DR-I
Portaria n.º 1249/2010
número anterior, bem como da respectiva fundamentação, por via electrónica, ao portal da Internet [...] dedicado aos contratos públicos, em termos a regular 1 — A decisão de adjudicação é notificada
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número anterior, bem como da respectiva fundamentação, por via electrónica, ao portal da Internet [...] dedicado aos contratos públicos, em termos a regular 1 — A decisão de adjudicação é notificada
opção prevista no n.º 12 pode ser efectuada através de sítio próprio na Internet ou nas 1— ..................................... áreas de serviço das infra-estruturas rodoviárias referi- a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . das no número ... adesão à opção prevista no e) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . n.º 12, através de sítio próprio na Internet, devem uti- f) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . lizar o sistema de pagamento automático previsto na g) Tarifa de transacção
efeitos do disposto na alínea a) do número viços online disponíveis no sítio da Internet Portal Autár- anterior, o formulário de candidatura disponibiliza aos quico (www.portalautarquico.pt) e recebe, no endereço
beneficiários através do preenchimento e envio de formulário electrónico disponível no sítio da Internet do PRODER, em www.pro- Os beneficiários dos apoios previstos no presente Re- der.pt, e estão sujeitos
Portaria n.º 1271/2010 de 15 de Dezembro Pela Portaria n.º
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) € 1,10 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
Portaria n.º 1226/2010 de 6 de Dezembro os As Portarias n
I SÉRIE Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Número 238 ÍNDICE
Lei n.º 51/2010 l) A participação na elaboração da legislação que
Estrangeiros (Haia, 5 de Outubro de 1961). e-mail: correio@dgaj.mj.pt; site Internet: www.dgaj.mj.pt. Línguas de comunicação: português, francês, inglês, Grécia, 28 de Julho de 2010. espanhol. Links úteis: (tradução
tados Unidos da América; telefone: +1 (202) 7369130; Fax: +1 (202) 736-9132; site Internet: www.travel.state. gov/childabduction
Lisboa ; telefone: +351 21 3102000 ; fax: +351 21 3102090 ; e-mail: iss@seg-social.pt; sitio Internet: Pela Portaria n.º 1037-C/2004, de 12 de Agosto, foi www.seg-social.pt. criada a zona
Portaria n.º 1282/2010 de 16 de Dezembro Pela Portaria n.º
Portaria n.º 1290/2010 de 17 de Dezembro Pela Portaria n.º
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) € 1,98 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
Portaria n.º 1220/2010 de 3 de Dezembro Artigo 4.º A
Governo decreta o seguinte: Tel.: (+351) 213176100; fax: (+351) 213176171; e-mail: correio.dgrs@dgrs.mj.pt; Internet: http://www.dgrs.mj.pt. Artigo 1.º Alteração ao anexo ao Decreto-Lei A República Portuguesa é Parte ... SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) € 0,44 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
Portaria n.º 1231/2010 de 9 de Dezembro Artigo 4.º O
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) € 0,22 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
disponibilizados de forma segura através da O Acordo visa criar condições favoráveis aos investido- Internet. res de ambos os Estados para que, no desempenho das suas 2 — Os modelos ... direito à devida restituição ou indemni- zação. é de consulta pública através da Internet, a partir do site do No respeito pela soberania e pelas leis de cada país