilizando com precisão o repertório de termos matemáticos. 4112 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 Competências-chave Competências específicas Competência científica e tecnológica . . . . . Descobrir a multiplicidade de dimensões da experiência humana, através do acesso ao património escrito, de âmbito científico e tecnológico, legado por diferentes épocas e sociedades. Desenvolver capacidades de pesquisa, selecção e tratamento de informação, com vista ao alargamento do conhecimento e ao desenvolvimento de formas de organização e comunicação de saberes e pontos de vista pessoais. Aplicar conhecimentos, processos e ferramentas de âmbito linguístico-comunicacional, com vista à explicação e questionamento do mundo físico e social e à procura de respostas para os desafios da sociedade contemporânea. Competência cultural e artística. . . . . . . . . . Descobrir, interpretar e fruir mensagens do património literário, gráfico, plástico e musical, fruto da experiência cultural, regional, nacional e universal, de diferentes épocas e sociedades. Posicionar-se criticamente em relação aos textos e outras formas de expressão artística, reconhecendo a sua dimensão estética e valor patrimonial, e valorizando-os enquanto objectos simbólicos no plano do imaginário individual e colectivo. Reconhecer especificidades do património linguístico e literário açoriano (rimas, lengalengas, provérbios, adágios, textos literários de autores açorianos ou das comunidades da diáspora, entre outros), relacionando-as com a matriz sócio-cultural da comunidade açoriana e as experiências migratórias. Comunicar experiências e produzir textos diversificados, de forma espontânea, expressiva e original, tendo em vista a afirmação da identidade linguística e cultural individual e da comunidade de pertença. Competência físico-motora . . . . . . . . . . . . . Discriminar e reconhecer, auditiva e visualmente, cadeias fonéticas e grafemáticas diversas (pseudo- -palavra, palavra, frase, parágrafo, texto, etc.). Mobilizar competências de motricidade fina, lateralidade, orientação e gestão espacial nas tarefas de leitura e escrita. Mobilizar competências de articulação fonológica e projecção de voz no aperfeiçoamento da dicção, entoação, ênfase, etc. Competência digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interagir, de forma autónoma e crítica, com informação em suportes digitais diversos (documentos áudio e vídeo, correio eletrónico, sms, blogues, fóruns, ficheiros, catálogos, etc.), mobilizando ferramentas adequadas de pesquisa, selecção e tratamento de informação. Comunicar oralmente conhecimentos, ideias e opiniões, utilizando ferramentas tecnológicas adequadas (powerpoint, áudio e videogramas, quadros digitais, moviemaker, ou outros). Produzir, com adequação e correcção, textos de diferente natureza e objectivos em contextos de comunicação digital diversos (correio electrónico, sms, blogues, fóruns, etc.), utilizando, de forma criteriosa, as ferramentas de produção e edição de texto disponíveis. Competência de autonomia e gestão da apren- Aceder à informação e geri-la de forma autónoma e crítica (distinguir o essencial do acessório, facto de dizagem. opinião, informação explícita de implícita; fazer inferências, etc.), mobilizando estratégias de auto- -regulação de compreensão do texto (sublinhado, tomada de notas, esquemas, mapas-conceptuais, resumo, síntese, paráfrase, reconto, entre outros). Consultar, de forma oportuna e adequada, dicionários, prontuários, gramáticas, enciclopédias e outros, com vista à autonomização progressiva na pesquisa de informação e na superação de dúvidas. Explicitar e esclarecer dúvidas e dificuldades, exprimir ideias, sentimentos, pontos de vista, de forma a planear, monitorizar e avaliar as produções orais e escritas. Competência social e de cidadania . . . . . . . Apreender os sentidos e intencionalidades de discursos de diferente natureza e objectivos (debates, entrevistas, crónicas, sátiras, publicidade, reportagens, regulamentos, contratos...), respeitando os pontos de vista, opiniões e especificidades culturais e linguísticas, individuais e colectivas. Mobilizar saberes linguísticos, culturais e sociais com vista à adequação das intervenções às situações, aos papéis desempenhados e às intencionalidades comunicativas individuais e ou colectivas. Exprimir e fundamentar opiniões e pontos de vista, de forma crítica, responsável e construtiva, no respeito pelos direitos e deveres individuais. Integrar e mobilizar, autónoma e criticamente, conhecimentos e competências de pesquisa, selecção, avaliação e organização de informação, com vista à concepção e desenvolvimento de projectos individuais e colectivos. Abordagem aos temas transversais Conteúdos/áreas de exploração (18) Abordagem, numa perspectiva de educação para o desenvolvimento sustentável e valorização da açorianidade (19) Texto e paratexto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Exploração de títulos e imagens, relacionando-os com as temáticas e intencionalidades comunicativas dos textos a que se reportam. Textos narrativos, descritivos, dramáticos, Leitura e audição de textos de diferentes tipologias e em suportes diversos, relacionados com temá- científicos, expositivos, argumentati- ticas ambientais, sociais, culturais e económicas, com particular destaque para as problemáticas vos, jornalísticos, anúncios publicitários, da Região. BD... Realização de tarefas para reconstruir o sentido global de textos e as respectivas intencionalidades comunicativas; identificar informação essencial e acessória, explícita e implícita; distinguir facto de opinião. Realização de actividades de comparação de diferentes tipologias textuais, relacionando-as com as respectivas intencionalidades e funções comunicativas. Ouvinte. Discurso, universo de discurso. Pro- Realização de actividades de escuta para activação de estratégias de atenção selectiva, memória cessos interpretativos inferenciais. de trabalho, controlo e tratamento de informação, através de voz em presença ou sob a forma de registo (áudio e ou vídeo) de excertos ou fragmentos de programas radiofónicos e ou televisivos, filmes e outros documentos em suporte digital sobre temáticas regionais e outras que promovam a reflexão sobre DS. Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4113 Conteúdos/áreas de exploração (18) Abordagem, numa perspectiva de educação para o desenvolvimento sustentável e valorização da açorianidade (19) Técnicas de localização e tratamento da in- Realização de trabalhos de pesquisa de informação sobre problemáticas relevantes do ponto de vista formação. do DS da Região, do País e do mundo, em livros ou na Internet. Uso sistemático e reflectido de técnicas de recolha, selecção, registo e organização de informação. Realização de tarefas que requerem a organização e hierarquização de informação, tendo em vista a continuidade de sentido, a progressão temática e coerência global dos textos. Textos preditivos, argumentativos, textos Produção de textos de diferentes tipologias, com distintos objectivos comunicacionais, recorrendo pessoais e criativos. Textos de blogues e a estratégias de planificação, estruturação e revisão do discurso. fóruns de discussão. Princípios reguladores Expressão de opiniões pessoais acerca de temáticas diversas relacionados com o DS da Região. da interacção discursiva. Argumentação. Fundamentação de ideias e opiniões, considerando e respeitando pontos de vista divergentes. Resumo, paráfrase e síntese. Produção de textos orais e escritos com vista à expressão de sentimentos, emoções e opiniões pessoais acerca das temáticas apresentadas. Apresentação de informações recolhidas na forma oral e ou escrita, utilizando ferramentas informá- ticas e outros instrumentos de apoio. Aproveitamento das potencialidades das TIC nos planos da produção, revisão e edição de texto. Dramatizações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Produção e dramatização de textos que manifestem comportamentos ambientalmente sustentáveis, promovendo a sua divulgação na comunidade. Debates. Entrevistas. Reportagem. Exposi- Realização de debates e entrevistas sobre temáticas diversas, relacionando-as com o contexto re- ções orais. Relatos. Descrições. gional e DS. Realização de estratégias que impliquem a assunção de diferentes papéis em situações de comuni- cação. Variação e normalização linguística: língua Observação de contrastes fonéticos, morfológicos, sintácticos e semânticos em diferentes realizações padrão (traços específicos). do português (pessoais, regionais, nacionais...), com consciencialização das diferenças e respeito por elas. 9.2 — Línguas estrangeiras a utilizam, enquanto expressão da sua identidade; signi- fica também ser capaz de usar estratégica e eficazmente Introdução os recursos linguísticos disponíveis, em situações de co- A educação em línguas estrangeiras (LE) é um pro- municação, assim como reflectir sobre o uso e o funcio- cesso de formação integral do aprendente na sua dupla namento da língua, de forma a desenvolver estratégias vertente de aluno e de falante autónomo, através do qual metacognitivas que garantam um processo continuado ele constrói a sua competência plurilingue e pluricultural, de aprendizagem — o saber-fazer; significa, ainda, de- tal como é definida no texto do currículo nacional do ensino senvolver características individuais relacionadas com a personalidade de cada um, nomeadamente, atitudes de básico — competências essenciais (ME/DEB, 2001a): receptividade, interacção em relação a outras formas de Designar-se-á por competência plurilingue e pluricultu- ser, de estar e de viver [...] (p. 40). ral a competência para comunicar e para interagir cultural- mente de um actor social que possui, em graus diversos, o A educação em LE articula a função socializadora com domínio de várias línguas e a experiência de várias culturas. a função personalizadora. De facto, no âmbito da preocu- A opção essencial é considerar que não se trata de sobre- pação com a formação integral do aluno referida acima, posição ou justaposição de competências distintas, mas a aprendizagem das LE na educação básica visa desen- antes da existência de uma competência complexa, isto é, volver «a consciência da identidade linguística e cultural compósita, mas una enquanto reportório disponível (p. 39). através do confronto com a LE e a(s) cultura(s) por ela A fim de formar alunos-falantes autónomos, dotados de veiculada(s)» e promover «a educação para a comunicação uma competência plurilingue e pluricultural, é necessário enquanto fenómeno de interacção social, como forma de promover o desenvolvimento gradual de competências incrementar o respeito pelo(s) outro(s), o sentido de entre- gerais em simultâneo com competências de comunicação ajuda e da cooperação, da solidariedade e da cidadania». A em língua, implicando os alunos na planificação, monitori- função personalizadora, na sua dimensão de promoção do zação e avaliação do seu próprio processo de aprendizagem bem-estar pessoal e social, está, ainda, contemplada numa e implementando tarefas que promovam o uso da língua outra finalidade do currículo nacional do ensino básico de nos mais variados contextos. LE: «promover a estruturação da personalidade do aluno Trata-se de uma concepção de competência em LE que pelo continuado estímulo ao desenvolvimento da autocon- integra não apenas aspectos de natureza cognitiva mas tam- fiança, do espírito de iniciativa, do sentido crítico, da cria- bém de natureza metacognitiva, social e afectiva, em sinto- tividade, do sentido da responsabilidade, da autonomia». nia com as dimensões do perfil do aluno a promover através Esta concepção ampla da natureza e finalidades da educa- das diferentes funções da educação básica: de construção ção em LE evidencia o contributo imprescindível desta área do conhecimento, socializadora e personalizadora. do saber para o desenvolvimento integral do aluno da educa- ção básica nas diversas dimensões propostas neste referen- A educação em LE contribui para a função de construção cial. Assim, a aprendizagem das línguas estrangeiras é veículo do conhecimento e para a função socializadora de comuni- privilegiado para a consciencialização dos traços identitá- cação em línguas estrangeiras, em contextos culturalmente rios açorianos no contexto da promoção global do cidadão. diversificados (ME/DEB, 2001a): Tal como as restantes áreas, também esta deverá «fomen- tar uma dinâmica intelectual que não se confine à escola Tornar-se competente em línguas significa apropriar-se nem ao tempo presente, facultando processos de aprender a de um conjunto de conhecimentos que relevam da língua, aprender e criando condições que despertem o gosto por uma enquanto saber organizado, e da cultura dos povos que actualização permanente de conhecimentos» (ME/DEB) (20). 4114 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 Contributos da área para o desenvolvimento das competências-chave Competências-chave Contributos Competência em línguas . . . . . . . . . . . . . . . Com base numa abordagem por tarefas/projectos, promover a compreensão/produção de textos e a interacção, com vista ao uso correcto e adequado da língua em contextos de comunicação autênticos. Competência matemática . . . . . . . . . . . . . . . Através de uma abordagem por tarefas/projectos, estimular a aprendizagem por descoberta e o uso de linguagens e formas de representação matemáticas, tendo em vista a apropriação do sistema da língua e a eficácia comunicativa. Competência científica e tecnológica . . . . . Com base numa abordagem por tarefas/projectos, estimular a aquisição/mobilização/expansão de conhecimento multidisciplinar na compreensão e produção de textos e na interacção, com vista ao desenvolvimento de uma visão multifacetada e crítica da realidade sócio-cultural e à consecução de desempenhos adequados às situações de comunicação. Competência cultural e artística. . . . . . . . . . Com base numa abordagem por tarefas/projectos, promover a identificação/comparação de tradi- ções, realizações culturais e artísticas da sua comunidade e da(s) comunidade(s) da língua-alvo e o recurso oportuno a linguagens e técnicas das áreas artísticas e áudio-visuais, para desenvolver o diálogo intercultural e garantir a eficácia da comunicação. Competência digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Com base numa abordagem por tarefas/projectos, estimular o recurso a saberes e ferramentas digitais, no sentido de desenvolver no aluno capacidades de pesquisa, selecção e organização da informação e de interpretação/produção de diversos tipos e formatos de texto digital em LE adequados às diversas situações de comunicação. Competência físico-motora . . . . . . . . . . . . . A partir da compreensão/produção de textos e da interacção, promover a discussão acerca de com- portamentos/atitudes saudáveis e ambientalmente responsáveis e a negociação de regras de sala de aula, a fim de levar o aluno a compreender a sua importância e a (inter)agir de forma adequada. Competência de autonomia e gestão da apren- Através de estratégias e recursos de organização da aprendizagem, de apropriação da língua e do seu dizagem. sistema, de auto e heteroavaliação, (co)responsabilizar o aluno pela planificação, monitorização e avaliação das aprendizagens, com vista a desenvolver a sua autonomia. Competência social e de cidadania . . . . . . . Com base em formas de trabalho colaborativo, levar o aluno a compreender/produzir textos orais e escritos, interagir, negociar decisões e respeitar as diferenças, com vista a desenvolver atitudes e comportamentos democráticos e a competência plurilingue e pluricultural. Competências-chave e a sua relação com as competências específicas da área Competências-chave Competências específicas Competência em línguas . . . . . . . . . . . . . . . Ouvir/ver textos orais e áudio-visuais de natureza diversificada e adequados aos desenvolvimentos intelectual, sócio-afectivo e linguístico do aluno. Ler textos escritos de natureza diversificada e adequados aos desenvolvimentos intelectual, sócio- -afectivo e linguístico do aluno. Ouvir/falar em situações de comunicação diversificadas. Ler/escrever em situações de comunicação diversificadas. Falar/produzir textos orais correspondendo a necessidades específicas de comunicação. Escrever/produzir textos escritos correspondendo a necessidades específicas de comunicação. Estabelecer uma relação (de afinidade/contraste) entre a cultura de origem e a(s) cultura(s) dos outros (colegas, professores, comunidades da língua-alvo) e adequar comportamentos comunicativos de acordo com os traços característicos da sociedade e da(s) cultura(s) da língua-alvo. Competência matemática . . . . . . . . . . . . . . . Usar de forma integrada, com vista à eficácia comunicativa, modos de pensamento matemático na análise e inferência de princípios que regem a organização e a utilização da língua e formas de representação matemática (elementos paratextuais — esquemas, gráficos, entre outros). Competência científica e tecnológica . . . . . Mobilizar saberes e recursos científicos e tecnológicos, na interacção verbal, na recepção e na pro- dução de textos orais e escritos, tendo em vista o desenvolvimento da competência sócio-cultural e a consecução de desempenhos adequados às situações de comunicação. Competência cultural e artística. . . . . . . . . . Identificar e/ou comparar tradições, realizações culturais e artísticas (tradicionais e contemporâneas) da sua comunidade e da comunidade da língua-alvo. Usar de forma integrada linguagens e ferramentas de outras áreas artísticas e áudio-visuais: sons, elementos paratextuais (ilustrações, imagens, esquemas, ou outros), no sentido da eficácia dos actos comunicativos em LE e da expressão da individualidade. Competência digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pesquisar, seleccionar e organizar informação nova na língua/cultura(s)-alvo para interagir, receber e transmitir informação, recorrendo a: Diferentes tipos de suportes, incluindo os digitais; Documentos de sistematização de conhecimentos nos planos linguístico, comunicativo e cultural (fichas de inferência/sistematização das regras do sistema da língua, listas de expressões fixas, entre outros). Recorrer, de forma crítica, oportuna e responsável, aos diferentes tipos e formatos de texto digital na interacção verbal, na recepção e na produção de textos orais/áudio-visuais e escritos em LE, tendo em vista desempenhos adequados às situações de comunicação: leitura e escrita de blog posts, participação em chats e redes sociais, audição e realização de podcasts, visualização de filmes, consulta/criação de sites, ou outros. Competência físico-motora . . . . . . . . . . . . . Articular o desenvolvimento da competência sócio-cultural com a consciencialização e mobilização de atitudes e comportamentos saudáveis e ambientalmente responsáveis: Garantir a higiene e a segurança do espaço e dos equipamentos; Garantir a qualidade do ambiente nos planos visual e sonoro; Adoptar hábitos consonantes com a política dos 4 R. Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4115 Competências-chave Competências específicas Competência de autonomia e gestão da apren- Regular (planificar, monitorizar e avaliar) processos de aprendizagem da língua estrangeira, indivi- dizagem. dualmente e com outros (colegas e professor): Identificar necessidades e objectivos próprios na aprendizagem da LE; Compreender as finalidades das tarefas a executar; Planificar tarefas; Seleccionar recursos adequados; Gerir adequadamente o tempo na realização das tarefas; Monitorizar os desempenhos exigidos em cada tarefa; Avaliar progressos e dificuldades e identificar estratégias de melhoria. Fazer um uso eficaz das oportunidades de aprendizagem oferecidas pelas situações de ensino para tomar consciência dos seus pontos fortes e fracos enquanto aprendente da LE: Identificar os seus estilos, gostos e interesses na aprendizagem; Identificar as suas dificuldades e potencialidades na recepção, interacção e produção a nível oral e escrito e no processo de aprendizagem (a nível intrapessoal, interpessoal e didáctico). Recorrer a estratégias de apropriação da língua estrangeira enquanto instrumento de comunicação: Reconhecer índices contextuais, gramaticais e lexicais que permitam a dedução de sentidos; Seleccionar, no reportório disponível, recursos que permitam produzir textos adequados às situações comunicativas; Utilizar estratégias de compensação de insuficiências no uso da língua: gestos, definições, perífrases, paráfrases, ou outros; Gerir a tomada da palavra em situações de interacção verbal tendo em vista a eficácia da comuni- cação; Avaliar a justeza dos processos utilizados. Utilizar estratégias de apropriação do sistema da língua estrangeira: Descobrir princípios que regem a organização e a utilização da língua, integrando os conhecimentos novos nos adquiridos; Estabelecer relações de afinidade/contraste entre os sistemas da língua materna e da língua estran- geira. Competência social e de cidadania . . . . . . . Desenvolver e mobilizar conhecimento sócio-cultural para se comportar de acordo com princípios democráticos de funcionamento da sua escola/comunidade e das escolas/comunidades da língua- -alvo. Cooperar com os outros com vista a uma participação adequada em actos comunicativos, projectos de trabalho e processos de aprendizagem, assumindo atitudes pró-activas, planificando e gerindo projectos (em conjunto com os colegas e o professor) para alcançar objectivos. Participar de forma consciente na construção de uma competência plurilingue e pluricultural: Adoptar uma atitude de abertura, interesse e tolerância face aos outros (colegas, professor, línguas e culturas estrangeiras); Relativizar o seu ponto de vista e o seu sistema de valores, confrontando-o com outros e ultrapassando as relações estereotipadas. Abordagem aos temas transversais Conteúdos/áreas de exploração (21) Abordagem numa perspectiva de Educação para o Desenvolvimento Sustentável e valorização da açorianidade (22) Eu/o(s) outro(s) — quem sou/são — como Identificação/enumeração de animais de estimação, domésticos e selvagens da sua ilha/Região sou/são — onde vivo/vivem — caracteriza (1.