Pesquisa jurídicaTogaAI

437 resultados

  5. DR-I

    Portaria n.º 937/2009

    sítio Via digital cional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral Documento da Internet ou analógica do SINErGIC (euros) (SINERGIC). Determina este diploma legal que os titulares de prédios Ficha

  6. DR-I

    Portaria n.º 932/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 1,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  8. DR-I

    Declaração de Rectificação n.º 60-A/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  10. DR-I

    Decreto-Lei n.º 193/2009

    estabelecendo a ligação às comunidades portuguesas e aos nistério da Educação na Internet (acessível a partir de países de língua oficial portuguesa, concedendo apoio e www.min-edu.pt) a bibliografia, incluindo dicionários

  14. DR-I

    Portaria n.º 964/2009

    formulário electrónico disponível no sítio da Os beneficiários dos apoios previstos no presente Regu- Internet do PRODER, em www.proder.pt, e estão sujeitos lamento devem cumprir, além das obrigações enunciadas

  16. DR-I

    Aviso n.º 46/2009

    Música e da dos seguintes actos: Dança e é publicitado, por aviso, na Internet, na respectiva a) Definir critérios específicos de selecção e as respec- página electrónica. tivas ponderações

  17. DR-I

    Lei n.º 77/2009

    Lei n.º 77/2009 de 13 de Agosto 8— ..................................... 9— ..................................... 10 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . » Institui

  19. DR-I

    Lei n.º 73/2009

    Lei n.º 73/2009 mesmo após o termo daquelas. de 12 de