Pesquisa jurídicaTogaAI

67 resultados

  8. DR-I

    Aviso n.º 312/2010

    referidos no número anterior deve ser feita pelas alíneas anteriores. atendendo quer ao conteúdo funcional da categoria de enfermeiro principal quer à estrutura orgânica dos serviços 3 — No reposicionamento remuneratório ... base, devendo o acrés- cimo remuneratório correspondente àquela modalidade de Artigo 9.º trabalho continuar a ser abonado nos termos dos n.os 2 a Alteração ao Decreto

  9. DR-I

    Aviso n.º 298/2010

    Aviso n.º 298/2010 O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de

  10. DR-I

    Portaria n.º 1166/2010

    Portaria n.º 1166/2010 1 — Reconhecimento de entidade formadora . . . . . . 2 500 2

  12. DR-I

    Portaria n.º 1199/2010

    outros tribunais, a que cabe então a última palavra sobre dague da caracterização funcional e processual do recurso tal matéria, o que gera a dependência, nesse domínio, dos de constitucionalidade ... restantes tribunais.» Nessa perspectiva e em síntese final de todo o seu ar- E continuava: gumentário, o TC resumiu assim a sua posição: «Daí que se quadre directamente na noção

  18. DR-I

    Diário da República n.º 192, 2.º suplemento

    rede dos sistemas em “alta”; comercial e de serviços que favoreça a sociabilidade ii) Continuar a infra-estruturação dos sistemas em urbana e reforce a qualidade de vida dos residentes ... áreas urbanas, deve favorecer um modelo de ci- funcionam deficientemente, incluindo a transformação dade funcionalmente diversificada. Nas áreas centrais das redes unitárias em separativas e as remodelações das antigas