Pesquisa jurídicaTogaAI

93 resultados

  2. DR-I

    Aviso n.º 46/2009

    actas e dos documentos que as fundamentam e proceder térios de selecção e respectiva ponderação, sistema de à emissão de certidões ou reproduções autenticadas, no valoração final e critérios ... Forma de apresentação da candidatura; respectivo requerimento. e) Composição e identificação do júri; f) Documentos exigidos para efeitos de avaliação das 8 — O funcionamento do júri obedece ao disposto

  4. DR-I

    Lei n.º 85/2009

    Lei n.º 85/2009 Referendado em 21 de Agosto de 2009. de

  7. DR-I

    Decreto n.º 16/2009

    eliminação e transferência. Os documentos com valor secundário ou histórico serão Remessas para arquivo definitivo periodicamente entregues à guarda do Arquivo Contem- 1 — Os documentos e ou a informação contida ... decorridos os referidos prazos suportes. Estes deverão conter a descrição dos documentos desde que os documentos sejam microfilmados de acordo e todos os elementos técnicos necessários ao controlo

  8. DR-I

    Portaria n.º 740/2009

    periodicidade que a DGAE vier a determinar. 1 — As eliminações dos documentos mencionados no 3 — Os documentos e ou a informação contida em su- artigo 7.º devem obedecer ... identificação e controlo da documen- tação remetida, obrigatoriamente rubricada e autenticada 1 — A substituição do suporte dos documentos será pelas partes envolvidas no processo; feita por microfilme, desde que fique

  11. DR-I

    Portaria n.º 776/2009

    Portaria n.º 776/2009 As embarcações licenciadas para a pesca com ganchorra

  12. DR-I

    Aviso n.º 41/2009

    Aviso n.º 41/2009 Por ordem superior se torna público que o

  15. UE

    Diretiva (UE) 2009/50

    Para alcançar os objectivos da Estratégia de Lisboa, é igualmente importante promover

  18. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009

    Junho de 2009 Final com as declarações, cujo texto, na versão autenticada domínio da justiça e dos assuntos internos, bem como a em língua portuguesa, se publica em anexo. consolidação ... designada Acta Final de Helsínquia), nos Luxemburgo, a República da Hungria, Malta, o Reino documentos finais das Conferências de Madrid e de Viena, dos Países Baixos, a República da Áustria