º ciclo). o seu mundo e o de outros: o(s) colega(s), Identificação/descrição de traços distintivos do tempo atmosférico açoriano (1.º ciclo). o professor e a(s) cultura(s)-alvo. Identificação/descrição de traços distintivos das estações do ano na ilha/Região (flores, frutos, ou A minha família e a dos outros — quem outros) (1.º ciclo). é — como vive — como celebra — ca- Identificação dos contributos para a saúde de passatempos/desportos praticados na sua ilha/Região racteriza o seu mundo e o de outros: o(s) (1.º ciclo). colega(s), o professor e a(s) cultura(s)- Descrição e comparação de aspectos relacionados com o ambiente na ilha/Região. Por exemplo, pro- -alvo. tecção (fauna e flora endémicas, programas e associações cívicas locais de protecção do ambiente, A minha escola/comunidade e a dos ou- entre outros) e poluição (lagoas, praias, orla marítima entre outros) (2.º ciclo). tros — como se caracteriza — como se Descrição/comparação de interesses, gostos e práticas de lazer que contribuem para a saúde e ver- organiza — como funciona — como se balização de opinião. Por exemplo, circuitos pedestres, visitas aos parques naturais da Região, relaciona — caracteriza o seu mundo e o entre outros (2.º ciclo). de outros: o(s) colega(s), o professor e a(s) Descrição de tipos de habitação/sua relação com o meio envolvente (3.º ciclo). cultura(s)-alvo. Identificação de celebrações e tradições da família/dos amigos/escola e associação de objectos e expressões mais correntes (dia dos amigos, dia das amigas, entre outros) (1.º ciclo). Descrição/comparação de vivências do quotidiano familiar na ilha/Região e verbalização de opinião. Por exemplo, hábitos alimentares e outros (horários, locais, número de refeições, etc.), tradições e gastronomia (2.º ciclo). Identificação e descrição de práticas específicas da sua ilha/Região, relacionadas com a saúde e o bem-estar. Por exemplo, ritmos de vida, alimentação, cultura do corpo (3.º ciclo). Verbalização de opinião sobre áreas-problema relacionadas com a saúde e bem-estar na Região (3.º ciclo). Identificação e distinção de características sócio-culturais relacionadas com a habitação e o agregado familiar na sua ilha/Região (3.º ciclo). Identificação de alimentos e bebidas da ilha/Região e expressão de preferência (1.º ciclo). Descrição e comparação de formas de socialização na escola/rua/bairro/cidade — amigos/vizinhos. Por exemplo, festividades/celebrações (2.º ciclo). 4116 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 Conteúdos/áreas de exploração (21) Abordagem numa perspectiva de Educação para o Desenvolvimento Sustentável e valorização da açorianidade (22) Eu/o(s) outro(s) — quem sou/são — como Descrição e comparação de celebrações/festas da escola. Por exemplo, actividades culturais e dias sou/são — onde vivo/vivem — caracteriza especiais (2.º ciclo). o seu mundo e o de outros: o(s) colega(s), Descrição e comparação de manifestações culturais e artísticas (tradicionais e contemporâneas) da o professor e a(s) cultura(s)-alvo. sua ilha/Região (2.º ciclo). A minha família e a dos outros — quem Descrição/comparação de interesses, gostos e práticas de lazer e verbalização de opinião. Por exemplo, é — como vive — como celebra — ca- programas de rádio e televisão regionais (2.º ciclo) racteriza o seu mundo e o de outros: o(s) Identificação de formas de socialização diversificadas e verbalização de preferência. Por exemplo, colega(s), o professor e a(s) cultura(s)- locais e actividades de férias e lazer (viagens interilhas, etc.) (2.º ciclo). -alvo. Identificação e descrição de características físicas e ambientais da Região. Por exemplo, geotermia, A minha escola/comunidade e a dos ou- energia eólica e hídrica, nascentes naturais, vulcanologia, espécies animais e vegetais em vias de tros — como se caracteriza — como se extinção, conservação de espécies animais e de plantas endémicas, erradicação de infestantes, organiza — como funciona — como se eutrofização das lagoas e zonas protegidas (3.º ciclo). relaciona — caracteriza o seu mundo e o Identificação e descrição de problemas relacionados com o ambiente/a ecologia. Por exemplo, de outros: o(s) colega(s), o professor e a(s) poluição (lagoas, orla marítima, ribeiras, lixeiras, etc.) (3.º ciclo). cultura(s)-alvo. Identificação e descrição de intervenções no funcionamento da comunidade. Por exemplo, associações cívicas locais/regionais, projectos escolares, grupos de jovens (3.º ciclo). Identificação e descrição de características etnográficas da ilha/Região (3.º ciclo). Análise e comparação de celebrações da escola. Por exemplo, actividades culturais e desportivas (3.º ciclo). Descrição e comparação de formas de socialização na escola/rua/bairro/cidade. Por exemplo, festi- vidades/celebrações/tradições (3.º ciclo). Identificação, descrição e comparação de manifestações culturais e artísticas (tradicionais e contem- porâneas) da sua ilha/Região (3.º ciclo). Associação entre a estrutura sócio-económica predominante na Região e as condições de vida. Por exemplo, o primeiro emprego (3.º ciclo). Associação de novas tecnologias a transformações e a modos de estar e de viver na ilha/Região. Por exemplo, na saúde e bem-estar e na comunicação (3.º ciclo). Comparação da estrutura da sua escola com a de outras escolas e verbalização de opinião. Por exemplo, no que se refere a currículos/qualificações e formas de relacionamento (3.º ciclo). Identificação e descrição de intervenções no funcionamento da comunidade. Por exemplo, rádio/te- levisão/internet (3.º ciclo). Identificação e descrição de outras manifestações de comportamento social. Por exemplo, consumo de produtos locais, manifestações da moda local (3.º ciclo). 9.3 — Matemática o desenvolvimento e realização pessoal de cada indivíduo. Neste sentido, a integração da Matemática neste referencial Introdução curricular, que assume a EDS e a açorianidade como temas A Matemática é uma das mais antigas disciplinas presen- nucleares, contribui para a consecução destes objectivos. tes nos currículos escolares ao longo dos tempos e constitui Por isso, como se defende nas actuais orientações curri- uma das maiores aquisições culturais e intelectuais da culares concretizadas no Programa de Matemática do En- espécie humana (NCTM, 2007). Sendo uma ciência que sino Básico (DGIDC, 2007), hoje exige-se da escola uma formação sólida em Matemática para todos os alunos uma lida com objectos e relações abstractas é, também, uma formação que: i) lhes permita compreender e utilizar esta linguagem que nos permite elaborar uma compreensão e área do saber, ao longo do seu percurso escolar, nas dife- representação do mundo e um instrumento que propor- rentes disciplinas em que ela é necessária, mas igualmente ciona formas de agir sobre ele para resolver problemas, depois da escolaridade, na profissão e na vida pessoal e em bem como para prever e controlar os resultados das nossas sociedade; ii) promova nos alunos uma visão adequada da acções (DGIDC, 2007). actividade matemática, bem como o reconhecimento do Por outro lado, a Matemática tem-se desenvolvido quer seu contributo para o desenvolvimento científico e tecno- na resolução de problemas que lhe são próprios, quer na lógico e da sua importância cultural e social em geral, e, resposta a problemas associados a outras ciências. Estas ainda, iii) favoreça uma relação positiva dos alunos com solicitações exteriores têm, em muitos momentos, cons- a disciplina e a confiança nas suas capacidades pessoais tituído inspiração e motor do desenvolvimento da Mate- para trabalhar com ela. mática, nuns casos, conduzindo à elaboração de modelos Deste modo, a concepção de currículo terá subjacente para resolver o problema colocado, em outros, levando uma perspectiva sobre a literacia matemática que, na Região mesmo à incorporação nesta área de elementos que lhe são Autónoma dos Açores, se materializa no desenvolvimento externos. É esta dupla fonte do conhecimento matemático, do conjunto de competências-chave incluídas no CREB e e a relação de reciprocidade entre a Matemática e as outras contribui para uma compreensão e intervenção na realidade ciências, que é frequentemente reconhecida como garantia açoriana, através do desenvolvimento das três capacidades da sua vitalidade. Hoje, mais do que nunca, esta área está transversais intrínsecas a esta área: a resolução de proble- presente em todos os ramos da ciência e tecnologia, em mas, o raciocínio matemático e a comunicação matemática. diversos campos da arte, em muitas profissões e sectores A dimensão estética e cultural desta ciência mostra- da actividade de todos os dias. -nos que a matemática, como ciência dos padrões, poderá Os grandes objectivos da educação/formação para todos, identificar diferentes aspectos em culturas bem diversas, tanto no percurso escolar como ao longo da vida, implicam: conectando-as e concorrendo para a construção de uma preparação para o exercício profissional, preparação para a nova consciência holística, integradora da realidade e cons- assunção dos deveres e direitos da cidadania e preparação para trutora de uma identidade arquipelágica. Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4117 Competências-chave e contributos da área Competências-chave Contributos Competência em línguas . . . . . . . . . . . . . . . A partir de actividades que fomentem a utilização da linguagem natural, promover diversos tipos de comunicação nas interacções de aula, bem como a elaboração de textos e ou relatórios, de modo a proporcionar ao aluno a interpretação e a comunicação de descobertas e ideias matemáticas. Competência matemática . . . . . . . . . . . . . . . Com base em diversos tipos de tarefas que estabeleçam conexões em diferentes contextos e estimulem o raciocínio e a comunicação, explorar regularidades, elaborar estratégias de resolução, formular e testar conjecturas, bem como generalizações, de modo a construir, consolidar e mobilizar co- nhecimentos e desenvolver atitudes positivas face à Matemática. Competência científica e tecnológica . . . . . Através da utilização de materiais e recursos diversificados, modelar situações do quotidiano, apli- car conteúdos e processos matemáticos e promover a integração de diversos saberes, de forma a estimular a observação e o questionamento da realidade. Competência cultural e artística. . . . . . . . . . Por via do desenvolvimento de projectos de investigação ou de estudo, apreciar os aspectos estéticos e as estruturas abstractas presentes em situações da natureza, culturais e artísticas, de forma a compreender a Matemática como elemento da cultura humana. Competência digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A partir de tarefas que utilizem recursos digitais diversos, enriquecer explorações e investigações, visualizar ideias matemáticas, assim como promover a sua utilização crítica, de modo a contribuir para uma melhor compreensão de noções e procedimentos matemáticos. Competência físico-motora . . . . . . . . . . . . . Com base em tarefas diversificadas, promover o desenvolvimento do sentido espacial, a fim de proporcionar ao aluno a tomada de consciência de si, dos outros e do meio. Competência de autonomia e gestão da apren- Com base nas tarefas propostas ao aluno, promover o desenvolvimento da autonomia, da criativi- dizagem. dade, do espírito crítico, da iniciativa e da capacidade de persistência, de modo a conduzi-lo à optimização da organização e gestão da sua aprendizagem. Competência social e de cidadania . . . . . . . Tendo por base a actividade do aluno, fomentar a percepção e a consideração de diferentes pontos de vista, de modo a consciencializá-lo para o respeito por normas, regras e critérios de actuação em vários contextos e para a resolução conjunta de problemas. Competências-chave e a sua relação com as competências específicas da área Competências-chave Competências específicas Competência em línguas . . . . . . . . . . . . . . . Discutir ideias matemáticas, através do uso de uma linguagem natural, simbólica, escrita e ou oral, não ambígua e adequada à situação. Competência matemática . . . . . . . . . . . . . . . Utilizar o sentido de número, compreender os números e as operações e usar a capacidade de cálculo mental e escrito, com vista à resolução de problemas em contextos diversos. Usar o sentido espacial na visualização e na compreensão das propriedades das figuras geométricas, no plano e no espaço, das transformações geométricas, da noção de demonstração e para desenvolver as noções de grandeza e de medida, com vista à resolução de problemas em contextos diversos. Desenvolver a linguagem e o pensamento algébrico, bem como a capacidade de interpretar e re- presentar simbolicamente situações matemáticas e não matemáticas, com vista à resolução de problemas em contextos diversos. Interpretar e produzir informação estatística, utilizá-la na resolução de problemas e na tomada de decisões informadas e argumentadas, bem como compreender a noção de probabilidade. Competência científica e tecnológica . . . . . Mobilizar conceitos matemáticos para abordar situações relacionadas com diversas áreas científicas e utilizar adequadamente os recursos tecnológicos disponíveis. Competência cultural e artística. . . . . . . . . . Procurar, ver e apreciar os aspectos estéticos da Matemática e a estrutura abstracta presente em situações da natureza, culturais ou artísticas, envolvendo elementos numéricos, geométricos ou ambos. Mostrar conhecimento da história da Matemática e ter apreço pelo seu contributo para a cultura e para o desenvolvimento da sociedade contemporânea. Competência digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Utilizar as TIC no desenvolvimento compreensivo de destrezas e procedimentos e na visualização das ideias matemáticas, facilitando a organização e a análise de dados. Competência físico-motora . . . . . . . . . . . . . Usar o sentido espacial com vista à participação em actividades de orientação e movimento. Competência de autonomia e gestão da apren- Realizar actividades intelectuais que envolvam raciocínio matemático e a concepção de que a validade dizagem de uma afirmação está relacionada com a consistência da argumentação lógica. Competência social e de cidadania . . . . . . . Usar a Matemática, em combinação com outros saberes, na compreensão de situações da realidade, bem como o sentido crítico relativamente à utilização de procedimentos e resultados matemáticos. Abordagem aos temas transversais Conteúdos/áreas de exploração (23) Abordagem, numa perspectiva de educação para o desenvolvimento sustentável e valorização da açorianidade (24) Números e operações (1.º, 2.º e 3.º ciclos). Estabelecimento de conexões entre ideias matemáticas e ideias referentes a aspectos relacionados Geometria e medida (1.º ciclo). Geometria com a realidade, com o propósito de: (2.º e 3.º ciclos). Álgebra (2.º e 3.º ciclos). Pensar matematicamente; Organização e tratamento de dados (OTD) Construir e explorar modelos matemáticos; (1.º, 2.º e 3.º ciclos). Procurar padrões; Aprofundar o conhecimento visando o DS e a valorização da açorianidade com base em princípios matemáticos. 4118 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 Conteúdos/áreas de exploração (23) Abordagem, numa perspectiva de educação para o desenvolvimento sustentável e valorização da açorianidade (24) Números e operações (1.º, 2.º e 3.º ciclos). Representação mental da realidade efectuando visitas de estudo e ou observando fotografias, ima- Geometria e medida (1.º ciclo). Geometria gens, filmes, ou outros. (2.º e 3.º ciclos). Álgebra (2.º e 3.º ciclos). Utilização do contexto na construção do conhecimento matemático, realizando leituras em textos Organização e tratamento de dados (OTD) diversos ou livros, pesquisas na Internet, entre outros. (1.º, 2.º e 3.º ciclos). Reconhecimento e aplicação da Matemática em contextos relacionados com aspectos da açorianidade, tais como: arquitectura, arte, cultura, literatura, religião, história, geografia, finanças, comércio, turismo, industria — exploração e utilização de recursos naturais, energia — energias renováveis, geologia, natureza — fauna e flora, ou outros. Modelação matemática com recurso a problemas, adequados ao ciclo de ensino em que se pretende explorar, contextualizados na realidade Açoriana, questionando-a numa perspectiva de integração de saberes matemáticos com compreensão e visão crítica. Desenvolvimento de projectos de intervenção que permitam a tomada de consciência da importância da Matemática no DS de uma sociedade, a nível regional, nacional e mundial. 9.4 — Ciências humanas e sociais Desde os primeiros anos de escolaridade que se pro- cura contribuir para a compreensão progressiva das inter- Introdução -relações entre o contexto geográfico e a sociedade, levando No âmbito do currículo nacional do ensino básico, às o aluno a construir uma visão global e organizada de uma ciências humanas e sociais cabe promover a compreensão sociedade complexa, plural e em permanente mudança. e o conhecimento do meio físico e humano em que o indi- Na definição de um perfil global do aluno na área das víduo se integra e as relações destes com o mundo global, ciências humanas e sociais importa estabelecer que este numa perspectiva integradora e diacrónica de saberes. deverá conseguir explicar e relacionar as várias dimen- No contexto do currículo regional da educação básica, sões históricas e geográficas, movimentações e interac- estas áreas do saber ganham pertinência dada a influência ções em sociedades à escala regional, nacional, europeia marcante que o contexto geográfico e as raízes históricas e mundial, bem como analisar as especificidades relativas exercem sobre o modo de ser do açoriano e sobre a sua à sustentabilidade social, ambiental, económica e cultural relação com o mundo, pois, tal como afirmam Matos, dos Açores. Meneses e Leite (2008): Do ponto de vista pedagógico importa, pois, encorajar o desenvolvimento da competência de autonomia e gestão da «A identidade açoriana não é [...] de todo inequí- aprendizagem, da competência em línguas e da competên- voca. O posicionamento privilegiado em pleno Atlântico cia digital, entre outras, através de uma atitude investigativa Norte, favorecido pelo determinismo do mar e pelas con- e reflexiva, partindo de temáticas que, de certa forma, se dições da navegação, transforma os Açores em meio de relacionam com a vida quotidiana, tendo como objectivo aproximação dos continentes, ou seja, em sinónimo de torná-las significativas. A relevância curricular destas te- universalidade. Inversamente, o afastamento do mundo máticas deverá interessar, não só enquanto referência ao e a descontinuidade do território convertem os Açores passado, como também numa abordagem futura, contri- em agente de cristalização de comportamentos, isto é, buindo para a resposta aos desafios do mundo actual, quer em sinónimo de isolamento.» (P. 10.) na sua diversidade e complexidade ambiental e cultural, quer nas questões da sustentabilidade regional e global. Tanto o desenvolvimento das competências-chave, de- Em última análise, no contexto deste referencial, signadamente a competência científica e tecnológica, a pretende-se que esta área curricular contribua para alar- cultural e artística e a competência social e de cidadania, gar as noções de espaço e tempo dos alunos e para abrir como a abordagem aos temas transversais da EDS e da aço- os seus horizontes culturais, levando à compreensão do rianidade realizar-se-á de forma holística e sistémica com mundo contemporâneo na sua diversidade de modos de o contributo essencial das áreas curriculares da História e vida, sensibilidades e valores; à ênfase do valor crítico da Geografia, que no início da escolaridade estão expressas e, ainda, à promoção de atitudes de autonomia pessoal, na área curricular de Conhecimento do Mundo/Estudo do de tolerância, sociabilidade, solidariedade e respeito pe- Meio, e tendo por base as vivências concretas dos alunos las diferenças, fundamentais para uma intervenção cívica na construção das aprendizagens. responsável (Afonso, 2004). Contributos da área para o desenvolvimento das competências-chave Competências-chave Contributos Competência em línguas . . . . . . . . . . . . . . . Por meio de diferentes tipos de documentos, promover a elaboração de sínteses e produzir materiais diversos, recorrendo a vocabulário específico da área, de modo a permitir que o aluno exponha de forma personalizada, autónoma e crítica os trabalhos elaborados. Competência matemática . . . . . . . . . . . . . . . Por meio da identificação de fenómenos ou acontecimentos histórico-geográficos, interpretar e elaborar representações como mapas, gráficos, tabelas, frisos e diagramas, no sentido de permitir a seriação, ordenação e comparação dos acontecimentos. Competência científica e tecnológica . . . . . Com base na reflexão sobre situações relevantes no âmbito desta área curricular, promover a inte- racção do aluno com materiais diversos, conduzindo à caracterização dos ritmos e tendências de evolução das sociedades, e favorecendo a sua compreensão e problematização. Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4119 Competências-chave Contributos Competência cultural e artística. . . . . . . . . . Recorrendo ao contacto, directo ou indirecto, com vestígios de diferentes realidades e produções da arte e da cultura, promover a análise e caracterização das sociedades a fim de inferir o carácter relativo e historicamente construído dos valores culturais e artísticos. Competência digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Por meio de um conjunto de actividades de pesquisa, selecção e tratamento de informação que requeiram o uso das TIC na análise de fenómenos históricos, geográficos e sociais, reforçar a consciencialização do aluno relativamente às potencialidades dessas ferramentas, de modo a promover o uso das mesmas na prossecução de um leque alargado de finalidades, incluindo o estudo da realidade social. Competência físico-motora . . . . . . . . . . . . . Por via da reflexão sobre a evolução dos estilos de vida e do papel da educação física na história e cultura dos povos, responsabilizar o aluno para a manutenção de ambientes saudáveis e propor- cionadores de bem-estar. Competência de autonomia e gestão da apren- Recorrendo à exploração de situações problema e ao desenvolvimento de projectos, estimular o dizagem aluno a auto-regular o seu processo de aprendizagem, através da adopção de estratégias que o levem a um desenvolvimento progressivo da sua autonomia, iniciativa pessoal e consciência das capacidades. Competência social e de cidadania . . . . . . . Por meio do trabalho colaborativo, promotor de um ambiente favorável às interacções pessoais, e em diferentes situações pedagógicas, dinamizar a interpretação e produção crítica de materiais diversos que promovam a reflexão sobre questões de natureza social com vista à formação de cidadãos informados, responsáveis, críticos, tolerantes e solidários. Articulação entre as competências-chave e as competências específicas da área Competências-chave Competências específicas Competência em línguas . . . . . . . . . . . . . . . Utilizar diferentes formas de comunicação escrita, aplicando o vocabulário específico da História e da Geografia. Mobilizar os diferentes saberes linguísticos para aprender a comunicar a informação. Desenvolver a comunicação oral através da emissão de opiniões fundamentadas e da apresentação ao nível da turma e da escola. Enriquecer a comunicação através da análise e produção de diferentes materiais, dominando os códigos que lhe são específicos. Recrear situações históricas. Competência matemática . . . . . . . . . . . . . . . Seleccionar técnicas gráficas, tratando a informação de forma clara e adequada em gráficos, mapas e diagramas. Desenvolver a utilização de dados, índices estatísticos, tirando conclusões a partir de exemplos reais que justifiquem as conclusões apresentadas. Competência científica e tecnológica . . . . . Localizar no espaço acontecimentos e processos. Caracterizar ritmos de evolução em sociedades diferentes e no interior da mesma sociedade, estabe- lecendo relações entre a organização de espaço e os condicionalismos físico-naturais. Competência cultural e artística. . . . . . . . . . Reconhecer a simultaneidade da existência de diferentes valores e culturas e o seu carácter relativo em diferentes espaços e tempos históricos. Fundamentar o contacto com os vestígios/testemunhos de diferentes acontecimentos. Competência digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Utilizar as tecnologias e sistemas de informação (TSI) nas aprendizagens. Pesquisar, seleccionar, organizar e interpretar informação de forma crítica em função de questões, necessidades ou problemas a resolver e respectivos contextos. Rentabilizar as TIC nas tarefas de construção de conhecimento. Comunicar o conhecimento resultante da interpretação da informação, utilizando formas diversi- ficadas. Competência físico-motora . . . . . . . . . . . . . Garantir a higiene do espaço e dos equipamentos. Adoptar posturas corporais ergonomicamente correctas. Competência de autonomia e gestão da apren- Realizar tarefas por iniciativa própria. dizagem Valorizar a realização de actividades intelectuais que envolvam esforço, persistência, iniciativa e criatividade. Desenvolver actividades cooperativas promotoras de autonomia, responsabilização e criatividade. Planear e organizar as suas actividades de aprendizagem. Identificar, seleccionar e aplicar métodos de trabalho. Auto-avaliar e ajustar métodos de trabalho à sua forma de aprender e aos objectivos visados. Competência social e de cidadania . . . . . . . Participar em projectos ou actividades comuns em prol da defesa do património natural e cultural e da melhoria da qualidade de vida. Cooperar em grupos locais de defesa da identidade cultural da Região. Empenhar-se na defesa dos direitos humanos, valorizando atitudes de diálogo, tolerância e solida- riedade e discutindo pontos de vista. Abordagem aos temas transversais Conteúdos/áreas de exploração (25) Abordagem, numa perspectiva de educação para o desenvolvimento sustentável e valorização da açorianidade (26) Aspectos físicos do meio local (EM) . . . . . . Observação directa e indirecta das formas de relevo existentes nos Açores. Observação de cursos de água e identificação da nascente, foz, margem direita e esquerda. Localização, em mapas, de elevações de terreno e de cursos de água. 4120 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 Conteúdos/áreas de exploração (25) Abordagem, numa perspectiva de educação para o desenvolvimento sustentável e valorização da açorianidade (26) Contacto entre a terra e o mar (EM) . . . . . . Observação directa e indirecta de alguns aspectos da costa. Portugal na Europa e no mundo (EM) . . . . . Localização do arquipélago dos Açores e identificação das ilhas em mapas, no planisfério e no globo. Localização face a Portugal continental, à Realização de trabalhos de pesquisa que permitam salientar a importância geoestratégica dos Açores Europa e ao mundo (HGP)(G)(H). e sua vulnerabilidade em relação ao continente português, europeu e ao mundo. Ambiente natural e primeiros povos (HGP). Observação (directa e indirecta), identificação e inventariação de características do relevo, vegetação Relevo (G): grandes conjuntos de relevo, di- e clima dos Açores, visando a sua justificação, à luz de fenómenos globais, tais como: movimentos nâmica do litoral. Clima (G). Vegetação (G). de placas tectónicas, correntes marítimas, alterações climáticas. Riscos e catástrofes (G): causas e consequên- Recolha de informação e elaboração trabalhos de grupo para identificar riscos e avaliar consequências cias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . das catástrofes naturais utilizando as diferentes etapas da investigação geográfica. O passado nacional (EM). . . . . . . . . . . . . . . Ordenação de acontecimentos significativos relacionados com a descoberta e povoamento dos Açores. Elaboração de pequenos trabalhos relativos a figuras e circunstâncias relacionadas com os seus descobridores. Realização de pesquisas para conhecer os factos que se relacionam com os feriados regionais/mu- nicipais. Portugal nos séculos XV e XVI (HGP). Os pri- Exploração de mapas e documentos escritos e ou áudio-visuais visando a compreensão da descoberta, meiros rumos da Expansão Portuguesa (H): povoamento, organização administrativa e aproveitamento económico dos Açores. as grandes viagens oceânicas. O Império Elaboração de um dossier temático sobre vestígios deste período existentes na Região e sobre formas Português do século XVI (H). de preservação do património cultural. Símbolos locais (bandeiras e brasões) (EM) Realização de trabalhos de pesquisa com o intuito de recolher imagens de símbolos (bandeiras e brasões) da freguesia e do concelho. Símbolos Regionais (Bandeiras e Hino) Realização de trabalhos de pesquisa que permitam recolher e reproduzir símbolos (Bandeira e Hino) (EM). da Região. Contrastes e antagonismos sociais (H) . . . . Identificação e caracterização a partir de imagens, símbolos, artigos de imprensa, obras literárias e outros, camadas populares, figuras, elites e oligarquias açorianas e seus comportamentos como forma de explicar as principais inovações ocorridas no século XIX. A sua naturalidade e nacionalidade (EM). Localização, em mapas de ilha, de aglomerados populacionais. Aglomerados populacionais (EM). A re- Realização de visitas de estudo que permitam observar e comparar os principais contrastes entre os volução demográfica (H). A população meios citadinos e rurais. portuguesa (HGP). População (G). Localização, em mapas de ilha, das cidades e das cidades sede de concelho. Análise comparativa dos gráficos da evolução da população a nível mundial/açoriana. Interpretação de gráficos, mapas temáticos e pirâmides etárias de modo a compreender a dinâmica das variáveis demográficas em função da organização da estrutura social. Realização de estudos simples que envolvam trabalho de campo, realização de entrevistas e ou inquéritos e actividades complementares na aula para evidenciar a mobilidade e a fixação da população. Interpretação de factores responsáveis pela distribuição de população, tendo em conta a localização dos centros urbanos versus espaço rural e as diferentes actividades desenvolvidas em cada um deles. Análise da aplicação contrastada de diferentes medidas/políticas demográficas adoptadas em função das características específicas da Região. Portugal na Europa e no mundo (EM) . . . . . Inventariação de países onde os alunos tenham familiares emigrados. Actividades económicas: recursos, proces- Interpretação de quadros e gráficos com base em documentação, sobre as actividades económicas, sos de produção e sustentabilidade (HGP) índices de produtividade e comercialização nos Açores e seus reflexos a nível nacional, comparando (G). sempre que possível com os referenciais económicos actuais. Elaboração de quadros com listagens de exemplos de actividades económicas para distinguir os diferentes sectores de actividade. Realização de entrevistas e ou inquéritos e actividades complementares de sala de aula, de forma a identificar as características das actividades económicas do lugar onde o aluno vive (extrac- ção geológica, pesca, agricultura, indústria, comércio, turismo), o impacto ambiental, social e económico produzido por essas actividades e as medidas a desenvolver numa perspectiva de sustentabilidade. Portugal na segunda metade do século XIX Exploração de documentos e mapas para compreensão da repercussão das medidas económicas (HGP). tomadas neste período. A agricultura do meio local (EM) . . . . . . . . Construção de um álbum (imagens e texto) das alfaias e instrumentos agrícolas antigos, relacionando- -os com os actuais e com as actividades em que eram utilizados. Observação e distinção de explorações familiares e industriais. A criação de gado do meio local (EM) . . . . Organização de álbuns (imagens e textos) relativos às profissões e actividades relacionadas com a criação de gado. A exploração florestal no meio local (EM) Inventariação de profissões e actividades relacionadas com a exploração florestal. A actividade piscatória no meio local (EM) Realização de entrevistas para recolha de informação relacionada com a comercialização e conser- vação do peixe nos Açores. A exploração mineral do meio local (EM) Inventariação de locais onde se realiza a exploração mineral, principais produtos e sua utilização. A indústria do meio local (EM) . . . . . . . . . . Realização de visitas de estudo a indústrias locais, inventariar profissões com elas relacionadas e identificar os seus produtos finais. Elaboração de cartazes relacionados com as principais indústrias e produtos da Região. As construções do meio local (EM). . . . . . . Observação de diferentes tipos de construções e em diferentes fases de construção. Inventariação de materiais utilizados na construção de edifícios. Identificação de profissões e utensílios relacionados com a construção de edifícios. O comércio local (EM) . . . . . . . . . . . . . . . . Observação e caracterização de locais de comércio. Realização de listas de produtos passíveis de serem adquiridos nos diferentes locais de comércio. O turismo no meio local (EM) . . . . . . . . . . . Realização de visitas de estudo a locais de atracção turística. Construção de listagens de regras relacionadas com a manutenção e preservação desses locais. Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4121 Conteúdos/áreas de exploração (25) Abordagem, numa perspectiva de educação para o desenvolvimento sustentável e valorização da açorianidade (26) Meios de comunicação (EM). Ligação ao Representação, através do desenho e ou pintura, de diferentes meios de comunicação e tipos de mundo (HGP). Redes e meios de trans- transportes utilizados na sua comunidade, no passado e no presente. porte (G). Realização de entrevistas para recolher informação que permita comparar os meios de transporte, utilizados em grandes e pequenas deslocações, e os meios de comunicação no passado e no presente. Realização de trabalho de campo e entrevistas e ou inquéritos com actividades complementares de sala de aula, realçando o papel das comunicações e dos transportes na organização do espaço regional e dos impactos ambientais produzidos. Ambiente e DS (G). Alteração do ambiente Organização de debates/entrevistas com entidades públicas, população afectada e especialistas sobre global (G). Grandes desafios (G). Estraté- problemas ambientais para reflectir sobre atitudes a tomar para os ultrapassar. gias de preservação do património (G). Realização de simulações e jogos sobre o impacto ambiental da actividade humana para evidenciar a crescente necessidade de desenvolver esforços comuns na preservação e gestão do ambiente. O passado do meio local (EM). . . . . . . . . . . Construção de um friso cronológico com acontecimentos, factos e datas importantes para a história local. Representação dramática de acontecimentos importantes para a história local. Realização de trabalhos de pesquisa sobre as principais figuras da história local. Realização de visitas de estudo a vestígios do passado local e recolha de elementos. Utilização de fontes orais e documentais para a reconstituição do passado de uma instituição. Realização de entrevistas para recolha de informação sobre costumes e tradições locais (festas, jogos tradicionais, trajes, gastronomia). Realização de visitas de estudo a monumentos e locais significativos, com o objectivo de se com- preender a importância dos Açores no contexto dos acontecimentos destacados. O Império Português e a concorrência interna- Promoção de exposições, roteiros e panfletos, como forma de divulgação e sensibilização para a cional (H). Da União Ibérica à Restauração conservação do património histórico e cultural dos Açores e do mundo. (HGP) (H). A arte e mentalidade barroca Recriação de acontecimentos ocorridos nos Açores, sob a forma dramática e ou plástica. (H). 1820 e o Liberalismo (HGP). A Revo- Elaboração de frisos cronológicos com momentos fundamentais da evolução política nacional e lução Liberal Portuguesa (H). A queda da açoriana. monarquia e a 1.ª República (HGP). Redacção de biografias com base em imagens, fotografias e artigos de imprensa, de figuras açorianas que se tenham destacado na vida política regional e nacional, visando o reconhecimento do seu contributo. Portugal: da 1.ª República à ditadura militar Recolha de depoimentos orais de familiares/amigos e ex-combatentes sobre a resistência à ditadura sa- (H). O Estado Novo (HGP). Os anos da di- lazarista e sobre a guerra colonial, realizando palestras onde se relatem vivências desse período. tadura em Portugal (H): a 2.ª Guerra Mun- dial. Portugal do autoritarismo à democracia (H): colónias — luta pela independência. O 25 de Abril de 1974 e o regime democrático Análise de notícias da imprensa escrita e filmes da época sobre os reflexos do 25 de Abril na Região, (HGP). O 25 de Abril e a construção da de- ontem e hoje. mocracia: instituições; órgãos; autonomia Pesquisa de informação sobre órgãos de poder autonómico e autárquico com vista à simulação de e união europeia (H). uma sessão num dos órgãos de poder local. Realização de debates sobre as vantagens e inconvenientes da integração de Portugal na EU e o seu impacto no arquipélago açoriano. 9.5 — Ciências Físicas e Naturais No ensino das Ciências Físicas e Naturais pretende-se que «os alunos tomem consciência da importância de ac- Introdução tuar ao nível do sistema Terra, de forma a não provocar A área curricular de Ciências Físicas e Naturais é por desequilíbrios, contribuindo para uma gestão regrada dos natureza integradora, permitindo quer o desenvolvimento recursos existentes» (ME/DEB, 2001a, p. 9). Assim, esta de competências gerais muito diversificadas quer a literacia área reveste-se de elevada pertinência neste referencial, de- científica, considerada como um pré-requisito para uma vendo despertar nos alunos a curiosidade sobre o ambiente cidadania responsável que permite às pessoas agir e pensar natural que os rodeia, nomeadamente na sua condição insu- cientificamente (Solomon, 1993). lar, permitindo-lhes adquirir conceitos e ideias relevantes A aprendizagem das Ciências deverá ser feita numa da Ciência, ao mesmo tempo que os leva a questionar os perspectiva interdisciplinar e integrada que valorize con- comportamentos/atitudes do homem na acção responsável textos de vida dos alunos e que os dote de competências que sobre o ambiente, na perspectiva apresentada nos temas lhes permitam intervir na resolução de problemas reais a transversais da EDS e da açorianidade. diversos níveis: comunidades locais, regionais, nacionais e Esta área curricular vai ao encontro dos domínios de- globais. Neste contexto, compreende-se que a cultura cien- finidos como imprescindíveis no processo de construção tífica dos alunos seja cada vez mais necessária na sua for- pessoal e social do aluno da educação básica. Através das mação na medida em que promove o desenvolvimento de inúmeras actividades que se desenvolvem no âmbito desta estratégias cognitivas e atitudes, designadamente, o espírito área curricular, como, por exemplo, a realização de saídas crítico, o pensamento lógico, a resolução de problemas e a de campo para observação do meio envolvente, a resolução intervenção social responsável (Fontes e Silva, 2004). Com de problemas com posterior comunicação à turma das solu- este objectivo, devem estimular-se práticas educativas que, ções encontradas, a realização de actividades laboratoriais e valorizando contextos e problemas reais, contribuam para experimentais, a realização de debates sobre temas actuais que os alunos se tornem cidadãos capazes de, informada e ou polémicos (preservação do ambiente, manutenção do e responsavelmente, desempenharem os papéis que lhes equilíbrio humano, gestão dos recursos, etc.) e a construção cabem na sociedade, de forma informada e responsável. de percursos investigativos problematizadores e reflexivos, 4122 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 o aluno desenvolve de modo integrado as competências- e da Geografia na área de Estudo do Meio. No 2.º ciclo, -chave definidas neste currículo regional. na disciplina de Ciências da Natureza, e no 3.º ciclo, nas Os temas desta área são abordados ao longo dos três disciplinas de Ciências Naturais e Físico-Química, o grau ciclos de um modo gradual e com uma complexidade crescente. Numa fase inicial, no 1.º ciclo, muitos dos de abstracção vai aumentando e os alunos vão construindo conteúdos estão relacionados com a observação do meio saberes relativos a situações progressivamente mais com- natural e articulam-se com saberes do domínio da História plexas e diversificadas. Competências-chave e contributos da área Competências-chave Contributos Competência em línguas Recorrendo a situações-problema e ou actividades de pesquisa, promover a mobilização de co- nhecimentos que permitam a selecção e tratamento de informação, tendo em vista a produção, apresentação e ou discussão de textos em linguagem cientificamente correcta. Competência matemática Com base em dados de natureza diversa ou na resolução de problemas, recorrer a estratégias mate- máticas, nomeadamente, identificação de formas, interpretação de gráficos, execução de medições rigorosas e resolução de equações permitindo a compreensão de fenómenos físicos, químicos, biológicos e geológicos. Competência científica e tecnológica Com base em vivências do quotidiano ou na simulação de situações-problema, promover a exploração conceptual e processual de aspectos físicos, químicos, biológicos e geológicos para favorecer a compreensão da realidade e a acção responsável sobre ela. Competência cultural e artística Através da análise de textos e ou documentos históricos, utilizar a história da ciência e da humanidade de modo a que os alunos reconheçam a ciência como um empreendimento humano. Competência digital Através da elaboração de trabalhos escritos, de situações que envolvam a utilização de sensores e software educativo, promover o uso das TIC para que o aluno seja capaz de recolher, analisar, produzir e divulgar informação científica. Competência físico-motora Com base em actividades práticas e ou laboratoriais e, quando oportuno, experimentais, promover a manipulação de instrumentos/materiais laboratoriais de modo a que o aluno desenvolva a sua destreza motora. Competência de autonomia e gestão da apren- Através da concepção de projectos, mesmo que de forma orientada, responsabilizar o aluno pela dizagem. realização de actividades de forma a contribuir para o desenvolvimento da sua autonomia, orga- nização e auto-regulação das aprendizagens. Competência social e de cidadania Através do trabalho cooperativo e ou debates sobre temas polémicos e actuais, estimular a capacidade de argumentação e respeito pela diferença, de modo a que o aluno possa intervir socialmente, de forma cientificamente fundamentada, responsável e tolerante. Competências-chave e a sua relação com as competências específicas da área Competências-chave Competências específicas Competência em línguas . . . . . . . . . . . . . . . Interpretar informação escrita relacionada com fenómenos físicos, químicos, biológicos e geoló- gicos. Expressar verbalmente conhecimentos relacionados com fenómenos físicos, químicos, biológicos e geológicos. Argumentar sobre problemas relacionados com fenómenos físicos, químicos, biológicos e geológicos utilizando linguagem precisa. Utilizar correctamente a terminologia científica na comunicação oral e escrita. Competência matemática . . . . . . . . . . . . . . . Utilizar a linguagem matemática para quantificar fenómenos físicos, químicos, biológicos e geo- lógicos. Compreender a importância das medições, classificações e representações como forma de olhar para o mundo perante a sua diversidade e complexidade. Interpretar e utilizar informação obtida a partir de diferentes representações (quadros, gráficos, tabelas e diagramas) para extrair conclusões. Utilizar conhecimentos e estratégias matemáticas para formular hipóteses, explicitar raciocínios e cálculos, justificar resultados e tirar conclusões. Competência científica e tecnológica . . . . . Mobilizar conhecimentos, processos e ferramentas de âmbito científico e tecnológico com vista à explicação de fenómenos físicos, químicos, biológicos e geológicos. Reconhecer o contributo da ciência e da tecnologia para a compreensão da diversidade e das trans- formações que ocorrem na Terra. Reconhecer o papel da ciência e da tecnologia na transformação e utilização dos recursos existentes na Terra. Compreender a importância do conhecimento científico e tecnológico na compreensão de situações que contribuem para a sustentabilidade da vida na Terra. Compreender como a ciência e a tecnologia contribuem para a melhoria da qualidade de vida. Competência cultural e artística. . . . . . . . . . Reconhecer a importância da interrogação pessoal sobre as explicações da ciência e da tecnologia, relativamente aos fenómenos físicos, químicos, biológicos e geológicos. Compreender o modo como as propriedades físicas e químicas dos materiais condicionam a ex- pressão artística. Compreender que o conhecimento científico se deve a sucessivas teorias científicas muitas vezes contraditórias e polémicas. Compreender o modo como a sociedade pode condicionar, e tem condicionado, o rumo dos avanços científicos e tecnológicos. Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4123 Competências-chave Competências específicas Competência digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Recolher, seleccionar e tratar informação científica, com vista a elaboração de trabalhos de diferente natureza e objectivos. Comunicar conhecimentos científicos, recorrendo a diferentes suportes digitais (processadores de texto, folhas de cálculo, ferramentas de apresentação, ferramentas de produção de vídeos, entre outros). Compreender alguns fenómenos físicos, químicos, biológicos e geológicos através do uso de software educativo e sensores. Competência físico-motora . . . . . . . . . . . . . Compreender a importância das medições, classificações e representações como forma de olhar para o mundo perante a sua diversidade e complexidade. Utilizar materiais e equipamentos de laboratório e de uso comum, cumprindo as regras de segurança necessárias. Competência de autonomia e gestão da apren- Conceber projectos que mobilizem a capacidade de observar, de recolher dados, de formular hipó- dizagem. teses e tirar conclusões. Avaliar os projectos realizados de forma a tomar consciência das suas dificuldades e capacidades, com vista a melhorar a auto-regulação das aprendizagens. Competência social e de cidadania . . . . . . . Debater assuntos científicos actuais e polémicos de forma a comunicar opiniões, respeitar pontos de vista diferentes e assumir posições críticas fundamentadas. Reconhecer que a intervenção humana na Terra afecta os indivíduos, a sociedade e o ambiente e que coloca questões de natureza social e ética. Compreender as consequências que a utilização dos recursos existentes na Terra tem para os indi- víduos, a sociedade e o ambiente. Reconhecer a necessidade de uma análise crítica face às questões éticas de algumas das aplicações científicas e tecnológicas. Compreender o modo como a sociedade pode condicionar, e tem condicionado, o rumo dos avanços científicos e tecnológicos. Abordagem aos temas transversais Conteúdos/áreas de exploração (27) Abordagem, numa perspectiva de Educação para o Desenvolvimento Sustentável e valorização da açorianidade (28) Aspectos físicos do meio local (EM) . . . . . . Realização de trabalhos de pesquisa para distinguir os meios aquáticos existentes na Região (oceano, lagoas, ribeiras, ou outros). Os seres vivos do meio local (EM) . . . . . . . Observação e identificação das plantas e dos animais existentes no ambiente próximo. Identificação dos cuidados a ter com essas plantas e animais a partir do diálogo, troca de ideias e pesquisa. Observação, classificação e comparação das plantas e dos animais do ambiente próximo, segundo alguns critérios. A agricultura do meio local (EM) . . . . . . . . Observação e identificação dos principais produtos agrícolas cultivados na Região. Realização de trabalhos de pesquisa para a descoberta de técnicas e instrumentos utilizados na agricultura da Região. A criação de gado no meio local (EM) . . . . Identificação das principais espécies de animais criados na Região, através da observação e realização de trabalhos de pesquisa. Identificação dos problemas da poluição provocados pela criação de gado no meio local, a partir da realização de trabalhos de pesquisa. A exploração florestal do meio local (EM) Consulta de dados dos serviços florestais do seu concelho para fazer o levantamento das principais espécies florestais da Região. Identificação dos produtos derivados da floresta da Região, através da realização de trabalhos de pesquisa. A actividade piscatória do meio local (EM) Consulta de dados da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar para identificar os principais locais de pesca da Região. Realização de uma visita de estudo à lota do seu concelho para identificar as principais espécies pescadas na Região. Exploração de um vídeo para identificar os diferentes tipos de técnicas utilizadas na pesca da Re- gião. O contacto entre a terra e o mar (EM) . . . . . Observação e verificação dos efeitos da acção do mar sobre a costa. Identificação e localização das diferentes formas em que a água existe na Região, a partir da obser- vação, realização de trabalhos de pesquisa e ou visitas de campo. Aspectos físicos do meio local (EM) . . . . . . Realização de visitas de estudo ao meio local próximo para recolha de amostras de diferentes tipos de solo e rochas existentes e identificação das suas características (cor, textura, cheiro, permea- bilidade, dureza), bem como para procura do que se encontra no solo (animais, pedras, restos de seres vivos). Diversidade de ambientes (CN — 2.º ciclo). Realização de trabalhos de pesquisa sobre animais em perigo de extinção/áreas protegidas nos Diversidade nos animais (CN — 2.º ciclo. Açores como forma de sensibilização para a importância da preservação do habitat dos animais da Região. Identificação e reconhecimento das características de alguns animais da Região e compreensão de fac- tores do meio que influenciam o seu comportamento, através da realização de jogos didácticos. A água, o ar, as rochas e o solo — materiais ter- Realização de uma visita de estudo a uma ETAR, de forma a conhecer os processos de tratamento restres suportes de vida (CN — 2.º ciclo). utilizados e compreender o destino da água ali tratada. Leitura e interpretação de extractos de jornais locais relativos à influência da poluição da água na vida dos seres vivos. Realização de uma saída de campo para recolha de amostras de rochas existentes no ambiente próximo. Realização de uma actividade laboratorial, tendo como objectivos: A observação das propriedades das rochas recolhidas; A identificação das rochas com o apoio de chaves dicotómicas. 4124 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 Conteúdos/áreas de exploração (27) Abordagem, numa perspectiva de Educação para o Desenvolvimento Sustentável e valorização da açorianidade (28) A água, o ar, as rochas e o solo — materiais ter- Observação de imagens/fotos de forma a reconhecer a utilidade das rochas na actividade humana restres suportes de vida (CN — 2.º ciclo). na Região, por exemplo na construção de edifícios e de monumentos, na relojoaria, joalharia, entre outras. Realização de uma saída de campo, para observar um corte do solo de forma a reconhecer os horizontes e recolher amostras de diferentes tipos de solos, bem como identificar o grau de permeabilidade das amostras. Higiene e problemas sociais (CN — 2.º ci- Realização de trabalhos de pesquisa para identificar os perigos do consumo do tabaco, álcool e outras clo). drogas, quer nos Açores, quer noutras regiões. A Terra conta a sua história (CN — 3.º ci- Realização de uma saída de campo às jazidas fossilíferas de Santa Maria e ou exploração de textos, clo). de modo a compreender a importância dos fósseis para a reconstituição da história da Terra. Dinâmica interna da Terra (CN — 3.º ciclo). Exploração de filmes e ou esquemas que permitam contextualizar ou enquadrar os Açores na tec- Consequências da dinâmica interna da tónica global. Terra (CN — 3.º ciclo). Análise das diferentes erupções históricas ocorridas nos Açores para um melhor conhecimento da história geológica da Região. Exploração do filme Memórias dos Capelinhos para a introdução ao estudo do tipo de erupções vulcânicas e propriedades do magma. Identificação e reconhecimento de aspectos do vulcanismo através da realização de jogos didácticos. Análise dos principais eventos sísmicos ocorridos nos Açores para um melhor conhecimento da história geológica da sua Região. Realização de uma visita de estudo ao observatório da ilha para possibilitar o contacto com equipa- mentos tecnológicos indispensáveis ao estudo dos sismos. Dinâmica externa da Terra (CN — 3.º ciclo) Realização de uma saída de campo para observar e caracterizar elementos da paisagem geológica dos Açores, bem como recolher materiais para posterior identificação. Ecossistemas (CN — 3.º ciclo) . . . . . . . . . . Recolha feita pelos alunos de imagens sobre as relações bióticas que observam no seu dia-a-dia, de modo a compreenderem as diferentes interacções entre os seres vivos. Construção de cadeias alimentares características dos nossos ecossistemas. Realização de um trabalho de pesquisa sobre as áreas protegidas da sua ilha. Elaboração de panfletos de divulgação das diferentes áreas, do ponto de vista do interesse geológico e biológico. Intercâmbio de informação entre os alunos de diferentes escolas. Recolha de notícias sobre catástrofes ambientais, ocorridas no nosso arquipélago, para análise e discussão. Gestão sustentável dos recursos Realização de fichas de trabalho sobre exploração de inertes e pescado nos Açores e suas conse- (CN — 3.º ciclo). quências. Exercícios de tomada de decisão sobre a utilização de energias renováveis e não renováveis. Saúde individual e comunitária Realização de trabalhos de pesquisa que aprofundem temas pertinentes no âmbito da saúde comuni- (CN — 3.º ciclo). tária (açoriana) e individual. Posteriormente, elaboração de cartazes, a partir dos dados recolhidos pelos alunos, que visem a alteração do comportamento dos indivíduos. Estes trabalhos poderão ser integrados num concurso a nível regional. Materiais (FQ — 3.º ciclo). . . . . . . . . . . . . . Realização de uma visita de estudo a uma ETAR de maneira a exemplificar e compreender técnicas de separação de substâncias. Energia (FQ — 3.º ciclo) . . . . . . . . . . . . . . . Realização de uma web quest sobre a problemática da utilização racional da energia e ou desenvol- vimento de um projecto subordinado aos temas: «Como tornar a nossa habitação energeticamente eficiente», «Idealizar uma fonte de energia alternativa para a sua habitação», «Como tornar a nossa escola energeticamente eficiente», «Como rentabilizar os resíduos produzidos numa empresa de jardinagem», entre outros. Som e luz (FQ — 3.º ciclo) . . . . . . . . . . . . . Realização de uma ficha de trabalho ou exploração de um pequeno filme sobre aplicações das pro- priedades do som e da luz no quotidiano: sonar dos barcos de pesca, radar da polícia, utilização de ultra-sons pelos cachalotes (poluição sonora e efeito na orientação dos cetáceos), sinal de televisão ou internet por cabo. Realização de uma actividade de pesquisa acerca da importância da posição dos Açores e do Faial, em particular, na comunicação a longas distâncias através do uso de cabos submarinos. Realização de um trabalho de projecto sobre o ruído na escola: construção de um mapa de ruído da escola e identificação de medidas a adoptar de forma a diminuir o problema. Reacções químicas (FQ — 3.º ciclo) . . . . . . Realização de actividades laboratoriais sobre reacções de oxidação-redução com o intuito de sensi- bilizar os alunos para o desgaste dos materiais, devido à localização geográfica dos Açores e para a forma de minimizar esses efeitos. Realização de actividades laboratoriais sobre reacções ácido-base e estabelecer uma relação com o pH dos solos e a cor das hortênsias. Realização de actividades laboratoriais sobre reacções de precipitação e verificar a formação de sais pouco solúveis, com o intuito de sensibilizar os alunos para o facto de em diferentes regiões a composição da água poder ser ligeiramente diferente (exemplo: águas ferrosas). Realização de uma pesquisa sobre as propriedades da água da freguesia/Região, recorrendo, por exemplo, aos dados disponibilizados pelas Câmaras Municipais, e identificação de parâmetros como o pH e a dureza da água. Em trânsito (FQ — 3.º ciclo) . . . . . . . . . . . . Análise de notícias sobre acidentes rodoviários nos Açores como forma de sensibilização para a necessidade do cumprimento de regras de prevenção e segurança. Utilização de dados estatísticos da PSP de modo a identificar comportamentos de risco (excesso de velocidade, consumo de álcool ou substâncias estupefacientes) associados a acidentes rodoviários. Gestão sustentável dos recursos (CN e Estudo dos recursos naturais como a água: identificação de diferentes tipos de água (águas ferrosas, FQ — 3.º ciclo). azedas, gaseificadas, ou outras); comparação da composição química dessas águas; utilização da informação de tabelas, gráficos e identificação de semelhanças e diferenças entre a água da torneira e outras; abordagem de problemáticas como a escassez da água, em particular na Terceira e Santa Maria. Análise de dados disponibilizados pelas Câmaras Municipais, relativos ao modo como se processa o tratamento de resíduos a nível local e eventual comparação de dados de diferentes ilhas. Ciência, tecnologia e qualidade de vida (CN Realização de trabalhos de pesquisa sobre a utilização de produtos químicos como os fertilizantes e FQ — 3.º Ciclo). e os pesticidas, avaliando os riscos e benefícios envolvidos e o seu impacto nos solos e na água (eutrofização das lagoas). Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4125 9.6 — Educação Artística e Tecnológica através do desenvolvimento de competências específicas, adiante enumeradas e associadas às competências-chave. A Introdução metodologia de apropriação destas competências pressupõe O entendimento da Educação Artística assumido no que sejam adquiridas de forma progressiva, num aprofun- âmbito do CREB coincide com o que é explicitado ao damento constante dos conceitos e conteúdos próprios de nível do currículo nacional do ensino básico: cada área artística, dando origem a diferentes percursos, de acordo com a especificidade de cada arte. «As artes são elementos indispensáveis no desenvol- A área da educação tecnológica prevê uma abordagem vimento da expressão pessoal, social e cultural do aluno. crítica e construtiva ao mundo tecnológico, onde a produ- São formas de saber que articulam imaginação, razão e ção de objectos ou sistemas técnicos busca soluções criati- emoção. Elas perpassam as vidas das pessoas, trazendo vas e empreendedoras, desenvolvendo o espírito científico novas perspectivas, formas e densidades ao ambiente e à e as aptidões técnicas e manuais. Baseia-se, ainda, nas sociedade em que se vive. A vivência artística influencia transformações sociais e nos impactos ambientais causados o modo como se aprende, como se comunica e como se pelo processo tecnológico. interpretam os significados do quotidiano. Desta forma, No presente referencial, subscrevem-se as orientações contribui para o desenvolvimento de diferentes compe- explicitadas ao nível do currículo nacional no que diz res- tências e reflecte-se no modo como se pensa, no que se pensa e no que se produz com o pensamento. As artes peito à concretização da educação tecnológica. Assim, este permitem participar em desafios colectivos e pessoais espaço curricular deverá concretizar-se através do desen- que contribuem para a construção da identidade pessoal volvimento de competências, numa sequência progressiva e social, exprimem e enformam a identidade nacional, de aprendizagens, tendo como referência o pensamento e permitem o entendimento das tradições de outras cultu- a acção, numa perspectiva de acesso à cultura tecnológica. ras e são uma área de eleição no âmbito da aprendizagem Estas aprendizagens deverão integrar saberes comuns a ao longo da vida.» (ME/DEB, 2001a, p. 149.) outras áreas curriculares e desencadear novas situações para as quais os alunos mobilizam, transferem e aplicam O conhecimento da realidade regional, no que concerne os conhecimentos adquiridos gradualmente. A educação aos seus artistas (pintores, escultores, compositores, po- tecnológica orienta-se para a promoção da cidadania, valo- etas, entre outros) permite um entendimento valorativo rizando os múltiplos papéis do cidadão utilizador, através da forma de viver, de estar e de sentir do nosso povo. de competências transferíveis, válidas em diferentes situ- Este conhecimento, se adequadamente relacionado com ações e contextos. Decorre desta concepção a construção a realidade global, é potencialmente promotor de uma do perfil de competências do aluno capaz de apreciar e competência cultural e artística, considerando que «uma considerar as dimensões sociais, culturais, económicas, sólida compreensão da sua própria cultura e um sentimento produtivas e ambientais resultantes do desenvolvimento de identidade podem constituir a base para uma atitude tecnológico (ME/DEB, 2001a). aberta e de respeito em relação à diversidade das formas Assim, o lugar da educação artística e tecnológica no de expressão cultural» (29). CREB pauta-se pela transversalidade e orienta-se para Contribuindo para o desenvolvimento das restantes a construção de um perfil de aluno interventivo, crítico, competências-chave, a educação artística concretiza-se artística e tecnologicamente competente. Contributos da área para o desenvolvimento das competências-chave Competências-chave Contributos Competência em línguas . . . . . . . . . . . . . . . Educação artística — a partir de um conjunto de actividades experimentais ou projectuais, promover as apresentações orais das produções ou realizações, de modo a que o aluno mobilize conceitos e terminologias específicas em contexto adequado, desenvolvendo a comunicação oral, a partilha e o reconhecimento pelos seus pares. Através do processo de concepção e concretização das suas produções, promover hábitos de registo descritivo, de forma a desenvolver a comunicação escrita na selecção de informação e estruturação de ideias e procedimentos. Com base na experiência de fruição/contemplação de obras e espectáculos, incluindo as de expres- são cultural local, fomentar a análise e descrição crítica de produções artísticas, tendo em vista o desenvolvimento das leituras denotativas e conotativas das ideias e situações culturalmente relevantes. Educação tecnológica — tendo em vista a estruturação de pesquisas, organização de portefólios, bem como na montagem e utilização de equipamentos da vida quotidiana, promover a leitura e a interpretação de instruções procedimentais para que o aluno desenvolva vocabulário específico. A partir da divulgação de projectos, objectos técnicos e outros, fomentar a comunicação oral na apresentação das suas produções, de modo a que o aluno partilhe e analise criticamente o seu desempenho. Competência matemática . . . . . . . . . . . . . . . Educação artística — por via da leitura e interpretação de obras de pendor artístico, fomentar a estrutu- ração das próprias produções, de modo a promover a utilização do raciocínio lógico e espacial. Através de actividades de representação e interpretação, promover a aplicação de convenções ou normalizações estabelecidas para uma compreensão e transmissão clara do que é representado, mo- bilizando conceitos e modelos geométricos, assim como relações entre operações e conjuntos. Educação tecnológica — com base em medições, cálculos, interpretação de símbolos, diagramas e gráficos, reforçar a importância da utilização de uma correcção científica e tecnológica, na interpretação de dados numéricos e de representação. 