Pesquisa jurídicaTogaAI

29 resultados

  7. DR-I

    Diário da República n.º 202

    ameaças, nomeadamente utilizações indevidas, interfe- disso, ser adaptado em conformidade. rências, perturbações e actos hostis. Consequentemente, as Partes adoptam todas as medidas possíveis, incluindo, Artigo 9.º se for caso ... como A Noruega manifestou o seu interesse no PRS Galileo, da infra-estrutura conexa e dos componentes críticos, nos considerando-o um elemento importante da sua partici- seus territórios. pação

  8. DR-I

    Lei n.º 50/2011

    Lei n.º 50/2011 1— ..................................... de 13 de Setembro 2 — (Revogado.) Procede

  12. DR-I

    Lei n.º 45/2011

    Lei n.º 45/2011 2 — Mediante prévia autorização do Procurador-Geral da

  13. DR-I

    Aviso n.º 90/2011

    Aviso n.º 90/2011 «Para cada Estado que ratifique, aceite, aprove o

  18. DR-I

    Lei n.º 10/2011

    Lei n.º 10/2011 cada hospital que integra o SNS, de acordo

  19. DR-I

    Aviso n.º 62/2011

    profissionais além das previstas naquela lei. são e em todas as relações com ele conexas. Posteriormente, e com o propósito de sistematizar a le- gislação que, àquela data, se encontrava ... deontologicamente independentes e respon- Conselho Ético e Profissional de Odontologia elaborar sáveis pelos seus actos. e garantir a aplicação do código de ética e deontologia 2 — O disposto no número