1000+ resultados
realização das despesas inerentes ao fornecimento de energia, na categoria de eletricidade, ao abrigo do procedimento centralizado a conduzir pela Enti- dade de Serviços Partilhados da Administração Pública
realização das despesas inerentes ao fornecimento de energia, na categoria de gás natural, ao abrigo do procedimento centralizado a conduzir pela Enti- dade de Serviços Partilhados da Administração Pública
Retifica a Resolução da Assembleia da República n.º 224/2026, de 28
Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e estabelece regras para o
Estabelece o modelo de governação do empréstimo atribuído a Portugal no âmbito
Simplifica os procedimentos das secretarias relativos às custas processuais
Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e da pesca lúdica nas
Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e estabelece regras para o
N.º 150 • 5 de agosto de 2026 1.ª série REGIÃO
Portaria n.º 325/2026/1 Nestes termos, cumpre estabelecer o regime específico dos
Decreto-Lei n.º 157/2026 O presente decreto-lei procede à segunda
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P
Portaria n.º 320/2026/1 Em particular, o modelo único de requerimento de
Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1260, relativa à recuperação e perda de bens
Apreciar queixas apresentadas sobre o funcionamento do RTRI ou sobre a conduta das enti- dades obrigadas ao registo; f) Tramitar e o procedimento instrutório e aplicar as sanções previstas ... prévio registo junto do RTRI, bem como a prestação de informações falsas no fornecimento de dados ao RTRI; o) Assegurar as funções de responsável pelo tratamento dos dados pessoais
Adapta aos serviços da administração autárquica o sistema integrado de avaliação do
Altera o Decreto-Lei n.º 69/2023, de 21 de agosto, que
Resolução do Conselho de Ministros n.º 151/2026 Sumário: Autoriza a Metro
Procede à oitava alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22 de
Transpõe a Diretiva (UE) 2023/977, relativa ao intercâmbio de informações entre as