4126 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 Competências-chave Contributos Competência científica e tecnológica . . . . . Educação artística — a partir de actividades de exploração de fenómenos sonoros, visuais e cinéticos, motivar a experimentação, invenção e construção de fontes sonoras e instrumentos, elementos cenográficos e coreográficos ou instalações áudio-visuais, de modo a explorar a relação entre o som/imagem e o meio/matéria. Através do levantamento de necessidades e aspirações da comunidade, promover o desenvolvimento de projectos de índole artística, de modo a mobilizar os saberes científicos e tecnológicos necessários às várias fases do processo criativo, abordando situações e problemas do quotidiano. Por meio da pesquisa, captura e selecção de informação assentes em temáticas específicas da acti- vidade humana, no contexto local e regional, mas também nacional e internacional, fomentar a manipulação, edição e produção de materiais com recurso a diferentes tecnologias, de modo a que o aluno compreenda e interprete a realidade que o envolve. Educação tecnológica — a partir da identificação de situações problemáticas que podem ser re- solvidas/ultrapassadas com a aplicação de propostas, proporcionar a utilização de ferramentas e materiais, bem como a aplicação de processos técnicos de trabalho seguro e eficaz, de modo a que os alunos sistematicamente encontrem soluções tecnológicas para problemas diagnosticados ao longo da vida. Competência cultural e artística. . . . . . . . . . Educação artística — a partir da exploração e comparação das transformações em materiais, técnicas e instrumentos ao longo dos tempos e em diferentes culturas, identificar e relacionar as várias tipologias e manifestações artísticas de modo a que o aluno interprete os movimentos culturais, autores, compositores e obras de referência, atendendo ao contexto histórico e sócio-cultural dos mesmos. Com base em contextos ou temáticas intra ou transdisciplinares, promover a leitura, interpretação e criação de narrativas nas diferentes linguagens artísticas, de modo a desenvolver o uso da imaginação como motor de diferentes soluções e valorizar a expressão individual do aluno e ou do grupo. Através da determinação de temáticas ou aproveitando oportunidades ou eventos advindos do contexto cultural local ou outro, projectar e realizar composições, produções ou espectáculos de modo a que o aluno utilize diferentes meios expressivos, articule conceitos e técnicas específicas e afirme a sua capacidade de realização. Recorrendo a trabalhos de investigação que pressuponham recolha, registo, exploração e avaliação de dados e, sempre que possível, visitas de estudo, promover a valorização do património artístico e cultural regional, nacional e internacional, em contextos articulados, de forma activa e interventiva, de modo a desenvolver a consciência de uma ética multicultural. Educação tecnológica — através da visão social da evolução da tecnologia, das transformações oriundas do processo de inovação e das diferentes estratégias usadas para conciliar os imperativos económicos às condições das sociedades, perspectivar a construção estratégica da sua própria identi- dade e do seu futuro profissional, de forma a que o aluno possa concluir que o espírito de iniciativa, inovação e empreendedorismo são fundamentais numa sociedade em constante mudança. Competência digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Educação artística — através da utilização de diversos processos tecnológicos, fomentar a interligação de meios expressivos diferenciados num todo narrativo para que o aluno conceba e concretize projectos artísticos no contexto da multimédia digital. Educação tecnológica — através de pesquisas, produção de documentos técnicos e outros recorrer à utilização de ferramentas informáticas e de multimédia, para que o aluno seja um utilizador das tecnologias ao longo da vida. Competência físico-motora . . . . . . . . . . . . . Educação artística — através da participação como executante, produtor ou espectador em experi- ências artísticas diversas, estimular a percepção, fruição e movimentação em diferentes espaços e contextos, de forma a que o aluno desenvolva a consciência da zona de interferência entre o corpo e o espaço envolvente e a utilize intencional e expressivamente. Por meio da realização de actividades práticas, promover a eficiente utilização de instrumentos e materiais, de modo a que o aluno desenvolva motricidades específicas, relacionando o corpo com aqueles. Educação tecnológica — recorrendo a actividades que promovam o desenvolvimento psicomotor, utilizar ferramentas e máquinas de modo a que o aluno possa dominar e coordenar os aspectos físicos necessários ao desempenho de tarefas diversas. Competência de autonomia e gestão da apren- Educação artística — com base em referências e experiências no âmbito das diferentes expressões dizagem. artísticas, promover o sentido de apreciação estética e artística do mundo para que, de forma au- tónoma, auto-regulada, responsável e criativa, o aluno proponha produções diversas e reconheça, através da experimentação, a arte como meio de expressão do sentimento e conhecimento. Educação tecnológica — A partir de pesquisas de informação técnica específica, motivar para a consulta de catálogos, revistas de tecnologia e contactos com ambientes profissionais diversos, de modo a que o aluno seja capaz de encontrar soluções para problemas técnicos. Através de tarefas de grupo e ou individuais, realizar protótipos e objectos técnicos, de forma que o aluno seja capaz de planificar, organizar e construir em contexto de simulação prática. Competência social e de cidadania . . . . . . . Educação artística — recorrendo a estratégias de trabalho que favoreçam o desenvolvimento, quer da comunicação individual, quer da cooperativa, fomentar a intervenção social através das artes, de modo a desenvolver a consciência colectiva de responsabilização solidária e o reconhecimento do papel interventor das práticas artísticas na melhoria do meio envolvente, para além da aceitação da diversidade de ideias e do experimentalismo. Educação tecnológica — através da abordagem de situações sócio-políticas, tecnológicas e de pro- tecção do ambiente, analisar criticamente factores de desenvolvimento tecnológico, tendo em vista o encontro de soluções para problemas e desejos que afectam a comunidade/sociedade. Através da divulgação dos produtos encontrados nos diversos projectos, procurar a sua selecção e negociação produtos e serviços na perspectiva de práticas sociais respeitadoras de um ambiente equilibrado, saudável e com futuro, tendo em vista uma intervenção consciente e ao longo da vida na racionalização dos produtos e serviços que se utilizam. Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4127 Competências-chave e a sua relação com as competências específicas da educação artística Competências-chave Competências específicas Competência em línguas . . . . . . . . . . . . . . . Aplicar as linguagens e códigos de comunicação de ontem e de hoje. Ser capaz de se pronunciar criticamente em relação à sua produção e à dos outros. Compreender os estereótipos como elementos facilitadores, mas também empobrecedores da co- municação. Aplicar adequadamente vocabulário específico. Competência matemática . . . . . . . . . . . . . . . Utilizar o processo de resolução de problemas como raciocínio lógico na busca de soluções e com- posições. Descodificar diferentes códigos das artes (geométricos, rítmicos, progressões, escalas, tempos, entre outros). Aplicar linguagem rigorosa e geométrica em diferentes tipos de representação artística. Competência científica e tecnológica . . . . . Compreender os fenómenos artísticos numa perspectiva científica. Mobilizar todos os sentidos na percepção do mundo envolvente. Perceber a evolução das artes em consequência do avanço tecnológico. Competência cultural e artística. . . . . . . . . . Participar activamente no processo de produção artística. Adquirir conceitos em arte e identificá-los em obras artísticas. Aplicar os conhecimentos das linguagens elementares das artes em novas situações. Descodificar diferentes linguagens e códigos das artes. Identificar técnicas e instrumentos e ser capaz de os aplicar com correcção e oportunidade. Valorizar a expressão espontânea. Escolher técnicas e instrumentos com intenção expressiva. Inventar símbolos/códigos para representar o material artístico. Participar em momentos de improvisação no processo de criação artística. Identificar características da arte portuguesa. Identificar características da arte de diferentes povos, culturas e épocas. Comparar diferentes formas de expressão artística. Valorizar o património artístico. Vivenciar acontecimentos artísticos em contacto directo (espectáculos, exposições, entre outros). Competência digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Utilizar as TIC na prática artística. Competência físico-motora . . . . . . . . . . . . . Utilizar com rigor e segurança instrumentos, suportes e materiais. Relacionar-se com espaços e materiais de forma eficiente e responsável. Desenvolver a motricidade na utilização das diferentes técnicas artísticas. Competência de autonomia e gestão da apren- Relacionar-se emotivamente com a obra de arte, manifestando preferências para além dos aspectos dizagem. técnicos e conceptuais. Cumprir normas democraticamente estabelecidas para o trabalho de grupo, gerir materiais e equipa- mentos colectivos, partilhar espaços de trabalho e ser capaz de avaliar esses procedimentos. Procurar soluções originais, diversificadas e alternativas para os problemas. Seleccionar a informação em função do problema. Desenvolver projectos de pesquisa em artes. Competência social e de cidadania . . . . . . . Ser capaz de interagir com os outros sem perder a individualidade e a autenticidade. Intervir em iniciativas para a defesa do ambiente, do património cultural e do consumidor no sentido da melhoria da qualidade de vida. Ter em conta a opinião dos outros, quando justificada, numa atitude de construção de consensos como forma de aprendizagem em comum. Perceber o valor das artes nas várias culturas e sociedades e no dia a dia das pessoas. Conhecer ambientes de trabalho relacionados com actividades artísticas (oficinas de artistas, artesãos, estúdios de gravação, oficinas de construção de instrumentos, salas de ensaio, etc.) e com as suas problemáticas/especificidades (valores, atitudes, vocabulário específico). Competências-chave e a sua relação com as competências específicas da educação tecnológica Competências-chave Competências específicas Competência em línguas . . . . . . . . . . . . . . Reunir, validar e organizar informação, potencialmente útil para abordar problemas técnicos simples, obtida a partir de fontes diversas. Predispor-se a escutar, comunicar, negociar e participar como consumidor prudente e crítico. Identificar e apresentar as necessidades e oportunidades tecnológicas decorrentes da observação e investigação de contextos sociais e comunitários. Competência matemática . . . . . . . . . . . . . . Recorrer a conceitos matemáticos na aplicação e interpretação de resultados obtidos através de instrumentos de controlo e medida. Utilizar o processo de resolução de problemas como raciocínio lógico na busca de soluções tecno- logicamente viáveis. Valorizar o sentido de rigor e precisão. Competência científica e tecnológica . . . . Distinguir os objectos técnicos dos restantes objectos. Conhecer e caracterizar o ciclo de vida dos objectos técnicos e dos principais factores que influen- ciam a sua concepção. Analisar as funções técnicas dos objectos. Identificar e caracterizar estruturas, relacionando-as com funções e movimentos. Identificar os principais operadores técnicos dos mecanismos. Reconhecer mecanismos elementares que transformam ou transmitem movimento. Compreender a relação entre energia e produção. Conhecer e identificar várias fontes e formas de energia. 4128 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 Competências-chave Competências específicas Competência científica e tecnológica . . . . Relacionar os sistemas técnicos com a emissão e recepção de informação. Conhecer e comparar as características e aplicações das grandes famílias de materiais. Identificar e usar racionalmente instrumentos e ferramentas. Analisar o objecto técnico como um sistema. Competência cultural e artística. . . . . . . . . Apreciar e considerar as dimensões sociais, culturais, económicas, produtivas e ambientais resultantes do desenvolvimento tecnológico: processo histórico e uso da tecnologia. Distinguir as diferenças entre medidas sociais e soluções tecnológicas para os problemas que afectam a sociedade. Conhecer a evolução e dominar o conceito de estruturas resistentes, na história, identificando situ- ações concretas da sua aplicação. Analisar estruturas com movimento procedentes de diferentes momentos da História. Valorizar o aspecto estético dos materiais sem detrimento da sua função. Competência digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . Construir estruturas simples, respondendo a especificações e necessidades concretas. Usar racionalmente instrumentos e ferramentas. Recorrer ao uso da tecnologia informática para planificação e apresentação de projectos. Utilizar as tecnologias de informação e da comunicação disponíveis, nomeadamente a Internet. Conhecer o papel da informática no comando e regulação dos sistemas técnicos. Competência físico-motora . . . . . . . . . . . . Utilizar com rigor e segurança instrumentos, suportes e materiais. Relacionar-se com espaços e materiais, de forma eficiente e responsável. Competência de autonomia e gestão da apren- Avaliar o impacto dos produtos e sistemas de forma a consciencializar-se das transformações am- dizagem. bientais criadas pelo uso indiscriminado da tecnologia. Tornar-se um consumidor atento e exigente, escolhendo racionalmente os produtos e serviços que utiliza e adquire. Realizar artefactos ou sistemas técnicos com base num plano apropriado que identifique as acções e recursos necessários. Conhecer as normas de segurança da utilização técnica da electricidade, dos dispositivos de segurança de ferramentas e máquinas e a eventual nocividade de alguns materiais, prevenindo acidentes. Estabelecer planos de trabalho, relacionando as operações a realizar com os meios técnicos dispo- níveis. Seleccionar materiais de acordo com o seu preço, aspecto, propriedades físicas e características técnicas. Analisar o ciclo de vida do objecto, fazendo a relação com as interacções de diferentes sistemas sociais: consumo, uso, produção, impacto social e ambiental. Sistematizar a concepção e desenvolvimento do produto pela interacção e articulação de várias perspectivas. Reconhecer a importância do funcionamento das partes de um sistema técnico para o funcionamento do todo. Reconhecer que a economia dos materiais aplicados a uma estrutura é favorável do ponto de vista técnico, económico, ambiental e estético. Competência social e de cidadania . . . . . . Desenvolver uma atitude reflexiva face às práticas tecnológicas, avaliando os seus efeitos na qualidade de vida da sociedade e do ambiente e a sua influência nos valores éticos e sociais. Compreender a tecnologia como resultado dos desejos e necessidades humanas. Intervir na defesa do ambiente, do património cultural e do consumidor, tendo em conta a melhoria da qualidade de vida. Ajustar-se às mudanças sociais e tecnológicas da comunidade/sociedade, intervindo activa e criti- camente. Apresentar propostas tecnológicas para a resolução de problemas sociais e comunitários. Analisar os efeitos culturais, sociais, económicos, ecológicos e políticos da tecnologia e as mudanças que ela vai operando no mundo. Analisar os efeitos da disponibilização de energia sobre a qualidade de vida. Reflectir criticamente sobre o impacto social do esgotamento de fontes de energia naturais ou de matérias-primas, valorizando a utilização das energias e materiais renováveis e alternativos. Compreender a importância do controlo social da tecnologia. Abordagem aos temas transversais — Educação artística Conteúdos/áreas de exploração (30) Abordagem, numa perspectiva de educação para o desenvolvimento sustentável e valorização da açorianidade (31) Comunicação, forma, espaço, desenho, pin- Contorno de imagens de plantas e animais endémicos, com diversos materiais riscadores. Pintura tura, recorte e colagem (EP — 1.º ciclo)/ das figuras com digitinta, recorte e simulação de pequenas histórias. (ED) (EVT) (ED) (32) (EV). Pesquisa sobre os habitats de algumas espécies locais, selecção e representação de lugares e animais com recurso a materiais expressivos de origem natural (terra, areia, folhas, pequenos ramos, entre outros). Exposição e partilha. Pesquisa de plantas e animais endémicos, representação de algumas espécies e elementos do seu habitat, através de silhuetas. Construção de pequenas narrativas visuais (para teatro de sombras), alertando para a preservação dos mesmos. Apresentação da peça. Pesquisa sobre plantas e animais endémicos e criação de imagens e slogans alusivos à sua preservação, através de estudos de forma, de cor e de lettering. Comunicação, espaço, estrutura, forma, luz/ Realização de um plano de intervenção no jardim da escola. Associação de formas e cores a plantas cor, pintura, tecnologias da imagem, mo- endémicas. Recorte de imagens, associando-as visualmente aos seus referentes. Aplicação da delação/escultura (EP — 1.º ciclo) (EVT) ideia no espaço seleccionado. (EV). Representação de plantas endémicas seleccionadas em diferentes escalas de pormenor. Junção das diferentes expressões. Pintura de um tapete visual. Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4129 Conteúdos/áreas de exploração (30) Abordagem, numa perspectiva de educação para o desenvolvimento sustentável e valorização da açorianidade (31) Comunicação, espaço, estrutura, forma, luz/ Identificação no recinto escolar ou na comunidade envolvente de um espaço e ou equipamento degra- cor, pintura, tecnologias da imagem, mo- dado; apresentação de um projecto de reabilitação; intervenção de recuperação dos equipamentos delação/escultura (EP — 1.º ciclo) (EVT) e ou espaços e avaliação do impacto desta intervenção. (EV). Identificação e análise das manifestações artísticas e culturais locais, seleccionando uma delas. Concepção de formas de participação artística no evento. Concepção e realização de actividades de intervenção artística para a melhoria de um espaço público de relevância local (marina ou porto, por exemplo). Comunicação, material, medida, estrutura, Pesquisa junto de familiares de contos tradicionais de transmissão oral, sua exploração dramática forma, luz/cor, desenho, construções, mo- e ilustração. delação/escultura, exploração plástica bi e Realização de uma composição (verbal, gráfica ou mista), descrevendo uma tradição festiva da tridimensional (EP, ED) (EVT) (EV). família e observação das diferenças e dos pontos em comum, de forma a perceber e respeitar a diversidade cultural do grupo. Captura fotográfica de diferentes monumentos locais com vista à realização de uma maqueta que se leia como uma escultura. Identificação, na sua freguesia, de elementos construídos ou não, identificados como património natural e ou cultural — material ou imaterial (impérios, fontes, igrejas, caldeiras, letras musicais, lendas, entre outros). Realização de composições plásticas com os elementos seleccionados de entre os recolhidos, em grupo, aglutinando-os criativamente. Identificação dos pontos de ligação entre as diferentes propostas, unificando-as e criando um cadavre exquis. Avaliação do significado da composição resultante. Textura, forma, estrutura, melodia, harmonia, Verbalização de rimas e lengalengas e interpretação de canções tradicionais açorianas. memórias e tradições (EM) (EdM) (M). Realização de actividades que permitam o reconhecimento da música açoriana como parte do quo- tidiano e as diferentes funções que ela desempenha (festas do Espírito Santo, romeiros, foliões, folclore, entre outros). Recolha, análise e interpretação de temas musicais característicos de todas as ilhas dos Açores e elaboração de um cancioneiro musical. Relação entre temas musicais tradicionais açorianos e outras artes e áreas do saber, em contextos do passado e do presente. Exploração de diferentes tipos de espectáculos musicais, visando a compreensão do papel da música na cons- trução da identidade açoriana e concepção de espectáculos musicais com temas tradicionais açorianos. Tempo forte/fraco, compasso, espaço, corpo, Movimentação livre do corpo ao som de temas da música tradicional açoriana. música e movimento (EM, EFM) (EdM, Ensaio de coreografias tradicionais do folclore açoriano. Realização de apresentações públicas. EVT) (D). Recolha, em suporte vídeo, de coreografias tradicionais do folclore açoriano. Análise das coreografias e realização de espectáculos públicos. Criação de coreografias para temas musicais tradicionais açorianos. Forma, luz/cor, comunicação, espaço, Criação livre de formas, linhas e manchas, com materiais riscadores variados sobre suporte de folha de desenho, pintura, tecnologias da ima- papel de jornal. Organização desses registos gráficos como um jornal para ser folheado. Reflexão gem, exploração plástica bidimensional e partilha do pensamento que acompanhou a intenção registada. (EP — 1.º ciclo)/(ED) (EVT) (EV). Observação de um jornal regional, concluindo quanto à organização — composição visual. Criação do jornal visual da turma. Selecção de textos e leitura dramática/noticiosa dos mesmos, explorando a função da voz. Pesquisa de tipos de imprensa e análise da composição gráfica de imprensa escrita local e outras. Cria- ção do jornal/livro da turma, dando-lhe a intenção de portefólio. Impressão e divulgação do mesmo. Divulgação de actividades realizadas pela turma em diferentes áreas disciplinares através de suportes informáticos. Edição de imagens e paginação. Gravação de sons (leitura de textos, por exemplo, ou outros) ou diálogos ou ainda representações que contribuam para a perspectiva de publicitação dos diferentes trabalhos. Forma, luz/cor, comunicação, espaço, pro- Dramatização da ocorrência de sismo/incêndio. Identificação de pictogramas de segurança (significado jecto dramático, improvisação criativa, das cores e das formas). Levantamento dos locais onde existe esta sinalética. desenho, pintura, tecnologias da imagem, Identificação de percursos de evacuação. Realização de sinalização de saídas de emergência. Simu- cenografia, exploração plástica bidimen- lação de sismo/incêndio de forma dramatizada. sional, dramatização (EP — 1.º ciclo)/(ED) Identificação de percursos de evacuação. Desenho de plantas de emergência, concepção de sinalética (EVT)/(ED) (EV)/(T). do percurso e divulgação gráfica de saídas de emergência. Simulação de sismo/incêndio de forma a evidenciar situações relativamente complexas, tais como: verificar a coordenação das equipas de resgate, primeiros socorros e combate a incêndios. Espaço, forma, luz/cor, desenho, pintura, Representação do edifício da escola num suporte bidimensional. Representação do percurso que cada construção (EP- 1.º ciclo) (EVT) (EV). aluno faz até à sua casa e na extremidade deste desenhá-la. Recorte e contorno da forma. Criação de um painel da turma, comentando a apresentação final. Elaboração do mapa de uma das ilhas da Região (a partir de uma ampliação projectada, por exemplo). Concepção de ícones visuais simples para enfatizar as zonas de interesse turístico. Criação de pictogramas de reconhecimento de zonas de interesse turístico patrimonial (arquitectónico ou natural) e construção das placas de base de identificação, oferecendo à autarquia a ideia e o material produzido. Concepção de embalagens e imagens de marca (símbolos, logótipos, ícones e outros) para produtos regionais (leite, queijo, doçaria, entre outros.). Comunicação, espaço, forma, luz/cor, dese- Representação gráfica do encarregado de educação. Caracterização/dramatização da sua profissão. nho, pintura, exploração plástica bidimen- Identificação de profissões características da Região e representação das mesmas, através de mímica sional (EP- 1.º ciclo)/(ED) (EVT) (EV). e de diversas técnicas de expressão plástica. Representação gráfica de uma profissão tradicional açoriana, evoluindo da representação da figura humana de forma bidimensional para a forma tridimensional. Pesquisa, em obras de artistas plásticos açorianos, de representações de profissões tradicionais da Região e recriação plástica destas. Apreciação do valor estético da composição realizada. Melodia, harmonia, arranjo, produção e apre- Produção de espectáculos musicais de rua (animação turística) interpretando temas da música tra- sentações (desenvolvimento de projectos dicional açoriana. musicais) (EdM) (M). Exploração, compreensão e manipulação de temas musicais açorianos para a produção de materiais multimédia. Produção de um CD/DVD com uma colectânea de temas musicais tradicionais açorianos. 4130 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 Abordagem aos temas transversais — Educação tecnológica Conteúdos/áreas de exploração (33) Abordagem, numa perspectiva de educação para o desenvolvimento sustentável e valorização da açorianidade (34) Tecnologia e sociedade. Alerta e sensibilização sobre eventuais problemas ambientais locais (escassez no abastecimento Impacto social e ambiental das tecnologias: de água, tratamento de aterros sanitários, protecção das ribeiras, etc.), através de dramatizações, acções tecnológicas que podem causar im- observação de vídeos, visitas de estudo e outras actividades. pacto sobre o meio ambiente; vantagens, Sensibilização para alguns efeitos produzidos pela tecnologia no ambiente local (escassez no abaste- riscos e custos sociais do desenvolvimento cimento de água, tratamento de aterros sanitários, protecção das ribeiras, etc.), através da pesquisa tecnológico; problemas e necessidades hu- em jornais locais, consultas online e entrevistas. manas, soluções sociais e soluções tecno- Execução de objectos simples e ou maquetas de forma a entender a interligação entre a tecnologia e lógicas. o meio ambiente, a partir da análise de problemas locais específicos (escassez no abastecimento EM (Estudo do Meio), EVT, ET. de água, tratamento de aterros sanitários, protecção das ribeiras, entre outros). Desenvolvimento de projectos tecnológicos, visando o encontro de soluções viáveis para os proble- mas ambientais identificados. Apresentação das soluções encontradas, sob a forma de proposta às entidades competentes. Tecnologia e sociedade. Reutilização de objectos simples de uso diário, aplicando-lhes outras funções, procedendo a uma Tecnologia e consumo: tecnologia e políticas sensibilização para a importância da defesa do ambiente, tendo em conta a melhoria da qualidade ambientais — a política dos 3 R. de vida na Região. EM (Estudo do Meio), EVT e ET. Redução, reutilização e reciclagem de objectos (incluindo a morte do objecto) nos projectos a desen- volver. Análise das consequências do uso de uma tecnologia no ambiente local e regional e escolha e selecção de produtos na perspectiva de práticas sociais respeitadoras do ambiente local. Conceitos, princípios e operadores tecnoló- Identificação de profissões e situações de risco na Região. gicos. Identificação das regras simples de segurança nas diferentes actividades, para que o aluno tome Higiene e segurança no trabalho: sistemas de consciência da integridade física e psicológica, sua e dos outros. protecção e segurança; comportamentos se- Utilização de protecção adequada às diferentes tarefas. guros no trabalho técnico; normas e regras Identificação da sinalética de segurança e higiene no trabalho e cumprimento das respectivas regras de segurança; ergonomia no trabalho. em todos os projectos a realizar. Uso de protecção adequada às diferentes tarefas e conhecimento EM (Estudo do Meio), EVT e ET. do funcionamento de máquinas. Reflexão sobre as implicações da não utilização das normas de segurança e higiene no trabalho nas vertentes humanas, sociais e económicas. Conceitos, princípios e operadores tecnoló- Visionamento de vídeos e ou visitas a empresas para descoberta dos produtos locais/regionais. gicos. Identificação dos produtos regionais consumidos pelas famílias. Organização, gestão e comercialização: ciclo Experimentação de técnicas de fabrico de produtos locais/regionais (produtos lácteos, por exemplo). da vida dos produtos; organização e gestão Representação de embalagens adequadas à sua conservação e transporte. do produto — produção e comercialização; Análise de produtos regionais existentes, tendo em conta: requisitos, embalagem, rotulagem (prazo a empresa — funções e tecnologias de or- de validade, ingredientes, entre outros). Comparação com outros produtos do mesmo segmento. ganização; modelos e processos adminis- Reflexão sobre as diferenças e semelhanças encontradas. Desenho e construção de embalagens trativos de produção e comercialização. adequadas à sua conservação e transporte. EM (Estudo do Meio), EVT, ET. Identificação do tecido empresarial local numa perspectiva de análise do ciclo de vida dos objectos, relacionando as interacções existentes nos diferentes sistemas sociais: consumo, uso, produção e impacto social e ambiental, através da realização de visitas de estudo. Realização de projectos onde o produto final se concretize em embalagens para os produtos locais/regionais, apresentando as sugestões às empresas desse segmento de mercado. 9.7 — Educação Física finalidades definidas no programa de Educação Física, dos seus objectivos gerais, por ciclo e por área, e dos conteúdos Introdução programáticos de referência. A Educação Física, enquanto área curricular, centra-se Os projectos de desenvolvimento de educação física no valor educativo da actividade física pedagogicamente e desporto escolar, integrados nos projectos educativos orientada para o desenvolvimento multidimensional e har- das escolas, podem contemplar, entre outras, decisões ao monioso do aluno e pode definir-se como a apropriação nível do currículo dos alunos, com a inclusão de compo- de conhecimentos e habilidades técnicas na elevação das nentes regionais e locais, respeitando os núcleos essenciais capacidades do aluno e na formação de aptidões, atitudes definidos a nível nacional. Assim, objectivando-se o de- e valores. Para tal, deverá ser proporcionada aos alunos senvolvimento da Educação Física no currículo regional actividade física adequada — intensa, saudável, gratifi- da educação básica, destaca-se a importância das carac- cante e culturalmente significativa. terísticas próprias da Região, meio envolvente, aspectos Esta área curricular «estabelece um quadro de relações culturais e recursos disponíveis na apropriação do currículo com as que com ela partilham os contributos fundamentais por parte dos alunos. Pretende-se, igualmente, garantir o para a formação dos alunos, ao longo da escolaridade» cumprimento do programa, enfatizando a possibilidade de (ME/DEB, 2001a, p. 219) evidenciando-se, neste referen- seleccionar matérias conducentes à promoção do desenvol- cial, no contributo da área para as diferentes competências- vimento da Educação Física e alargamento dos seus efeitos, -chave. O essencial do valor pedagógico destas relações tendo como referência a açorianidade e a EDS. reside nos aspectos particulares da Educação Física, ma- Neste sentido, poderão ser consideradas, no currículo re- terializado no conjunto de valências e de riquezas patri- gional, as subáreas de Actividades Rítmicas e Expressivas, moniais específicas. Olha-se, portanto, para o percurso Actividades de Exploração da Natureza e Jogos Tradicionais educativo dos alunos como o combate ao «analfabetismo e Populares, a partir da abordagem de conteúdos com cariz motor» que deverá estar completamente erradicado nos específico da Região (património físico e cultural). Deverá, nossos jovens no fim da escolaridade básica. ainda, ser integrada a área da Natação, atendendo à importân- A contribuição desta área curricular para o desenvol- cia da modalidade como um pré-requisito necessário para a vimento das competências essenciais visadas ao longo do prática de actividades náuticas, uma vez que esta prática está currículo nacional do ensino básico é expressa através das enraizada e é inerente à cultura da população dos Açores. Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4131 Contributos da área para o desenvolvimento das competências-chave Competências-chave Contributos Competência em línguas . . . . . . . . . . . . . . . Através da prática de diferentes actividades físicas e desportivas, rítmicas e expressivas, jogos tradicionais e actividades de exploração da natureza, promover a aprendizagem de terminologia específica de forma a contribuir para o desenvolvimento de vocabulário oral e gestual. Competência matemática . . . . . . . . . . . . . . . A partir de conteúdos teóricos e práticos, desenvolver a capacidade de análise espácio-temporal, orientação, interpretação de mapas e tratamento de indicadores da aptidão física e resultados, com vista ao desenvolvimento da capacidade de mobilizar modos matemáticos e de representação. Competência científica e tecnológica . . . . . Através da mobilização de conhecimentos relativos à interpretação e participação nas estruturas e fenómenos sociais escolares e extra-escolares, no seio dos quais se realizam as actividades físicas e desportivas, e dos processos de elevação e manutenção da condição física, incentivar a utilização de ferramentas tecnológicas de pesquisa e tratamento de informação para aquisição autónoma desses conhecimentos. Competência cultural e artística. . . . . . . . . . Com base no conhecimento e prática de situações de exploração do movimento, nas danças (sociais e tradi- cionais) e nos jogos tradicionais populares, estimular a aprendizagem de padrões culturais característicos da Região, de modo a desenvolver no aluno o respeito pela identidade e diversidade cultural. Competência digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Tendo por base a informação obtida pela prática de actividade física, promover a utilização de fer- ramentas digitais de modo a favorecer a compreensão, controlo e comunicação de conhecimentos em contextos variados. Competência físico-motora . . . . . . . . . . . . . Através da aprendizagem dos conteúdos da disciplina, promover no aluno a apropriação de capacida- des, o desenvolvimento de atitudes e valores de modo a que se possa relacionar harmoniosamente com a cultura física e desportiva regional, adoptando estilos de vida saudáveis. Competência de autonomia e gestão da apren- Através da prática das diferentes actividades físicas e do desenvolvimento de projectos em grupo, dizagem. promover condições para a realização e regulação da própria actividade e escolha da acção mais favorável ao êxito pessoal e do grupo, no sentido de se desenvolver no aluno estilos de vida sau- dáveis e se mobilizar estratégias e atitudes que reflictam a autonomia sustentada e responsável. Competência social e de cidadania . . . . . . . Pela prática da actividade física incentivar a escolha de comportamentos saudáveis ao longo da vida, de modo a proporcionar o desenvolvimento da sociabilidade, segurança, cooperação, entreajuda e respeito pelo outro. Competências-chave e a sua relação com as competências específicas da área Competências-chave Competências específicas Competência em línguas . . . . . . . . . . . . . . . Utilizar terminologia específica da cultura física e de cada uma das matérias de ensino. Aplicar a comunicação gestual das acções técnicas da arbitragem, a comunicação dentro da equipa nos jogos colectivos e também as habilidades de expressão e comunicação nas actividades rítmicas expressivas. Competência matemática . . . . . . . . . . . . . . . Aplicar pensamento estratégico na resolução de problemas nos jogos desportivos colectivos, raquetas e actividades de exploração da natureza. Utilizar técnicas de orientação na realização de percursos na natureza. Interpretar e tratar resultados aplicando conhecimentos de modos matemáticos. Aplicar noções de orientação espacial nas diversas actividades. Competência científica e tecnológica . . . . . Utilizar procedimentos correctos de pesquisa. Pesquisar, interpretar e tratar informação sobre factores de saúde e risco associados à prática das actividades físicas e desportivas, condição física, ética desportiva, violência no desporto, entre outros temas. Competência cultural e artística. . . . . . . . . . Praticar e conhecer jogos tradicionais populares de acordo com os padrões culturais característicos. Comparar as características e designação dos jogos tradicionais da Região com outras regiões do País. Expressar a criatividade nas actividades de ginástica e dança. Interpretar crítica e correctamente os acontecimentos na esfera da cultura física, compreendendo as actividades físicas e as condições da sua prática e aperfeiçoamento como elementos de elevação cultural dos praticantes e da comunidade em geral. Competência digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Recolher e tratar dados com recurso às tecnologias. Pesquisar, seleccionar, organizar e tratar informação, utilizando diferentes suportes, incluindo os digitais. Competência físico-motora . . . . . . . . . . . . . Analisar e interpretar a realização das actividades físicas seleccionadas, aplicando os conhecimentos sobre técnica, organização e participação, ética desportiva, entre outros. Elevar o nível funcional das capacidades condicionais e coordenativas gerais, particularmente de resistência geral de longa e média durações, da força resistente, da força rápida, da velocidade de reacção simples e complexa, de execução, de deslocamento e de resistência, das destrezas geral e específica. Conhecer e aplicar diversos processos de elevação e manutenção da condição física de uma forma autónoma no seu quotidiano. Cooperar com os companheiros para o alcance do objectivo dos jogos desportivos colectivos, reali- zando com oportunidade e correcção as acções técnico-táticas elementares em todas as funções, conforme a oposição em cada fase do jogo, aplicando as regras, não só como jogador, mas também como árbitro. Realizar, da ginástica, as destrezas elementares de acrobacia, dos saltos, do solo e dos outros aparelhos, em esquemas individuais e ou de grupo, aplicando os critérios de correcção técnica. Realizar e analisar, do atletismo, saltos, lançamentos, corridas e marcha, cumprindo correctamente as exigências elementares, técnicas e do regulamento, não só como praticante, mas também como juiz. 4132 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 Competências-chave Competências específicas Competência físico-motora . . . . . . . . . . . . . Realizar com oportunidade e correcção as acções técnico-táticas elementares dos jogos de raquetas, garantindo a iniciativa e ofensividade em participações individuais e em pares, aplicando as regras, não só como jogador, mas também como árbitro. Realizar com oportunidade e correcção as acções do domínio de oposição em actividade de combate, utilizando as técnicas elementares de projecção e controlo, com segurança (própria e do opositor) e aplicando as regras, quer como executante quer como árbitro. Utilizar adequadamente os patins, em combinações de deslocamentos e paragens, com equilíbrio e segurança, realizando as acções técnico-táticas elementares em jogo e as acções de composições rítmicas individuais e em pares. Realizar sequências de elementos técnicos elementares da dança em coreografias individuais e ou em grupo. Praticar e conhecer jogos tradicionais populares de acordo com os padrões culturais caracterís- ticos. Realizar percursos de nível elementar, utilizando técnicas de orientação e respeitando as regras de organização, participação e de preservação da qualidade do ambiente. Deslocar-se com segurança no meio aquático, coordenando a respiração com as acções propulsivas específicas das técnicas seleccionadas. Competência de autonomia e gestão da apren- Aplicar diversos processos de elevação e manutenção da condição física no seu quotidiano, de uma dizagem. forma autónoma. Interpretar factores de saúde e risco associados à prática das actividades físicas e aplicar regras de higiene e de segurança, planeando, monitorizando e avaliando a sua acção. Analisar e interpretar a realização das actividades físicas seleccionadas, aplicando os conheci- mentos sobre técnica, organização e participação, ética desportiva, entre outros, de forma auto- -regulada. Cumprir as regras e procedimentos na organização e prática das actividades físicas. Aplicar a autodisciplina na realização e regulação da actividade. Competência social e de cidadania . . . . . . . Participar activamente em todas as situações e procurar o êxito pessoal e do grupo: Relacionando-se com cordialidade e respeito pelos seus companheiros, quer no papel de parceiros quer no de adversários; Aceitando o apoio dos companheiros nos esforços de aperfeiçoamento próprio, bem como as opções do(s) outro(s) e as dificuldades reveladas por eles; Cooperando nas situações de aprendizagem e de organização, escolhendo as acções favoráveis ao êxito, segurança e bom ambiente relacional, na actividade da turma; Interessando-se e apoiando os esforços dos companheiros com oportunidade, promovendo a entreajuda para favorecer o aperfeiçoamento e satisfação própria e do(s) outro(s); Apresentando iniciativas e propostas pessoais de desenvolvimento da actividade individual e do grupo, considerando também as que são apresentadas pelos companheiros com interesse e ob- jectividade; Assumindo compromissos e responsabilidades de organização e preparação das actividades individuais e ou de com grupo e cumprindo com empenho e brio as tarefas inerentes; Identificar e interpretar os fenómenos da industrialização, urbanismo e poluição como factores limitativos da aptidão física das populações e das possibilidades de prática das modalidades da cultura física. Abordagem aos temas transversais Conteúdos/áreas de exploração (35) Abordagem, numa perspectiva de educação para o desenvolvimento sustentável e valorização da açorianidade (36) Actividades de exploração da natureza. Elaboração de mapas (da escola, da freguesia, da cidade, da ilha) com o objectivo de se realizarem Percursos na natureza (1.º, 2.º e 3.º ciclos). provas de orientação no contexto local. Elaboração de regras de segurança a aplicar no contexto regional e de acordo com os princípios do DS. Realização de visitas de estudo em percursos pedestres existentes no meio envolvente, realçando os sinais específicos da orientação e a importância de preservação do ambiente. Realização de percursos pedestres, aproveitando os trilhos do arquipélago dos Açores para, no terreno, os alunos combinarem as seguintes habilidades: correr, marchar em espaço limitado, transpor obs- táculos, trepar, etc., mantendo a percepção da direcção do ponto de partida e indicando-a quando solicitado, respeitando os princípios básicos do DS. Interpretação de sinais informativos simples (no percurso e no mapa), em equipa e de forma cola- borativa, para a plena realização do percurso pedestre. Elaboração de trabalhos de pesquisa para identificação e selecção de percursos a visitar no meio envolvente, atendendo às características e obstáculos existentes. Organização e implementação prática da orientação, através da interpretação de sinais de carta e do percurso (na escola e em trilhos pedestres). Reflexão e debate sobre as actividades desenvolvidas, características específicas do local e compa- ração com outros locais, à luz dos princípios do DS. Recolha e interpretação de dados de intensidade do esforço e condição física, relacionando-os com a actividade praticada e comparando-os com outros da realidade açoriana. Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4133 Conteúdos/áreas de exploração (35) Abordagem, numa perspectiva de educação para o desenvolvimento sustentável e valorização da açorianidade (36) Actividades de exploração da natureza Pesquisa e recolha de informação sobre as actividades de exploração da natureza possíveis de (3.º C). realizar na proximidade (trilhos pedestres, montanhismo, golfe, canoagem, orientação, vela, Canoagem, cicloturismo, golfe, montanhismo/ cicloturismo, etc.). escalada, orientação, prancha à vela, vela. Selecção de percursos/locais/instituições para realização de actividades de exploração da natureza no concelho ou ilha. Elaboração de trabalhos de grupo com o objectivo de definir regras de segurança, equipamento e materiais necessários para as diversas actividades de exploração da natureza. Exploração da natureza, utilizando técnicas específicas da actividade e respeitando as regras de organização, participação e de preservação das condições ecológicas. Divulgação das actividades realizadas, enquadrando-as no contexto açoriano e DS. Actividades rítmicas e expressivas. Pesquisa e recolha de informação sobre músicas tradicionais da Região, através de visionamento de Danças tradicionais dos Açores (1.º, 2.º e vídeos, contacto directo com grupos folclóricos do concelho ou da ilha. 3.º ciclos). Organização de visitas de grupos folclóricos à escola para partilha de informação. Identificação e selecção de danças características do local. Representação de diferentes temas musicais característicos da Região através da comunicação corporal (individual, grupos) explorando os deslocamentos, equilíbrios e movimentos não locomotores. Exploração do movimento, em grupo ou pares, com ritmos de danças típicas da ilha. Realização e apresentação de composições livres em sintonia com a música escolhida, explorando as possibilidades do tema em toda a área e níveis do espaço. Pesquisa e recolha de informação sobre a origem cultural e a história das danças tradicionais. Pesquisa sobre grupos folclóricos da ilha — história, reportório musical e de danças, traje, actividade desenvolvida, entre outros. Jogos tradicionais e populares. Pesquisa e recolha de informação sobre jogos tradicionais da Região, através de entrevistas, consulta Jogos tradicionais e populares (2.º e 3.º ci- de bibliografia e pesquisas na Internet. clos). Identificação e selecção dos jogos a praticar em contexto escolar. Recolha, individual ou em grupos, de testemunhos e relatos de experiências familiares, na prática de jogos tradicionais, ou a comparação das características dos jogos tradicionais praticados na Região com os praticados noutros locais. Realização de visitas de estudo com o objectivo de se conhecer o contexto sócio-histórico da prática dos jogos tradicionais da Região. Dinamização de situações de prática de jogos tradicionais em contexto de aula e convívio na co- munidade escolar. Natação Pesquisa e recolha de informação sobre os locais onde se pode praticar a modalidade na proximidade (piscinas naturais e piscinas cobertas). Promoção da capacidade de análise crítica decorrente da caracterização e selecção de locais seguros para a prática da natação, em função do contexto físico em que se insere e à existência/inexistência de meios de socorro. Realização de trabalhos de grupo com o objectivo de definir as regras de segurança no meio aquá- tico. Criação de situações de adaptação ao meio aquático e prática de natação. 9.8 — Formação Pessoal e Social Neste sentido, pretende-se que esta área curricular fa- voreça globalmente um desenvolvimento integral e voca- Introdução cional da pessoa que é cada aluno, tornando-o um cida- A área de Formação Pessoal e Social, profundamente dão consciente, autónomo, responsável, reflexivo, crítico, enraizada na educação para valores, apresenta-se como preocupado com os outros e participativo. Desta forma, transversal, integradora e integrada. Transversal, uma vez espera-se que a Formação Pessoal e Social contribua sig- que todo o processo educativo deve incentivar e promover nificativamente para o sucesso dos alunos nos diferentes o desenvolvimento de competências pessoais e sociais que domínios da sua vida, escolar ou não, e que, ao mesmo possam ser activadas na concretização de projectos indi- tempo, concorra para a construção de sociedades que se viduais e na optimização da interacção com os outros, nos consubstanciem em princípios éticos que as tornem mais diferentes contextos relacionais. Integradora, na medida justas, mais democráticas, mais pacíficas, mais solidárias em que recebe contributos das diferentes áreas do saber e, assim, mais sustentáveis. e promove uma procura de sentidos para as múltiplas e Operacionalmente, está orientada para: graduais experiências vivenciadas pelos alunos, sejam O desenvolvimento pessoal, pela busca de um sentido elas individuais ou colectivas. Integrada, porque está adap- para o eu que cada pessoa é, enquanto ser/projecto em tada aos desafios que a comunidade escolar enfrenta e aos busca de felicidade, e pelo fortalecimento das qualidades contextos específicos em que esta se insere, com especial individuais necessárias a uma abertura harmoniosa ao destaque para os da açorianidade. outro. Aqui se enquadra a capacidade de lidar adaptativa- Tendo em conta que cada indivíduo está em cresci- mente com o seu mundo interior; mento, que o meio ecológico em que se desenvolve a O desenvolvimento relacional, consubstanciado no acção humana está em contínua mudança e que as socie- encontro com as necessidades e os desejos de outros ac- dades modernas se caracterizam por algum conformismo, tores que partilhem o mesmo espaço social, na tentativa e consequente défice de participação social, traduzido em de se encontrar, com base no respeito pela diferença, o fenómenos como a abstenção eleitoral e o fraco envolvi- que de comum pode estruturar uma convivência pacífica mento no associativismo ligado à resolução dos problemas e de benefício mútuo. Aqui se enquadram as capacidades comunitários, é crucial que esta área promova a educação de lidar construtivamente com o mundo relacional mais para a cidadania activa. próximo; 4134 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 O desenvolvimento duma acção solidária, que leve os Cumulativamente, enquanto espaço de debate, a área alunos a perspectivarem-se como seres implicados e com de Formação Pessoal e Social permitirá clarificar as ac- responsabilidade nas esferas social e ambiental, o que se ções que cada um, enquanto pessoa portadora de direi- concretiza no exercício pleno e comprometido de uma tos e de deveres, poderá desenvolver no sentido da sua cidadania global a partir das experiências particulares de realização pessoal e da promoção do desenvolvimento vida em grupo. Aqui se enquadram as capacidades de pro- humano, entendido como uma plataforma de resolução mover um projecto ético de acção solidária que privilegie a promoção da dignidade humana, o DS, a democracia, a paz dos problemas concretos das comunidades actuais (da e a redução do sofrimento, das injustiças, das desigualdades local à planetária) e de garantia dos direitos das gerações e da infelicidade. Pretende-se, assim, que, para além de futuras. Esta área curricular deve ser, por isso, o mais os alunos serem portadores do significado de estarem no significativo contributo para que a escola se torne um mundo, estejam animados pela vontade de participar na palco de discussão e de estudo das questões relativas à sua mudança, pela transição da reflexão para a acção. cidadania. Contributos da área para o desenvolvimento das competências-chave Competências-chave Contributos Competência em línguas . . . . . . . . . . . . . . Através da partilha de ideias e do debate reflexivo, em cenários facilitadores da expressão de sentimen- tos, de pontos de vista e de interesses, favorecer o desenvolvimento da empatia e da assertividade, de modo a contribuir para uma comunicação mais eficiente. Competência matemática . . . . . . . . . . . . . . Por meio da análise de situações-problema, promover uma interpretação da questão vivencial e posterior identificação ou construção de formas de acção, de modo a desenvolver o raciocínio lógico e a aptidão para resolver problemas. Competência científica e tecnológica . . . . A partir da identificação de problemas concretos nas áreas social e ambiental, bem como da respon- sabilização do aluno face aos mesmos, estimular uma reflexão em torno das acções individuais e colectivas que os referidos problemas reclamam, a fim de contribuir para a aplicação adequada e eticamente sustentada de conhecimentos e de metodologias que respondam às necessidades da sociedade contemporânea. Competência cultural e artística. . . . . . . . . Com recurso à pesquisa sobre as raízes culturais comuns e à identificação das mais relevantes ex- pressões culturais e patrimoniais açorianas, nacionais e europeias, promover um entendimento da diversidade de ambientes civilizacionais como requisito para o DS dos povos, com o intuito de desenvolver no aluno o sentimento de identidade e a apetência para o diálogo intercultural. Competência digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . A partir do recurso às TIC em contextos colaborativos, dotar o aluno de conhecimentos, capacidades e valores relativos à comunicação interpessoal e à aquisição, tratamento e divulgação de informação por via dos equipamentos e programas informáticos, com o intuito de promover um uso eficiente, responsável e cívico das ferramentas digitais. Competência físico-motora . . . . . . . . . . . . Por meio da reflexão sobre estilos de vida e da realização de actividades de descoberta do património natural e cultural, favorecer o entendimento do aluno relativamente à importância da condição física, de modo a contribuir para o desenvolvimento de hábitos promotores de saúde. Competência de autonomia e gestão da apren- Através da dinamização de projectos geradores de interacção entre a escola e a comunidade, orientar dizagem. o aluno para o desenvolvimento do empreendedorismo e da meta-cognição, de modo a torná-lo capaz de empreender projectos de vida e de gerir a sua própria aprendizagem. Competência social e de cidadania . . . . . . Por via da abordagem de questões éticas e sócio-culturais, levar o aluno a reflectir e a decidir crite- riosamente sobre si, sobre o que se passa à sua volta e sobre a sua relação com os outros e com o mundo, para o tornar um cidadão informado, crítico, responsável, preocupado com o outro, participativo e, assim, promotor de uma maior sustentabilidade social. Competências-chave e a sua relação com as competências específicas da área Competências-chave Competências específicas Competência em línguas . . . . . . . . . . . . . . . Desenvolver valores, atitudes e linguagens que promovam o diálogo como suporte de uma convi- vência pacífica. Usar de assertividade e de empatia. Competência matemática . . . . . . . . . . . . . . . Argumentar de forma lógica e fundamentada. Interpretar a expressividade de fenómenos sociais e ambientais a partir da análise de dados esta- tísticos. Conceber e aplicar estratégias de acção no sentido de resolver problemas de âmbito social e am- biental. Competência científica e tecnológica . . . . . Desenvolver atitudes de praxis reflexiva e responsável perante os problemas dos contextos social e ambiental, da escala local à global, como premissas para o DS. Competência cultural e artística. . . . . . . . . . Reconhecer valores da herança cultural açoriana como referenciais de uma acção promotora de sustentabilidade. Compreender a riqueza da diversidade civilizacional dos povos como um princípio mobilizador do diálogo intercultural. Competência físico-motora . . . . . . . . . . . . . Desenvolver hábitos promotores de saúde, em termos de cuidado com a condição física, alimentação, postura corporal e prevenção de comportamentos de risco. Competência digital . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Desenvolver conhecimentos e procedimentos relativos aos equipamentos e programas informáticos. Valorizar as TIC como meios de comunicação e de construção e divulgação de conhecimento. Compreender os riscos do uso inadequado das TIC. Respeitar as normas de conduta acordadas socialmente para a utilização das TIC. Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4135 Competências-chave Competências específicas Competência de autonomia e gestão da apren- Conceber, desenvolver e avaliar autonomamente projectos inovadores com impacto na comunidade. dizagem. Desenvolver capacidades de adaptação e de evolução face a adversidades. Desenvolver estratégias de organização do próprio estudo. Competência social e de cidadania . . . . . . . Conhecer os seus direitos e os seus deveres. Conhecer as suas capacidades e as suas fragilidades. Desenvolver aptidões que permitam optimizar as suas capacidades e superar as suas fragilidades. Reconhecer a importância do outro nos diferentes contextos vivenciais. Interagir harmoniosamente com o outro. Reconhecer-se como elemento integrante, participante e interventivo da comunidade. Compreender as exigências da acção humana em termos de responsabilidade e de respeito pelos princípios éticos. Abordagem aos temas transversais Conteúdos/áreas de exploração (37) Abordagem, numa perspectiva de educação para o desenvolvimento sustentável e valorização da açorianidade (38) Alimentação saudável (1.º ciclo). Identificação de produtos alimentares sazonais típicos dos Açores que deverão integrar uma dieta Hábitos alimentares/obesidade psicossomá- alimentar equilibrada ao longo do ano. tica (3.º ciclo). Reflexão sobre a tendência de aumento da obesidade infantil/juvenil nos Açores, suas consequências e possíveis medidas que possam contrariar o cenário actual, a partir da interpretação de dados estatísticos e de outros documentos, nomeadamente artigos de jornal. O consumo de álcool e as suas consequências Participação numa acção de sensibilização sobre as consequências pessoais, familiares e sociais do (2.º ciclo). consumo desregrado de álcool ou exploração de um vídeo. O consumo de álcool (3.º ciclo). Análise crítica de campanhas e de slogans divulgados nos meios de comunicação social açorianos que motivam ao consumo de bebidas alcoólicas e produção de slogans que dissuadam o seu consumo. Saúde sexual e reprodutiva: gravidez na ado- Reflexão sobre a tendência de aumento da gravidez na adolescência nos Açores e debate sobre lescência (3.º ciclo). medidas que possam contrariar o cenário actual, a partir da interpretação de dados estatísticos e de outros documentos, nomeadamente artigos de jornal e depoimentos. Património açoriano a conhecer e a proteger Exploração de exemplos de património açoriano classificado como Património Mundial pela UNESCO, (3.º ciclo). tentando perceber a sua importância em termos identitários e turísticos. Raízes culturais açorianas (1.º ciclo). Análise de toponímia e de nomes açorianos familiares decorrentes da especificidade do povoamento açoriano. Ilhas reservas da biosfera (1.º ciclo). Realização de um estudo de caso (diversidade biológica, espécies endémicas, geomorfologia) sobre uma das ilhas reservas da biosfera (Corvo, Flores e Graciosa). Pedestrianismo como promoção do patrimó- Criação de um conjunto de fichas caracterizadoras de algumas espécies de flora e de fauna observáveis, nio natural (1.º ciclo). a partir da identificação de um percurso pedestre na ilha e da pesquisa na web. Património geológico específico da ilha Participação numa acção de sensibilização sobre o património geológico da ilha, onde também se (1.º ciclo). faça uma análise de um código de conduta relativo à preservação deste património e à segurança dos visitantes. Diversidade biológica: habitats e floresta Elaboração de cartazes sobre diferentes habitats açorianos, onde sejam representadas espécies laurissilva (1.º ciclo). endémicas. Diversidade de energias renováveis (1.º ci- Produção, com reutilização de materiais, de uma representação de uma «ilha renovável do século clo). XIX» e de «uma ilha renovável do século XXI», destacando técnicas e equipamentos relativos ao Poupança energética: acções concretas indivi- uso de energias renováveis nos Açores próprios de cada época. duais e colectivas e uso racional de energia Organização de uma exposição na escola aberta à comunidade escolar (por exemplo, no Dia Mundial da (2.º ciclo). Energia — 29 de Maio) sobre como funcionam as energias renováveis usadas no arquipélago. Produção de uma apresentação simples sobre as consequências positivas para a Região da utilização racional de energia, tanto em termos ambientais como em termos económicos, tendo por base a interpretação de dados disponibilizados pela EDA — Electricidade dos Açores sobre as fontes de produção da energia eléctrica consumida na Região. Água e recursos hídricos: a importância das Contacto com experiências que simulem a dinâmica das turfeiras existentes nos Açores em termos turfeiras (1.º ciclo). de favorecimento da recarga hídrica natural. Participação numa visita de estudo a uma turfeira ou a uma área de floresta de altitude (ou em al- ternativa aceder a documentação sobre uma delas) para compreender a forma como colabora na recarga dos aquíferos existentes no território açoriano. Gestão de resíduos — os 4 R e as consequentes Análise de vários elementos culturais açorianos que impliquem a reutilização, por exemplo, de uma práticas amigas do ambiente (1.º ciclo). manta de retalhos açoriana. Pesquisa sobre práticas ancestrais açorianas que se enquadrem na política dos 4 R, com posterior debate sobre a sua viabilidade e a sua importância na actualidade. A protecção civil (1.º ciclo). Visita de estudo a uma organização que integre o Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros Prevenção de riscos naturais (3.º ciclo). dos Açores. Produção de uma apresentação animada sobre a possível ocorrência de catástrofes naturais, a partir da análise das características físicas da sua freguesia. Economia doméstica: gestão do orçamento Identificação de possibilidades de se reduzir nas despesas mensais, considerando as especificidades pessoal e familiar e poupança (1.º ciclo). de se viver nos Açores (a mobilidade é mais reduzida e um grande número de agregados possui terrenos agrícolas). A vida em Democracia: o funcionamento da Simulação de uma sessão da Assembleia Legislativa da RAA, onde os alunos assumam o papel de Assembleia Legislativa da RAA (3.º ciclo). deputados e debatam os problemas da actualidade açoriana. Notas na Região, esta se inicia no primeiro ano do 1.º ciclo, havendo para 1 o efeito um documento específico, disponível em www.edu.azores. ( ) www.dgidc.min-edu.pt/basico/ gov.pt. (2) www.metasdeaprendizagem.min-edu.pt/. Ressalva-se que estas (3) Com destaque para as veiculadas pelo relatório intercalar conjunto metas não se aplicam no caso da Língua Estrangeira I, uma vez que, do Conselho e da Comissão Europeia sobre a aplicação do programa 4136 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 de trabalho «Educação e formação para 2010». Este relatório reitera prestam a ser trabalhados numa perspectiva de educação para o desen- o apelo no sentido de os sistemas educativos europeus seguirem as volvimento sustentável e valorização da açorianidade. recomendações de 2006 (JO, L 394, de 30 de Dezembro de 2006, p. (26) Nesta coluna explicitam-se algumas actividades/estratégias de 10) sobre as competências essenciais da aprendizagem ao longo da ensino através das quais as áreas de exploração/conteúdos em causa vida. A este propósito, também merece destaque o Projecto DeSeCo, poderão ser trabalhadas. coordenado pela OCDE (2002 e 2005) sobre a definição e selecção de (27) Nesta coluna foi feita uma selecção, a partir dos programas e competências-chave. das orientações curriculares, das área de exploração/conteúdos que se (4) Cf. Zabala & Arnau (2007), Escamilla (2008) e Illeris (2010). prestam a ser trabalhados numa perspectiva de educação para o desen- (5) Adaptado da Recomendação do Parlamento Europeu e do Con- volvimento sustentável e valorização da açorianidade. selho, de Dezembro de 2006, sobre as competências essenciais para a (28) Nesta coluna explicitam-se algumas actividades/estratégias de aprendizagem ao longo da vida (JO, L 394, de 30 de Dezembro de 2006) ensino através das quais as áreas de exploração/conteúdos em causa e do Relatório Intercalar Conjunto de 2010, do Conselho da Europa poderão ser trabalhadas. e da Comissão Europeia, sobre a aplicação do programa de trabalho (29) Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho, de De- «Educação e formação para 2010». zembro de 2006, sobre as competências essenciais para a aprendizagem (6) A expressão «aprender a aprender» é, aliás, a designação adoptada ao longo da vida (JO, L 394, de 30 de Dezembro de 2006), p. 18. em vários documentos oficiais, nos quais a «autonomia e iniciativa (30) Nesta coluna foi feita uma selecção, a partir dos programas e das pessoal» e a capacidade de «aprender a aprender» são referidas como orientações curriculares, das área de exploração/conteúdos que se prestam duas competências autónomas, que, no contexto do CREB, se decidiu a ser trabalhados numa perspectiva de educação para o desenvolvimento integrar numa só. sustentável e valorização da açorianidade. Situa-se cada área de explora- (7) Este ponto segue de perto, com as devidas adaptações, o texto ção/conteúdo em relação aos níveis e áreas da educação básica: 1.º ciclo de Apresentação das Metas de Aprendizagem no Ensino Básico (EP — Expressão Plástica; EM — Expressão Musical; ED — Expressão (ME-2000). Dramática; D — Dança); 2.º ciclo (EVT — Educação Visual e Tecnoló- (8) Para este efeito, consultar a Matriz Curricular da Educação Básica gica; EdM — Educação Musical); 3.º ciclo (EV — Educação Visual e (Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A). as ofertas de escola: M — Música; T — Teatro; D — Dança). (9) www.metasdeaprendizagem.min-edu.pt/educacao-pre-escolar/ (31) Dado que os programas e orientações programáticas das áreas apresentacao. artísticas não contemplam conteúdos locais específicos, mas aplicam-se (10) www.dgidc.min-edu.pt/pescolar/paginas. a temáticas diversas, apresenta-se aqui um conjunto de sugestões de acti- (11) Os contributos da educação pré-escolar encontram-se explicitados vidades/estratégias para a sua exploração, numa perspectiva de educação no ponto 8 deste referencial. para o desenvolvimento sustentável e valorização da açorianidade. (12) O aprofundamento dos contributos das diferentes áreas curricu- (32) As competências relacionadas com a expressão dramática podem lares para a abordagem aos temas transversais encontra-se no ponto 9 ser desenvolvidas nas várias disciplinas, projectos educativos e clubes deste referencial, que inclui a indicação de conteúdos/áreas de explo- que se proponham utilizar estas práticas. ração dos programas/orientações curriculares e actividades/estratégias (33) Nesta coluna foi feita uma selecção a partir dos programas e de ensino. das orientações curriculares das áreas de exploração/conteúdos que se (13) Conf. Alonso, Roldão e Vieira (2006). prestam a ser trabalhados numa perspectiva de educação para o desen- (14) Conf. Alonso (2005). volvimento sustentável e valorização da açorianidade. (15) Estes guiões foram adaptados de «A ponte que une as mar- (34) Nesta coluna explicitam-se algumas actividades/estratégias de gens — Guião de análise e construção de materiais de ensino e aprendi- ensino através das quais as áreas de exploração/conteúdos em causa zagem», grupo de trabalho — Pedagogia para a autonomia (GT-PA), Ca- poderão ser trabalhadas. dernos 4 (org. Flávia Vieira), Braga, Universidade do Minho, 2006. (35) Nesta coluna foi feita uma selecção, a partir dos programas e (16) Nesta coluna foi feita uma selecção das temáticas/áreas de ex- das orientações curriculares, das área de exploração/conteúdos que se ploração das orientações curriculares que se prestam a ser trabalhadas prestam a ser trabalhados numa perspectiva de educação para o desen- numa perspectiva de educação para o desenvolvimento sustentável e volvimento sustentável e valorização da açorianidade. valorização da açorianidade. (36) Nesta coluna explicitam-se algumas actividades/estratégias de (17) Nesta coluna explicitam-se algumas actividades/estratégias de ensino através das quais as áreas de exploração/conteúdos em causa ensino através das quais as temáticas/áreas de exploração em causa poderão ser trabalhadas. poderão ser trabalhadas. (37) Nesta coluna foi feita uma selecção, a partir dos programas e (18) Nesta coluna foi feita uma selecção, a partir dos programas e das orientações curriculares, das áreas de exploração/conteúdos que se das orientações curriculares, das área de exploração/conteúdos que se prestam a ser trabalhados numa perspectiva de educação para o desen- prestam a ser trabalhados numa perspectiva de educação para o desen- volvimento sustentável e valorização da açorianidade. volvimento sustentável e valorização da açorianidade. (38) Nesta coluna explicitam-se algumas actividades/estratégias de (19) Nesta coluna explicitam-se algumas actividades/estratégias de ensino através das quais as áreas de exploração/conteúdos em causa ensino através das quais as áreas de exploração/conteúdos em causa poderão ser trabalhadas. poderão ser trabalhadas. (20) Esta citação é comum aos programas de Alemão LE I — 2.º ciclo [s. d.], Francês LE I e II (2000) e Inglês LE I — 2.º e 3.º ciclos (1996, Bibliografia 1997) (pp. 7, 3 e 3, respectivamente). (21) Nesta coluna foi feita uma selecção, a partir dos programas e Afonso, M. I. (2004), Os Currículos de História no das orientações curriculares, das área de exploração/conteúdos que se Ensino Obrigatório: Portugal, Inglaterra, França, disser- prestam a ser trabalhados numa perspectiva de educação para o desen- tação de mestrado, Universidade do Minho, Braga. volvimento sustentável e valorização da açorianidade. Alonso, L. (2005), «Reorganização curricular do ensino (22) Para a formulação destas propostas, seguiram-se os processos de operacionalização/estratégias de aprendizagem e tópicos específicos básico: Potencialidades e implicações de uma abordagem da área de conteúdo sócio/intercultural, de acordo com a terminolo- por competências», in Atas do 1.º Encontro de Educadores gia do documento «Orientações curriculares para as Línguas Estran- de Infância e Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico, geiras (Alemão, Francês e Inglês — Língua Estrangeira I (1.º, 2.º e Porto, Areal Editores, pp. 15-29. 3.º ciclos) — Proposta de trabalho para o ano lectivo 2010-2011 (DREF, Alonso, L., Roldão, M. C. e Vieira, F. (2006), «Cons- 2010)», tendo-se ajustado o texto numa perspectiva de desenvolvimento sustentável e de valorização da açorianidade. Listam-se os conteúdos truir a competência de aprender a aprender: Percurso de em que os traços distintivos da identidade regional parecem ser mais um projecto», in Atas do VII Colóquio sobre Questões evidentes, podendo, no entanto, estes tópicos ser ajustados e ou expan- Curriculares (III Colóquio Luso-Brasileiro), Braga, Uni- didos, consoante o contexto de ensino-aprendizagem. versidade do Minho, pp. 3105-3118. (23) Nesta coluna foi feita uma selecção, a partir dos programas e das orientações curriculares, das área de exploração/conteúdos que se DGIDC (2007), Programa de Matemática do Ensino prestam a ser trabalhados numa perspectiva de educação para o desen- Básico, Lisboa, Ministério da Educação. volvimento sustentável e valorização da açorianidade. DREF (2010), Orientações Curriculares para as Lín- (24) Nesta coluna explicitam-se algumas actividades/estratégias de guas Estrangeiras (Alemão, Francês e Inglês) — Língua ensino através das quais as áreas de exploração/conteúdos em causa poderão ser trabalhadas. Estrangeira I (1.º, 2.º e 3.º Ciclos): Proposta de Trabalho (25) Nesta coluna foi feita uma selecção, a partir dos programas e para o Ano Lectivo 2010-2011, Angra do Heroísmo, Di- das orientações curriculares, das área de exploração/conteúdos que se recção Regional. Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4137 Escamilla, A. (2008), Las competencias básicas: Claves 1.2 — É explicitado o contexto de uso do material (área y propuestas para su desarrollo en los centros, Barcelona, curricular, ano de escolaridade, unidade didáctica). Graó. 1.3 — As aprendizagens que o aluno deverá realizar atra- European Commission (2007), Key competencies for vés do uso do material são facilmente identificáveis por parte lifelong learning: European Reference framework, Lu- do professor e enquadram-se no currículo formal (veiculado xembourg, Office for Official Publications of the European através de orientações curriculares, referenciais curricula- Communities. res, projectos curriculares, programas e documentos afins). Fontes, A., e Silva, I. R. (2004), Uma Nova Forma de 2 — Actividades: Aprender Ciências: A Educação em Ciência/Tecnologia/ 2.1 — As instruções são claras e concisas. Sociedade (CTS), Porto, ASA. 2.2 — As instruções são adequadas aos alunos (consi- Illeris, K. (2008), International perspectives on com- derando o seu nível etário, nível de escolaridade, conhe- petence development, London, Routledge. cimentos prévios, interesses). Jacinto, J., Comédias, J. Mira, J. e Carvalho, L. (2001), 2.3 — São ajustadas à situação de aprendizagem (tempo Programa de Educação Física, Ensino Básico: 3.º Ciclo disponível, relação com aprendizagens anteriores e com (Reajustamento), Lisboa, Ministério da Educação. aprendizagens futuras). Matos, A. T., Meneses, A. F. e Leite, J. G. R. (2008), 2.4 — Estão sequenciadas de modo coerente (em termos «Prefácio», in A. T. Matos, A. F. Meneses e J. G. R. Leite temáticos e de complexidade). (Dir.), História dos Açores: Do Descobrimento ao Século 2.5 — As aprendizagens a promover são transferíveis XX, Volume I, Angra do Heroísmo, Instituto Açoriano de para outras situações, quer escolares (de carácter intradis- Cultura, pp. 9-12. ciplinar ou interdisciplinar) quer extra-escolares. ME/DEB [s. d.], Programa de Alemão: 2.º Ciclo, Lis- 2.6 — A transferibilidade referida no número anterior boa, Ministério da Educação. é facilmente reconhecida pelo aluno. ME/DEB (1996), Programa de Inglês: 2.º Ciclo, Lisboa, 2.7 — Proporcionam experiências significativas (re- Ministério da Educação. alistas, personalizadas, reconhecidas pelo próprio aluno ME/DEB (1997a), Orientações Curriculares para a como relevantes). Educação Pré-Escolar, Lisboa, Ministério da Educação. 2.8 — Implicam o recurso a fontes diversificadas de ME/DEB (1997b), Programa de Inglês Língua Estran- informação (dicionário, manual, fichas de trabalho, apon- geira I: 3.º Ciclo, Lisboa, Ministério da Educação. tamentos, consultas bibliográficas/online) e estão organiza- ME/DEB (2000), Programa de Francês Língua Es- das de forma a promover o desenvolvimento da capacidade trangeira I e II: 3.º Ciclo, 5.ª ed., Lisboa, Ministério da de o aluno gerir eficientemente esta informação. Educação. 2.9 — Promovem o trabalho colaborativo e a negociação ME/DEB (2001a), Currículo Nacional do Ensino Bá- (de ideias, experiências, modos de trabalho, soluções). sico: Competências Essenciais, Lisboa, Ministério da 2.10 — Fomentam a reflexão sobre o conteúdo de apren- Educação. dizagem (factos, conceitos, teorias, técnicas, regras). ME/DEB (2001b), Ciências Físicas e Naturais — Orien- 2.11 — Estimulam a reflexão sobre o processo de apren- tações curriculares: 3.º Ciclo, Lisboa, Ministério da Edu- dizagem (experiências, dificuldades, estratégias, estilos, cação. hábitos). NCTM (2007), Princípios e Normas para a Matemática 2.12 — Proporcionam a participação na gestão do tra- Escolar, Lisboa, APM. balho pedagógico (fazer escolhas, tomar decisões, dar Nemésio, V. (1975), «Açores: De onde sopram os ven- sugestões). tos», in Diário Insular, n.º 8811, 1 de Outubro, pp. 1 e 3. 2.13 — Possibilitam a auto-avaliação (através de ques- OECD (2002), Definition and selection of competencies tões de reflexão, listas de verificação de estratégias usadas, (DeSeCo): Theoretical and conceptual foundations: Stra- autoclassificação em níveis de desempenho, autocorreção). tegy paper (http://www.statistik.admin.ch/stat_ch/ber15/ 2.14 — Fornecem ou solicitam propostas para trabalho deseco/deseco_strategy_paper_final.pdf). futuro (extensão ou remediação). OECD (2005), The definition and selection of key com- 2.15 — Apelam à criatividade e ao pensamento diver- petencies: Executive summary (http://www.oecd.org/data- gente. oecd/47/61/35070367.pdf). 3 — Aspectos técnicos e formais: Solomon, J. (1993), Teaching Science, Technology & 3.1 — O material apresenta correcção científica e lin- Society, Buckingham, Open University Press. guística. Sousa, F. (2007), «Construir currículo na ultra-periferia 3.2 — O aspecto gráfico é apelativo e a qualidade esté- da Europa em tempo de globalização: dois cenários alterna- tica geral é boa (formato e densidade da mancha, extensão, tivos, in Transnational Curriculum Inquiry, 4 (2), 11-22. legibilidade, imagens). Zabala, A. y Arnau, L. (2007), Como aprender y enseñar competências: 11 ideas clave, Barcelona, Graó. B — Competências promovidas (identificar as competências que o aluno desenvolverá através do uso do material) ANEXOS Guião para a elaboração de roteiros de realização de visitas Guião para a elaboração de recursos em formato de papel de estudo ou saídas de campo A — Características do material A — Características do roteiro 1 — Contextualização: 1 — Contextualização: 1.1 — O material apresenta-se de forma sugestiva (es- 1.1 — É explicitado o contexto da realização da visita pelha a temática, centra-se no aluno, capta a sua atenção, de estudo/saída de campo (área curricular, ano de escola- é facilmente identificável). ridade, unidade didáctica). 4138 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 1.2 — Prevêem-se os recursos de natureza logística 3.2 — O aspecto gráfico é apelativo e qualidade estética (recursos humanos, recursos materiais, transportes, etc.) geral é boa (formato e densidade da mancha, extensão, necessários para organizar a visita. legibilidade, imagens). 1.3 — Prevê-se a elaboração de materiais (textos in- formativos, roteiros de trabalho, questionários, etc.) para B — Competências promovidas (identificar as competências apoiar os alunos durante a visita. que o aluno desenvolverá através da participação nas visitas de estudo ou saídas de campo) 1.4 — As aprendizagens que o aluno deverá realizar através da visita de estudo/saída de campo são facilmente Guião para a elaboração de cartazes e posters, diapositivos identificáveis por parte do professor. acompanhados ou não de registo áudio e jogos pedagógicos 1.5 — As aprendizagens que o aluno deverá realizar através da visita de estudo/saída de campo enquadram-se A — Características genéricas destes materiais no currículo formal (veiculado através de orientações cur- riculares, projectos curriculares, referenciais curriculares, 1 — Contextualização: programas e documentos afins). 1.1 — O material apresenta-se de forma sugestiva (es- 2 — Actividades: pelha a temática, capta a atenção dos alunos, é criativo, 2.1 — São explicitados os objectivos da visita de es- motivador, instrutivo). tudo/saída de campo. 1.2 — É explicitado o contexto de uso do material (área 2.2 — Os materiais apresentam instruções claras e con- curricular, ano de escolaridade, unidade didáctica/de en- cisas sobre as actividades a realizar. sino). 2.3 — As instruções fornecidas são adequadas aos alu- 1.3 — As aprendizagens que o aluno deverá realizar nos (considerando o seu nível etário, nível de escolaridade, através do uso do material são facilmente identificáveis conhecimentos prévios, interesses). por parte do professor. 2.4 — São adequadas à situação de aprendizagem 1.4 — As aprendizagens que o aluno deverá realizar (tempo disponível, relação com aprendizagens anteriores através do uso do material enquadram-se no currículo e com aprendizagens futuras). formal (veiculado através de orientações curriculares, re- 2.5 — A visita/saída prevê a realização de actividades ferenciais curriculares, projectos curriculares, programas de preparação. e documentos afins). 2.6 — Estão sequenciadas de modo coerente. 2 — Aspectos técnicos e formais: 2.7 — As aprendizagens a promover são transferíveis 2.1 — Cartazes/posters — elementos básicos: (1) tema para outras situações, quer escolares (de carácter intradis- e objectivo; (2) ilustração; (3) texto; (4) efeitos de cor; (5) ciplinar ou interdisciplinar) quer extra-escolares. distribuição dos elementos (lay-out): 2.8 — A transferibilidade referida no número anterior 2.1.1 — Tema e objectivo: é facilmente reconhecida pelo aluno. O material apresenta tema único; 2.9 — As actividades proporcionam experiências sig- O material apresenta assunto único. nificativas (realistas, personalizadas, reconhecidas pelo próprio aluno como relevantes). 2.1.2 — Ilustração (≠ de decoração) — o desenho, fi- 2.10 — Implicam o recurso a fontes diversificadas de gura, imagem, colagem de recortes (revistas, jornais, banda informação (dicionário, manual, fichas de trabalho, apon- desenhada) estão de acordo com o tema e objectivo. tamentos, consultas bibliográficas/online) e estão organiza- 2.1.3 — Texto: das de forma a promover o desenvolvimento da capacidade de o aluno gerir eficientemente essa informação. O título é apelativo, breve, directo e simples; 2.11 — Promovem o trabalho colaborativo e a nego- O texto complementa a ilustração; ciação (de ideias, experiências, modos de trabalho, so- A utilização de símbolos facilita a memorização e per- luções). mite a economia de espaço; 2.12 — Fomentam a reflexão sobre o conteúdo de apren- A linguagem é adequada ao receptor; dizagem (factos, conceitos, teorias, técnicas, regras). O tamanho está adequado (proporcional à distância a 2.13 — Estimulam a reflexão sobre o processo de apren- que se pretende que seja lido: até 5 m, letras com 1 cm; dizagem (experiências, dificuldades, estratégias, estilos, 10 m — 2,5 cm; 20 m — 5 cm…); hábitos). Os tópicos com a mesma importância têm a mesma for- 2.14 — Promovem a participação na gestão do trabalho matação (tipo de letra, cor, justificação, apontadores…); pedagógico (fazer escolhas, tomar decisões, dar suges- A hierarquização da informação (com um ou dois efei- tões). tos) é consistente e harmoniosa (ex.: cor diferente/bold/ 2.15 — Possibilitam a auto-avaliação (através de ques- sublinhado/maiúsculas/outra fonte/…); O destaque da informação (usar o mínimo número de tões de reflexão, listas de verificação de estratégias usadas, efeitos) é consistente e harmonioso (ex.: cor diferente/bold/ autoclassificação em níveis de desempenho, autocorrec- sublinhado/maiúsculas/outra fonte/orientação vertical ou ção). inclinada do texto…); 2.16 — Fornecem ou solicitam propostas para trabalho O fundo respeita a regra do contraste: escuro com letras futuro (extensão ou remediação). de cor clara ou claro com letras de cor escura. 2.17 — Apelam à criatividade e ao pensamento diver- gente. 2.1.4 — Cor: 3 — Aspectos técnicos e formais 3.1 — O material apresenta correcção científica e lin- Utilizou-se um máximo de três cores, além da cor de guística. fundo do cartaz; Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 4139 Na combinação das cores, utilizou-se o trio harmónico 2.4.6 — O jogo tem a definição do funcionamento e das (cores apontadas pelos vértices de um triângulo equilátero, regras do jogo (número de participantes, procedimentos de quando inscrito no círculo cromático). jogo, pontuação, utilizações alternativas do mesmo jogo…). 2.1.5 — Distribuição dos elementos (lay-out): B — Competências promovidas (identificar as competências que o aluno desenvolverá através do uso do material) A distribuição dos elementos está relacionada com a importância da informação; Guião para a elaboração de recursos interactivos em formato O centro de interesse do cartaz está destacado (usando digital (webquest, programa ramificado de ensino — online ou offline, blogue…) a posição, forma ou cor dos elementos). A — Características do material 2.2 — Slides (Powerpoint) — parâmetros essenciais a considerar: (1) simplicidade; (2) legibilidade; (3) visibili- 1 — Contextualização: dade; (4) estética; (5) estrutura: 1.1 — O material apresenta-se de forma sugestiva (es- 2.2.1 — Simplicidade: pelha a temática, centra-se no aluno, capta a sua atenção, é facilmente identificável). O slide tem apenas as palavras-chave e não frases in- 1.2 — É explicitado o contexto de uso do material (área teiras; curricular, ano de escolaridade, unidade didáctica/de en- Não existem mais de sete linhas por slide e até sete sino). palavras por linha. 1.3 — As aprendizagens que o aluno deverá realizar através do uso do material são facilmente identificáveis 2.2.2 — Legibilidade: por parte do professor. O contraste do fundo com a cor permite uma leitura 1.4 — As aprendizagens que o aluno deverá realizar através do uso do material enquadram-se no currículo fácil; formal (veiculado através de orientações curriculares, re- O tamanho da letra e o tipo de fonte seleccionada (Arial, ferenciais curriculares, projectos curriculares, programas Calibri, Tahoma…) facilita a leitura; e documentos afins). Os gráficos (se os houver) são de fácil compreensão e 2 — Actividades: destacam o mais importante. 2.1 — O material apresenta instruções claras e concisas sobre as actividades a realizar. 2.2.3 — Visibilidade: 2.2 — As instruções são adequadas aos alunos (consi- Num olhar apenas, compreende-se a ideia-chave do derando o seu nível etário, nível de escolaridade, conhe- slide; cimentos prévios, interesses). Independentemente do lugar onde se encontram senta- 2.3 — São adequadas à situação de aprendizagem dos, os alunos lêem sem dificuldade o suporte. (tempo disponível, relação com aprendizagens anteriores e com aprendizagens futuras). 2.2.4 — Estética: 2.4 — Estão sequenciadas de modo coerente. 2.5 — As aprendizagens a promover são transferíveis A combinação de cores de fundo e de texto/imagens é para outras situações, quer escolares (de carácter intradis- agradável e não cria ruído; ciplinar ou interdisciplinar) quer extra-escolares. Não se usou mais de três cores de texto, nem se mistu- 2.6 — A transferibilidade referida no número anterior raram muitos tipos de letra diferentes. é facilmente reconhecida pelo aluno. 2.7 — Proporcionam experiências significativas (re- 2.2.5 — Estrutura — distingue-se claramente os tópicos alistas, personalizadas, reconhecidas pelo próprio aluno dos subtópicos. como relevantes). 2.3 — Diapositivos acompanhadas de registo áudio — os 2.8 — Implicam o recurso a fontes diversificadas de aspectos visuais a considerar são os referidos no n.º 2.2. informação e estão organizadas de forma a promover o Relativamente ao registo áudio: desenvolvimento, por parte do aluno, da capacidade de 2.3.1 — A voz off é clara e está sincronizada com a gerir eficientemente essa informação. informação veiculada no slide. 2.9 — Promovem o trabalho interactivo e a negocia- 2.3.2 — A música (quando aplicável) está adequada ao ção. 2.10 — Incentivam a reflexão sobre o conteúdo de conteúdo do slide e não constitui ruído. aprendizagem (factos, conceitos, teorias, técnicas, re- 2.4 — Jogos pedagógicos (excluindo os de suporte di- gras). gital): 2.11 — Estimulam a reflexão sobre o processo de apren- 2.4.1 — O jogo permite a aprendizagem lúdica, dinâ- dizagem (experiências, dificuldades, estratégias, estilos, mica e interactiva. hábitos). 2.4.2 — O jogo permite a aprendizagem integrada (do- 2.12 — Promovem a participação na gestão do trabalho mínio do conteúdo curricular — regras do jogo — interac- pedagógico (fazer escolhas, tomar decisões, dar suges- ção social/cidadania) e significativa. tões). 2.4.3 — O jogo está adequado ao nível etário e autono- 2.13 — Possibilitam a auto-avaliação (através de ques- mia dos participantes. tões de reflexão, listas de verificação de estratégias usadas, 2.4.4 — O jogo satisfaz o tipo de interacção pretendida autoclassificação em níveis de desempenho, autocorrec- (individual, grupal). ção). 2.4.5 — O jogo é fácil de usar e de arrumar e é resistente 2.14 — Fornecem ou solicitam propostas para trabalho ao desgaste. futuro (extensão ou remediação). 4140 Diário da República, 1.ª série — N.º 147 — 2 de Agosto de 2011 3 — Aspectos técnicos e formais: cionais, estão organizadas de forma lógica e orientadas de 3.1 — O material apresenta correcção científica e lin- forma a favorecer a concentração do aluno no essencial). guística. 3.4 — A compatibilidade do software com diferentes 3.2 — O aspecto gráfico é apelativo e qualidade estética sistemas operativos e com diferentes tipos de hardware geral é boa (formato e densidade da mancha, extensão, é elevada. legibilidade, imagens). 3.3 — O material é de fácil navegação entre páginas B — Competências promovidas (identificar as competências (o seu carregamento é rápido, as hiperligações são fun- que o aluno desenvolverá através do uso do material) I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. 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